CSJ - AP1528-2016(47047)

S E G U N DA INSTANCIA NO. 4 7 0 47

LUIS GUILLERMO BOLAÑOS SÁNCHEZ

Y PABLO ALFONSO CORREA PEÑA

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

EYDER PATINO CABRERA Magistrado ponente AP1528-2016 Radicación No. 47047 /^^^ (Aprobado acta No. 80) Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6) de m a r zo de d os m il dieciséis (2016). V I S T OS Se p r o n u n c ia la S a la sobre el r e c u r so de apelación i n t e r p u e s to p or l os defensores de l os p r o c e s a d os Luis GUILLERMO BOLAÑOS SÁNCHEZ y PABLO ALFONSO CORREA PEÑA, c o n t ra la decisión p r o f e r i da p or la S a la P e n al del T r i b u n al de Bogotá el 21 de o c t u b re de 2 0 1 5, de reconocer a 24 p e r s o n as c o mo víctimas y a la D o c t o ra NuRY B A R R I OS H U R T A DO c o mo su a p o d e r a d a. H E C H OS Y A C T U A C I ÓN P R O C E SA 1.- Según el escrito de acusación, la Corporación Eléctrica de la C o s ta Atlántica S . A. E.S.P.- C O R E L C A,

1

S E G U N DA INSTANCIA No. 47047c:'../

LUIS GUILLERMO BOLAÑOS SÁNCHEZ Y PABLO ALFONSO CORREA PEÑA d u r a n te el año de 1 9 8 8, amplió las r e d es eléctricas en v a r i os m u n i c i p i os d el D e p a r t a m e n to de Bolívar, e n t re ellos el de Mompóx, p a ra lo c u al i m p u so de h e c ho s e r v i d u m b re de conducción de energía eléctrica de a l ta tensión en predios de p r o p i e d a d, posesión o t e n e n c ia de terceros, respecto de los c u a l es no inició l os p r o c e s os j u d i c i a l es necesarios p a ra aplicar y h a c er efectivo el a l u d i do g r a v a m en de Índole legal y público, además de q ue l os afectados no f u e r on i n d e m n i z a d o s. L as 63 p e r s o n as afectadas d e m a n d a r on a C O R E L CA p or la vía o r d i n a r ia de r e s p o n s a b i l i d ad civil e x t r a c o n t r a c t u a l, correspondiéndole t r a m i t ar los p r o c e s os a los j u z g a d os 1° y 2° P r o m i s c u os d el C i r c u i to de M o m p o x, d e s p a c h os q ue

d u r a n te l os m e s es de agosto y s e p t i e m b re de 2 0 0 7, d e c l a r a r on c i v i l m e n te r e s p o n s a b le a la e n t i d ad d e m a n d a d a, condenándola a p a g ar a las 63 p e r s o n as afectadas, la s u ma de $ 1 4 . 0 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 . 0 0. L as s e n t e n c i as decl arativ as d i e r on o r i g en a 13 p r o c e s os ejecutivos s i n g u l a r e s, d e n t ro de l os c u a l es se d e c r e t a r on m e d i d as c a u t e l a r es de e m b a r go de las c u e n t as b a n c a r i as y bienes de C O R E L CA S.A. E.S.P., e n t re ellos un lote de t e r r e no u b i c a do en la c i u d ad de C a r t a g e n a, sector de M a m o n a l, b a r r io C o s p i q u e, de a p r o x i m a d a m e n te 34 hectáreas (20 en la p a r te c o n t i n e n t al y 13 de la isla Cocosolo). 2

S E G U N DA INSTANCIA N O. 4 7 0 47

LUIS GUILLERMO BOLAÑOS SÁNCHEZ

Y PABLO ALFONSO CORREA PEÑA A n te la situación J U L IO A L B E R TO M E N ZA B U L A, gerente de C O R E L C A, en la a s a m b l ea g e n e r al de a c c i o n i s t as o r d i n a r ia e f e c t u a da el 25 de m a r zo de 2 0 0 9, sugirió p a ra d i s m i n u ir el daño percibido p or l as m e d i d as c a u t e l a r es decretadas, a d e l a n t ar un a c u e r do de p a go c on l os d e m a n d a n t es y en t al s e n t i do planteó ofrecerles a título de dación en p a go el p r e d io del sector de M a m o n al referido, proposición q ue f ue acogida p or la j u n ta d i r e c t i va de la e n t i d ad el 14 de agosto d el m i s mo año. El p r e d io f ue e n t r e g a do en dación en p a go p or el gerente de C O R E L C A, J U L IO A L B E R TO M E N ZA B U LA a L u is B A L L E S T AS M A R T Í N EZ y G U S T A VO A D O L FO D U Q UE CASTILLA, a p o d e r a d os s u s t i t u t os de A R G E M I RO L A F O NT DÍAZ, a b o g a do de l os 63 d e m a n d a n t e s, formalizándose la negociación a través de la

e s c r i t u ra 2 5 52 d el 9 de s e p t i e m b re de 2 0 0 9, la c u al resultó ser falsa. A n te i n s i s t e n te comunicación d el J u ez P r i m e ro P r o m i s c uo d el C i r c u i to de M o m p o x, la R e g i s t r a d o ra de I n s t r u m e n t os Públicos de C a r t a g e n a, registró la e s c r i t u ra de dación en p a go falsa e i g u a l m e n te registró u na e s c r i t u ra de h i p o t e ca g e n e r al de L u is A L B E R TO B A L L E S T AS a C O N E Q U I P OS I N G. L T D A ., y la h i p o t e ca de la i s la C o c o s o lo de G U S T A VO A D O L FO D U Q UE a R U B ÉN D A R ÍO C E B A L L O S. P o s t e r i o r m e n te se inscribió la e s c r i t u ra de división m a t e r i al d el p r e d io M a m o n a l, utilizándose u na licencia falsa 3

S E G U N DA INSTANCIA NO. 4 7 0 47

LUIS GUILLERMO BOLAÑOS SÁNCHEZ Y PABLO ALFONSO CORREA PEÑA e x p e d i da p or la Curaduría 1^ de C a r t a g e n a, e i g u a l m e n te se

i n s c r i b i e r on en el folio de matrícula i n m o b i l i a r i a, e s c r i t u r as de v e n t as parciales d el p r e d io de L u is A L B E R TO B A L L E S T AS M A R T Í N EZ y G U S T A VO A D O L FO D U Q UE a C O N E Q U I P OS r e p r e s e n t a do p or L u is O R L A N DO BARRAGÁN GÓMEZ. Es claro, q ue según la acusación a través de negociaciones, d i v i s i o n es m a t e r i a l es d el p r e d io y e s c r i t u r as de v e n ta s o p o r t a d as en d o c u m e n t os falsos, la p r o p i e d ad d el p r e d io M a m o n al no se entregó a l os 63 d e m a n d a n t es en p a go de la d e u da r e c o n o c i da en s e n t e n c ia j u d i c i a l, s i no e n t re otros, a C O N E Q U I P O S, L u is O R L A N DO BARRAGÁN GÓMEZ, H O N O R A TO G A L V IS P A N Q U E VA y J O R GE A U G U S TO DÁVILA PALACIOS. A h o r a, a través de l os fallos de t u t e la p r o f e r i d os p or l os D o c t o r es PABLO ALFONSO CORREA PEÑA y Luis GUILLERMO

BOLAÑOS SÁNCHEZ, J u ez 29 Civil M u n i c i p al y 35 Civil d el C i r c u i to de Bogotá, según la acusación se afectó la p r o p i e d ad del referido predio, p u es o r d e n a r on a la Registraduría de I n s t r u m e n t os Piáblicos de C a r t a g e na la inscripción c o mo dueños e n t re o t r os a C O N E Q U I P O S, L u is O R L A N DO BARRAGÁN, H O N O R A TO G A L V IS P A N Q U E VA y J O R GE A U G U S TO DÁVILA PALACIOS. 2.- El E s c r i to de acusación f ue p r e s e n t a do el 30 de e n e ro de 2 0 1 5, a n te el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Bogotá - S a la P e n a l; celebrándose la a u d i e n c ia de acusación en sesiones d el 4 de m a r zo y 4 de agosto d el m i s mo año, en la q ue se imputó a l os a c u s a d os Luis GUILLERMO 4

S E G U N DA INSTANCIA NO. 4 7 0 47

LUIS GUILLERMO BOLAÑOS SÁNCHEZ Y PABLO ALFONSO CORREA PEÑA BOLAÑOS SÁNCHEZ y PABLO ALFONSO CORREA PEÑA l os delitos de P r e v a r i c a to p or Acción, C o h e c ho P r o p io y F a l s e d ad

Ideológica en D o c u m e n to Público. La a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia se inició el 15 de s e p t i e m b re de 2 0 1 5, y en sesión d el 21 o c t u b re s i g u i e n t e, al resolver la S a la P e n al el r e c o n o c i m i e n to de la c a l i d ad de víctima de 24 p e r s o n as r e p r e s e n t a d as p or la a b o g a da N U RY B A R R I OS H U R T A D O, l os defensores de l os a c u s a d os i n t e r p u s i e r on r e c u r so de apelación. D E C I S I ÓN A P E L A DA U na vez i n s t a l a da la sesión de a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia el 21 de o c t u b re de 2 0 1 5, concurrió la a b o g a da N U RY B A R R I OS H U R T A D O, q u i en solicitó q ue se r e c o n o c i e ra la c a l i d ad de v i c t i m as de 25 p e r s o n as q ue d e n o m i na c o mo d e m a n d a n t es en l os p r o c e s os ejecutivos i n i c i a d os p a ra h a c er efectiva u na s e n t e n c ia c o n d e n a t o r i a, p r o f e r i da d e n t ro de un p r o c e so

o r d i n a r io de r e s p o n s a b i l i d ad civil e x t r a c o n t r a c t u al p or el J u z g a do P r i m e ro P r o m i s c uo d el C i r c u i to de M o m p o x, Bolívar, c o n t ra C O R E L CA S . A. Así m i s m o, peticionó q ue se r e c o n o c i e ra c o mo a p o d e r a da de l as 25 p e r s o n a s. La S a la P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or de Bogotá, reconoció la c a l i d ad de víctima de 24 p e r s o n as y c o mo su a p o d e r a da a la D o c t o ra N u RY B A R R I OS H U R T A D O, d e s t a c a n do q ue a p a r t ir de l os h e c h os jurídicamente r e l e v a n t es e x p u e s t os en la formulación de acusación, l os fallos de t u t e la 5 (¿/•7 V

S E G U N DA INSTANCIA NO. 4 7 0 47 —'

LUIS GUILLERMO BOLAÑOS SÁNCHEZ Y PABLO ALFONSO CORREA PEÑA t i l d a d os c o n t r a r i os a la l ey proferidos en p r i m e ra i n s t a n c ia p or el J u ez 29 Civil M u n i c i p a l, PABLO ALFONSO CORREA PEÑA

y en s e g u n da p or el J u ez 35 Civil d el C i r c u i t o, Luis GUILLERMO BOLAÑO SÁNCHEZ, no sólo f a v o r e c i e r on l os i n t e r e s es de l os a c c i o n a n t es L u is O R L A N DO BARRAGÁN GÓMEZ, H O N O R A TO G A L V IS P A N Q U E VA y J O R GE A U G U S TO DÁVILA PALACIOS, s i no q ue éstos p r o p u g n a b an p or un m e j or d e r e c ho sobre el predio M a m o n a l, pretensión q ue e n t ra en contraposición c on los d e r e c h os q ue r e c l a m an los p r o p i e t a r i os de los p r e d i os q ue s o p o r t an la s e r v i d u m b re q ue sirve de b a se p a ra la s o l i c i t ud de r e c o n o c i m i e n to de víctimas. A través d el fallo de t u t e la de p r i m e ra i n s t a n c ia se ordenó a la O f i c i na de I n s t r u m e n t os Públicos de C a r t a g e n a, la inscripción de los oficios No 3 82 del 4 de m a r zo y No. 5 85 del 15 de a b r il de 2 0 1 1, p r o v e n i e n t es del J u z g a do P r i m e ro

P r o m i s c uo del C i r c u i to de M o m p o x; y en s e g u n da i n s t a n c ia se adicionó la decisión en el s e n t i do de i n s c r i b ir i g u a l m e n te el oficio 1 5 15 de o c t u b re de 2 0 1 1, en el q ue se r e l a c i o n a ba po rcen tajes de participación o p r o p i e d ad sobre el p r e d io M a m o n a l, e iguialmente a s o l i c i t ud de l os a c c i o n a n t es se ordenó levantarel b l o q u eo a l os registros 0 6 0 2 5 3 5 3 6, 0 6 0 2 5 3 8 09 y 0 6 0 2 5 3 8 0 8, sobre l os lotes 1, 2, y 3, t e r r e no sobre el c u al exiistía u na d i s p u ta de m e j o r es d e r e c h os e n t re los q ue se c u e n t an l as víctimas q ue p r e t e n d en s e an reconocidas. 6

S E G U N DA INSTANCIA NO. 4 7 0 47

LUIS GUILLERMO BOLAÑOS SÁNCHEZ Y PABLO ALFONSO CORREA PEÑA El e s t u d io en c o n t e x to y los m e d i os e n t r e g a d os p or la

Fiscalía y p or la p e t i c i o n a r i a, a c r e d i t an s u m a r i a m e n te el perjuicio y daño d e m a n d a d o, s in q ue sea el m o m e n to p a ra a s i g n ar m e j o r es d e r e c h os e n t re C O R E L CA y las víctimas q ue se p r e s e n t a n, en la m e d i da q ue el acontecer histórico de los h e c h os m u e s t ra a un la designación de d e r e c h os p e n d i e n t es en o t r as j u r i s d i c c i o n e s, s i e n do únicamente de r e s o r te en el proceso p e n al el r e c o n o c i m i e n to c o mo víctima p a ra el ejercicio de los derechos. EL RECURSO Y SU TRÁMITE El defensor d el D o c t or Luis GUILLERMO BOLAÑOS SÁNCHEZ, solicita a la S a la P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, q ue c o n t r a r io a lo c o n c l u i do p or la S a la P e n al del T r i b u n al de Bogotá, se r e v o q ue la decisión y en c o n s e c u e n c i a, no se acepte c o mo víctimas a las p e r s o n as r e p r e s e n t a d as p or la D o c t o ra N U RY B A R R I OS H U R T A D O, d a do q ue l os fallos de

t u t e la de p r i m e ra y s e g u n da i n s t a n c ia p r o f e r i d os p or l os j u e c es 29 Civil M u n i c i p al y 35 Civil del C i r c u i to de Bogotá, no a f e c t a r on d e r e c h os jurídicamente protegidos de l as p e r s o n as r e p r e s e n t a d as p or la D o c t o ra B A R R I OS H U R T A D O. Adicionó q ue no b a s ta c on q ue se diga q ue es v i c t i m a, s i no q ue es n e c e s a r io p o n er de p r e s e n te p r u e ba s i q u i e ra s u m a r ia del daño económico q ue se h a ya c a u s a do c on el a c t u ar de los j u e c e s, y en el p r e s e n te caso no se ha p r e s e n t a do e sa evidencia. 7

S E G U N DA INSTANCIA NO. 4 7 0 47

Lms GinLLERMO BOLAÑOS SÁNCHEZ Y PABLO ALFONSO CORREA PEÑA P or SU p a r t e, la d e f e n s o ra d el D o c t or PABLO ALFONSO CORREA PEÑA, i g u a l m e n te solicitó la r e v o c a t o r ia de la decisión y además, q ue no se a d m i t an a l os 25 r e p r e s e n t a d os p or la

D o c t o ra N u RY B A R R I OS H U R T A DO c o mo víctimas, p u es a d u ce q ue en el m e n c i o n a do oficio 1 5 15 de o c t u b re de 2 0 1 1, según la F i s c a l, se r e c o n o c i e r on u n as p r o p i e d a d es en p o r c e n t a j es y es lo q ue afectó el folio de matrícula i n m o b i l i a r i a, es decir, al registrar el oficio se r e c o n o c en a l as p e r s o n as q ue se p r e s e n t an en c o m u n i d ad p r o i n d i v i so en l os p r e d i os objeto de registro, p or lo q ue no existe la p r u e ba s u m a r ia de daño, d a do q ue al e n c o n t r a r se r e g i s t r a d as en el folio de m a t r i c u la i n m o b i l i a r ia c on ocasión d el registro d el oficio 1 5 1 5, no tendrían e se c o m p r o m i so f r e n te al proceso. CONSIDERACIONES DE LA CORTE 1.- Competencia De c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el n u m e r al 3° d el artículo 32 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, la S a la es c o m p e t e n te p a ra d e s a t ar la a l z a da i n t e r p u e s ta p or l os defensores de l os

D o c t o r es Luis GUILLERMO BOLAÑOS SÁNCHEZ y PABLO ALFONSO CORREA PEÑA c o n t ra la decisión de la S a la P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or de Bogotá de "reconocer c o mo víctimas a A D R I A NA C A R O, FRANCISCO C A B R A L ES C A R O, G U I L L E R MO G Ó M EZ Q U I R O Z, FARIÑA E S T H ER <3ARO C A R O, A NA B E A T R IZ T O S C A NO C A S T R O, R O B E R TO T O S C A NO ARÉVALO, D I O F A N OR G A R C ÍA C A R O, C A R M E LO LÓPEZ M U Ñ O S, FRANCISCO C A S T RO M A R T Í N E Z, N U B IA M A R ÍA 8

S E G U N DA INSTANCIA NO. 4 7 0 47 '•

LUIS GUILLERMO BOLAÑOS SÁNCHEZ Y PABLO ALFONSO CORREA PEÑA C A S T RO C A R O, ÁNGEL M A R ÍA C A S T RO C A R O, INÉS A R I AS M E L É N D E Z, F E R N A N DO NATIVIDAD C A D E N A, J U A NA C A S T RO B E T J A N, M A R L E NE FACIÓ L I N CE DE MEJÍA, C A R L OS B A R R A ZA BARRAZA, G E N YS PÉREZ

C O R R A L E S, A L V A RO A R D I LA T O R R E S, C A M I LO B A R R A ZA BARRAZA, W A L B E R TO J U L IO C A RO PÉREZ, M A R T HA C E C I L IA E L I J A U R E, C A R M EN C O OK E C H A V E Z, C E C I L IA Z A B A L E TA V I L L A L O B OS Y T I TO B A L L ET H E R R E R A "; así m i s mo se reconoció a la a b o g a da N U RY B A R R I OS H U R T A DO c o mo a p o d e r a da de l as víctimas r e l a c i o n a d a s. 2.- Problema Jurídico. El a s u n to m e d u l ar de la impugnación se c o n t r ae a d e t e r m i n ar si l as 24 p e r s o n as q ue r e p r e s e n ta la D o c t o ra N U RY B A R R I OS H U R T A D O, o s t e n t an la c a l i d ad de víctimas p or a c r e d i t ar s u m a r i a m e n te un daño o perjuicio d e r i v a do de l os delitos de P r e v a r i c a to p or Acción, C o h e c ho P r o p io y F a l s e d ad Ideológica en D o c u m e n to Público, p or l os c u a l es f u e r on a c u s a d os l os j u e c es Luis GUILLERMO BOLAÑOS SÁNCHEZ y

PABLO ALFONSO CORREA PEÑA.

C on el fin de c u m p l ir u na l a b or pedagógica p a ra señalar en este caso los alcances de la figura de la víctima en el s i s t e ma procesal a c u s a t o r i o, e s t i ma c o n v e n i e n te la S a la precisar la t r a s c e n d e n c ia d el artículo 1 32 d el Código de P r o c e d i m i e n to P e n a l.

S E G U N DA INSTANCIA NO. 4 7 0 47

LUIS GUILLERMO BOLAÑOS SÁNCHEZ Y PABLO ALFONSO CORREA PEÑA Si b i en la Constitución no c o n t i e ne u na definición de víctima, en su artículo 2 5 0 -6 establece c o mo u na de l as a t r i b u c i o n es de la Fiscalía G e n e r al de la Nación la de solicitar a n te el j u ez de c o n o c i m i e n to las m e d i d as j u d i c i a l es necesarias p a ra su asistencia, lo m i s mo q ue d i s p o n er el r e s t a b l e c i m i e n to del derecho y la reparación i n t e g r al a los afectados c on el acto p u n i b l e. En desarrollo del a n t e r i or precepto l os artículos 1 32 y siguientes de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, e n t re o t r o s, c o n t i e n en el

c o n c e p to de v i c t i ma p a ra l os efectos de d i c ho e s t a t u t o, así c o mo las medidais q ue debe a d o p t ar la Fiscalía G e n e r al de la Nación p a ra su atención y protección, el derecho a recibir información y las reglas p a ra su intervención en la actuación p e n a l. En c u a n to a la definición de víctima el citado artículo 132, preciso "son las personas naturales o jurídicas y demás sujetos de derechos que individual o colectivamente hayan sufrido algún daño como consecuencia del injusto" La j u r i s p r u i d e n c ia c o n s t i t u c i o n al sobre el t e ma ha precisado que, (...) En el derecho internacional la tendencia es a considerar víctima a toda persona que hubiese sufrido un daño a consecuencia del delito. Así, el conjunto de principios y directrices básicas de la ONU sobre el derecho de las víctimas de violaciones manifiestas de 10

S E G U N DA INSTANCIA NO. 4 7 0 47

Lms GUILLERMO BOLAÑOS SÁNCHEZ Y PABLO ALFONSO CORREA PEÑA las normas internacionales de derechos humanos y de violaciones graves de derecho internacional humanitario a interponer recursos y obtener reparaciones, establece que "A los efectos del presente documento, se entenderá por víctima a toda persona que haya sufrido daños individual o colectivamente, incluidas lesiones físicas o mentales, sufrimiento emocional, pérdida económica o menoscabo sustancial de sus derechos fundamentales, como consecuencia de

acciones u omisiones que constituyan una violación manifiesta de las normas internacionales de derechos humanos o una violación grave del derecho internacional humanitario. Cuando corresponda, y en conformidad con el derecho interno, el término "víctima" también comprenderá a la familia inmediata o a las personas a cargo de la víctima directa y a las personas que hayan sufrido daños al intervenir para prestar asistencia a víctimas en peligro o para impedir la victimización". Siguiendo esa tendencia del derecho internacional la jurisprudencia de esta Corporación se ha pronunciado en diversas oportunidades sobre el alcance del concepto de víctima, precisando que son titulares de los derechos a la justicia, la verdad y la reparación las víctimas y perjudicados con el delito que hubiesen sufrido un daño real, concreto y específico, cualquiera que sea la naturaleza de éste. Este criterio se ha sostenido tanto en el contexto de los procesos penales de la justicia ordinaria en el ámbito nacional, como en el contexto de la justicia transicional, y de la justicia internacional. (Corte Constitucional, sentencias C-228 de 2002, C-370 de 2006, C578 de 2002) A h o r a, la m i s ma j u r i s p r u d e n c ia c o n s t i t u c i o n al ha p r e c i s a do l os c o n c e p to de víctima y perjudicado, el p r i m e ro es la p e r s o na r e s p e c to de la c u al se m a t e r i a l i za la c o n d u c ta

tipica m i e n t r as q ue la categoría "perjudicado" tiene un a l c a n ce m a y or en la m e d i da en q ue c o m p r e n de a todos l os q ue h an s u f r i do un daño, así no s ea p a t r i m o n i a l, c o mo c o n s e c u e n c ia directa de la comisión d el delito. O b v i a m e n t e, la víctima sufre también un daño, en e se sentido, es 11

S E G U N DA INSTANCIA NO. 4 7 0 47 —

Lms GUILLERMO BOLAÑOS SÁNCHEZ Y PABLO ALFONSO CORREA PEÑA i g u a l m e n te un p e r j u d i c a d o ". (Corte C o n s t i t u c i o n a l, C - 2 28 de 2 0 0 2) La legitimación p a ra i n t e r v e n ir en l os procesos p e n a l es en p r o c u ra de la garantía de l os d e r e c h os a la v e r d a d, la j u s t i c ia y la reparación, se f u n d a m e n ta en la e x i s t e n c ia de un daño r e a l, c o n c r e to y específico, no n e c e s a r i a m e n te de c o n t e n i do p a t r i m o n i a l, el c u al p u e de s er p a d e c i do t a n to p or la víctima directa, c o mo p or los p e r j u d i c a d os c on el delito.

La C o r te C o n s t i t u c i o n al respecto d el daño r e al ha i l u s t r a d o: Se requiere que haya un daño real, no necesariamente de contenido patrimonial, concreto y específico, que legitime la participación de la víctima o de los perjudicados en el proceso penal para buscar la verdad y la justicia, el cual ha de ser apreciado por las autoridades judiciales en cada caso. (...) Demostrada la calidad de víctima, o en general que la persona ha sufrido un daño real, concreto y específico, cualquiera sea la naturaleza de éste, está legitimado para constituirse en parte civil, y puede orientar su pretensión a obtener exclusivamente la realización de la justicia, y la búsqueda de la verdad, dejando de lado cualquier objetivo patrimonial. Es más: aun cuando esté indemnizado el daño patrimonial, cuando este existe, si tiene interés en la verdad y la justicia, puede continuar dentro de la actuación en calidad de parte. Lo anterior significa que el único presupuesto procesal indispensable para intervenir en el proceso, es acreditar el daño concreto, sin que se le pueda exigir una demanda tendiente a obtener la reparación patrimonial. (Corte Constitucional, sentencia C-228 de 2002) E s te p r e c e d e n te establecido a n t es de la e n t r a da en v i g e n c ia d el s i s t e ma p r o c e s al p e n al c o n f i g u r a do p or el A.L. 12

S E G U N DA INSTANCIA NO. 4 7 0 47

Lms GUILLERMO BOLAÑOS SÁNCHEZ Y PABLO ALFONSO CORREA PEÑA No. 03 de 2 0 02 y la L ey 9 06 de 2 0 0 4, c o n s e r va p l e na aplicabilidad f r e n te a la determinación de la l e g i t i m i d ad y el alcance de l os derechos de l as víctimas en este m o d e lo procesal, en v i r t ud de q ue se f u n da en u na concepción a m p l ia d e d u c i da de los valores, p r i n c i p i os y derechos q ue i r r a d i an i g u a l m e n te el n u e vo o r d e n a m i e n to procesal c o mo s on los derechos de las víctimas del delito a ser t r a t a d as c on d i g n i d a d, a p a r t i c i p ar en las decisiones q ue las afecten y a o b t e n er la t u t e la j u d i c i al efectiva d el goce r e al de s us derechos. Un concepto de la t i t u l a r i d ad p a ra pedir garantía de los derechos a la v e r d a d, a la j u s t i c ia y a la reparación en el proceso p e n al es reforzado así m i s mo p or el n u m e r al 6° del artículo 2 50 de la C a r t a, m o d i f i c a do p or el Acto Legislativo

No. 03 de 2 0 0 2, q ue además de las m e d i d as de protección y a s i s t e n c ia p a ra las víctimas, d i s p o ne el r e s t a b l e c i m i e n to del derecho y la reparación i n t e g r al a los afectados c on el delito. ( C S J, 29 de sep. 2 0 0 9, 3 1 9 2 7) De o t ro lado, a u n q ue los bienes jurídicamente t u t e l a d os c on los p r e s u n t os delitos i m p u t a d os a los a c u s a d os s on la Administración Pública y la Fe Pública, la j u r i s p r u d e n c ia de e s ta C o r te al o c u p a r se de las víctimas en estos c a s os advirtió: Adicionalmente se destaca que la víctima no tiene por qué identificarse con el sujeto pasivo de la acción, ni con el ofendido directamente con el delito, porque el concepto de víctima adoptado por el legislador colombiano es omnicompresivo de todos los sujetos que resultan afectados con una acción delictual, al punto que tal calidad la pueden tener los familiares de quien recibe directamente la acción punible. (CSJ, 6 de marzo de 2008, 28788) 13

S E G U N DA INSTANCIA NO. 4 7 0 47

LUIS GUILLERMO BOLAÑOS SÁNCHEZ

Y PABLO ALFONSO CORREA PEÑA

3.- Caso Concreto

Según l os h e c h os jurídicamente r e l e v a n t es de la acusación, la Corporación Eléctrica de la C o s ta Atlántica, C O R E L CA S.A. E P S, d u r a n te el año de 1 9 88 amplió las r e d es eléctricas en v a r i os m u n i c i p i os del D e p a r t a m e n to de Bolívar, e n t re ellos M o m p o x, p a ra lo c u al i m p u so de h e c ho s e r v i d u m b re de conducción de energía eléctrica de a l ta tensión en p r e d i os de p r o p i e d a d, posesión o t e n e n c ia de terceros, respecto de l os c u a l es no inició l os p r o c e s os j u d i c i a l es n e c e s a r i os p a ra i m p o n er y h a c er efectivo el a l u d i do g r a v a m en de índole legal y público, además de q ue l os afectados no f u e r on i n d e m n i z a d o s. L as 63 p e r s o n as afectadas i n i c i a r on a c c i o n es civiles c o n t ra C O R E L C A, a n te los J u z g a d os P r o m i s c u os del C i r c u i to de M o m p o x, o b t e n i e n do a su favor c o n d e n as p or la s u ma de $ 1 4 . 0 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0.

P a ra h a c er efectiva la c o n d e na l os d e m a n d a n t es i n i c i a r on 13 p r o c e s os ejecutivos s i n g u l a r e s, d e n t ro de l os c u a l es se d e c r e t a r on m e d i d as c a u t e l a r es de e m b a r go de las c u e n t as b a n c a r i as y b i e n es de C O R E L CA S.A. E.S.P., e n t re ellos un lote de t e r r e no u b i c a do en la c i u d ad de C a r t a g e n a, sector de M a m o n a l, b a r r io C o s p i q u e, de a p r o x i m a d a m e n te 34 hectáreas ( 20 en la p a r te c o n t i n e n t al y 13 de la isla Cocosolo) 14

S E G U N DA INSTANCIA NO. 4 7 0 47

LUIS GUILLERMO BOLAÑOS SÁNCHEZ Y PABLO ALFONSO CORREA PEÑA A n te la situación J U L IO A L B E R TO M E N ZA B U L A, gerente de C O R E L C A, en la a s a m b l ea g e n e r al de a c c i o n i s t as o r d i n a r ia e f e c t u a da el 25 de m a r zo de 2 0 0 9, sugirió p a ra d i s m i n u ir el daño percibido p or l as m e d i d as c a u t e l a r es decretadas,

adelaintar un a c u e r do de p a go c on los d e m a n d a n t es y en t al s e n t i do planteó ofrecerles a título de dación en p a go el p r e d io del sector de M a m o n al referido, proposición q ue f ue a c o g i da p or la J u n ta D i r e c t i va de la e n t i d ad el 14 de a g o s to del m i s mo año. Según la acusación a través de negociaciones, divisiones m a t e r i a l es d el p r e d io y e s c r i t u r as de v e n ta s o p o r t a d as en d o c u m e n t os falsos, la p r o p i e d ad d el p r e d io M a m o n al no se entregó a los 63 d e m a n d a n t es en p a go de la d e u da r e c o n o c i da en s e n t e n c ia j u d i c i a l, s i no e n t re o t r os a C O N E Q U I P O S, a Luis O R L A N DO BARRAGÁN GÓMEZ, a H O N O R A TO G A L V IS P A N Q U E VA y a J O R GE A U G U S TO DÁVILA PALACIOS. C o mo l os fallos de t u t e la proferidos p or l os D o c t o r es PABLO ALFONSO CORREA PEÑA y Luis GUILLERMO BOLAÑOS SÁNCHEZ, J u ez 29 Civil M u n i c i p al y 35 Civil d el C i r c u i to de

Bogotá r e s p e c t i v a m e n t e, a f e c t a r on la p r o p i e d ad del referido p r e d io p u es o r d e n a r on a la Registraduría de I n s t r u m e n t os Públicos de C a r t a g e na la inscripción c o mo dueños a C O N E Q U I P O S, L U IS O R L A N DO BARRAGÁN, H O N O R A TO G A L V IS P A N Q U E VA y J O R GE A U G U S TO DÁVILA PALACIOS, c o n t r a r i a m e n te a lo a r g u m e n t a do p or los defensores, es claro q ue se acreditó s u m a r i a m e n te el e v e n t u al p e r j u i c io y daño d e m a n d a do p or

15 / S E G U N DA INSTANCIA N O. 4 7 0 47

LUIS GUILLERMO BOLAÑOS SÁNCHEZ Y PABLO ALFONSO CORREA PEÑA las 24 p e r s o n as q ue a p o d e ra la D o c t o ra N U RY B A R R I OS H U R T A D O, d a do q ue sobre d i c ho t e r r e no tendrían m e j o r es derechos, p or lo q ue es a c e r t a da la decisión de la S a la P e n al del T r i b u n al de Bogotá de reconocer a estas 24 p e r s o n as la calidad de víctima y a la D o c t o ra B a r r i os H u r t a do c o mo su

apoderada. En mérito de lo e x p u e s t o, la C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S A LA DE CASACIÓN P E N A L, RESUELVE Primero. Confírmar la decisión p r o f e r i da p or la S a la P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or de Bogotá, el 21 de o c t u b re de 2 0 15 objeto de impugnación. Remítase la actuación a e sa corporación p a ra los fines indicados. Segundo. C o n t ra esta decisión no procede r e c u r so a l g u n o. Cópiese, notifíquese y cúmplase.

NÁNDEZ

16

S E G U N DA INSTANCIA NO. 4 7 0 47

LUIS GUILLERMO BOLAÑOS SÁNCHEZ

y PABLO ALFONSO CORREA PEÑA

JOSÉ LEONIDASMUSTOS MARTÍNEZ

PATRIOTA SALAZAR C

LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERÓ BIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r ia

17