CSJ - AP1529-2017(48241)

Republica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Catacldn Penal JOSE FRANCISCO ACUNA VIZCAYA Magistrado ponente AP1529-2017 Radicacion N' 48241 B o g o ta D . C ., n u e ve (09) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). VISTOS Se decide a c e r ca de l os i m p e d i m e n t os p r e s e n t a d os p or los s e n o r es m a g i s t r a d os J O SE L U IS B A R C E LO C A M A C H O, F E R N A N DO A L B E R TO C A S T RO C A B A L L E R O, E U G E N IO F E R N A N D EZ C A R L I E R, G U S T A VO E N R I Q UE M A LO F E R N A N D E Z, E Y D ER P A T I NO C A B R E R A, P A T R I C IA S A L A Z AR C U E L L AR y L U IS G U I L L E R MO S A L A Z AR O T E RO p a ra c o n o c er de la a c c i on de r e v i s i on p r o m o v i da p or JULIO CESAR ARDILA TORRES, a t r a v es de apoderado. Revision 48241 JULIO C E S AR ARDILA T O R R ES LOS IMPEDIMENTOS Los m a g i s t r a d os J O SE L U IS B A R C E LO C A M A C HO y F E R N A N DO A L B E R TO C A S T RO C A B A L L E R O, s u s t e n t a r on

su i m p e d i m e n to en la c a u s al especial p r e v i s ta en el a r t i c u lo 2 28 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, d e b i do a q ue s u s c r i b i e r on el fallo de 18 de m a yo de 2 0 1 1, r a d. 3 4 8 4 7, m e d i a n te el c u al i n a d m i t i e r on el r e c u r so de casacion i n t e r p u e s to respecto de las p r o v i d e n c i as q ue s on objeto de la d e m a n da de revision. El m a g i s t r a do E U G E N IO F E R N A N D EZ C A R L I ER se declaro i m p e d i do c on f u n d a m e n to en la m i s ma c a u s a l, p e ro d e b i do a q ue s u s c r i b io el fallo de s e g u n do grado, en calidad de i n t e g r a n te de la S a la de decision q ue c o n f i r mo p a r c i a l m e n te la c o n d e na en c o n t ra de J U L IO C E S AR A R D I LA T O R R E S. P or su parte, l os m a g i s t r a d os G U S T A VO E N R I Q UE M A LO F E R N A N D E Z, E Y D ER P A T I NO C A B R E R A, P A T R I C IA

S A L A Z AR C U E L L AR y L U IS G U I L L E R MO S A L A Z AR O T E RO i n v o c a r on el n u m e r al 4° d el a r t i c u lo 99 de la L ey 6 00 de 2 0 00 p o r q u e, a f i r m a r o n, d i c t a r on l as p r o v i d e n c i as A P 4 6 9 22 0 15 y A P 4 6 9 3 - 2 0 15 de 19 de agosto de 2 0 15 (rad. 4 6 2 0 5 ), en l as cuales e x p r e s a r on su o p i n i on sobre el t e ma objeto de revision. L as r a z o n es de esa m a n i f e s t a c i on s on las siguientes: En el primer auto en cita, relacionado con el impedimento exteriorizado por tres integrantes de la Sala Para conocer d& la apelacion interpuesta por el postulado QUINTEm) Revision 48241 JULIO CESAR ARDILA T O R R ES DODINO, a traves de su defensor, contra la providencia del 12 de julio de 2015 de un Magistrado de Control de Garantias de la Sala de Paz del Tribunal Superior de Bogota, mediante el que se denego las peticiones de sustitucion de la medida de aseguramiento de detencion pre'ventiva y de suspension condicional de la ejecucion de las penas impuestas por la justicia ordinaria; se resolvio declarar fundada la causal impeditiva propuesta por los solicitantes. La segunda decision, verso propiamente en resolver de fondo

el recurso interpuesto, en la cual, se revoco la disposicion de la primera instancia, para acceder a la sustitucion de la medida planteada por el apoderado judicial de PABLO

EMILIO QUINTERO DODINO.

E sa u l t i ma providencia, agregan, c o n s t i t u ye el p r e c e d e n te q ue sirve de f u n d a m e n to «para que el accionante invoque las causales senaladas en los numerales 3 y 5 del articulo 220 de la Ley 600 de 2000», q ue si b i en fue s u s c r i ta d e n t ro de s us f u n c i o n es j u r i s d i c c i o n a l es y en un a s u n to diferente, es el a p o yo p or el c u al se i n v o ca la existencia de un fallo q ue d e m u e s t re q ue la c o n d e na de A R D I LA T O R R ES se c i m e n to en p r u e ba falsa, objeto de la c o n t r o v e r s ia p l a n t e a da en la accion de revision.

CONSIDERACIONES

1. En p r i m er t e r m i n o, debe senalarse que a la Corte le asiste la a t r i b u c i on de p r o n u n c i a r se sobre el i m p e d i m e n to e x p r e s a do p or l os siete integrantes de la S a la de C a s a c i on Penal, de c o n f o r m i d ad c on lo establecido en los a r t i c u l os 103

y 1 04 d el Codigo de P r o c e d i m i e n to P e n al de 2 0 0 0, n o r m a t i v i d ad aplicable a este caso, p or s er la q ue rigid el proceso i m p u l s a do c o n t ra J U L IO C E S AR A R D I LA T O R R E S. Revision 48241

JULIO C E S AR ARDILA T O R R ES

2. La f i n a l i d ad d el r e g i m en de l os i m p e d i m e n t os y l as r e c u s a c i o n es no es o t ro q ue la satisfaccion de la g a r a n t ia f u n d a m e n t al de j u ez n a t u r a l, i n d e p e n d i e n te e i m p a r c i al q ue garantice a l os c i u d a d a n os u na r e c ta y c u m p l i da a d m i n i s t r a c i on de j u s t i c i a, esto es, q ue la i m p a r c i a l i d ad y la p o n d e r a c i on d el f u n c i o n a r io j u d i c i al U a m a do a resolver el conflicto j u r i d i co no se e n c u e n t r en p e r t u r b a d as p or a l g u na c i r c u n s t a n c ia a j e na al proceso.

Al respecto, e s ta S a la ha s e h a l a do de m a n e ra pacifica y

r e i t e r a da que la m a n i f e s t a c i on de i m p e d i m e n to e s ta s u j e ta al p a r t i c u l ar arbitrio de q u i en la declara y v i n c u l a da i n e v i t a b l e m e n te a la t a x a t i v i d ad de l as causales, s in q ue sea posible a c u d ir a la a n a l o g ia o a la e x t e n s i on de l os m o t i v os e s t r i c t a m e n te sehalados p or la l e y, en a r as de s u s t e n t ar su procedencia. En p r o n u n c i a m i e n t os a n t e r i o r es se ha e x p r e s a do lo siguiente: En desarrollo del principio de imparcialidad que debe presidir las actuaciones judiciales, la legislacion procesal ha previsto una serie de causales de orden objetivo y subjetivo en las cuales el juez debe declararse impedido para decidir, garantizando a las partes, terceros y demds interuinientes las formas propias de cada juicio. Empero, como a los jueces no les esta permitido separarse por su propia voluntad de las funciones que les han sido asignadas, y a las partes no les esta dado escoger libremente la persona del juzgador, las causas que dan lugar a separar del conocimiento de un caso determinado a un juez o magistrado no pueden deducirse por analogia, ni ser objeto de interpretaciones subjetivas, en cuanto se trata de reglas con cardcter de orden publico, fundadas en el convencimiento del legislador de que son estas y no otras, las circunstancias

Revision 48241 JULIO C ESAR ARDILA T O R R ES fdcticas que impiden que un funcionario judicial siga conociendo de un asunto, porque de continuar vinculado a la decision, compromete la independencia de la administracion de justicia y quebranta el derecho fundamental de los asociados a obtener un fallo proferido por un tribunal imparciaV.

3. L os a n t e r i o r es s on l os p a r a m e t r os q ue h an de g o b e r n ar el e x a m en de l as r a z o n es e x p u e s t as p or l os m a g i s t r a d os J O SE L U IS B A R C E LO C A M A C H O, F E R N A N DO A L B E R TO C A S T RO C A B A L L E R O, E U G E N IO F E R N A N D EZ C A R L I E R, G U S T A VO E N R I Q UE M A LO F E R N A N D E Z, E Y D ER P A T I NO C A B R E R A, P A T R I C IA S A L A Z AR C U E L L AR y L U IS G U I L L E R MO S A L A Z AR O T E R O, de c o n f o r m i d ad c on la c a u s al q ue a d u c en p a ra separarse d el c o n o c i m i e n to d el a s u n t o.

A N A L I S IS D EL C A SO C O N C R E TO

1. C o mo q u i e ra q ue la p r o v i d e n c ia q ue decidio i n a d m i t ir

la d e m a n da de c a s a c i on conforma un todo con aquellas sentencias que han sido objeto de la accion de revisi6n» ( C SJ AP, 21 E ne 2 0 1 6, R a d. 4 6 4 3 3, C SJ A P, 12 E ne 2 0 1 6, R a d. 4 6 8 1 8) r e s u l ta procedente la a c e p t a c i on del i m p e d i m e n to y la c o n s e c u e n te s e p a r a c i on d el a s u n to de l os M a g i s t r a d os J O SE L U IS B A R C E LO C A M A C HO y F E R N A N DO A L B E R TO C A S T RO C A B A L L E R O, p o r q u e, en efecto, l es esta v e d a do decidir en esta i n s t a n c ia e x t r a o r d i n a r ia a c e r ca de u na p r o v i d e n c ia sobre la c u a l, al p r o n u n c i a r se respecto de la 1 C SJ SP, 19 Oct. 2006, rad. 26246. 5 Revision 48241 JULIO C E S AR ARDILA T O R R ES d e m a n da de casacion, c o n s i d e r a r on e s t a ba a j u s t a da a la legalidad. I g u al d e t e r m i n a c i on se a d o p t a ra respecto d el

i m p e d i m e n to e x p u e s to p or el M a g i s t r a do E U G E N IO F E R N A N D EZ C A R L I E R, p o r q ue la c i r c u n s t a n c ia i n v o c a da t a m b i en configura, s in d u da a l g u n a, la c a u s al de i m p e d i m e n to especial p r e v i s ta en el a r t i c u lo 2 28 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, en la m e d i da en q ue «no podrd intervenir en el trdmite y decision de esta accion ninyun magistrado que haya suscrito la decision objeto de la misma».

2. P or o t ro lado, se o b s e r va q ue l os M a g i s t r a d os G U S T A VO E N R I Q UE M A LO F E R N A N D E Z, E Y D ER P A T I NO C A B R E R A, P A T R I C IA S A L A Z AR C U E L L AR y L U IS G U I L L E R MO S A L A Z AR O T E RO e m i t i e r on un p r o n u n c i a m i e n to t r a s c e n d e n te sobre u no de l os a s p e c t os centrales p l a n t e a d os en la d e m a n d a, c on la s u l i c i e n te r e l e v a n c ia p a ra c o n f i g u r ar la c a u s al i m p e d i t i va p r e v i s ta en

el n u m e r al 4° del a r t i c u lo 99 de la Ley 6 00 de 2 0 00 y, p or esa r a z o n, se h a ce necesario i n h i b ir su i n t e r v e n c i on en el t r a m i te y r e s o l u c i on de la p r e s e n te accion de revision, a f in de g a r a n t i z ar la eficacia de los p r i n c i p i os de i n d e p e n d e n c ia e i m p a r c i a l i d a d.

3. En r e s u m e n, d a do q ue se evidencia q ue l as m a n i f e s t a c i o n es de i m p e d i m e n to e s t an f u n d a d as en r a z o n es objetivas que se e n m a r c an en las causales invocadas, a si se d e c l a r a ra en la p a r te r e s o l u t i va de e s ta d e t e r m i n a c i o n.

Revision 48241 JULIO CE SAR ARDILA T O R R ES En m e r i to de lo e x p u e s t o, la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a,

RESUELVE

1. ACEPTAR el i m p e d i m e n to m a n i f e s t a do p or l os H o n o r a b l es M a g i s t r a d os J O SE L U IS B A R C E LO C A M A C H O,

F E R N A N DO A L B E R TO C A S T RO C A B A L L E R O, E U G E N IO F E R N A N D EZ C A R L I E R, G U S T A VO E N R I Q UE M A LO F E R N A N D E Z, E Y D ER P A T I NO C A B R E R A, P A T R I C IA S A L A Z AR C U E L L AR y L U IS G U I L L E R MO S A L A Z AR O T E R O, de c o n f o r m i d ad c on las r a z o n es consignadas.

2. SEPARAR, en consecuencia, del c o n o c i m i e n to del p r e s e n te a s u n t o, a l os H o n o r a b l es M a g i s t r a d os c u yo i m p e d i m e n to se acepta.

C o n t ra este proveido no p r o c e de r e c u r so a l g u n o. C o m u n i q u e se y c u m p l a s e. Revision 4 8 2 41

JULIO C E S AR ARDILA T O R R ES

CESAR AUGUSTO REYEZ MEDINA

Conjuez.

NUBIA YOLANDA NOVA GARCIA

Secretaria