CSJ - AP1653-2016(47451)

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C O R TE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL Radicación n° 47451 A p r o b a do A c ta No 93 A P - 1 6 5 3 - 2 0 16 Bogotá D. C, t r e i n ta (30) de m a r zo de d os m il dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS P r o c e de la S a la a e s t u d i ar l as r a z o n es i n v o c a d as p or el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Medellín, p a ra r e m i t i r, p or r a z o n es de c o m p e t e n c i a, el p r e s e n te a s u n t o, s in r e s o l v er un r e c u r so de apelación i n t e r p u e s to c o n t ra la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia de f e c ha 05 de n o v i e m b re de 2 0 1 3, p r o f e r i da p or el J u z g a do 5 P e n al E s p e c i a l i z a do de Medellín, en c o n t ra de J U L IO E N R I Q UE A C O S TA B E R N A L, c o mo d e t e r m i n a d or d el delito de h o m i c i d io a g r a v a do de J u an

A l e j a n d ro P l a z as Lomónaco, (artículos 1 03 y 1 0 4, n u m e r a l es 7 y 1 0, d el Código P e n a l ), en c o n c u r so heterogéneo c on el delito de c o n c i e r to p a ra d e l i n q u ir a g r a v a d o, en c a l i d ad de c o a u t o r, (artículo 3 4 0, i n c i so 2°, ibídem). única Instancia 47451 Julio Enrique Acosta Bemal HECHOS F u e r on n a r r a d os p or la Fiscalía 20 E s p e c i a l i z a da de la U N DH y D IH de Bogotá, al m o m e n to de p r o f e r ir resolución de acusación en c o n t ra de A C O S TA B E R N A L, de la s i g u i e n te m a n e r a: " L os h e c h os m a t e r ia de e x a m en h an s i do c o n d e n s a d os en p r e c e d e n c ia así: ' . . . J u s to s o b re el m e d io día d el 10 de j u l io de 2 0 0 3, el r e g i s t r a d or D e l e g a do p a ra A r a u c a, d o c t or J u an A l e j a n d ro P l a z as Lomónaco, se u b i ca al f r e n te de l as o f i c i n as de la Registraduría de e sa c a p i t a l, a la s a l i da p a ra t o m ar el

a l m u e r z o. En el m o m e n to en q ue h a b la p or su teléfono c e l u l a r, un s u j e to se le a c e r c a, y s in m e d i ar p a l a b r a, a c c i o na un a r ma de f u e go en su c o n t r a, ocasionándole la m u e r te de m a n e ra instantánea. H e c ho lo a n t e r i o r, el s u j e to a b a n d o na el l u g ar al p a r e c er v a l i do de un vehículo de servicio público...' Se h a b la además d el c o n c i e r to de un g r u po de p e r s o n a s, e n t re l os c u a l es se c u e n t an los v i n c u l a d os p a ra la comisión de este h o m i c i d io y de o t r os t a n t os d e l i t o s, en el m u n i c i p io de A r a u c a, p£ira la m i s ma época". ANTECEDENTES PROCESALES 99 única Instancia 47451 Julio Enrique Acosta Bemal C o mo a c t u a c i o n es p r o c e s a l es más r e l e v a n t es d e n t ro de la p r e s e n te investigación se t i e n en l as s i g u i e n t e s:

1. La Fiscalía S e g u n da D e l e g a da a n te l os J u e c es P e n a l es

d el C i r c u i to de A r a u c a, d io c o m i e n zo a la actuación, al e n c o n t r a r se de t u r no de d i s p o n i b i l i d ad y r e a l i z ar la d i l i g e n c ia de inspección y l e v a n t a m i e n to de cadáver de J u an A l e j a n d ro P l a z as Lomónaco ( D e l e g a do D e p a r t a m e n t al de la Registraduría N a c i o n al d el E s t a do Civil-Circunscripción E l e c t o r al de A r a u c a) L

2. P or r a z o n es de c o m p e t e n c ia e m a n a d as de la c a l i d ad de s e r v i d or público de la víctima, c on resolución d el 11 de j u l io de 2 0 0 3, el c i t a do d e s p a c ho j u d i c i al remitió l as d i l i g e n c i as a la fiscalía especializada^.

3. R e c i b i da la actuación, la F i s c al Única E s p e c i a l i z a da de A r a u ca ordenó la a p e r t u ra de la investigación p r e l i m i n ar el día 14 de j u l io de 2 0 0 3, p e ro en v i s ta de q ue no arrojó r e s u l t a d os p o s i t i v o s, el 30 de a b r il de 2 0 0 4, dictó resolución

i n h i b i t o r i a ^.

4. C on f e c ha d el 5 de j u n io de 2 0 0 6, el c i t a do d e s p a c ho fiscal, d i s p u so la reanudación de la investigación p r e l i m i n a r.

C on el ánimo de r e c o n o c er a la p a r te c i v il y p r a c t i c ar a l g u n as p r u e b a s ^. C.l, fol. 3 1 2 C.l, fol. 17 C.L, fol. 50. 3 C.L, fol. 57. 3 única Instancia 47451 Julio Enrique Acosta Bemal

5. M e d i a n te Resolución N° 0 - 3 2 45 d el 10 de s e p t i e m b re de 2 0 0 7, el F i s c al G e n e r al de la Nación, varió la asignación de la investigación en razón a la connotación d el a s u n t o, la s e g u r i d ad de l os t estig os y la c o m p l e ja situación de o r d en público d el d e p a r t a m e n to de A r a u c a, d e s i g n a i n do p a ra su continuación al F i s c al D e l e g a do a n te l os J u e c es P e n a l es d el C i r c u i to E s p e c i a l i z a do - R e p a r t oa d s c r i to a la U n i d ad

N a c i o n al de D e r e c h os H u m a n os y D e r e c ho I n t e r n a c i o n al H u m a n i t a r i o, c on s e de en la c i u d ad de Cúcuta, N o r te de S a n t a n d e r ^.

6. A través de Resolución N° 0 0 0 3 32 d el 10 de o c t u b re de 2 0 0 7, e m i t i da p or la J e f a t u ra de la U n i d ad N a c i o n al de Fiscalías de D e r e c h os H u m a n os y D e r e c ho I n t e r n a c i o n al H u m a n i t a r i o, se asignó e s ta actuación b a jo el r a d i c a do 4 0 51 al F i s c al 40 Eispecializado de la c i u d ad de Cúcuta^.

7. El 14 de d i c i e m b re de 2 0 0 7, la fiscalía a n t es c i t a da profirió resolución de a p e r t u ra de instrucción, o r d e n a n do la vinculación legal m e d i a n te i n d a g a t o r ia de F e r n ey A l v a r a do Pulgarín, c o mo p r e s u n to a u t or d el hecho'^.

8. El día 20 de n o v i e m b re de 2 0 0 7, en d e s a r r o l lo de la d i l i g e n c ia de i n d a g a t o r i a, A l v a r a do Pulgarín confesó su

participación a título de a u t or d el h o m i c i d io d el señor P l a z as Lomónaco, l u e go de q ue se p l a n e a ra su ejecución en u na c.l., fol. 105. 5 6 c.l., fol. 110. C.l., fol. 186. 7 4 única Instancia 47451 Julio Enrique Acosta Bemal época m a r c a da p or la c o n t i e n da e l e c t o r al q ue se e s t a ba d e s a r r o l l a n do e n t re l os a s p i r a n t es a l os c a r g os de l as alcaldías m u n i c i p a l es y gobernación d el d e p a r t a m e n to de A r a u c a, v a r i os de l os c u a l e s, señaló, acudían en b u s ca de a p o yo p or p a r te de las a u t o d e f e n s as d el B l o q ue V e n c e d o r es de A r a u c a. De e s ta f o r m a, el i n d a g a do manifestó q ue en u na reunión l l e v a da a c a bo en la población de C a r a c o l, A r a u c a, a finales d el año 2 0 0 2, p r e s i d i da p or el c o m a n d a n te " M a r i o" de l as a u t o d e f e n s a s, el a s p i r a n te a la gobernación, J U L IO E N R I Q UE A C O S TA B E R N A L, encontró el a p o yo de d i c ha

organización, p or s er q u i en más servía a l os i n t e r e s es d el g r u po ilegal, poniéndose a su disposición el a n d a m i a je a r m a do de la e s t r u c t u ra p a ra d ar m u e r te a p e r s o n as p r e s u n t a m e n te v i n c u l a d as c on la g u e r r i l l a, d e n t ro de ellas el señor P l a z as Lomónaco, q u i en además se advertía c o mo p e r s o na q ue podía t r u n c ar p or su r o l, l as a s p i r a c i o n es políticas de A C O S TA B E R N AL p a ra a c c e d er al cargo».

9. C on b a se en la d i l i g e n c ia q ue p r e c e de y en d i f e r e n t es t e s t i m o n i os q ue se r e c a u d a r on p o s t e r i o r m e n t e, la Fiscalía 40 de la U n i d ad N a c i o n al de D e r e c h os H u m a n os y D e r e c ho I n t e r n a c i o n al H u m a n i t a r i o, ordenó c on resolución d el 20 de m a yo de 2 0 0 8, la vinculación y c o n s e c u e n te c a p t u ra de J U L IO E N R I Q UE A C O S TA B E R N A L ^, q u i en se había desempeñado c o mo Cónsul de C o l o m b ia en S i n g a p u r, e n t re

8 c.l.,fol. 218 C.5., fol. 111 9 5 única Instancia 47451 Julio Enrique Acosta Bemal el 22 de n o v i e m b re de 1 9 99 y el 19 de f e b r e ro de 2 0 03 y, p o s t e r i o r m e n t e, f ue electo G o b e r n a d or de A r a u ca el 26 de o c t u b re de 2 0 0 3, p a ra el p e r i o do 2 0 0 4 - 2 0 0 7.

10. A n te la i m p o s i b i l i d ad de h a c er efectiva la o r d en de c a p t u r a, el e n te fiscal d i s p u s o, en decisión d el 14 de j u l io de 2 0 0 8, la d e c l a r a t o r ia de p e r s o na a u s e n te d el a n t es citado, q u e d a n do así f o r m a l m e n te v i n c u l a do a d i c ha investigaciónio.

11. En atención a s o l i c i t ud de la d e f e n s a, c on resolución d el 4 de a g o s to de 2 0 0 8, el fiscal de c o n o c i m i e n to negó la p r o c e d e n c ia de a l g u n as n u l i d a d es p l a n t e a d as p or el d e f e n s or de A C O S TA B E R N A L, e n t re ellas, la d e r i v a da de la

f a l ta de c o m p e t e n c ia p a ra a d e l a n t a r se e s ta investigación p or p a r te de la fiscalía especializada, al c o n s i d e r ar p or u na p a r t e, q ue p a ra la f e c ha c e n t r al de los h e c h o s, e s to es, la o c u r r e n c ia d el h o m i c i d io el 10 de j u l io de 2 0 0 3, el s i n d i c a do A C O S TA B E R N AL no t e n ia f u e ro a l g u no y fungía c o mo c a n d i d a to a la gobernación de A r a u c a, y, p or o t r a, q ue l os señadamientos en c o n t ra d el p r o c e s a do p or p r e s u n t os vínculos c on g r u p os al m a r g en de la ley, q ue e v e n t u a l m e n te d e s b o r d en t al c e r co y g u a r d en relación c on l as f u n c i o n es p or él desempeñadas en los c a r g os de f u e r o, "no han sido ni serán objeto de litigio en esta Delegada"^^.

12. B a jo e se d e r r o t e r o, la Fiscalía 40 de la U n i d ad N a c i o n al de D e r e c h os H u m a n os y D e r e c ho I n t e r n a c i o n al

'"C.S., fol. 152 C.5, fol. 257 y ss 11 6 única Instancia 47451 Julio Enrique Acosta Bemal H u m a n i t a r io de Cúcuta, profiere el 4 de a g o s to de 2 0 0 8, la resolución de situación jurídica, i m p o n i e n do m e d i da de a s e g u r a m i e n to de detención p r e v e n t i va en c o n t ra de F e r n ey A l v a r a do Pulgarín y J U L IO E N R I Q UE A C O S TA B E R N A L, p or los d e l i t os de h o m i c i d io a g r a v a do y c o n c i e r to p a ra d e l i n q u i r, e s ta última infracción en c a l i d ad de c o a u t o r e s, m i e n t r as q ue el h o m i c i d io a g r a v a d o, en c a l i d ad de c o a u t or m a t e r i al p a ra A l v a r a do y d e t e r m i n a d or p a ra A C O S TA B E R N A L 1 2.

13. La c i t a da p r o v i d e n c ia f ue a p e l a da p or la d e f e n sa d el p r o c e s a do J U L IO E N R I Q UE A C O S TA B E R N A L, j u n to c on u na resolución d el 11 de j u l io en d o n de también se negó la

p r o c e d e n c ia de u n as n u l i d a d es i n v o c a d as 1» y o t ra del 23 de o c t u b re de 20081"^, m e d i a n te la c u a l, se negó la práctica de u n as p r u e b a s. En v i r t ud d el r e c u r so de a l z a d a, la Fiscalía P r i m e ra de la U n i d ad D e l e g a da a n te el T r i b u n al S u p e r i or de S an José de Cúcuta, P a m p l o n a, N o r te de S a n t a n d er y A r a u c a, consideró q ue si b i en el h o m i c i d io de J u an A l e j a n d ro P l a z as Lomónaco f ue p e r p e t r a do a n t es de q ue el p r o c e s a do f u e ra g o b e r n a d o r, en c a so de p r o b a r se q ue se cometió p a ra l o g r ar el t r i u n fo de l as e l e c c i o n e s, no cabría d u da de q ue d i c ho h o m i c i d io estaría r e l a c i o n a do c on el c a r go p or él desempeñado y, en c o n s e c u e n c i a, gozaría d el f u e ro p r e v i s to en el artículo 2 35 de la Constitución Política. 12 C.5., fol. 245

13 C.5. fol. 152-155 14 C. 6, folios 154-159 7 única Instancia 47451 Julio Enrique Acosta Bemal De o t ro l a d o, s o s t u vo q ue g r an p a r te de la p r u e ba a r r i m a da a la investigación se recaudó y practicó d u r a n te el t i e m po en q ue el p r o c e s a do f ue g o b e r n a d o r, es decir, c u a n do tenía f u e r o; p or e s t as r a z o n e s, m e d i a n te proveído d el 21 de e n e ro de 2 0 0 9, decretó la n u l i d ad p a r c i al de la actuación, a p a r t ir de la resolución de a p e r t u ra de investigación, i n c l u s i v e, s in afectar la a c t i v i d ad p r o b a t o r i a, sólo en lo q ue c o r r e s p o n de a A C O S TA B E R N A L, d e c l a r a n do la r u p t u ra de la u n i d ad p r o c e s al y r e m i t i e n do el s u m a r io al F i s c al G e n e r al de la Nación, p or competencia^».

14. A r r i b a do el p r o c e so al D e s p a c ho d el e n t o n c es F i s c al G e n e r al de la Nación, D o c t or M a r io Germán Iguarán A r a n a,

declaró c on resolución d el 23 de f e b r e ro de 2 0 0 9, su f a l ta de c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er de la actuación, d e s e s t i m a n do así la decisión de la Fiscalía D e l e g a da a n te el T r i b u n al a n t es c i t a d a. En relación c on l os señalaimientos q ue le f u e r on a t r i b u i d os a A C O S TA B E R N AL p or s us p r e s u n t os vínculos c on l as a u t o d e f e n s a s, q ue e v e n t u a l m e n te d e s b o r d a r on el h e c ho d el h o m i c i d io y p u d i e r on c o i n c i d ir c on l as f e c h as q ue d i s c u te la d e f e n sa ( n o v i e m b re de 2 0 02 a e n e ro de 2 0 0 3 ), y el p e r i o do de g o b e r n a d o r, "en lo que guarda relación con las funciones por él desempeñadas en los cargos de fuero no han sido ni serán objeto de litigio en esas delegadas". '^CS., folios 145-174 8 única Instancia 47451 Julio Enrique Acosta Bemal Así, consideró que J U L IO E N R I Q UE A C O S TA B E R N A L, p a ra la fecha d el h o m i c i d io de JuEin Alejandro Plazas

Lomónaco (el 10 de j u l io de 2 0 0 3 ), no o s t e n t a ba la calidad foral a d u c i da por la defensa, pues era s i m p l e m e n te candidato o aspirante a la gobernación del d e p a r t a m e n to de A r a u c a, ni t a m p o co el h e c ho tenía relación de causalidad c on el cargo o las funciones desempeñadas c o mo gobernador. En consecuencia, envió las diligencias a la Dirección Nacional de Fiscalías p a ra q ue f u e r an r e m i t i d as al competente o se solicitará su reasignación especiaP».

15. M e d i a n te Resolución 0 - 0 7 29 d el 3 de m a r zo de 2 0 0 9, el Fiscal G e n e r al de la Nación designó especialmente al Fiscal Delegado a n te los Jueces del C i r c u i to Especializado adscrito a la U N DH y D I H, con sede en la c i u d ad de Bogotá que por reparto correspondiera, p a ra que c o n t i n u a ra con el conocimiento de la investigación seguida en c o n t ra de

A C O S TA BERNAL17.

16. A través de Resolución N° 0 0 0 1 67 del 03 de abril del 2 0 0 9, la J e f a t u ra de la U n i d ad N a c i o n al Derechos H u m a n os y D I H, asignó la investigación al Fiscal 20

Especializado de Bogotáis. C.9, fol. 65 y ss.

C.9, fol. 6 17 C.9, fol. 2 18 única Instancia 47451 Julio Enrique Acosta Bemal

17. El 5 de a g o s to de 2 0 1 0, el c i t a do d e s p a c ho emitió resolución de cierre de la investigación en relación c on el p r o c e s a do A C O S TA B E R N A L i ^.

18. El 17 de d i c i e m b re de 2 0 1 0, la Fiscalía 20

E s p e c i a l i z a da de la U N DH y D IH profirió resolución de acusación, e n t re o t r o s, c o n t ra J U L IO E N R I Q UE A C O S TA B E R N A L, c o mo d e t e r m i n a d or d el d e l i to de h o m i c i d io a g r a v a do y c o a u t or d el d e l i to de c o n c i e r to p a ra d e l i n q u i r, éste último c o n f o r me al artículo 3 40 i n c i so 2° d el C P ., r e i t e r a n do la o r d en de c a p t u ra en c o n t ra suya^o.

19. C on I n f o r me D G O. S I E S . P JU S i f d as N o. 1 8 7 7 1 5 / 1 2, D e p a r t a m e n to A d m i n i s t r a t i vo de S e g u r i d a d,

D A S, d el 14 de m a r zo de 2 0 1 1, se p u so en c o n o c i m i e n to la c a p t u ra de J U L IO E N R I Q UE A C O S TA B E R N A L, en el b a r r io L i s b oa de la c i u d ad de Bogotá^L

20. M e d i a n te oficio d el 5 de a b r il de 2 0 1 1, el F i s c al 20 de la U n i d ad de D e r e c h os H u m a n os y D I H, s o l i c i ta a la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia un c a m b io de radicación, a l e g a n do f a l ta de garantías p a ra l os s u j e t os p r o c e s a l es y f u n c i o n a r i os j u d i c i a l es p a ra a d e l a n t ar la c a u sa en el m u n i c i p io de A r a u c a, p or r a z o n es de o r d en público d e r i v a d as de la acción de l os g r u p os a r m a d os ilegales y d a da la c l a ra relación de este c a so c on d i c ho fenómeno22. 19 C.12, fol.214.

C. 14, fol. 1 y ss.

20 C.14, fol. 274. 21 C.15, fol. 13 22 10 única Instancia 47451 Julio Enrique Acosta Bemal

21. C on providencia del 25 de abril de 2 0 1 1, el Juzgado

Único P e n al d el C i r c u i to Especializado de A r a u ca avoca conocimiento, corriendo el traslado previsto en el artículo 4 00 del Código de Procedimiento Penal^».

22. La Corte S u p r e ma de J u s t i c ia declara f u n d a da la solicitud de c a m b io de radicación c on a u to del 06 de m a yo de 2 0 1 1, r e m i t i e n do el conocimiento d el caso al Juzgado P e n al d el C i r c u i to Especializado de Medellín q ue le correspondiera por reparto24.

23. El día 19 de m a yo de 2 0 1 1, se asigna la presente c a u sa al J u ez 5° P e n al del C i r c u i to de Medellín, q u i en con a u to del 24 de j u n io del m i s mo año, avocó conocimiento e inició la etapa de j u z g a m i e n to conforme a lo previsto en el articulo 4 00 de la Ley 6 00 de 20002».

24. En desarrollo de la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia llevada a cabo el día 18 de agosto de 2 0 1 1, el J u ez negó todas las n u l i d a d es esbozadas por la defensa de A C O S TA B E R N A L, y decretó las p r u e b as solicitadas por los sujetos procesales.

25. T e n i e n do en c u e n ta que el togado de la defensa

i n t e r p u so y sustentó el recurso de apelación frente a la decisión antes referida, la alzada se concedió a n te la Sala P e n al del T r i b u n al S u p e r i or de Medellin, la c u al confirmó la 23 C.16, fol.6 24 C.15, fol.37 25 c.16, fol.38 11 única Instancia 47451 Julio Enrique Acosta Bemal decisión el 30 de s e p t i e m b re de 20112». C on p o s t e r i o r i d ad se i m p u g n a r on o t r as d e c i s i o n es d el a quo q ue f u e r on c o n f i r m a d as en s e g u n da i n s t a n c i a.

26. C on f e c ha d el 05 de n o v i e m b re de 2 0 1 3, el J u z g a do Q u i n to Peníü E s p e c i a l i z a do de M e d e l l i n, profirió s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia en c o n t ra de J U L IO E N R I Q UE A C O S TA B E R N A L, c o mo d e t e r m i n a d or d el d e l i to de h o m i c i d io a g r a v a do de J U AN A L E J A N D RO P L A Z AS LOMÓNACO, c o n s a g r a do en l os artículos 1 03 y 1 0 4, n u m e r a l es 7 y 1 0, del

Código P e n a l, en c o n c u r so heterogéneo c on el delito de c o n c i e r to píira d e l i n q u ir a g r a v a d o, en c a l i d ad de c o a u t o r, p r e v i s to en al artículo 3 4 0, i n c i so 2°, ibídem2'7.

27. U na n u e va t i t u l ar de la Fiscalía 20 de la U n i d ad N a c i o n al de D e r e c h os H u m a n os y D IH de Bogotá y la d e f e n sa d el p r o c e s a d o, r e c u r r i e r on la p r o v i d e n c ia c o n d e n a t o r i a, p a r t i e n do de p o s i c i o n es c o n t r a r i as a n i v el de c o m p e t e n c i a, p u es m i e n t r as q ue la p r i m e r a, consideró q ue el j u ez de la c a u sa e ra c o m p e t e n te para c o n o c er d el a s u n to en razón a la n a t u r a l e za d el a s u n to y al c a m b io de radicación e f e c t u a do p or la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a; el d e f e n s o r, p or su p a r t e, planteó q ue se había afectado la l e g a l i d ad d el p r o c e so al

d e s c o n o c e r se el f u e ro c o n s t i t u c i o n al e m a n a do de la c a l i d ad de g o b e r n a d or de su p r o h i j a d o, p or lo q ue pidió en p r i n c i p io al ad quem q ue d e c l a r a ra la n u l i d ad de lo a c t u a do p or v i o l a r se el p r i n c i p io d el j u ez n a t u r a l. 7«C.16, fol. 215. C.24, fol. 1 27 12 única Instancia 47451 Julio Enrique Acosta Bemal En t o do c a s o, l os s u j e t os p r o c e s a l es referidos, c o i n c i d i e r on en c u e s t i o n ar el anáfisis d el a c e r vo p r o b a t o r io y la f a l ta de aclaración de d i v e r s os a s p e c t os q ue g e n e r a b an d u d a s, e n t re ellas, lo r e l a c i o n a do c on el móvil d el h o m i c i d i o, p or lo q ue s o l i c i t a r on la r e v o c a t o r ia d el fallo de p r i m e ra i n s t a n c ia y, c o n s e c u e n t e m e n t e, la absolución d el p r o c e s a d o.

28. M e d i a m te a u to d el 24 de n o v i e m b re de 2 0 1 5, el

T r i b u n al S u p e r i or de Medellín, S a la de Decisión P e n a l, u na vez e x a m i n a do el c a s o, determinó q ue carecía de c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er en s e g u n da i n s t a n c ia de la s e n t e n c ia p r o f e r i da en c o n t ra de J U L IO E N R I Q UE A C O S TA B E R N A L 2 8. C o mo p u n to de p a r t i d a, r e c o n o ce q ue el t e ma d el f u e ro c o n s t i t u c i o n a il p a ra la investigación y j u z g a m i e n to de a l t os f u n c i o n a r i o s, no ha t e n i do un d e s a r r o l lo pacífico en la j u r i s p r u d e n c ia n a c i o n a l, s o b re t o do c u a n do se t r a ta de h e c h os c o m e t i d os a n t es d el c a r go q ue le p u e da d ar la condición de a f o r a d o s, señalando q ue f ue a p a r t ir d el 1° de s e p t i e m b re de 2 0 0 9, c u a n do varió la p o s t u ra j u r i s p r u d e n c i al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia a c e r ca de la n a t u r a l e za del

c o n c i e r to p a ra d e l i n q u ir c on g r u p os de a u t o d e f e n s as y l as f u n c i o n es desempeñadas p or los c o n g r e s i s t as en el ejercicio d el ceirgo, c o n s i d e r a n do q ue l as c o n d u c t as p u n i b l es en t al s e n t i do si g u a r d an relación c on la i n v e s t i d u ra y l as t a r e as q ue d e s a r r o l l an l os m i e m b r os d el C o n g r e s o, en la m e d i da en q ue r e p r e s e n t an un d e s v i a do ejercicio de f u n c i o n es o éstas C.27, fol. 277 28 13 única Instancia 47451 Julio Enrique Acosta Bemal se c o n s t i t u y en en el m e d io y la o p o r t u n i d ad p a ra la realización de los fines de la organización d e l i n c u e n c i a l. A r g u ye q ue c on el t r a n s c u r so d el t i e m p o, se afinó t al posición, m a n t e n i e n do la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia la c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er de l os d e n o m i n a d os "delitos p r o p i o s" c u a n do el a f o r a do ha d e j a do el c a r g o, p e ro

i g u a l m e n t e, c o n t ra q u i e n es h an d e j a do el c a r go q ue l es confiere el f u e r o, s i e m p re y c u a n do la c o n d u c ta p u n i b le t e n ga relación c on l as f u n c i o n es desempeñadas^^ S o p o r ta su posición en lo d i s p u e s to en l os n u m e r a l es 2 y 4 y en el parágrafo d el artículo 2 35 de la Constitución Política, señalando q ue el j u z g a m i e n to p or p a r te de la C o r te a a l t os f u n c i o n a i r i os c o mo l os g o b e r n a d o r e s, u na v ez c e s an en el ejercicio de s us f u n c i o n e s, se m a n t i e ne p a ra l as c o n d u c t as p u n i b l es q ue t e n g an relación c on l as f u n c i o n es desempeñadas, lo c u al c o m p r e n de en la e v o l u c i o n a da concepción s o b re el f u e r o, o t r as a c t i v i d a d es no i n h e r e n t es a su ámbito f u n c i o n al c u a n do c o m p r o m e t en la d i g n i d ad de la función pública^o. R e s a l t a n do l as p o s t u r as de la C o r te S u p r e ma de

J u s t i c i a, señala q ue el delito se r e l a c i o na c on la función pública " c u a n do se r e a l i za p or c a u sa d el servicio, c on ocasión d el m i s mo o en ejercicio de f u n c i o n es i n h e r e n t es al cargo". 79 C.27, fol.284 C.27, fol. 285 30 14 única Instancia 47451 Julio Enrique Acosta Bemal Así, p a sa a d e t e r m i n ar si en el c a so c o n c r e t o, l as c o n d u c t as i n v e s t i g a d as p or l as q ue se acusó y condenó a A C O S TA B E R N A L, g u a r d an relación d i r e c ta c on el ejercicio de s us f u n c i o n e s, a t e n d i e n do q ue éste cesó en su c a r go c o mo g o b e r n a d or d e s de hacía m u c ho t i e m p o. De e s ta m a n e r a, a n a l i za la situación a la l uz d el artículo 3 05 de la n o r ma S u p e r i o r, q ue c o n s a g ra l as f u n c i o n es q ue la Constitución Política le a t r i b u ye al gobernador» L P a ra ello, r e t o ma la posición j u r i s p r u d e n c i al de la C o r t e, r e l a c i o n a da c on la interpretación d el parágrafo d el artículo

2 35 C o n s t i t u c i o n a l, según el c u a l, no se e s t a b l e ce q ue l as c o n d u c t as q ue d an c o m p e t e n c ia a la C o r te s e an r e a l i z a d as " d u r a n t e" el desempeño c o mo c o n g r e s i s ta s i no " s i m p l e m e n t e" q ue " t e n g an relación c on l as f u n c i o n es desempeñadas", r e s u l t a n do factible q ue el c o m p o r t a m i e n to p u e de i n i c i a r se a n t es de a c c e d er a la c u r ul o c a r go y c o n s u m a r se o a g o t a r se c on p o s t e r i o r i d ad a la dejación d el cargo, s in q ue p or ello se p i e r da la condición de a f o r a do p a ra efectos penales»2. De e s ta f o r m a, r e s p e c to d el c a so o b j e to de e s t u d i o, refiere q ue l as c o n d u c t as p u n i b l es e n d i l g a d as al señor J U L IO A C O S TA B E R N A L, y p or l as c u a l es f ue c o n d e n a d o, d e s de un p r i n c i p i o, h an h e c ho relación a s us p r e s u n to vínculos c on las

a u t o d e f e n s a s, d e s de q ue se desempeñaba c o mo Cónsul en S i n g a p ur y q ue se m a n t u v i e r on u na v ez arribó al país, p a ra c.27, fol. 286 31 c.27, fol. 287 32 15 única Instancia 47451 Julio Enrique Acosta Bemal c o n c e r t a r se c on m i e m b r os de d i c ha organización p a ra p r o d u c ir la m u e r te de J u an A l e j a n d ro P l a z as Lomónaco, q u i en había s i do d e s i g n a do el 18 de f e b r e ro de 2 0 03 c o mo D e l e g a do D e p a r t a m e n t al de la Registraduría y t o m a do posesión en el m i s mo el 6 de m a r zo d el m i s mo año, p u es de p e r m a n e c er en el c a r go no podría g a n ar l as elecciones a la gobernación de Arauca»». I g u a l m e n t e, da c u e n ta de la e n t r e ga de u na g r an s u ma de d i n e ro p or p a r te d el c o m a n d a n te d el B l o q ue V e n c e d o r es d el A r a u ca p a ra f i n a n c i ar la campaña a la gobernación de A C O S TA B E R N A L. R e s a l ta q ue en la formulación de c a r g os se acusó al

p r o c e s a do c o mo d e t e r m i n a d or d el h o m i c i d i o, p or e se interés político, d a do q ue éste t e n ia la visión c l a ra de cómo llegar al cargo, p or s er c o n o c e d or de la región, e, i g u a l m e n t e, p o r q ue conocía qué p e r s o n as o e v e n t os podrían t o r p e d e ar e sa e s t r a t e g ia política, s i e n do u no de ellos, la p e r m a n e n c ia c o mo D e l e g a do D e p a r t a m e n t al de la Registraduría, de P l a z as Lomónaco, razón p or la q ue su m u e r te d e s p e j a ba su c a m i no r u m bo a la gobernación»^. P or su p a r t e, anotó q ue en la s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c ia se h i zo un m a y or d e s a r r o l lo de l as a c t i v i d a d es d e l i n c u e n c i a l es s u p u e s t a m e n te d e s p l e g a d as p or el a c u s a do A C O S TA B E R N A L, planteándose q ue el h o m i c i d io de P l a z as C.27, fol. 287 y 288 33

C. 27, fol. 287 y 288

34 16 única Instancia 47451 Julio Enrique Acosta Bemal Lomónaco f ue un c r i m en político p e r p e t r a do p or l as a u t o d e f e n s as y enfatizándose s o b re los vínculos q ue habría m a n t e n i do el p r o c e s a do c on d i c ho g r u po a r m a do d e s de q ue e ra c a n d i d a to c u a n do recibió a p o yo p a ra la financiación de la campaña a la gobernación y ya después c o mo g o b e r n a d o r, al q ue se señala de a y u d a r lo a financiar c on r e c u r s os p r o v e n i e n t es de la contratación pública y de c o l a b o r a r le l o g i s t i c a m e n t e, p u es hacía m o v i l i z ar la f u e r za pública c on el fin de q ue no u b i c a r an al g r u po paramilitar»». R e s a l ta el ad quem q ue e sa s u p u e s ta vinculación c on el B l o q ue V e n c e d o r es d el A r a u ca f ue p u e s ta de m a n i f i e s to d e s de q ue se le resolvió situación jurídica al p r o c e s a d o, l u e go c u a n do f ue l l a m a do a j u i c io y m u c ho más en la s e n t e n c ia de

p r i m e ra i n s t a n c i a, lo q ue se d e be a r m o n i z ar c on el h e c ho de q ue el c o n c i e r to peira d e l i n q u ir es u na c o n d u c ta de carácter p e r m a n e n t e, y p or lo t a n to "no resulta acertado que se fraccione el mismo para pretender que una parte de ese hecho se investigue por los jueces ordinarios y otra por sus jueces naturales, en este caso, el Fiscal General de la Nación y la Corte Suprema de Justicia, como infructuosamente se pretendió hacer en esta oportunidad, pues, por tratarse de una conducta de carácter permanente resulta prácticamente imposible separar algunos de esos hechos como ajenos al cometido paramilitar", en el q ue el h o m i c i d io de P l a z as Lomónaco, "se advierte como un hecho guiado por el mismo interés de carácter político ligado a la función pública del c.27, fol. 289 y 290 35 17 única Instancia 47451 Julio Enrique Acosta Bemal gobernador que alentó a la asociación delictual para obtener la gober