CSJ - AP1668-2016(47506)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO Magistrado ponente AP1668-2016 Radicación N° 47506 ( A p r o b a do a c ta N° 93) Bogotá, D.C., t r e i n ta (30) de msirzo de dos m il dieciséis (2016).

I. V I S T O S La C o r te r e s u e l ve la s o l i c i t ud de p r u e b as p r e s e n t a da p or la d e f e n s o ra del c i u d a d a no Gilberto Camacho Durán, r e q u e r i do en extradición p or el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os de Norteamérica p a ra r e s p o n d er en e se país p or delitos de narcotráfico.

1 Extradición 47506 Gilberto Camacho Durán

II. ANTECEDENTES

1. El G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os de América, a través de su E m b a j a da en C o l o m b i a, m e d i a n te N o ta V e r b al número 0 1 52 d el 1° de febrero de 2 0 1 6, solicitó la extradición d el n a c i o n al c o l o m b i a no Gilberto Camacho Durán, luego de que, según s o l i c i t ud elevada en la N o ta V e r b al N o. 0 3 32 d el 10 de m a r zo de 2 0 15 y en

c u m p l i m i e n to de lo d i s p u e s to p or el F i s c al G e n e r al de la Nación en la Resolución d el 26 de j u n io de 2 0 1 5, f u e ra c a p t u r a do p a ra d i c ho efecto. Recibido el c o n c e p to d el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es sobre l os i n s t r u m e n t os i n t e r n a c i o n a l es y la legislación aplicable a este trámite, el Jefe de la O f i c i na de A s u n t os Internacionsiles d el M i n i s t e r io de J u s t i c ia y d el D e r e c h o, a través de oficio O F I 1 6 - 0 0 0 2 5 4 4 - O A I - 1 1 00 del 4 de febrero a n t e r i o r, remitió la documentación r e l a c i o n a da c on la s o l i c i t ud de extradición, c on el f in de q ue la S a la de Casación P e n al e m i ta el respectivo concepto.

2. El c i u d a d a no r e q u e r i do otorgó p o d er a u na a b o g a da de c o n f i a n za p a ra q ue r e p r e s e n t a ra s us intereses en este trámite. A q u e l l a, c on ocasión del t r a s l a do del artículo 5 00

de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, presentó m e m o r i al c on solicitudes p r o b a t o r i a s. P or su p a r t e, el a g e n te del M i n i s t e r io Público, P r o c u r a d or S e g u n do D e l e g a do p a ra la Casación P e n a l, comunicó p or escrito q ue no formularía petición en t al sentido. 2 Extradición 47506 Gilberto Camacho Durán

III. SOLICITUD PROBATORIA La a p o d e r a d a, t r as e n u n c i ar los fines de la p r u e ba en el trámite de la extradición, señala q ue no es c l a ra la situación de su a s i s t i do frente a los c a r g os u no y dos de la

t e r c e ra acusación s u s t i t u t i va No. 1 4 - 1 6 6 ( F A B) d i c t a da el 12 de j u n io de 2 0 14 p or u na C o r te D i s t r i t al de P u e r to Rico, p u e s, según a s e g u r a, "so/o estarían acusándolo del cargo tres". E n s e g u i d a, la a b o g a da e n t ra a c o n t r o v e r t ir y califica de falsa la declaración de a p o yo d el i n v e s t i g a d or d el caso, D a n i el O. C a b r e r o, p u es -asegurael señor Camacho Durán " no conoce una embarcación flotando en el mar, ni mucho

menos de tener nexo con el mencionado Merán Montero... no conoce el Estado de Puerto Rico... la pérdida del supuesto contrabando en el mar y la responsabilidad endilgada a mi prohijado carece de toda veracidad'. A g r e ga q ue " se contrapone a la verdad procesal de los testigos" q ue a q u el f u e ra al m i s mo t i e m po jefe, o p e r a d or y vigilante d el c o n t r a b a n do de d r o ga a E s t a d os U n i d o s, situación q u e, además, d e s c o n o ce las reglas de la experiencia. A d m i t ir lo d i c ho de oídas p or el c o o p e r a n te d el caso, alega, significa d e s c o n o c er el artículo 29 de la Constitución Política. I n s i s te en q ue Gilberto Camacho Durán n a da t u vo q ue v er c on l os arreglos d el tráfico, s i no F i d el C a m a c ho Durán, t al c o mo se infiere de l as conversaciones i n t e r c e p t a d a s. A d u ce q ue el solicitado en extradición no c o n o ce a Adolfo León García S i e r r a, q ue en la cárcel d o n de 3 Extradición 47506 Gilberto Camacho Durán está p r i v a do de la l i b e r t ad no se le c o n o ce c o mo l u g a r t e n i e n te o n e g o c i a n te de precios de la d r o ga y, en f i n, q ue " no tiene sentido tener en cuenta lo manifestado por el

cooperante. D i c ho lo a n t e r i o r, solicita a la C o r te lo s i g u i e n t e:

1. Q ue se oficie a la U N A IM de la Fiscalía G e n e r al de la Nación p a ra q ue i n f o r me si, c o n f o r me los h e c h os r e l a t a d os en l as N o t as V e r b a l es números 3 31 d el 10 de m a r zo de 2 0 15 y 0 1 62 dfsl V de febrero de 2 0 1 6, Gilberto Camacho Durán es o ha sido investigado p or los m i s m os h e c h os en C o l o m b i a; en c a so a f i r m a t i v o, " q ue remitan toda la información pertinente.

2. Q ue la Fiscalía G e n e r al de la Nación i n d i q ue m e d i a n te qué c o n t r ol j u d i c i al se a u t o r i z a r on l as i n t e r c e p t a c i o n es a l os a b o n a d os telefónicos, de qué números móviles se p u d i e r on e x t r a er l as c o n v e r s a c i o n es q ue f u n d an la investigación, y q ue estas se t r a s l i t e r e n.

3. Q ue se oficie a la Registraduría N a c i o n al del E s t a do Civil p a ra q ue i n f o r me si el c u po numérico de la cédula de

ciudadanía N o. 7 9 . 3 3 8 . 5 20 de Bogotá le c o r r e s p o n de a Gilberto Camacho Durán. A s e g u ra q ue no es su pretensión c o n t r o v e r t ir l as p r u e b as allegadas c o n t ra su a s i s t i do e i n v o ca la p r e v a l e n c ia de la Constitución Política c o mo n o r ma de n o r m a s. 4 Extradición 47506 Gilberto Camacho Durán A g r e ga q ue l as p r u e b as q ue r e c l a ma s on p e r t i n e n t e s, c o n d u c e n t es y útiles.

IV. CONSIDERACIONES DE LA CORTE

1. Señala el artículo 35 de la Constitución Política q ue la extradición se podrá solicitar, c o n c e d er u ofrecer de a c u e r do c on l os t r a t a d os públicos y, en su defecto, c on la ley.

En d e s a r r o l lo de e sa preceptiva, el artículo 5 02 d el Código de P r o c e d i m i e n to P e n al aplicable en este a s u n to (Ley 9 06 de 2 0 0 4) d e t e r m i na q ue el c o n c e p to q ue le c o r r e s p o n de e m i t ir a la S a la de Casación P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia en e s ta clase de a s u n t os se e s t r u c t u ra sobre la

verificación de l os s i g u i e n t es aspectos: (i) validez f o r m al de la documentación, (ii) la demostración p l e na de la i d e n t i d ad del solicitado en extradición, (iii) el p r i n c i p io de la doble incriminación, según el c u al el h e c ho q ue m o t i va la petición d e be también e s t ar p r e v i s to c o mo delito en C o l o m b i a, y a la vez estar r e p r i m i do c on p e na p r i v a t i va de la l i b e r t ad c u yo mínimo no s ea inferir a c u a t ro años, (iv) la e q u i v a l e n c ia de la p r o v i d e n c ia e m i t i da en el e x t r a n j e ro c on la acusación del d e r e c ho i n t e r n o, y (v) el c u m p l i m i e n to de lo p r e v i s to en los t r a t a d os públicos, c u a n do fuere el caso. Además de l os a s p e c t os reseñados, a la C o r te le c o m p e te c o n s t a t ar el c u m p l i m i e n to de o t r os p r e s u p u e s t os c o mo l os r e g u l a d os en el artículo 35 de la Constitución 5 Extradición 47506 Gilberto Camacho Durán Política, p a r t i c u l a r m e n te q ue l os h e c h os i m p u t a d os al

c o l o m b i a no p br n a c i m i e n to h a y an sido c o m e t i d os en el exterior, en f e c ha no a n t e r i or al 17 de d i c i e m b re de 1 9 97 y q ue no se t r a te de delitos políticos. De i g u al m o d o, q ue el solicitado se e n c u e n t re en el país o se p r e s u ma estarlo; q ue la d e m a n da de extradición se h a ga p or la vía diplomática o, en c a s os excepcionales, p or la c o n s u l a r, o b i en de g o b i e r no a gobi erno; q ue se a d j u n te copia a u t e n t i ca de l as disposiciones foráneas penales aplicables al c a so (artículo 4 95 de la 9 06 de 2 0 0 4) y, f i n a l m e n t e, de c o n f o r m i d ad c on el artículo 29 de la Constitución Política, d e be verificar q ue en n u e s t ro país no se h a ya ejercido jurisdicción sobre el h e c ho q ue s u s t e n ta el p e d i do de extradición ( C S J, SP, c o n c e p to de extradición del 19 de febrero de 2 0 0 9, r a d. 3 0 3 7 4 ).

2. P or c o n s i g u i e n te - ha d i c ho la S a l a -, lo c o n c e r n i e n te

a la aducción y práctica de p r u e b as se rige p or las reglas generales q ue establecen su a d m i s i b i l i d ad p or razón de su c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c ia o u t i l i d a d, lo q ue significa q ue serán i n a d m i t i d os l os m e d i os de convicción q ue no c o n d u z c an a evidenciar o a d e s e s t i m ar l os precisos f u n d a m e n t os del c o n c e p to a n t es reseñados, o b i en los q ue v e r s en sobre h e c h os n o t o r i a m e n te i m p e r t i n e n t es y l os m a n i f i e s t a m e n te s u p e r f i n o s.

3. Frente al caso concreto, p or s er inútiles e i m p e r t i n e n t e s, la C o r te se abstendrá de p r a c t i c ar l as p r u e b as r e q u e r i d a s. L as r a z o n es s on las s i g u i e n t es

6 Extradición 47506 Gilberto Camacho Durán 3 . 1. La s o l i c i t ud p r o b a t o r ia de la d e f e n s o ra a p u n ta a d os de los f u n d a m e n t os del concepto, p u es i) lo q ue r e q u i e re

es q ue se v e r i f i q ue q ue los h e c h os q ue f u n d a m e n t an la petición de extradición no h a y an sido objeto de un p r o n u n c i a m i e n to j u d i c i al de f o n do en C o l o m b i a, ii) c o mo también q ue se a l l e g u en e l e m e n t os de j u i c io p a ra c o n f i r m ar la i d e n t i d ad d el c i u d a d a no c o l o m b i a no r e q u e r i do p or el g o b i e r no e x t r a n j e ro (cupo numérico de su cédula de ciudadanía, su v i g e n c ia y t a r j e ta decadactilar). A h o ra b i e n, en lo q ue tiene q ue ver c on la p r i m e ra de las s o l i c i t u d es p r o b a t o r i as reseñadas, es n e c e s a r io precisar q ue el i m p e r a t i vo de verificar la e x i s t e n c ia de u na decisión j u d i c i al de f o n do respecto de l os m i s m os h e c h os q ue m o t i v an el r e c l a mo se m a t e r i a l i za en s i t u a c i o n es en las que existe e v i d e n c ia c o n c r e ta y s e r ia q ue a p u n te a d e m o s t r ar la

e v e n t u al lesión d el d e r e c ho f u n d a m e n t al de la c o sa j u z g a d a, en la m e d i da q ue el afectado, su d e f e n s or o el M i n i s t e r io Público i n f o r m en q ue el a s u n to fue i n v e s t i g a do y j u z g a do en C o l o m b i a, y s u m i n i s t r en la información r e l a c i o n a da c on las a u t o r i d a d es j u d i c i a l es c o l o m b i a n as q ue h u b i e r en conocido de la actuación; o b i e n, q ue p or c u a l q u i er o t ro m e d io se p u e da s u p o n er f u n d a d a m e n te el ejercicio previo de la jurisdicción, p or e j e m p l o, p o r q ue la o r d en de c a p t u ra c on fines de extradición se c u m p le e s t a n do la p e r s o na p r i v a da de l i b e r t ad y r e s u l te necesario establecer la razón p or la c u al se d i s p u so la limitación de e se d e r e c ho al r e q u e r i do ( C S J, S P, a u to d el 26 de agosto de 2 0 0 9, radicación No. 3 1 9 5 1 ). 7

Extradición 47506 Gilberto Camacho Durán En el p r e s e n te a s u n to s u r ge nítido q ue la d e f e n s o ra no s u m i n i s t ra ningún e l e m e n to de j u i c io c o n c r e to q ue p e r m i ta inferir la p o s i b i l i d ad de q ue el E s t a do c o l o m b i a no h u b i e re i n v e s t i g a do o j u z g a do a su a s i s t i do p or los m i s m os h e c h os a los q ue a l u de el p e d i do de extradición elevado p or el g o b i e r no de l os E s t a d os U n i d o s, c i r c u n s t a n c ia q ue r e s u l ta suficiente p a ra d e s v i r t u ar la lesión o la a m e n a za a la garantía del non bis in idem del c i u d a d a no r e c l a m a d o. 3.2. I g u al s u c e de c on la petición e n c a m i n a da a q ue se verifique el c u po numérico de la cédula de ciudadanía d el c i u d a d a no c o l o m b i a no r e q u e r i d o. En este s e n t i d o, el e x p e d i e n te p e r m i te v er q ue l as a u t o r i d a d es c on f u n c i o n es de policía j u d i c i al de C o l o m b i a,

al i g u al q ue el G o b i e r no r e c l a m a n t e, a l l e g a r on suficientes e l e m e n t os de j u i c io sobre la i d e n t i d ad d el n a c i o n al c o l o m b i a no q ue p e r m i t en c o n c e p t u ar s o b re el p r e s u p u e s t o, s in q ue la d e f e n s o ra ofrezca r a z o n a m i e n to a l g u no q ue p e r m i ta d e s e s t i m a r, a p a r t a r se o p o n er en t e la de j u i c io la información q ue c o n s ta en e s ta actuación. P or t a n t o, l as dos p r u e b as a n t e r i o r m e n te m e n c i o n a d as se t o r n an inútiles. 3.3. P or último, r e s u l ta d el t o do impertinente la s o l i c i t ud p r o b a t o r ia o r i e n t a da a q ue se a l l e g u en l as a u t o r i z a c i o n es y c o n t r o l es de legalidad de l as i n t e r c e p t a c i o n es telefónicas a l as q ue gduden l as n o t as 8 Extradición 47506 Gilberto Camacho Durán verbales. Lo a n t e r i o r, p o r q ue n a da t i e ne q ue ver la legalidad de l as p r u e b as q ue fundatn el p e d i do de e n t r e ga en

extradición, c on l os precisos a s u n t os q ue s on objeto d el c o n c e p to de la C o r t e. De allí q ue la legalidad de las p r u e b as c on q ue c u e n ta el G o b i e r no foráneo, al i g u al q ue l as apreciaciones q ue p l a n t ea la d e f e n s o ra sobre la c r e d i b i l i d ad q ue se le debería c o n c e d er a un i n f o r m a n te q ue c o l a b o ra c on el caso o al i n v e s t i g a d o r, p or ser t e m as del t o do a j e n os a la opinión q ue en e s ta sede ha de e m i t ir la S a l a, habrán de s er c o n t r o v e r t i d os d e n t ro d el p r o c e so p e n al q ue c u r sa en l os E s t a d os U n i d os c o n t ra Gilberto Camacho Durán.

4. P or no e n c o n t r a r lo necesario, la C o r te se abstendrá de o r d e n ar la práctica p r o b a t o r ia de m a n e ra oficiosa.

En mérito de lo e x p u e s t o, la CORTE SUPREMA DE

JUSTICIA, SALA DE CASACIÓN PENAL,

R E S U E L VE 4 • .

PRIMERO: NEGAR LA PRÁCTICA DE PRUEBAS s o l i c i t a da p or la d e f e n s o ra d el c i u d a d a no Gilberto Camacho Durán. SEGUNDO: ABSTENERSE de d i s p o n er o f i c i o s a m e n te

la práctica de p r u e b a s. 9 Extradición 47506

Gilberto Camacho Durán TERCERO: C o n t ra l as a n t e r i o r es d e t e r m i n a c i o n es p r o c e de el r e c u r so de reposición.

Notifíquese y cúmplase. 10 Extradición 47506 Gilberto Camacho Durán S e c r e t a r ia 11 o