CSJ - AP1763-2017(48471)

Rcpublica de Colombia Cone Supreme ile dustlcia Sala di CIUGIAD Panal

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION PENAL

LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO

Magistrado Ponente AP1763-2017 Radicado 48471 Acta 83 Bogota, D.C., quince (15) de m a r zo de dos m il diecisiete (2017). A S U N TO Decide la Corte el recurso de reposicion incoado p or el c i u d a d a no m e x i c a no R a ul E d m u n do Sepulveda Alvarez, requerido en extradicion p or el G o b i e mo de l os Estados U n i d os de A m e r i c a, c o n t ra el a u to de 25 de enero pasado que nego l as p r u e b as p or el solicitadas en este tramite. Extradicion 48471 Raiil Edmundo Sepulveda Alvarez

1. La Corte, por a u to del 25 de enero anterior atendiendo a la no existencia del m e n or resquicio de d u d as sobre la identidad del ciudadano reclamado en extradicion acorde c on las Notas Verbales respectivas; no siendo aplicables las n o r m as procesales penales relacionadas con el c o n t r ol de legalidad de su c a p t u r a; encontrandose a d e m as cobijados por la p r e s u n c i on de autenticidad los d o c u m e n t os r e m i t i d os v ia diplomatica c on m i r as a este t r a m i te de extradicion. y t a m p o co m e d i a n do i n f o r m a c i on

sobre la existencia de actuacion p e n al por los m i s m os hechos en su c o n t ra por parte de a u t o r i d ad j u d i c i al c o l o m b i a na o e x t r a n j e ra y s in que en este caso p u d i e ra tener caracter v i n c u l a n te en o r d en al contenido y alcance del concepto que le corresponde emitir, nego las pruebas d e m a n d a d a s.

2. Reiterando, u na vez m a s, el pedido de las pruebas que r e c l a ma s e an practicadas en este t r a m i t e, p r o p u so el m e m o r i a l i s ta los recursos de "reposicion y en subsidio apelacion" s in reparai', en m o do alguno, en las razones aducidas por la S a la pjira su denegacion.

3. Siendo de su esencial naturaleza, que el recurso de reposicion tenga por teleologico cometido provocar por parte del f u n c i o n a r io la correccion de eventuales errores en que h a ya podido incurrir, b i en p a ra revocar, modificar, aclarar o adicionar la decision objeto del m i s m o, es imprescindible en o r d en a dicho proposito el i m p e r a t i ve de exponer los motives de disenso, s u s t e n t a n do en circunstancias de

2 Extradicion 48471 Raul Edmundo Sepulveda Alvarez h e c ho y derecho las razones del pedido probatorio que s o p o r t an s us pretensiones.

4. En este caso, o m i t io el m e m o r i a l i s ta en f o r ma

a b s o l u ta expresar las razones de su i n c o n f o r m i d a d, pues creyo suplir este deber con la reiteracion de su pedido probatorio, pero s in ocuparse de contradecir los m o t i v os aducidos por la Corte p a ra rechazar las p r u e b as por carecer de los s u p u e s t os de pertinencia, conducencia y utilidad que hiciera viable su constatacion c o mo p a ra justificar su practica. En condiciones semejantes, esto es, d a da la a b s o l u ta a u s e n c ia de s u s t e n t a c i on del r e c u r so incoado, c o mo que n i n g u no de los reparos expresados por la S a la p a ra rechazar las p r u e b as h an merecido d e t e n i m i e n to y replica por parte del actor, esto hace n u g a t o r ia la posibilidad de que la Corte contraste su decision c on aquellos a r g u m e n t os f u n d a n t es de la divergencia del i m p u g n a n t e, lo c u al se constituye en r a z on suficiente p a ra declarar desierto el recurso. Finadmente, en a t e n c i on a que las decisiones que a d o p ta la Corte en desarroUo de este t r a m i te s on de u n i ca instancia, c o n t ra eUas solo procede el recurso de reposicion aducido, siendo i m p e r t i n e n te la referencia que hace el actor al r e c u r so de apelacion c o mo subsidiario.

3 ^^^^ "^Extradicion 48471 Raul Edmundo Sepulveda Alvarez En m e r i to de lo expuesto, La C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, en S a la de Casacion Penal,

RESUELVE

1. Declarar desierto el recurso de reposicion i n t e r p u e s to por R a ul E d m u n do Sepulveda Alvarez c o n t ra la providencia del 25 de enero pasado, por m e d io de la c u al la Sala nego la practica de p r u e b as solicitada en este tramite, por falta de u na debida sustentacion.

2. En f i r me esta decision corrase traslado por cinco (5) dias al c i u d a d a no R a ul E d m u n do Sepulveda Alvarez y a su defensor c on m i r as a que p r e s e n t en si a b i en lo tienen, alegaciones de fondo.

C o n t ra esta decision no procede recurso alguno. C o m u n i q u e se y cumplase. 4 ' Extradicion 48471 Raul Edmundo Sepulveda Alvarez / 5 Extradicion 48471 Raul Edmundo Sepulveda Alvarez N u b ia Y o l a n da Nova Garcia Secretaria