CSJ - AP1823-2017(44096)

Republica de Colombia Cone Supreme de Jnsticia Sala da Casaclta Panal

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACI6N PENAL

GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNANDEZ Magistrado ponente AP1823-2017 Radicado N' 44096 A p r o b a do a c ta No. 9 0. B o g o t a, D.C., v e i n t i d os ( 2 2) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). V I S T OS C on el f in de c o n s t a t ar si satisface las c ondiciones de a d m i s i b i l i d a d, la C o r te e x a m i na la d e m a m da de c a s a c i on p r e s e n t a da p or el defensor de Jos& WILLIAM OQUENDO BETANCOURT, c o n t ra la s e n t e n c ia del 28 de a b r il de 2 0 1 4, a t r a v es de la c u al la S a la P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or de D i s t r i to J u d i c i al de B u ga c o n f i r mo la e m i t i da p or el J u z g a do 5° P e n al del C i r c u i to de P a l m i r a, q ue lo c o n d e no c o mo a u t or r e s p o n s a b le del delito de lesiones personates. 1 Casacion sistema acusatorio No. 4409 Jose WQliam Oquendo Betancoui

A NT E C E D E N T BS F u e r on fijados en el fallo de s e g u n do g r a d o, c o mo se t r a n s c r i b en a c o n t i n u a c i o n: Los hechos sucedieron aproximadamente hacia la media noche del dia nueve de mayo de 2008; siendo genesis de la actuadon el informe policial calendado el 10 de mayo de 2008 en donde la autoridad policiva dio cuenta, puso en conocimiento que a eso siendo las 00:05 horas de la fecha 10 de mayo de 2008 cuando se encontraban patrullando por la calle 25 con carrera 6 esquina observaron que se estaba efectuando una riha en via publica entre 2 sujetos con arma blanca, que de inmediato reaccionaron aprehendiendo a los dos 2 sujetos causantes de la riha, que se encontraban exaltados, que las personas que se encontraban en el sector se aglomeraron para impedir la captura, que cuando se logro calmar los dnimos se identified a uno de los referidos con el nombre de Orlando Velasquez y presentaba este una herida en el labio superior y la nariz, que el otro sujeto (individuo) causante de la riha responde al nombre de Jose William Oquendo Betancourt, que este fue el causante de las lesiones sufridas por el senor Orlando Velasquez, que dichas lesiones fueron causadas por un puho que le propino el sehor William Oquendo Betancourt en la cara al sehor Orlando Velasquez, quien fue conducido al Hospital San Vicente de Paul para la atencion medica y William Oquendo Betancourt al C.AJ. de la factoria para la

respectiva judicializacidn.

ACTUACION PROCESAL

1. P or l os h e c h os a n t es relacionados, el 21 de s e p t i e m b re de 2 0 1 2, a n te el J u z g a do 4° P e n al M u n i c i p al c on F u n c i o n es de C o n t r ol de G a r a n t i as de P a l m i r a, l u e go

2 Casacion sistema acusatorio No. 4409 Jose William Oquendo Betanco de legalizada la c a p t u ra de JOSE WILLIAM OQUENDO BETANCOURT, la fiscalia le f o r m u lo i m p u t a c i on c o mo a u t or del delito de Lesiones personales (art. I l l, 1 1 2, I nc 1, 1 13 I nc 3 y 1 17 C P . ), s i e n do r e c h a z a do el cargo p or este. En la m i s ma o p o r t u n i d a d, el i m p u t a do no fue afectado c on m e d i da de a s e g u r a m i e n to p r i v a t i va de la l i b e r t ad en e s t a b l e c i m i e n to carcelario, p u es no f ue s o l i c i t a da p or el delegado del e n te a c u s a d o r,

2. El 3 de d i c i e m b re de 2 0 1 2, a n te el J u z g a do 5° P e n al

del C i r c u i to c on F u n c i o n es de C o n o c i m i e n to de P a l m i r a, se c u m p l io la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de a c u s a c i o n, en la q ue el fiscal del c a so r e i t e ro los c a r g os i m p u t a d o s.

3. R e a l i z a da la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia y agotado el j u i c io oral, el 5 de s e p t i e m b re de 2 0 1 3, el j u ez de c o n o c i m i e n to dicto s e n t e n c ia p or c u yo m e d io c o n d e no a JOSE WILLIAM OQUENDO BETANCOURT c o mo a u t or del delito de Lesiones personales (art. I l l, 1 1 2, I nc 1, 1 13 I nc 3 y 1 1 7, C P .) y, en c o n s e c u e n c i a, le i m p u so la p e na p r i n c i p al de 32 m e s es de p r i s i on y m u l ta de 36 salaries m i n i m os legales m e n s u a l es vigentes, a si c o mo l as accesorias de i n h a b i l i d ad p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as y la p r o h i b i c i on del d e r e c ho a c o n d u c ir v e h i c u l os p or el t e r m i no

de 6 m e s e s. Casacion sistema acusatorio No. 4409i Jose William Oquendo Betancoui De la m i s ma m a n e r a, le otorgo el s u b r o g a do de la s u s p e n s i on de la e j e c u c i on de la p e na ya q ue c u m p l ia c on los r e q u i s i t os del a r t i c u lo 63 del Codigo.

4. A p e l a da la a n t e r i or d e c i s i on p or el defensor d el s e n t e n c i a d o, en fallo a d i a do 5 de m a yo de 2 0 1 4, la S a la P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or de B u ga la c o n f i r mo p a r c i a l m e n t e, p u es revoc6 el n u m e r al tercero de la p a r te r e s o l u t i va de la s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c i a, en r e l a c i on c on la p e na accesoria del d e r e c ho a c o n d u c ir v e h i c u l os p or el t e r m i no de 6 m e s es q ue se le i m p u s i e ra al e n j u i c i a d o.

5. C o n t ra la s e n t e n c ia de s e g u n do grado, el a b o g a do q ue r e p r e s e n ta l os i n t e r e s es d el p r o c e s a do JOSE WILLIAM

OQUENDO BETANCOURT i n t e r p u so r e c u r so de casacion, c u ya a d m i s i b i l i d ad es el objeto del p r e s e n te p r o n u n c i a m i e n t o. LA DEMANDA Un solo cargo f o r m u la el d e m a n d a n te a m p a r a do en la c a u s al 1^ d el a r t i c u lo 1 81 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, p or v i o l a c i on d i r e c ta de let ley s u s t a n c i a l, o r i g i n a da en la f a l ta de a p l i c a c i on d el a r t i c u lo 32-6° d el codigo de l as p e n a s, p r e s c r i p c i on q ue se refiere a la a u s e n c ia de r e s p o n s a b i l i d ad c u a n do se obre p or la n e c e s i d ad de defender un d e r e c ho p r o p io o ajeno c o n i ra u na i n j u s ta a g r e s i on a c t u al o i n m i n e n t e, s i e m p re q ue la d e f e n sa sea p r o p o r c i o n a da a la 4 Casacion sistema acusatorio No. 440 Jose William Oquendo Betancou agresion. A f i r ma el c a s a c i o n i s ta q ue si el t r i b u n al no h u b i e ra d e s c o n o c i do la n o r ma p e n al e x p u e s ta se h a b r ia

proferido u na s e n t e n c ia a b s o l u t o r i a. D e s p u es de n a r r ar los h e c h os m a t e r ia de j u z g a m i e n t o, e n c a m i na su a r g u m e n t a c i on a d e m o s t r ar q ue existio u na l e g i t i ma d e f e n sa p or p a r te d el s e n t e n c i a d o, q ue a su v ez f u n d a m e n ta en un p r o n u n c i a m i e n to e m i t i do p or e s ta C o r p o r a c i o nL En e se o r d e n, a g r e ga el d e m a n d a n t e, el t r i b u n al dgnoro, desconocio y omitio el reconocimiento de la presencia de pruebas procesalmente vdlidas» q ue e v i d e n c i a b an el peligro i n m i n e n te en el q ue se e n c o n t r a ba el p r o c e s a d o, v a l o r a n do u n i c a m e n te el d i c t a m en m e d i co legal q ue d e t e r m i no la l e s i on p r e s e n t a da p or el s e h or O r l a n do Velasquez, do cual conlleva a la existencia de un error de hecho por falsa apreciacion de la prueba, trayendo consigo la violacion indirecta de la Ley sustanciah. A d u ce el casacionista, el ad-quem i n c u r r io en e r r or al

o m i t ir y cercenar a p a r t es de l os t e s t i m o n i os r e n d i d os en a u d i e n c ia de j u i c io o r al p or J u an C a r l os M o r a l es G i r a l do y G l o r ia M i l e na M o r a l es G i r a l d o, d o n de d e v e l a r on los i n s u l t os y a m e n a z as q ue realize el s e h or O r l a n do V e l a s q u ez c o n t ra su defendido, a g r e s i on q ue m o t i vo al s e n t e n c i a do a salir de su c a sa c on el fin de defenderse. ' CSJ SP, 10 mar. 2010 rad. 31273. Casacion sistema acusatorio No. 440' Jose William Oquendo BetancQi F i n a l m e n t e, s e h a la el libelista, el t r i b u n al no solo d e s c o n o c io el a r t i c u lo 32-6° d el C. P e n a l, s i no t a m b i en l os c a n o n es 3 72 y 3 81 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, p u es no existio c o n o c i m i e n to m as a l ia de d u da r a z o n a b le p a ra e m i t ir s e n t e n c ia condenatoris.. De c o n f o r m i d ad c on lo e x p u e s t o, solicita de la C o r te

casar la s e n t e n c ia d e m a n d a da y, en su l u g a r, dictar un fallo de r e e m p l a zo de caracter a b s o l u t o r i o.

CONSIDERACIONBS

1. De a c u e r do c on lo n o r m a do en el a r t i c u lo 1 81 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, el r e c u r so de c a s a c i on se c o n c i be c on el doble p r o p o s i to de s e n dr de c o n t r ol c o n s t i t u c i o n al y legal de las s e n t e n c i as proferidas en s e g u n da i n s t a n c ia en p r o c e s os a d e l a n t a d os p or delitos, c u a n do afecten d e r e c h os o g a r a n t i as procesales.

C l a r a m e n te se advierte q ue la c i t a da codificacion no establece q ue el delito de q ue se t r a te t e n ga previsto un m i n i mo de p e na legal, c o mo exigencia p a ra acceder a la i m p u g n a c i on e x t r a o r d i n a r i a, ni s e h a la u n os r e q u i s i t os f o r m a l es q ue d e ba c u m p l ir el libelo S in e m b a r g o, s e g un lo t i e ne d e c a n t a do la j u r i s p r u d e n c ia de la Sala, la d e m a n da no p u e de elaborarse

6 Casacion sistema acusatorio No. 44096 Jose William Oquendo Betancoj^ u t i l i z a n do un d i s c u r so de libre c o m p o s i c i o n, ni la c a s a c i on p e n al p u e de e n t e n d e r se c o mo u na i n s t a n c ia a d i c i o n al p a ra d e b a t ir a s p e c t os q ue f u e r on m a t e r ia de c o n t r o v e r s i a, o c o mo f a c u l t ad i l i m i t a da p a ra r e v i s ar el proceso. P or el c o n t r a r i o, de a c u e r do c on el a r t i c u lo 1 84 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, p a ra q ue la d e m a n da s ea a d m i t i da se r e q u i e re q ue el a c c i o n a n te (i) c u e n te c on i n t e r es p a ra i m p u g n a r; (ii) i n d i q ue la c a u s al c o n f o r me a la c u al se e s t r u c t u ra el r e p r o c he de l as c o n t e m p l a d as en el airticulo 1 81 i b i d e m; (iii) p o s t u le y desarroUe el cargo s i g u i e n do l os r e q u i s i t os de logica y a d e c u a da f u n d a m e n t a c i on q ue

c o n t e m p le el m o t i vo c a s a c i o n al escogido; (iv) acredite a t r a v es de la c e n s u ra f o r m u l a da la v u l n e r a c i on de d e r e c h os f u n d a m e n t a l e s; y f i n a l m e n t e, (v) d e m u e s t re la necesidad de la i n t e r v e n c i on de la C o r te en o r d en a a l c a n z ar a l g u no de los fines sefialados en el a r t i c u lo 1 80 e j u s d e m, valga decir, la efectividad d el derecho m a t e r i a l, el respeto de l as g a r a n t i as de los i n t e r v i n i e n t e s, la r e p a r a c i on de los agravios inferidos a estos y la u n i f i c a c i on de la j u r i s p r u d e n c i a. A d e m a s, en la p o s t u l a c i on y desarroUo de los cargos el libelo d e be o b s e r v ar l os p r i n c i p i os q ue g o b i e m an la i m p u g n a c i on e x t r a o r d i n a r i a, en especial los de coherencia, c l a r i d ad y precision, p r i o r i d a d, a u t o n o m i a, no c o n t r a d i c c i o n, s u s t e n t a c i on suficiente y critica v i n c u l a n t e,

p or lo c u a l, en o r d en a d e m o s t r ar los errores in iudicando o in procedendo en l os q ue h a ya podido i n c u r r ir el faUador, no es viable a r g u m e n t e ir a la m a n e ra de un alegato de Casacion sistema acusatorio No. 4409 Jose William Oquendo Betancou i n s t a n c i a, s i no de a c u e r do c on la dialectica p r o p ia d el r e c u r so de casacion, e v i d e n c i a n do su t r a s c e n d e n c i a. A h o r a, s in perjuicio de lo d i c h o, la ley o t o r ga a la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te la f a c u l t ad de s u p e r ar l os defectos de la d e m a n da p a ra decidir de f o n do en a q u e l l os e v e n t os en q ue los fines de la casacion, su f u n d a m e n t a c i o n, p o s i c i on d el i m p u g n a n te d e n t ro d el p r o c e so e i n d o le de la c o n t r o v e r s ia p l a n t e a d a, a si lo a m e r i t e n. Significa lo a n t e r i o r, q ue d a da la p r e p o n d e r a n c ia de los fines del r e c u r so e x t r a o r d i n a r io en la s i s t e m a t i ca de la

Ley 9 06 de 2 0 0 4, a un c u a n do la d e m a n da de c a s a c i on no r e u na l as exigencias f o r m a l es y s u s t a n c i a l e s, la C o r te p u e de s u p e r ar s us defectos y decidir de f o n do el a s u n to si lo advierte necesario p a ra g a r a n t i z a r l o s; y en s e n t i do c o n t r a r i o, no o b s t a n te c u m p l ir el libelo l os r e q u i s i t os de logica y d e b i da f u n d a m e n t a c i o n, p r o c e de su i n a d m i s i on si de a c u e r do c on d i c h os fines no se p r e c i sa de un fallo de m e r i t o.

2. U na p r i m e ra objecion q ue h a c e r le al libelo, es q ue el c a s a c i o n i s ta o m i te por c o m p l e to la carga de ensefiar a la C o r te la r a z on p or la q ue debe i n t e r v e n ir c o mo T r i b u n al de C a s a c i o n, esto e s, en o r d en a lograr u no de l os fines sefialados en el a r t i c u lo 1 80 ya citado.

La S a la i n s i s t e, c o mo en o t r as ocasiones, en q ue t al o m i s i on r e s u l ta releva3ote en la m e d i da en q ue al i n c u m p l ir

Casacion sistema acusatorio No. 44096 Jose William Oquendo Betancourf el actor el d e b er de a r g u m e n t ar p or q ue e s ta C o r p o r a c i on debe realizar el c o n t r ol c o n s t i t u c i o n al y legal de la s e n t e n c ia r e c u r r i d a, deja a la C o r te zn albis sobre la r a z on q ue h a ce i n e l u d i b le su i n t e r v e n c i on en o r d en a restablecerlos o r e p a r a r l o s, o realizar a l g u no de l os o t r os p r o p o s i t os s e h a l a d os en la n o r ma c i t a da ut supra. M a x i me c u a n d o, c o mo en el c a so concrete, los m o t i v es q ue persigue el d e m a n d a n te c on el r e c u r so de casacion, t a m p o co se l o g r an e x t r a er d el d e s a r r o Uo de l os r e p a r os p r o p u e s t os que, val ga destacar, no a c r e d i t an la s u p u e s ta v i o l a c i on d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i al q ue i n v o c a; falencia q ue p or si s o la es suficiente p a ra i n a d m i t ir el libelo, s e g un lo t i e ne d e c a n t a do la j u r i s p r u d e n c ia de la Sala^.

3. A d e m as de lo a n t e r i o r, l os evidentes d e s a t i n os de logica y d e b i da f u n d a m e n t a c i on en el d e s a r r o Uo de l as c e n s u r as f o r m u l a d as p or el r e c u r r e n t e, c o n l l e v an a la i n a d m i s i on de la d e m a n d a, c o mo p a sa a explicarse.

En efecto, al estilo de un d e s o r d e n a do alegato de i n s t a n c i a, el d e m a n d a n te e x h i b io m u l t i p l es r e p a r os s in q ue a l g u no de ellos p o s ea la c o h e r e n c ia o suficiencia a r g u m e n t a t i va n e c e s a r i as p a ra c o m p r e n d er la falencia j u d i c i al y su t r a s c e n d e n c ia en el c a so concreto. 2 CSJ AP, 10 die. 2014, rad. 45065; CSJ AP, 3 die. 2014, rad. 42787; CSJ AP, 30 abr. 2014, rad. 43428; CSJ AP, 18 abr. 2012, rad. 38678; entre otros. 9 Casacion sistema acusatorio No. 4409S^ Jose William Oquendo BetancourT? 9 Sostiene el libelista, en el u n i c o, m i s c e l a n eo y

desorganizado cargo p r o p u e s t o, q ue c on b a se en la c a u s al 1^ del a r t i c u lo 1 81 del C. de P. P e n a l, el t r i b u n al i n c u r r io en da falta de aplicacion del Articulo 32 del Codigo de las penas Ley 592 (sic) de 2000 numeral 6°», lo q ue s in a m b a g es se t r a d u c i r ia en u na i n f r a c c i on d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i a l, p e ro en n i n g u no de los apairtes de la d e m a n da se p r e o c u po p or s e h a l ar el s e n t i do exacto de la v i o l a c i on s u p u e s t a m e n te c o m e t i da p or el a-quem, v a l ga decir, el t i po de e r r or in iudicando m a n i f e s t a do en u na de las concretas expresiones reconocidas p or la j u r i s p r u d e n c ia de la Corte. C o n v i e ne recordarle al actor q ue c u a n do se acude, a la c a u s al p r i m e ra p r e v i s ta en el a r t i c u lo 1 81 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, al d e m a n d a n te se le exige q ue a f i r m e, p r u e be y aclare en c u al m o d a l i d ad de terror i n c u r r io el j u z g a d o r, ya sea en (i)

error por falta de aplicacion o exclusidn evidente, q ue se p r e s e n ta c u a n do el f u n c i o n a r io j u d i c i al y e r ra a c e r ca de la e x i s t e n c ia de la n o r ma y p or e so no la aplica al c a so especifico q ue la r e c l a m a; i g n o ra o d e s c o n o ce la l ey q ue r e g u la la m a t e r ia y p or eso no la t i e ne en c u e n ta h a b i e n do i n c u r r i do en e r r or sobre su e x i s t e n c ia o validez en el t i e m po o en el espacio, (ii) error por aplicacion indebida, q ue se o r i g i na c u a n do el f u n c i o n a r io se e q u i v o ca en la seleccion del precepto j u r i d i co y decide aplicar u no q ue no r e g u la la m a t e r i a. En consecuencia, el h e c ho no se a d e c ua al s u p u e s to de la n o r ma elegida p a ra resolver la c o n t r o v e r s i a; o, (ii) error por interpretacion erronea, q ue o c u r re c u a n do el J u ez selecciona a d e c u a d a m e n te la n o r ma q ue 10 Casacion sistema acusatorio No. 4409' Jose William Oquendo Betancoui c o r r e s p o n de al c a so s o m e t i do a su c o n s i d e r a c i o n, pero se

e q u i v o ca al i n t e r p r e t a r la y le a t r i b u ye un s e n t i do j u r i d i co q ue no t i e ne o le a s i g na efectos c o n t r a r i es a su r e al c o n t e n i d o. I g u a l m e n t e, si c o mo c o n s e c u e n c ia de la e r r o n ea i n t e r p r e t a c i on de la ley, e s ta se deja de aplicar o se aplica i n d e b i d a m e n t e, debe dirigir su a c u s a c i on h a c ia u na de estas d os h i p o t e s is - e x c l u s i on evidente o i n d e b i da aplicacion-. De i g u al f o r m a, t e n d ra q ue precisar el precepto i n a d e c u a d a m e n te u t i l i z a do y a q u el q ue en su l u g ar d e be ser a t r i b u i d o, r e c o r d a n do q ue respecto de u na m i s ma d i s p o s i c i on legal, no p u e de alegarse s i m u l t a n e a m e n te falta de a p U c a c i on y a p l i c a c i on i n d e b i d a. A d e m a s, d e b e ra a b s t e n e r se de r e p r o c h ar la p r u e ba y aceptar la p a r te factica de la p r o v i d e n c i a, c o n j u n t a m e n te

realizar un e s t u d io p u r a m e n te j u r i d i co de la s e n t e n c i a, lo c u al no se c u m p l io en el libelo de casacion. Es q ue a si c o mo se p l a n t ea la c e n s u ra es evidente q ue el d e m a n d a n te p r e s e n ta su p a r t i c u l ar f o r ma de v a l o r ar la p r u e ba y los h e c h os q ue e s ta d e m u e s t r a, p a ra s o s t e n er q ue su r e p r e s a do es i r r e s p o n s a b le p e n a l m e n te p or h a b er a c t u a do bajo l e g i t i ma defensa, r e s u l t a n do e Uo i n a d m i s i b le frente a la c a u s al de c a s a c i on escogida. II Casacion sistema acusatorio No. 4409fc Jose William Oquendo Betancotii;;^ De o t ro lado, si la i n t e n c i on del c a s a c i o n i s ta e ra la de d e m o s t r ar q ue el a s u n to c o m p e t ia s o l u c i o n a r se c o n f o r me a lo p r e c e p t u a do en el a r t i c u lo 32 n u m e r al 7°, de la L ey 5 99 de 2 0 0 0, c o mo p a r e ce t a m b i en s u g e r i r lo en su escrito,

e n t o n c es debio i n v o c ar la e x c l u s i on evidente de la m e n c i o n a da n o r m a. S in e m b a r g o, si el d e m a n d a n te h u b i e ra e l a b o r a do el cargo t al y c o mo lo ha d e c a n t a do e s ta C o r p o r a c i o n, t a m p o co h u b i e ra sido p r o s p e ro el libelo, p u es la a p l i c a c i on d el a r t i c u lo 32 d el C o d i go P e n al f ue objeto de e s t u d io p or l os j u e c es de i n s t a n c ia y d e b i d a m e n te d e s e c h a do p or estos, t r as a d v e r t i r se q ue el d e s a r r o Uo de la t r i f u l ca no t u vo genesis en a r as de defender un d e r e c ho p r o p io o ajeno c o n t ra i n j u s ta agresi<)n a c t u al o i n m i n e n t e, s i no q ue se t r a to de un acto a r b i t r a r io d el a c u s a d o. Rrespecto a lo a n t e r i or el t r i b u n al e n t n a r c o: Ese referente informativo expuesto por los referidos testigos de descargo y presenciales de los hechos como por la propia victima permite estahlecer, que las agresiones verbales que efectuo ORLANDO VELASQUEZ, a su victimario JOSE

WILLIAM OQUENDO BETANCOURT desde afuera de su residencia, no fueron suficientes para acreditar ese elemento de agresion injusto, actual o inminente, que permita su poner (sic) la necesidad defender (sic) su propia integridad fisica o la de su hija, ante esa insuficiente provocacion. 12 Casacion sistema acusatorio No. 44090^^"|< Jose William Oquendo BetancojjiT// Pues, ese comportamiento asi descrito por los propios testigos de la defensa como por la victima, permite establecer que estamos frente la existencia de una riha, lo que sin dubitacion alguna no excluye la existencia de un riesgo inminente, pero no obstante la aptitud que asumen los contrincantes, de agredirse mutuamente, genera el dolo de la conducta y como consecuencia de ese actuar encaminado a la agresion reciproca, consHtuye en los contendores la responsabilidad de asumir los dahos que cada uno ocasione a su adversario.^ Luego, e n t o n c e s, el q ue no se h a ya aplicado la n o r ma al c a so concreto, c o mo es lo p r e t e n d i do p or el censor, no p u e de ser m o t i vo p a ra d a r le c o n t i n u i d ad a u na c o n t r o v e r s ia d i s c u t i da y d e s c a r t a da en la alzada, c u a n do es claro q ue e s ta f i n i q u i to c on la d e c i s i on de s e g u n do grado. P or o t ro lado, i n c u r re el c e n s or en un y e r ro a d i c i o n al

a un m as ostensible, c u a n do en el u n i co cargo p r o p u e s t o, a f i r ma q ue el t r i b u n al <n(ignor6, desconocio y omitio el reconocimiento de la presencia de pruebas procesalmente vdlidas» q ue e v i d e n c i a b an el peligro i n m i n e n te en el q ue se e n c o n t r a ba el p r o c e s a d o, y u n i c a m e n te v a l o ro el d i c t a m en m e d i co legal q ue d e t e r m i no la l e s i on p r e s e n t a da p or el s e h or O r l a m do V e l a s q u e z, tdo cual conlleva a la existencia de un error de hecho por falsa apreciacion de la prueba, trayendo consigo la violacion indirecta de la Ley sustanciah, p e ro de n u e v o, t a m p o co se i n q u i e to p or explicar s i q u i e ra l os p r e c e p t os q ue f u e r on q u e b r a n t a d o s, ni s e h a l ar la m o d a l i d ad ^ Folios 11 y 12 fallo de segundo grado. 13 Casacion sistema acusatorio No. 440^ Jose William Oquendo Betancm de la v i o l a c i on s u p u e s t a m e n te c o m e t i da p or el a-quem, es decir, el t i po de e r r or de j u i c io y su c o n c r e ta e x p r e s i o n.

Alejado de t o da t e c n i ca y en claro c h o q ue c on l os p r i n c i p i os de c l a r i d ad y no c o n t r a d i c c i o n, el a b o g a do a p o ya el cargo de v i o l a c i on d i r e c ta en la t r a n s g r e s i on m e d i a ta de la ley s u s t a n c i a l, c on €;1 f in de p r e s e n t ar su p a r t i c u l ar f o r ma de v a l o r ar la p r u e ba y l os h e c h os q ue e s ta d o c u m e n t a, lo q ue a su v ez d e t e r m i no q ue no a j u s t a ra su d i s c u r so a las p a r t i c u l a r i d a d es q ue i m p o ne c a da u no de los vicios ut supra en o r d en a su a c r e d i t a c i o n, de a c u e r do a l as reglas i n t e r p r e t a t i v as d e s a r r o U a d as p or la j u r i s p r u d e n c ia de la Sala, Si el p r o p o s i to del m e m o r i a l i s ta e ra a t a c ar los e r r o r es c o m e t i d os p or el t r i b u n al en r e l a c i on c on l as p r u e b as r e c a u d a d a s, a si d e b io p l a n t e a r lo en el libelo e l a b o r a n do u na

p o s t u l a c i on a u t o n o ma y p r i n c i p a l, d o n de especificara, en su d e s a r r o Uo y demostra<:i6n, si el y e r ro se c o m e t io respecto a la v i o l a c i on i n d i r e c ta de n o r m as s u s t a n c i a l e s, y o r i e n t a r lo a c o n t r o v e r t ir el fallo p or falencias en la v a l o r a c i on o a p r e c i a c i on p r o b a t o r i a, d i s c u r so q ue d e be identificar el e l e m e n to p r o b a t o r io respecto del c u al se p r e s e n to el y e r ro y luego explicar si este acaecio p or un e r r or de h e c ho o u no de derecho, a c l a r a n do en c u al m o d a l i d ad de ellos i n c u r r io el j u z g a d o r, esto e s, si tie p or falso juicio de existencia, de identidad o raciocinio - e r r o r es de h e c h o -, o p or falso juicio de legalidad o de conviccidn - e r r o r es de derecho-, e n s e f i a n do las n o r m as i n f r i n g i d as y su t r a s c e n d e n c ia en el u Casacion sistema acusatorio No. 4409i Jose William Oquendo Betancoui caso especifico, o en o t r as p a l a b r a s, c o mo de no h a b er

o c u r r i do el m i s m o, la decision h a b r ia sido t o t a l m e n te d i v e r sa y favorable a los intereses de q u i en r e c u r r e. Y a un c u a n do el censor pareciera e n m a r c ar p a r te d el cargo en la f a l ta de apreciacion de los t e s t i m o n i os de J u an C a r l os M o r a l es G i r a l do y G l o r ia M i l e na M o r a l es G i r a l d o, d o n de m a n i f e s t a r on l os i n s u l t os y a m e n a z as q ue realize el sefior O r l a n do V e l a s q u ez c o n t ra el p r o c e s a d o, a s p e c to q ue i n d i s c u t i b l e m e n te p o d r ia erigirse en un e r r or de h e c h o, p or falso j u i c io de e x i s t e n c ia p or o m i s i on en la v a l o r a c i on d el m e d io de p e r s u a s i o n, t a m p o co e n c a m i na su l a b or a r g u m e n t a t i va a d e m o s t r ar t al p l a n t e a m i e n to q ue a d e m a s, en u l t i m a s, se e n c o n t r a r ia alejado de la r e a l i d ad procesal,

p o r q ue lo q ue se n o ta en la s e n t e n c ia a c u s a da es q ue el t r i b u n al realizo u na v a l o r a c i on de las p r u e b as en c o n j u n to y, respecto a los testigos s e h a l a d os el a-quem dijo: Descendiendo los anteriores postulados al caso objeto de estudio se establece que la prueba testimonial y pericial allegada la actuadon, no permiten configurar que el actuar del acusado JOSE WILLIAN OQUENDO BETANCOURT, estuvo en marcado (sic) dentro los presupuestos antes sehalados para concretar en ellos la reclamada ausencia de responsabilidad se itera "legitima defensa". La anterior determinadon de no acreditacion de la causal de ausencia de responsabilidad antes referida, se concreta a partir de lo declarado por los testigos de descargo GLORIA

MILENA MORALES GIRALDO Y JUAN CARLOS MORALES

15 Casacion sistema acusatorio No. 4409 Jose William Oquendo Betancourt GIRALDO, quienes fueron enfdticos en afirmar que el motivo que ocasiono la corfrontacion entre Orlando Velasquez y William Oquendo Betancourt, fue provocada por los insultos y amenazas que manifestaba la victima a su victimario, cuando al aqui acusado se encontraba al interior del segundo piso de su residencia, hecho que exalto sus dnimos al punto que bajo y salio de su inmueble a contrarrestar el ataque de su adversario..J S on e x a c t a m e n te e s as r a z o n es l as q u e, e n t o n c e s,

U e v a r on al a-quem a a p a r t a r se de la a p l i c a c i on del n u m e r al 6° del a r t i c u lo 32 de la L ey 5 99 de 2 0 0 6, lo q ue en el f o n do es objeto de c e n s u ra p or p a r te del libelista. En e sa m e d i d a, lo q ue p a t e n t i za el alegato d el d e m a n d a n te es n u e v j i m e n te su i n c o n f o r m i d ad c on el no r e c o n o c i m i e n to de la e x i m e n te de r e s p o n s a b U i d ad m e n c i o n a d a, s o s l a y a n do l os r a z o n a m i e n t os q ue el j u ez p l u r al e x p u so en o r d en a c o n c l u ir d e m o s t r a da la e x i s t e n c ia del delito de lesiones p e r s o n a l e s, a si c o mo la r e s p o n s a b i l i d ad de JosE WILLIAM OQUENDO BETANCOURT en el m i s mo a t i t u lo de a u t o r, q ue s o p o r td sobre t o do el acervo p r o b a t o r io a d u c i do p or la fiscaUa, d o n de l os t e s t i m o n i os allegados a j u i c io y l os d e m as e l e m e n t os m a t e r i a l es

p r o b a t o r i os r e c i b i e r on su d e b i da e s t i m a c i o n, de cara, i n c l u s o, a l os r e p r o c h es q ue sobre l os m i s m os f u e r on " Folios 9 y ss fallo del tribunal. 16 Casacion sistema acusatorio No. 4409^0^- Jose William Oquendo BetancoufxT/ p l a n t e a d os p or la d e f e n sa y en l os q ue sigue i n s i s t i e n do a h o ra c on su libelo. 4, En sintesis, c o mo la d e m a n da en un t o do se a s e m e ja a un alegato de i n s t a n c ia en el q ue el r e c u r r e n te se d e d i ca s i m p l e m e n te a criticar l as c o n c l u s i o n es d el t r i b u n al a t r a v es de un escrito c a r e n te de rigor, p a ra lo c u a l, s in seguir un o r d en logico, r e s e ha t o d as l as c u e s t i o n es c on l as q ue se e n c u e n t ra i n c o n f o r m e, pero s in acreditar q ue l as m i s m as p r o v e n g an de vicios en la e s t i m a c i on de la n o r ma y de l as p r u e b as p or p a r te d el ad-quem, se i m p o ne su

i n a d m i s i o n. R e s ta s e h a l ar q ue no se o b s e r va q ue c on o c a s i on d el fallo i m p u g n a do o d e n t ro de la a c t u a c i on s