CSJ - AP1824-2017(44072)

Republica de Colombia Cons Suprema de Justicia Sala de Casaclta Penal

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION PENAL GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNANDEZ Magistrado p o n e n t c ^^

X AP1824-2017 Radicacion N' 44072. A p r o b a do a c ta N o. 9 0. Bogota, B . C ., v e i n t i d os ( 2 2) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). V I S T OS Se p r o n u n c ia la S a la sobre la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de casacion p r e s e n t a da p or el defensor d el p r o c e s a do Marco Aurelio Lamprea Fuentes, p a t r u l l e ro de la PoHcia Nacional, c o n t ra el fallo de s e g u n do g r a do proferido p or la S a la 4^ de D e c i s i on d el T r i b u n al S u p e r i or M i H t a r, adiado 5 de m a r zo de 2 0 1 4, m e d i a n te el c u al c o n f i r mo la s e n t e n c ia e m i t i da p or el J u z g a do 2° P e n al M i H t ar de P r i m e ra Casacion Penal Militar n 4407 Marco Aurelio Lamprea Fuente I n s t a n c ia de Bogota, q ue lo c o n d e no a la p e na p r i n c i p al de 2 arios de p r i s i on y m u l t ji de 26 S M L M V, t r as s er declarado

a u t or responsable del delito de lesiones personales. H E C H OS F u e r on n a r r a d os en la s e n t e n c ia de s e g u n do grado de la siguiente f o r m a: Se desprende de la actuacion que el 23 de julio de 2006, en el sector San Antonio alto de Cartagenita, jurisdiccion del municipio de Facatatiitd, Cundinamarca, el senor Jose Dario Forero Mora se encontraba discutiendo con su companera permanente y agrediendola, razon por la cual los vednos solicitaron la intervendon de la Polida del lugar, quienes al hacer presenda en el sitio ingresaron a la casa, hideron un disparo dentro de esta, le propinaron golpes con un bolillo a Jose Dario, y tras este emprender la huida y subirse en el techo de una casa para defenderse, el hoy procesado le disparo con arma de Juego en la piema izquierda, ocasiondndole lesiones que le generaron incapacidad medico legal definitiva de 90 dias y como secuela deformidad fisica que afecta el cuerpo de caracter permanente. ACTUACION PROCESAL T r as la d e n u n c ia de tales h e c h o s, el J u z g a do 1 51 de I n s t r u c c i on P e n al M i l i t a r, el 7° de m a yo de 2 0 0 7, declare 2 Casacion Penal Militar n 4407 Marco Aurelio Lamprea Fuent. a b i e r ta la i n v e s t i g a c i on p e n a lL M as adelante, d i s p u so la

v i n c u l a c i on m e d i a n te i n d a g a t o r ia d el P T. Marco Aurelio Lamprea Fuentes, la c u al le fue recibida el 21 de j u n io de 2 0 1 0 2. EI 18 de febrero de 2 0 11 f ue r e s u e l ta su s i t u a c i on j u r i d i c a, a b s t e n i e n d o se el d e s p a c ho de i m p o n e r le m e d i da de a s e g u r a m i e n t o ^. C l a u s u r a da la investigacion, el 06 de d i c i e m b re de 2 0 11 la F i s c a l ia 1 50 P e n al M i l i t ar califico el m e r i to d el s u m a r i o, p r o f i r i e n do r e s o l u c i on de a c u s a c i on en c o n t ra de PT. Marco Aurelio Lamprea Fuentes p or el delito de lesiones personales^^y I n t e r p u e s to el r e c u r so de a p e l a c i on p or el defensor del a c u s a d o, la r e s o l u c i on f ue c o n f i r m a da el 21 de s e p t i e m b re de 2 0 12 p or la F i s c a l ia 2^ P e n al M i l i t ar d e l e g a da a n te el T r i b u n al S u p e r i or Militar^.

Ej e c u t o r i a da la re s o l u c i on de a c u s a c i o n, la c o m p e t e n c ia p a ra el c o n o c i m i e n to de la e t a pa del j u i c io fue ' Folio 11 CO. 2 Folios 173 yss. CO. 3 Folios 246 y ss CO. " Folios 445 y ss. CO. ^ Folios 499 y ss CO. Casacion Penal Militar n' 4407: Marco Aurelio Lamprea Fuente a s i g n a da al J u z g a do de P r i m e ra I n s t a n c ia 2 d el D e p a r t a m e n to de Policia de C u n d i n a m a r c a, d e s p a c ho q ue a d e l a n to la a u d i e n c ia de corte m a r c i al el 23 de j u l io de 2 0 1 3 6. El 13 de agosto de 2 0 1 3, el m i s mo d e s p a c ho e m i t io el fallo c o n d e n a t o r i o, d e c l a r a n do r e s p o n s a b le a P T. Marco Aurelio Lamprea Fuentes, en calidad de a u t or del delito de lesiones personales. Le i m p u so la p e na p r i n c i p al de 2 a h os de p r i s i on y m u l ta de 26 S M L M V, al t i e m po q ue se a b s t u vo de sentenciarlo a las p e n as accesorias de i n h a b i l i t a c i on p a ra

el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as y la s e p a r a c i on a b s o l u ta de la f u e r za p u b l i c a. Le reconocio el derecho al s u b r o g a do de la s u s p e n s i on c o n d i c i o n al de la ejecucion de la pena"^. En c o n t ra de la decision el defensor d el p r o c e s a do i n t e r p u so r e c u r so de apelacion, siendo c o n f i r m a da en t o d as s us p a r t es p or el T r i b u n al S u p e r i or M i l i t a r, en fallo d el 5 de m a r zo de 2 0 1 4. T al decision fue rcjcurrida p or el a b o g a do del p r o c e s a do m e d i a n te el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casacion, d e m a n da q ue fue p r e s e n t a da p o s t e r i o r m e n t e, la c u al a b o ra se a n a l i za en su correccion a r g u m e n t a t i va y d e b i da f u n d a m e n t a c i o n. Folios 610 yss CO. ''Folios 679 yss. CO. Casacion Penal Militar n 44072^ Marco Aurelio Lamprea Fuentes

EL RECURSO

1. La demanda de casacion.

L u e go de identificar los s u j e t os procesales, los h e c h os

j u z g a d o s, la a c t u a c i on rele v ante y r e s u m ir s o m e r a m e n te la s e n t e n c ia i m p u g n a d a, el c a s a c i o n i s ta f o r m u la t r es cargos en su c o n t ra c o mo sigue: 1.1. Primer cargo: nulidad por falta de competencia. (Principal) A c u sa la s e n t e n c ia de h a b e r se dictado d e n t ro de un j u i c io p e n al c a s t r e n se afectado de n u l i d a d, c o n f o r me c on el art. 3 8 8 -1 del C. P e n al M i l i t ar (Ley 5 22 de 1.999). A n o ta q ue el f u e ro p e n al m i l i t ar es la i n s t i t u c i on c o n s t i t u c i o n al p or la c u al l os m i e m b r os de la F u e r za P u b l i ca en servicio activo, p or o s t e n t ar d i c ha calidad, g o z an del d e r e c ho de que, p or los delitos c o m e t i d os en ejercicio del cargo o c on o c a s i on d el servicio m i l i t ar o policial, s c an c o n o c i d os p or l as cortes m a r c i a l es o t r i b u n a l es m i l i t a r es l e g i t i m a m e n te establecidos.

P a ra q ue la j u r i s d i c c i on p e n al m i l i t ar a d q u i e ra c o m p e t e n c ia p a ra investigar, a c u s ar y j u z g ar a l os m i e m b r os de la F u e r za P u b l i ca p or delitos c o m u n e s, l os m i s m os d e b en h a b e r se ejecutado d e n t ro del m a r co j u r i d i co 5 Casacion Penal Militar n" 4 4 0 ^ ^( Marco Aurelio Lamprea Fuei^t^aly .X m i s i o n al y c o n c e p t t i al d el servicio respectivo q ue g e n e r a l m e n te e s ta c o n s i g n a do en ordenes, b i en s c an escritas o verbales, c i i ' c u n s t a n c ia q ue no a c o n t e c io en el p r e s e n te caso. S e g un la r e l a c i on factica de la p r o v i d e n c ia r e c u r r i d a, el p r o c e s a do Marco Aurelio Lamprea Fuentes b i zo p r e s e n c ia en c o m p a f i ia de o t ro a g e n te de la policia p or U a m a do de la c o m u n i d a d, el 23 de j u n io de 2 . 0 0 6, en el l u g ar de l os b e c b os en m o m e n t os en q ue el b oy v i c t i m a do J o se D a r io

F o r e ro M o ra d i s c u t ia c on su c o m p a n e ra s e n t i m e n t al y la agredia, a n te lo c u al h i c i e r on un d i s p a ro de advertencia, a g r e d i e r on a este y l u e go q ue de q ue b u y e r a, el a c u s a d o, p or su c u e n ta y riesgo, d i s p a ro c o n t ra a q u e l, o c a s i o n a n d o le lesiones en su i n t e g r i d ad p e r s o n a l. En e se c o n t e x t o, el a c t u ar d el s e n t e n c i a do j a m as e s t u vo en c o n s o n a n c ia c on el d e s e m p e no constitucionail, legal, m i s i o n al y r e g l a m e n t a r io de la Policia N a c i o n a l. Pese a ser m i e m b ro activo de la i n s t i t u c i o n, su a c c i o n ar no fue el r e s u l t a do de un acto d el servicio, de un operativo policial p r e v i a m e n te d i s e n a do y o r d e n a d o, s i no u na a c t u a c i on d e r i v a da y r e a l i z a da d e n t ro d el m a r co de su p r o p ia a u t o d e t e r m i n a c i o n. P or t a n t o, la j u r i s d i c c i on p e n al m i l i t ar no e ra la

c o m p e t e n te p a ra investigar, a c u s ar y j u z g ar a Marco Aurelio Lamprea Fuentes p or la c o n d u c ta p u n i b le q ue 6 Casacion Penal Militar n 44072 Marco Aurelio Lamprea Fuent e s t u vo t o t a l m e n te a j e na al servicio policial, s i no de la p e n al o r d i n a r i a, de d o n de se d e s p r e n de q ue utodo lo actuado dentro del presente proceso, desde la primera actuacion llevada a caho por el Juzgado 151 de Instruccion Penal Militar hasta el proferimiento de la sentencia condenatoria de segunda instancia, esta afectado de nulidad por incompetencia de jurisdicci6n». En t al sentido, solicita a la C o r te decretar la n u l i d ad de t o do lo a c t u a do desde a q u el m o m e n to procesal, p or c a r e n c ia a b s o l u ta de j u r i s d i c c i o n. 1.2. Segundo cargo: nulidad por violacion al debido proceso. (Subsidiario) C o mo cargo s e g u n do p o s t u la la n u l i d ad d el proceso, p or h a b e r se dictado r e s o l u c i on de a c u s a c i on s in realizarse el c o r r e s p o n d i e n te j u i c io de t i p i c i d ad frente a la c o n d u c ta p u n i b le p or la c u al se c o n d e no al p r o c e s a d o, v i o l a n d o se c on

ello los a r t i c u l os 6 y 8 del C. P e n al M i l i t a r, q ue c o n s a g r an los p r i n c i p i os de legalidad y de tipicidad. S e h a la q ue en la r e s o l u c i on de a c u s a c i o n, p r o f e r i da el 6 de d i c i e m b re de 2 . 0 11 p or la fiscalia, se p a r t io d el d i c t a m en m e d i co legal r e l a c i o n a do c on l as lesiones corporales q ue evidencio en su i n t e g r i d ad fisica el v i c t i m a do J o se D a r io F o r e ro M o r a, respecto de l as cuales se le fijo i n c a p a c i d ad definitiva de 90 dias y d e f o r m i d ad fisica q ue afecta el c u e r po c o mo secuela p e r m a n e n t e. A d u ce q ue en el pliego de cargos ni en el q ue lo r e a f i r mo en s e g u n da i n s t a n c i a, la fiscalia se l i m i to a s e h a l ar a m b i g u a m e n te q ue nel injusto investigado es lesiones personales, el cual se encuentra tipificado y sancionado por remision del articulo 195 del Estatuto Castrense, en el Codigo Penal Ordinaria, Ley 599 de 2.000, arts. Ill, 112 y 113 respectivamente», s in h a c er el c o r r e s p o n d i e n te j u i c io de

tipicidad. En la r e s o l u c i on a c u s a t o r i a, se e n u n c i an c o mo n o r m as penales violadas p or el procesado l os m e n c i o n a d os tipos penales, p e ro n i n g u na p r e c i s i on o c l a r i d ad se hizo acerca de las r a z o n es p or las cuales se le i m p u t a b an los m i s m o s. T al o m i s i on c o n s t i t u ye u na i r r e g u l a r i d ad s u s t a n c i al i n s u b s a n a b le q ue v i o la el debido proceso. Por ello alega q ue para el caso de que no prospere el primer cargo formulado como principal en contra de la sentencia condenatoria de segunda instancia proferida dentro del presente proceso en contra del procesado M a r co A u r e l io L a m p r ea Fuentes, solicitamos, entonces, que la situacion planteada se resuelva, en sede de casacion penal, decretdndose la nulidad de todo lo actuado a partir de la resolucion de acusacion proferida el 6 de diciembre de 2.011, por la Fiscalia 150 Penal Militar, para que se reponga la parte qu.e se anula». 8 Casacion Penal Militar n 4407 Marco Aurelio Lamprea Fuente 1.3. Tercer cargo: nulidad por violacidn al debido proceso. (Subsidiario) P or la s e n da de la n u l i d a d, a c u sa la s e n t e n c ia de

s e g u n do g r a do de h a b er v i o l a do l os a r t i c u l os 2 5 0 -1 de la C o n s t i t u c i on PoHtica y 3 05 y 3 09 d el C. P e n al Militar, q ue c o n s a g r an l os d e r e c h os de l as v i c t i m as de c o n d u c t as p u n i b l e s. N a r ra q ue el afectado J o se D a r io F o r e ro M o ra no se c o n s t i t u yo en p a r te civil. Pero q ue si b i en e se acto es de su c o m p l e ta discrecionalidad, c o n f o r me al n u e vo C. P e n al M i l i t ar ( L ey 1 4 07 de 2.010) e ra p or lo m e n os necesario q ue se le c o n v o c a ra al desarroUo d el p r o c e so p a ra p o n e r le de p r e s e n te s us derechos. T a m p o co se oficio al servicio n a c i o n al de d e f e n s o r ia p u b l i ca p a ra q ue d e s i g n a ra un defensor p u b l i co q ue lo r e p r e s e n t a ra e h i c i e ra efectivos s us p r e r r o g a t i v a s, c o mo lo d i s p o ne el a r t. 2 5 0 -1 de la C o n s t i t u c i on PoHtica, m o d i f i c a do p or el A c to Legislativo 03

de 2 . 0 0 2. S o s t i e ne el HbeHsta q ue 4a ausencia de garantia y el no cumplimiento de los derechos del victimado Jose Dario Forero Mora dentro del presente diligenciamiento, constituye irregularidad procesal que afecta el debido proceso, conforme aparece establecido en el art. 388-2 del Codigo Penal Militar». C on b a se en el cargo p l a n t a d o, soHcita la n u H d ad de t o do lo a c t u a do a p a r t ir d el cierre de la investigacion, p a ra Casacion Penal Militar n" 4407: Marco Aurelio Lamprea Fuente; q ue se c o n v o q ue f o r m a l m e n te al v i c t i m a do en p r o c u ra de la efectividad de s us derec:hos a la j u s t i c i a, a la v e r d ad y a la r e p a r a c i on del p e r j u i c io c a u s a d o.

CONSIDERACIONES

1. Procedibilidad del recurso.

C a be precisar q ue de a c u e r do c on la f e c ha de c o m i s i on de l os h e c h o s, j u l io de 2 0 0 6, la n o r ma p r o c e s al aplicable p a ra este caso r e s u l ta s er la L ey 5 22 de 1 9 99C o d i go P e n al M i l i t a r, t o da v ez q ue la L ey 1 4 07 de 2 0 1 0,

s e g un su a r t i c u lo 6 2 8, solo rige p a ra s u c e s os acontecidos c on p o s t e r i o r i d ad al 1 de e n e ro de 2 0 1 0, p or m a n e ra q ue la p r o c e d e n c ia d el r e c u r so de c a s a c i on p a ra el p r e s e n te a s u n t o, c o r r e s p o n de ser a n a l i z a da bajo lo reglado en l os a r t i c u l os 3 68 y s i g u i e n t es de la p r i m e ra de las n o r m a t i v as m e n c i o n a d a s. En e sa m e d i d a, i n d i ca la n o r ma en c i ta q ue el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de c a s a c i on p r e c e de c o n t ra s e n t e n c i as de s e g u n da i n s t a n c i a, p or delitos q ue t e n g an s e f i a l a da p e na p r i v a t i va de la libertacl c u yo m a x i mo s ea o e x c e da de 6 a h o s. En t r a t a n d o se d el delito de lesiones p e r s o n a l es q ue s a n c i o na el d a ho p or d e f o r m i d ad fisica, descrito en el 10 Casacion Penal Militar n 4 4 0 7^

Marco Aurelio Lamprea FuenJ^ s e g u n do inciso d el a r t i c u lo 1 13 de la L ey 5 99 de 2 0 00 vigente p a ra la e p o ca de l os h e c h o s, siendo este, e n t re l os a t r i b u i d o s, el ilicito de m a y or gravedad, se o b s e r va q ue c o n t e m p la c o mo p e na m a x i ma p r i v a t i va de la l i b e r t ad la de 7 a h os de p r i s i o n, m o t i vo p or el q ue es c l a ra la procedencia del r e c u r so de casacion frente a la s e n t e n c ia p r o f e r i da p or el T r i b u n al S u p e r i or M i l i t ar en c o n t ra del PT M a r co A u r e l io L a m p r ea F u e n t e s.

2. Calificacion de la demanda.

El r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casacion se rige p or especiales exigencias, l as cuales p r e ve e x p r e s a m e n te la l ey p r o c e d i m e n t al p e n a l, en este caso, el a r t i c u lo 2 12 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, aplicable p or r e m i s i on del a r t i c u lo 3 72 de la Ley 5 22 de 1 9 9 9, s e g un las cuales el r e c u r r e n te esta en el

d e b er de citar l as n o r m as p r e s u n t a m e n te i n f r i n g i d a s, d e t e r m i n ar la clase de q u e b r a n t a m i e n t o, i n d i c ar l os f u n d a m e n t os c o m p l e t os c on claridad, p r e c i s i on y logica, en a r m o n ia c on la n a t u r a l e za del vicio r e p r o c h a d o, precisar la c a u s al i n v o c a da en c u ya s u s t e n t a c i on tiene q ue a p e g a r se a los p r i n c i p i os p r o p i os de la casacion, a saber, s u s t e n t a c i on suficiente, l i m i t a c i o n, critica v i n c u l a n t e, a u t o n o m i a, p r i o r i d a d, coherencia, no e x c l u s i on y no contradiccion. Al censor le corresponde abstenerse de atacar el p o d er d e m o s t r a t i vo otorgado p or el fallador a l os m e d i os de c o n v i c c i on c on b a se en p o s t u r as p e r s o n a l es y p r o d u c to de n Casacion Penal Militar n° 440^^/ Marco Aurelio Lamprea FuenteaT) la e s p e c u l a c i o n, p u e s to q ue la c a s a c i on no es i n s t a n c ia

a d i c i o n al a l as ordinari£LS del t r a m i te y p or lo m i s mo no ha sido c o n c e b i da c o mo un i n s t r u m e n to q ue p e r m i ta la c o n t i n u a c i on del d e b a te factico y j u r i d i co llevado a c a bo en un p r o c e so ya c u l m i n a d o, s i no q ue p or su p r o p ia n a t u r a l e za c o r r e s p o n de a u na sede u n i ca q ue p a r te d el s u p u e s to de la t e r m i n a c i on del j u i c io c on el p r o f e r i m i e n to de la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c i a, la c u al se p r e s u me no s o l a m e n te a c e r t a d a, s i no legal, a j u s t a da en un t o do al o r d e n a m i e n to juridico., p r e s u n c i on c u ya d e s v i r t u a c i on c o m p e te e x c l u s i v a m e n te al d e m a n d a n t e. A si m i s m o, c u a l q u i e ra q ue sea el e r r or d e m a n d a d o, el libelo ha de c o n t e n er a r g u m e n t os e n c a m i n a d os a d e m o s t r ar

la t r a s c e n d e n c ia de este, p or m a n e ra q ue se observe c on c l a r i d ad el d e s c o n o c i m i e n to de g a r a n t i as f u n d a m e n t a i es y /o u na d e f e c t u o sa v a l o r a c i on p r o b a t o r ia q ue solo p u e da ser r e m e d i a da a t r a v es de un fallo de casacion. P or su p a r te el a i t i c u lo 2 13 d el C, de P r o c e d i m i e n to P e n al de 2 0 0 0, p r e c i sa q ue s on c a u s a l es de r e c h a zo de la d e m a n da q ue la m i s ma c a r e z ca de l os p r e s u p u e s t os a r g u m e n t a t i v os i n d i c a d os c on a n t e r i o r i d ad o q ue el l i b e l i s ta no t e n ga i n t e r es p a ra rc:currir en casacion. El defensor e n c s m i na l os r e p a r os bajo la c a u s al t e r c e ra de c a s a c i on p r e v i s ta en el a r t i c u lo t({c]uando la sentencia se haya dictado en un juicio visado de nulidad». No 12 Casacion Penal Militar n 440

Marco Aurelio Lamprea Fue: o b s t a n t e, el desarroUo q ue le i m p r i me a los m i s m os r e s u l ta

a t o d as luces d e s a f o r t u n a do c on los f u n d a m e n t os logicos y de a d e c u a da s u s t e n t a c i on q ue se d e b en o b s e r v ar en e s ta sede, lo q ue conlleva a la i n a d m i s i on de la d e m a n da c o mo p a sa a verse: 2.1. Primer cargo: nulidad por falta de competencia. (Principal) El i m p u g n a n te p o ne en e n t re d i c ho la c o m p e t e n c ia de la j u s t i c ia p e n al m i l i t ar p a ra h a b er a d e l a n t a do la i n v e s t i g a c i on y el j u z g a m i e n to de su defendido, alegando q ue c o r r e s p o n d ia a la j u r i s d i c c i on o r d i n a r ia p o r q ue el c o m p o r t a m i e n to p or el d e s p l e g a do no g u a r da r e l a c i on c on el servicio. La S a la ha sido c o n s t a n te en s e h a l ar q ue el r e p a ro dirigido a c u e s t i o n ar la f a l ta de c o m p e t e n c i a, c o mo m o t i vo de n u l i d a d, d e be p o s t u l a r se al t e n or de la c a u s al t e r c e ra del a r t i c u lo 2 07 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, pero desarroUarse

c o n f o r me c on la p r i m e r a, esto es p or la v ia directa o i n d i r e c ta de i n f r a c c i on de la l ey s u s t a n c i a l, re s p e c t i v a m e n t e. Es a si q u e, p a ra d e m o s t r ar el e r r or in iudicando derivado de la v i o l a c i on de la c l a u s u la de j u ez n a t u r al p o r q ue la i n v e s t i g a c i on y j u z g a m i e n to de un delito ha estado a cargo de la j u s t i c ia m i l i ar c u a n do debio rituarse 13 a n te la o r d i n a r ia o vicc;versa, c o r r e s p o n de al c a s a c i o n i s ta identificar el e r r or d€J seleccion n o r m a t i va (aplicacion i n d e b i da o e x c l u s i on evidente) de caracter h e r m e n e u t i co del precepto ( i n t e r p r e t a c i on erronea), o b i en si ello obedecio a y e r r os en el proceso de a p r e h e n s i on y v a l o r a c i on p r o b a t o r ia ha de p o s t u l ar a l g u no de los errores de h e c ho o de derecho (falso j u i c io de existencia, de i d e n t i d a d, falso raciocinio, falso j u i c io de conviccion o de legalidad)

En el caso de la especie, no cabe d u da q ue el censor acerto al seleccionar la c a u s al t e r c e ra c o mo la r u ta de a t a q ue a d e c u a da parei d e n u n c i ar la p r e s u n ta f a l ta de j u r i s d i c c i on de la j u s t i c ia p e n al m i l i t ar p a ra t r a m i t ar el proceso de su r e p r e s e n t a d o. S in e m b a r g o, o m i t io d e s a r r o U ar la c e n s u ra c o n f o r me a la n a t u r a l e za c o m p u e s ta de este tipo de reproche. En efecto, n a da expreso acerca de si el p r e s u n to vicio e n t r a ho u na l e s i on d i r e c ta o i n d i r e c ta de la ley s u s t a n c i al y m u c ho m e n os especifico el tipo concreto de dislate o c u r r i d o. En lo q ue no c o n s t i t u ye m as q ue un alegato de libre f o r m u l a c i o n, t r as citar las n o r m as q ue c o n s i d e ra objeto de v u l n e r a c i o n, s i m p l e m e n te se l i m i to a s e h a l ar q ue el c o m p o r t a m i e n to ilicito a t r i b u i do a su defendido no fue el

r e s u l t a do de s us d e b e r es y f u n c i o n es policiales, s i no u na a c t u a c i on d e r i v a da y r e a l i z a da en el m a r co de su p r o p ia a u t o d e t e r m i n a c i o n, p or lo q ue la j u s t i c ia o r d i n a r ia debio a t e n d er este a s u n t o. De m o do q ue i m p i d io conocer el 14 Casacion Penal Militar n" 4 4 0 7^ Marco Aurelio Lamprea Fuenl.®^ .f' e n f o q ue exacto a t r a v es d el cueil e ra necesario e x a m i n ar el r e p r o c h e, s in q ue la C o r te p u e da e n t r ar a s u p o n e r lo s in afligir el p r i n c i p io de l i m i t a c i on q ue rige este extraordineirio r e c u r s o. A d e m a s, p a r te el i m p u g n a n te de u na p r e m i sa f a l sa p a ra d e n u n c i ar el d e s a f u e ro p r o c e s al de la c a r e n c ia de c o m p e t e n c ia de la j u s t i c ia c a s t r e n se al i n d i c ar q ue el c o n o c i m i e n to d el a s u n to e s ta r e s e r v a do a la j u r i s d i c c i on

o r d i n a r ia ya que, a su j u i c i o, la l e s i on q ue su r e p r e s e n t a do le c a u so al s e n or J o se F o r e ro M o ra fue p r o d u c to de un acto ajeno a la l a b or i n s t i t u c i o n al q ue se le h a b ia e n c o m e n d a d o; p u e s, c o n t r a r io a su o p i n i o n, el v i n c u lo p r o x i mo y directo e n t re el c o m p o r t a m i e n to p u n i b le y la a c t i v i d ad p r o p ia d el servicio lo establecieron l os j u z g a d o r es a p a r t ir de la a c t i v i d ad de estirpe policial q ue lo Uevo a h a c e r se p r e s e n te en la r e s i d e n c ia d el ofendido c on el f in de verificar la r i ha familieir p r o t a g o n i z a da p or este y su c o m p a n e ra p e r m a n e n t e. Y fue en desarroUo del r ol i n s t i t u c i o n al de velar p or la m i s i on c o n s t i t u c i o n al de umantenimiento de las condiciones necesarias para el ejercicio de los derechos y libertades publicas, y para asegurar que los habitantes de Colombia convivan en paz», q ue el a c u s a do e m p l eo su a r ma de d o t a c i o n, solo q ue de

f o r ma d e s m e d i d a, c o n t ra un c i u d a d a no q ue se h a b ia r e h u s a do a dejarse c o n d u c i r, pero q ue en t o do caso no le r e p r e s e n t a ba un peligro p a ra su i n t e g r i d a d, l e s i o n a n d o lo a si 15 Casacion Penal MiHtar n° 4407: Marco Aurelio Lamprea Fuente; en su c u e r p o. A c to q ue e n m a r c a do en el delito c o m un de lesiones p e r s o n a l e s, h a c ia i m p e r i o so el c o n o c i m i e n to de la j u s t i c ia c a s t r e n se al s u r g ir n i t i da la r e l a c i on d i r e c ta y s u s t a n c i al c on la f u n c i on policial a su cargo. A si lo relaciono el t r i b u n al en su fallo: Observa el Colegiado que el dia de los hechos en efecto el patrullero Lamprea Fuentes en ejercicio de su funcion policial se hizo presente en el lugar de los sucesos, y efectivamente era su deber cumplir con el mandato de proteccion a la sociedad, de velar para que se de el pleno ejercicio de derechos y libertades publicas y asegurar que los habitantes de nuestro territorio convivan en paz, lo que nos permite afirmar que es este el postulado que fundamenta el deber policial, lo que se debe armonizar con el articulo 2 de la Constitucion, y no lo que pretende

construir la defensa, cuando intenta arguir que el accionar del arma de dotacion sugiere el cumplimiento del deber, pues olvida que dispararla no es el deber en si mismo, sino que esta labor es solo una de las expresiones o tareas (que por cierto debe realizarse con mayor prudencia y cuidado en un profesional de las armas), para alcanzar dicho cometidoX R e s p e c to de la c i i r c u n s t a n c ia f o r al q ue se d e s p r e n de del a r t i c u lo 2 21 de la C o n s t i t u c i on PoHtica p a ra efectos d el c o n o c i m i e n to del j u z g a m i e n to c a s t r e n se de l os m i e m b r os de la f u e r za p u b l i c a, la C o r te ha precisado q ue un delito tiene r e l a c i on c on el servicio s i e m p re y c u a n do su ejecucion se desarrolle d e n t ro de l as t a r e as p r o p i as de l as labores q ue c u m p l en las fuerzas del o r d e n. «Folios 745 y 746 CO. 16 Casacion Penal Militar n° 4407: Marco Aurelio Lamprea Fuente: S e g un los a r t i c u l os 2 16 y 2 18 de la C o n s t i t u c i on Politica, la Policia N a c i o n al p e r t e n e ce a las F u e r za P u b l i c a, es un c u e r po a r m a do p e r m a n e n te de caracter civil, c u ya

f i n a l i d ad es el m a n t e n i m i e n to de las condiciones necesarias p a ra el ejercicio de los d e r e c h os y libertades p u b l i c a s, y p a ra a s e g u r ar q ue los h a b i t a n t es de C o l o m b ia c o n v i v an en paz. I g u a l m e n t e, el a r t i c u lo 2 21 del t e x to s u p e r i or p r e c e p t ua q ue las cortes m a r c i a l es o t r i b u n a l es m i l i t a r es c o n o c e r an de los delitos c o m e t i d os p or los m i e m b r os de la f u e r za p u b l i ca en servicio activo y en r e l a c i on c on el m i s mo servicio de c o n f o r m i d ad c on las disposiciones del C o d i go Militar. Asi, s e r an las c i r c u n s t a n c i as t e m p o r a l e s, espaciales y m o d a l es de la c o n d u c ta d e s a r r o l l a da p or los m i e m b r os activos de la f u e r za p u b l i ca las q ue d e t e r m i n en el c o n o c i m i e n to del a s u n to en la j u s t i c ia castrense s i e m p re q ue de ellas se p u e da c o n c l u ir r a c i o n a l m e n te q ue t al

c o m p o r t a m i e n to tiene r e l a c i on factica c on el servicio q ue les c o r r e s p o n de prestar. A p a r t ir de los a n t e r i o r es p a r a m e t r os se evidencia q ue la l e s i on infligida al c i u d a d a no F o r e ro M o ra p or p a r te del m i e m b ro de la Policia N a c i o n al a q ui p r o c e s a d o, c o n s t i t u ye un acto p r o p io de las f u n c i o n es r e l a c i o n a d as c on el servicio 17 Casacion Penal Militar n" 4407^ Marco Aurelio Lamprea Fuente q ue t e n ia a cargo, p u e s, c o mo se acredito en la a c t u a c i on y se declaro en el fallo, a s p e c to q ue no c o n t r o v i e r te la r e c u r r e n t e, el a c u s a do t e n ia a s i g n a da la m i s i on de a t e n er la s i t u a c i on de v i o l e n c ia i n t r a f a m i l i ar d e n u n c i a da y n e u t r a l i z ar a s us p r o t a g o n i s t a s, pero no h a c i e n do u so de su a r ma de d o t a c i on de m a n e ra d e s m e d i da y d e s p r o p o r c i o n a da p a ra evitar la h u i da de a q u el sujeto.

D el m i s mo modo., se p r o bo d o c u m e n t a l m e n te y se p r o c l a mo en la s e n t e n c ia que, p a ra el m o m e n to de la c o m i s i on del delito, los policiades q ue a t e n d i e r on la a l e r ta se e n c o n t r a b an en el c u m p l i m i e n to de s us f u n c i o n e s. P or t a n t o, el heclio p u n i b le p or el q ue f ue j u z g a do Lamprea Fuentes m a n t i e ne r e l a c i on c l a ra y d i r e c ta c on el servicio y el ejercicio de s us f u n c i o n e s, r e s u l t a n do p or ello de c o m p e t e n c ia de la j u s t i c ia p e n al m i l i t a r. La c e n s u ra se r e c h a z a r a. 2.2. Segundo cargo: nulidad por violacion al debido proceso. (Subsidiario) En c u a n to a la n u l i d ad d e m a n d a da p or v i o l a c i on al d e b i do proceso, de q ue t r a ta el s e g u n do cargo, s on evidentes l os d e s a t i n os d el defensor, p or lo q ue t a m b i en h a b ra de rechazarse su p o s t u l a c i o n. 18 Casacion Penal Militar n 44072

Marco Aurelio Lamprea Fuente P a ra e m p e z ar es i n d i s p e n s a b le r e c o r d ar q u e, t r a t a n d o se de la p o s t u l a c i on de u na n u l i d ad en l os t e r m i n os de la c a u s al t e r c e ra p r e v i s ta en el a r t i c u lo