CSJ - AP1828-2017(45352)

Republica de Colombia Carle Supreme de Justlcla Sail da Ciswibi Pinal

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACI6N PENAL

GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNANDEZ Magistrado ponenti AP1828-2017 Radicacion N' 45352. A p r o b a do a c ta No. 9 0. Bogota, D.C., v e i n t i d os ( 2 2) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). VISTOS Se p r o n u n c ia la S a la sobre la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de casacion p r e s e n t a da p or el defensor d el p r o c e s a do Cristhian Pinto Celis, c o n t ra el fallo de s e g u n da i n s t a n c ia proferido p or la S a la P e n al del T r i b u n al S u p e r i or de D i s t r i to J u d i c i al de Bogota, adiado 4 de septiembre de 2 0 1 4, m e d i a n te el c u al c o n l i r mo la sentencia e m i t i da p or el J u z g a do 5° P e n al d el C i r c u i to c on F u n c i o n es de C o n o c i m i e n to de Bogota, q ue lo c o n d e no a la p e na p r i n c i p al / Casacion Sistema Acusatorio n" 453521^ Cristhian Pinto Celis5c

de 50 m e s es de p r i s i on y m u l ta de 8 8 . 88 S M L M V, a si c o mo a la i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de derechos y f u n c i o n es p u b l i c as p or el m i s mo lapso, t r as s er declarado a u t or d el delito de falsedad en d o c u m e n to p r i v a do en c o n c u r so c on estafa. HECHOS F u e r on n a r r a d os en. la s e n t e n c ia de s e g u n do grado de la siguiente f o r m a: 2, FRANCISCO DAVID RODRIGUEZ, representante legal de Cicsa Colombia S.A., instaurd denuncia penal en averiguacion de responsables, un (sic) vez GEORGE NELT CARVAJAL, jefe administrativo de la entidad, le informo que CRISTHIAN PINTO CELIS habia encontrado que en una chequera del Bancx) Citibank faltaban 10 cheques consecutivos que habian sido pagados irregularmente a terceras personas asi: dos cheques por valor de $8795.000,00 y $8'852.000,00 a favor de RICARDO HORMAZA MESA, consignados en la cuenta bancaria N° 002101749 del Banco AV Villas; dos cheques por valor de $8'873.056,00 y $9'116.210,00 a favor de CLARA EUGENIA QUEVEDO MORALES, consignados en la cuenta bancaria N° 0352452562 de Bancolombia; dos cheques por valor de $8'916.312,00 y $9'121.225,00, girados a favor de

ERNESTO BUTTRAGO ARIAS y consignados en la cuenta bancaria N° 245168C1254 del BCSC; dos queches por valor de $8'922.120,00 y $9'076.410,00 a favor de ROGELIO ALFONSO SCHETTINI y consignados en la cuenta bancaria N" 18332806315 de Bancolombia; y los cheques por valor de $8'951.135,00 y $9'192.160,00 girados afavor de GUSTAVO 2 Casacion Sistema Acusatorio n° 4 5 35 Cristhian Pinto Ce'' HERNANDO QUINONES DIAZ, consignados en la cuenta bancaria 24018248791 del Banco BCSC.

3. En la denuncia tambien se informo que NELT CARVAJAL y CRISTIAN PINTO CELIS teman acceso a la chequera correspondiente a la cuenta N° 0069214304 del Citibank, la cual es depositada por estos en la caja metdlica bajo Have y solo ellos tienen las Haves de esa caja.

ACTUACION PROCESAL El 19 de agosto de 2 0 1 0, en el J u z g a do 20 P e n al M u n i c i p al c on F u n c i o n es de C o n t r ol de G a r a n t i as de B o g o t a, t u vo l u g ar la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de i m p u t a c i o n, en la c u al se a t r i b u yo a Cristhian Pinto Celis el delito de falsedad en d o c u m e n to privado en c o n c u r so c on

estafa. El escrito de a c u s a c i on fue p r e s e n t a do a n te el J u z g a do 5° P e n al del C i r c u i to c on F u n c i o n es de C o n o c i m i e n to de la m i s ma c i u d a d, a u t o r i d ad q ue realize la c o n s e c u e n te diligencia de f o r m u l a c i on de a c u s a c i on el 16 de febrero de 2 0 1 0. En e se escenario, se i n c r i m i no a Cristhian Pinto Celis, en calidad de a u t o r, de la c o m i s i on de l os m e n c i o n a d os ilicitos. La a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia se celebro el 13 de m a yo de 2 0 1 1. 3 Casacion Sistema Acusatorio n° 4535: Cristhian Pinto Celii E n t re el 8 de m a r zo de 2 0 12 y el 4 de d i c i e m b re de 2 0 1 3, fue r e a l i z a da la a u d i e n c ia de j u i c io oral, diligencia en la q ue el j u ez de c o n o c i m i e n to a n u n c io el s e n t i do c o n d e n a t o r io d el fallo, e x p o n i e n do b r e v e m e n te l as m o t i v a c i o n es q ue s u s t e n t a b an su decision.

El j u ez de p r i m er grado, el 5 de m a yo de 2 0 1 4, profLrio s e n t e n c ia c o n d e n a t o r i a, la c u al fue a p e l a da p or el defensor, q u i en s u s t e n to la a l z a da o p o r t u n a m e n t e. El 4 de s e p t i e m b re de 2 0 1 4, f ue e m i t i da la d e t e r m i n a c i on de s e g u n do grado, la c u al c o n f i r mo en su i n t e g r i d ad lo decidido p or el a-quo. En c o n t ra de a q u e l la decision, el a b o g a do d el p r o c e s a do i n t e r p u so r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casacion, d e m a n da q ue fue p r e s e n t a da p o s t e r i o r m e n t e, la c u al a h o ra se a n a l i za en su correcc i on a r g u m e n t a t i va y d e b i da f u n d a m e n t a c i o n.

EL RECURSO

1. La demanda de casacion.

L u e go de identificar los s u j e t os procesales, los h e c h os j u z g a d o s, la a c t u a c i on r e l e v a n te y r e s u m ir s o m e r a m e n te la s e n t e n c ia i m p u g n a d a, el c a s a c i o n i s ta f o r m u la dos cargos en

su c o n t ra c o mo sigue: 4 Casacion Sistema Acusatorio n' 4531 Cristhian Pinto Ce^ 1.1. Primer cargo: violacion directa de la ley sustancial por erronea interpretacion. A c u sa la v i o l a c i on d i r e c ta de la n o r ma s u s t a n c i a l, a m p a r a n d o se en la c a u s al p r i m e ra d el a r t i c u lo 1 81 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, al c o n s i d e r ar q ue en el fallo r e c u r r i do se h i zo u na e r r a da i n t e r p r e t a c i on del c a n on 2 89 del C. P e n a l, q ue tipifica el delito de falsedad en d o c u m e n to privado. L u e go de t r a n s c r i b ir la n o r ma citada, a l u d ir a j u r i s p r u d e n c ia de la C o r te C o n s t i t u c i o n al y declarar su a p e go a la e s t i m a c i on p r o b a t o r ia efectuada p or el t r i b u n a l, a f i r ma q ue p a ra c o n d e n ar a su defendido p or la falsificacion de c h e q u es el t r i b u n al le dio al c o n c e p to de ((documentor un alcance q ue no t e n ia y q ue solo p o d ia U e n ar a c u d i e n do a las definiciones q ue sobre t i t u l os valores ofrece el C. de

C o m e r c i o, d e b i do a q ue en el E s t a t u to S u s t a n t i vo P e n al mo hay definicion expresar. A n o ta q ue p a ra c o n s i d e r ar q ue un c h e q ue c u m p le c on la n o c i on de documento privado que pueda servir de prueba, necesario se le h a ce al j u z g a d or r e m i t i r se a la definicion de p r u e ba d o c u m e n t al q ue o t o r ga el C. de P r o c e d i m i e n to P e n al - a r t. 4 2 4 -, la c o n s i g n a da p or el C. G e n e r al del P r o c e so - a r t. 2 4 3y, en especial, la establecida p or l os a r t i c u l os 6 21 y 7 13 del e s t a t u to c o m e r c i al p a t r io q ue i n d i c an los e l e m e n t os q ue d e be r e u n ir un c h e q ue p a ra ser c o n s i d e r a do c o mo t al y, p or ende, c o mo d o c u m e n t o. 5 Casacion Sistema Acusatorio n° 45352C! Cristhian Pinto Celis^^^ E x p l i ca q ue no es c h e q ue y, en c o n s e c u e n c i a, t a m p o co es d o c u m e n to c on c a p a c i d ad p r o b a t o r ia a q u el t e x to

m a n u s c r i t o, m e c a n o g r i i f t a do o i m p r e so q ue no c u m p la c on los r e q u i s i t os exigidos, p a ra ese t i t u lo valor, p or las n o r m as del C. de C o m e r c io cihidas, e n t re ellos la firma del girador. P o d ra s er c u a l q u i er notro tipo de documento pero jamas un Utulo-valorr. En el fallo r e c u r r i do no se d e m o s t ro q ue su defendido h u b i e ra falsificado l as f i r m as en l os c h e q u es ni m u c ho m e n os q ue l os h u b i e ra u s a d o. Al fialtar la firma en esos papelesr, e n t o n c es dichos objetos no p o d i an s er c o n s i d e r a d os c o mo d o c : u m e n t os p r i v a d o s, ni la c o n d u c ta de Pinto Celis e n c u a d r ar en el t i po p e n al de falsedad endilgado. En t al s e n t i d o, el t r i b u n al «cometi6 el error juridico interpretativo cuando Upificaron la conducta de [...] en una conducta ilicita que este no habia cometido por imposibilidad total y absoluta, pues quiso el legislador de 2.000 (Ley 599) que cuando se tratara de delitos relacionados con falsedad en cheques (documento privado acd) se estableciera con certeza que se trataba de uno acorde con el ordenamiento comercial, ya que el

trafico juridico de los cheques toca con lafe publica en un sistema economico modemo come el que vivimos...K E s t i ma q ue los s e n t e n c i a d o r es de i n s t a n c ia e x a g e r a r on el tipo especifico endilgado p or la fiscalia a su defendido al no h a b e r lo U e n a do c o r f o r me las n o r m as del C. de C o m e r c io y de los rituales p r o c e d i m e n t a l es (Penal y Civil) q ue d e f l n en 6 Casacion Sistema Acusatorio n" 4 5 3 5^ Cristhian Pinto CelSS lo q ue es d o c u m e n t o. P or t a u t o, la c o n d u c ta es a t i p i ca y d e be casarse la s e n t e n c ia absolviendose al p r o c e s a do de t o d os l os cargos, p u es si el delito en c o m e n to no se c o n s o U do en el p r e s e n te evento, t a m p o co se c o n f i g u ro el de estafa. 1.2. Segundo cargo: violacion indirecta de la ley sustancial por falso juicio de identidad. C o mo cargo s e g u n do p o s t u la la v i o l a c i on i n d i r e c ta de la n o r ma s u s t a n c i a l, a l u d i e n do a la c a u s al t e r c e ra de c a s a c i o n, e s t i m a n do q ue el fallo adolece de falso j u i c io de

i d e n t i d a d, en la m e d i da en q ue el t r i b u n al tergiverso el c o n t e n i do de los d i c t a m e n es r e n d i d os p or los grafologos de la e m p r e sa d e n u n c i a n te y de l os a d s c r i t os al C.T.I, de la fiscalia. S o s t i e ne q ue n i n g u no de d i c h os p e r i t os e s t u d io l as f i r m as p l a s m a d as en l os s u p u e s t os c h e q u e s, ni se p r o n u n c io f r e n te a ellas, t al c o mo lo i n d i c a r on en s us i n f o r m es y lo c o n f i r m a r on en s us i n t e r r o g a t o r i o s. S us e s t u d i os solo r e c a y e r on sobre el d i l i g e n c i a m i e n to del c u e r po de esos «papeles» y no en r e l a c i on a a q u e l l as r u b r i c a s, c o n c l u y e n do q ue existio u n i c a m e n te c o i n c i d e n c ia e n t re lo a n o t a do en l os m i s m os y l as m u e s t r as m a n u s c r i t u r a l es e n t r e g a d as p or el a c u s a d o.

P r e c i sa q ue la t e r g i v e r s a c i on de los d i c t a m e n es de los grafologos M a r ia C a s t i l lo R o d r i g u ez y J u an C a r l os B e c e r ra D u e n as se p r o d u jo al a s u m ir el t r i b u n al q ue esas 7 Casacion Sistema Acusatorio n° 4 5 3 5 ^; Cristhian H n to C e l i^ p r o b a n z as a d v i r t i e r on ialgo q ue no decian, esto e s, q ue l as f i r m as si f u e r on a n a l i z a d as p or l os e x p e r t os y q ue l as m i s m as t e n i an c o r r e s p o n d e n c ia c on l os g r a f i s m os recogidos a Pinto Celis, c u a n do «en realidad ni los peritos dijeron eso, como que verdaderamente ninguno estudio, ni se pronuncio ni (sic) sobre las firmas giradoras como las de los endososr. S e n a la q ue d i c ho e r r or es de a l ta t r a n s c e n d e n c ia p o r q ue sobre esos u n i c os m e d i os de p r u e ba se edifico i n t e g r a m e n te la d e c l a r a t o r ia de r e s p o n s a b i l i d ad p e n al en c o n t ra d el s e n t e n c i a d o. Si el j u ez colegiado no l as h u b i e ra

d i s t o r s i o n a do j a m as h a b r ia p r o c e d i do de t al m a n e r a, d e c l a r a n do a d e m as la a t i p i c i d ad de la c o n d u c ta i m p u t a da p o r q u e, i n s i s t e, lo q ue p e r m i te q ue un p a p el c o m un se c o n v i e r ta en t i t u lo v a l or es q ue la f i r ma de q u i en lo crea s ea r e al y a u t e n t i c a. Al d e s c o n o c e r se si las firmas giradoras mds... las de los endosos, fueron mutadas, falseadas por [el procesado], resulta injusto, ilegal, que se sustente la condena sobre un medio de prueba que no estudio esas firmas y que como tal nunca concluyeron, ni dijeron que esas rubricas habian sido hechas por [el acusadop. Lo d e m o s t r a do es q ue Pinto Celis l l e no l os espacios en b i a n co de un p a p el qu<5 p o d r ia c o n v e r t i r se en c h e q u e. Y e so n u n ca p o d r ia c o n s t i t u i r se en u na falsedad y m e n os en estafa, p u es lo q ue r e a l m e n te p e r m i t i r ia q ue e se escrito n a c i e ra a la v i da y td trafico j u r i d i co p r o d u c to de u na r e l a c i on c o m e r c i a l, es la f i r ma d el g i r a d or q ue obliga al

8 Casacion Sistema Acusatorio n 4535^ Cristhian Pinto Celi b a n co a pagar de su c u e n ta la c a n t i d ad s e n a l a da en el t i t u lo valor. C o mo en este caso «nunca» se e s t u d i a r on l as f i r m as e s t a m p a d as en c a da c h e q ue y los peritos j a m as d i j e r on q ue el a c u s a do f ue q u i en l as falsified, el c a m i no a seguir es casar la s e n t e n c ia r e c u r r i da absolviendolo de los delitos p or los cuales viene c o n d e n a d o, p or c u a n to no existe en el expediente m e d io p r o b a t o r io q ue d e r r u m be su p r e s u n c i on de inocencia.

CONSIDBRACIONES

1. De a c u e r do c on lo n o r m a do en el a r t i c u lo 1 81 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, el r e c u r so de c a s a c i on se concibe c on el doble p r o p o s i to de servir de c o n t r ol c o n s t i t u c i o n al y legal de las s e n t e n c i as proferidas en s e g u n da i n s t a n c ia en procesos a d e l a n t a d os p or delitos, c u a n do afecten derechos o g a r a n t i as procesales.

S e g un lo tiene d e c a n t a do la j u r i s p r u d e n c ia de la Sala,

la d e m a n da no p u e de elaborarse u t i l i z a n do un d i s c u r so de libre c o m p o s i c i o n, ni la c a s a c i on p e n al p u e de e n t e n d e r se c o mo u na i n s t a n c ia a d i c i o n al p a ra d e b a t ir aspectos q ue f u e r on m a t e r ia de c o n t r o v e r s i a, o c o mo f a c u l t ad i l i m i t a da p a ra r e v i s ar el proceso. 9 Casacion Sistema Acusatorio n° 453J Cristhian FHnto Ce' Es p or eso que, de a c u e r do c on los a r t i c u l os 1 8 2, 1 83 y 1 84 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, p a ra q ue la d e m a n da s ea a d m i t i da se r e q u i e re q ue el a c c i o n a n te (i) c u e n te c on i n t e r es p a ra impugnar;; (ii) i n d i q ue la c a u s al c o n f o r me a la c u al se e s t r u c t u ra el ireproche de l as c o n t e m p l a d as en el a r t i c u lo 1 81 i b i d e m; (iii) p o s t u le y desarroUe el cargo s i g u i e n do l os r e q u i s i t os de logica y a d e c u a da

f u n d a m e n t a c i on q ue c o n t e m p le el m o t i vo c a s a c i o n al escogido; (iv) acredite a t r a v es de la c e n s u ra f o r m u l a da la v u l n e r a c i on de d e r e c h os f u n d a m e n t a l e s; y f i n a l m e n t e, (v) d e m u e s t re la n e c e s i d ad de la i n t e r v e n c i on de la C o r te en o r d en a a l c a n z ar a l g u no de l os fines sefialados en el a r t i c u lo 1 80 e j u s d e m, v a l ga decir, la efectividad del derecho m a t e r i a l, el respeto de las g a r a n t i as de los i n t e r v i n i e n t e s, la r e p a r a c i on de los agravios inferidos a estos y la u n i t i c a c i on de la j u r i s p r u d e n c i a. A d e m a s, en la p o s t u l a c i on y desarrollo de los cargos el libelo debe o b s e r v ar l os p r i n c i p i os q ue g o b i e m an la i m p u g n a c i on e x t r a o r d i n a r i a, en especial los de coherencia, c l a r i d ad y p r e c i s i o n, p r i o r i d a d, a u t o n o m i a, no

c o n t r a d i c c i o n, s u s t e n t a c i on suficiente y critica v i n c u l a n t e, p or lo c u a l, en o r d en £L d e m o s t r ar los e r r o r es in iudicando o in procedendo en l os q ue h a ya p o d i do i n c u r r ir el fallador, no es viable a r g u m e n t ar a la m a n e ra de un alegato de instatncia, s i no de a c u e r do c on la dialectica p r o p ia d el r e c u r so de casacion, e v i d e n c i a n do su t r a s c e n d e n c i a. 10 Casacion Sistema Acusatorio n' 4 5 3 5^ Cristhian Pinto CeUp J A h o r a, s in p e i j u i c io de lo d i c h o, la ley o t o r ga a la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te la f a c u l t ad de s u p e r ar los defectos de la d e m a n da p a ra decidir de f o n do en a q u e l l os e v e n t os en q ue los fines de la casacion, su f u n d a m e n t a c i o n, po sicion del i m p u gn a n te d e n t ro del p r o c e so e i n d o le de la c o n t r o v e r s ia p l a n t e a d a, a si lo a m e r i t e n. Significa lo a n t e r i o r, q ue d a da la p r e p o n d e r a n c ia de

los fines del r e c u r so e x t r a o r d i n a r io en la s i s t e m a t i ca de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, a un c u a n do la d e m a n da de c a s a c i on no r e u na l as exigencias f o r m a l es y s u s t a n c i a l e s, la C o r te p u e de s u p e r ar s us defectos y decidir de f o n do el a s u n to si lo advierte necesario p a ra g a r a n t i z a r l o s; y en s e n t i do c o n t r a r i o, no o b s t a n te c u m p l ir el libelo los r e q u i s i t os de logica y d e b i da f u n d a m e n t a c i o n, p r e c e de su i n a d m i s i on si de a c u e r do c on d i c h os fines no se p r e c i sa de un fedlo de m e r i t o.

2. U na p r i m e ra objecion q ue d e be hacersele £il libelo, es q ue el c a s a c i o n i s ta o m i te p or c o m p l e te la carga de e n s e h ar a la C o r te la r a z on p or la q ue ha de i n t e r v e n ir c o mo T r i b u n al de C a s a c i o n, esto es, en o r d en a lograr u no de los fines sefialados en el a r t i c u lo 1 80 ya citado.

La S a la i n s i s t e, c o mo en o t r as ocasiones, en q ue t al o m i s i on r e s u l ta r e l e v a n te en la m e d i da en q ue al i n c u m p l ir el a c c i o n a n te el d e b er de a r g u m e n t e ir p or q ue e s ta C o r p o r a c i on d e be realizar el c o n t r ol c o n s t i t u c i o n al y legal de la s e n t e n c ia r e c u r r i d a, deja a la C o r te in albis sobre la 11 Casacion Sistema Acusatorio n" 4 5 3 5 2r a z on q ue h a ce i n c l u d i b le su i n t e r v e n c i on en o r d en a restablecerlos o r e p a r a r l o s, o realizar a l g u no de l os o t r os p r o p o s i t os s e h a l a d os en la n o r ma c i t a da ut supra. M a x i me c u a n d o, c o mo en el c a so concrete, los m o t i v es q ue persigue el d e m a n d a n te c on el r e c u r so de casacion, t a m p o co se l o g r an exixaer d el d e s a r r o l lo de l os r e p a r os p r o p u e s t os que, v a l ga destacar, no a c r e d i t an las s u p u e s t as violaciones directas e i n d i r e c t as de la l ey s u s t a n c i al q ue

i n v o c a; f a l e n c ia q ue p or si s o la es suficiente p a ra i n a d m i t ir el libelo, s e g un lo tiene d e c a n t a do la j u r i s p r u d e n c ia de la S a l ah

3. A d e m as de lo a n t e r i o r, l os evidentes d e s a t i n os de logica y d e b i da f u n d e i m e n t a c i on en el d e s a r r o l lo de l as c e n s u r as f o r m u l a d as p or el r e c u r r e n t e, c o n l l e v an a la i n a d m i s i on de la d e m a n d a, c o mo p a sa a explicarse.

En efecto, al esiilo de un d e s o r d e n a do alegato de i n s t a n c i a, el d e m a n d a n te e x h i b io m u l t i p l es r e p a r os s in q ue a l g u no de ellos p c s ea la c o h e r e n c ia o suficiencia a r g u m e n t a t i va n e c e s a r i as p a ra c o m p r e n d er l as falencias j u d i c i a l es y su t r a s c e n d e n c ia en el caso concreto, 3.1 Primer cargo: violacion directa de la ley sustancial por erronea interpretacion. ^ CSJ AP, 10 die. 2014. rad. 45065; CSJ AP, 3 die. 2014. red. 42787; CSJ AP. 30 abr. 2014,

red. 43428; CSJ AP, 18 abr. 2012, rad. 38678; entre otros. 12 Casacion Sistema Acusatorio n° 4 5 3 5^ Cristhian Pinto C^^ssf A c u sa el c a s a c i o n i s ta la s e n t e n c ia p or v i o l ar d i r e c t a m e n te la n o r ma s u s t a n c i a l, f o r ma de t r a s g r e s i on de la l ey q ue i m p l i c a, c o mo de a n t a r io lo tiene precisado la C o r t e, mfirmar y probar que el juzgador de segunda instancia ha incurrido en error ya sea (i) Por falta de aplicacidn o exclusion evidente, que se presenta cuando el funcionario judicial yerra acerca de la existencia de la norma y por eso no la aplica al caso espedfico que la reclama. Ignora a desconoce la ley que regula la materia y por eso no la tiene en cuenta habiendo incurrido en error sobre su existencia o validez en el tiempo a en el espacio; (ii) Por aplicacidn indebida que se origina cuando el juzgador por equivocarse al calificar juridicamente los hechos o, cuando habiendo acertado en su adecuacidn, yerra al elegir la norma correspondiente a la calificacidn juridica impartida. Y (iii) por interpretacidn errdnea que ocurre cuando el Juez selecciona bien y adecuadamente la norma que corresponde al caso sometido a su consideracidn, pero se equivoca al interpretarla y le atribuye un sentido juridico que no tiene o le asigna efectos contrarios a su

real contenido^. En t o d os l os casos, alegar la v i o l a c i on d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i al p or errores d el s e n t e n c i a d or en la aplicacidn o i n t e r p r e t a c i on de la l e y, i m p l i ca d el censor, a b s t e n e r se de r e p r o c h ar la p r u e b a, p u es d e be aceptar la apreciacion q ue de ella h i zo el fallador y c o n f o r m a r se de m a n e ra a b s o l u ta c on la d e c l a r a c i on de l os h e c h os c o n t e n i da en la sentencia. Es en este p u n to en el q ue d e s a t i na el r e c u r r e n t e, p u e s to q ue a u n q ue en su d i s c u r so a f i r ma q ue se a p e ga a la 2 Corte Suprema de Justicia, Sala de Casacion Penal, sentencias de 2 de marzo de 2005, radicacion 19627 y de 3 de agosto de 2005, radicacidn 19643, entre otras. 13 Casacion Sistema Acusatorio n° 4535^,^— Cristhian Pinto CeliS^^t' v a l o r a c i on de la p r u e b fi a c o g i da p or el t r i b u n a l, su r e p a to p or v i o l a c i on d i r e c ta lo I u n d a m e n ta en el m al e n t e n d i m i e n to

q ue s u p u e s t a m e n te los falladores le d i e r on al c o n c e p to de <(documento», exigido c:omo objeto m a t e r i al d el delito i m p u t a d o, t r as c o n s i d e r ar q ue los U a m a d os c h e q u es n u n ca f u e r on f i r m a d os y m e n os u s a d os p or el p r o c e s a d o. En c o n t r a p o s i c i on c on lo c o n s i g n a do en la sentencia, refiere q ue el c o m p o r t a m i e n to de Pinto Celis r e s u l ta atipico, p o r q ue la faltei de «firma en esos papeles» i m p e d ia c o n s i d e r a l os c o mo che(iues en el s e n t i do estricto en q ue el C. de C o m e r c io define el t i t u lo v a l or y, p or ende, t a m p o co c o mo d o c u m e n to p r i v a do q ue p u d i e ra servir de p r u e ba en los t e r m i n os en q ue lo c o n t e m p la el delito en c o m e n t o. A si c o mo se p l a n t ea la c e n s u ra es evidente q ue el d e m a n d a n te p r e s e n ta su p a r t i c u l ar f o r ma de v a l o r ar la p r u e ba y los h e c h os q ue e s ta d e m u e s t r a, p a ra sostener q ue

los m i s m os no s on tipicos d el delito de falsedad en d o c u m e n to p r i v a d o, ni t a m p o co c o n f i g u r an la estafa q ue es a t r i b u i d a. Su a t a q ue sobre la a p t i t ud p r o b a t o r i a, en este caso, de los c h e q u es y su c o n d i c i on de d o c u m e n t os lo a p o ya en la a u s e n c ia de f i r m as en ellos q ue d e s c a r ta su n a c i m i e n to a la v i da j u r i d i c a. Afirma<:i6n q ue no r e s u l ta c e r t e ra y es c o n t r a r ia a la r e a l i d ad r e c o n o c i da en el fallo atacado, p u es frente a t al a s p e c to el t r i b u n al de f o r ma precisa d io a e n t e n d er q ue d i c h os e l e m e n t os si c o n t e n i an las r u b r i c as de s us giradores y q ue las m i s m as e r an falsas: 14 Casacion Sistema Acusatorio n 453Cristhian Pinto Ce Pese a ello y a la labor encomendada a esta perito, dicho dictamen, que en principio podria generar duda acerca de la uniprocedencia del Uenado de los cheques por el procesado, se descarta cuando se constata el contenido de los tres dictdmenes periciales realizados por diferentes expertos presentados por la FGN,

quienes al unisono confirmaron que las firmas giradoras no eran uniprocedentes frente a las rubricas

de GEORGE NELT CARVAJAL URQUIJO y ABEL PEREZ

HERNANDEZ. (...) ...y que las firmas giradoras de George Nelt Carvajal Urquijo y Abel Perez Hernandez, igualmente fueron falsificadas imitadas a fingidas...^. Luego, e n t o n c e s, p u e de verificarse de este m o d o, c on a b s o l u ta claridad, q ue el d e m a n d a n te se a p a r to p or c o m p l e to de la r e a l i d ad procesal, a si c o mo del c o n t e n i do de la s e n t e n c ia c e n s u r a da (principio de correccion m a t e r i a l ), t o m a n do g a s e o sa la q u e ja q ue p or i n f r a c c i on d i r e c ta de la ley s u s t a n c i al p l a n t e a, alegando la e r r o n ea i n t e r p r e t a c i on del tipo p e n al q ue describe el iiicito de falsedad q ue le f ue endilgado. T a m p o co a c i e r ta el libelista c u a n do p r e t e n de despejar el t e ma en t o mo a la c o n d i c i on de d o c u m e n to p r i v a do de un c h e q ue y su c a p a c i d ad p r o b a t o r i a, r e c u r r i e n do a n o r ma de

caracter civil y c o m e r c i a l, ailegando el s u p u e s to vacio que, sobre el p a r t i c u l a r, m a n t i e ne la legislacion p e n a l, p u es t al a f i r m a c i on t a m b i en r e s u l ta i n v e r o s i m il de c a ra al C. P e n al y 3 Folio 10 y ss. fallo de segunda instancia. 15 Casacion Sistema Acusatorio n' 4 5 3 S ;^ Cristhian Pinto Cp^J a lo q ue la j u r i s p r u d e n c ia de la S a la tiene d e c a n t a do c on suficiencia. En efecto, el a r t i c u lo 2 94 de la Ley 5 99 de 2 0 00 define, p a ra efectos p e n a l e s, q ue (^documento^ es dtoda expresion de persona conodda a conodble recogida por escrito o por cualquier medio mecdnico o tecnicamente impreso, soporte material que exprese a incorpore dates o hechos, que tengan capacidad probatoria», L os delitos de falsedad d o c u m e n t al - ha d i c ho la j u r i s p r u d e n c i aa t e n t an c o n t ra la fe p u b l i c a, e n t e n d i da e s ta c o mo «la credibilidad otorgada a los signos, objetos a instrumentos que constituyen medio de prueba acerca de la creacion, modificadon o extindon de situadones juridicas relevantes. Predsamente, c on los d o c u m e n t os se acredita algo y

fadlitan las relaciones entre los asociados, por ello, a algunos se les da una connotadon especial para garantizar tal creditor ( S P 1 7 3 5 2 - 2 0 1 6, r a d. 4 5 5 8 9 ). En e se sentido, no es necesario, c o mo lo p o s t u la el r e c u r r e n t e, q ue p a ra <ieterminar la calidad de d o c u m e n to q ue r e p r e s e n ta un c h e q ue se d e ba a c u d ir a n o r m as de derecho c o m e r c i al q ue el invoca, p u es p a ra ello el o r d e n a m i e n to p e n al ofrece d e s p e j a da d e f i n i c i on en la q u e, s in d u d a, q u e d an cobijados l os escritos q ue se c o n s i d e r an falsificados p or el a c u s a d o, r e s u l t a n do a n o d i na la c o n t r o v e r s ia q ue al respecto p r e t e n de m a n t e n er el casacionista, luego de q ue la m i s ma f u e ra d i s c u t i da y 16 Casacion Sistema Acusatorio n 4 5 3 52 ' Cristhian Pinto Celis d e s c a r t a da d e b i d a m e n te p or l as i n s t a n c i a s. S o b re el p a r t i c u l ar se refirio el j u ez colegiado: La hermeneutica resehada hace evidente que el defensor confunde el significado de un titulo valor con

el de un documento, lo cual resulta completamente equivocado puesto que el cheque, si bien exige ciertos requisitos para que sea considerado como titulo valor, no requiere de las mismas exigencias para que sea tratado como un documento, ya que simplemente al tener las caracteristicas de ser un escrito que ilustra o informa acerca de un hecho que sirve para probar algo, resulta suficiente para que la conducta ejecutada se tenga como accion Upica en los terminos del articulo 289 del Codigo Penal. J. L os a n t e r i o r es aspectos d e n o t an c l a r a m e n te la i n c o n f o r m i d ad d el r e c u r r e n te c on la v e r d ad acogida p or el fallador, m o t i vo p or el q ue desacerto al elegir la c a u s al p r i m e ra de casacion. P or t al m o t i vo el cargo se i n a d m i t e. 3.2. Segundo cargo: violacidn indirecta de la ley sustancial por falso juicio de identidad. C o n s i d e ra el actor q ue el t r i b u n al i n c u r r io en falso j u i c io de i d e n t i d ad al d i s t o r s i o n ar el c o n t e n i do de l os d i c t a m e n es r e n d i d os p or l os grafologos d el C.T.L M a r ia Castillo R o d r i g u ez y J u an C a r l os B e c e r ra D u e n a s. E s t i ma q ue a d i c h as p r o b a n z a s, en el fallo r e c u r r i d o, se les p u so a

decir lo q ue no declan, esto e s, (i) q ue ellos a n a l i z a r on las f i r m as p l a s m a d as en l os c h e q u es y (ii) q ue l as m i s m as ^ Foiio 7 fallo de segunda instancia. 17 Casacion Sistema Acusatorio n" 45352; Cristhian Pinto Celis g u a r d a b an correspond<^ncia c on l os g r a f i s m os a p o r t a d os p or su defendido, c u a n do - a f i r m a- «en realidad ni los peritos dijeron eso, como que verdaderamente ninguno estudio, ni se pronuncio ni sobre las firmas giradoras como las de los endosos». C u a n do el c e n s or