CSJ - AP1832-2017(46415)

Republica de Colombia Corte Siwrema de Justlcia Sala de Cuaeida Penal

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACI6N PENAL

GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNANDEZ ponente^p^^

Magistrado AP1832-2017 Radicacion N' 46415. A p r o b a do a c ta N o. 9 0. B o g o t a, D . C ., v e i n t i d os ( 2 2) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). VISTOS Se p r o n u n c ia la S a la s o b re la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de c a s a c i on p r e s e n t a da p or el defensor d el T e n i e n te d el E j e r c i to N a c i o n a l, p a ra la e p o ca de l os h e c h o s, C A R L OS A N D R ES M A H E C HA B E R N A L, c o n t ra el fallo de s e g u n da i n s t a n c ia q ue p r o f i r i e ra el T r i b u n al S u p e r i or de Neiva, f e c h a do el 10 de m a r zo de 2 0 1 5, m e d i a n te el c u al c o n l i r mo en su i n t e g r i d ad la s e n t e n c ia e m i t i da p or el Casaci6n N° 4641

CARLOS ANDRES MAHECHA BERN J u z g a do S e g u n do P e n al d el C i r c u i to de Pitalito (Huila), c o n d e n a n do a su r e p r e s e n t a do legail a la p e na p r i n c i p al de 4 80 m e s es de p r i s i on y m u l ta en c u a n t ia de 5 . 2 50 salaries m i n i m os legales m e n s u a l e s, en calidad de c o a u t or de d os delitos de h o m i c i d io en p e r s o na protegida. A d e m a s, se i m p u so la p e na accesoria de i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de derechos y f u n c i o n es p u b l i c a s, p or un lapso de 2 40 m e s e s, y se n e g a r on al procesado l os s u b r o g a d os de la s u s p e n s i on condicionaJi de la ejecucion de la p e na y p r i s i on d o m i c i l i a r i a. C a be a c l a r ar q ue en el m i s mo fallo se c o n d e no a J i m my G i r a l do Marin., soldado profesional, a t i t u lo de c o a u t or de l os m i s m os delitos, a la p e na de 4 20 m e s es de p r i s i on y m u l ta de 3 . 5 00 salaries m i n i m os legales

m e n s u a l e s. HECHOS En la s e n t e n c ia de s e g u n do grado f u e r on t o m a d os de la r e s o l u c i on de a c u s a c i o n, q ue a si los detallo: "El informe de hechos suscrito por el Comandante de la Compama Berlin, Te, MAHECHA BERNAL CARLOS ANDRES, da cuenta que el 22 de marzo de 2006 en el desarrollo de la operacion MISIL, el personal integrante del peloton Berlin 6 se desplazo hacia el sector del area general del corregimiento de Bruselas en Pitalito (H.) con el fin de neutralizar posihles Casaci6n N° 464 f CARLOS ANDRES MAHECHA BERNA ataques a la poblacion civil y saboteo a las proximas elecciones presidenciales por informacion de la red de cooperantes. Una vez en el area se organizo el dispositivo amplio con el fin de mantener observatorios y tratar de ubicar el grupo que se movia sobre el sector, una vez el personal se ubico en los observatorios, se observo la presencia de 4 sujetos que salieron de una vivienda aproximadamente a las 06:30 horas y al notar la presencia de la tropa emprendieron la huida disparando contra la tropa, esta reacciono, los sujetos al salir corriendo uno de ellos se encontro con el grupo de cierre de inmediato disparo al personal de soldados y estos a su vez reaccionaron ddndolo de baja; se continuo con la persecucion de los otros tres sujetos y posteriormente uno de ellos reacciona disparando contra la tropa y de igual manera se neutraliza ddndolo de baja y los otros dos huyeron. Las unidades

militares estdn adscritas al Batallon de Infanteria N° 27 MAGDALENA y los participantes son SV. RIVEROS SARMIENTO FERNANDO, los soldados profesionales

GIRALDFO MARlN JIMMY, VASQUEZ ORDONEZ CESAR,

ORREGO NORENA JOSE y PARGA BONILLA JHON FREDY.

Los familiares de los occisos SAUL ORTIZ MUNOZ y DANILO YEPES residentes en los predios de los hechos, expresan que las victimas fueron sacadas de su vivienda y fueron asesinadas en presencia de ellos por los militares sin que mediara motivo alguno. El protocolo de necropsia de SAUL ORTIZ MUNOZ en dos orificios de entrada ubicados en 3 Casaci6n N° 464 CARLOS ANDRES MAHECHA BERN/ .J' el torax presenta tatu:aje periofidario. La distancia de la mmenda de los occisos es de unos 250 metros por via carreteable" DECURSO PROCESAL L u e go de v a r i as d i s c u s i o n es c on la j u s t i c ia castrense a c e r ca de la c o m p e t e n c ia p a ra a d e l a n t ar la investigacion, el 12 de n o v i e m b re de 2 0 10 la U n i d ad N a c i o n al de D e r e c h os H u m a n os y D e r e c ho I n t e m a c i o n al H u m a n i t a r io de la

Fiscalia, o r d e no la J i p e r t u ra f o r m al de la i n s t r u c c i o n, d i s p o n i e n do v i n c u l ar m e d i a n te i n d a g a t o r i a, e n t re otros, al e n t o n c es T e n i e n te d el Ejercito N a c i o n al C A R L OS A N D R ES M A H E C HA B E R N A L, a q u i en le f ue r e s u e l ta su s i t u a c i on j u r i d i ca el 17 de j u n io de 2 0 1 1, a b s t e n i e n d o se el d e s p a c ho de i m p o n e r le m e d i da de a s e g u r a m i e n t o. La investigacion, en el caso p a r t i c u l ar de M A H E C HA B E R N A L, f ue c e r r a da el 3 de m a yo de 2 0 1 2; c o n s e c u e n t e m e n t e, el 27 de j u n io siguiente se califico el m e r i to d el s u m a r io c on r e s o l u c i on de a c u s a c i on en c o n t ra s u ya y de o t r os m i l i t a r e s, en calidad de c o a u t o r es de d os delitos de h o m i c i d io en p e r s o na protegida, E j e c u t o r i a da la r e s o l u c i on de a c u s a c i o n, el a s u n to le

fue r e p a r t i d o, p a ra a d e l a n t ar la fase del j u i c i o, al J u z g a do S e g u n do P e n al del Circ:uito de P i t a l i to (Huila). 4 CARLOS ANDRES MAHECHA BE La a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia t u vo l u g ar el 21 de n o v i e m b re de 2 0 1 2. La a u d i e n c ia de j u i c io o r al c o m e n zo el 13 de d i c i e m b re de 2 0 12 y c u l m i no el 21 de febrero de 2 0 1 3. En consecuencia, el 12 de a g o s to de 2 0 1 3, f ue e m i t i da la s e n t e n c ia de p r i m er g r a do en la c u al se acogio la s o l i c i t ud de c o n d e na de la Fiscalia. A p e l a da la decision p or la defensa de los p r o c e s a d os J i m my G i r a l do M a r in y C A R L OS A N D R ES M A H E C H A, c on f e c ha d el 10 de m a r zo de 2 0 1 5, f ue proferido el fallo de s e g u n do grado, en t o do c o n f i r m a t o r io de lo decidido p or el A q u o. D e s c o n t e n ta c on lo decidido, o p o r t u n a m e n te la defensa d el a c u s a do M A H E C HA B E R N AL present© la

d e m a n da de c a s a c i on q ue a h o ra se verifica en su d e b i da a r g u m e n t a c i o n. LA DEMANDA Cargo primero Dice el d e m a n d a n te q ue a c u de a la c a u s al p r i m e r a, p or v i o l a c i on d i r e c ta de la ley s u s t a n c i a l, en c u a n t o, se d e j a r on de aplicar los n u m e r a l es 2 y 3 del a r t i c u lo 3 06 de la L ey CARLOS ANDRES MAHECHA BERN. 6 00 de 2 0 0 0, q ue c o n d u jo a aplicar i n d e b i d a m e n te el a r t i c u lo 1 35 del C P. L u e go sostiene que se t r a ta de u na n u l i d ad s u r g i da c on o c a s i on de la i n d a g a t o r ia t o m a da a J i m n iy G i r a l do M a r i n, d a do q ue este, si b i e n, a c u d io c on su a b o g a d o, asevero no estar p r e p a r a do p a ra r e n d ir la diligencia "siendo hostigado por el funcionario investigado para que efectue la misma"; i n c l u s o, agrega, el fiscal le p u so de p r e s e n te los cargos q ue p e s a b an en su c o n t r a, d e s p u es de lo c u al el v i n c u l a do solo a f i r mo q ue no e ra l e s p o n s a b le d el delito p or h a l l a r se

c u m p l i e n do u na o r d en de operaciones. Advierte el r e c u r r e n te q ue la diligencia fue c u l m i n a da s in advertirse de su s u s p e n s i on o p r o x i ma c o n t i n u a c i o n. Afiade q ue la diligencia b u s co m as a t e n d er "los intereses personales de un funcdonario", en l u g ar de l as g a r a n t i as del i n d a g a t o r i a d o, d a do q ue un "pronunciamiento mfimo'' b a s to p a ra legalizar la diligencia v i n c u l a n d o lo p e n a l m e n t e. Sostiene, a si m i s m o, q ue no p u e de d a r se p or c o n v a l i d a do el h e c h o, ya q ue la falta de p r o n u n c i a m i e n to de la defensa sobre el p a r t i c u l ar c o n s t i t u ye v i o l a c i on al derecho de defensa t e c n i ca Casaci6n N° 4641^ CARLOS ANDRES MAHECHA BERNAJ^ L u e go de citar j u r i s p r u d e n c ia de e s ta S a la y de la C o r te C o n s t i t u c i o n a l, a t i n e n te al derecho de defensa, asevera q ue f u e r on violados este derecho y el debido proceso de J i m my G i r a l do M a r i n, r a z on p or la c u al d e be a c u d i r se al r e m e d io

e x t r e me de r e t r o t r a er el proceso a la fase p r i m i g e n i a, en a r as de p e r m i t ir q ue r i n da su i n j u r a d a. Cargo segundo T a m b i en d e n t ro del a m b i to de la v i o l a c i on d i r e c ta de la ley, el i m p u g n a n te asevera q ue el T r i b u n al dejo de aplicar los a r t i c u l os 9 y 10 d el C P, lo q ue c o n d u jo a aplicar i n d e b i d a m e n te el a r t i c u lo 1 35 i b i d e m. A f in de precisar su tesis d o g m a t i c a, el r e c u r r e n te a l u de al D e r e c ho I n t e r n a c i o n al H u m a n i t a r io y su genesis, a si c o mo al derecho de l os t r a t a d o s, p a ra d e r i v ar en que, si b i e n, la C o r te d e s de a n t a f io ha predicado q ue el j u ez p e r f e c t a m e n te p u e de reconocer la e x i s t e n c ia de un conflicto a r m a do i n t e r n o, ello no o b s ta p a ra q ue se a d v i e r ta c o mo en el c a so concreto los h e c h os no se e n m a r c an d e n t ro de d i c ho conflicto o c u a l q u i er t i po de e n f r e n t a m i e n t o.

A r e n g l on seguido, d e s a r r o Ua t e m as q ue r o t u la "Requisitos de exigibilidad y la construccion de un bloque de constitucionalidad", "desarrollo lega (sic) y doctrinario del DIM' y "Consecuencias ante la no aplicacion del DH y DIH'% 7 Casaci6n N'' 464 CARLOS ANDRES MAHECHA BER>L J p a ra despues, s in m a s, pedir " C A S AR EN T O D O" la s e n t e n c ia objeto de i m p u g n a c i o n. CONSIDERACIONES DE LA CORTE Previo a a s u m ir el e x a m en i n d i v i d u al de l os cargos p r e s e n t a d os p or el d e m a n d a n t e, se p r e c i sa destacar el caracter e x t r a o r d i n a r io d el m e c a n i s mo c asac io nal, p or v i r t ud de lo c u al se exige de p r e c i sa a r g u m e n t a c i on f u n d a da en c a u s al especifica, c on d e m o s t r a c i on cabal del y e r ro q ue e s ta e n c i e r ra y postula.cion de t r a s c e n d e n c i a, p u e s, se t r a ta de verificar la n e c e s i d ad de m o d i f i c ar o revocar la d e c i s i on atacada. P r e c i s a m e n te p or s us c o n n o t a c i o n e s, q ue r e c l a m an d el

vicio ostensible y capeiz de d e r r u m b ar la doble p r e s u n c i on de acierto y legalidad c on la q ue c o n c u r re a este escenario el fallo de s e g u n do grado, no es posible u t i l i z ar en la g e n e r a l i d ad de l os c a s os el m e c a n i s m o, lo q ue i m p l i ca e n t e n d er p a ra la parte: d e r r o t a d a, q ue c on la e m i s i on de la s e n t e n c ia a p e l a da se c i e r ra la p o s i b i l i d ad de i m p u g n a c i o n. De e s ta m a n e r a, e n t o n c e s, la i m p l e m e n t a c i on de c a u s a l es c l a r a m e n te diferenciables, de n a t u r a l e za y finalidades diversas, c o n s t i t u ye n e c e s a r io t a m iz de a r g u m e n t a c i on p a ra q ue a q ui no se s i g an d i s c u t i e n do a s u n t os s u f i c i e n t e m e n te r e s u e l t os en al a m b i to o r d i n a r i o. 8 Casaci6n N"" 46 CARLOS ANDRES MAHECHA BERN D e s de luego, si el i m p u g n a m te no posee la r a z o n, o

m ej or, e s ta i m p o s i b i l i t a do de d e mo s t r ar la efectiva m a t e r i a l i z a c i on del y e r ro p r o f u n da y t r a s c e n d e n t e, ha de a b s t e n e r se de a c u d ir al m e c a n i s mo casacional, en t a n t o, la s o la p o s t u l a c i on del cargo y su d e s a r r o l lo p e r m i t en apreciar q ue lo s u yo no s u p e ra el alegato de i n s t a n c i a, c u a n do m a s. Es ello lo q ue a q ui sucede, evidente c o mo s u r ge q ue el c a s a c i o n i s ta no solo d e s c o n o ce los m i n i m os r u d i m e n t os de las c a u s a l es i n s t i t u i d as en la ley, s i no q ue se vale de ellas p a ra agenciar i n t e r e s es ajenos o p o s t u l ar tesis d o g m a t i c as j£imas definidas en su a p l i c a c i on c o n c r e ta sobre lo fallado, c o mo a c o n t i n u a c i on se explicara. Cargo Primero De e n t r a da es n e c e s a r io precisar al d e m a n d a n te q ue el cargo p r o p u e s to no tiene n i n g u na p o s i b i l i d ad de a d m i s i o n,

p u e s, carece el de l e g i t i m a c i on p a ra i n t e r v e n ir en favor de J i m my G i r a l do M a r i n, d a do q ue no ha a s u m i do p o d er p a ra el efecto. E s ta claro q ue la d e m a n da de c a s a c i on fue i n s t a u r a da respecto del p o d er q ue p a ra a d e l a n t ar su d e f e n sa le otorgo el e n t o n c es T e n i e n te C A R L OS A N D R ES M A H E C HA B E R N A L, y es en favor de este q ue p u e de p o s t u l ar la 9 Casacidn N° 4641 CARLOS ANDRES MAHECHA BERNA e x i s t e n c ia de y e r r os t r a s c e n d e n t e s, i n d e p e n d i e n t e m e n te de q ue su d e m o s t r a c i on p u e da favorecer a o t r os p o s t u l a d o s. P or ello, si el cargo se enfila, e x c l u s i v a m e n t e, a t r a t ar de d e m o s t r ar q ue a J i m my G i r a l do M a r in le f ue v i o l e n t a do el d e r e c ho de defensa, es claro q ue d e s b o r da a m p l i a m e n te la f u n c i on q ue le ha side a s i g n a d a, careciendo de l e g i t i m i d ad

p a ra ello, m o t i vo suficiente p a ra d e s e s t i m ar lo p r o p u e s t o, P or e s ta m i s ma v i a, t a m p o co asiste i n t e r es al d e m a n d a n te en el p r i m er cargo, evidente c o mo se a p r e c ia q ue la b u e na f o r t u na d el m i s mo de n i n g u na m a n e ra favorece a su r e p r e s e n t a do j u d i c i a l. S o b re el p a r t i c u l a r, b a s ta c on s e h a l ar q ue si de v e r d ad se a s u m i e ra posible la i n t e r v e n c i on en favor del tercero, en este caso la d e c i s i on j u d i c i a l, de e s t i m a r se c u b i e r ta la violacion, solo favoreceria a a q u el a t r a v es de la d e c l a r a t o r ia de n u l i d ad p a r c i al de lo a c t u a do en su caso. C o m o, se repite, lo p r e s e n t a do c o mo y e r ro de g a r a n t ia no afecta p o s i t i va o n e g a t i v a m e n te a C A R L OS A N D R ES M A H E C HA B E R N A L, carece de i n t e r es su defensor p a ra alegarlo. Pero, cabe precisar, no solo es el topico p r o c e d i m e n t al el

q ue r e c l a ma la i n a d r a i s i on de un cargo, a d e m as de m al f o r m u l a do en su c a u s j d, c a r e n te de s o p o r te m a t e r i a l. 10 Casaci6n N° 464 CARLOS ANDRES MAHECHA BERN En efecto, respecto de lo p r i m e ro es necesario a d v e r t ir al d e m a n d a n te q ue si lo b u s c a do es la d e c l a r a t o r ia de n u l i d ad de g r an p a r te de lo a c t u a do p or h a b e r se v u l n e r a do l as g a r a n t i as de u no de los procesados al m o m e n to de r e c a b ar su i n d a g a t o r i a, el cargo no p u e de enfilarse p or la v ia de la v i o l a c i on d i r e c ta de la ley, s i no a p a r t ir de lo c o n t e m p l a do en el n u m e r al 3° del a r t i c u lo 2 07 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0. D e s de luego q ue en t o d os l os tipos de afectacion referidos en el a r t i c u lo 2 07 en cita, t e r m i na p or violarse la ley, p e ro la c a u s al p r i m e r a, c u e r po p r i m e r o, atiende a l os c a s os en l os cuales, c o mo se r o t u la alii, e sa v i o l a c i on

deviene d i r e c ta en el m o m e n to m i s mo en el q ue el j u ez aplica la n o r ma s u s t a n c i al a l os s u p u e s t os de h e c ho ya d e c a n t a d os y no c u a n d o, c o mo sucede en l os c a s os de n u l i d a d, la afectacion d e r i va de la i n d e b i da aplicacion d el p r o c e d i m i e n to en un a p a r t a do c o n s u s t a n c i al a su e s t r u c t u ra o la v u l n e r a c i on de las g a r a n t i as f u n d a m e n t a l es de q ue g o z an alii las p a r t e s. Precisado el t e m a, p a ra la S a la es evidente q ue el r e c u r r e n te j a m as explico c u al fue la afectacion de derechos en la q ue i n c u r r io el fiscal del c a so c u a n do v i n c u lo a t r a v es de la diligencia de i n d a g a t o r ia a J i m my G i r a l do M a r i n. Si, c o mo lo sostiene el i m p u g n a n t e, al soldado p r o f e s i o n al se le p r e g u n to si q u e r ia r e n d ir su v e r s i on y este 11 Casaci6n N 464 CARLOS ANDRES MAHECHA BERN/ y advirtio q ue no e s t a ba en c o n d i c i o n es de h a c e r l o, ello no

i m p l i c a, c o mo p a r e ce e n t e n d e r lo el a b o g a d o, q ue de i n m e d i a to d e ba cesar la diligencia y c o n v o c a r se p a ra n u e va fecha. Si b i e n, la diligencia de i n d a g a t o r ia c o m p o r ta un caracter de m e d io de d e f e n sa y de p r u e b a, no p u e de p a s a r se p or a l to q ue t a m b i e n, en sede de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, posee u na i m i e g a b le v o c a c i on p r o c e d i m e n t a l, en c u a n to h i to de v i n c u l a c i on d i r e c ta d el s i n d i c a do a la i n v e s t i g a c i o n, c o mo e x p r e s a m e n te lo d e l i m i ta el a r t i c u lo 3 32 de d i c ha n o r m a t i v i d a d; i n c l u s o, t al cu£il r e za a c o n t i n u a c i on el m i s mo a r t i c u l o, solo se p o d ra resolver s i t u a c i on j u r i d i ca

• c on el c o n s e c u e n te dc i m p o n er m e d i da de a s e g u r a m i e n t o -, si se ha v i n c u l a do m e d i a n te i n d a g a t o r ia a la p e r s o n a.

E n t o n c e s, si se decide a b r ir i n v e s t i g a c i on f o r m al lo c o n s e c u e n te es q ue se r e c i ba la i n d a g a t o r ia de la p e r s o na o p e r s o n a s, a f in de v i n c u l a r l as al proceso, s in q ue ello i m p l i q ue q ue e s ta d e ba r e s p o n d er los c u e s t i o n a m i e n t os d el f u n c i o n a r io o r e n d ir a l g un t i po de explicacion, en t a n t o, se h a l la a m p a r a do p or el derecho de g u a r d ar silencio s in q ue ello r e d u n de en su c o n t r a. De e s ta m a n e r a, si la p e r s o na se n i e ga a r e s p o n d er l os c u e s t i o n a m i e n t os o m j i n i f i e s ta su deseo de g u a r d ar silencio, ello no i m p l i ca q ue la diligencia este f a l l i da o d e ba s u s p e n d e r s e, c o mo q u i e ra q ue el d i c ho silencio a p e n as 12 Casaci6n N°464I5 CARLOS ANDRES MAHECHA BERNAL efectiviza un derecho, s in v i n c u l a c i on d i r e c ta c on el t e ma e n t e r a m e n te p r o c e d i m e n t al de la obligada v i n c u l a c i o n.

C u a n do el p r o c e s a do a d v i r t io q ue no se e n c o n t r a ba en d i s p o s i c i on de r e s p o n d er a l os c u e s t i o n a m i e n t os d el despacho, s i m p l e m e n te h i zo u so de su derecho a g u a r d ar silencio, s in q ue la s u b s e c u e n te a c t u a c i on del fiscal, q ue lo e n t e ro a c e r ca de l os c a r g os p or l os cuales o p e r a ba la v i n c u l a c i on p e n a l, c o r r e s p o n da a un c o m p o r t a m i e n to i r r e g u l a r, ni m u c ho m e n os represente coaccion o i n t i m i d a c i o n. T o do lo c o n t r a r i o, p r e c i s a m e n te p a ra s a l v a g u a r d ar el derecho de defensa del p r o c e s a d o, es necesario e n t e r a r lo de los cargos - d e l i m i t a c i on factica y j u r i d i c ap or los cuales se le v i n c u l a, p a ra q ue p u e d a, a r e n g l on seguido, a d e l a n t ar u na a d e c u a da defensa, A ello procedio el f u n c i o n a r io y d e n t ro de su derecho, u na v ez e n t e r a do de l os m i s m o s, el p r o c e s a do se l i m i to a

decirse ajeno a los m i s m o s. A h o r a, si e ra el q u e r er d el v i n c u l a do r e l a t ar lo sabido o r e n d ir explicaciones, la c u l m i n a c i on de la diligencia en n a da lo afectaba, c o mo q u i e ra q ue se erigia en f a c u l t ad s u ya pedir c u a n t as a m p l i a c i o n es de la diligencia e s t i m a ra m e n e s t e r. 13 Casaci6n N" 46413CrZi CARLOS ANDRES MAHECHA B E R N A C ^J En c o n t r a r i o, no e ra factible q ue se s u s p e n d i e ra o c a n c e l a ra la diligencia p or la s o la m a n i f e s t a c i on d el p r o c e s a do de no q u e r er r e n d ir su v e r s i on e se dia, d a do q ue c o r r i an t e r m i n os p e r e n t o r i os - el a r t i c u lo 3 40 de la L ey 6 00 de 2 0 00 obliga a q ue se r e c i ba la diligencia a la m a y or b r e v e d ad posible o a m as t a r d ar d e n t ro de l os 3 dias siguientes al momen1:o en q ue el c a p t u r a do h a ya sido p u e s to a disposicidn d el Fiscal-, p or v i r t ud de la a p r e h e n s i on o p e r a da sobre J i m my G i r a l do M a r i n.

En s u m a, lo a d e l a n t a do p or el F i s c al se a d e c uo e s t r i c t a m e n te a lo r e s e n a do p or la ley, s in q ue en ello se a d v i e r ta v u l n e r a c i on de n i n g un derecho d el e n t o n c es v i n c u l a d o. De e s ta m a n e r a, £;ea p or m o t i v os procesales - f a l ta de l e g i t i m i d ad e i n t e r e so m a t e r i a l es - i n e x i s t e n c ia del vicio-, el cargo debe ser i n a d m i t i d o. Cargo segundo P or s u s t r a c c i on de: m a t e r ia la C o r te se ve r e l e v a da de a s u m ir el e x a m en d e l e n i do d el s e g u n do cargo, p u e s, este t r a n s i ta p or un d i s c u r so d e s h i l v a n a do q ue a p e n as se f u n d a m e n ta en definiciones a c a d e m i c as de los a s p e c t os q ue g o b i e m an el D e r e c ho I n t e m a c i o n al H u m a n i t a r i o, s in establecer a l g un t i po de l i g a m en a r g u m e n t a l, d o g m a t i c o, 14

Casaci6n N° 4641 CARLOS ANDRES MAHECHA BERNAL p r o b a t o r io o factico, respecto de su a f i r m a c i on referida a q ue las dos v i c t i m as no c o r r e s p o n d en a p e r s o na protegida. Y si b i e n, en lo d o g m a t i co el i m p u g n a n te dice a b r a z ar la tesis de q ue p e r f e c t a m e n te en C o l o m b ia p u e de e s t i m a r se existir un conflicto a r m a do i n t e r no - c u a n do m e n os advierte q ue r e s p e ta la tesis de la C o r te sobre el p a r t i c u l a r -, su a r g u m e n t a c i on no p a r e ce c o n t ar c on n o r t e, d a do q u e, a r e n g l on seguido a f i r ma q ue la c o n t r o v e r s ia se dirige a d e m o s t r ar c o mo en el caso concreto no e x i s t i an esas condiciones de conflicto q ue p e r m i t en erigir el t i po p e n al de h o m i c i d io en p e r s o na protegida. Se esperaria, e n t o n c e s, q ue la a r g u m e n t a c i on se dirigiese a c u m p l ir c on lo p r o p u e s t o, esto e s, a d e t e r m i n ar c o mo o d o n de o c u r r i e r on los h e c h os y p or q ue no c o n s t i t u ye

escenario p r o p io del conflicto a r m a do i n t e r n o. E m p e r o, en l u g ar de ello, s in m a y or j u s t i f i c a c i on o c o n t e x to el d e m a n d a n te se o c u pa a p e n as de r e s u m ir a l g u n os a s p e c t os a c a d e m i c os referidos a l os t r a t a d o s, su obligacion de c u m p l i m i e n to y l as caracteristicas d el D I H, p a ra c u l m i n a r, s in n i n g un conector o c o n c l u s i on p e r t i n e n t e, solicitando " C A S AR EN T O D O" la sentencia. J a m a s, cabe destacar, el c a s a c i o n i s ta explico, a si fuese s o m e r a m e n t e, p or q ue los h e c h os en e x a m en no c o m p o r t an la c o n n o t a c i on p r o p ia d el tipo p e n al de h o m i c i d io en 15 CasacibnN" 46415C CARLOS ANDRES MAHECHA B E R N AO p e r s o na protegida, o m e j o r, en d o n de r a d i ca el y e r ro d el T r i b u n al al c o n d e n ar p or este t i po p e n a l, c on lo c u al la a r g u m e n t a c i on no p a sa de r e p r e s e n t ar un d i s c u r so i n a ne e

i n t r a s c e n d e n te q ue ni s i q u i e ra de i n s t a n c ia p u e de e s t i m a r s e, r e c l a m a n do su i n a d m i s i o n. Y, c o mo la S a la no advierte en el t r a m i te d el a s u n to o c o n t e n i do de los fallos, irregularidades t r a s c e n d e n t es q ue o b l i g u en su i n t e r v e n c i on oficiosa, se i n a d m i t i ra en t o da su e x t e n s i on la d e m a n d a. En m e r i to de lo e x p u e s t o, LA CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, Sala de Casacidn Penal, RESUELVE INADMITIR la d e m a n da de c a s a c i on p r e s e n t a da en n o m b re de C A R L OS A N D R ES M A H E C HA B E R N A L, en s e g u i m i e n to de las m o u v a c i o n es p l a s m a d as en el c u e r po d el p r e s e n te proveido. C o n t ra e s ta d e c i s i on no p r o c e de r e c u r so a l g u n o. Copiese, n o t i f i q u e se y c u m p l a s a ^^ 16 Casaci6n N° 464

CARLOS ANDRES MAHECHA BERN/

EYDER PATINO CABRERA

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