CSJ - AP1839-2017(49477)

Republica de Colombia Gone Suprema de Justicia Sala de Casaclbn Penal

JOSE FRANCISCO ACUNA VIZCAYA

Magistrado Ponente AP1839-2017 Radicacion No. 49477 (Aprobado A c ta N o. 9 0) B o g o ta D. C, v e i n t i d os (22) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017) Se p r o n u n c ia la C o r te sobre la peticion de p r u e b as p r e s e n t a da p or el defensor de EIDER BONILLA MORAN, q u i en es solicitado en e x t r a d i c i on p or el G o b i e r no de los E s t a d os U n i d os de A m e r i c a.

ANTECEDENTES

1. M e d i a n te N o ta V e r b al N o. 2 3 20 de 1° de diciembre de 2 0 1 6, el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, a traves de su

Extradicion 49477 E I D ER BONILLA M O R AN e m b a j a da en C o l o m b i a, formalize la solicitud de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b i a no E I D ER B O N I L LA M O R A N, identificado c on c e d u la de c i u d a d a n ia No. 1 4 . 4 7 4 . 2 4 9, q u i en fue detenido el 4 de o c t u b re del m i s mo a no en i\ r m e n i a, Q u i n d i o.

2. El 7 de diciembre de 2 0 16 la O f i c i na de A s u n t os i n t e r n a c i o n a l es del M i n i s t e r io de J u s t i c ia r e m i t io la a c t u a c i on a la Corte, iniciandose el t r a m i te respectivo.

3. A traves de a u to de 20 de enero de 2 0 1 7, se corrio t r a s l a do a los sujetos procesaies p a ra peticion de p r u e b a s.

P R U E B AS S O L I C I T A D AS De esa f a c u l t ad hizo u so el defensor del requerido, q u i en pidio se r e c i b an sendas declaraciones de la r e p r e s e n t a n te legal y el presidente de la Asociaeion N a c i o n al de Z o n as de R e s e r va C a m p e s i n as del M u n i c i p io de Caloto - A S T R A Z O N A C A L .^ S e g un a f i r m a, c on esos t e s t i m o n i os pretende d e m o s t r ar que el requerido: i) (...) [Tjiene relacion con esa asociadon y que participa de manera propositiva a todas las actividades de esa region, igualmente puede ilustrar al Despacho sobre la influencia de grupos al margen de la ley en el sometimiento de la poblacion a sembrar cultivos ilicitos. ii) (...) [DJesde su temprana edad, [realizaj actividades de agricultura y en dicha actividad, grupos al margen de la ley, influenciaron a la

poblacion para la siembra, produccion y comerciaUzacion de cultivos ilicitos, asi como sus derivados de ellos. ^ Folios 38 a 39 - Cuaderno de la Corte. Extradicion 49477 E I D ER BONILLA M O R AN CONSIDERACIONES La a d u c c i on y practica de p r u e b a s, en el m a r co del presente t r a m i t e, esta g u i a da por los criterios de conducencia, p e r t i n e n c ia y u t i l i d ad de los m e d i os de conviccion solicitados, c u yo analisis se e n c u e n t ra restringido a los a s u n t os p u n t u a l es que corresponde a la S a la e v a l u ar p a ra e m i t ir el concepto de extradicion, tales c o m o, el c u m p l i m i e n to de l as previsiones constitucionales sobre la m a t e r ia y los requisitos sehalados en los a r t i c u l os 5 02 y 4 93 del Codigo de P r o c e d i m i e n to Penal. En ese o r d e n, la solicitud p r o b a t o r ia de la defensa debe tener c o mo objetivo d e m o s t r a r, p or un lado, que la c o n d u c ta que m o t i va el pedido de e x t r a d i c i on c o n f i g u ra un delito politico y, en caso de que el requerido sea un c o l o m b i a no p or n a c i m i e n t o, los h e c h os

o c u r r i e r on de f o r ma exclusiva en el territorio n a c i o n al o c on a n t e r i o r i d ad al 17 de diciembre de 1 9 97 y, p or otro, a p o r t ar e l e m e n t os en los que se s u s t e n t en s us objeciones sobre la validez f o r m al de la d o c u m e n t a c i o n, la i d e n t i d ad de la p e r s o na solicitada, el requisito de la doble i n c r i m i n a c i on y la equivalencia de la providencia proferida en el extranjero. T a m b i en p a ra acreditar a l g u n as de l as c i r c u n s t a n c i as legales o j u r i s p r u d e n c i a l es q ue i n h i b en la procedencia de la solicitud de extradicion, c o mo el d e s c o n o c i m i e n to del principio de non bis in idem y la prescripcion de la accion p e n al o la s a n c i o n. En consecuencia, la peticion de p r u e b as debera s er d e s e s t i m a da si lo solicitado no g u a r da relacion c on esos t e m a s, v e r sa sobre h e c h os s u p e r f l u os o sobre a s u n t os carentes de utilidad. Extradicion 49477

E I D ER BONILLA M O R AN

ANALISIS DEL CASO CONCRETO

1. Se o b s e r va q ue el objetivo perseguido p or el a p o d e r a do

j u d i c i al c on la s o l i c i t ud p r o b a t o r ia es d e m o s t r ar q ue "grupos al margen de la ley, inftuendaron a la pobladon para la siembra, producdon y comerdalizadon de cultivos ilidtos" y, en e se o r d e n, debatir la r e s p o n s a b i l i d ad p e n al de su r e p r e s e n t a do en r e l a c i on c on la c o n d u c ta p or la c u al la a u t o r i d ad j u d i c i al f o r a n ea dicto la a c u s a c i on f o r m al q ue dio o r i g en al r e q u e r i m i e n to de e x t r a d i c i o n.

2. E sa p r e t e n s i on es i n a d m i s i b le p o r q ue a la C o r te no le c o m p e te a d e l a n t ar el j u z g a m i e n to del c i u d a d a no E I D ER B O N I L LA M O R A N, s i no solo c o n s t a t j ir el c u m p l i m i e n to de los p r e s u p u e s t os exigidos p or la n o r m a t i v i d ad legal o l os t r a t a d os p u b l i c os aplicables al caso.

Repetidos b an sido los p r o n u n c i a m i e n t os de la S a la en l os q ue ha dicho q ue el t r a m i te de e x t r a d i c i on no es escenario p a ra

la p r a c t i ca de p r u e b as o r i e n t a d as a establecer la existencia de los h e c h os q ue s u s t e n t an la p r e t e n s i on de entrega, ni l as c i r c u n s t a n c i as t e m p o r a l es o espaciales en que se d e s a r r o l l a r o n, ni n i n g un o t ro a s p e c to relacionado c on la m a t e r i a l i d ad del delito i m p u t a do o la r e s p o n s a b i l i d ad de la p e r s o na r e q u e r i d a, p or no c o r r e s p o n d er dicho t r a m i te a la n o c i on de proceso p e n a l. E se criterio ha sido e x p u e s to en l os c o n c e p t os de 12 de d i c i e m b re de 2 0 0 0, r a d. 1 6 7 2 0, y de 5 de s e p t i e m b re de 2 0 0 6, r a d. 2 5 3 4 1, e n t re otros. C u ya sintesis es la siguiente: Extradicion 49477 E I D ER BONILLA M O R AN ... [L]a extradicion no corresponde a la nocion de proceso judicial en el que se juzgue la conducta de aquel a quien se reclame en el exterior, sino que obedece a un instmmento de cooperacion intemacional previsto normativamente (Convencion, Tratado, Convenio, Acuerdo, Constitucion o Ley, segun cada caso

particular), con la finalidad de evitar la evasion de la accion de la justicia por parte de quien ha realizado comportamientos delictivos refugidndose en territorio sobre el cual carecen de competencia las autoridades jurisdiccionales que solicitan su presencia, y pueda responderpersonalmente por los cargos que le son imputados y por los cuales, cuando menos, haya sido convocado a juicio criminal. Por razon de ello, en su tramite no tienen cabida cuestionamientos relativos a la validez o merito de la prueba recaudada por las autoridades extranjeras sobre la ocurrencia del hecho, la forma de participacion o el grado de responsabilidad del encausado; la normatividad que prohibe y sanciona la conducta delictiva; la calificacion juridica correspondiente; la competencia del organo jurisdicente; la validez del tramite en el cual se le acusa; o la pena que le corresponderia purgar para el caso de ser declarado penalmente responsable; pues tales aspectos corresponden a la orbita exclusiva y excluyente de las autoridades del pais que eleva la solicitud, y su postulacion debe hacerse al interior del respectivo proceso con recurso a los instrumentos de controversia que prevea la legislacion del Estado que formula el pedido. P or l as r a z o n es a n o t a d as s e r an n e g a d as l as p r u e b as solicitadas.

3. F i n a l m e n t e, c o mo no se advierte la necesidad de practicar p r u e b as de oficio, se d i s p o n d ra q ue en f i r me la decision, p e r m a n e z ca la a c t u a c i on en la secretaiia de la S a la a disposicion

de l as partes, p or el t e r m i no c o m un de cinco (5) dias, p a ra la p r e s e n t a c i on de alegaciones de c o n c l u s i o n, en c u m p l i m i e n to de lo dispuesto en el a r t i c u lo 5 00 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4. En m e r i to de lo expuesto, LA C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S A LA DE C A S A C I ON P E N A L, Extradicion 49477

E I D ER BONILLA M O R AN

R E S U E L VE

1. N e g ar las p r u e b as p e d i d as p or el defensor de EIDER

BONILLA MORAN.

2. En f i r me esta decision, p e r m a n e z ca el a s u n to en la Secretaiia de la Sala, a disposicion de los sujetos procesaies, por el t e r m i no c o m un de cinco (5) dias, p a ra la p r e s e n t a c i on de alegatos de c o n c l u s i o n.

C o n t ra la decision del n u m e r al p r i m e ro procede el r e c u r so de reposicion. Notifiiquese y cumplase. Extradicion 49477

E I D ER BONILLA M O R AN E Y D ER PATINO C A B R E RA

P A T R I C IA SAIIAZAR CT.TF.TJLi

Secretaria