CSJ - AP1840-2017(46705)

Republica de Colombia CortB Suprema de Justicia Sail ii Casaclta Paaal

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACI6N PENAL

GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNANDEZ Magistrado ponente AP1840-2017 Radicacion N° 46705 A p r o b a do a c ta No. 9 0. Bogota, D.C., v e i n t i d os ( 2 2) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). VISTOS Se p r o n u n c ia la S a la sobre la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de casacion p r e s e n t a da p or la defensora d el p r o c e s a do Jorge Alirio Delgado Paez, c o n t ra el fallo de s e g u n da i n s t a n c ia proferido p or la S a la P e n al del T r i b u n al S u p e r i or de Distrito J u d i c i al de C u n d i n a m a r c a, adiado 3 de j u l io de 2 0 1 5, m e d i a n te el c u al c o n f i r mo la s e n t e n c ia e m i t i da p or el J u z g a do 1° P e n al d el C i r c u i to c on F u n c i o n es de Casacion Sistema A c u s a t o no n 46705C Jorge Alirio Delgado Paez^ C o n o c i m i e n to de Soacha, q ue lo c o n d e no a la p e na p r i n c i p al

de 1 20 m e s es de p r i s i o n, a si c o mo a la i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es publicas p or el m i s mo lap so, t r as s er declarado a u t or d el delito de acto s e x u al violento a g r a v a do en c o n c ur so h o m o g e n e o. HECHOS F u e r on n a r r a d os en la sentencia de s e g u n do grado de la siguiente f o r m a: De acuerdo con la descripcion fdctica realizada por la fiscalia durante la audiencic de formulacion de imputacion, se tiene que durante los anos 2007 y 2008 en el municipio de Soacha (Cundinamarca), el senor JORGE ALIRIO DELGADO PAEZ realizo actos libidinosos con la niha BGCP, quien contaba con 9 ahos de edad para la epoca de los hechos, consistentes en tocamientos con las manos y frotacion del pene "a nivel de la vagina y la cola", introduccion de un dedo en la vagina, exhibicion y eyaculacion en presencia de la menor, a quien ademds amenazaba con asesinar a su familia en caso de que contara lo sucedido. Asi mismo se sehalo por la fiscalia, que de acuerdo con los elementos materiales probatorios y evidencia fisica recolectada, dichos Ivechos ocurrieron al interior de la casa de la bisabuela de la menor, en donde residia la pequeha en

compahia de su madre y el procesado con sus hijos y esposa. 2 Casacion Sistema Acusatono n° 4 6 70 Jorge Alirio Delgado Pa ACTUACION PROCESAL La a u d i e n c ia p r e l i m i n ar de f o r m u l a c i on de i m p u t a c i on en c o n t ra del p r o c e s a do se s u r t io el P de o c t u b re de 2 0 14 a n te el J u z g a do 1° P e n al M u n i c i p al c on F u n c i o n es de C o n t r ol de G a r a n t i as de S o a c h a, en c u yo desarroUo la fiscalia le i m p u to a Jorge Alirio Delgado Paez el delito de acto s e x u al violento agravado en c o n c u r so h o m o g e n eo a t i t u lo de a u t o r, cargo q ue fue a c e p t a do p or el i n c r i m i n a do e s t a n do asistido p or su defensor, de f o r ma libre, consciente, v o l u n t a r ia e i n f o r m a d a. A si m i s m o, le f ue i m p u e s ta la m e d i da de a s e g u r a m i e n to de d e t e n c i on p r e v e n t i va en e s t a b l e c i m i e n to carcelario. El 13 de a b r il de 2 0 15 t u vo l u g ar la a u d i e n c ia de

verificacion de la legalidad d el a l l a n a m i e n to a cargos e i n d i v i d u a l i z a c i on de la p e na y sentencia, en el c u r so de la c u al el a-quo declaro su c o n f o r m i d ad legal y le i m p a r t io a p r o b a c i o n. Seguideimente, el J u ez 1 ° P e n al d el C i r c u i to c on F u n c i o n es de C o n o c i m i e n to de S o a c ha realizo la l e c t u ra del fallo, p or c u yo m e d io c o n d e no a Delgado Paez c o mo a u t or p e n a l m e n te r e s p o n s a b le d el delito de acto s e x u al violento agravado en c o n c u r so h o m o g e n e o, a la p e na p r i n c i p al de 1 20 m e s es de p r i s i on y a la s a n c i on accesoria de i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as p or el m i s mo t e r m i no de la p u n i c i on p r i n c i p a l, n e g a n d o le el s u b r o g a do de la s u s p e n s i on c o n d i c i o n al de la ejecucion de la p e n a, al i g u al q ue la p r i s i on d o m i c i l i a r i a.

3 /' Casacion Sistema Acusatono n" 467i Jorge Alirio Delgado Pa R e c u r r i da la decision p or la defensa, el 3 de j u l io de 2 0 15 la S a la de D e c i s i on P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or de D i s t r i to J u d i c i al de C u n d i n a m a r ca c o n f i r mo p a r c i a l m e n te el fallo c o n f u t a d o, m o d i f i c a n do el n u m e r al p r i m e ro de la p a r te r e s o l u t i va del proveido, en el s e n t i do de fijar la c o n d e na en 87 m e s es de p r i s i o n, t i e m po al q ue a j u s to la s a n c i on accesoria de inhabilita.ci6n p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as L En c o n t ra de d i c ha sentencia, la a b o g a da d el p r o c e s a do i n t e r p u so r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casacion, d e m a n da q ue fue p r e s e n t a da p o s t e r i o r m e n t e, la c u al a h o ra se a n a l i za en su correccion a r g u m e n t a t i va y d e b i da f u n d a m e n t a c i o n.

EL RECURSO

1. La demandsi de casacion.

Un solo cargo f o r m u la la i m p u g n a n te c on a m p a ro en la c a u s al p r i m e ra del a r t i c u lo 1 81 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, p or v i o l a c i on d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i a l, o r i g i n a da en la aplicacion i n d e b i da del a r t i c u lo 1 99 del C o d i go de I n f a n c ia y Adolescencia (Ley 1 0 98 de 2 0 0 6 ). En o r d en a f u n d j i m e n t ar su reproche, advierte q ue en la s e n t e n c ia i m p u g n a da no se p r e c i s a r on las fechas exactas ' Esta modificaci6n la hizo el tribunal atendiendo la imposibilldad de aplicar el incremento de penas de la Ley 890 de 2004, para los cases en que no es procedente otorgar beneficio alguno por disposicidn del articulo 199 del C. de la Infancia y la Adolescencia. 4 Casacion Sistema Acusatono n° 4 6 7 05 Jorge Alirio Delgado Paez en q ue o c u r r i e r on l os v e j a m e n es sexuales a t r i b u i d os a su defendido, ni t a m p o co la fiscalia las i n f o r m o. S e h a la q ue p or ello la p r o h i b i c i on de rebaja de p e na

p or a l l a n a m i e n to a cargos en la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de i m p u t a c i on q ue c o n t e m p la el c a n on 1 99 de la L ey 1 0 98 de 2 0 0 6, no e s t a r ia U a m a da a r e g u l ar este c a so p o r q ue p a ra la e p o ca en q ue o c u r r i e r on los h e c h os (2007) d i c ha n o r ma no se e n c o n t r a ba vigente. A c o ta q ue ^si el juzgador de segunda instancia no hubiese dado aplicacion al Articulo 199 de la ley 1098 de 2006 y hubiese analizado de fondo el pedido por el senor fiscal de la causa se le hubiese condenado a mi patrocinado a la mitad de la pena a imponer esto es 5 ahos de prision y no a la exagerada e injusta pena de 7 ahos y 25 dias que equivalen a 87 meses de prision. Asi mismo la ausencia de antecedentes y de circunstancias de atenuacion punitiva no han sido tenidas en cuenta por parte de esta Magistratura.» A n o t a, f i n a l m e n t e, q ue su a p a d r i n a do es un c a m p e s i no s in n i n g un g r a do de escolaridad, d e s p l a z a do p or la violencia q ue p o co o n a da c o n o ce de las leyes, q ue creyo en la j u s t i c i a, q ue p a d e ce un delicado estado de s a l ud y q ue

se e n f r e n ta a u na p e na de p r i s i on m uy alta. En e se sentido, solicita se case la s e n t e n c ia r e c u r r i da y se rebaje la s a n c i on a 50 m e s es de p r i s i o n, a si c o mo l as accesorias. Casacion Sistema Acusatorioi o n 4 6 7( ^ / tJorge Alirio Deellggaad do P a e^T

CONSIDERACIONES

1. De a c u e r do c on lo n o r m a do en el a r t i c u lo 1 81 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, el r e c u r so de c a s a c i on se c o n c i be c on el doble p r o p o s i to de servir de c o n t r ol c o n s t i t u c i o n al y legal de las s e n t e n c i as proferidas en s e g u n da i n s t a n c ia en p r o c e s os a d e l a n t a d os p or delitos, c u a n do afecten d e r e c h os o g a r a n t i as procesales.

C l a r a m e n te se advierte q ue la c i t a da codificacion no establece q ue el ilicitc de q ue se t r a te t e n ga previsto un m i n i mo de p e na legal, c o mo exigencia p a ra acceder a la i m p u g n a c i on e x t r a o r d r a a r i a. S e g un lo tiene d e c a n t a do la j u r i s p r u d e n c ia de la Sala,

la d e m a n da no p u e de elaborarse u t i l i z a n do un d i s c u r so de libre c o m p o s i c i o n, ni la c a s a c i on p e n al p u e de e n t e n d e r se c o mo u na i n s t a n c ia a d i c i o n al p a ra d e b a t ir a s p e c t os q ue f u e r on m a t e r ia de coritroversia, o c o mo f a c u l t ad i l i m i t a da p a ra revisar el proceso. Es p or eso q ue de a c u e r do c on los a r t i c u l os 1 8 2, 1 83 y 1 84 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, p a ra q ue la d e m a n da s ea a d m i t i da se r e q u i e re q ue el a c c i o n a n te (i) c u e n te c on i n t e r es p a ra i m p u g n a r; (ii) i n d i q ue la c a u s al c o n f o r me a la c u al se e s t r u c t u ra el r e p r o c he de l as c o n t e m p l a d as en el a r t i c u lo 1 81 i b i d e m; (hi) p o s t u le y desarroUe el cargo s i g u i e n do l os r e q u i s i t es de logica y a d e c u a da f u n d a m e n t a c i on q ue c o n t e m p le el m o t i ve c a s a c i o n al

escogido; (iv) acredite a t r a v es de la c e n s u ra f o r m u l a da la 6 Casacion Sistema Acusatorio n" 4670g; Jorge Alirio Delgado Pae^ v u l n e r a c i on de d e r e c h os f u n d a m e n t a l e s; y f i n a l m e n t e, (v) d e m u e s t re la necesidad de la i n t e r v e n c i on de la C o r te en o r d en a a l c a n z ar a l g u no de l os fines sefialados en el a r t i c u lo 1 80 e j u s d e m, valga decir, la efectividad del derecho m a t e r i a l, el respeto de las g a r a n t i as de los i n t e r v i n i e n t e s, la r e p a r a c i on de los agravios inferidos a estos y la u n i f i c a c i on de la j u r i s p m d e n c i a. A d e m a s, en la p o s t u l a c i on y desarroUo de los cargos el libelo d e be o b s e r v ar l os p r i n c i p i os q ue g o b i e m an la i m p u g n a c i on e x t r a o r d i n a r i a, en especial los de coherencia, c l a r i d ad y p r e c i s i o n, p r i o r i d a d, a u t o n o m i a, no c o n t r a d i c c i o n, s u s t e n t a c i on suficiente y critica v i n c u l a n t e,

p or lo c u a l, en o r d en a d e m o s t r ar los errores in iudicando o in procedendo en l os q ue h a ya podido i n c u r r ir el faUador, no es viable a r g u m e n t ar a la m a n e ra de un alegato de i n s t a n c i a, s i no de a c u e r do c on la dialectica p r o p ia d el r e c u r so de casacion, e v i d e n c i a n do su t r a s c e n d e n c i a. A h o r a, s in p e i j u i c io de lo dicho, la ley o t o r ga a la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te la f a c u l t ad de s u p e r ar l os defectos de la d e m a n da p a ra decidir de f o n do en aquellos eventos en q ue los fines de la casacion, su f u n d a m e n t a c i o n, p o s i c i on del i m p u g n a n te d e n t ro del p r o c e so e i n d o le de la c o n t r o v e r s ia p l a n t e a d a, a si lo a m e r i t e n. Significa lo a n t e r i o r, q ue d a da la p r e p o n d e r a n c ia de los fines del r e c u r so e x t r a o r d i n a r io en la s i s t e m a t i ca de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, a un c u a n do la d e m a n da de c a s a c i on no

r e u na l as exigencias f o r m a l es y s u s t a n c i a l e s, la C o r te 7 Casacion Sistema Acusatorio n 46705^ Jorge Alirio Delgado Paez p u e de s u p e r ar s us defectos y decidir de f o n do el a s u n to si lo advierte necesario p a ra g a r a n t i z a r l o s; y en s e n t i do c o n t r a r i o, no o b s t a n te c u m p l ir el libelo l os r e q u i s i t os de logica y d e b i da f u n d a r a e n t a c i o n, p r e c e de su i n a d m i s i on si de a c u e r do c on d i c h os fines no se precisa de un fallo de m e r i t o.

2. U na p r i m e ra objecion q ue d e be hacersele al libelo, es q ue la c a s a c i o n i s ta o m i te p or c o m p l e te la carga de ensefiar a la C o r te la n i z on p or la q ue ha de i n t e r v e n ir c o mo T r i b u n al de C a s a c i o n, esto e s, en o r d en a lograr u no de l os fines sefialados en el a r t i c u lo 1 80 ya citado.

La S a la i n s i s t e, c o mo en o t r as ocasiones, en q ue t al o m i s i on r e s u l ta relevante en la m e d i da en q ue al i n c u m p l ir

el a c c i o n a n te el d e b er de a r g u m e n t ar p or q ue esta C o r p o r a c i on d e be realizar el c o n t r ol c o n s t i t u c i o n al y legal de la s e n t e n c ia r e c u r r i d a, deja a la C o r te in albis sobre la r a z on q ue h a ce i n c l u d i b le su i n t e r v e n c i on en o r d en a restablecerlos o r e p a r a r l o s, o realizar a l g u no de l os o t r os p r o p o s i t os sefialados en la n o r ma c i t a da ut supra. M a x i me c u a n d o, c o mo en el c a so concreto, los m o t i v os q ue persigue la actora c on el r e c u r so de casacion, t a m p o co se l o g r an e x t r a er d el desarroUo de l os r e p a r os p r o p u e s t os que, valga destacar, no a c r e d i t an la s u p u e s ta v i o l a c i on directa de la l ey s u s h m c i al q ue invoca; falencia q ue p or si 8 Casacion Sistema Acusatorio n" 46705^ Jorge Alirio Delgado Paez, s o la es suficiente p a ra i n a d m i t ir el libelo, s e g un lo tiene d e c a n t a do la j u r i s p r u d e n c ia de la Sala^.

3. A d e m as de lo a n t e r i o r, l os evidentes d e s a t i n os de

d e b i da f u n d a m e n t a c i on en el desarroUo de la c e n s u ra f o r m u l a da p or la r e c u r r e n te c o n l l e v an a la i n a d m i s i on de la d e m a n d a, c o mo p a sa a explicarse. 3.1. Cargo unico A c u sa la c a s a c i o n i s ta la s e n t e n c ia de violar d i r e c t a m e n te la ley s u s t a n c i a l, p or aplicar i n d e b i d a m e n te el a r t i c u lo 1 99 de la L ey 1 0 98 de 2 0 06 q ue p r o h i be c o n c e d er el d e s c u e n to p u n i t i ve previsto en el c a n on 3 51 d el C. de P r o c e d i m i e n to P e n al c u a n do existe a l l a n a m i e n to a cargos en la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de i m p u t a c i on frente a deUtos de a t e n t an c o n t ra la l i b e r t a d, i n t e g r i d ad y f o r m a c i on s e x u a l es de m e n o r es de edad. F u n d a m e n ta su c e n s u ra s u g i r i e n do q ue la s e n t e n c ia r e c u r r i da no definio la e p o ca e x a c ta en la q ue o c u r r i e r on los

h e c h os investigados. Y c o mo ello no se hizo, no e ra dable aplicar d i c ha r e s t r i c c i on p or no e n c o n t r a r se vigente p a ra el a ho 2 0 0 7, fecha en la que, a j u i c io de la libeUsta, t u v i e r on inicio los i n s u c e s o s. La i n f r a c c i on d i r e c ta de la ley i m p U c a, c o mo de a n t a ho lo t i e ne p r e c i s a do la C o r t e, i^afirmar y prohar que el juzgador de 2 CSJ AP, 10 die. 2014, rad. 45065; CSJ AP, 3 die. 2014, red. 42787; CSJ AP, 30 abr. 2014, rad. 43428; CSJ AP, 18 abr. 2012, rad. 38678; entre otros. 9 Casacion Sistema Acusatorio n 4 6 7 0 5C Jorge Alirio Delgado P a e^ segunda instancia ha incurrido en error ya sea (i) Por falta de aplicacion o exclusion euidente, que se presenta cuando el funcionario judicial yerra acerca de la existencia de la norma y por eso no la aplica al caso especifico que la reclama. Ignora o desconoce la ley que regula la materia y por eso no la tiene en cuenta habiendo incurrido en error sobre su existencia o validez en el tiempo o en el espacio; (ii) Por aplicacion indebida que se origina cuando el juzgador por equivocarse al calificar juridicamente los hechos o, cuando habiendo acertado en su

adecuacion, yerra al elegir la norma correspondiente a la califtcadon juridica impartida. Y (Hi) por interpretacion erronea que ocurre cuando el Juez selecciona bien y adecuadamente la norma que corresponde al caso sometido a su consideracion, pero se equivoca al interpretarla y le atribuye un sentido juridico que no tiene o le asigna efectos contraries a su real contenido^. En t o d os l os casos, alegar la v i o l a c i on d i r e c ta de la n o r ma s u s t a n c i al p or e r r o r es d el s e n t e n c i a d or en la a p l i c a c i on o i n t e r p r e t a c i on de la l e y, i m p l i ca d el c e n s or a b s t e n e r se de r e p r o c h ar la p r u e b a, p u es debe aceptar la a p r e c i a c i on q ue de ella h i zo el fallador y c o n f o r m a r se de m a n e ra a b s o l u ta c on la d e c l a r a c i on de los h e c h os c o n t e n i da en la sentencia. P u es b i e n, no o b s t a n te q ue la d e m a n da p a r e c i e ra a t e n d er l os citados p r e s u p u e s t os f o r m a l es f r e n te al cargo q ue p or i n f r a c c i on d i r e c ta de la n o r ma se f o r m u l a, t a m b i en

es cierto q ue la d e m i m d a n te falta al d e b er de objetividad q ue g o b i e ma el r e c u r s o, h a c i e n do u na p r e s e n t a c i on 3 Corte Suprema de Justicia, Sala de Casacion Penal, sentencias de 2 de marzo de 2005, radicacion 19627 y de 3 de agosto de 2005, radicacion 19643, entre otras. 10 Casacion Sistema Acusatorio n" 4 6 7 (& Jorge Alirio Delgado Pap^J s e s g a da q ue no c o r r e s p o n de al v e r d a d e ro c o n t e n i do de la s e n t e n c ia c e n s u r a d a, lo q ue da al t r a s te c on la q u e ja q ue p l a n t e a. En efecto, no es cierto q ue l os falladores no h a y an definido, c on claridad, el m a r co factico-temporal en q ue el a c u s a do realizo l os actos libidinosos p or l os cuales viene s a n c i o n a do p e n a l m e n t e, al m o m e n to de d e t e r m i n a r, e n t re otros aspectos, si las prohibiciones del a r t i c u lo 1 99 de la Ley 1 0 98 de 2 0 0 6, e r an aplicables al caso concreto. S e g un lo advierte la s e n t e n c ia r e c u r r i d a, existe certeza de q ue los v e j a m e n es sexuales, c u ya r e s p o n s a b i l i d ad le f ue

i m p u t a da al procesado, f u e r on ejecutados en un lapso c o m p r e n d i do e n t re el a ho 2 0 07 y m a r zo de 2 0 0 8. A si lo sehalo el t r i b u n a l: De otro lado, las hipoteticas conversaciones que pudieron existir por fuera de la audiencia, entre la fiscalia, el defensor y el procesado, tendientes a una negociacion en los terminos de aceptacion de culpabilidad, no podrian haberse tenido en cuenta por parte del juez de conocimiento y menos podrdn ser valoradas por esta Sala, en la medida en que, no solo no existe ninguna constancia de ello, y por el contrario, el supuesto ofredmiento de la fiscalia contrasta con lo ocurrido durante la sehalada audienda preliminar en la que, como se insiste, el ente investigador dejo claro que la posibilidad de otorgar eventualmente olgun descuento punitivo de cara al allanamiento a cargos era de exclusive resorte del juez de conodmiento, sino que ademds, tratdndose de un delito contra la formadon e II Casacion S i s t e ma Acusatorio n° 467C Jorge Alirio Delgado Pai integridad sexual de un menor de edad, c o m e t i do d u r a n te los a n os 2 0 07 y h a s ta el m es de m a r zo de 2 0 0 8, a la luz de las p r e v i s i o n es d el C o d i go de la Infancia y la A d o l e s c e n c ia ( L ey 1 0 98 de 2 0 0 6)

r e s u l ta c o m p l e t c t m e n te i m p r o c e d e n te e i l e g al r e c o n o c er rebajcux de p e na p or p r e a c u e r d os y/o negociaciones. (Negrillas f u e ra de textojJ Y si b i en el fallo t a m b i en reconocio q ue no se h a b ia logrado d e t e r m i n ar l os dias exactos en q ue l os actos libidinosos se cometieron, a t al aspecto el j u ez colegiado le resto i m p o r t a n c ia p a ra efectos de establecer si e r an o no aplicables las prohibicwmes d el articulo 1 99 del C. de I n f a n c ia y Adolescencia, sencillfimente p o r q ue e ra diafano q ue p a ra el periodo en q ue l os m i s m os se ejecutaron (ahos 2 0 07 y 2 0 0 8) ya e sa n o r ma se e n c o n l x a ba p l e n a m e n te vigente: Ahora, al margen de que conforme al inciso primero del articulo 216 de la referida normatividad, en principio las disposiciones alii contenidas solo entrarian en vigencia 6 meses despues de su promulgacion, lo cierto es que, de acuerdo con el inciso 2° de la misma disposicion, al (sic) articulo 199 entro en vigencia precisamente a partir de su promulgacion, es decir, d e s de el 8 de n o v i e m b re 2 0 0 6. De suerte que, como los hechos investigados tuvieron

ocurrencia durante los ahos 2007 y 2008 (hasta el mes de marzo), independientemente de que no se haya logrado definir las fechas exactas en que se cometieron los actos libidinosos violentos durante el aho 2007 por parte del procesado en contra de la menor, es incuestionable que la prohibicidn de rebajas y Folio 13 fallo de segunda instancia. 12 Casacion Sistema Acusatorio n" 4 6 70 Jorge Alirio Delgado Pae beneficios contenida en el articulo 199 de la Ley 1098 de 2006 ya se encontraba vigente, y en consecuencia, tal como se sehalo atrds y fue referido por el a-quo en la sentencia de primer nivel, resulta improcedente el reconocimiento del descuento punitivo por allanamiento a cargos previsto en el articulo 351 del C. de P. P.^. En e se c o n t e x t o, de s taqu ese la p a l m a r ia i n v i a b i l i d ad de la c e n s u ra c o mo q u i e ra q ue p a ra la e p o ca de o c u r r e n c ia de las a f r e n t as s e x u a l es sobre la m e n or B G CP ( d u r a n te el a ho 2 0 07 y c o m i e n z os de 2 0 0 8 ), ya se e n c o n t r a ba vigente la L ey 1 0 98 de 2 0 06 q ue c o n t e n ia la referida p r o h i b i c i on de c o n c e d er beneficios p a ra l os delitos, c o m e t i d os bajo

m o d a l i d ad dolosa, e n t re o t r o s, «contra la libertad, integridad y formacion sexuales... cometidos contra nihos, nihas y adolescentesf, de d o n de d i a f a no s u r ge la i m p r o c e d e n c ia de p r e g o n ar la a p l i c a c i on i n d e b i da de d i c ha n o r m a. T a m b i en es p a t e n te el d e s a t i no de la r e c u r r e n te al a m o n e s t ar al ad-quem solo m e n c i o n a n do q ue no t u vo en c u e n ta la a u s e n c ia de a n t e c e d e n t es y de c i r c u n s t a n c i as de a t e n u a c i on p u n i t i v a, s in explicar el f u n d a m e n to de su a f i r m a c i o n, a c u a l es de ellas se r e f e r ia y q ue n o r m as l as c o n s a g r a n. Si su p r o p o s i to e ra c o n t r o v e r t ir la p e na i m p u e s ta a su defendido, pero e s ta vez, p o r q ue en su t a s a c i on se o m i t i e r on a t e n d er los a s p e c t os q ue precisa, ha debido, c u a n do m e n o s, h a c e r lo p or s e p a r a do p a ra no v i o l e n t ar el p r i n c i p io de

^ Folio 14 fallo de segunda instancia. 13 Casacion Sistema Acusatorio n" 4 6 7 0i Jorge Alirio Delgado Pae; a u t o n o m ia de l as c a u s a l es q ue rigen p a ra la d e m a n da de casacion. Pero su i n c o n f o r m i d a d, al i g u al q ue la a n t e r i o r, se m u e s t ra p or f u e ra de lo r e a l m e n te o c u r r i do en el proceso, p u es la r e c u r r e n te p^asa p or alto q ue al m o m e n to de c o n s i d e r ar el m o n to de la p e na a i m p o n er al a c u s a d o, l os j u z g a d o r e s, a c u d i e n do a l as p r e v i s i o n es d el a r t i c u lo 61 d el

D. P e n a l, r e s o l v i e r on u b i c a r se d e n t ro del c u a r to m i n i mo de m o v i l i d a d, j u s t a m e n te p or no c o n c u r r ir c i r c u n s t a n c i as de m a y or p u n i b i l i d ad reconocidas e x p r e s a m e n te en la i m p u t a c i o n ^, efecto m i s mo q ue p r o d u ce la p r e s e n c ia de a t e n u a n t es genericas en la t a s a c i on de la c o n d e n a, lo q ue

devela la falencia del p l a n t e a m i e n to de la actora. Luego, e n t o n c e s, p u e de verilicarse de este m o d e, c on a b s o l u ta claridad, q ue la libelista se a p a r to p or c o m p l e to de la r e a l i d ad procesal al f o r m u l ar s us r e p a r o s. La c a r e n c ia de f u n d a m e n to objetivo en la s e n da i n t e n t a da p or ella, d e s c o n o ce el p r i n c i p io de correccion m a t e r i al q ue rige el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de c a s a c i on y obliga a i n a d m i t ir la d e m a n da c o mo ya se ha a n u n c i a d o, p u es ha p u n t u a l i z a do la S a la en repetidas o p o r t u n i d a d es que: [L]os requisitos formales de la demanda de casacion no solo hacen referenda a su contenido logico armonico, es dedr a su correcdon formal, sino que tambien deben contener una correcdon material. Ello significa que entre las piezas procesales sobre las que se fundamenten los cargos y la presentadon que se haga 6 Folio 4 fallo de primera instancia 14 Casacion Sistema Acusatorio n 4 6 7 0 5^ Jorge Alirio Delgado Papz^ de ellas en la demanda, debe existir una relacidn de correspondencia objetiva, respetando siempre su

realidad. En tales eventos, se ha dicho tambien, no se trata de determinar a priori la prosperidad de la demanda, sino de prevenir que la correccion formal de la misma no este sustentada sobre inexactitudes o mendacidades, conscientes o inconscientes, pero en todo caso advertibles a simple vista.'^ 3.2. F i n a l m e n t e, es i n d i s p e n s a b le r e c o r d ar q u e, al a m p a ro d el a r t i c u lo 1 84 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, c u a n do la C o r te decide no d a r le c u r so a u na d e m a n da de casacion, es p r o c e d e n te la i n s i s t e n c i a, c u y as reglas, en a u s e n c ia de d i s p o s i c i on legal, f u e r on definidas p or la S a la d e s de el a u to del 12 de d i c i e m b re de 2 0 0 5, r a d i c a c i on 2 4 . 3 2 2.

4. Casacion oficiosa.

De o t ro lado, la S a la se ve c o m p e l i da a precisar q ue si b i en el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de c a s a c i on no c o n s t i t u ye u na o p o r t u n i d ad p a ra r e b a t ir el criterio del j u z g a d or c o mo si se t r a t a ra de u na i n s t a n c ia a d i c i o n a l, si c o m p o r ta un

c o n t r ol de legalidad y c o n s t i t u c i o n a l i d ad concreto frente al fallo r e c u r r i d o, q ue p r o p e n de p or la eficacia de l os fines p r e v i s t os en el a r t i c u lo 1 80 del o r d e n a m i e n to p r o c e s al p e n al vigente. En e se o r d e n, el a r t i c u lo 1 8 4, i n c i so 3° de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, f a c u l ta a la C o r te a a c t u ar o f i c i o s a m e n t e, c u a n do a un i n a d m i t i e n do el libelo a d v i e r ta la n e c e s i d ad de h a c er 7 Gfr. CSJ. AP 28 feb. 2006, rad. 24783; .AP 10 oct. 2007, rad. 28255; AP 20. feb. 2008, rad. 29205; y AP. 5 agt. 2009, rad. 28328. 15 Casacion Sistema Acusatorio n 4 6 7 0 ^ -, Jorge Alirio Delgado PapzY efectivo el d e r e c ho m a t e r i a l, p r e s e r v ar o r e s t a u r ar l as g a r a n t i as de l os i n t e r v i n i e n t e s, r e p a r ar l os agravios i n f e r i d os a estos o u r i f i c ar la j u r i s p r u d e n c ia p or r a z o n es

d i s t i n t as a las p l a n t e a d as en el libelo. E s ta es la ocasion, p u es la S a la advierte un e r r or en la dosificacion de la p e na p r i n c i p al de p r i s i on y en la accesoria de i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as que, e v e n t u a l m e n t e, eimerita la c a s a c i on oficiosa y p a r c i al d el fallo, a f in de restablecer l as g a r a n t i as p r o b a b l e m e n te t r a s g r e d i d as al e n j u i c i a d o. De m a n e ra q ue u na v ez c u m p l i do c on el rito de la i n s i s t e n c i a, el expediente r e g r e s a ra al d e s p a c ho d el M a g i s t r a do P o n e n te c on el p r o p o s i to de q ue la S a la se p r o n u n c ie o f i c i o s a m e n te a c e r ca de la posible v u l n e r a c i on de d e r e c h os f u n d a m e n t a l e s, c o n f o r me se ha i n d i c a d o. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la Corte Suprema de Justicia, Sala de Casacion Penal, RBSUELVE: Primero. INADMITIR la d e m a n da de c a s a c i on

p r e s e n t a da a n o m b re de Jorge Alirio Delgado Paez, p or su defensora. 16 Casacion Sistema Acusatorio n" 4 6 7 05 " Jorge Alirio Delgado Paez Segundo. C o n f o r me al inciso 2° del a r t i c u lo 1 84 del C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al de 2 0 0 4, p r e c e de la i n s i s t e n c i a. Tercero. En f i r me la a n t e r i or decision y c u m p l i do c on el referido t r a m i t e, regresar la a c t u a c i on al d e s p a c ho del M a g i s t r a do P o n e n te p a ra q ue la S a la se p r o n u n c ie o f i c i o s a m e n te acerca de la posible v u l n e r a c i on de g a r a n t i as f u n d a m e n t a l e s. 17 EYDER PATINO CABRERA S e c r e t a r ia 18