CSJ - AP1843-2017(47116)

Repubdca de Colombia Corte Suprema de Jusllcia SalaU CttacUi PHBI FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO Magistrado ponente AP1843-2017 Radicacion No. 47116 (Aprobado Acta No. 0 9 0) B o g o t a, D . C ., m a r zo v e i n t i d os (22) d os m il diecisiete (2017). La S a la p r o c e de a resolver sobre la a d m i s i b i U d ad de la d e m a n da de c a s a c i on p r e s e n t a da p or el d e f e n s or de G U S T A VO H E R N A N D EZ c o n t ra la s e n t e n c ia p r o f e r i da p or el T r i b u n al S u p e r i or de B o g o t a, c o n f i r m a t o r ia en p a r te de la d i c t a da p or el J u z g a do C u a r e n ta y T r es P e n al d el C i r c u i to c on F u n c i on de C o n o c i m i e n to de la m i s ma c i u d a d, q ue c o n d e no al citado c o mo a u t or de l os delitos de acceso c a r n al a b u s i vo c on m e n or de catorce a n os y actos s e x u a l es c on m e n or de catorce a h o s, a m b os a g r a v a d os y c o m e t i d os en c o n c u r so

h o m o g e n e o. Casacion No. 47116 GUSTAVO HERNANDEZ HECHOS Y ACTUACION PROCESAL RELEVANTES: F u e r on decleirados p or el ad quern en l os s i g u i e n t es t e r m i n o s: Tuvieron ocurrencia entre los anos dos mil nueve (2009) y los primeros meses de dos mil doce (2012), en el inmueble ubicado en la carrera 105 I No. 64B-78 de esta ciudad [de Bogota], lugar en el que residia GUSTAVO HERNANDEZ, quien ejecuto actos sexuales y accedio camalmente en varias oportunidades a los menores W.S.D.C. de diez (10) anos y Y.F.D.M. de once (11) anos de edad, a cambio de regalos golosinas. C on f u n d a m e n to en ese acontecer factico, el 3 de a b r il de 2 0 1 2, en el J u z g a do T r e i n ta y N u e ve P e n al M u n i c i p al c on F u n c i on de C o n t r ol de G a i r a n t i as de B o g o t a, la F i s c a l ia le f o r m u lo i m p u t a c i on a G U S T A VO H E R N A N D EZ c o mo a u t or de los delitos de acceso c a r n al a b u s i vo c on m e n or de catorce a n os y actos s e x u a l es c on m e n or de catorce a h os c o m e t i d os en c o n c u r so h o m o g e n eo (arts. 3 1, 2 08 y 2 09 del C P . ); el c u al no se a l l a n o.

no se a l l a n o. El 28 de j u n io de 2 0 1 2, en el J u z g a do C u a r e n ta y T r es P e n al d el C i r c u i to c on F u n c i on de C o n o c i m i e n to de B o g o t a, se a c u so a G U S T A VO H E R N A N D EZ c o mo a u t or de l os delitos a n t es s e n a l a d o s, a m b os a g r a v a d os y c o m e t i d os en c o n c u r so h o m o g e n eo (arts. 3 1, 2 0 8, 2 09 y 2 1 1 -2 del C P . ). 2 Casacion No. 47116 GUSTAVO HERNANDEZ / T r a m i t a do el j u i c io o r a l, el 2 de a b r il de 2 0 14 se c o n d e no a G U S T A VO H E R N A N D EZ c o mo a u t or de los delitos p or los q ue fue a c u s a d o, i m p o n i e n d o s e le las p e n as de 32 m e s es de p r i s i on y la i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as "por un lapso igual", a q u i en se le n e go la s u s p e n s i on c o n d i c i o n al de la ejecucion de la p e na y la

s u s t i t u t i va de la p r i s i on d o m i c i l i a r i a. E se fallo fue apelado p or el defensor del i n c u l p a d o, a si q ue el 19 de agosto de 2 0 1 5, el T r i b u n al S u p e r i or de B o g o ta lo c o n f i r mo en parte, p or c u a n to fijo la p e na de p r i s i on en 23 afios y la de i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as en 20 a h o s. C o n t ra e sa decision el a p o d e r a do d el e n j u i c i a do present© r e c u r so de casacion.

LA DEMANDA: E s ta c o m p u e s ta p or u na c e n s u r a, c u yo c o n t e n i d o, en sintesis, es el siguiente.

D e n u n c ia q ue el fallador de p r i m er g r a do i n c u r r io en "falso raciodnio" p or c u a n to "se dejo sesgarpor el arbitrio de la Fiscalia al estimar las pruebas" q ue e s ta a p o r to al j u i c io oral, las cuales dio "como certeras o veraces" a pesar de la "falta de investigacion" del e n te a c u s a d o r. 3 Casacion No. 47116

GUSTAVO HERNANDEZ

A g r e ga q ue c o mo en el caso de la especie no h u bo "certeza" a c e r ca de "si lo hechos tumeron ocurrencia", a la C o r te no le q u e da a l t e m a t i va d i s t i n ta q ue la de absolver p or d u da al p r o c e s a d o. Al respecto a f i r ma q ue el m e n or Y . F . D . M ., en el j u i c io oral, al p r e g u n t a r s e le si c o n o c ia al a c u s a d o, s o s t u vo q ue el e ra la c a u sa de "esta situacion", a si q ue al ser i n t e r r o g a do a q ue se referia c on e sa e x p r e s i o n, i n d i co q ue el "abuso sexual", y al i n q u i r i r lo a c e r ca de c o mo h a b ia o c u r r i do este, m a n i f e s to q ue "el senor abuso de mi", a d u c i e n do q ue esto c o n s i s t io en q ue "me tocaba mis partes mtimas", i n f o r m a n do q ue e so s u c e d ia a e so de la u na de la t a r d e, s in r e c o r d ar c u a n do f ue la p r i m e ra vez, t a m p o co la u l t i ma o c u a n t as veces se repitio aquello, a p e s ar del "alto impacto" q ue esto

la h a b r ia c a u s a d o. El d e m a n d a n te sostiene q ue no o b s t a n te la n e c e s i d ad de saber c o mo h a b i an s u c e d i do l os a b u s o s, el m e n or Y . F . D . M. solo a t i no a r e l a t a r: "el me abuso"; refiriendose al p r o c e s a d o, s in d ar detalles p u n t u a l es de tales h e c h o s. A d i c i o n a l m e n t e, el r e c u r r e n te sostiene q ue pese a q ue los s u p u e s t os h e c h os se d e s a r r o U a r on en la c a sa d el i n c r i m i n a d o, la m a d re de este no se dio c u e n t a, lo c u al e ra "imposible" 4 Casacion No. 47116 GUSTAVO H E R N A N D^ A si m i s m o, a e g u ra q ue no o b s t a n te el esfuerzo p or i n t e r r o g ar al m e n or p a ra q ue e n t r e g a ra detalles de lo sucedido, ello f ue i n f r u c t u o so p or c u a n to se "nego" a s u m i n i s t r a r l o s. A si l as cosas, el r e c u r r e n te a f i r ma q ue el j u ez de p r i m e ra i n s t a n c ia c o n d e no al p r o c e s a do c on f u n d a i m e n to en

el s e h a l a m i e n to d el m e n or Y . F . D . M. en p u n to de q ue el a c u s a do "me abuso". De o t ra p a r t e, el i m p u g n a n te a d u ce q ue el m e n or W . S . D . C. s o s t u v o, al p r e g u n t a r s e le si c o n o c ia al i n c u l p a d o, q ue si p o r q ue e ra el d u e ho de la c a sa d o n de vivia, a si q ue p a ra el c e n s or la r e s p u e s ta a este i n t e r r o g a n te debio estar a c o m p a h a da de la s i n d i c a c i on c o n t ra el a c u s a do de q ue "ese senor me abuso". A si m i s m o, r e c u e r da q ue el n i ho W . S . D . C. refirio q ue el p r o c e s a do "le tocaba sus genitales", s in d ar m as detalles, al i g u al q ue el m e n or Y . F . D . M ., y solo "ante la presion del interrogatorio" a f i r mo q ue el i m p l i c a do le "metia el dedo en la cola" a si c o mo el pene. De o t ro lado, el libelista r e c u e r da q ue la m e d i ca forense M A R T HA C E C I L IA A G U D E LO Y E P ES q ue e x a m i no a l os m e n o r es s o s t u vo q ue "no encontro en ninguno sintomas o

traumas de abuso ni cicatrices que demostraran que fueron penetrados". 5 Casacion No. 4 7 1 16 GUSTAVO HERNANDEZ^ P er t a n t o, el r e c u r r e n te a f i r ma q ue a p e s ar de q ue no h ay p r u e b as q ue p e r m i t an a s e g u r ar q ue los m e n o r es f u e r on p e n e t r a d o s, el j u ez de p r i m er g r a do Uego a la c o n c l u s i on de q ue lo h a b i an sido, y e n do "en contra de la sana critica". A d i c i o n a l m e n t e, el r e c u r r e n te i n d i ca q ue no o b s t a n te los m e n o r es a f i r m a r on q ue f u e r on p e n e t r a d o s, el e x a m en m e d i co legal no c o m p r o bo q ue a si h u b i e ra o c u r r i d o. A h o ra b i e n, u na v ez el c e n s or sugiere c o mo se debe realizar un e x a m en sexologico, r e i t e ra q ue la m e d i ca forense no e n c o n t ro signos q ue d e m o s t r a i r an el acceso, q u i en a su vez a d v i r t io q ue ello no d e s c a r t a ba q ue e s t u v i e r an d i c i e n do la v e r d a d. En e sa m e d i d a, p a ra el i m p u g n a n t e, a p e s ar de la

a u s e n c ia de "una profunda investigacion", el j u ez c o n d e no al p r o c e s a do c on f u n d a m e n to en q ue los m e n o r es Y . F . D . M. y W . S . D . C. a f i r m a r on q ue a q u el "me abuso" o "me toco mis partes mtimas". P or ende, p a ra el d e m a n d a n t e, c on lo a n t e r i or no es posible "establecer con probabilidad de verdad que ocurrieron los hechos". 6 Casacion No. 4 7 1 16

GUSTAVO HERNANDEi^

1 El censor, l u e go de a f i r m ar q ue no h ay c o n s t a n c ia de q ue l os m e n o r es Y . F . D . M. y W . S . D . C. h a y an sido a m e n a z a d os p a ra q ue no r e v e l a r an la v e r d ad y q ue en t o do caso l os m i s m os h an dejado vacios en s us relates, agrega q ue h a b i an d e s a v e n e n c i as e n t re los p a d r es de los m e n o r es y la m a d re del p r o c e s a do p or el a r r i e n do q ue los p r i m e r os le d e b i a n, lo q ue a j u i c io d el c e n s or "desato todo esto". A si las cosas, el d e m a n d a n te pide casar la s e n t e n c ia y

q ue se a b s u e l va al procesado, o q ue se "declare la nulidad de lo actuado, por lo menos hasta la audienciapreparatoria... en cuanto hubo desconocimiento de la estructura del debido proceso y ello tuvo incidencia clara y precisa sobre la garantia del derecho a la defensa tecnica del acusado".

CONSIDERACIONES DE LA CORTE

I. Sobre la casacion en la Ley 904 de 2004: P a ra q ue la d e m a n da q ue s u s t e n ta el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io s ea a d m i t i d a, es necesario q ue satisfaga un c o n j u n to de p r e s u p u e s t os e n c a m i n a d os a q ue c o n t e n ga u na e x p o s i c i on logica y d e b i d a m e n te a r g u m e n t a d a, c o n f o r me se d e s p r e n de de lo p r e c e p t u a do en el i n c i so 2° del a r t i c u lo 1 8 4, p u es alii se i n d i ca q ue "no sera seleccionada, por auto debidamente motivado... si el demandante carece de interes, prescinde de senalar la causal, [o] no desarrolla los cargos de sustentacion".

7 Casacion No. 47116 GUSTAVO HERNANDEZT A si m i s m o, cabe s e n a l ar q ue de a c u e r do c on lo c o n s a g r a do en el a r t i c u lo 1 83 de la L ey 9 0 6, el r e c u r so de

c a s a c i on se debe i n t e r p o n er m e d i a n te "demanda que de manera precisa y concisa sehale las causales invocadas y sus fundamentos". A h o r a, a los criterios s e n a l a d os en las disposiciones citadas, se s u ma a q u el relative a q ue c o n c u r ra la n e c e s i d ad de proferir un fallo c on el objeto de c u m p l ir a l g u no de l os fines del r e c u r so referidos en la u l t i ma p a r te del inciso 2° del a r t i c u lo 1 84 de la m e n c i o n a da ley, p or c u a n to alii se e x p r e sa q ue t a m b i en se i n a d m i t i ra la d e m a n da "cuando de su contexto se advierta fundadamente que no se precisa del fallo para cumplir alguna de las finalidades del recurso". En esa m e d i d a, es claro q ue c on la Ley 9 06 de 2 0 04 a d q u i e r en significativa i m p o r t a n c ia los fines del r e c u r s o, al p u n to q ue en el inciso 3° de su a r t i c u lo 1 84 se establece q ue la Corte, "atendiendo a los fines de la casacion, fundamentacion de los mismos, posicion del impugnante dentro del proceso e indole de la controversia planteada, deberd superar los defectos de la demanda para decidir de fondo". Lo a n t e r i or p e r m i te c o n c l u i r, q ue no o b s t a n te la

d e m a n da de c a s a c i on no r e u na los p r e s u p u e s t os de o r d en logico y a r g u m e n t a t i vo p a ra su a d m i s i o n, si la S a la advierte la n e c e s i d ad de proferir fallo de f o n do c on el objeto de 8 Casacion No. 47116 GUSTAVO HERNANDEZ g a r a n t i z ar los fines del r e c u r so e x t r a o r d i n a r i o, s a l va tales i n c o n s i s t e n c i as p a ra a c o m e t er el e s t u d io del a s u n t o. A si m i s m o, es posible la h i p o t e s is c o n t r a r i a, es decir, q ue a p e s ar de q ue la d e m a n da c u m p la a c a b a l i d ad c on los p r e s u p u e s t os f o r m a l es a n t es i n d i c a d o s, se d e ba i n a d m i t ir en r a z on de la a u s e n c ia de n e c e s i d ad de proferir fallo de fondo, p u es no h ay m o t i vo p a ra activar los fines de la casacion, E s ta c o n c e p c i on del r e c u r so e x t r a o r d i n a r i o, ha Uevado a exigir q ue p a ra a d m i t ir la d e m a n da se i n d i q ue y d e m u e s t re

la n e c e s i d ad de un p r o n u n c i a m i e n to de f o n do c on el p r o p o s i to de satisfacer a l g u no de s us fines, es decir, los p r e v i s t os en el a r t i c u lo 1 80 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4. S i e n do ello asi, la S a la evidencia q ue en el caso p a r t i c u l a r, si b i en el i m p u g n a n te da a e n t e n d er q ue se p r e c i sa de un fallo de la C o r t e, no a t i na a d e m o s t r ar q ue en v e r d ad el m i s mo sea necesario, p u e s, c o mo m as a d e l a n te se e x p o n d ra al a b o r d ar el e s t u d io f o r m al del cargo q ue p o s t u l a, en el se p a r te de u na r e a l i d ad d i s t i n ta a la q ue o b j e t i v a m e n te refleja la a c t u a c i o n, a m en de q ue s i m p l e m e n te i n t e n ta h a c er prevalecer su p o s t u ra sobre la fijada p or el T r i b u n a l, p or lo q ue los y e r r os q ue d e n u n c ia en p u n to de la a p r e c i a c i on de la p r u e ba y del t r a m i t e, a d e m as de q ue no s on d e s a r r o U a d os

a d e c u a d a m e n t e, r e s u l t an i n t r a s c e n d e n t e s, de d o n de se sigue q ue no se c o n s i d e ra p r o c e d e n te s u p e r ar tales falencias p a ra decidir de f o n d o. 9 Casacion No. 47116 GUSTAVO HERNANDEZ E f e c t u a d as las a n t e r i o r es precisiones, agota la S a la el e x a m en f o r m al d el libelo p r e s e n t a do p or el defensor de G U S T A VO H E R N A N D E Z.

II. Sobre la demanda en concrete: I n i c i a l m e n te es preciso a d v e r t ir q ue el r e c u r r e n te no m e n c i o na la c a u s al de c a s a c i on de la c u al se vale p a ra s u s t e n t ar la c e n s u ra q ue p r o p o ne y si b i e n, en r a z on de q ue alega q ue el j u z g a d or de "primer grado" i n c u r r io en falso raciocinio es posible d e d u c ir q ue su i n t e r es se enfoca en d e n u n c i ar la v i o l a c i on i n d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i a l, p or i g u al se o b s e r va q ue ofrece predicados o r i e n t a d as a p r e g o n ar

la v i o l a c i on de g a r a n t i a s, en p a r t i c u l ar el derecho de defensa del p r o c e s a d o, lo c u al e n v u e l ve u na c o n t r a d i c c i o n. En efecto, en p r i m er lugar, p r e c i s a n do de a n t e m a no q ue el r e c u r so de c a s a c i on se ha d e b i do dirigir c o n t ra la s e n t e n c ia del T r i b u n al y no c o n t ra la del a quo (art. 1 81 L. 9 0 6 / 0 4 ), no es factible q ue en un m i s mo cargo se p r o p o n ga la v i o l a c i on i n d i r e c ta de la ley s u s t a n c i a l, q ue es la c a u s al q ue en p r i n c i p io p o s t u la el d e m a n d a n te y, a la vez, q ue en las p o s t r i m e r i as de la c e n s u r a, alegue la v i o l a c i on de l as g a r a n t i as del p r o c e s a d o, en p a r t i c u l ar el q u e b r a n t a m i e n to del derecho de defensa. 10 Casacion No. 47116 GUSTAVO HERNANDEZ D e s de luego, c u a n do se p r o p o ne la v i o l a c i on i n d i r e c ta de la ley s u s t a n c i a l, se a s u me q ue la a c t u a c i on se ha

a d e l a n t a do c on s u j e c i on al d e b i do proceso, valga decir, r e s p e t a n do las g a r a n t i as f u n d a m e n t a l es de los sujetos procesales e i n t e r v i n i e n t e s, p u es lo q ue se b u s ca a traves de la a l u d i da c a u s al es q ue la C o r te se p r o n u n c ie c on un fallo e s t i m a t o r io de s u s t i t u c i o n, b i en t o t al o parcial. En esa m e d i d a, no es posible —a m e n os q ue se ignore el p r i n c i p io de no c o n t r a d i c c i on c o n f o r me al c u a l, u na c o sa no p o d er "ser" y "no ser" a la v e z —, alegar s i m u l t a n e a m e n te en un m i s mo cargo la v i o l a c i on i n d i r e c ta de la ley s u s t a n c i a l, q ue tiene c o mo p r o p o s i to q ue se dicte un fallo de r e e m p l a zo q ue favorezca la s i t u a c i on s u s t a n c i al del r e c u r r e n te y, a su vez, q ue se p r e t e n da r e h a c er la a c t u a c i on p o r q ue se ha d e s c o n o c i do u na d e t e r m i n a da g a r a n t i a.

En el a s u n to de la especie, esa f o r ma de a b o r d ar la c e n s u ra d e n o ta a d e m as en el r e c u r r e n te un i n d i s c u t i b le d e s c o n o c i m i e n to del p r i n c i p io de a u t o n o m ia q ue g o b i e r na el r e c u r so de c a s a c i on s e g un el c u a l, c a da c a u s al —y m o t i vo q ue le de s u s t e n t o— tiene u na p a r t i c u l ar f o r ma de p o s t u l a r se y desarrollarse, e n t re o t r as cosas, p a ra evitar i n c u r r ir en la v u l n e r a c i on del p o s t u l a do logico de no c o n t r a d i c c i o n, a m en de q ue c on un d i s c u r so a p e g a do a d i c ho p r i n c i p io se a s e g u ra la c l a r i d ad y la p r e c i s i on en p u n to de la p r e t e n s i on q ue se persigue a t r a v es del r e c u r so de casacion. 11 Casacion No. 4 7 1 16 GUSTAVO HERNANDEZ E v i d e n c i a do el e r r or f o r m al en q ue i n c u r re el l i b e l i s ta al m e z c l ar en un solo cargo a r g u m e n t os e n c a m i n a d os a

d e n u n c i ar un vitium in iudicando (violacion i n d i r e c ta de la ley s u s t a n c i a l) y un vitium in procedendo ( v u l n e r a c i on d el d e r e c ho de d e f e n sa d el a c u s a d o ), t a m b i en se o b s e r va q ue en a m b os casos, d e j a n do a salvo d i c ho desacierto, e s c a s a m e n te deja e n u n c i a do el r e p r o c h e. S o b re el p a r t i c u l ar se t i e ne q ue en p u n to de la v i o l a c i on i n d i r e c ta de la ley s u s t a n c i a l, el l i b e l i s ta se l i m i ta a s o s t e n er q ue se i n c u r r io en falso r a c i o c i n i o, s in q ue en m o do a l g u no p o n ga de p r e s e n te la c o n s o l i d a c i on de t al m o d a l i d ad de e r r or de h e c h o. Al respecto es preciso recordeir q ue de m a n e ra c o n s t a n te la C o r p o r a c i on v i e ne s o s t e n i e n do q ue e se t i po de y e r r os se p r o d u c en p o r q ue h a b i e n do sido a d e c u a d a m e n te t r a i do el e l e m e n to de c o n v i c c i on al proceso, si b i en en la

s e n t e n c ia es apreciado en su e x a c ta d i m e n s i on factica, en el ejercicio de a s i g n a r le su m e r i to d e m o s t r a t i v o, el j u z g a d or se a p a r ta de l as reglas de la logica, l as leyes de la c i e n c ia o l as m a x i m as de la experiencia, es decir, de la s a na c r i t i ca c o mo m e t o do de v a l o r a c i on p r o b a t o r ia a c e p t a do p or la ley p r o c e s al p e n a l. A h o r a, c u a n do la c e n s u ra se e n c a m i na a d e n u n c i ar un falso r a c i o c i n io en r a z on d el d e s c o n o c i m i e n to de l os p o s t u l a d os de la s a na c r i t i ca al a p r e c i ar un d e t e r m i n a do 12 Casacion No. 47116 GUSTAVO HERNANDEZ e l e m e n to de p e r s u a s i o n, i n i c i a l m e n te se debe p r o c e d er 1. identificar el m i s m o, i n d i c a n do q ue dice de m a n e ra objetiva, q ue inflrio de el el j u z g a d or y c u al el m e r i to d e m o s t r a t i vo q ue le fue otorgado. A si m i s m o, c o r r e s p o n de al actor sefialar c u al regla de

la logica, ley de la ciencia o m a x i ma de la e x p e r i e n c ia fue i g n o r a da y, c o r r e l a t i v a m e n t e, ha de precisar c u al es la regla de la logica a p r o p i a d a, el a p o r te cientifico correcto o la m a x i ma de la e x p e r i e n c ia q ue debio t o m a r se en c o n s i d e r a c i o n. F i n a l m e n t e, el l i b e l i s ta debe d e m o s t r ar la t r a s c e n d e n c ia del e r r or alegado, i n d i c a n do c u al debe ser la a p r e c i a c i on c o r r e c ta de la p r u e ba c u e s t i o n a d a, p o n i e n do de m a n i f i e s to q ue ello h a b r ia d a do l u g ar a proferir un fallo s u s t a n c i a l m e n te d i s t i n to y favorable a los intereses p or el r e p r e s e n t a d o s. C a be sefialar q ue en general, los e r r o r es en p u n to de la v a l o r a c i on de la p r u e ba d e r i v a d os de un falso r a c i o c i n io no p u e d en s u r g ir de la s i m p le d i s p a r i d ad de criterios e n t re la fijada p or los j u z g a d o r es en las i n s t a n c i as y la ofrecida p or

el i m p u g n a n te en la d e m a n d a, s i no de la i n n e g a b le c o n t r a d i c c i on e n t re a q u e l la y l as reglas de la s a na critica q ue g o b i e r n an la a p r e c i a c i on de los m e d i os de conviccion. 13 Casacion No. 4 7 1 16

GUSTAVO HERNANDE2

B a jo e sa perspectiva, no s o b ra reiterar, q ue en sede de c a s a c i on no es posible efectuar la m e ra c o n f r o n t a c i on e n t re la v a l o r a c i on r e a l i z a da p or los j u z g a d o r es bajo el rigor de los p o s t u l a d os de la s a na c r i t i ca y la e n s a y a da p or el r e c u r r e n t e, p or c u a n to en ese escenario prevalecera la de aquellos y no la de este, en r a z on de la doble p r e s u n c i on de legalidad y acierto q ue a m p a ra a la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c i a. P or t a n t o, r e s u l ta desacertado q ue el d e m a n d a n te t r a te de i m p o n e r, a t r a v es del r e c u r so de casacion, s us apreciaciones p e r s o n a l es sobre l as de los j u z g a d o r e s.

La r e s e ha sobre el alcance de los e r r o r es de h e c ho p or falso r a c i o c i n io y lo q ue debe d e m o s t r a r se en las c e n s u r as d o n de se d e n u n c ia su c o n f i g u r a c i o n, p e r m i te c o n c l u ir q ue en el cargo q ue o c u pa la a t e n c i o n, el r e c u r r e n te no se plego a las m i n i m as exigencias f o r m a l es q ue el m e n c i o n a do y e r ro d e m a n da p a ra su d e m o s t r a c i o n. En efecto, el c e n s or s i m p l e m e n te u t i l i za el r e c u r so de c a s a c i on a m a n e ra de t e r c e ra i n s t a n c i a, p u es a p a r t ir de p r o p o n er su p a r t i c u l ar v i s i o n, p r e t e n de q ue a h o ra e s ta saiga a v a n t e, p a ra lo c u al i n c l u so d e s c o n o ce la r e a l i d ad procesal. En ese s e n t i do se t i e ne q ue i n i c i a l m e n te c u e s t i o na el t e s t i m o n io del m e n or Y . F . D . M. p or c u a n to no ofrecio detalles de la f o r ma c o mo o c u r r io el a b u so s e x u a l, a si q ue a f i r mo q ue

c on f u n d a m e n to en el no es posible a r r i b ar a la c o n c l u s i on 14 Casacion No. 47116 GUSTAVO HERNANDEZ de q ue el m i s mo en efecto se m a t e r i a l i z o, c on lo c u al desconoce, t al c o mo lo s o s t u vo el T r i b u n a l, q ue la n a r r a c i on del citado i n f a n te fue "clara, precisa, espontdnea y veraz, [al senalar] las circunstancias en las que el procesado GUSTAVO HERNANDEZ realizo manipulaciones en sus <partes privadas» en diez o doce ocasiones, lo cual ocurria mientras jugaba en el computador ubicado en la habitacion del implicado, persona que a cambio le entregaba dddivas, al igual que para lograr su cometido lo mandaba a llamar y enviaba razones de que fuera a jugar a su habitacion a la que tambien ingresaban otros menores"^. En esa m e d i d a, no se e n t i e n de de q ue f o r ma se p o d r ia c o n s o l i d ar un falso raciocinio, si c o mo se aprecia, el T r i b u n al se l i m i to a r e c o r d ar lo q ue e x p r e s a m e n te relato el m e n or Y . F . D . M. a los efectos de m o s t r ar la m a n e ra en q ue en su caso se h a b ia p r o d u c i do el u l t r a j e. Y lo p r o p io o c u r r io en r e l a c i on c on el c on el n i f io

W . S . D . C, p u es el j u ez colegiado expreso: W.S.D.C. sostuvo que los hechos ocurrieron mientras jugaba en el computador del procesado, quien aprovechaba esa situacion para introducir el pene por via anal y manipular sus genitales. al respecto dijo: "(...) el dueho GUSTAVO Uego y me dijo que subiera a jugar en el computador y yo le dije que bueno, pocos dias mds despues me empezo a tocar los genitales. ^Como se llama la persona que realizo los tocamientos? GUSTAVO J "...Record 8:13 ss. 009." 15 Casacion No. 47116 GUSTAVO H E R N A N D E^ HERNANDEZ.... El me decia que subiera y me decia que jugara, mientras yo jugaba el me quitaba la ropa. dQue sucedia despues? Me empezaba a tocar, a acariciar y me tocaba los genitales. ^Que mds pasaba? Me metia el dedo por la cola, me metia el pene por la cola y se tomaba mis orines. f^En cudntas oportunidades paso eso? Como cuatro... a veces me metia la boca en el pipi (sic)..." D el r e l a to q ue precede p or i g u al es claro q ue el T r i b u n al s i m p l e m e n te se plego a lo referido p or el m e n or W . S . D . C. en o r d en a s e n a l ar la m a n e ra c o mo se h a b ia m a t e r i a l i z a do el a b u so en el. A si l as cosas, h a s ta a q ui es claro q ue el falso raciocinio

q ue p r e g o na el libelista se r e p u ta i n e x i s t e n t e. De o t ra p a r t e, m u e s t ra a d i c i o n al d el i n t e r es d el d e m a n d a n te p or i m p o n er su p r o p ia a p r e c i a c i on de l as p r u e b as lo c o n s t i t u ye el h e c ho de q ue a pesar de q ue t r ae a colacion el t e s t i m o n io de la m e d i ca forense M A R T HA C E C I L IA A G U D E LO Y E P E S, q u i en i n d i co q ue si b i en al e x a m i n ar a l os m e n o r es no o b s e r ve signos de a b u so s e x u a l, p or i g u al dejo en claro q ue ello no se o p o n ia a q ue la v e r s i on de l os n i h os f u e ra veraz, t e n i e n do en c u e n ta la m a n e ra c o mo h a b i an o c u r r i do l os u l t r a j es y al p a so d el t i e m p o. A d i c i o n a l m e n t e, se tiene q ue el defensor deja de l a do los t e s t i m o n i os de l as m a d r es de l os m e n o r es W . S . D . C. y Y . F . D . M ., q u i e n es d i e r on c u e n ta d el c a m b io de

16 Casacion No. 47116 GUSTAVO HERNANDEa f c o m p o r t a m i e n to de s us h i j os en el h o g ar y en el colegio a r a iz de los u l t r a j e s, lo c u al le sirvio al T r i b u n al p a ra c o r r o b o r ar la v e r s i on de los n i h o s. A d e m a s, el r e c u r r e n te o m i te c o n v e n i e n t e m e n te q ue el h e c ho p or el c u al la m a d re del a c u s a do no se p e r c a to de las acciones de este obedecio a q ue e s t a ba p o s t r a da en c a m a. A si m i s m o, no se a j u s ta a la r e a l i d ad el a r g u m e n to q ue saca a r e l u c ir el d e m a n d a n te acerca de q ue las sindicaciones de los m e n o r es s u r g i e r on a raiz de las d e s a v e n e n c i as o r i g i n a d as en el p a go del c a n on de a r r e n d a m i e n to p or p a r te de la a b u e la del m e n or W . S . D . C, p u es t al c o mo lo preciso el T r i b u n a l, de un lado, a q u e l la n u n ca n e go la d e u d a y, de o t r o, a b a n d o no el i n m u e b le p o co d e s p u es de conocer los h e c h o s.

En s u m a, r e s u l ta i n c o n t r a s t a b le q ue el falso raciocinio p r e g o n a do p or el r e c u r r e n te carece de f u n d a m e n to y p or t a n to la d u da q ue p r e d i ca acerca de la e x i s t e n c ia de los h e c h os y de la r e s p o n s a b i l i d ad del procesado no se c o n f i g u r a, p u e s, p or el c o n t r a r i o, t al c o mo se ha dejado evidenciado, la c l a r i d ad del t e s t i m o n io de los m e n o r es p e r m i te c o n c l u ir s in a m b a g es q ue los a b u s os s e x u a l es se c o m e t i e r on y q ue el a u t or de ellos fue el i n c u l p a d o. De o t ra p a r t e, d e j a n do de lado q ue no es posible p r o p o n er dos c a u s a l es de c a s a c i on en el m i s mo cargo, c o n f o r me se dejo e x p u e s to i n i c i a l m e n t e, p u es ello a t e n ta 17 Casacion No. 47116 GUSTAVO HERNANDEZ c o n t ra los p r i n c i p i os de a u t o n o m ia y no c o n t r a d i c c i on q ue g o b i e r n an el r e c u r so e x t r a o r d i n a r i o, en t o do caso, c o mo se

o b s e r va q ue el libelista sostiene en las p o s t r i m e r i as de la c e n s u r a, q ue al p r o c e s a do se le v u l n e ro el derecho de defensa "en cuanto hubo desconocimiento de la estructura del debido proceso", s in precisar la r a z o n, de esto se sigue q ue ni s i q u i e ra deja e n u n c i a da u na q u e ja en t al sentido, lo q ue h a ce i m p o s i b le a la C o r p o r a c i on e n t r ar revisar la m i s m a, a n te t an e x i g ua e i n e s c r u t a b le p r e s e n t a c i o n. F i n a l m e n t e, es preciso i n d i c ar q ue no se o b s e r va q ue c on o c a s i on del fallo i m p u g n a do o d e n t ro de la a c t u a c i o n, efectivamente se h a y an violado los d e r e c h os o las g a r a n t i as de l as p a r t es o i n t e r v i n i e n t e s, c o mo p a ra q ue t al c i r c u n s t a n c ia i m p o n ga s u p e r ar l os defectos d el libelo en o r d en a decidir de fondo, s e g un lo p r e c e p t ua el inciso 3° del a r t i c u lo 1 84 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4. De o t ra p a r t e, cabe m e n c i o n ar q ue c o n t ra la decision

de i n a d m i t ir la d e m a n da de casacion u n i c a m e n te p r o c e de el m e c a n i s mo de i n s i s t e n c ia previsto en el inciso 2° del a r t i c u lo 1 84 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, en los t e r m i n os s e n a l a d os p or e s ta S a la en a u to d el 12 de d i c i e m b re de 2 0 0 5, proferido d e n t ro d