CSJ - AP1848-2017(49564)

Republica dc Colombia CortD Suprsma da Juslicla Sala it CuaelAo ^nal FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO M a g i s t r a do P o n e n te AP1848-2017

Radicacion: 49564

Aprobado Acta N. 090 B o g o t a, D. C, m a r zo v e i n t i d os ( 2 2) de dos m il diecisiete ( 2 0 1 7 ). VISTOS Se p r o n u n c ia la S a la sobre la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de c a s a c i on p r e s e n t a da p or el defensor del a c u s a do J O H AN M I L L ER O R T IZ R I V E RA c o n t ra la s e n t e n c ia de 30 de s e p t i e m b re de 2 0 1 6, p r o f e r i da p or la S a la P e n al del T r i b u n al S u p e r i or de Cali, c o n f i r m a t o r ia de la e m i t i da p or el J u z g a do 7° P e n al d el C i r c u i to de la m i s ma c i u d a d, q ue c o n d e no al p r o c e s a do y a o t r as p e r s o n as m a s, c o mo c o a u t or de l os delitos de concierto p a ra d e l i n q u i r, h u r to calificado agravado y p o r te de a r m as de fuego agravado.

ANTECEDENTES FACTICOS L os h e c h os f u e r on c o n s i g n a d os en la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c ia asi:

CASAC16N N" 49564

Johan Milter Ortiz RivefraSe logro establecer que un grupo de personas entre las que se encontraban los aqui acusados, durante el penodo comprendido entre el mes de octubre del aho 2008 y el 24 de marzo del aho 2012, se reunion en el inmueble ubicado en la calle 54 N. 26-06 o carrera 26 K 54-02 del barrio Nueva Floresta de esta ciudad y acordaban realizar actividades ilicitas, entre ellas, vigilanda y seguimiento en entidades bancarias y casas de cambio a personas que como usuarios se presentaban alii a hacer retires de dinero en efectivo para posteriormente intimidarlos y mediante la utilizacion de armas de fuego, despojarlos de esos dineros, acto seguido del cual, huian mediante la utilizacion de diferentes vehiculos.

ANTECEDENTES PROCESALES RELEVANTES

1. L u e go de l a b o r es de i n v e s t i g a c i on y s e g u i m i e n to se logro v i n c u l ar a v a r i as p e r s o n as d e d i c a d as a la a c t i v i d ad delictiva a n t es referenciada.

E sa a si q ue el 16 de m a yo de 2 0 1 2, se f o r m u lo i m p u t a c i on a J O H AN M I L L ER O R T IZ R I V E RA c o mo p r e s u n to a u t or

de los c o m p o r t a m i e n t os de h u r to calificado agravado, p o r te ilegal de a r m as de fuego a g r a v a do y conci erto p a ra d e l i n q u i r, cargos q ue rechazo. L os m i s m os delitos f u e r on luego i m p u t a d os a J u l i an A n d r es C a s t ro V a l e n c i a, M a r ia del C a r m en V a l e n c ia B o l a h o s, F e r n a n do M o n d a g r on Velez, L u is F e r n a n do M o r e no S a n c h e z, A l e x a n d er A n g u lo y E d i s on F e r n a n do H i d a l go G a r c i a, q u i e n es r a t i f i c a r on su inoce nc ia. 2

CASACI6N N° 49564

Johan Miller Ortiz Rivera U na vez se les f o r m u lo i m p u t a c i o n, se les i m p u so a t o d os m e d i da de a s e g u r a m i e n to p r i v a t i va de la l i b e r t ad en c e n t ro de r e c l u s i o n.

2. El 21 de j u n io s i g u i e n te se p r e s e n to escrito de a c u s a c i on en el q ue la F i s c a l ia d i s c r i m i no los c a s os de h u r to

c o m e t i d os e n t re 2 0 08 y 2 0 12 a t r i b u i d os a la o r g a n i z a c i on delictiva p r e s u n t a m e n te i n t e g r a da p or l os procesados, r e i t e r a n do los delitos p or los q ue se f o r m u lo i m p u t a c i o n, c on la salvedad de q ue la a g r a v a n te del p o r te de a r m as de fuego solo se p r e d i ca de los h e c h os c o m e t i d os c on p o s t e r i o r i d ad al 24 de j u n io de 2 0 1 1.

3. La a c u s a c i on se f o r m u lo en los m i s m os t e r m i n o s, en diligencia de 14 de agosto de 2 0 12 a n te el J u ez S e p t i mo P e n al del C i r c u i to de la C i u d ad de C a l i.

4. D i c ha a u t o r i d a d, luego de agotadas las a u d i e n c i as p r e p a r a t o r ia y de j u i c io o r al a n u n c io s e n t i do de fallo de caracter c o n d e n a t o r io p a ra J u l i an A n d r es C a s t ro V a l e n c i a, M a r ia del C a r m en V a l e n c ia B o l a h o s, F e r n a n do M o n d a g r on

Velez, L u is F e r n a n do M o r e no S a n c h ez y J O H AN M I L L ER O R T IZ R I V E R A, y a b s o l u t o r io p a ra A l e x a n d er A n g u lo y E d i s on F e r n a n do H i d a l go G a r c i a. Es a si q ue a F e r n a n do M o n d a g r on Velez, J u l i an A n d r es C a s t ro V a l e n c ia y J O H AN M I L L ER O R T IZ R I V E RA l es i m p u so la p e na de 19 a h os de p r i s i on c o mo c o a u t o r es de los delitos de h u r to calificado agravado, concierto p a ra d e l i n q u ir y p o r te de a r m as de fuego agravado. 3

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Johan Miller Ortiz Rivera C o mo p e na accesoria se les infligio la p r o h i b i c i on de p o r te o t e n e n c ia de a r ma de fuego p or el t e r m i no de 15 a h o s. P a ra L u is F e r n a n do M o r e no S a n c h ez la s a n c i on fue de 12 a h os y 6 m e s es de p r i s i on c o mo c o a u t or de l as c o n d u c t as a n t es r e s e h a d a s, p e na q ue r e s u l to i n f e r i or a la de

s us c o m p a h e r o s, h a b i da c u e n ta q ue el p o r te de a r m as q ue se le e n r o s t ra d a ta del a ho 2 0 0 9, m i e n t r as q ue p a ra a q u e l l os c o r r e s p o n de a h e c h os c o m e t i d os c on p o s t e r i o r i d ad a j u n io de 2 0 1 1, f e c ha e s ta u l t i ma p a ra la c u al la s a n c i on p a ra e s ta c o n d u c ta es m a y o r. P a ra M a r ia del C a r m en V a l e n c ia B o l a h os la p e na fue de 4 a h os y 3 m e s es de p r i s i on c o mo c o a u t o ra de los p u n i b l es de concierto p a ra d e l i n q u ir y p o r te de a r m as de fuego. F r e n te al delito de h u r to e s ta a c e p to cargos p or lo q ue el a l l a n a m i e n to se a d e l a n to p or c u e r da separada. A estos dos u l t i m os a c u s a d os t a m b i en se les i m p u so la p r o h i b i c i on de p o r te o t e n e n c ia de a r m as de f u e go p or un t i e m po i g u al al de la p e na de p r i s i o n. La i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y

f u n c i o n es p u b l i c as se irrogo c o mo accesoria en la m i s ma m e d i d a. U n i c a m e n te a la a c u s a da M a r ia del C a r m en V a l e n c ia B o l a h os se le c o n c e d io el s u s t i t u to de la p r i s i on d o m i c i l i a r i a, m i e n t r as q ue respecto de los d e m as p r o c e s a d os se o r d e no q ue c u m p l i e r an la p e na en al i n t e r i or de un e s t a b l e c i m i e n to carcelario. 4 Johan Miller Ortiz Rive^

5. La s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c ia fue a p e l a da p or los defensores de J u l i an A n d r es C a s t ro V a l e n c i a, J O H AN M I L L ER O R T IZ R I V E R A, L u is F e r n a n do M o r e no S a n c h ez y la Fiscalia, este u l t i mo r e c u r so fue desistido p or el delegado a c u s a d o r.

El T r i b u n e il S u p e r i or de C a li se p r o n u n c io en fallo de 30 de s e p t i e m b re de 2 0 1 6, c o n f i r m a n do en su i n t e g r i d ad la s e n t e n c ia del a quo.

6. C o n t ra d i c ha d e t e r m i n a c i on r e c u r re en c a s a c i on la defensa de J O H AN M I L L ER O R T IZ R I V E R A.

LA DEMANDA Se p o s t u l an d os c a r g os c o n t ra el fallo del T r i b u n al S u p e r i or de C a l i, c o mo sigue:

1. Al a m p a ro de la c a u s al s e g u n da de c a s a c i on p r e v i s ta en el a r t i c u lo 1 81 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n a l, sostiene el defensor q ue d e s c o n o c io el d e b i do p r o c e so en lo q ue tiene q ue ver c on el p r i n c i p io de c o n g r u e n c ia c o n s a g r a do en el a r t i c u lo 4 48 de la m i s ma n o r m a t i v a.

Precisa q ue en el escrito de a c u s a c i on se r e l a c i o n a r on o n ce c a s os de fleteo de los cuales se responsabilizo de dos a J O H AN M I L L ER O R T I Z, c o n c r e t a m e n te de los c a s os u no y cinco, c u y as c i r c u n s t a n c i as trascribe y q ue f u e r on replicadas p or la fiscalia en la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de a c u s a c i o n.

En c u a n to al caso n u m e ro cinco, respecto del c u al aplica la a g r a v a n te p a ra el delito de p o r te de a r m a s, e s t i ma la defensa, no se d e m o s t ro q ue en d i c ho h u r to h u b i e ra t o r n a do 5

CASACION N' 49564

Johan Miller Ortfz Rivera p a r te O R T IZ R I V E R A, t o da vez q ue la v i c t i m a, M a r i b el O r o z co D u q ue q u i en no fue a declarar en j u i c io y c u ya e n t r e v i s ta fue i n c o r p o r a da c o mo p r u e ba de referencia, no identifico a n i n g u no de s us agresores, s i m p l e m e n te s u m i n i s t ro el n u m e ro de p l a ca de la m o t o c i c l e ta en la q ue h u y e r o n. P a ra el r e c u r r e n t e, no e ra a d m i s i b le t e n er d i c ha e n t r e v i s ta c o mo p r u e ba de referencia, en la m e d i da en q ue la F i s c a l ia dejo de acreditar q ue e s ta se e n c o n t r a ra en C h i le y a un a si se h u b i e ra d e m o s t r a d o, su t e s t i m o n io p u do h a b e r se

r e c e p c i o n a do a t r a v es de teleconferencia. Al referirse al m e r i to q ue se otorgo a la s u s o d i c ha entrevista, p a ra el c e n s or la m i s ma no p r u e ba la r e s p o n s a b i l i d ad d el p r o c e s a d o, s in e m b a r go el T r i b u n al decidio c o n d e n a r lo a pesar de q ue absolvio al o t ro i n v o l u c r a d o, E d i s on H i d a l go G a r c ia al c o n s i d e r ar q ue e x i s t ia d u da sobre este aspecto. En e se o r d e n, la decision del T r i b u n al debio ser la de absolver a a m b os p or el h e c ho q ue la F i s c a l ia d e n o m i no »caso numero 5». La s o l i c i t ud es q ue se a n u le el fallo de p r i m e ra i n s t a n c ia p a ra q ue se a b s u e l va a J O H AN M I L L ER O R T IZ R I V E RA p or estos h e c h os y de t al f o r ma se s u b s a ne la v i o l a c i on al p r i n c i p io de igueddad procesal c o n s a g r a do en el a r t i c u lo 7° del C o d i go P e n al en c o n c o r d a n c ia c on lo previsto en el a r t i c u lo 13

c o n s t i t u c i o n a l. 6 CASACI6N N° 49564 '"•""•"""^ C i ta t a m b i en el a r t i c u lo 4 48 de la n o r ma p r o c e d i m e n t al p e n al p a ra i n d i c ar q ue p or lo n a r r a do en precedencia se v u l n e ro el p r i n c i p io de c o n g r u e n c i a. A h a de q ue la s e n t e n c ia no es c l a ra al d e t e r m i n ar p or q ue h e c ho r e s p o n s a b i l i za a este a c u s a d o, si p or el c a so n u m e ro 1 o p or el n u m e ro 5, c o mo t a m p o co la r a z on p or la q ue se a t r i b u yo la c i r c x m s t a n c ia a g r a v a n te d el delito de p o r te de a r m a s, la c u al solo e ra r e p u t a b le de este u l t i mo suceso. El defensor r e c o n o ce q ue en s e g u n da i n s t a n c ia no alego la t r a s g r e s i on al p r i n c i p io de c o n g r u e n c i a, no o b s t a n te e s t i ma q ue se d e be e s t u d i ar el p l a n t e a m i e n to p r o p u e s to en c a s a c i on en a r as de restablecer el d e b i do proceso, p a ra lo

c u al se d e be casar la s e n t e n c ia d i c t a n do la de r e e m p l a zo de a c u e r do c on lo previsto en el n u m e r al 1° del a r t i c u lo 2 17 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0. A c l a ra q ue el n u e vo fallo debe e x c l u ir las i m p u t a c i o n es no f o r m u l a d as en la a c u s a c i o n, «se pronuncie sobre todas las contenidas en ella y la motive adecuadamente». P or u l t i m o, se o r d e ne la l i b e r t ad de J O H AN M I L L ER O R T IZ R I V E R A.

2. La s e g u n da c e n s u ra la p r o m u e ve c o mo s u b s i d i a r ia p or la s e n da de la c a u s al tercera p or v i o l a c i on i n d i r e c ta de la n o r ma s u s t a n c i al d e r i v a da de un falso j u i c io de i d e n t i d ad ffpor haber cambiado el sentido literal de la prueba y eximir circunstancias esenciales de las mismas».

R e i t e ra q ue O R T IZ R I V E RA fue a c u s a do de d os c a s os de h u r to bajo la m o d a l i d ad de «fleteo», en u no f ue v i c t i ma L uz M a r i na M e na V i U a l ba y en o t ro M a r i b el O r o zo D u q u e.

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CASACI6N N' 49564

Johan Miller Ortiz RiveA Sostiene q ue L uz M a r i na M e na V i U a l ba c o n c u r r io al j u i c io a r e n d ir t e s t i m o n io y q ue fue i n d u c i da p or el fiscal a d ar l as r e s p u e s t as frente al i n t e r r o g a t o r io q ue se le f o r m u lo a c e r ca del r e c o n o c i m i e n to fotografico q ue realizo en la fase investigativa, i r r e g u l a r i d ad que, agrega, fue t o l e r a da p or el j u ez a pesar de la i n c o n f o r m i d ad q ue expreso la defensa. R e s a l ta q ue la testigo no reconocio en el j u i c io a n i n g u no de los a c u s a d os c o mo los i n d i v i d u os q ue la a s a l t a r o n, lo c u al fue d i s i m u l a do p or la F i s c a l ia c u a n do le p r e g u n to a la declarante si s e n t ia t e m or a lo q ue contest© a f i r m a t i v a m e n t e. A u n a do a lo a n t e r i o r, explica el censor, la h i ja de la v i c t i ma t a m p o co reconocio a J O H AN M I L L ER O R T IZ c o mo u no de los a s a l t a n t e s, p u es indico q ue el h o m b re q ue las asalto

e ra de a p r o x i m a d a m e n te de 32 a 35 a h os de edad, c o mo t a m b i en lo s o s t u vo su p r o g e n i t o r a, lo c u al no se c o m p a d e ce c on la e d ad q ue p a ra la fecha de los h e c h os t e n ia el a c u s a do q u i en p a ra ese m o m e n to c o n t a ba c on 19 a h o s. De o t ra parte, a l u de a dos declaraciones extrajuicio q ue f u e r on p u e s t as de presente al j u ez d u r a n te el t r a s l a do del a i t i c u lo 4 47 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, en las q ue L uz M a r i na M e na V i U a l ba y su hija, c a da u na p or separado m a n i f e s t a r on no t e n er interes en ser r e p a r a d as d e b i do a q ue n i n g u no de los a c u s a d os corresponde c on las p e r s o n as q ue les h u r t a r on un d i n e r o, p u es esos sujetos e r an m u c ho m a y o r es q ue los procesados. P a sa a referirse al c a so n u m e ro 5, c o r r e s p o n d i e n te al h u r to del q ue fue v i c t i ma M a r i b el O r o z co D u q u e, q u i en no

fue a testificar en j u i c io y a c u ya declaracion r e n u n c io la 8

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Johan Miller Ortiz Rivera, Fiscalia, o p t a n do p or i n c o r p o r ar la e n t r e v i s ta q ue a q u e l la r i n d i o, c o mo p r u e ba de referencia a t r a v es de u no de los investigadores. C r i t i ca q ue se h u b i e ra a d m i t i do e sa declaracion c o mo p r u e ba de referencia, en t a n to q ue d e b i e r on agotarse l os m e c a n i s m os p a ra lograr la c o m p a r e c e n c ia al j u i c io de la testigo. L l a ma la a t e n c i on q ue en r e s p u e s ta a u na p r e g u n ta de la defensa al investigador, este c o n t e s to q ue la d e p o n e n te M a r i b el O r o z co D u q ue no h i zo n i n g u na m a n i f e s t a c i on a c e r ca de q ue J O H AN M I L L ER O R T IZ R I V E RA f u e ra u no de los a s a l t a n t e s, m o t i vo p or el q ue p a ra el casacionista, la decision frente a este p u n t u al h e c ho d e b io ser t a m b i en a b s o l u t o r ia p a ra el p r o c e s a do y no u n i c a m e n te p a ra E d i s on H i d a l go Garcia.

P a ra el r e c u r r e n te s on i n c o r r e c t as las r a z o n es p or las q ue se a t r i b u yo la a g r a v a n te del p o r te ilegal de a r m a s, p u e s to q ue las m i s m as se f u n d an en un s u c e so identificado en la a c u s a c i on c o mo caso 8 en el q ue el 12 de n o v i e m b re de 2 0 1 1, r e s u l t a r on c a p t u r a d os en s i t u a c i on de f l a g r a n c ia W i l m er A n d r es M u h oz y Leidy J o h a na M u h o z, u t i l i z a n do un a r ma de fuego p a ra p e r p e t r ar el h u r t o, s u c e so q ue el j u z g a d or r e l a c i o no c on los d e m a s, t e n i e n do c o mo soporte el d i c t a m en pericial q ue un e x p e r to en b a l i s t i ca r i n d io en el p r o c e so q ue p or c u e r da s e p a r a da se siguio a estos d os i n d i v i d u o s, valiendose de t al m e d io de c o n v i c c i on a m o do de u na p r u e ba t r a s l a d a d a, s in t e n er en c u e n ta q ue Leidy J o h a na M u h oz no fue c o n d e n a da p or el delito c o n t ra la s e g u r i d ad p u b l i c a.

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Johan Miller Ortiz River^ A g r e ga q ue pese a q ue los p r o c e s a d os en este j u i c io no se l es i n c a u to n u n ca un a r ma de fuego, si se utilizo un peritaje r e n d i do en o t ra a c t u a c i on y c o mo p r u e ba de referencia. C o n c l u ye el r e c u r r e n te q ue no se acredito la p a r t i c i p a c i on de su r e p r e s e n t a do en los c a s os 1 y 5 d e b i do a los y e r r os de v a l o r a c i on p r o b a t o r ia en l os q ue i n c u r r io el T r i b u n al al tergiversar los m e d i os de conviccion, r a z on p or la q ue c o r r e s p o n de cas ar la s e n t e n c ia y en su l u g ar absolver a J O H AN M I L L ER O R T IZ R I V E R A.

C O N S I D E R A C I O N ES DE LA S A LA

1. CALIFICACI6N DE LA DEBIANDA 1.1 C a r go de n u l i d a d - P r i n c i p io de c o n g r u e n c ia F r e n te al reparo de n u l i d ad la Corte ha venido reiterando q ue a u n q ue en su f u n d a m e n t a c i on y d e m o s t r a c i on la tecnica

casacional cede en cierta m e d i da en aras de q ue prevalezca el derecho s u s t a n c i al sobre las f o r m a s, de todas m a n e r as c o m p e te al censor d e m o s t r ar la existencia de u na s i t u a c i on irregular q ue i n e l u d i b l e m e n te c o n s t i t u ya un agravio irremediable a l os derechos y g a r a n t i as del procesado o de la v i c t i ma q ue solo p u e da s u b s a n a r se rehaciendo el t r a m i te penal. En asi q ue la acreditacion del reparo de n u l i d ad debe estar acorde c on un discurso a r g u m e n t a t i vo siguiendo los principios q ue r e g u l an la declaratoria de n u l i d a d, a saber, solo p u e de declararse p or l os m o t i v os e x p r e s a m e n te previstos en la l ey (principio de taxatividad); q u i en alega la configuracion de un 10

CASACION N' 49564

Johan Miller Ortiz Rivera. vicio enervante debe especificar la c a u s al q ue i n v o ca y sehalar c on objetividad los f u n d a m e n t os de h e c ho y de derecho en los q ue se a p o ya (principio de acreditacion); no p u e de deprecarla en su beneficio el sujeto procesal q ue c on su c o n d u c ta h a ya d a do l u g ar a la configuracion del yerro, salvo el caso de a u s e n c ia

de defensa tecnica (principio de proteccion); a u n q ue se configure la irregularidad, ella p u e de s er r e d i m i da c on el c o n s e n t i m i e n to expreso o tacito d el sujeto perjudicado, a condicion de s er observadas l as garantias f u n d a m e n t a l es (principio de convalidacion); no procede la rescision c u a n do el acto t a c h a do de irregular ha c u m p l i do el proposito p a ra el c u al estaba destinado, s i e m p re q ue no se viole el derecho de defensa (principio de i n s t r u m e n t a l i d a d ); q m en d e p r e q ue la invalidacion tiene la obHgacion indeclinable de d e m o s t r ar no solo la o c u r r e n c ia de la incorreccion d e n u n c i a d a, s i no q ue esta afecta de m a n e ra real y cierta las b a s es f u n d a m e n t a l es d el debido proceso o l as garantias constitucionales (principio de trascendencia) y, a d e m a s, q ue p a ra e n m e n d ar el agravio no existe r e m e d io procesal dis tinto a la declaratoria de n u l i d ad (principio de residualidad). A h o ra en c u a n to a la t r a s g r e s i on d el p r i n c i p io de c o n g r u e n c i a, ha sido a b u n d a n te el d e s a r r o Uo j u r i s p r u d e n c i al

al respecto. En reciente decision^, sobre t al g a r a n t i a, c o n s a g r a da en el a r t i c u lo 4 48 de la n o r ma p r o c e d i m e n t al p e n al i n d i co la C o r t e: Tal norma alude a la correspondencia personal (el acusado), fdctica (hechos) y juridica (delitos), que debe existir entre la acusacion y la sentencia; conformidad que, referida al debido proceso y al derecho de defensa, se ajusta al principio de 1 CSJ SP, 10 ago. 2016, rad. 46051. 11 CASACICN N' 49564Johan Miller Ortiz Riverv_ congruencia e implica que los jueces no pueden desconocer 7a acusacion asumiendo otra qficiosamente, pues se trata de un proceso adversarial que involucra, de un lado, al ente investigador y, del otro, al procesado y su defensor, en una relacion contenciosa gohemada en su desarrollo por la materializacidn del principio de igualdad de armas y por la necesidad de hacer valer en toda su extension el principio de imparcialidad. La S a l a^ ha a d m i t i do la p o s i b i l i d ad de q ue e x c e p c i o n a l m e n te se p r o f i e ra s e n t e n c ia p or c o n d u c t as p u n i b l es d i v e r s as a l as c o n t e n i d as en la cicusacion) s i e m p re q ue el Juez respete l os hechos, se t r a te de un d e l i to d el

m i s mo g e n e ro y el c a m b io de c a l i j t c a c i on se p r o d u z ca respecto de un d e l i to de i g u al o m e n or entidad.i (Resaltado fuera de texto) A q ui el d e m E U i d a n te h a ce c o n s i s t ir la t r a s g r e s i on de d i c ho p r i n c i p io en q ue los falladores, t e n i e n do c o mo b a se u na m i s ma r e a l i d ad p r o b a t o r i a, a b s o l v i e r on a u no de l os a c u s a d o s, c o mo no a J O H AN M I L L ER O R T I Z, pese a q ue a m b os e s t a b an s i e n do r e s p o n s a b i l i z a d os p or identico h e c h o. En m a n e ra a l g u na el c e n s or r e p r o c ha q ue el s e n t e n c i a d or h u b i e ra proferido c o n d e na p or h e c h os o delitos ajenos a la a c u s a c i on o q ue h u b i e ra v a r i a do la calificacion j u r i d i ca al m a r g en de las reglas fijadas p or la j u r i s p r u d e n c i a. El p r o p io r e c u r r e n te a c e p ta q ue los c a s os u no y cinco f u e r on r e p r o c h a d os a su cliente en el escrito de a c u s a c i on y

en su p o s t e r i or f o r m u l a c i o n, s in q ue acredite, ni t a m p o co la C o r te lo advierte, q ue el T r i b u n al se h u b i e ra a p a r t a do de los s u c e s os identificados c o mo t al en la a c u s a c i o n, p u es respecto de l os m i s m os se p r o n u n c io al a b o r d ar el t e ma de la 2 CSJ AP, 24 sep. 2014. Rad. 44458 y CSJ SP, 12 mar. 2014. Rad. 36108, entre otras. 12

CASACION N° 49564

Johan Miller Ortiz River^ / r e s p o n s a b i l i d ad p e n al de O R T IZ R I V E R A, en l os estrictos t e r m i n os p r o p u e s t os p or el a p e l a n te q ue en lo relativo al c a so 5, se r e f i r i e r on e x c l u s i v a m e n te a la i n c o n f o r m i d ad q ue le g e n e ra a la defensa el h e c ho de q ue se a d m i t i e ra c o mo p r u e ba de referencia la e n t r e v i s ta de la v i c t i ma de este h u r t o. En n a da se o c u po en la apelacion de c o n t r o v e r t ir las r a z o n es p or l as cuales el j u ez a quo absolvio a E d i s on

Hidalgo, c o mo t a m p o co de c o n t r o v e r t ir la hipotesis de la F i s c a l ia q ue v i n c u la a J o H AN M I L L ER O R T IZ R I V E RA c on e se a c o n t e c i m i e n t o, la c u al tiene q ue ver c on q ue la m o t o c i c l e ta q ue identifico la afectada del caso 5 c o mo en la q ue h u y e r on los a s a l t a n t e s, fue la m i s ma u t i l i z a da p or O R T IZ R I V E RA p a ra c o m e t er un h e c ho a n t e r i or y bajo la m i s ma m o d a l i d a d, el c u al g e n e ro la i n m o v i l i z a c i on del r o d a n te c u a n do e ra c o n d u c i do p or el p r o c e s a d o. Es en sede e x t r a o r d i n a r ia q ue la defensa de J O H AN M I L L ER O R T IZ R I V E R A, controvierte la e s t i m a c i on p r o b a t o r ia del j u ez de p r i m er g r a do frente al c o m p r o m i so de este en el m e n t a do h e c ho -caso 5-, lo c u al devela su f a l ta de i n t e r es p a ra p r o m o v er esta d i s c u s i o n, p u es sobre la m i s ma n i n g un d e b a te

se g e n e ro en s e g u n da i n s t a n c i a. A u n a do a lo a n t e r i o r, esa d i s c u s i on p r o b a t o r ia y la probable f a l ta de m o t i v a c i on de la s e n t e n c ia s on a s p e c t os q ue en n a da se r e l a c i o n an c on la v i o l a c i on d el p r i n c i p io de c o n g r u e n c ia en la q ue f u n da el cargo de n u l i d a d. En c u a n to a lo p r i m e r o, su i n c o n f o r m i d ad se c o n c r e ta en q ue se h u b i e ra a b s u e l to a E d i s on Hidalgo, p e r s o na q ue j u n to c on el p r o c e s a do r e c u r r e n te fue a c u s a do de c o m e t er un 13

CASACION N" 49564

Johan Miller Ortiz Rivera h u r to al q ue se identifico c o mo el c a so 5, c u a n do n i n g u no de los d os f ue identificado p or la v i c t i ma del delito, s i e n do e s ta la r a z on p or la q ue e m e r g io d u da en t o mo a la r e s p o n s a b i l i d ad de H i d a l go q ue llevo a su a b s o l u c i on y q ue en estricto s e n t i d o, en criterio d el censor, t e n ia q ue m o t i v ar

la m i s ma d e c i s i on respecto de O R T IZ R I V E R A. U na d i s c u s i on en esos t e r m i n os r e s u l ta a j e na al cargo de n u l i d ad y c o r r e s p o n de a c u e s t i o n es de c a r a c t er p r o b a t o r i o, en d o n de q u i en la p r o p o ne debe evidenciar en q ue t i po de e r r or i n c u r r io el fallador paira a d o p t ar c o n c l u s i o n es c o n t r a r i as respecto de i d e n t i co s u p u e s to de h e c h o. El c a s a c i o n i s ta bajo el ropaje de u na i r r e g u l a r i d ad s u s t a n c i al q ue afecto el d e b i do proceso, p l a n t ea v a r i as c u e s t i o n es q ue d e b ia p r o p o n er en cargos s e p a r a d os y bajo c a u s a l es d i s t i n t as p a ra d ar c u m p l i m i e n to al p r i n c i p io de a u t o n o m ia q ue rige el r e c u r so e x t r a o r d i n a r i o. Es a si q ue al refiir c on la d e c i s i on del j u ez de p r i m er g r a do de a d m i t ir c o mo p r u e ba de r e f e r e n c ia la d e c l a r a c i on de

M a r i b el O r o z co D u q ue -victima del caso 5-, al e s t i m ar el c e n s or q ue no se r e u n i an los r e q u i s i t os de la p m e ba de r e f e r e n c ia p r e v i s t os en el a r t i c u lo 4 38 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n a l, le c o r r e s p o n d ia alegar u na v i o l a c i on i n d i r e c ta de la n o r ma s u s t a n c i al p or e r r or de d e r e c ho d e r i v a do de un falso j u i c io de legalidad, a c r e d i t a n do q ue el «evento similar^ a d u c i do p or el a quo para, p e r m i t ir q ue u na d e c l a r a c i on a n t e r i or r e n d i da p or la testigo q ue no c o m p a r e c io al j u i c io a declarar, se t u v i e ra c o mo p r u e b a, no c a b ia d e n t ro de la e x c e p c i on -prueba de referenciay, p or t a n t o, no p o d ia i n c o r p o r a r se al j u i c i o. 14

CASACI6N N° 49564

Johan Miller Ortiz Riverj^ S o b re t al d e c l a r a c i on h a ce a d e m as u na serie de consideraciones e n c a m i n a d as a criticar el p o d er

d e m o s t r a t i vo q ue le otorgo el T r i b u n al a la m i s m a, p a ra de un lado, absolver a E d i s on H i d a l go y, p or o t r o, c o n d e n ar a J O H AN M I L L ER O R T IZ R I V E R A, p e ro s in precisar c u al fue el e r r or q ue c o n d u jo al fallador a a d o p t ar dos c o n c l u s i o n es o p u e s t as a p a r t ir de la e s t i m a c i on del m i s mo soporte p r o b a t o r io y q ue efectivamente se t r a t a ba de identico s u p u e s to factico. A h o ra en lo q ue a t a he a la f a l ta de c l a r i d ad en t o mo al delito de h u r to p or el q ue se r e s p o n s a b i l i za al a c u s a d o, si lo f ue p or el caso 1 o, p or el 5, t al dis c u s i on c o m p o r ta un p r o b l e ma de m o t i v a c i on de la s e n t e n c ia q ue debe atacarse p or la v ia de la c a u s al s e g u n da y en cargo separado, i d e n t i f i c a n do el e r r or de m o t i v a c i on en q ue i n c u r r io el T r i b u n a l, es decir, si se t r a ta de u na f a l ta a b s o l u ta de

m o t i v a c i on p or o m i t i r se l as r a z o n es de o r d en factico y j u r i d i co q ue s u s t e n t en la decision; i n c o m p l e t a, esto es, si el a n a l i s is q ue c o n t i e ne es deficiente h a s ta el p u n to de q ue no p e r m i te su d e t e r m i n a c i o n; dilogica o a m b i v a l e n te lo c u al i m p l i ca q ue el fallo se s u s t e n ta en a r g u m e n t a c i o n es c o n t r a d i c t o r i as o e x c l u y e n t es q ue i m p i d en c o n o c er su v e r d a d e ro sentido; o a p a r e n te y sofistica, de m o do q ue socava la e s t r u c t u ra factica y j u r i d i ca del fallo. N i n g u na de las a n t e r i o r es falencias a r g u m e n t a t i v as es s i q u i e ra m e n c i o n a da p or el r e c u r r e n t e, q u i en a d e m as de p l a n t e ar esa d i s c u s i on d e n t ro de la c e n s u ra de n u l i d ad p or v i o l a c i on al p r i n c i p io de c o n g r u e n c i a, se c o n f o r ma c on a f i r m ar q ue no es claro el s u s t e n to factico p or el q ue se

c o n d e no al a c u s a do p or el delito de h u r t o, c o mo t a m p o co 15

CASACION N' 49564

Johan Miller Ortfz Rivera a q u el en el q ue se f u n da la c i r c u n s t a n c ia a g r a v a n te del porte ilegal de a r m a s, s in e n s e h ar a la C o r te las r a z o n es de esos asertos, f a l t a n do a si a l os p r i n c i p i os de s u s t e n t a c i on suficiente y critica v i n c u l a n te q ue r e g u l an la casacion. P e ro a d e m as de t o d as las falencias a n t es p u e s t as de presente, advierte la S a la q ue en lo relativo a la q u e ja de t r a s g r