CSJ - AP1863-2017(49218)

Kepublica de Colombia Cone Saprema da Justlcla Sail di Cisaclia Piail

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE C A S A C I 6N PENAL

EUGENIO FERNANDEZ CARLIER

Magistrado Ponente AP1863-2017 Radicacion 49218 (Aprobado en a c ta No. 9 0) B o g o ta D.C., v e i n t i d os ( 2 2) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). D e c i de la S a la a c e r ca de la a d m i s i b i l i d ad de l os f u n d a m e n t os logicos y de a p r o p i a da a r g u m e n t a c i on de la d e m a n da de c a s a c i on p r e s e n t a da p or el defensor de D A V ID L E O N A R DO P A R D O, c o n t ra la s e n t e n c ia de 19 de a g o s to de 2 0 16 m e d i a n te la c u al el T r i b u n al S u p e r i or de B o g o t a, c o n f i r mo la q ue e m i t i e ra el J u z g a do T e r c e ro P e n al d el C i r c u i to d el m i s mo D i s t r i to J u d i c i al q ue lo c o n d e no c o mo a u t or del delito de h o m i c i d i o.

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D A V ID L E O N A R DO P A R DO

HECHOS Y ACTUACION PROCESAL El a s p e c to factico f ue p r e s e n t a do p or el T r i b u n al asi: El 25 de diciembre de 2012, alrededor de las 4:55 horas, en la era. 69'P con calle 64-H ma publica, barrio Estrada, localidad de Engativd de esta ciudad [Bogota], previa agresidn entre DAVID LEONARDO PARDO y FABIO STIVEN ANCHIQUE ARGUELLO, donde este habia resultado herido con arma blanca en el antebrazo izquierdo y la piema izquierda, se encuentran de nuevo y ante desafios y ataques reciprocos con armas cortopunzantes de los dos, DAVID LEONARDO PARDO causa herida en el torax a FABIO STIVEN ANCHIQUE ARGUELLO, dejdndole el arma (cuchillo) incrustada, la que le produjo la muerte. En el hecho DAVID LEONARDO PARDO fue capturado en situacion de flagranda. A n te el J u z g a do T r e i n ta y T r es P e n al M u n i c i p al c on F u n c i o n es de C o n t r ol de G a r a n t i as de B o g o t a, el 26 de d i c i e m b re de 2 0 12 se l l e v a r on a c a bo l as a u d i e n c i as c o n c e n t r a d as de legalizacion de c a p t u ra y de f o r m u l a c i on de i m p u t a c i on en c o n t ra de P A R DO p or la posible c o m i s i on del

delito de h o m i c i d i o. El i m p u t a do no se a l l a no al cargo y a i n s t a n c ia del e n te i n v e s t i g a d or fue afectado c on m e d i da de a s e g u r a m i e n to p r i v a t i va de la l i b e r t ad en e s t a b l e c i m i e n to carcelario. El 15 de febrero de 2 0 13 la F i s c a l ia p r e s e n to escrito de a c u s a c i on en c o n t ra del p r o c e s a do c o mo a u t or del referido ilicito y a n te el J u z g a do T e r c e ro P e n al d el C i r c u i to de B o g o ta se c u m p l io el 6 de m a r zo s i g u i e n te la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on respectiva. \ 2

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D A V ID L E O N A R DO P A R DO En el m i s mo d e s p a c ho j u d i c i al se s u r t i e r on l as a u d i e n c i as p r e p a r a t o r ia y de j u i c io o r a l, p a ra f i n a l m e n t e, m e d i a n te s e n t e n c ia de 16 de s e p t i e m b re de 2 0 13 c o n d e n ar a D A V ID L E O N A R DO P A R DO c o mo a u t or d el delito de

h o m i c i d i o, a la p e na p r i n c i p al de doscientos c u a r e n ta (240) m e s es de p r i s i o n, m i s ma lapso en q ue fue fijada la s a n c i on accesoria de i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de derechos y f u n c i o n es p u b l i c a s. En v i r t ud d el r e c u r so de a p e l a c i on elevado p or el defensor d el procesado, el T r i b u n al S u p e r i or de Bogota, m e d i a n te s e n t e n c ia de 19 de agosto de 2 0 16 c o n f i r mo la c o n d e n a, p e ro a n te la f a l ta de m o t i v a c i on d el a u m e n to p u n i t i vo q ue al p a r t ir d el m i n i mo legal h i zo el a quo, lo m a r g i no d el fallo, p a ra dejar doscientos o c ho (208) m e s es t a n to la p e na p r i v a t i va de la l i b e r t ad c o mo la s a n c i on de i n h a b i l i t a c i on c i u d a d a n a. C o n t ra la a n t e r i or d e t e r m i n a c i on el a p o d e r a do d el e n j u i c i a do i m p u g no e x t r a o r d i n a r i a m e n te allegando la

respectiva d e m a n da de casacion, de c u ya a d m i s i b i l i d ad se o c u pa la C o r t e. DEMANDA P r o p o ne un cargo p or v i o l a c i on i n d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i al debido a un e r r or de h e c ho p or falso j u i c io de i d e n t i d a d, q ue Uevo a la i n f r a c c i on d el a r t i c u lo 29 de la C o n s t i t u c i on Politica y a «aplicar de manera indebida los articulos 103, numeral 6° del articulo 32 del CP. y 381 y 404 de la ley 906 de 3

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DAVID LEONARDO PARDO 2004; ello condujo al no reconocimiento de la ausencia de responsabilidad de David Leonardo Pardo en el delito que se le acusoK R a d i ca el y e r ro factico en las declaraciones de W i l s on A l f o n so P o r r as A r d i l a, D e r ly X i o m a ra M e na Geircia y D a n i el Felipe C a r v a j al Prieto. T r a n s c r i be lo q ue el T r i b u n al p r e s e n to de l as d os p r i m e r as declaraciones p a ra c o n c l u ir e sa C o r p o r a c i on q ue e r an coincidentes en a f i r m ar q ue el p r o c e s a do q u e r ia c o n f r o n t ar a F a b io S t i v en A n c h i q ue y q ue e ra evidente e se

a n i m o, p o r q ue en criterio d el defensor, f u e r on c e r c e n a d as las manifestaciones D e r ly X i o m a ra M e na p u es <ise puede extraer que Fabio Stiven Anchique Arguello de manera radical le sehalo a DAVID LEONARDO que ahora se matarian pero con la seguridad que como se encontraba armado le quitaria la vida, no se debe olvidar que le rompio los vidrios de su casa, ademds, notese que la declarante sehalo que David le hizo el primer lance y lo que hizo David fue retroceder para defender su vida y no tuvo otra altemativa que sacar su armuK A g r e ga q ue de la declaracion de W i l s on A l f o n so P o r r as «se extrae que David Stiven en la casa de los videojuegos le agredio de palabra sin obtener respuesta de David Leonardo, lo que se desprende que Fabio Stiven tenia un proceso de matar David Leonardo —sic—». P a ra el defensor, c on el e r r or del T r i b u n al descarto q ue el p r o c e s a do o b ro en l e g i t i ma defensa, y en este sentido solicita el p r o n u n c i a m i e n to de la Corte, u na v ez case la sentencia. 4

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D A V ID L E O N A R DO P A R DO CONSIDERACIONES DE LA CORTE La C o r p o r a c i on advierte q ue el libelo no satisface l os r e q u i s i t es f o r m a l e s, ni se p r e c i sa e m i t ir un fallo de f o n do

q ue p e r m i t i e ra s u p e r ar tales defectos en a t e n c i on al caracter teleologico de la casacion, s in q ue t a m p o co se avizore a l g u na v u l n e r a c i on de l as g a r a n t i as f u n d a m e n t a l es del p r o c e s a do a f in de m o t i v ar la i n t e r v e n c i on oficiosa de la C o r p o r a c i o n, c o mo se vera: La S a la ha i n s i s t i do en q ue la c a s a c i on es un r e c u r so de a m b i to r e s t r i n g i do en el q ue la p r e t e n s i on de e x a m i n ar la legalidad del fallo no p u e de estar i n c l u i da en un escrito de libre f o r m u l a c i o n, p o r q ue ha de t e n er u n os c o n t e n i d os de claridad, p r e c i s i on y c o h e r e n c ia q ue p e r m i t an e n t e n d er el vicio d e n u n c i a do e identificar s us c ons ec uenc ias. Y c u a n do se d e n u n c ia la v i o l a c i on de la ley s u s t a n c i al m e d i a da p or un y e r ro factico p or falso j u i c io de i d e n t i d a d, le c o m p e te al d e m a n d a n te d e m o s t r ar q ue el j u z g a d or

d i s t o r s i o no la e x p r e s i on factica de a l g un e l e m e n to de conviccion, p o n i e n d o lo a decir lo q ue m a t e r i a l m e n te no dice, fin p a ra el c u al debe precisar lo q ue o b j e t i v a m e n te refleja la p r u e ba y lo q ue de ella se d i s t o r s i o no en la decision, sea c on a g r e g a d os q ue no c o r r e s p o n d en a su texto, p or c e r c e n a m i e n to de a l g u n os de s us a p a r t es o p or la t r a n s m u t a c i on de su l i t e r a l i d a d. 5

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D A V ID L E O N A R DO P A R DO A los a n t e r i o r es p a r a m e t r os no se s u j e to el libelista, lo q ue t o r na al r e p r o c he f o r m u l a do c a r e n te de la a p t i t ud m i n i ma p a ra su a d m i s i o n, p r i n c i p a l m e n t e, p or la p r e c a r i e d ad d e m o s t r a t i va q ue i m p i de d e n o t ar el e r r or j u d i c i al y su i n c i d e n c ia en el fallo de c o n d e n a. En efecto, el d i s e n so del defensor r a d i ca en la

d e c l a r a c i on de r e s p o n s a b i l i d ad p e n al de su r e p r e s e n t a do p or el delito de h o m i c i d i o, p o r q ue en su criterio, se i m p o n ia reconocer q ue su c o m p o r t a m i e n to e s t u vo a j u s t a do a derecho, pero se q u e da solo en t al e n u n c i a do en c u a n to no e x p o ne c o mo m e d io u na a g r e s i on i n m i n e n te y c o n t r a r ia al o r d e n a m i e n to j u r i d i co p or p a r te de la v i c t i ma y c o mo P A R DO d e b io i n t e r v e n ir en defensa de su v i da al e m p l e ar un a r ma b l a n c a. La c a u s al de a u s e n c ia de r e s p o n s a b i l i d ad del n u m e r al 6° del a r t i c u lo 32 del C o d i go P e n a l, de la n e c e s i d ad de defender un d e r e c ho p r o p io o ajeno c o n t ra i n j u s ta a g r e s i on a c t u al o i n m i n e n t e, p e r m i te a la p e r s o na proteger un b i en j u r i d i c a m e n te t u t e l a do sea p r o p io o ajeno, s i e m p re q ue

m e d ie p r o p o r c i o n a l i d a d. L os e l e m e n t os q ue la i n f o r m an s o n: i) u na a g r e s i on i l e g i t i ma o a n t i j u r i d i ca q ue g e n e re peligro al in teres protegido l e g a l m e n t e; ii) el a t a q ue ha de ser a c t u al o i n m i n e n t e, esto es, q ue se h a ya i n i c i a do o s in d u da a l g u na v a ya a c o m e n z ar y a un h a ya p o s i b i l i d ad de protegerlo; Hi) la d e f e n sa ha de r e s u l t ar n e c e s a r ia p a ra i m p e d ir q ue el a t a q ue se h a ga efectivo; iv) la e n t i d ad de la d e f e n sa debe ser p r o p o r c i o n a da c u a l i t a t i va y c u a n t i t a t i v a m e n te es decir 6

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D A V ID L E O N A R DO P A R DO respecto de la r e s p u e s ta y los m e d i os u t i l i z a d o s; v) la a g r e s i on no ha de ser i n t e n c i o n al o provocada. El defensor no a n a l i za los a n t e r i o r es e l e m e n t o s. A s i, es precario su d i s c u r so p a ra d e m o s t r ar la l i c i t ud del

c o m p o r t a m i e n to de su defendido, p u es cita las declaraciones de W i l s on A l f o n so P o r r as A r d i l a, D e r ly X i o m a ra M e na G a r c ia y D a n i el Felipe C a r v a j al Prieto, p e ro de f o r ma t e n ue a b o r da solo las dos p r i m e r as d e s t a c a n do lo q ue de ellas dijo el T r i b u n a l, s in h a c er el cotejo respective de lo q ue reflejaban o b j e t i v a m e n te las m i s m as a f in de evidenciar la m a n e ra c o mo result© afectada su e x p r e s i on factica. C o n t r a r io a d e n o t ar un e r r or de indole objetiva y c o n t e m p l a t i v a, cae en u no de caracter v a l o r a t i vo y apreciativo al a s e g u r ar q ue de las m a n i f e s t a c i o n es de D e r ly X i o m a ra M e na y W i l s on A l f o n so P o r r as se p u e de e x t r a er q ue la v i c t i ma q u e r ia q u i t a r le la v i da a D A V ID L E O N A R DO P A R D O, d e s d e h a n do de las declaraciones de D a n i el Felipe C a r v a j al Prieto y de la m e n or L Y GG se establecio el e n t re

v i c t i ma y v i c t i m a r io h a b i an p r o b l e m as previos, no solo p o r q ue F a b io S t i v en A n c h i q ue h a b ia agredido a un a m i go del e n j u i c i a d o, s i no p or a s u n t os y t r a i c i o n es s e n t i m e n t a l es q ue i n v o l u c r a b an a u na m u j e r. El a n a l i s is p r o b a t o r io del T r i b u n al d e s v i r t uo f u n d a d a m e n te la tesis defensiva a c e r ca de q ue la v i c t i ma e ra q u i en h a b ia iniciado la pelea, p o r q ue los testigos d i e r on 7

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D A V ID L E O N A R DO P A R DO c u e n ta d el a n i mo belicoso y de c o n f r o n t a c i on q ue t e n ia t a m b i en D A V ID L E O N A R DO P A R DO c u a n do l u e go de l as h e r i d as c a u s a d as a F a b io S t i v en A n c h i q ue y de q ue este r o m p i e ra l os v i d r i os de la c a sa de P A R D O, salio p r e c i s a m e n te de su r e s i d e n c ia el p r o c e s a do a r m a do c on un

c u c h i l lo en b u s ca de F a b i o, de a hi q ue se c o n c l u yo j u d i c i a l m e n te q ue no h u bo u na i n j u s ta a g r e s i on c o mo r e q u i s i to e s t r u c t u r a d or de la l e g i t i ma defensa, p o r q ue la v i c t i ma y el p r o c e s a do d e c i d i e r on agredirse m u t u a m e n t e. La e s c a sa e x p l i c a c i on ofrecida p or el defensor de l os y e r r os p r o b a t o r i os se m u e s t ra o b v i a m e n te c a r e n te de la n e c e s a r ia e x p l i c a c i on logica y de i n c i d e n c ia f r e n te a la p a r te r e s o l u t i va d el fallo, lo q ue c o n d u ce a la no a d m i s i on d el libelo. C o mo ya se resefio, la C o r te advierte r a z o n a b l e m e n te q ue no se p r e c i sa d el fallo p a ra c u m p l ir a l g u na de l as f i n a l i d a d es d el r e c u r so de casacion: i) la efectividad d el d e r e c ho m a t e r i a l; ii) el respeto de l as g a r a n t i as de l os

i n t e r v i n i e n t e s; Hi) la r e p a r a c i on de l os agravios i n f e r i d os a estos; y iv) la u n i f i c a c i on de la j u r i s p r u d e n c i a, s e g un lo d i s p o ne el i n c i so 3° del a r t i c u lo 1 84 de la L ey 9 06 de 2 0 04 q ue a m e r i t a r an la i n t e r v e n c i on oficiosa de la C o r p o r a c i o n. Precision final C o n t ra la d e c i s i on de no a d m i t ir la d e m a n da de c a s a c i on p r o c e de el m e c a n i s mo de i n s i s t e n c ia de 8

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D A V ID L E O N A R DO P A R DO c o n f o r m i d ad c on lo establecido en el a r t i c u lo 1 84 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la S a la P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, RESUELVE NO A D M I T IR la d e m a n da de casacion i n t e r p u e s ta p or el defensor del p r o c e s a do D A V ID L E O N A R DO P A R DO p or las r a z o n es d a d as en la a n t e r i or m o t i v a c i o n.

De c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 1 84 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, es f a c u l t ad del d e m a n d a n te elevar p e t i c i on de insistencia. Notifiquese y c u m p l a s e. 7 9

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EXCUSA JUSTIFICADA

EYDER PATINO CABRERA

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D A V ID L E O N A R DO P A R DO LUIS GUIL N U B IA Y O L A N DA N O VA G A R C IA

Secretaiia 11