CSJ - AP1868-2016(47311)

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CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNÁl^DEZ Magistrado ponente AP1868-2016 Radicado W 47311. A p r o b a do a c ta No. 1 0 5. (6 de abril de 2 0 1 6) Bogotá, D.C., doce (12) de a b r il de dos m il dieciséis (2016). VISTOS Provee la S a la de Casación P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, en relación c on l as solicitudes elevadas p or l os sujetos procesales d e n t ro d el término de t r a s l a do d el artículo 4 00 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, así c o mo sobre aquellos t e m as q ue o f i c i o s a m e n te e s t i me en el p r e s e n te a s u n t o, seguido al e x g o b e r n a d or d el d e p a r t a m e n to d el G u a v i a r e, JOSÉ A L B E R TO PÉREZ R E S T R E P O, c o n t ra q u i en la Fiscalía D o ce Delegada a n te esta Corporación profirió resolución a c u s a t o r ia el 11 de agosto de 2 0 I S^ c o mo ^ Folios 244, cuaderno original de fiscalía No. 1.

ÚNICA INSTANCIA No. 47.311"

JOSE ALBERTO PÉREZ RESTREPer p r e s u n to responsable, en calidad de a u t o r, d el delito de e n r i q u e c i m i e n to ilícito de servidor público. ANTECEDENTES FÁCTICOS Y PROCESALES E s te p r o c e so t u vo su génesis en el oficio N o. 0 0 2 2 2 2, p or m e d io del c u al el fiscal delegado a n te los j u e c es p e n a l es del c i r c u i t o, J h on Gutiérrez D u r a n, remitió, c on d e s t i no a la U n i d ad de Fiscalías D e l e g a d as a n te e s ta C o l e g i a t u r a, el escrito signado p or A l b e rt C u e s ta Gómez, en el q ue se i n f o r m a ba de p r e s u n t as anomalías acaecidas en el d e p a r t a m e n to de G u a v i a r e, e n t re ellas, el i n c r e m e n to p a t r i m o n i al i n j u s t i f i c a do de q u i en f u e ra su p r i m er m a n d a t a r i o, JOSÉ A L B E R TO PÉREZ R E S T R E P O, p a ra l os años 2 0 04 a 2 0 0 7. En t al v i r t u d, se d i s p u s o, el 5 de febrero de 2 0 0 7 ^, la inadmisión de la p r e n o m b r a da d e n u n c i a, p u e s, a j u i c io d el

ente investigador, carecía de u na relación c o n c r e ta y d e t a l l a da de h e c h os q ue p u d i e r an s er calificados c o mo delictuosos, así c o mo de soporte p r o b a t o r io q ue r e s p a l d a ra tales señalamientos. En esa m i s ma decisión, se ordenó a la policía j u d i c i al realizar labores de investigación q ue c o n c l u y e r on en el i n f o r me 1 27 del 8 de j u n io de 2 0 0 7 ^, en el q ue se e v a l u a r on l os h e c h os r e l a c i o n a d os en el escrito d e n u n c i a t o r i o. ^ Folio 7, ibídem. 3 Folio 14, ibidem. 2 ÚNICA INSTANCIA No. 47.311^ JOSE ALBERTO PÉREZ RESTREPO^ C on f u n d a m e n to en d i c ho i n f o r m e, se profirió la resolución del 2 de agosto de 2 0 0 7 ^, p or m e d io de la c u al el órgano p e r s e c u t or se inhibió de a d e l a n t ar la c o r r e s p o n d i e n te investigación, p a ra lo c u al señaló q ue el p a t r i m o n io a c u m u l a do d el señor JOSÉ A L B E R TO PÉREZ R E S T R E PO se había a d q u i r i do previo al su desempeño

c o mo g o b e r n a d or del d e p a r t a m e n to de G u a v i a r e. El 18 de m a yo de 2 0 1 0 ^, la Procuraduría S e g u n da D e l e g a da p a ra la Contratación remitió, c on d e s t i no a la Fiscalía G e n e r al de la Nación, copia de v a r i as providencias c o n t e n t i v as de la investigación d i s c i p l i n a r ia a d e l a n t a da en c o n t ra d el e x m a n d a t a r io PÉREZ R E S T R E P O, p or «haber incrementado injustificadamente su patrimonio»; siendo relevante el proveído f e c h a do el 24 de m a r zo de esa m i s ma a n u a l i d a d ^, a través d el c u al se calificó e se a v e r i g u a t o r io p or falta gravísima, al h a b e r se e n c o n t r a do f u n d a m e n to p r o b a t o r io a los h e c h os investigados. A n te la n o v e d ad p l a n t e a d a, a través de resolución d el el 25 de o c t u b re de 2010'^, se revocó la decisión i n h i b i t o r ia atrás referenciada y, en su lugar, la fiscalía d i s p u so la a p e r t u ra de instrucción en c o n t ra d el señor JOSÉ A L B E R TO PÉREZ R E S T R E P O, o r d e n a n do su vinculación

procesal m e d i a n te i n j u r a da y el r e c a u do de l as p r u e b as p e r t i n e n t e s, e n t re ellas, el t r a s l a do en copia de t o da la " Folio 30, ibídem 5 Folio 46, ibídem s Folio 47, ibídem 7 Folio 72, ibídem 3

ÚNICA INSTANCIA No. 47.311

JOSE ALBERTO PÉREZ RESTR actuación d i s c i p l i n a r i a. La diligencia de i n d a g a t o r ia se surtió el 6 de j u n io de 2 0 1 2. El 15 de febrero de 2 0 1 3, a través de resolución de esa m i s ma fecha^, se resolvió la situación jurídica d el investigado, absteniéndose el d e s p a c ho i n s t r u c t or de i m p o n er m e d i da de a s e g u r a m i e n to en su c o n t r a, c o mo p r e s u n to a u t or r e s p o n s a b le de la c o n d u c ta p u n i b le de e n r i q u e c i m i e n to ilícito. D e c r e t a do el cierre de la investigación, a través de p r o v i d e n c ia f e c h a da el 30 de a b r il de 2 0 1 5 ^, se calificó su mérito p r o b a t o r i o, m e d i a n te pliego de cargos d el 11 de

agosto de e sa m i s ma anualidad^o. En t al proveído, el ente i n v e s t i g a d or adoptó las s i g u i e n t es decisiones: (i) Proferir RESOLUCIÓN DE ACUSACIÓN contra el ex gobernador José Alberto Pérez Restrepo, en calidad de presunto autor - responsable del delito enriquecimiento ilícito de servidor público, de que trata el Titulo XV, Delitos Contra la Administración Pública, Capitulo Sexto, artículo 412 del Código Penal, Ley 599 de 2000. (ii) Una vez en firme esta resolución, remítase la actuación a la Sala de Casación Penal de la Corte Suprema de Justicia, para que se adelante la etapa del juicio. 8 Folio 143, ibídem. 9 Folio 196, ibídem. 1° Folio 244, ibídem.

ÚNICA INSTANCIA No. 47.3]5

JOSE ALBERTO PÉREZ RESTREg^ C o n t ra la p r o v i d e n c ia a n t e r i or no se i n t e r p u so el r e c u r so h o r i z o n t al procedente, de ahí q ue g a n a ra f i r m e za el 15 de o c t u b re siguiente. A su vez, el a n o t a do d e s p a c ho de fiscalía, a través de oficio N o. 8 2 00 d el 11 de d i c i e m b re siguiente^!, ordenó el envío de la actuación a esta Corporación, a efectos de s u r t i r se el trámite de ley, siendo recibida p or la Secretaría de esta S a la el 15 de e se m i s mo

m es y anualidad^^^ p or lo q ue fue s o m e t i da a r e p a r to en esa m i s ma d a ta y su c o n o c i m i e n to correspondió c o mo p o n e n te a q u i en h oy c u m p le igued encargo; y, a p a r t ir d el día siguiente, se surtió s e c r e t a r i a l m e n te el término de t r a s l a do del Artículo 4 00 de la Ley 6 00 de 200013. D e n t ro del a l u d i do i n t e r r e g n o, el r e p r e s e n t a n te de la fiscalía, así c o mo el a p o d e r a do de la defensa técnica p r e s e n t a r on s e n d os escritos, c o n t e n t i v os de solicitudes respecto de l as cuales ha de proveerse en esta a u d i e n c ia p r e p a r a t o r i a.

A. PETICIONES DE LA FISCALÍA.

D e p r e ca el t i t u l ar del d e s p a c ho a c u s a d or q ue en c u r so de la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia se decrete la práctica de l as siguientes p r u e b a s: 1.- El t e s t i m o n io de M i r y am Pilar Peña, i n v e s t i g a d o ra del C T I, q u i en r i n d i e ra el i n f o r me de policía j u d i c i al No.9Folio 1-2 Cuaderno Original de la Corte ^2 Sello obrante el precitado folio 1 ibídem ^3 Folio 4 ibídem. 5 ÚNICA INSTANCIA No. 47.31> JOSE ALBERTO PÉREZ RESTRERí> 3 2 2 2 0, p or m e d io del c u al se conceptuó sobre el i n c r e m e n to p a t r i m o n i al del a c u s a d o. P a ra el pétente, r e s u l ta p r i m o r d i al el r e c a u do de t al d e p o n e n c ia en c u r so del j u z g a m i e n t o, p or ser el escenario propicio p a ra esclarecer l os parámetros e información d o c u m e n t al q ue se t u vo en c u e n ta p a ra la rendición de t al pericia. 2.- R e c a u do de d i c t a m en pericial p or p a r te de c o n t a d or del C T I. Señala q ue el a c o p io de t al p r o b a n za deviene p e r t i n e n te en a r as de esclarecer c o n c e p t os relevantes al p r o c e so tales c o mo l os de c u e n t as b a n c a r i a s, ingresos y egresos p a t r i m o n i a l es d el a c u s a d o, c on la f i n a l i d ad de clarificar el soporte c o n c e p t u al de su teoría i n c r i m i n a t o r i a.

B. PETICIONES DE LA DEFENSA.

A c l a ra p r e v i a m e n te este s u j e to procesal q ue se a b s t i e ne de p r e s e n t ar petición i n v a l i d a t o r ia de lo a c t u a do en estos ritos al e s t ar c o n f o r me c on el trámite s u r t i do en la fase i n s t r u c t i v a, razón p or la c u al d e l i m i ta su p e d i m e n to al r e c a u do de la p r u e ba q ue s e g u i d a m e n te se detalla, c on m i r as a «...evitar cualquier duda razonable»'. Solicita, e n t o n c e s, se oñcie a l os bamcos P o p u l ar y de Bogotá p a ra q ue a l l e g u en al p r o c e so t o da la información r e l a c i o n a da c on l os depósitos efectuados en s us c u e n t as p e r s o n a l es al señor JOSÉ A L B E R TO PÉREZ R E S T R E P O, e n t re l os años 2 0 04 al 2 0 0 7, e s p e c i a l m e n te l os n o m b r es de las p e r s o n as q ue r e a l i z a r on tales c o n s i g n a c i o n es d i n e r a r i a s. 6

ÚNICA INSTANCIA No. 47.311:

JOSE ALBERTO PÉREZ RESTREPO'

CONSIDERACIONES Al t e n or de lo n o r m a do en el c a n on 4 01 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, c o n c l u i do el término de t r a s l a do común a l os s u j e t os procesales, p r e v ia constatación de la c o m p e t e n c ia del f u n c i o n a r io j u d i c i al p a ra a d e l a n t ar la e t a pa de juicio, se les c o n v o ca a a u d i e n c ia p r e p a r a t o r i a, establecida p or el legislador p a ra resolver ''...sobre nulidades y pruebas a practicar en la audiencia pública, incluyendo la repetición de aquellas que los sujetos procesales no tuvieron posibilidad jurídica de controvertir. El juez podrá decretar pruebas de ojlcio."^^ En esa m i s ma v i s ta -precisa la norma en cita- "...se resolverá sobre la práctica de pruebas que por su naturaleza, por requerir de estudios previos o por imposibilidad de las personas de asistir a la audiencia pública, fundada en razones de fuerza mayor o caso fortuito, deberán realizarse fuera de la sede del juzgado. (...)" En e se sentido, es claro q ue la f i n a l i d ad de la a n o t a da a u d i e n c ia se d e l i m i ta al p r o n u n c i a m i e n to q ue el j u z g a d or debe h a c er respecto de l as peticiones de n u l i d ad y

p r o b a t o r i as q ue o p o r t u n a m e n te eleven l os sujetos p r o c e s a l es o, bien, las q ue o f i c i o s a m e n te e s t i me decretar. ^"•dicha diligencia se constituye en la oportunidad para resolver sobre las peticiones elevadas por las partes durante el término señalado en el artículo 400 de la Ley 600 de 2000 7 ÚNICA INSTANCIA No. 47.3 l5fc JOSE ALBERTO PÉREZ RESTRE»^ E f e c t u a d as tales precisiones, se o c u pa e s ta C o l e g i a t u ra d el e s t u d io de l os p e d i m e n t os p r o b a t o r i os o p o r t u n a m e n te elevados, c o mo q u i e ra q ue no se deprecó d e c l a r a t o r ia de n u l i d ad p or l os sujetos procesales, ni d el e s t u d io efectuado a la actuación s u r t i da h a s ta el m o m e n to se advierte c o n f i g u r a da situación q ue obligue su decreto oficioso. En ejercicio de t al labor, debe recordarse q ue el o r d e n a m i e n to de l as p r u e b as q ue d e b en i n c o r p o r a r se al p l e n a r io o c u ya práctica se r e c l a ma en c u r so de la a u d i e n c ia pública de j u z g a m i e n t o, no es en m o do a l g u no

u na determinación q ue q u e de l i b r a da al q u e r er del j u e z, s i no que, c o n t r a r io a ello, debe r e s p o n d er al e x a m en q ue efectúe de c a da petición c o n c r e ta -y aún frente a aquellas que ordene en ejercicio de las facultades oficiosas que le confiere la Ley 600 de 2000-, de c a ra a los p r i n c i p i os q ue o r i e n t an su declaratoria, a saber: conducencia, pertinencia, racionalidad y utilidad', de m o do que, s u p e r a do ese t a m i z, se a d e l a n te la l a b or p r o b a t o r i a, i g u a l m e n te en armonía c on los p r i n c i p i os de economía, celeridad y o t r os q ue g o b i e r n an estos ritos, frente a aquello q ue r e a l m e n te a m e r i te de este n u e vo escenario, e v i t a n do así q ue la a u d i e n c ia de j u z g a m i e n to se d e s n a t u r a l i c e, convirtiéndose en un espacio dilatorio e i n f r u c t u o s o. 8 ÚNICA INSTANCIA No. 47.3 l'íí JOSE ALBERTO PÉREZ RESTREPCf La j u r i s p r u d e n c ia de e s ta Corporación^s, al referirse a los p r e n o m b r a d os p r i n c i p i o s, ha i n d i c a do lo siguiente:

"....La c o n d u c e n c ia supone que la práctica de la prueba solicitada es permitida por la ley como elemento demostrativo de la materialidad de la conducta investigada o de la responsabilidad del procesado. La p e r t i n e n c i a, apunta no únicamente a su relación con el objeto de investigación y debate, sino a que resulte apta y apropiada para demostrar un tópico de interés al trámite. La r a c i o n a l i d ad del medio probatorio tiene que ver con la viabilidad real de su práctica dentro de las circunstancias materiales que demanda su realización; y, finalmente, la u t i l i d a d, se refiere a su aporte concreto dentro del objeto de la investigación, en oposición a lo superfluo e intrascendente." B a jo tales parámetros, c o n s i d e ra e s ta Sala, q ue l os p e d i m e n t os p r o b a t o r i os elevados p or el r e p r e s e n t a n te de la fiscalía, c on m i r as a su r e c a u do en a u d i e n c ia de j u i c i o, r e s u l t an viables y, p or t a n t o, se accederá a su decreto. Ello, p or c u a n t o, se advierte, en p r i m er lugar, q ue la práctica de la p r u e ba t e s t i m o n i al solicitada, además de g a r a n t i z ar la d e b i da contradicción p or p a r te de la defensa, q u i e n,

p r e c i s a m e n t e, extrañó l as o p o r t u n i d ad de r e f u t ar el i n f o r me pericial q ue en su o p o r t u n i d ad r i n d i e ra la c i t a da M i i y am Pilar Peña, c i e r t a m e n t e, ofrecería a l os sujetos procesales la i n v a l u a b le o p o r t u n i d ad de despejar c u a l q u i er i n q u i e t ud q ue e x i s ta s o b re la m a n e ra c o mo se adelantó d i c ha labor, así c o mo c o n o c er l as razones, soportes y f u n d a m e n t os técnicos 15 GSJ. Cas. Penal. Rad. 37.198. 24/08/2011. 9 ÚNICA INSTANCIA No. 47.31J JOSE ALBERTO PÉREZ RESTREGO q ue le p e r m i t i e r on a r r i b ar a l as c o n c l u s i o n es allí c o n s i g n a d a s. D el m i s mo m o d o, en lo q ue respecta a la pericia que, c on a p o yo en la documentación q ue i n t e g ra este proceso, solicita el a c u s a d o r, sobre l as c u e n t a s, ingresos y egresos del p r o c e s a d o, e s t i ma la S a la q ue su incorporación a l os a u t os r e s u l ta a d m i s i b l e, t e n i e n do en c u e n ta que, si b i e n, ya

o b r an c o n c e p t os especializados de policía j u d i c i a l, r e c a u d a d os en la e t a pa de investigación, y, o t r o, de o r d en técnico, t r a s l a d a do de la actuación d i s c i p l i n a r ia atrás referenciada, n a da i m p i de q ue se a h o n de sobre el p a r t i c u l a r, c o mo e l e m e n to adicionad q ue e n r i q u e z ca el plexo p r o b a t o r i o. No h u e l ga r e c o r d ar q ue la c o n d u c ta p u n i b le q ue se e n r o s t ra al aquí p r o c e s a do es la de e n r i q u e c i m i e n to ilícito de servidor público, de m o d o, p u e s, q ue la conceptualización y /o declaración de e x p e r to sobre la información q ue t r i b u t en l os d o c u m e n t os que, c o n t e n t i v os de la h i s t o r ia p a t r i m o n i al d el p r o c e s a do o b r an en l os a u t o s, contribuirá a d e t e r m i n ar no s o l a m e n te si existe o no el h e c ho investigado, s i no también la e v e n t u al r e s p o n s a b i l i d ad del e n c a r t a do en su comisión, h a b i da c u e n ta q ue se trata,

j u s t a m e n t e, de establecer, c o n f o r me el respectivo análisis contable, si el m i s m o, c o mo lo p r o p u g na el e n te a c u s a d o r, incrementó su p a t r i m o n io de m a n e ra ilícita. 10 ÜNICA INSTANCIA No. 47.311< JOSE ALBERTO PÉREZ RESTREPíT C o r o l a r io de lo adverado, habrá de decretarse, c o mo en efecto se o r d e n a: (i) el r e c a u do d el t e s t i m o n io de M i r y am Pilar Peña, i n v e s t i g a d o ra d el C T I, p a ra q ue d e p o n ga en detalle sobre la elaboración d el i n f o r me N o . 9 - 3 2 2 2 0, así c o mo sobre l as razones, soportes y f u n d a m e n t os técnicos q ue le p e r m i t i e r on a r r i b ar a l as c o n c l u s i o n es allí c o n s i g n a d a s; (ii) la práctica de d i c t a m en pericial p or p a r te de c o n t a d or público a d s c r i to al C TI d e s t a c a do a n te e s ta Corporación, a efectos de q u e, a p o y a do en la documentación q ue c o m p o ne este proceso, conceptúe sobre el h a b er p a t r i m o n i al del p r o c e s a do y d e t e r m i ne si existe o

no i n c r e m e n to i n j u s t i f i c a do d el m i s m o. P a ra tales efectos, se c o n c e de comisión p or el término i m p r o r r o g a b le de t r e i n ta (30) días. En lo q ue atañe a la s o l i c i t ud elevada p or el defensor, su s u e r te es diferente, p u e s, al p r e t e n d er q ue se oficie a los b a n c os P o p u l ar y de Bogotá p a ra q ue s u m i n i s t r en información del tráfico b a n c a r io de su asistido, r e l a c i o n a da básicamente c on l as p e r s o n as q ue e f e c t u a r on depósitos d i n e r a r i os a s us c u e n t a s, se tiene q ue en m a n e ra a l g u na la m i s ma resultaría útil p a ra los fines p r o b a t o r i os del proceso, p u es no se o c u pa la d e f e n sa de explicar -y tampoco entiende la Salade qué m a n e ra c o n o c er t al información podría a r r o j ar un saldo favorable al p r o c e s a d o, en la m e d i da en q ue su decreto -en gracia de discusiónsolo arrojaría un listado de n o m b r es e información f r a g m e n t a da que, p or sí sola, carecería de u na r e al p o t e n c i a l i d ad p r o b a t o r i a, d a da la

a u s e n c ia de un d e s t i no lógico d e t e r m i n a n do o d e t e r m i n a d le 11 ÚNICA INSTANCIA No. 47.3If JOSE ALBERTO PÉREZ RESTRBíCr p a ra los d a t os q ue a n te t al p e d i m e n to llegare a recopilarse. En c o n s e c u e n c i a, y bajo tales a r g u m e n t o s, e s ta petición p r o b a t o r ia se despachará n e g a t i v a m e n t e. Pruebas que se decretan de ofício. C o n f o r me a l as facu lt ades q ue le o t o r ga a la S a la el Artículo 4 01 d el Código de P r o c e d i m i e n to P e n al e, i g u a l m e n t e, p or h a l l a r se c o m p r o b a d as l as e s t u d i a d as exigencias de p r o c e d e n c ia p r o b a t o r ia y r e s u l t a n do su r e c a u do necesario p a ra el d e b i do esclgirecimiento de l os h e c h os y la r e s p o n s a b i l i d ad d el a c u s a d o, se d e c r e t an l as siguientes:

1. S o l i c i t ar a la Policía N a c i o n a l, Procuraduría G e n e r al de la Nación y Contraloría G e n e r al de la República,

r e s p e c t i v a m e n t e, l os a n t e c e d e n t es penales, d i s c i p l i n a r i os y fiscales a c t u a l i z a d os d el p r o c e s a do JOSÉ A L B E R TO PÉREZ R E S T R E P O.

2. E s c u c h ar en declaración j u r a da a los señores J h on C o r r ea Pérez, A m a n da Pérez y Aidé Gómez A r d i l a, p e r s o n as señaladas, de a c u e r do a la información r e c a u d a d a, de m a n e j ar l os negocios a l t e r n os d el a c u s a d o, p a ra q ue i n f o r m e n, de r n a n e ra g e n e r al y a m p l i a, sobre tales actividades, ingreso o b t e n i d os y demás a s p e c t os relacionados.

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ÚNICA INSTANCIA No. 47.31

JOSE ALBERTO PÉREZ RESTRER!

P a ra la p l e na identificación y ubicación de estas p e r s o n a s, se c o m i s i o na al C TI de la Fiscalía G e n e r al de la Nación, a d s c r i to a e s ta Corporación, p or el término de t r e i n ta (30) días. En mérito de lo e x p u e s t o, LA CORTE SUPREMA DE JUSTICIA) Sala de Casación Penal, RESUELVE P R I M E R O: ORDENAR el r e c a u do de l as p r u e b as

t e s t i m o n i al y pericial solicitadas p or la fiscalía, según l as r a z o n es atrás i n d i c a d as S E G U N D O: NEGAR la s o l i c i t ud p r o b a t o r ia e l e v a da p or la defensa, c o n f o r me lo reseñado.

T E R C E R O: ORDENAR de ofício l as p r u e b as t e s t i m o n i a l es r e l a c i o n a d as en la p a r te c o n s i d e r a t i va de e s ta pro viden cia.

C U A R T O: P a ra la rendición d el d i c t a m en pericial y la p l e na identificación y ubicación de l os testigos c u y as d e c l a r a c i o n es v i e n en o r d e n a d as de oficio, se dispone, COMISIONAR, p or el término de t r e i n ta (30) días p a ra c a da u na de tales actividades, a p e r i to c o n t a b le y policía j u d i c i a l, r e s p e c t i v a m e n t e, del C TI a d s c r i to a n te e s ta Corporación.

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ÚNICA INSTANCIA No. 47.311

JOSE ALBERTO PÉREZ RESTRE En SU o p o r t u n i d a d, y p or a u to separado, se señalará fecha p a ra la celebración de la a u d i e n c ia pública de j u z g a m i e n t o. La p r e s e n te determinación se n o t i f i ca en estrados,

c o n t ra la c u al sólo p r o c e de el r e c u r so de reposición. Cúmplase,

ÚNICA INSTANCIA No. 47.31

JOSE ALBERTO PÉREZ RESTR N u b ia Y o l a n da N o va García S e c r e t a r ia 15