CSJ - AP1876-2017(49936)

Republica de Colombia Corte Suprema de Justicia Salidt Cttacita Penl GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNANDEZ Magistrado Ponente ^jl^ f AP1876-2017 Radicacion 49.936 Acta 90 B o g o t a, D. C, v e i n t i d os ( 2 2) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). ASUNTO La C o r te define la c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er la s o l i c i t ud de l i b e r t ad c o n d i c i o n a da q ue d e n t ro del t r a m i te de J u s t i c ia y P az p r e s e n t a r on los p o s t u l a d os YESID ALEXANDER TORRES ROJAS, JAIRO ECHEVERRY BUITRAGO, LENDY ALCIDES PORTILLO L6PEZ, WILFOR ENRIQUE TRUJILLO NARVAEZ y ALEXANDER RAMOS PAMO, q u i e n es a d v i e r t en h a b er p e r t e n e c i do al g r u po g u e r r i l l e ro F u e r z as A r m a d as R e v o l u c i o n a r i as de C o l o m b ia F A RC EP y llevar m as de 5 Definicion de competencia 4993i YESID ALEXANDER TORRES ROJAS y otroJ a h os p r i v a d os de la l i b e r t a d, s i t u a c i on p or la q ue

c o n s i d e r an q ue deben. s er a c r e e d o r es d el beneficio c o n t e m p l a do en el a r t i c u lo 35 de la L ey 1 8 20 de 2 0 1 6, e x p e d i da d e n t ro del P r o c e d i m i e n to Legislativo E s p e c i al P a ra la Paz.

ANTECEDENTES

1. De la e s c a sa i n f o r m a c i on o b r a n te en el expediente se t i e ne que, en c o n t ra de l os p o s t u l a d os YESID ALEXANDER

TORRES ROJAS, JAIRO ECHEVERRY BUITRAGO, LENDY ALCIDES PORTILLO L6PEZ, WILFOR ENRIQUE TRUJILLO NARVAEZ y ALEXANDER RAMOS PAMO se a d e l a n ta p r o c e so de J u s t i c ia y Paz, al i n t e r i or del c u al se les f o r m u lo i m p u t a c i on y resolvio s i t u a c i on j u r i d i c a.

2. La F i s c a l ia 66 de la D i r e c c i on N a c i o n al de A n a l i s is y C o n t e x to radi co s o l i c i t ud de a d i c i on de d i c h os p o s t u l a d o s, en su c o n d i c i on de desraovilizados de l as F A R C - E P, c on el fin de q ue se a d j u n te a la p e t i c i on de a u d i e n c ia

c o n c e n t r a da de f o r m u h i c i on y a c e p t a c i on de cargos q ue c u r sa en la S a la de C o n o c i m i e n to del T r i b u n al de J u s t i c ia y Paz de Bogota.

3. L os p r o c e s a d os s o l i c i t a r on la l i b e r t ad c o n d i c i o n a d a, r a z on p or la q ue l as diligencias f u e r on a s i g n a d as q ue al d e s p a c ho d el M a g i s t r a do A L V A RO F E R N A N DO M O N C A YO G U Z M A N, q u i en m e d i a n te a u to d el 10 de m a r zo de 2 0 17 ^ se

^ Cfr. Folios 47 a 49 - cuademo No. 1. 2 Definicion de competencia 499^ YESID ALEXANDER TORRES ROJAS y otroj r e h u so a c o n o c er la referida p e t i c i o n, t r as a d v e r t ir q ue no se a d e l a n ta p r o c e so en c o n t ra de l os m e n c i o n a d os p o s t u l a d o s, ya q ue en la a c t u a l i d ad no existe p r o n u n c i a m i e n to de f o n do sobre l as p r e t e n s i o n es de a c u m u l a c i on y /o a d i c i on p r e s e n t a da p or la F i s c a l ia G e n e r al

del N a c i on A d u jo q ue a u n q ue p o d r ia r e m i t ir l as diligencias a la S e c r e t a r ia de la S a la c on el f in de q ue las diligencias f u e r an r e p a r t i d as a s us h o m o l o g os c on f u n c i o n es de c o n t r ol de g a r a n t i a s, lo cierto es q ue la P r e s i d e n ta d el T r i b u n al en p r o v e i do del 10 de m a r zo de e s ta a n u a l i d ad c o n s i d e ro q ue la p r e s e n te p r o b l e m a t i ca reviste l as c o n d i c i o n es de un "conflicto administrativo de competendas"y r a z on p or la q ue o r d e no la r e m i s i on del p r o c e so a e s ta C o r p o r a c i on p a ra q ue d e f i na el f u n c i o n a r io c o m p e t e n t e.

CONSIDERACIONBS

1. De c o n f o r m i d ad c on el a r t i c u lo 32 o r d i n al 4° de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, a la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia le c o r r e s p o n de definir la c o m p e t e n c ia en l os s i g u i e n t es eventos: (...) J .- Cuando la declaratoria de incompetencia se produzca dentro de actuacion en la que el acusado tenga

fuero constitucional o fuero legal. 3 Definicion de competencia 4993 YESID ALEXANDER TORRES ROJAS y otra 2. - Cuando la declaratoria de incompetencia proviene de un tribunal superior o la autoridad que asi lo hace, es decir un juzgado cualquiera, senala que el competente es un Tribunal. 3. - Cuando la declaratoria de incompetencia provenga de un juzgado penal del circuito especializado, penal del circuito o penal municipal, que manifiesta que el competente es un juzgado que pertenece a otro distrito judiciaP. 1.1. En el presente a s u n t o, se c o n s o l i da la s i t u a c i on p r e v i s ta en el n u m e r al 2°, p or c u a n to el M a g i s t r a do de la S a la de J u s t i c ia y P az del T r i b u n al S u p e r i or de B o g o ta c on f u n c i o n es de c o n o c i m i e n t o, c o n s i d e ra q ue su h o m o l o go de c o n t r ol de g a r a n t i a s, es el f u n c i o n a r io l l a m a do a resolver la p e t i c i on de l i b e r t ad c o n d i c i o n a da f o r m u l a da p or l os p o s t u l a d os YESID ALISXANDER T O R I^ ROJAS, JAIRO

ECHEVERRY BUITRAGO, LENDY ALCIDES PORTILLO L6PEZ,

WILFOR ENRIQUE TRUJD.LO NARVAEZ y ALEXANDER RAMOS PAMO. 1.2. Si b i e n, la Ley 9 75 de 2 0 0 5, no r e g u la el t r a m i te del conflicto de c o m p e t e n c i a s, de t i e m po a t r as la S a la ha d e t e r m i n a do q u e, en a t e n c i on al p r i n c i p io de c o m p l e m e n t a r i e d ad e x p r e sa q ue r e m i te a lo q ue s o b re el t e ma disefia la Ley 9 06 de 2 0 0 4, el topico se discute bajo la e g i da del a r t i c u lo 54 de esa n o r m a t i v i d a d. 2 CSJ AP, 10 oct. 2006, Rad. 26.201. 4 Definicion de competencia 49935

YESID ALEXANDER TORRES ROJAS y otroa

2. La S a la r e i t e r a ra l os p l a n t e a m i e n t os e x p u e s t os en p r o v e i do C SJ A P, 16 m a r. 2 0 1 7, r ad 4 9 9 1 2, al m t e r i or del c u al se establecio el f u n c i o n a r io q ue debe c o n o c er la p e t i c i on de l i b e r t ad c o n d i c i o n a da (de c o n f o r m i d ad c on lo

establecido en la L ey 1 8 20 de 2 0 16 y el D e c r e to 2 77 de 2 0 1 7 ), c u a n do se ha p r e s e n t a do escrito de a c u s a c i on en c o n t ra d el p o s t u l a do q ue la solicito. Al respecto sehalo: (...) Es por ello que al regular la que alii se denomina Libertad Condicionada, el Decreto 277 de 2017 solo tomo en consideracion los procesos en curso bajo la egida de las Leyes 600 de 2000, 906 de 2004 y 1098 de 2006 -en tomo de los cuales especifico el procedimiento que habria de darse a la solicitud-, pasando por alto el tramite propio de Justicia y Paz (independientemente de que efectivamente los vinculados a esta puedan o no acceder a los benefidos de la Ley 1820 de 2016, tema que no corresponde diluddar aqui a la Corte). Sin embargo, ello no es obice para que el asunto tenga adecuada respuesta, visto que, predsamente, la Ley 975 de 2005 expresamente remite para lo que alU no se encuentre estipulado, entre otros referentes normativos, al tramite de la Ley 906 de 2004. Y si ello es asi, verificado que el Decreto 277 de 2017, expresamente delimita como debe resolverse la solicitud de libertad condidonada al interior del proceso propio de la Ley 906 de 2004, nada obsta para que ello se traslade al procedimiento de Justicia y Paz, entre otros razones, porque esta no consagra un tramite ajeno a las etapas propias de aquel a que en si mismo evidende algun tipo de incompatibilidad imposible de condliar.

De esta manera, esta claro que en la Ley 975 de 2005, se encuentran diferendadas dos etapas jundamentales, la una de investigacion, imputadon y definidon de situacion juridica, o meramente instructiva, que se resuelve en sus aristas jundamentales por un Magistrado de Control de Garantias en audiencias preliminares; y la otra, propiamente de juzgamiento, que comienza con el escrito de acusacion presentado por la Fiscalia ante los magistrados de conodmiento. A este efecto, el articulo 11, del Decreto 277 de 2017, que regula el ^Procedimiento de acceso a la libertad condicionada en caso de procesados que han cumplido cuando menos dnco (5) ahos de 5 Definicion de competencia 499; YESID ALEXANDER TORRES ROJAS y otrc privacion efectiva de la libertad.. J, estatuye un "Procedimiento para las actuaciones sometidas a las leyes 906 de 2004 y 1098 de 2006" , en curso del. cual, de conformidad con el tercer inciso del literal b), "La audiencia se realizard ante el juez de conocimiento, si en el proceso a disposiddn del cual se encuentra el petidonario de la libertad condicionada ha sido radicado el escrito de acusacion a esta en etapa de juzgamiento" (las negriUas no corresponden al original). En la carpeta se ha certificado, sin que se ponga en tela de juicio, que efectivamente en lo que atahe al proceso de Justicia y Paz adelantado en contra de WILLIAM BAMBAGUE, ya fue radicado escrito de acusacion. En concreto, el ofido expedido por el Secretario de la Sala de

Justicia y Paz del Tribunal de Bogota, detalla que se comunico con la Fiscal del caso y esta predso que efectivamente habia solidtado al Magistrado Alvaro Moncayo Guzman, adicionar al trdmite que en el juicio adelantaba su despacho, la acusacion surtida en contra de WILLIAM BAMBAGUE, la cual efectivamente allego por escrito. En estas circunstandcis, no se puede dudar que se cample la exigencia del decreto 277 tantas veces citado, para que la solicitud del postulado sea resuelta por el Magistrado de conocimiento, evidente como se hace, repetimos, que efectivamente ha sido presentado escrito de acusacion. Incluso, el Magistrado de Conocimiento en conflicto, acepta que el dicho escrito ha sido radicado, solo que, dice, no puede asumir conocimiento de la solicitud de libertad condicionada porque esta pendiente de resolucidn la solicitud de adicion o acumulacion de la Fiscalia. Para la Sala es claro que el argumento aducido por el Magistrado de Conocimiento resu'ita carente de fundamento de cara a su manifestado apartamiento del asunto, pues, ante la claridad y contundencia de la norma que les asigna competencia a los funcionarios de conodmiento, no puede servir de excusa la tardanza en resolver la solidtud de adidon del proceso que ya se adelanta en su despacho, cuando no se discute que directamente a el se le presento el nuevo escrito de acusadon y las decisiones -mdxime una de tan perentoria respuesta como la de libertad en examense han de tomar de conformidad con el momento

procesal en curso.

3. C o n f o r me c on lo a n t e r i o r m e n te sehalado, y en a t e n c i on a q ue la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i on p r e s e n to

6 Definicion de competencia 4993 YESID ALEXANDER TORRES ROJAS y otros. escrito de a c u s a c i on en c o n t ra de l os p o s t u l a d os YESID ALEXANDER TORRES ROJAS, JAIRO ECHEVERRY BUITRAGO, LENDY ALCIDES PORTILLO L6PEZ, WILFOR ENRIQUE TRUJILLO NARVAEZ y ALEXANDER RAMOS PAMO, el c o n o c i m i e n to de la p e t i c i on de l i b e r t ad c o n d i c i o n a da p r e s e n t a da p or estos, d e b er ser c o n o c i da p or la a u t o r i d ad a n te la c u al se p r e s e n to el referido escrito, esto e s, el d e s p a c ho d el M a g i s t r a do A L V A RO F E R N A N DO M O N C A YO G U Z M A N. Es de a d v e r t ir q ue la o m i s i on en resolver la s o l i c i t ud de a d i c i on y /o a c u m u l a c i o n, no p u e de s er u t i l i z a da c o mo

un a r g u m e n to viable p a ra a p a r t a r lo del c o n o c i m i e n t o, p u e s, la u n i ca f o r ma de r e t r o t r a er el a s u n to a la fase i n s t r u c t i v a, p a ra efectos de q ue d el t e ma de la l i b e r t ad se o c u pe un M a g i s t r a do de G a r a n t i a s, es a p a r t ir del r e t i ro del escrito de a c u s a c i on p or pairte de la F i s c a l ia o c on o c a s i on de la d e c l a r a t o r ia de n u l i d a d, c i r c u n s t a n c i a s, a m b a s, q ue d i s t an m u c ho de h a b er o c u r r i d o. S on estos l os m o t i v os q ue l l e v an a la C o r te a c o n c l u ir q ue la c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er el p r e s e n te t r a m i t e, r a d i ca en el d e s p a c ho d el M a g i s t r a do de la S a la de C o n o c i m i e n to del T r i b u n al de J u s t i c ia y P az de B o g o t a, doctor A L V A RO F E R N A N DO M O N C A YO G U Z M A N, a d o n de se devolvera el expediente. En m e r i to a lo e x p u e s t o, la C O R TE S U P R E MA DE

J U S T I C I A, S a la de C a s a c i on P e n a l, Definicion de competencia 4993^ YESID ALEXANDER TORRES ROJAS y otros, RESUELVE Primero. Declarar q ue el c o n o c i m i e n to de la s o l i c i t ud de l i b e r t ad c o n d i c i o n a da i m p e t r a da p or l os p o s t u l a d os YESID ALEXANDER TOEIRES ROJAS, JAIRO Ek:HEVERRY BUITRAGO, LENDY ALCIDES; PORTILLO L6PEZ, WILFOR ENRIQUE TRUJILLO NARVAEZ y ALEXANDER RAMOS PAMO, c o r r e s p o n de al d e s p a c ho d el M a g i s t r a do de C o n o c i m i e n to de la S a la de J u s t i c ia y P az de B o g o t a, doctor A L V A RO F E R N A N DO M O N C A YO G U Z M A N, a d o n de se d e v o l v e r an las diligencias. Segundo. Informese e s ta d e c i s i on a t o d os l os i n t e r v i n i e n t es en este t r a m i te procesal. Tercero. C o n t ra e s ta p r o v i d e n c ia no p r o c e de r e c u r so a l g u n o. Comuniquese y cumpmse. EUGENK/FERNANDEZ CARLIER St FRAIf CISCO Definicion de competencia 4993

YESID ALEXANDER TORRES ROJAS y otr

EYDER PATINO CABRERA