CSJ - AP1887-2017(49004)

Republica de Colombia Cone Suprema de Jpsticia Salatie Cauclta Penal Magistrado Ponente L U IS ANTONIO HBRNANDBZ B A R B O SA AP1887-2017 Radicacidn 49004 A p r o b a do Acta No. 90 Bogota, D.C., veintidos ( 2 2) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017).

VISTOS: Resuelve la S a la el recurso de reposicion i n t e r p u e s to por la defensa d el requerido F R A N C I S CO M O R E NO V A L E N C I A, c o n t ra el a u to q ue nego p or improcedente la practica de pruebas.

A N T E C E D E N T E S: M e d i a n te N o ta V e r b al 0 3 39 de 29 de febrero de 2 0 16 la E m b a j a da de l os E s t a d os U n i d os solicito la detencion provisional c on fines de extradicion d el ciudadano c o l o m b i a no F R A N C I S CO M O R E NO V A L E N C I A, requerido p a ra c o m p a r e c er a j u i c io por delitos federales de narcoticos, de acuerdo c on la acusacion 8 : 1 5 - C R - 4 4 0 - T - 2 3 E AJ

1 Extradicion 49004

FRANCISCO MORENO VALENCIA

(enunciada t a m b i en c o mo 8 : 1 5 - c r - 0 0 4 4 0 - S D M - E A J ),

dictada el 22 de octubre de 2 0 1 5, en la corte Distrital de los E s t a d os U n i d os p a ra el Distrito M e d io de Florida. C on f u n d a m e n to en esa peticion la Fiscalia G e n e r al de la N a c i on decreto, m e d i a n te R e s o l u c i on de 22 de abril de 2 0 1 6, la c a p t u ra de F R A N C I S CO M O R E NO V A L E N C I A. E s ta se hizo efectiva el 16 de agosto de 2 0 16 en B u e n a v e n t u r a. Por m e d io de la N o ta V e r b al 1 8 56 de 27 de septiembre de 2 0 1 6, la Representacion D i p l o m a t i ca de l os E s t a d os U n i d os formalizo la solicitud de extradicion de F R A N C I S CO M O R E NO V A L E N C I A. A su vez, el M i n i s t e r io de Relaciones Exteriores, c on oficio D I A JI 2 2 96 del 27 de septiembre de 2 0 1 6, dirigido a la C a r t e ra de J u s t i c ia y d el derecho, conceptuo: «Conforme lo establecido en nuestra legislacdon procesal penal interna, se informa que es del caso proceder con sujecion a los instrumentos intemacionales vigentes entre la Republica de Colombia y los Estados Unidos de American En consecuencia, es preciso sehalar que, se encuentra vigente para las Partes, la "Convendon de Naciones

Unidas contra el trdfico ilidto de estupefadentes y sustandas sicotropicas", suscrita en Viena el 20 de didembre de 1988 [.../. 2 Extradicion 49004 FRANCISCO MORENO VALENCIA /.../ De conformidad con lo expuesto, y a la luz de lo preceptuado en los articulos 491 y 496 de la Ley 906 de 2004, los aspectos no regulados por la Convencion aludida, el tramite se regird por lo previsto en el ordenamiento juridico colombiano'. Por su parte, el Jefe de la O l i c i na de A s u n t os I n t e m a c i o n a l es del M i n i s t e r io de J u s t i c ia y del Derecho, con oficio O KI 1 6 - 0 0 2 7 0 0 3 - O A I - 1 1 00 del 3 de octubre de 2 0 1 6, r e m i t io a esta Corte la solicitud de extradicion c on la d o c u m e n t a c i on r e u n i d a. La Sala, en decision del 11 de octubre u l t i m o, a s u m io el c o n o c i m i e n to de la peticion, reconocio personeria al abogado defensor y, c u m p l i do lo anterior, surtio el traslado previsto en el a r t i c u lo 5 00 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4. El m a n d a t a r io del solicitado pretende que se requiera al G o b i e mo de l os E s t a d os U n i d os i n f o r m a c i on detallada

sobre los elementos de p r u e ba que s u s t e n t an la acusacion del G r an J u r a d o, especificamente aquella relacionada con la culpabilidad d el requerido, la calidad de la s u s t a n c ia confiscada y el l u g ar en que o c u r r io esta i n c a u t a c i o n, p or c u a n to a su j u i c i o, en el caso concrete no se verifican l os p r e s u p u e s t os de validez f o r m al de la d o c u m e n t a c i on allegada, equivalencia de la a c u s a c i on e x t r a n j e ra y extraterritorialidad. 3 Extradicion 49004 FRANCISCO MORENO VALENCIA EL AUTO R E C U R R I D O: La Corte en providencia A P 1 4 2 - 2 0 17 del 18 de enero de 2 0 17 nego p or improcedentes l as solicitudes probatorias efectuadas p or la defensa, tras establecer q ue r e s u l t an i m p e r t i n e n t es y carentes de u t i l i d a d, p o r q ue no g u a r d an relacion c on los t e m as que se deben a b o r d ar en el concepto. En t al sentido, preciso q ue e s t an dirigidas a controvertir y d e s v i r t u ar la s i t u a c i on factica q ue sirve de f u n d a m e n to a la solicitud de extradicion, objetivo que debe concretarse a n te l as autoridades q ue f o r m u l a r on el

r e q u e r i m i e n t o, por ser el escenario n a t u r al p a ra cuestionar y debatir l os cargos i m p u t a d os a F R A N C I S CO M O R E NO

V A L E N C I A.

T a m b i en e s t i mo que la equivalencia e n t re la acusacion extranjera y n a c i o n al no i m p l i ca i d e n t i d ad entre a m b os actos de c o m u n i c a c i o n, en t a n to la competencia de la Corte se contrae a c o m p r o b ar si la d e t e r m i n a c i on a d o p t a da por la a u t o r i d ad j u d i c i al n o r t e a m e r i c a na da p a so al juicio, c on especificacion de l as circunstancias de l u g ar y t i e m po e, igualmente, si expresa c on claridad la calificacion j u r i d i ca sefialando los preceptos aplicables. F i n a l m e n t e, advirtio q ue l os d o c u m e n t os aportados con la solicitud de extradicion d an c u e n ta c on suficiencia de l as c i r c u n s t a n c i as en q ue o c u r r i e r on l os hechos y, p or 4 Extradicion 49004 FRANCISCO MORENO VALENCIA ello, considero q ue cualquier p r u e ba e n c a m i n a da a esclarecer estos aspectos carece de u t i l i d a d.

FUNDAMENTOS D EL R E C U R S O: La defensa de F R A N C I S CO M O R E NO V A L E N C IA a f i r ma q ue si existe nexo entre l as p r u e b as solicitadas y a l g u n os de los aspectos que deben ser considerados por la Corte al m o m e n to de e m i t ir concepto.

En p r i m er t e r m i n o, indico q ue acorde c on el articulo 5 02 de la L ey 9 06 de 2 0 04 la Corte esta c o n m i n a da a verificar la validez f o r m al de la d o c u m e n t a c i on a p o r t a da por el G o b i e mo de l os E s t a d os U n i d os c o mo f u n d a m e n to a la solicitud de extradicion y, p r i m o r d i a l m e n t e, si en esta se s e n a l an c on e x a c t i t ud los actos a t r i b u i d os al requerido y los lugares y l as fechas en q ue o c u r r i e r o n. En ese orden, asegura que la p r u e ba pedida r e s u l ta conducente. En segundo lugar, reitero que la a c u s a c i on e m i t i da por el G r an J u r a do el 22 de octubre de 2 0 15 no refiere l as circunstancias de t i e m p o, m o do y lugar en que o c u r r i e r on

los hechos q ue se le a t r i b u y en al pedido en extradicion y, por ello, a f i r ma q ue no es equipairable a la resolucion de a c u s a c i on prevista en la Ley 9 06 de 2 0 0 4. A d e m a s, aseguro que mo [es] suficiente con que estas (sic) circunstancias sean referidas por el Agente del Departamento de Seguridad Nacional, sino que deben hacer parte de la acusacion misma». 5 Extradicidn 49004 FRANCISCO MORENO VALENCIA Por ende, concluyo q ue la p r u e ba solicitada es conducente, pertinente y util, puesto q ue permite d e t e r m i n ar la equivalencia exigida p or el legislador. A d e m a s, a r g u m e n to que g u a r da relacion c on los hechos que se investigan y, de practicarse, garantizaria el debido proceso del requerido, al permitirle conocer los hechos que se le a t r i b u y e n. F i n a l m e n t e, insistio en la necesidad de establecer el a c a t a m i e n to d el principio de extraterritorialidad, dado q ue acorde c on l as p r u e b as la i n c a u t a c i on o c u r r io dentro d el territorio nacional. Por t a n t o, solicito que se revoque el a u to sehadado.

CONSIDERACIONES DE LA C O R T E: En p r i m er lugeir, advierte la S a la q ue l os r a z o n a m i e n t os utilizados por el r e c u r r e n te p a ra justificar la

practica de l as p r u e b as reclamadas se a j u s t an m as a alegaciones de c o n c l u s i on que a la solicitud de pruebas. En segundo t e r m i n o, e n c u e n t ra la S a la que, acorde con las previsiones del articulo 4 95 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, la solicitud de extradicidn debe efectuarse p or v ia diplomatica y, de m a n e ra excepcional, por la c o n s u l ar o de g o b i e mo a gobiemo. 6 Extradicion 49004 FRANCISCO MORENO VALENCIA En todo caso, el r e q u e r i m i e n to debe estar a c o m p a n a do de copia a u t e n t i ca del fallo o de la a c u s a c i on proferida en el pais extranjero, c on indicacion de los actos que d e t e r m i n an la peticion, a si c o mo del lugar y fecha de su ejecucion, l os datos que viabilicen la identilicacion p l e na del reclamado y la r e p r o d u c c i on a u t e n t i ca de l as disposiciones penales aplicables al a s u n t o. T a m b i en dispone la n o r ma q ue la d o c u m e n t a c i on debera expedirse en la f o r ma prescrita por la legislacion del E s t a do requ irente y, si fuere el caso, traducidas al castellano. Por consiguiente, la verificacion de dicho

c o n d i c i o n a m i e n to se agota c on el e x a m en del expediente y, p a ra ello, no es necesario adelantar n i n g u na actividad probatoria, p u es de verificarse su i n c u m p l i m i e n to debera emitirse concepto desfavorable. En el m i s mo o r d en de ideas, m a n i f i e s to es q ue p a ra contrastar la equivalencia de la a c u s a c i on dictada p or el G r an J u r a do c on la prevista en el o r d e n a m i e n to procesal n a c i o n al o el c u m p l i m i e n to d el requisite de extraterritorialidad no es necesario r e c a u d ar elementos de p r u e ba diferentes a l os que ya o b r an en el t r a m i te y, p or ende, las solicitudes probatorias r e s u l t an inutiles. En m e r i to de lo expuesto, la Corte S u p r e ma de Justicia, Sala de Casacion Penal, 7 Extradicion 49004

FRANCISCO MORENO VALENCIA

RESUELVE:

1. NO REPONER la providencia d el 18 de enero de 2 0 1 7, m ed ia nte la cual no se accedio a la practica de l as pruebas solicitadas por el defensor de F R A N C I S CO M O R E NO V A L E N C I A, de conformidad con lo expuesto en la parte m o t i va de esta decision.

2. C o n t ra esta d e t e r m i n a c i on no procede recurso alguno.

NOTIFIQUESE Y CtJMPLASE.

8 Extradicion 49004

FRANCISCO MORENO VALENCIA EXCUSAJUSTFiCADA E Y D ER PATINO C A B R E RA

Secretaria 9