CSJ - AP1894-2017(48542)

C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C IA

SALA DE CASACI6N PENAL L U IS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA Magistrado ponente AP1894 - 2 0 17

Radicacion 4 8 5 42 (Aprobado A c ta No. 090) B o g o ta D.C., veintidos (22) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017).

VISTOS: Decide la S a la si a d m i te o no la d e m a n da de casacion p r e s e n t a da por el defensor de F E R N A N DO B O N I L.

H E C H O S: El T r i b u n al declare p r o b a da la siguiente s i t u a c i on factica: El 9 de enero de 2 0 1 3, siendo l as 8:30 de la noche, c u a n do D i a na M a r c e la Z a p a ta M u h oz ingreso a su casa

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F E R N A N DO B O N IL s i t u a da en el barrio La C o q u e ra perteneciente al corregimiento La S i e r ra d el m u n i c i p io de P u e r to Nare (Antioquia), sorprendio a F E R N A N DO B O N IL realizandole sexo o r al a su pequeho hijo L A . Z . M ., de 9 a h os de edad.

ACTUACION PROCESAL:

1. El 23 de j u l io de 2 0 13 la Fiscalia le i m p u to a F E R N A N DO B O N IL el delito de actos sexuales c on m e n or de

14 ahos. E s te no se allsmo a l os cargos y se le f o r m u lo acusacion en a u d i e n c ia celebrada el d ia 7 de m a r zo de 2 0 1 4.

2. S u r t i do el t r a m i te de rigor, en faUo e m i t i do el 14 de m a yo de 2 0 15 el Juzgado Penal d el C i r c u i to de P u e r to Berrio lo absolvio.

3. La Fiscalia, el M i n i s t e r io Publico y el representante de la v i c t i ma a p e l a r on e se p r o n u n c i a m i e n to y el T r i b u n al S u p e r i or de A n t i o q u i a, a traves d el fallo recurrido en casacion, expedido el 27 de abril de 2 0 1 6, lo revoc6 p a ra condenarlo a 108 m e s es de p r i s i on y de i n h a b i l i t a c i bn p a ra el ejercicio de derechos y funciones publicas, a titulo de penas p r i n c i p al y accesoria, respectivamente.

LA DEMANDA: Primer cargo. Violacion indirecta de la ley sustancial derivada de error de hecho por falso juicio de existencia, A u n q ue el actor, al e n u n c i ar el reproche, preciso que el

2 C A S A C I ON 48542" F E R N A N DO B O N IL error proviene de la suposicion de p r u e b a s, al desarroilarlo acuso al T r i b u n al de ignorar t a n to el a l b um fotograiico

t o m a do al l u g ar de los hechos, c o mo los t e s t i m o n i os de Yenifer V a l e r ia R a n g el C o r r ea e Isabel V i v i a na V i e da Giraldo. S e g un el d e m a n d a n t e, el sentenciador de segundo grado no valoro esos medios de conviccion p o r q ue no se e n c o n t r a b an en el expediente, pese a lo c u al descalilico las m e n c i o n a d as declaraciones c on el a r g u m e n to de no tener n i n g u na c o n t u n d e n c ia probatoria. Si h u b i e se valorado el a l b um fotograiico h a b r ia tenido u na apreciacion m as real del l u g ar donde o c u r r i e r on los hechos. En particular, se c o n c l u i r ia que corresponde a u na sala a m p l i a, s in divisiones entre piezas y cocinas, en donde se e n c o n t r a b an dos c a m as a u na d i s t a n c ia no m a y or a tres m e t r os y c on m uy b u e na visibilidad e n t re u na y otra. El analisis de esa realidad en c o n j u n to c on las declaraciones de la v i c t i ma y de su s e h o ra m a d re h u b i e se p e r m i t i do restar credibilidad a las p r u e b as de cargo y generar d u d as sobre lo sucedido. Por su parte, de haberse apreciado los referidos testimonios, se corroboraria lo dicho por U r i el C a r d o n a, en

especial, que d e s p u es de los hechos D i a na M a r c e la Zapata, en c o m p a h ia del m e n or I.A.Z.M., visito a su h e r m a n a, q u i en vivia en casa del procesado y que el n i ho se c o m p o r t a ba en f o r ma n o r m a l. C on ese s u s t e n t o, le solicito a la Corte casar la sentencia y absolver a F E R N A N DO B O N I L. 3

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F E R N A N DO B O N IL Segundo cargo. Violacion indirecta de la ley sustancial por error de hecho derivado de falso raciocinio. El ad quern f u n d a m e n to la sentencia c on l as declaraciones del m e n or y de su m a m a, pese a las diversas contradicciones q ue p r e s e n t a n. A su t u m o, le resto credibilidad al t e s t i m o n io de Uriel C a r d o n a, no obstante s us afirmaciones claras y c o n t u n d e n t e s. Trasgredio de e sa m a n e ra 'la logica del razonamiento". Es a si c o mo s u p u s o, s in tener soporte probatorio, que C a r d o na se e n c o n t r a ba acostado observando un p r o g r a ma de television, concentrado en el aparato electronico, posiblemente c on lapsos de m i c ro s u e ho y c on la l uz

apagada, todo ello a pesar de que el propio declarante, de m a n e ra clara y s in vacilaciones, dijo que vio c u a n do D i a na M a r c e la Z a p a ta e n t ro a la h a b i t a c i on a reclamarle al acusado. C o n t r a r io la logica y el sentido c o m un c u a n do concluyo que si C a r d o na ofrecio dinero al m e n or p a ra que le c o n t a ra lo r e a l m e n te ocurrido, c o mo lo a f i r mo aquel, es porque no h a b ia observado los hechos. En criterio del censor, es m as logico pensar q ue lo pretendido por el testigo e ra c o n f i r m ar lo que ya sabia. No h ay p r u e ba en el proceso de la c u al se infiera que Uriel C a r d o na q u e r ia beneficiar al acusado. Su condicion de tio del m e n or y el hecho de h a b er c o m p a r t i do u na b u e na t e m p o r a da c on este, p e r m i te pensar en s a na logica que t e n ia m as m o t i v es p a ra favorecerlo, m a x i me c u a n do despues de los hechos siguio viviendo alii cerca de un m e s, s in q ue la 4 C A S A C I ON 485412F E R N A N DO B O N IL relacion h a ya q u e d a do en m a i os t e r m i n o s.

Las contradicciones del n i ho d e j an entrever q ue no esta diciendo la verdad. No s u po precisar si su tio U r i el C a r d o na se e n c o n t r a ba en o t ra pieza o si en a l g u na de las dos camas. En este p u n to el actor considero preciso a c u d ir al a l b um fotograiico, en el c u al q u e da claro que la vivienda corresponde a u na sala a m p l i a, s in divisiones entre piezas y cocinas y c on dos c a m as a u na d i s t a n c ia no m a y or a tres m e t r os y c on m uy b u e na visibilidad e n t re u na y otra. El n i ho t a m b i en i n c u r r io en i n c o n g r u e n c ia c u a n do u n as veces dijo que C a r d o na estaba d o r m i do y en otras que presencio los hechos. D el a l b um fotograiico y de acuerdo c on la ubicacion de las c a m a s, se e x t r a en dos hipotesis. O q ue el m e n or no estaba m i r a n do television, c o mo lo a f i r mo el, porque se e n c o n t r a ba boca a r r i b a, de espaldas a ese aparato. O que si lo estaba, pero en posicion boca abajo, a p o y a do en s us m a n o s, en c u yo caso no e ra posible que el procesado le estuviera h a c i e n do sexo oral. La v i c t i ma se contradijo t a m b i en al a f i r m ar p r i m e ro que

el acusado, p a ra realizarle el m e n c i o n a do acto sexual, le bajo la p a n t a l o n e ta y el boxer y expresar despues que c u a n do este lo toco ya se e n c o n t r a ba s in ropa. Por su parte, D i a na M a r c e la Z a p a ta inicialmente m a n i f e s to que c u a n do e n t ro a la casa y descubrio el v e j a m en s e x u al el b o m b i l lo se e n c o n t r a ba prendido; pero en o t ra ocasion sehalo que estaba apagado. La testigo en un comienzo o m i t io lo relativo a la presencia de U r i el C a r d o na en 5

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F E R N A N DO B O N IL la habilitacion. T a m p o co m e n c i o no que M a r y u ri Zapata, antes de l os hechos, se le a r r i mo c u a n do se e n c o n t r a ba j u g a n do bingo cerca de su casa y le dijo algo al oido, ante lo c u al a m b as saJieron p a ra ese lugar "y despues vino el escdndalo". P a ra el d e m a n d a n t e, a u n q ue no se sabe q ue le dijo a D i a na M a r c e la Zapata, "es logico pensar'' q ue c u a n do esta ingreso a su vivienda "ya estaba indispuesta y prevenida contra el senor Fernando Bonil, lo que pudo haber afectado la

objetividad de lo que vio...". Lo cierto es q ue dadas l as condiciones de l u m i n o s i d a d, la d i s t a n c ia donde se e n c o n t r a ba el n i ho y las divisiones existentes, es imposible que ella h a ya visto c l a r a m e n te lo que o c u r r i o. R e s u l ta e x t r a ho q ue D i a na M a r c e la Z a p a ta hubiese esperado 8 dias paira f o r m u l ar la d e n u n c i a. Su a f i r m a c i on de que la v i v i e n da tiene 2 habitaciones no es cierta. De existir la division a que aludio, no le h a b r ia sido posible observar con detalle lo que dijo h a b er visto. G e n e ra d u da la c i r c u n s t a n c ia de q ue despues de l os hechos no h u b i e ra tenido reparo en visitar, j u n to c on su hijo, la casa de B O N I L, c o mo si n a da hubiese pasado. S e g un U r i el C a r d o n a, escucho en varias ocasiones c u a n do aquella presiono a la m e n or p a ra declarar en c o n t ra del procesado, De o t ra parte, a c o m p a ho a su hijo d u r a n te t o da la entrevista c on la sicologa, s in permitirle rendir la exposicion de m a n e ra libre y espontanea. De no h a b er v u l n e r a do l as reglas de la logica en la apreciacion de l as p r u e b as testimoniales, el T r i b u n al no

h a b r ia dictado la condena. P or t a n t o, le solicito a la Corte casar la sentencia y, en su reemplazo, absolver al acusado. 6

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F E R N A N DO B O N IL A p o r to copia de un a l b um fotograiico y de un CD coirespondiente, s e g un a f i r m o, al a u d io de las declaraciones de Isabel V i e da Giraldo y Yenifer M e za R a n g el (sic), CONSIDERACIONES DE LA CORTE: El e s t a t u to procesal p e n al expedido m e d i a n te la Ley 9 06 de 2 0 0 4, c o n f o r me ocurre con el previsto en la L ey 6 00 de 2 0 0 0, t a m b i en exige, c o mo condicion p a ra la a d m i s i on de la d e m a n da de casacion, la satisfaccion de exigencias de claridad y precisibn, cuyo fin es p e r m i t i r le a la Corte establecer s in dificultad c u al es el e r r or a t r i b u i do al sentenciador, c a u s a n te de la violacion de la C o n s t i t u c i on o la ley o la afectacion de l as garantias f u n d a m e n t a l es de l as partes. E s os presupuestos, en el e s q u e ma procesal contemplado en la Ley 9 06 de 2 0 0 4, s u r g en de lo dispuesto en los articulos

183 y 184, inciso segundo. La p r i m e ra de dichas n o r m as exige al censor presentar la d e m a n da sefialando de m a n e ra precisa y concisa las causales invocadas y s us f u n d a m e n t o s. A su t u r n o, la s e g u n da establece q ue no se seleccionara el libelo c u a n d o, entre otros casos, se prescinde de senalar la c a u s al o no se desarroUan los cargos de s u s t e n t a c i o n. Al a m p a ro de las m e n c i o n a d as disposiciones la Corte ha expresado q ue en la n u e va sistematica procesal p e n al al d e m a n d a n te le corresponde t a m b i en satisfacer, al f o r m u l ar los respectivos cargos, l as p a u t as fijadas t r a d i c i o n a l m e n te por la j u r i s p r u d e n c ia frente a cada u na de l as causales de casacidn establecidas por la ley. 7

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F E R N A N DO B O N IL En el caso objeto de e x a m e n, advierte la S a la que el censor no c u m p l io dichos requisitos de f u n d a m e n t a c i on de la d e m a n d a. En efecto, en el primer cargo d e n u n c io la i n c u r s i on en violacion indirecta de la ley s u s t a n c i al derivada de error de hecho por falso j u i c io de existencia.

El reproche de s u yo a c u sa falta de coherencia porque al e n u n c i a r lo el actor preciso que el y e r ro proviene de la suposicion de pruebas, pero al desarroilarlo se distancio de esa p o s t u l a c i on p a ra dedicarse a c u e s t i o n ar al T r i b u n al por no considerar a l g u n os medios de conviccion, trasladando la d i s c u s i on h a c ia los terrenos del falso j u i c io de existencia por o m i s i o n. Recuerdese que el error u l t i mo m e n c i o n a do se e s t r u c t u ra c u a n do el juzgador deja de p o n d e r ar u no o varios medios de p r u e ba legalmente r e c a u d a d os en el proceso, m i e n t r as que el falso j u i c io de existencia por suposicion i m p l i ca s u s t e n t ar la sentencia c on base en elementos probatorios no obrantes en la actuacion. Sea c o mo fuere, t a m p o co r e s u l ta cierta la censura. Es verdad que el T r i b u n al no valoro el a l b um fotograiico que echa de m e n os el d e m a n d a n t e. Pero ello obedecio a que esa p r u e ba no hizo parte del debate publico, porque a un c u a n do su practica se ordeno en la a u d i e n c ia preparatoria, celebrada el 8 de m a yo de 2 0 1 4, la parte que la solicito - la Fiscalladesistio del t e s t i m o n io del patruUero E d i n el M u r c ia Herrera, con el c u al la pretendia i n t r o d u c ir sd j u i c io oral. 8

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F E R N A N DO B O N IL Por SU parte, l os t e s t i m o n i os rendidos p or Yenifer V a l e r ia R a n g el C o r r ea e Isabel V i v i a na V i e da Giraldo si f u e r on apreciados p or el sentenciador de segundo grado, c o mo se c o m p r u e ba c on el siguiente pasaje del faUo i m p u g n a d o: "Finalmente, habrd de decir que las prueba de descargo no tienen ninguna contundencia probatoria frente al hecho que se investiga, los testigos de la defensa dan fe de la personalidad y entrega a la comunidad del acusado, pero no logran poner en duda la responsabilidad en el atentado contra la libertad sexual del menor mctima"h Es cierto si que el ad quern no hizo m e n c i on expresa a la m a n i f e s t a c i on de l os citados testigos, c o n f o r me a la c u al despues de los hechos D i a na M a r c e la Z a p a t a, en c o m p a h ia del m e n or L A . Z . M ., visito a su h e r m a n a, q u i en vivia en casa del procesado y que el n i ho se c o m p o r t a ba en f o r ma n o r m a l.

Pero esa o m i s i on del juzgador, an tes que un falso j u i c io de existencia, c o n f i g u r a r ia un falso j u i c io de i d e n t i d ad porque, c o mo lo tiene dicho la j u r i s p r u d e n c i a, t al e r r or de h e c ho se p r e s e n ta c u a n do el fallador, al apreciar la p r u e b a, distorsiona su contenido factico p a ra hacerle decir lo que ella no expresa, b i en p or agregarle aspectos ajenos a la m i s ma o p or s u p r i m i r l o s. S in embargo, el principio d e n o m i n a do s u s t e n t a c i on suficiente que g o b i e ma el recurso de casacion, acorde c on el c u al la c e n s u ra debe bastarse a si m i s ma p a ra provocar la i n f i r m a c i on del fallo, obligaba al actor a a b o r d ar el analisis de 1 Paginas 21 y 22 del fallo de segundo grado. 9

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F E R N A N DO B O N IL la p r u e ba de cargo p a ra d e m o s t r a r le a la Corte q ue el T r i b u n al se equivoco en f o r ma m a n i f i e s ta en su apreciacion i n d i v i d u al y en c o n j u n to c on l as d e m as incorporadas al proceso. De todas m a n e r a s, la S a la no v i s l u m b ra c o mo p u e da

afectar la credibilidad de l os t e s t i m o n i os rendidos p or la s e h o ra D i a na M a r c e la Z a p a ta y su h i jo el h e c ho de que h a y an visitado a u na h e r m a na de la p r i m e r a, asi ella h a b i t a ra en la m i s ma residencia d el procesado, p u es el c o m p o r t a m i e n to reprochable de este u l t i mo no t e n ia por q ue p r i v a r la de la c o m p a h ia de su consanguinea. Por lo d e m a s, el que el m e n or j u g a ra en f o r ma n o r m a l, s in revelar el t r a u ma que le ocasiono el v e j a m en sexual, no conlleva a descartar la existencia del delito y ni s i q u i e ra a p o n e r la en tela de juicio. En el segundo cargo predico la presencia de un error de h e c ho derivado de falso raciocinio. El r e c u r r e n te pretende acreditar el d e n u n c i a do yerro, aduciendo que las declaraciones del m e n or y de su m a ma c o n t i e n en varias contradicciones, m i e n t r as que el t e s t i m o n io de U r i el C a r d o na es claro y c o n t u n d e n t e. Pero o m i t io indicar la regla de la experiencia, el principio logico o la ley de la ciencia q ue el T r i b u n al q u e b r a n to d u r a n te la tarea de

apreciacion probatoria, c o mo corresponde hacer c u a n do se acude a la m e n c i o n a da v ia casacional. Se dedico a sehalar que los r a z o n a m i e n t os del ad quern s on ilogicos y c o n t r a r i os al sentido c o m u n, s in especificar, se insiste, c u al criterio de la s a na critica, de los m e n c i o n a d os a n t e r i o r m e n t e, se v u l n e r a r on en la sentencia i m p u g n a d a. El 10

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F E R N A N DO B O N IL actor, por t a n t o, no hizo sino exponer su p a r t i c u l ar p u n to de vista acerca del alcance persuasivo de las pruebas, pretendiendo que la Corte lo acoja y desestime consecuencialmente la apreciacion del juzgador, c on lo c u al olvido q ue la d e m a n da de casacion no c o n s t i t u ye un escrito de libre f a c t u ra sino que en ella es necesario acreditar que en la sentencia se i n c u r r io en maniftestos errores que llevaron a su p r o f e r i m i e n t o. M as a u n, en esa valoracion p e r s o n al el abogado aspira, u na vez m a s, a que se pondere el a l b um fotograiico, incluso, a p o r t a n do u na copia del m i s m o, s in advertir, c o mo se dijo en

precedencia, que ese d o c u m e n to no reviste el caracter de p r u e ba por no h a b er sido incorporado al j u i c io oral a traves de un testigo de acreditacion. De todas m a n e r a s, es preciso a n o t ar q ue el r e c u r r e n te ni siquiera se esforzo por d e m o s t r ar que las inconsistencias en las cuales, s e g un lo adujo, i n c u r r i e r on los testigos de cargo recaen sobre aspectos sustanciales de s us exposiciones. La S a la t a m p o co lo advierte. Y, ciertamente, c o mo lo concluyo el T r i b u n a l, no se r e m i te a d u da que el m e n or sehalo siempre, s in vacilacion a l g u n a, a F E R N A N DO B O N IL de haberle realizado el sexo oral c u a n do el (la victima) se e n c o n t r a ba acostado en u na de las c a m as de la v i v i e n da que h a b i t a ba j u n to c on su s e h o ra m a d r e. A f i r m a c i o n, por lo demas, c o r r o b o r a da por esta u l t i ma -como pocas veces ocurre en este tipo de delitos, en c u ya c o m i s i on no s u e l en h a b er testigos directos-, al sehalar, t a m b i en s in ambiguedades, que ella aprecio el m o m e n to en que el procesado s o m e t ia a su hijo al

descrito v e j a m en sexual. 11

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F E R N A N DO B O N IL Per lo d e m a s, la d e m o ra de 8 dias en i n s t a u r ar la d e n u n c ia no c o n s t i t u ye r a z on de peso p a ra d e m e r i t ar la credibilidad de las m e n c i o n a d as declaraciones, pues la experiencia e n s e ha que c u a n do o c u r r en esa clase de reprochables sucesos las v i c t i m as q u e d an e n t re el d i l e ma de g u a r d ar silencio p or la vergiienza que genera exponerlos p u b l i c a m e n te o a c u d ir a las a u t o r i d a d es en o r d en a i m p e d ir que q u e d en en la i m p u n i d a d, siendo a p e n as n o r m al que t r a n s c u r r an a l g u n os dias m i e n t r as se t o ma la decision del caso. En consecuencia, atendidas las razones antes expresadas, la S a la i n a d m i t i ra la d e m a n da objeto de e x a m e n, considerando a d e m as la no c o n c u r r e n c ia de c i r c u n s t a n c ia v u l n e r a d o ra de g a r a n t i as f u n d a m e n t a l es que i m p o n ga s u p e r ar los desaciertos de s u s t e n t a c i on p a ra decidir de fondo.

Se precisara, f i n a l m e n t e, que c o n t ra la decision i n a d m i s o r ia del r e c u r so de casacion solo cabe el m e c a n i s mo de insistencia, c o n f o r me lo tiene establecido el a r t i c u lo 184 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, c u ya i n t e r p o s i c i on procede bajo las reglas fijadas en j u r i s p r u d e n c ia reiterada de la S a la ( C SJ AP, 12 die 2 0 0 5, R a d. 2 4 3 2 2 ). En m e r i to de lo expuesto, la C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S A LA DE C A S A C I ON P E N A L, RESUELVE: INADMITIR la d e m a n da de casacion i n t e r p u e s ta por el defensor de F E R N A N DO B O N I L. 12

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F E R N A N DO B O N IL C o n t ra esta determinacion procede el m e c a n i s mo de insistencia, en los t e r m i n os definidos pacificamente por la j u r i s p r u d e n c ia de la Sala. 13

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F E R N A N DO B O N IL

NUBIA YOLANDA NOVA GARCIA

Secretaria 14