CSJ - AP1896-2017(49159)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION PENAL

LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA Magistrado ponente AP1896 - 2017 Radicacion 49159 (Aprobado A c ta No. 090) B o g o ta D.C., veintidos ( 2 2) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017).

VISTOS: Decide la S a la si a d m i te o no la d e m a n da de casacion p r e s e n t a da p or el defensor de l os procesados O R L A N DO B U R B A NO G O M E Z, G I RO A N T O N IO E S G A L A N TE J A I M ES y Y E N NY S U L E I DI G O R D O BA M U N O Z.

HECHOS: El 11 de abril de 2 0 02 un g r u po de alzados en a r m as pertenecientes a l as F A R G - E P, s i m u l a n do pertenecer al B a t a l l on N u m a n c ia del Ejercito N a c i o n al de G o l o m b ia y bajo la a r g u c ia consistente en q ue su presencia tenia c o mo

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O R L A N DO B U R B A NO G O M EZ Y O T R OS proposito eviteir un atentado, i n g r e s a r on a la i n f r a e s t r u c t u ra de la D u ma D e p a r t a m e n t al V a l l e c a u c a na s i t u a da en la

c i u d ad de Cedi y alH s o m e t i e r on a los d i p u t a d os Francisco Javier Gireddo, R a m i ro E c h e v e ny Sanchez, Carlos Alberto C h a r i y, J u an Carlos Narvaez Reyes, Hector F a b io A r i z m e n d i, Carlos Alberto B a r r a g a n, Sigifredo Lopez T o b o n, Nacianceno Orozco Grisales, J a i ro Javier Hoyos Salcedo, Alberto Q u i n t e ro Herrera, E d i s on Perez N u n ez y R u f i no Veirela, a quienes sacaron de ese lugeir y los t r a s l a d a r on en u na b u s e ta h a c ia el sector r u r al conocido c o mo Pehas B l a n c as c on destine a los Farallones. En la i n c u r s i on guerrillera perecio el S u b i n t e n d e n te de la Policia N a c i o n al de n o m b re Carlos Alberto Cendales Z u h i g a, q u i en recibio once heridas c on a r ma corto-punzante y dos con a r ma de fuego. D e s de ese d ia los d i p u t a d os e s t u v i e r on bajo cautiverio. El 18 de j u n io de 2 0 07 once de ellos f u e r on ejecutados en m e d io de un e n f r e n t a m i e n to con otros guerrilleros, a quienes c o n f u n d i e r on c on m i e m b r os de la fuerza p u b l i ca que

p r e s u n t a m e n te a d e l a n t a b an un operative de rescate. Sobrevivio s o l a m e n te Sigifredo Lopez T o b o n, q u i en c o n t i n ue en poder de los i n s u r g e n t es h a s ta el 5 de febrero de 2 0 0 9, fecha en q ue fue liberado. De acuerdo con las conclusiones probatorias de los falladores de instancia, m i e n t r as C I RO A N T O N IO E S C A L A N TE J A I M ES hizo parte de la a g r u p a c i on que i r r u m p io en las instalaciones de la D u ma D e p a r t a m e n t al 2

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O R L A N DO B U R B A NO G 6 M EZ Y O T R OS V a l l e c a u c a na y u l t i mo al S u b i n t e n d e n te Cendales Z u h i g a, O R L A N DO B U R B A NO G O M EZ c u m p l io la f u n c i on de carcelero de los d i p u t a d os y t o mo parte en su ejecucion. Por su parte, Y E N NY S U L E I DI C O R D O BA M U N OZ actuo en labores propias de cocina en el c a m p a m e n to donde p e r m a n e c i e r on las victimas.

ACTUACI6N PROCESAL:

1. En el c u r so de la respectiva investigacion se vinculo, entre otros, a O R L A N DO B U R B A NO G O M E Z, C I RO A N T O N IO

E S C A L A N TE J A I M ES y Y E NI S U L E I DI C O R D O BA M U N O Z. El 18 de n o v i e m b re de 2 0 11 la Fiscalia les profirio resolucion de acusacion. Al p r i m e ro por h o m i c i d io agravado en concurso h o m o g e n eo y t o ma de rehenes; al s e g u n do por h o m i c i d io agravado y t o ma de rehenes; y a la tercera a titulo de complice de esa u l t i ma c o n d u c ta p u n i b l e.

2. Por v ia de apelacion, la providencia calificatoria fue c o n f i r m a da el 25 de j u l io de 2 0 1 2.

3. T r a m i t a do el juicio, m e d i a n te sentencia del 27 de j u n io de 2 0 14 el J u z g a do Tercero P e n al del Circuito Especializado de C a li los condeno. I m p u so a B U R B A NO G O M EZ 46 a h os de p r i s i on y 2 . 5 00 salarios m i n i m os legates de m u l t a; a E S C A L A N TE J A I M ES 35 a h os de p r i s i on y 2 . 5 00 salarios de m u l t a; y a C O R D O BA M U N OZ 10 a h os de p r i s i on y 1.000 salarios de m u l t a. A los tres, adicionalmente, les

aplico la p e na accesoria de i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de derechos y funciones publicas, a los dos p r i m e r os por 20 a h os y a la u l t i ma por 10 ahos. 3

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4. La defensa apelo ese p r o n u n c i a m i e n to y el T r i b u n al S u p e r i or de Cali, a traves del fallo i m p u g n a do en casacion, proferido el 27 de j u n io de 2 0 1 6, le i m p a r t io confirmacidn.

LA DEMANDA: El actor f o r m u ld un u n i co cargo, sehalando q ue el T r i b u n al i n c u r r io en violacion directa de la ley sustancial, por falso j u i c io de legalidad y t a m b i en en la c a u s al segunda "frente a la prescripcion".

En s u s t e n t o, sehalo q ue en este caso no se d io o p o r t u n i d ad de ejercer el derecho de contradiccion, no se practicaron las p r u e b as favorables a los procesados y no se hizo u na adecuada apreciacion de las recaudadas. Ademas, no se t u vo en c u e n ta q ue el delito de t o ma de rehenes prescribio. C on ese a r g u m e n t o, solicitd casar la sentencia y proferir absolucidn. S u b s i d i a r i a m e n t e, ''nulitar lo actuado por las

violaciones a los derechos fundamentales uiolados'' (sic).

CONSIDERACIONES DE LA CORTE: Merced al caracter e x t r a o r d i n a r io d el recurso de casacion y, consecuentemente, p a ra diferenciarlo de l os alegatos propios de las instancias, el legislador en el n u m e r al 3° d el a r t i c u lo 2 12 d el Codigo de Procedimiento Penal, i m p u so al actor el c u m p l i m i e n to de u n os presupuestos de precision y claridad, s in los cuales la d e m a n da esta U a m a do a

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O R L A N DO B U R B A NO G O M EZ Y O T R OS ser i r r e m e d i a b l e m e n te i n a d m i t i d a, c o n f o r me lo establece el articulo 2 13 ibidem. E s as exigencias no l as satisfizo el censor, c o mo se explica a c o n t i n u a c i o n. En efecto, en el unico cargo que f o r m u l o, acudio a la violacion directa de la ley sustancial, pero no indico c u al fue el error de j u i c io cometido por el T r i b u n al y, m e n os a u n, la n o r ma s u s t a n c i al que h a b r ia aplicado o que dejo de aplicar i n d e b i d a m e n te o q ue interpreto equivocadamente, c o mo r e s u l ta de rigor c u a n do se acude a e se m o t i vo de casacion.

C o n t r a d i c t o r i a m e n t e, sehalo q ue la infraccion de la l ey ocurrio por falso j u i c io de legalidad, olvidando que esa clase de yerro c o n s t i t u ye violacion indirecta de la ley s u s t a n c i al por error de derecho. E se u l t i mo ataque, de todas m a n e r a s, t a m p o co lo sustento, p u es no identified la p r u e ba q ue se h a b r ia apreciado i n d e b i d a m e n t e; m u c ho m e n o s, l as n o r m as medio que r e g u l an su f o r m a c i on o aduccion. En s u m a, no acredito que la m i s ma fue excluida debiendo ser apreciada o que fue v a l o r a da debiendo s er excluida, c o mo t a m p o co l as implicaciones d el error en l as conclusiones probatorias. C a r ga que le correspondia c u m p l ir en ese caso. Dejo entrever despues q ue el ad quern i n c u r r io en la c a u s al segunda. Pero t a m p o co p a so a s u s t e n t ar e sa a n o m a l i a, p a ra lo c u al estaba obligado a d e m o s t r ar que la sentencia no esta en c o n s o n a n c ia c on los cargos f o r m u l a d os en la r e s o l u c i on de acusacion. S i m p l e m e n te a d u jo -por lo demas, s in f u n d a m e n t a c i on a l g u n aque el delito de t o ma de

rehenes se e n c u e n t ra prescrito. 5

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O R L A N DO B U R B A NO G O M EZ Y O T R O S^ C o mo si f u e ra poco, al s u s t e n t ar las postulaciones dirigio el d i s c u r so h a c ia los terrenos de otros m o t i v os de i m p u g n a c i on e x t r a o r d i n a r i a, desconociendo en f o r ma evidente el principio de a u t o n o m i a, c o n f o r me al c u al el desaiTollo del ataque se debe corresponder c on su enunciacion. Es a si c o mo sugirio p r i m e ro que la sentencia se dicto en un j u i c io viciado de n u l i d ad porque no se dio o p o r t u n i d ad de ejercer el derecho de contradiccion y por c u a n to no se practicaron las p r u e b as favorables a los procesados. Y luego i n s i n uo la presencia de un e r r or de h e c ho derivado de la i n a d e c u a da apreciacion de las p r u e b a s, a d m i t i e n do de esa m a n e ra la legalidad de la actuacion, p o s t u ra c on la cual, de paso, q u e b r a n to el principio de no c o n t r a d i c c i on que rige en sede de casacion, c o n f o r me al c u al u na cosa no puede ser y no ser al m i s mo t i e m p o.

De todas memeras, el actor no preciso la f o r ma c o mo se le h a b r ia cercenado la o p o r t u n i d ad de ejercer el derecho de contradiccion, es decir, si porque no p u do c o n t r a i n t e r r o g ar a los testigos, pedir p r u e b as p a ra r e f u t ar la recaudadas, controvertir su valor persuasive o i m p u g n ar el alcamce que les a s i g n a r on los juzgadores a traves de los recursos legates ordinarios, m e c a n i s m os en que se m a n i f i e s ta el aludido derecho, c o n f o r me lo tiene precisado la S a la (Cfr. C SJ SP, die. 16 2 0 1 5, r a d. 3 8 9 5 7 ). T a m p o co e n s e ho cuales f u e r on las p r u e b as favorables dejadas de practicar y m u c ho m e n os la incidencia que t e n i an frente a las conclusiones probatorias de los falladores. 6

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O R L A N DO B U R B A NO G O M EZ Y O T R OS Por si f u e ra poco, o m i t io indicar el error de hecho en que h a b r i an i n c u r r i do los juzgadores, es decir, si cometieron un falso j u i c io de existencia, un falso j u i c io de identidad o un falso raciocinio. Por lo m i s m o, t a m p o co especifico en que

consistio la i n a d e c u a da apreciacion de las p r u e b as a que hizo m e n c i o n. En conclusion, la s u s t e n t a c i on ofrecida en la d e m a n da es t an contradictoria, a m b i g ua y precaria, que no permite v i s l u m b r ar y m u c ho m e n os acreditar los yerros que i n s i n uo el censor. Sea del caso sehalar que la S a la no evidencia que la accion penal, en lo relativo al delito de t o ma de rehenes, este prescrita. La ejecucion de esa c o n d u c ta se extendio h a s ta el 18 de j u n io de 2 0 07 respecto de los once disputados m u e r t os y h a s ta el 5 de febrero de 2 0 09 en relacion c on el que sobrevivio. Si la ejecutoria de la acusacion se p r o d u jo el 25 de j u l io de 2 0 1 2, significa que p a ra entonces t r a n s c u r r i e r on no m as de 5 y 3 ahos, respectivamente, lapsos m uy inferiores a los 20 a h os que, de acuerdo c on el inciso p r i m e ro del articulo 83 del Codigo Penal, d an lugar a la prescripcion de la accion penal, c o mo q u i e ra que el m a x i mo de la p e na previsto p a ra d i c ha c o n d u c ta p u n i b le es de 30 ahos, conforme a lo establecido en el a r t i c u lo 148 del Codigo Penal.

Por su parte, desde la ejecutoria de la acusacion h an t r a n s c u r r i do m e n os de 5 a h os y p a ra que el aludido f e n o m e no se presente en la etapa de j u z g a m i e n to es necesario que se c u m p l an 10 ahos. 7 O R L A N DO B U R B A NO G O M EZ Y O T R OS En a t e n c i o n, p or tanto, a las falencias advertidas en la confeccion de la d e m a n d a, la S a la la i n a d m i t i r a, c o n s i d e r a n do a d e m as la no c o n c u r r e n c ia de c i r c u n s t a n c ia v u l n e r a d o ra de garantias f u n d a m e n t a l es q ue i m p o n ga s u p e r ar los desaciertos de s u s t e n t a c i on p a ra decidir de fondo. En m e r i to de lo expuesto, la C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S A LA DE C A S A C I ON P E N A L, RESUELVB: INADMITIR la d e m a n da de casacion i n t e r p u e s ta por el defensor de O R L A N DO B U R B A NO G O M E Z, C I RO A N T O N IO E S C A L A N TE J A I M ES y Y E N NY S U L E I DI C O R D O BA M U N O Z. De c o n f o r m i d ad c on lo dispuesto en el a r t i c u lo 187 d el

estatuto procesal penal, c o n t ra esta decision no proceden recursos.

NOTIFIQUESE Y CtJMPLASE.

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O R L A N DO B U R B A NO G O M EZ Y O T R OS

EYDER PATINO CABRERA

Secretaria 9