CSJ - AP1916-2017(49747)

Republica de Colombia Corte Supreme de Justlcia Sala da Casacldn Panal

L U IS ANTONIO HERNANDEZ B A R B OS

Magistrado Ponente AP1916-2017 Radicacion 49747 ( A p r o b a do A c ta No.90) B o g o ta D . C ., v e i n t i d os ( 2 2) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017).

VISTOS: R e s u e l ve la S a la si a d m i te o no la d e m a n da de c a s a c i on p r e s e n t a da p or la d e f e n sa de J O R GE M A X I M I L I A NO P A C H ON V I O L A.

HECHOS: E n t re d i c i e m b re de 2 0 11 y e n e ro de 2 0 1 2, J O R GE M A X I M I L I A NO P A C H ON V I O L A, j u n to c on o t r os sujetos no identificados, i n s t a l a r on en diferentes cajeros d el B a n co de C o l o m b ia dispositivos de c o p i a do de la b a n da m a g n e t i ca de las t a r j e t as f i n a n c i e r a s. C on l os plasticos clonados r e a l i z a r on l os s i g u i e n t es retiros:

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CASACION 49747

J O R GE MAXIMILIANO PACHON VIOLA

1. L os d i as 8, 9 y 11 de e n e ro de 2 0 12 en el L ey

C a n a v e r al de B u c a r a m a n ga o b t u v i e r on i n f o r m a c i on de 3 47 clientes y se a p r o p i a r on de $ 4 3 , 4 8 0 , 0 0 0.

2. L os d i as 10 y 12 de e n e ro de 2 0 1 2, en el cajero del E x i to de la c i t a da localidad, c o n s i g u i e r on i n f o r m a c i on de 5 28 u s u a r i os y r e t i r a r on $ 4 0 , 9 0 0 , 0 0 0.

3. L os d i as 18 a 21 de d i c i e m b re de 2 0 11 y 19 a 21 de e n e ro de 2 0 1 2, se a p r o p i a r on de $ 1 3 , 2 7 0 , 0 00 a t r a v es de retiros de cajeros electronicos u b i c a d os en diversos l u g a r es del pais, c o mo el L ey Canaverail de B u c a r a m a n g a, E x i to S u b a c h o q ue y en B o g o ta en el C e n t ro 9 3, E x i to C o l i n a, C a r u l la R o s a l es y C o u n t r y.

ACTUACION P R O C E S A L:

1. E f e c t u a da la c a p t u ra de J O R GE M A X I M I L I A NO

P A C H ON V I O L A, su legalizacion se p r o d u jo en a u d i e n c ia p r e l i m i n ar r e a l i z a da el 12 de a b r il de 2 0 12 a n te el J u z g a do T r e i n ta y D os P e n al M u n i c i p al de B o g o t a. En e sa m i s ma diligencia se le f o r m u lo i m p u t a c i on p or los delitos de h u r to p or m e d i os i n f o r m a t i c os y acceso a b u s i vo a un s i s t e ma i n f o r m a t i c o, en c i r c u n s t a n c i as de m a y or p u n i b i l i d ad — a r t s. 2 69 I, 2 69 A y 5 8 - 10 d el C o d i go P e n a l —. A c to s e g u i do el j u ez lo afecto c on m e d i da de a s e g u r a m i e n to de d e t e n c i on p r e v e n t i va en e s t a b l e c i m i e n to carcelario. P or v e n c i m i e n to de t e r m i n os el p r o c e s a do o b t u vo la l i b e r t ad el 9 de e n e ro de 2 0 1 3. 2

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J O R GE MAXIMILIANO PACHON VIOLA

2. P r e s e n t a do el escrito de a c u s a c i o n, la consiguiente

a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on se llevo a c a bo el 5 de j u l io de 2 0 13 en el J u z g a do O c t a vo P e n al M u n i c i p a l, a u t o r i d ad q ue t a m b i en a d e l a n to la e t a pa p r e p a r a t o r ia y el j u i c io oral. C u m p l i da d i c ha fase procesal, l a j u ez a n u n c io el sentido del fallo de caracter c o n d e n a t o r i o,

3. La s e n t e n c ia se profirio en p r i m e ra i n s t a n c ia el 19 de j u n io de 2 0 15 y en ella le f u e r on i m p u e s t as al p r o c e s a do l as p e n as de 2 30 m e s es de p r i s i on e i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as p or el m i s mo lapso. El defensor apelo e se p r o n u n c i a m i e n to y el T r i b u n al S u p e r i or de Bogota, a traves de la decision r e c u r r i da en casacion, expedida el 9 de s e p t i e m b re de 2 0 1 6, la modifico fijando l as s a n c i o n es en 1 22 m e s es y 19 dias de p r i s i on e i n h a b i l i t a c i on de d e r e c h os

y f u n c i o n es p u b l i c as p or i g u al t e r m i n o. LA DB3VEANDA: Cargo tJnico. Desconocimiento de la estructura del debido proceso. A d v i r t io el r e c u r r e n te q ue el fallo fue dictado en j u i c io viciado de n u l i d ad p or i r r e g u l a r i d ad sustanciad q ue afecto el d e b i do p r o c e so p or c u a n to se f u n do en nmotivaciones deficientes a c e r ca del g r a do de p a r t i c i p a c i on de mi defendido en la concrecion de las c o n d u c t as p u n i b l es p or las q ue f ue condenado». 3 JORGE MAXIMILIANO PACHON VIOLA E Uo p o r q ue la c o a u t o r ia mo surge del expediente» s i no de descripciones generates en l as q ue l os falladores a l u d i e r on a o t r os ejecutores del delito q ue no i d e n t i f i c a r o n. C i to c o mo n o r m as i n f r i n g i d as l os a r t i c u l os 29 S u p e r i o r, 1 3 9 - 4, 1 6 2 - 4, 3 81 y 4 46 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, en v i r t ud de l os cuales l as a t r i b u c i o n es de c o n d u c ta c on efectos s u s t a n c i a l es no p u e d en efectuarse de m a n e ra

eterea, en a b s t r a c to c o mo e n u n c i a d os genericos o c o n c l u s i o n es i n s u l a r es s i no q ue d e b en a p o y a r se en inferencias logicas y r a z o n a b l es derivadas de los m e d i os de p r u e ba d e b a t i d os en el j u i c i o. E s os criterios, s e g un el d e m a n d a n t e, f u e r on d e s c o n o c i d os p o r q ue l as i n s t a n c i a s, p r i n c i p a l m e n te la p r i m e r a, o m i t i e r on explicar en f o r ma clara, precisa y d e t a l l a da la i n t e r v e n c i on de J O R GE M A X I M I L I A NO P A C H ON V I O LA en los h e c h os y no s e f i a l a r on la m a n e ra en q ue <d) acordo en c o m u n i d ad con los d e m ds coautores la concrecion de las c o n d u c t as punibles; ii) la Juncion q ue d e s e m p e n a ba dentro del g r u po y, Hi) la t r a s c e n d e n c ia de su a p o r te d u r a n te la ejecucion de l as c o n d u c t as p u n i b l es a el enrostradas>K A su parecer la c o a u t o r ia solo fue e n u n c i a da en f o r ma

generica s in d e m o s t r ar el c u m p l i m i e n to de s us r e q u i s i t os ni su c o n f i g u r a c i o n, d a da la i n s u l l c i e n te m o t i v a c i on del fallo. Pidio, p or t a n t o, decretar la n u l i d ad «a partir del acto p r o c e s al de la l e c t u ra de la s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c ia inclusive» y, c o mo p e t i c i on especial, «casar ofidosamente la s e n t e n c ia objeto de censura». 4

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J O R GE MAXIMILIANO PACHON VIOLA

CONSIDERACIONES DE LA C O R T E:

1. El e s t a t u to procesal p e n al e x p e d i do m e d i a n te la Ley 9 06 de 2 0 04 s e h a la c o mo c o n d i c i on p a ra a d m i t ir la d e m a n da de casacion, la satisfaccion de exigencias de c l a r i d ad y c o h e r e n c ia a r g u m e n t a t i v a, c u yo f in es p e r m i t i r le a la C o r te establecer s in d i f i c u l t ad c u al es el e r r or a t r i b u i do al s e n t e n c i a d or q ue o c a s i o na la v i o l a c i on de la l ey o la

afectacion de las g a r a n t l as f u n d a m e n t a l es de las partes. E s os p r e s u p u e s t os de s u s t e n t a c i o n, a c o r de c on lo establecido en los a r t i c u l os 1 83 y 1 8 4, inciso 2°, de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, g i r an en t o mo a la c o r r e c ta seleccion de la c a u s al i n v o c a da y al a d e c u a do d e s a r r o Uo de l os cargos f o r m u l a d os a la s e n t e n c ia atacada, p a ra lo c u al se requiere a r g u m e n t ar c a da r e p r o c he de m a n e ra s e p a r a da y q ue l as r a z o n es a d u c i d as c o r r e s p o n d an al y e r ro d e n u n c i a d o, s in q ue s ea dable al i n t e r i or d el m i s mo p r e s e n t ar c e n s u r as c o n t r a d i c t o r i a s. B a jo l os a n t e r i o r es p a r a m e t r os p r o c e de la S a la a a n a l i z ar la d e m a n d a.

2. S e g un el censor, el fallo i m p u g n a d o, en p a r t i c u l ar el de p r i m e ra i n s t a n c i a, i n f r i n g io el d e b er de m o t i v a c i on

p o r q ue no se refirio a l os e l e m e n t os de la c o a u t o r ia ni identified a los r e s t a n t es ejecutores del delito. C o mo lo tiene precisado la j u r i s p m d e n c i a, l as s e n t e n c i as de p r i m e ra y s e g u n da i n s t a n c i a, c u a n do o s t e n t an el m i s mo sentido, c o n f o r m an u na u n i d ad j u r i d i ca 5

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J O R GE MAXIMILIANO PACHON VIOLA inescindible, p or m a m e ra q ue l as c o n s i d e r a c i o n es y el a n a l i s is p r o b a t o r io efectuado en ellas se c o m p l e m e n t an y se c o n s i d e r an c o mo un t o do en lo q ue no se d e s v i r t u en o m o d i f i q u e n. P u es b i e n, el d e m a n d a m te d e s a t e n d io d i c ho p o s t u l a do p o r q ue c e n t ro su c e n s u ra en c u e s t i o n ar la decision de p r i m er g r a do s in t e n er en c u e n ta q ue el T r i b u n al a h o n do en el t e ma de la c o a u t o r i a, p r e c i s a m e n te p or la apelacion p or el p r o p u e s t a.

3. C i e r t a m e n te la m o t i v a c i on c o n s t i t u ye g a r a n t ia d el d e b i do proceso, en especial del derecho de defensa, p o r q ue p e r m i te ejercer el de c o n t r a d i c c i o n. En c o n s e c u e n c i a, su a u s e n c ia l e s i o na la p r e r r o g a t i va de t o do c i u d a d a no a u na g a r a n t ia j u d i c i al efectiva.

C o n t r a r io a lo sefialado p or el defensor, la s e n t e n c ia i m p u g n a d a, e n t e n d i da c o mo u n i d ad j u r i d i ca inescindible, si m o t i vo la a t r i b u c i on de r e s p o n s a b i l i d ad a t i t u lo de c o a u t o r ia a J O R GE M A X I M I L I A NO P A C H ON V I O L A. Y lo hizo c on suficiencia. Asi, el J u z g a do O c t a vo P e n al M u n i c i p al de B o g o ta sefialo q ue <fJORGE MAXIMILIANO PACHON VIOLA e j e c u t a ba su c o n d u c ta m e d i a n do un a c u e r do p r e v io c on otros i n d i v i d u os y con clara division de trabajo, p u es c o mo se dijo en ocasiones i n s t a l a ba los dispositivos de c l o n a do de

tarjetas y en o t r as r e a l i z a ba t r a n s a c c i o n es c on tarjetas f r a u d u l e n t a s, m d x i me c u a n do se aprecia q ue tiene el c o6

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J O R GE MAXIMILIANO PACHON VIOLA d o m i n io del hecho, concurriendo los criterios tanto objetivos c o mo subjetivos q ue c a r a c t e r i z an e s ta f o r ma de participaciowK Y el T r i b u n al S u p e r i or de B o g o t a, c o mo j u ez de s e g u n da i n s t a n c i a, en diversos a p a r t es d el fallo explico q ue los h e c h os f u e r on c o m e t i d os p or p l u r a l i d ad de sujetos, i n c l u i do el p r o c e s a d o, q ue de c o m un a c u e r do realizeiron l os delitos de acceso a b u s i vo a un s i s t e ma i n f o r m a t i co y h u r to por m e d i os i n f o r m a t i c o s. Por e j e m p l o, c u a n do preciso q ue «fue correcta la c o n d e na en p r i m e ra i n s t a n c ia a titulo de coautor, p u e s to que, en m o do evidente, t a m b i en corroborado p or m e d i os tecnicos y los testimonios de cargo, f u e r on v a r i as las p e r s o n as las

q ue se d i e r on a la t a r ea de intervenir los cajeros electronicos p a ra c u l m i n ar c on la extraccion d el dinero, q ue f i n a l m e n te B a n c o l o m b ia tuvo q ue p a g ar a los clientes victimas directas de c a da fraude». P o s t e r i o r m e n te i n d i co q ue «tal aserto no se contradice p or el hecho de q ue la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i on no hubiese logrado identificar a las otras p e r s o n as q ue a c t u a r on de c o n s u no con PACHON VIOLA; c o mo al p a r e c er exige el apelante, t o da v ez q ue p a ra a s i g n ar la r e s p o n s a b i l i d ad i n d i v i d u al a c a da u no p or su a c t i v i d ad delictual, la n o r m a t i v i d ad no exige la p r e v ia vinculacidn procesal de los demds». 7

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J O R GE MAXIMILIANO PACHON VIOLA C o n c l u y o, f i n a l m e n t e, q ue «en los documentos filmicos tornados p or las c d m a r as de s e g u r i d ad de B a n c o l o m b i a, e m p o t r a d os en los recintos de los diversos cajeros automdticos, se registro la p a r t i c i p a c i on de v a r i as p e r s o n a s,

e n l a z a d as p or el m i s mo designio delictual, de m o do q ue n i n g un reparo c a be contra la c o n d e na de PACHQN VIOLA, en c a l i d ad de coautor, en los t e r m i n os doctrinarios y j u r i s p r u d e n c i a l es aplicables». Es evidente, entonces, q ue el fallo sefialo c on c l a r i d ad los f u n d a m e n t os en q ue se apoyo p a ra i m p u t ar al i m p l i c a do la c o n d i c i on de c o a u t o r. Lo h i zo c u a n do resefio q ue l as c a m a r as de l os cajeros electronicos i n t e r v e n i d os i l i c i t a m e n te g r a b a r on a diversos s u j e t os i n s t a l a n do l os e l e m e n t os p a ra copiar la i n f o r m a c i on de l as t a r j e t as y l as m i c r o f i l m a d o r as p a ra o b t e n er l as claves. P o s t e r i o r m e n te r e g i s t r a r on a diferentes p e r s o n a s, i n c l u i do P A C H ON V I O L A, r e t i r a n do el d i n e ro c on l as tarjetas clonadas. De esos h e c h os infirio la c o a u t o r i a, s in q ue el defensor h u b i e se

c o n t r o v e r t i do d i c h as razones, c o mo e ra su deber. La s e n t e n c ia i m p u g n a da explico, p or t a n t o, l as r a z o n es p or l as cuales h a l lo d e m o s t r a da e sa f o r ma de a t r i b u c i on de r e s p o n s a b i l i d a d. P or ende, no se t r a ta de a f i r m a c i o n es genericas y carentes de soporte p r o b a t o r i o, c o mo e q u i v o c a d a m e n te a d u jo el d e m a n d a n t e. Y a u n q ue el fallo no e x a m i no s e p a r a d a m e n te l os e l e m e n t os de e sa f i g u ra j u r i d i c a, si l os c o n s i d e ro al h a c er n o t ar q ue l os delitos f u e r on realizados p or v a r i os i n d i v i d u os 8

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J O R GE MAXIMILIANO PACHON VIOLA q ue a c t u a r on de c o n s u n o, c on d i v i s i on de f u n c i o n e s, e j e c u t a n do c a da u no un a p o r te relevante p a ra el exito d el p r o p o s i to d e l i c t u a l. No b a s t a, p or t a n t o, la i n c o n f o r m i d ad del defensor c on

las r a z o n es del j u z g a d or p a ra d ar p or p r o b a do el cargo. A d i c i o n a l m e n te debe s u m i n i s t r ar a r g u m e n t os de o r d en p r o b a t o r i o, factico y j u r i d i co q ue e v i d e n c i en la precariedad de la m o t i v a c i o n, al p u n to q ue no es posible identificar su f u n d a m e n t o. En este caso, el r e c u r r e n te en c a s a c i on se l i m i to a o p o n er su a n a l i s is al de l os falladores, c on lo c u al o m i t io c o n s i d e r ar q ue e se t i po de discrepancias no s on atendibles en sede de casacion, d a da la doble p r e s u n c i on de acierto y legalidad q ue reviste la sentencia, acorde c on la c u al el criterio v a l o r a t i vo del s e n t e n c i a d or prevalece sobre el de los sujetos procesales.

4. No h ay lugar, en f i n, a la a d m i s i on de la d e m a n d a.

T a m p o co p r o c e de s u p e r ar los defectos p a ra h a c er u so de la f a c u l t ad oficiosa c o n t e m p l a da en el inciso 3° d el a r t i c u lo 1 84 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4.

C a be a d v e r t ir q ue c o n t ra la p r e s e n te d e c i s i on procede el m e c a n i s mo de i n s i s t e n c ia de c o n f o r m i d ad c on lo establecido en la n o r ma a c a b a da de m e n c i o n ar y c on l as reglas definidas p or la S a la de m a n e ra pacifica en p r o n u n c i a m i e n t os a n t e r i o r e s. 9

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JORGE MAXIMILIANO PACHON VIOLA En m e r i to de lo e x p u e s t o, la C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S A LA DE C A S A C I ON P E N A L, R E S U E L V E: INADMITIR la d e m a n da de c a s a c i on i n t e r p u e s ta p or el defensor de J O R GE M A X I M I L I A NO P A C H ON V I O L A. C o n t ra e s ta d e t e r m i n a c i on p r o c e de el m e c a n i s mo de i n s i s t e n c i a, en l os t e r m i n os definidos p a c i f i c a m e n te p or la j u r i s p m d e n c ia de la Sgila.

N O T I F I Q U E SE Y CUMPLASE.

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J O R GE MAXIMILIANO PACHON VIOLA

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LUISvANTONIO H£RNANDEZB^^5Si!rEYDER PATINO CABRERA 11 f