CSJ - AP1935-2017(49003)

Republica de Colombia Corte Suprema do Jusilcia Sala U Gisacita Pttai

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION PENAL

LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO

Magistrado Ponente AP1935-2017 Radicado 49003 A c ta No. 90 Bogota, D.C., veintidos (22) de m a r zo de dos m il diecisiete (2017). ASUNTO Se p r o n u n c ia la S a la sobre la solicitud de pruebas elevada por el apoderado de J e s us A u r e l io Caballero C r uz d e n t ro del t r a m i te de extradicion p r o m o v i do por el G o b i e mo de los E s t a d os U n i d os de America. Exfradicion 49003 Jesus Aurelio Caballero Cruz

ANTECEDENTES

1. M e d i a n te N o ta V e r b al No. 1 1 86 d el 12 de j u l io de 2 0 1 6, el G o b i e mo de los Estados U n i d os de A m e r i ca solicitd la detencion provisional, c on fines de extradicion, d el c i u d a d a no J e s us Aurelio Caballero C r u z, por ser sujeto de la acusacion No. CR 1 5 - 5 5 0 0 0 1 62 e m i t i da el 22 de octubre de 2 0 15 por la Corte Distrital de los E s t a d os U n i d os para el Distrito E s te de N u e va Y o r k, m e d i a n te la c u al se le

a t r i b u y en delitos federales de narcoticos.

2. D e s i g n a do defensor publico p a ra el citado y u na vez dispuesto traslado con m i r as a la solicitud de pruebas que se e s t i m en pertinentes, solo aquel allego escrito sobre el particular. 2 . 1. R e c l a ma el actor se oficie a la Oficina de A s u n t os Internacionales de la Fiscalia General, c on m i r as a d e t e r m i n ar si en c o n t ra d el requerido existen procesos relacionados c on el deli to de narcotrafico, 2.2. A n te la m i s ma entidad, p a ra que se i n f o r me si en c o n t ra de Caballero C r uz existen procesos penales en

Colombia.

CONSIDERACIONES

1. C on base en el precepto 5 02 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, ha fijado la Sala el contenido y alcance del concepto que le corresponde emitir en desarroUo del t r a m i te de extradicion,

2 Jesus Aurelio Caballero Cruz destacando en este sentido que el m i s mo esta orientado a constatar la validez f o r m al de la d o c u m e n t a c i on presentada, la p l e na de la identidad del solicitado, el principio de la doble i n c r i m i n a c i o n, la equivalencia de la providencia proferida en el extranjero y el c u m p l i m i e n to de lo previsto en los tratados publicos c u a n do a ello h ay lugar, con enfasis en que este es el limite d e n t ro del c u al los

intervinientes deben hacer s us peticiones probatorias, acreditando entonces d e n t ro de dicho precise m a r co la pertinencia, conducencia y utilidad de las m i s m a s.

2. De a hi que, decantados c on rigor los linderos que d e t e r m i n an la viabilidad m i s ma de las p r u e b as de pasible o r d e n a c i on y practica en desarroUo del t r a m i te propio de la extradicion, t a m b i en ha sido recurrente la Corte al insistir, que e n c o n t r a n d o se restringido el contenido del concepto a dichos expresos elementos de c o m p r o b a c i on y l i m i t a da por Ley a la dilucidacion de ellos, las p r u e b as que se piden o c u ya practica se i m p o n e, restrictivamente, solo p u e d en tener v i n c u l a c i on c on dichos aspectos,

3. D e n t ro los limites de estas premisas, por ende, las solicitudes probatorias que hace el apoderado de J e s us A u r e l io Caballero C r uz p a ra que se oficie la Fiscalia en o r d en a saber si c u r s an procesos penales en c o n t ra suya, no se a c o m p a sa a n i n g u no de los t e m as referidos, toda vez que no a p o r t an i n f o r m a c i on que p e r m i ta identiUcar las actuaciones concretas respecto de las cuales se pretende indagar y s in que d e n t ro del expediente exista dato alguno

3 Exlfadicion 49003 Jesus Aurelio Caballero Cruz sobre el particular, c u al conduce, c o mo lo ha observado la Corte en m u l t i p l es oportunidades, a rechazar su practica.

4. Lo a n o t a do s u s t e n ta con m e r i to suficiente la negativa de las p r u e b as solicitadas por el apoderado de J e s us A u r e l io Caballero C r u z.

En f i r me esta decision, se correra traslado c on m i r as a la p r e s e n t a c i on de los alegatos de fondo. En m e r i to de lo expuesto, LA C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S A LA DE C A S A C I ON P E N A L,

R E S U E L VE

1. N E G AR las p r u e b as solicitadas por el apoderado de J e s us A u r e l io Caballero C r u z.

2. En f i r me esta decision, correr traslado del expediente por el t e r m i no de cinco (5) dias p a ra que se p r e s e n t en alegatos de fondo.

C o n t ra esta decision procede el recurso de reposicion. Notifiquese y ciimplase. 4 Exfradicion 49003 Jesus Aurelio Caballero Cruz E Y D ER P A T I NO C A B R E RA P A T R I C IA S A L A Z AR C U EL 5 Extradicion 49003 Jesus Aurelio Caballero Cruz L U IS G U H / L E R M^ S A L A Z AR O T E RO N u b ia Y o l a n da Nova Garcia Secretaria