CSJ - AP2023-2017(49713)

Republica de Colombia Corte Suprema de Jusilcla Sala it Casaciin Psnal FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO M a g i s t r a do P o n e n te AP2023-2017 Radicacion n° 49713 A p r o b a do acta n° 0 96 Bogota, D . C ., veintisiete (27) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). VISTOS Se e x a m i n an l os requisitos f o r m a l es y sustanciales de la d e m a n da de r e v i s i on p r o m o v i d a, a traves de apoderado, p or L U IS E M I L IO C O R T ES T A B O R DA c o n t ra la sentencia proferida el 26 de j u l io de 2 0 10 p or el T r i b u n al S u p e r i or d el Distrito J u d i c i al de PereiraRisaralda^, q ue revoco el fallo a b s o l u t o r io e m i t i do el 7 de m a yo de 2 0 09 p or el J u z g a do P e n al del C i r c u i to de S a n ta R o sa de Cabal. 1 Folio 260 cuademo anexos. Revision 49713 LUIS EMILIO CORTES TABORDA HECHOS El T r i b u n al en la s e n t e n c ia c u e s t i o n a d a, los sintetizo en los siguientes t e r m i n o s: Dan cuenta los registros, que en la madrugada del echo (8) de abril de 2006, el senor JHON FRBDYS (sic) ACEVEDO

(condenado ya por estos mismos acontecimientos) se hizo presente en compama del hoy acusado CORT&S TABORDA alias ''Millos" y otro sujeto conocido como "El paisa" -aun no identificadoen el establecimiento comercial "Los Guaduales" ubicado en el municipio de Dosquebradas (Rda.), sitio en el cual se encontraban departiendo las hoy occisas MARlA TEODORA PAREZ BEDOYA Y JULIANA VANESA RIVERA BETANCOURT, asi como SANDRA PATRICIA SERNA, su hermano JUAN CARLOS HURTADO GARClA y JULIO CESAR MARIN ESPINOSA, y que luego del cierre del negocio , el primero de los citados acciono su arma de fuego contra la humanidad de las tres damas antes mencionadas, mientras que su amigo "Minos' se encargaba de encahonar al senor JUAN CARLOS HURTADO GARCtA, para de ese modo impedir (sic) la agresion que estaba ejecutando JHONFREDYS (sic) ACEVEDO. Una vez lograron el ilicito objetivo, JHON FREDYS (sic) ACEVEDO abordo en compama del "El Paisa" un veMculo conducido por "Millos", y abandonaron de inmediato el lugar. Se supo igualmente, que el hoy acusado tambien acciono el arma de fuego que llevaba esa noche, mds exactamente en el momento de emprender la huida. Asi mismo, que al poco tiempo de transcurridos los fatidicos hechos, mediante llamadas telefonicas y junto con su amigo JHON FREDYS (sic) ACEVEDO, intimidd bajo amenazas de muerte lafamilia de las

mctimas, increpdndoles que por su culpa estaban "metidos en problemas". JHONFREDYS (sic) ACEVEDO acepto la responsabilidad en la comision de estos hechos y se encuentra purgando pena de prision. 2 Revision n" 49713

LUIS EMILIO CORTfeS TABORDA

ANTECEDENTES PROCESALES RELEVANTES

1. P or los a n t e r i o r es hechos, el 5 de m a yo de 2 0 0 6, el J u z g a do P e n al d el C i r c u i to de D o s q u e b r a d as - Risaralda^, c o n d e no a J h on F r e d is Acevedo, t r as aceptar la i m p u t a c i o n, c o mo a u t or d el «concurso de conducta punibles de doble homicidio, conato de homicidio y fabricacion, trdfico y porte de armas de fuego y municiones».

2. El 7 de m a yo de 2 0 0 9, el J u z g a do P e n al del C i r c u i to de S a n ta R o sa de C a b al - Risaralda^, a u t o r i d ad a la c u al se asigno el c o n o c i m i e n to del proceso, absolvid p or esos m i s m os cargos a L U IS E M I L IO C O R T ES T A B O R D A; esta d e t e r m i n a c i on fue a p e l a da p or el F i s c al de la c a u s a, el agente

del M i n i s t e r io P u b l i co y el r e p r e s e n t a n te de las v i c t i m a s.

3. El 26 de j u l io de 2 0 1 0, la S a la de D e c i s i on P e n al del T r i b u n al S u p e r i or del D i s t r i to J u d i c i al de Pereira' revoco el fallo a b s o l u t o r i o, y en su l u g ar c o n d e no a L U IS E M I L IO C O R T ES T A B O R DA c o mo «coautor material de los punibles de doble homicidio simple, tentativa de homicidio y porte ilegal de armas de fuego».

4. El 2 de a g o s to siguiente la s e n t e n c ia cobro ejecutoria, s in q ue c o n t ra la m i s ma l os i n t e r v i n i e n t es i n t e r p u s i e r an r e c u r so de casacion, s e g un c o n s t a n c ia s u s c r i ta el 13 de 2 Folio 257 cuademo anexos 1. 3 Folio 232 idem.

Folio 260 cuademo anexos 1. 3 Revision n" 49713 LUIS EMILIO CORTfiS TABORD agosto s i g u i e n te p or la t i t u l ar del J u z g a do P e n al del C i r c u i to de S a n ta R o sa de Cabal^.

LA DEMANDA El a p o d e r a do del c o n d e n a d o, a c u de a la c a u s al p r i m e ra c o n s i g n a da en el a r t i c u lo 1 92 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, c on el propdsito de q ue se i<deje sin validez el fallo de segunda instancia proferido por el Tribunal Superior de Pereira... y se ordene la libertad inmediata del ciudadano Luis Emilio Cortes Taborda.» En d e s a r r o Uo de la c a u s al q ue refiere a q ue «cuando se haya condenado a dos o mds personas por un mismo delito que no hubiese podido ser cometido por una persona o por un numero menor de las sentenciadas (articulo 192.1), el a c c i o n a n te a d u c e, luego de t r a n s c r i b ir a p a r t es de l as consideraciones de la s e n t e n c ia i m p u g n a d a, de los dichos de a l g u n os testigos y del ya c o n d e n a do J h on F r e d is Acevedo, q ue el T r i b u n al i n c u r r io en e r r or en la v a l o r a c i on p r o b a t o r i a, q ue da p l e na validez a la s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c i a. Asevera, q ue lo p r e c e p t u a do en e sa c a u s al se c o n v a l i da

c on la declaracidn bajo la gravedad del j u r a m e n to de J h on F r e d is A c e v e d o, q ue a d j u n t a, p u es d e m u e s t ra q ue no obro "de comun acuerdo ni hubo division de trabajo", d e j a n do s in s u s t e n to el fallo de s e g u n do grado; el c o n d e n a do a d m i t e, dice, ser el u n i co a u t or m a t e r i al de los delitos, q ue p o r t a ba 3 Folio 278 idem. 4 Revision n" 49713 LUIS EMILIO CORTES T A B O R D^ / dos a r m as de fuego al m o m e n to de los h e c h os y q ue L U IS E M I L IO C O R T ES T A B O R DA n a da s a b ia de lo q ue i ba a p a s ar esa n o c h e, p or c u a n to lo acaecido fue p r o d u c to de los celos y la d e s e s p e r a c i o n. De o t ro lado, agrega el d e m a n d a n t e, el escrito de a c u s a c i on no c o n t e m p lo la f i g u ra de la c o a u t o r ia i m p r o p i a, t i t u lo p or el q ue se c o n d e no a C O R T ES T A B O R D A, s o r p r e n d i e n do a la defensa c on ese p l a n t e a m i e n to p u es el

fiscal no lo m e n c i o no ni lo acredito en el j u i c i o. En su criterio, tales falencias no se p u e d en s u b s a n ar c on los p r i n c i p i os de p r e c l u s i v i d ad y /o c o n v a l i d a c i o n, p or c u a n to se q u e b r a n to el d e b i do proceso, y p or lo m i s m o, la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c ia es v i o l a t o r ia de las g a r a n t i as f u n d a m e n t a l es del p r o c e s a d o, d e j a n do de ser un s u p u e s to de i n f r a c c i on i n d i r e c ta de la ley p a ra c o n v e r t i r se en u na c a u s al a u t o n o ma p a ra d e b a t ir la validez de la decision. P o s t e r i or a lo a n t e r i o r, el d e m a n d a n te se o c u pa de c u e s t i o n ar la v a l o r a c i on p r o b a t o r ia e f e c t u a da p or el T r i b u n al en p u n to de los s i g u i e n t es t e s t i m o n i os en concrete: 1, La credi bilidad q ue se otorgo a la d e c l a r a c i on de J u an C a r l os H u r t a do G a r c i a, q u i e n, aclara, s u p l a n to la i d e n t i d ad

de E d i s on A n t o n io H e r n a n d ez S e m a. En p r i m er lugar, p o r q ue se e s c u c ho en el j u i c io pese a q ue su t e s t i m o n io no fue solicitado en la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r i a, c on lo q ue se 5 Revision 49713 L U IS E M I L IO CORTfiS TABORDAJ] d e s c o n o c i e r on los protocolos de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, d a do q ue el U a m a do a j u i c io fue H e r n a n d ez S e r n a. En s e g u n do lugar, destaca, no se p r o bo q ue el c a m b io de n o m b re o b e d e c i e ra a a m e n a z as q ue recibib el y su f a m i l i a; p e r d i e n do de v i s ta el T r i b u n al q ue d e s de el d ia de los h e c h os c on e sa o t ra i d e n t i d ad se present© en l os centres asistenciales y a n te la policia.

2. En r e l a c i on c on el t e s t i m o n io de J u l io C e s ar M a r i n, q u i en s e h a lo q ue "Millos y el Paisd t a m b i en a c c i o n a r on a r m as c o n t ra las m u j e r e s, se v a l o ro e r r o n e a m e n te p or c u a n to

dejaba s in s u s t e n to la v e r s i on de H e r n a n d ez S e r na - J u an C a r l os H u r t a do G a r c i ade q ue fue e n c a h o n a do p or "Millo^. A d e m a s, p o ne de presente, q ue la policia dio c u e n ta del hallazgo de c a r t u c h os de d os tipos de calibre y no de otro diferente q ue p e r m i ta p r o b ar la e x i s t e n c ia de u na tercera a r m a.

3. En la sentencia, discute, h ay c o n f u s i bn en l as referencias q ue se h a ce a J h on F r e d is y "Jhon cacd y acerca de la p e r s o na q ue a d v i r t io a M a r ia T e o d o ra sobre el peligro q ue c o r r ia S a n d ra P a t r i c ia S e m a, s e g un e s ta lo a f i r mo en su declaracion, a c u ya c o n s e c u e n c ia se Ueg6 a la c o n c l u s i bn que e n t re los a c o m p a h a n t es de J h on F r e d is A c e v e do existio un a c u e r do y d i v i s i on de t r a b a j o, q ue no se p r o b o.

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LUIS EMILIO CORTES T A B O R DA

4. A d i c i o n a l m e n t e, el T r i b u n al i g n o re los Uestimoniosy>

de Y e n ny M a g a ly H e r n a n d ez y Y e n ny P a o la B e t a n c o u rt R a m i r ez ofrecidos a escasas h o r as de l os h e c h o s, q u i e n es i n f o r m a r on de lo c o m e n t a do p or J u l io C e s ar M a r in E s p i n o sa en t o mo a lo o c u r r i do la n o c he de los h e c h o s, c o m o: i) q ue J h on F r e d is d i s p a ro en dos l u g a r es diferentes, lapso en el que, a n o t a, "Millos e s t a ba t r a y e n do el c a r ro del p a r q u e a d e r o; ii) q ue u no de los h o m b r es le dijo a J h on q ue d e j a ra en paz a S a n d r a, p r o v o c a n do su i ra y a t a q ue de celos, q ue lo llevo a d e s e n f u n d ar el a r m a, y no c o mo lo p r e s e n t a r on J u an C a r l os y J u l io C e s ar de q ue aquellos c o n c u r r i e r on a la discoteca c on el f in de u l t i m a r l o s, p o r q ue "el paisct e s t u vo b a i l a n do c on S a n d ra P a t r i c i a, c o m p o r t a m i e n to que, s e g un e s t u d i os de

c r i m i n a l i s t i c a, no h a c en los sicarios c on s us v i c t i m a s. P or t a n t o, r e s a l ta el actor a t i t u lo de c o n c l u s i o n, es falso q ue J u an C a r l os H u r t a do se q u e do en la discoteca p a g a n do la c u e n ta y m e n os q ue "Millo^ lo h a ya e n c a h o n a do en e se lugar, p or c u a n to los testigos d i c en t o do lo c o n t r a r i o. P a ra f i n a l i z ar a r g u ye q ue la c a u s al i n v o c a da la a p o ya en la d e c l a r a c i on bajo la g r a v e d ad del j u r a m e n to r e n d i da p or J h on F r e d is A c e v e d o, la c u al d e m u e s t ra la i n o c e n c ia de L U IS E M I L IO C O R T ES T A B O R DA y despeja c u a l q u i er d u da acerca de los v e r d a d e r os h e c h os o c u r r i d os el 8 de a b r il de 2 0 0 6. T e s t i m o n io q ue e s ta d i s p u e s to a r a t i f i c ar a n te la C o r te p a ra evitar u na i n j u s t i c ia y p r o b ar que no se dieron los elementos

estructurales de la coautoria impropia", c o mo e r r o n e a m e n te lo infirio el ad quern. 7 Revision n° 49713 L U IS E M I L IO C O R T ES T A B O R D A / A m a n e ra de a n e x os de la d e m a n da el actor presenta, a d e m as d el p o d er especial p a ra a c t u ar conferido p or el c o n d e n a d o, la d e c l a r a c i on o r i g i n al r e n d i da p or J h on Fredis A c e v e do a n te la N o t a r ia C u a r ta del C i r c u lo de Pereira; copia de l os d o c u m e n t os a p o r t a d os d u r a n te la investigacion, a d j u n t os a la a c t u a c i on procesal; las s e n t e n c i as de p r i m e ra y s e g u n da i n s t a n c i a: certificacion de e j e c u t o r ia de l as m i s m as y dos d i s c os c o m p a c t os c on a u d i os de las a u d i e n c i as de j u z g a m i e n t o.

CONSIDERACIONES DE LA SALA

1. La C o r te es c o m p e t e n te p a ra c o n o c er d el presente a s u n t o, de c o n f o r m i d ad c on lo previsto en el a r t i c u lo 3 2 -2 de

la Ley 9 06 de 2 0 0 4, q ue rigid el p r o c e so seguido en c o n t ra del a c c i o n a n t e.

2. C o mo se ha i n d i c a do en a n t e r i o r es ocasiones p or la Sala, la a c c i bn de r e v i s i o n, p or su caracter e x t r a o r d i n a r i o, p r o c e de u n i c a m e n te c o n t ra decisiones q ue h an h e c ho t r a n s i to a c o sa j u z g a d a, c o n s t i t u y e n d o se en excepcional y procedente solo d e n t ro del m a r co q ue d e l i m i t an las causales t a x a t i v a m e n te p r e v i s t as p or el legislador, t e n i e n do en c u e n ta los p r e s u p u e s t os f o r m a l es y m a t e r i a l es s e h a l a d os p a ra su a d m i s i o n.

De a hi que, c o mo pacifica y r e i t e r a d a m e n te lo ha dicho la j u r i s p r u d e n c i a, la accion de r e v i s i bn no se c o n s t i t u ye en un r e c u r s o, ni p u e de a s i m i l a r se a u na i n s t a n c ia a d i c i o n al 8 Revision n" 49713

LUIS EMILIO CORTES TABORDA

p a ra i n t e n t ar r e a b r ir el d e b a te p r o b a t o r io o d i s c u t ir n u e v a m e n te sobre la legalidad s u s t a n t i va o procesal del j u i c i o, de m a n e ra q ue si el p r o c e so c o m p o r ta irregularidades o afectaciones de derechos, el m e d io a d e c u a do p a ra d e m o s t r a r l as y o b t e n er la c o n s e c u e n te decision, no lo es la revision, s i no los m e d i os i m p u g n a t o r i os q ue h a c en parte del p r o c e d i m i e n t o. P a ra t al efecto, la a c c i on se d e be p r o m o v er m e d i a n te la p r e s e n t a c i on de un escrito a j u s t a do r i g u r o s a m e n te a los p r e s u p u e s t os q ue el a r t i c u lo 1 94 de la Ley 9 06 de 2 0 04 preve.

3. En el sub examine, del e s t u d io de la d e m a n da y los a n e x os se p u e de c o n c l u ir q ue los r e q u i s i t os f o r m a l es e s t an satisfechos en lo q ue c o n c i e me a la d e t e r m i n a c i on de la a c t u a c i on procesal atacada, la identificacion de la a u t o r i d ad

j u d i c i al a cargo de ella y las c o n d u c t as p u n i b l es j u z g a d a s, al t i e m po q ue se allege copia de la d e c i s i on de p r i m e ra y s e g u n da i n s t a n c ia c on la q ue c u l m i no el p r o c e so c on su respectiva c o n s t a n c ia de ejecutoria. A si m i s m o, se e n c u e n t ra q ue el d e m a n d a n te se h a l la h a b i l i t a do p a ra a c t u ar en sede de r e v i s i on - a r t i c u lo 1 93 de la Ley 9 06 2 0 0 4 -, p u es el c o n d e n a do le confirio p o d er especial p a ra p r o m o v er la accion.

4. No o b s t a n t e, en el a n a l i s is f o r m al de los a r g u m e n t os e s g r i m i d os c o mo f u n d a m e n to de la c a u s al p r i m e ra invocada, q ue refiere a q ue la accion p r o c e de «cuando se haya

9 Revision n° 49713 LUIS EMILIO CORTfiS TABORDA condenado a dos o mds personas por un mismo delito que no hubiese podido ser cometido sino por una o por un numero menor de las sentenciadasT, se c o n s t a ta q ue el actor no c u m p le c on l as exigencias especificas predicables de esta

c a u s a l, lo q ue f o r z o s a m e n te i m p o ne i n a d m i t ir la d e m a n da de a c u e r do c on lo p r e c e p t u a do en el a r t i c u lo 1 95 ibidem. En efecto, l os m o t i v os e x p u e s t os en la d e m a n da de r e v i s i on e v i d e n c i an q ue el d e m a n d a n te i n t e r p r e to de m a n e ra e r r o n ea el objeto de la c a u s al a la q ue acude, p or c u a n to alH se define u na c i r c u n s t a n c ia objetiva q ue se d e be acreditar c on p r u e b as referidas, c o n c r e ta y e x c l u s i v a m e n t e, a q ue la c o n d u c ta p u n i b le c o m p o r to la p a r t i c i p a c i on de u na sola p e r s o na o un n u m e ro m e n or de las i n c u l p a d a s. A si lo ha s e h a l a do la C o r te en diferentes p r o n u n c i a m i e n t o s, e n t re otros, en s e n t e n c ia de 12 m a y o. 2 0 1 0, r a d i c a do 3 2 8 1 7: Cuando el numeral primero en dta consagra como causal de revision que la condena haya sido proferida por una conducta que

no pudo ser cometida por todos los condenados, sino por uno solo o un numero menor, evidentemente esta disenando un elemento de controversia concrete y objetivo, que amerita de demostracion eminentemente fdctica y no juridica o subjetiva. En otras palabras, lo que la justicia material propia de la accion de revision reclama, es que el demandante aporte elementos de juicio radicados en lo fdctico y consecuendal probatorio, que demuestren que una determinada conducta punible implied la participacidn material de un numero inferior de personas a las que fueron objeto de reproche juridico penal S in e m b a r g o, de a s p e c t os b i en diferentes se o c u pa el d e m a n d a n t e, q u i en p a r e ce e n t e n d er q ue e sa c a u s al p e r m i te c u e s t i o n ar la m a n e ra c o mo l os falladores a d e l a n t a r on la 10 Revision n" 49713 L U IS E M I L IO C O R T ES T A B O R DA S in e m b a r g o, de a s p e c t os b i en diferentes se o c u pa el d e m a n d a n t e, q u i en parece e n t e n d er q ue e sa c a u s al p e r m i te c u e s t i o n ar la m a n e ra c o mo los falladores a d e l a n t a r on la e v a l u a c i on de las p r u e b a s, a r g u m e n to q ue en n a da se r e l a c i o na c on el objeto de la c a u s al p r i m e r a.

C i e r t a m e n t e, en vez de acreditar la c a u s al invocada, el actor se d e d i co a realizar u na critica s u b j e t i va a las v a l o r a c i o n es p r o b a t o r i as efectuadas en el fallo de s e g u n da i n s t a n c i a, en r e l a c i on c on la calificacion de los delitos que el T r i b u n al a t r i b u yo a L U IS E M I L IO C O R T ES T A B O R DA a t i t u lo de c o a u t or m a t e r i a l, c on b a se en d e c l a r a c i on extraprocesal r e n d i da p or J h on F r e d is A c e v e do -condenado por estos mismos hechos-, en la q ue este r e i t e ra ser el u n i co a u t or de los ilicitos, c o mo ya lo h a b ia m a n i f e s t a do d e n t ro del j u i c i o. T al m o do de a r g u m e n t ar lo llevo a c o n c l u ir q ue los e l e m e n t os q ue c o n f i g u r an la f i g u ra de la c o a u t o r ia i m p r o p ia no se p r e s e n t a r on en este caso, p or c u a n t o, en su criterio, no se establecio la e x i s t e n c ia de un a c u e r do ni d i v i s i on de tareas de su r e p r e s e n t a do c on el a u t or del delito.

El d e m a n d a n te no d e m u e s t ra n i n g un a s p e c to factico de la c a u s a l, p u es a lo q ue a c u de r e a l m e n te es a p r e s e n t ar su p e r s o n al m o do de v er el v a l or y alcance q ue ha d e b i do darse a las p r u e b as allegadas al j u i c i o, p a ra a c r e d i t ar f a l l i d a m e n te q ue su p o s t u ra es la acertada, y lograr q ue la C o r te actue c o mo u na t e r c e ra i n s t a n c i a, r e a b r i e n do un d e b a te q ue ya ha sido s u p e r a do p or la f u e r za de la c o sa j u z g a d a, p r e t e n s i o n es 11 Revision n" 49713 LUIS E M I L IO C O R T ES T A B O R D J^ del actor q ue r e s u l t an ajenas a la n a t u r a l e z a, fines y esencia de la a c c i on de r e v i s i o n. S o b re e sa f o r ma e q u i v o c a da de p r o c e d er la C o r te en a u to del 29 de m a yo de 2 0 1 3, sefialo: [...] la causal mencionada "no cobija casos en los cuales el actor, a partir de una particular valoracion de las normas y de los hechos, en contraposicion a lo resuelto en el fallo objeto de accion,

considera que el sentenciado no es coautor o participe de una determinada conducta ilicita, ya que este tipo de discrepancias solo resulta predicable de las instancias, o la casacion, no de la revision en cuya sede no es plausible revivir controversias fdcticas ojuridicas ya definidas'^''. Es evidente, entonces, la i m p r o p i e d ad de l os r a z o n a m i e n t os p r o p u e s t os p or el d e m a n d a n te c on l os q ue p r e t e n de u t i l i z ar el m e c a n i s mo excepcional de la r e v i s i on p a ra c u e s t i o n ar lo decidido, al m a r g en de l as causales c o n s a g r a d as en el a r t i c u lo 1 92 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4. La a c c i on de r e v i s i on no f ue c o n c e b i da p a ra q ue se p u e d an ofrecer n u e v as apreciaciones p r o b a t o r i as p or parte de los i n t e r v i n i e n t es en el proceso, t a m p o co p a ra s u b s a n ar errores de j u i c io o de p r o c e d i m i e n to p o r q ue e sa es la f u n c i on de l os r e c u r s o s, lo q ue se p r e t e n de es «la reparacion de injusticias a partir de la demostracion de una realidad diferente a la del proceso y unicamente dentro del marco

precisado por las causales establecidas en la ley.»^ 7 Cfr. Sentencia del 6 de marzo de 2001. M. P. Dr. Fernando Arboleda Ripoll. 8 CSJ SP, 23 ago. 2000, rad. 15322. 12 Revision n" 49713

LUIS EMILIO CORTfiS TABORDft

5. A si l as cosas, c o mo el d e m a n d a n te no c u m p le l os r e q u e n m i e n t os d i s p u e s t os en la c a u s al p r i m e ra de revision, se i m p o ne i n a d m i t ir la d e m a n d a.

En m e r i to de lo e x p u e s t o, la CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, SALA DE CASACION PENAL, RESUELVE INADMITIR la d e m a n da de r e v i s i on p r e s e n t a da p or el a p o d e r a do d el c o n d e n a do L U IS E M I L IO C O R T ES T A B O R D A, de c o n f o r m i d ad c on l as r a z o n es c o n s i g n a d as en la p a r te m o t i va de e s ta pr ovi denci a. C o n t ra e s ta decision procede el r e c u r so de reposicion. Notifiquese y cumplase. /A 7

JOSi; LUIS BARCELO CAMACHO

GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNANDEZ

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EYDER FATING CABRERA

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