CSJ - AP2024-2017(49972)

Kepublica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sail da Casacita Panai FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO Magistrado ponente AP2024-2017 Radicacion No. 49972 (Aprobado Acta No. 096) B o g o t a, D . C ., m a r zo veintisiete ( 2 7) de d os m il diecisiete (2017). ASUNTO D e f i ne la S a la la c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er de la s o l i c i t ud de l i b e r t ad c o n d i c i o n a da q ue f o r m u lo la a b o g a da del p o s t u l a do Y A M ID G A R C IA C I F U E N T E S.

ANTECEDENTES

1. Y A M ID G A R C IA C I F U E N T ES e s t u vo v i n c u l a do a l as F A RC E P, el 17 de a b r il de 2 0 03 f ue c a p t u r a d o, en su c o n t ra se p r o f i r i e r on v a r i as s e n t e n c i as c o n d e n a t o r i as y esta Definicion de competencia No. 49972

YAMID GARCIA CIFUENTE^ / c u m p l i e n do u na p e na a c u m u l a da de 37 a n o s, 10 m e s es y 7 dias de p r i s i o n.

2. Y A M ID G A R C IA C I F U E N T ES se d e s m o v i l i zo el 15 de

d i c i e m b re de 2 0 08 y el 6 de o c t u b re de 2 0 10 fue p o s t u l a do a la L ey de J u s t i c ia y Paz. El 11 de m a r zo de 2 0 1 3, la F i s c a l la le f o r m u lo i m p u t a c i on p or los delitos de concierto p a ra d e l i n q u i r, u t i l i z a c i on ilegal de u n i f o r m es e i n s i g n i a s, u t i l i z a c i on ilicita de e q u i p os t r a s m i s o r es o receptores, s e c u e s t ro s i m p l e, s e c u e s t ro e x t o r s i ve y h o m i c i d i o; ese m i s mo dia, se le i m p u so m e d i da de a s e g u r a m i e n to de d e t e n c i on p r e v e n t i va en e s t a b l e c i m i e n to de r e c l u s i o n.

3. El 9 de s e p t i e m b re de 2 0 1 3, i n i c io la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on y legalizacion de cargos c o n t ra Y A M ID G A R C IA C I F U E N T E S, se b an s u r t i do v a r i as s e s i o n es y la u l t i ma se efectuo el 27 de febrero de 2 0 1 7.

4. El p a s a do 9 de m a r z o, a n te el m a g i s t r a do O l i m po C a s t a no Q u i n t e r o, q u i en p e r t e n e ce a la S a la de J u s t i c ia y Paz del T r i b u n al S u p e r i or de M e d e l l in y ejerce el c o n t r ol de g a r a n t i a s, la a b o g a da del p o s t u l a do Y A M ID G A R C IA C I F U E N T ES solicito la l i b e r t ad c o n d i c i o n a d a, c on f u n d a m e n to en lo d i s p u e s to en la L ey 1 8 20 de 2 0 16 y el D e c r e to 2 77 de 2 0 1 7.

La F i s c al i m p u g no la c o m p e t e n c ia del c i t a do f u n c i o n a r i o, p or c o n s i d e r ar q ue el j u ez n a t u r al es el m a g i s t r a do de c o n o c i m i e n to e n c a r g a do de la e t a pa de j u i c i o, d a do que: 2 Definicion de competencia No. 49972

YAMID GARCIA CIFUENTE^

a. El a r t i c u lo 62 de la Ley 9 75 de 2 0 05 s e n a la q ue s us disposiciones se c o m p l e m e n t an c on el C o d i go de

P r o c e d i m i e n to P e n a l, el c u al en el n u m e r al 8° de su a r t i c u lo 1 54 o t o r ga al j u ez de c o n t r ol de g a r a n t i as la c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er l as peticiones de l i b e r t ad q ue se p r e s e n t an a n t es del a n u n c io del s e n t i do del fallo; s in e m b a r g o, esa n o r ma es i n o f i c i o sa respecto de la d e n o m i n a da Ley de J u s t i c ia y Paz, en la m e d i da q ue no p e r m i te el o t o r g a m i e n to de las l i b e r t a d es p r o v i s i o n al y c o n d i c i o n a l, la f i g u ra q ue se a p l i ca es la s u s t i t u c i on de la m e d i da de a s e g u r a m i e n to de d e t e n c i on p r e v e n t i va en e s t a b l e c i m i e n to de r e c l u s i o n, q ue p r e c e de c u a n do el p o s t u l a do ha c u m p l i do 8 a h os de p r i s i o n. b. La L ey 1 8 20 de 2 0 16 c o n s a g ra la l i b e r t ad c o n d i c i o n a da y el a r t i c u lo 11 del D e c r e to 2 77 de 2 0 17

d i s p o ne q ue c u a n do se solicita c on p o s t e r i o r i d ad a la r a d i c a c i dn d el escrito de a c u s a c i on d e be r e s o l v e r la el j u ez de c o n o c i m i e n t o, lo c u al s u c e de en el c a so concrete, p u e s to q ue la e t a pa de j u i c io inicio el 28 de j u n io de 2 0 13 y el p r o c e so e s ta en a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de cargos. El D e l e g a do del M i n i s t e r io P u b l i co c o a d y u vo la i m p u g n a c i on de c o m p e t e n c ia p r o p u e s ta p or la Fiscal, califico de c o r r e c ta su e x p o s i c i on y, a d e m a s, r e s a l to q ue no se t i e ne c o n o c i m i e n to de la e x i s t e n c ia de a c t u a c i o n es c o n t ra Y A M ID G A R C IA C I F U E N T ES q ue se e n c u e n t r en en a u d i e n c i as p r e l i m i n a r e s. 3 Definicion de competencia No. 49972 YAMID GARCIA CIFUENTES El a b o g a do de l as v i c t i m as s e n a lo q ue d e b ia c o n o c er

la s o l i c i t ud de l i b e r t ad c o n d i c i o n a da un j u ez de ejecucion de p e n as y m e d i d as de s e g u r i d ad de T u n j a, d a do q ue un jiozgado p e n al d el c i r c u i to especializado de e sa c i u d ad fue el q ue c o n d e no a Y A M ID G A R C IA C I F U E N T E S. El m a g i s t r a do O l i m po C a s t a no Q u i n t e ro aplico el a r t i c u lo 54 de la L ey 9 06 de 2 0 04 y, en consecuencia, r e m i t io la a c t u a c i dn a e s ta S a la p a ra definir la c o m p e t e n c i a. CONSIDKRACIONES DE LA CORTE El n u m e r al 4° d el a r t i c u lo 32 de la L ey 9 06 de 2 0 04 d i s p o ne q ue e s ta S a la resuelve l as definiciones de c o m p e t e n c ia c u a n do se t r a ta de t r i b u n a l es o j u z g a d os de diferentes d i s t r i t o s, lo c u al se p r e s e n ta en el c a so concrete, d a do q ue se debe establecer si la s o l i c i t ud de l i b e r t ad c o n d i c i o n a da q ue f o r m u lo la a b o g a da d el p o s t u l a do Y A M ID

G A R C IA C I F U E N T ES c o r r e s p o n de a l os j u z g a d os de ejecucion de p e n as y m e d i d as de s e g u r i d ad de T u n ja o a l os m a g i s t r a d os de la S a la de J u s t i c ia y P az d el T r i b u n al S u p e r i or de M e d e l l in q ue ejercen l as f u n c i o n es de c o n t r ol de g a r a n t i as o de c o n o c i m i e n t o. A s i s te r a z 6n a la F i s c al en i m p u g n ar la c o m p e t e n c ia del M a g i s t r a do de c o n t r ol de g a r a n t i as de la S a la de J u s t i c ia y P az d el T r i b u n al S u p e r i or de M e d e l l i n, t o da v ez 4 Definicion de competencia No. 49972 YAMID GARCIA CIFUEN'I4)S q ue la l i b e r t ad c o n d i c i o n a da no e s ta p r e v i s ta en la L ey 9 75 de 2 0 0 5, es u na f i g u ra n u e va q ue se creo c on la L ey 1 8 20 de 2 0 16 y, p or e n d e, la c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c e r la no

obedece al p r i n c i p io de c o m p l e m e n t a r i e d ad q ue r e m i te al n u m e r al 8° d el a r t i c u lo 1 54 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n a l, s i no a l as n o r m as c o n t e n i d as en el a r t i c u lo 11 d el D e c r e to 2 77 de 2 0 1 7, s e g un l as cuales, l as peticiones q ue se e f e c t u an d e s p u es de la r a d i c a c i on d el escrito de a c u s a c i on c o r r e s p o n d en al j u ez de c o n o c i m i e n t o. D el t e m a, e s ta S a la en reciente p r o n u n c i a m i e n to sefiald: ... verificado que el Decreto 277 de 2017, expresamente delimita coma debe resolverse la solicitud de libertad condicionada al interior del proceso propio de la Ley 906 de 2004, nada obsta para que ello se traslade al procedimiento de Justicia y Paz, entre otras razones, porque esta no consagra un trdmite ajeno a las etapas propias de aquel o que en si mismo evidende algun tipo de incompatibilidad imposible de conciliar. De esta manera, estd claro que en la Ley 975 de 2005, se encuentran diferenciadas dos etapas fundamentales, la una de investigacion, imputacion y definicion de situacion juridica, o

meramente instructiva, que se resuelve en sus aristas fundamentales por un Magistrado de Control de Garantias en audiencias preliminares; y la otra, propiamente de juzgamiento, que comienza con el escrito de acusacidn presentado por la Fiscalla ante los magistrados de conocimiento. A este efecto, el articulo 11, del Decreto 277 de 2017, que regula el "Procedimiento de acceso a la libertad condicionada en caso 5 Definicion de competencia No. 49972 YAMID GARCIA CIFUENTES de procesados que han cumplido cuando menos cinco (5) anos de privadon efectiva de la libertad...estatuye un "Procedimiento para las actuaciones sometidas a las leyes 906 de 2004 y 1098 de 2006" , en curso del cual, de conformidad con el tercer incise del literal bh "La a u d i e n c ia se realizard ante el juez de conocimiento, si en el proceso a disposicion del tmal se encuentra el peticionario de la libertad c o n d i c i o n a da ha sido radicado el escrito de acusacion o estd en etapa de fuzGamiento" ^. (Resaltado ajeno al texto original). En el c a so concreto, el escrito de a c u s a c i on se p r e s e n to d e s de el ario 2 0 13 y en la a c t u a l i d ad se e s ta s u r t i e n do la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de cargos. P or lo

t a n t o, c o n f o r me al a r t i c u lo 11 del D e c r e to 2 77 de 2 0 1 7, la c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er de la s o l i c i t ud de l i b e r t ad c o n d i c i o n a da es del M a g i s t r a do de la S a la de J u s t i c ia y Paz del T r i b u n al S u p e r i or de M e d e l l in q ue d e s e m p e f ia la f u n c i on de c o n o c i m i e n t o. P or o t ro lado, es i n f u n d a do el a r g u m e n to del a b o g a do de las v i c t i m as referente a q ue el c o m p e t e n te p a ra c o n o c er de la s o l i c i t ud de l i b e r t ad c o n d i c i o n a da es un j u z g a do de e j e c u c i on de p e n as y m e d i d as de s e g u r i d ad de T u n j a, d a do q ue el p o s t u l a do Y A M ID G A R C IA C I F U E N T ES e s ta a c t u a l m e n te p r i v a do de la l i b e r t ad en v i r t ud de la m e d i da de a s e g u r a m i e n to de d e t e n c i on p r e v e n t i va en e s t a b l e c i m i e n to

^ CSJ AP, 16 mar. 2017, rad. 49912. 6 Definicion de competencia No. 49972 YAMID GARCIA CIFUENTE^ de r e c l u s i on q ue se le i m p u so en el p r o c e so de j u s t i c ia y paz. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de C a s a c i on P e n a l, R E S U E L V E: tJNICO.- D e c l a r ar q ue el c o m p e t e n te p a ra c o n o c er de la s o l i c i t ud de l i b e r t ad c o n d i c i o n a da q ue f o r m u lo la a b o g a da del p o s t u l a do Y A M ID G A R C IA C I F U E N T ES es el M a g i s t r a do de la S a la de J u s t i c ia y P az del T r i b u n al S u p e r i or de M e d e l l in q ue a d e l e m ta la e t a pa de j u i c io y ejerce la f u n c i on de c o n o c i m i e n t o. En c o n s e c u e n c i a, la S e c r e t a r ia de la S a la d e b e ra e n v i ar i n m e d i a t a m e n te l as diligencias a e se f u n c i o n a r io y efectuar las respectivas c o m u n i c a c i o n es a las p a r t es e i n t e r v i n i e n t e s. 7

GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNANDEZ

SECRETARIA

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