CSJ - AP2025-2017(49930)

Kepublica de Colombia Coite Suprema de Jusiicia Sala de Casacidn Penal FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLLERO Magistrado ponente AP2025-2017 Radicado 49930 A p r o b a do a c ta N o. 0 96 B o g o t a, D . C ., v e i n t i s i e te ( 2 7) de m a r zo de d os m il diecisiete ( 2 0 1 7 ). V I S T OS La S a la d e c i de s o b re la c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er d el j u z g a m i e n to de D I E GO J A C OB P E R EA F I G U E R O A, a q u i en la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i on le i m p u ta la c o m i s i on de los d e l i t os de p e c u l a do p or a p r o p i a c i o n, f a l s e d ad en d o c u m e n to p r i v a do y e n r i q u e c i m i e n to ilicito de p a r t i c u l a r e s. HECHOS Y ANTECEDENTES En el e s c r i to de a c u s a c i on se r e s e n a r on a si l os e l e m e n t os facticos j u r i d i c o - p e n a l m e n te r e l e v a n t es de la p r e s e n te i n v e s t i g a c i o n: «el contrato No. 003 del 29 de noviembre de 2007, suscrito entre la

sociedad Acueducto y Alcantarillado de Buenaventura (en adelante Proceso n. 49930 <DIEGO JACOB PEREA FIGUEROA/J SAAB SA E,S,P.) y la Union temporal PSsH, constituida por el acusado PEREA FIGUEROA y la empresa HIDROELECTRIC DE COLOMBIA LTDA, [tuvo per] objeto... la "Construccion Plan de Obras e Inversiones para el Mejoramiento del Sistema de Acueducto de Buenaventura'... se suscribio por valor de $17,035,270,064, fungiendo como representante legal de la Union Temporal, el

acusado DIEGO JACOB PEREA FIGUEROA.

Con el fin de recibir los pagos para ejecutar la obra, de forma conjunta entre el interventor CARLOS ALFONSO VARGAS SISTIVA (designado por la firma interventora HMVINGENIEROS LTDA) y el contratista acusado PEREA FIGUEROA, como Representante legal de la Union Temporal P3sH, se dio apertura, en la ciudad de Cali a la cuenta corriente No. 110569 15700-1 del Banco Popular "Sucursal la Floresta". La SAAB S.A. E.S.P. giro, inicialmente, a la precitada cuenta corriente, la suma de $5.110.581.019 por concepto de anticipo, con el fin de que el contratista los invirtiera linica y exclusivamente en la ejecucion del objeto contractual, el cual debia amortizar en los pagos mensuales por avance de obra, tambi^n pactados en el contrato. De acuerdo con la certificacidn exvedida por la Fiduciaria ACCION FIDUCIARIA, la UT conformada por el acusado DIEGO JACOB

PEREA FIGUEROA e HIDROELECTRIC DE COLOMBIA LTDA., redbid efectivamente, por concevto de pagos en este contrato, la suma de $9.265.582.908,40. No se ejecuto el valor total, inicialmente pactado, pues el contratista incumplio las obligaciones derivadas del objeto contractual, lo que finalmente llevo a que liguidara de manera unilateral el contrato. De conformidad con el acta de liguidacion adelantada por la firma HMV INGENIEROS LTDA, en calidad de interventora, el valor de las obras eiecutadas fue de $8.220 132.908, encontrdndose un soldo por ejecutar frente al total girado por el encargo fiduciario de $1.045.450.000,40, que fueron, ilegalmente, apropiados por el contratista u que, a la fecha, no han sido iustificados. Con relacion a esta apropiacion de recursos publicos, pudo establecer la investigacion que, los cheques girados con cargo a la cuenta corriente 110-569-15700-1 del banco popular "Sucursal la Floresta" de Cali, requerian la firma, tanto del contratista representado por el acusado PEREA FIGUEROA, como del interventor (designado por la firma interventora HMV INGENIEROS LTDA), que este caso podia ser CARLOS ALFONSO VARGAS

SISTIVA o HUGO GIRALDO.

2 Proceso n.' 49930 <DIEGO JACOB PEREA FIGUEROA> De esq cuenta corriente, donde deposito el anticipo, se giraron los cheques gue a continuacion se relacionan... [los cualesj fueron debidamente autorizados con la firma del interventor, en los mismos, se incorporo el sello de "para consignar iXnicamente en la

cuenta del primer beneficiario". Una vez el acusado recibe los cheques, de manos del interventor, en vez de depositaries en las cuentas del primer beneficiario, de manera ilegal, fraudulenta u subrepticia, los consiano en la cuenta de ahorros No. 222-569-10138-9, tambien del Banco Popular "sucursal la floresta", cuuo titular es el consorcio PdsV, igualmente instituido por el acusado para otro contrato, distinto al gue es objeto de acusacion. Precisamente, la unica firma registrada y autorizadapara el manejo de esta cuenta de ahorros No. 220-569-10138-9, era la del

procesado DIEGO JACOB PEREA FIGUEROA.

El acusado PEREA FIGUEROA logro burlar la restriccion bancaria de consignar los cheques al primer beneficiario, porgue funcionarios del banco librado, de manera irregular, certificaron mediante sello, gue los cheques fueron consignados al primer beneficiario, y asi, fueron procesados todos estos titulos valores, a traves del cajero No. 4 del Banco Popular "Sucursal la floresta" de Cali. Estas transacciones, permitieron gue los dineros publicos del anticipo fueran a parar a una cuenta bancaria, de la cual el unico autorizado para su manejo era el acusado Perea, donde dispuso de su antojo y sin ningun control de recursos que habian sido destinados para esta importante obra, que indudablemente redundaria en el mejoramiento de la calidad de vida de Buenaventura. Pudo establecer la investigacidn, que el acusado PEREA FIGUEROA, para efectos de justificar la inversion de los dineros girados por

concepto de anticipo, presento, ante la interventoria, comprobantes de egreso falsos supuestamente firmados y sellados por las empresas que habian recibido los mencionados cheques, entre ellas, se encuentra PAVCO, SERVICLORO, ARGOS, ARGOFER y MADERAS OCCIDENTAL, entre otras. (...) Igualmente, determino la investigacion gue el acusado DIEGO JACOB PEREA FIGUEROA, sin autorizacion ni conocimiento de la interventoria, solicito una segunda cheguera con cargo a la mencionada cuenta corriente, de la cual se giraron, simulando las firmas del interventor, los cheques que a continuacion se relacionan... Finalmente, el acusado DIEGO JACOB PEREA FIGUEROA ha obtenido un incremento patrimonial, no justificado, gue es derivado de las actimdades delictivas de peculado por apropiacion u falsedad en documento privado, lo gue conlleva a gue 3 Proceso n.' 49930 <DIEGO JACOB PEREA FIGUEROA>^ se actualice el delito de ennauecimiento ilicito de varticulares.» ( S u b r a y as f u e ra d el t e x to p r i n c i p a l ). El 15 de m a yo de 2 0 1 5, a n te el J u z g a do 13 P e n al M u n i c i p al c on F u n c i on de C o n t r ol de G a r a n t i as de C a l i, la F i s c a l ia f o r m u lo i m p u t a c i on a D i E GO J A C OB P E R EA F I G U E R OA

p or los d e l i t os p e c u l a do p or a p r o p i a c i on a f a v or de t e r c e r os a g r a v a do p or la c u a n t i a, e n r i q u e c i m i e n to ilicito de p a r t i c u l a r es y f a l s e d ad en d o c u m e n to p r i v a d o. El 16 de j u l io s i g u i e n t e, se p r e s e n to e s c r i to de a c u s a c i on en el c e n t ro de servicios j u d i c i a l es de C a l i, c o r r e s p o n d i e n d o, p or r e p a r t o, su c o n o c i m i e n to al J u z g a do 22 P e n al d el C i r c u i to de e sa c i u d a d. El 16 de f e b r e ro de 2 0 1 7, en a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de a c u s a c i o n, el a b o g a do d e f e n s or i m p u g no la c o m p e t e n c ia d el referido D e s p a c ho p a ra a d e l a n t ar el j u z g a m i e n to de P E R EA F I G U E R O A, a r g u y e n do q u e: (i) l as s u p u e s t as c o n d u c t as

p u n i b l es t u v i e r on l u g ar en B u e n a v e n t u r a, p u es f ue en e se m u n i c i p io d o n de l os r e p r e s e n t a n t es de S A AB SA E . S . P. y de la U n i on t e m p o r al PSsH s u s c r i b i e r on «eZ contrato y el acta de liquidacion unilaterahy, p or e n d e, (ii) q ue el «dano causado por los ilicitos... lo soporta es el erario publico de esa localidad, porque era donde se than a realizar tales ohrasK C on f u n d a m e n to en lo a n t e r i o r, l as d i l i g e n c i as f u e r on r e m i t i d as a e s ta C o l e g i a t u ra p a ra q ue se p r o n u n c ie s o b re el p a r t i c u l a r, d a do q ue se e n c u e n t r an i n v o l u c r a d os j u z g a d os de d i f e r e n t es d i s t r i t o s. 4 Proceso n. 49930

<DIEGO JACOB PEREA FIGUEROA??

CONSIDBRACIONBS DB LA CORTB La C o r p o r a c i on es c o m p e t e n te p a ra d e f i n ir la c o m p e t e n c ia en este a s u n t o, h a b i da c u e n ta q ue el n u m e r al 4° d el a r t i c u lo 32 de la L ey 9 06 de 2 0 04 le a s i g na el

c o n o c i m i e n to «de la definicidn de competencia cuando se trate de ... juzgados de diferentes distritosy>, c o mo o c u r re en este c a so q ue i n v o l u c ra d e s p a c h os de C a li y de B u e n a v e n t u r a, c o n f o r me c on la s o l i c i t ud e l e v a da p or la d e f e n sa y a c e p t a da p or el f u n c i o n a r io j u d i c i a l. El a r t i c u lo 52 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, preve, en c u a n to al f a c t or t e r r i t o r i a l, r e s p e c to de d e l i t os c o n e x o s, q ue la c o m p e t e n c ia d e be d e f i n i r s e, de m a n e ra p r e v a l e n t e, en a t e n c i on al l u g ar d o n de (i) se c o m e t io el d e l i to m as grave, (ii) se r e a l i zo el m a y or n u m e ro de c o n d u c t as p u n i b l e s, (iii) se p r o d u jo la p r i m e ra a p r e h e n s i on o (iv) se f o r m u lo p r i m e ro la i m p u t a c i o n. De a hi q ue p a ra r e s o l v er el i n c i d e n te p r o m o v i do p or la

d e f e n sa se h a ce n e c e s a r io a c u d ir al f a c t or de a t r i b u c i on s e h a l a do en la d i s p o s i c i on a l u d i d a, e s to e s, el t e r r i t o r i al y, e s p e c i f i c a m e n t e, e s t a b l e c er c u al es el l u g ar d o n de se c o m e t io el d e l i to m as grave, c o n c l u s i on a la q ue se a r r i ba l u e go de c o n t r a s t ar l os e x t r e m os s a n c i o n a t o r i os e s t a b l e c i d os en la l e g i s l a c i on p e n al s u s t a n t i va p a ra c a da u no de ellos^, p u es la 1 CSJ AP, 13 abr. 2016, rad. 47864. 5 Proceso n.' 4993 <DIEGO JACOB PEREA FIGUEROA m a g n i t ud de la s a n c i on i r r o g a da d e n o ta la v a l o r a c i on e f e c t u a da p or el l e g i s l a d or sd respecto. A s i, e n t o n c e s, d e s c e n d i e n do al p r e s e n te c a s o, al a c u s a do se le a t r i b u ye h a b er i n c u r r i do en l as s i g u i e n t es

c o n d u c t as tipicas: (i) p e c u l a do p or a p r o p i a c i on a f a v or de t e r c e r os a g r a v a do p or la c u a n t i a, p r e v i s to en el a r t i c u lo 3 97 i n c i s os 1° y 2° de la L ey 5 99 de 2 0 0 0, el c u al e s t a b l e ce u na p e na p r i v a t i va de la l i b e r t ad de 96 a 2 70 m e s e s, q ue se a u m e n ta h a s ta en la m i t a d, p or c u a n to la c u a n t ia de lo a p r o p i a do s u p e ro 2 00 s a l a r i os m i n i m os l e g a l es m e n s u a l es v i g e n t e s; (ii) e n r i q u e c i m i e n to ilicito de p a r t i c u l a r e s, s a n c i o n a b le c on 96 a 1 80 m e s es de p r i s i o n, y (iii) f a l s e d ad en d o c u m e n to p r i v a d o, c u ya p e na p u e de o s c i l ar e n t re los 12 a 72 m e s e s. En ese o r d e n, a t e n d i e n do q ue el d e l i to de p e c u l a do p or

a p r o p i a c i on p r e ve en s us d os e x t r e m os u na p e na de p r i s i on m a y or q ue la p r e v i s ta p a ra los p u n i b l es de e n r i q u e c i m i e n to ilicito de p a r t i c u l a r es y f a l s e d ad en d o c u m e n to p r i v a d o, se r e p r e s e n ta c o mo la c o n d u c ta p u n i b le de m a y or g r a v e d a d. A h o ra b i e n, en r e l a c i on c on el l u g ar de c o m i s i on de ese d e l i to c o n t ra la a d m i n i s t r a c i on p u b l i ca ( p e c u l a do p or a p r o p i a c i o n ), de la r e s e na factica d el e s c r i to de a c u s a c i on se p u e de e x t r a er q ue t al c o n d u c ta j u r i d i c op e n a l m e n te d e s a p r o b a da se c o n f i g u ro c u a n do P E R EA F I G U E R OA recibe los c h e q u e s, de m a n os d el i n t e r v e n t o r, y l os c o n s i g na de m a n e ra ilegal, fraudulenta y subrepticia en la c u e n ta de a h o r r os N o. 2 2 2 - 5 6 9 - 1 0 1 3 8 -9 d el B a n co P o p u l ar " s u c u r s al la f l o r e s t a" de 6 Proceso n.' 49930

6 Proceso n.' 49930 < DIEGO JACOB PEREA FIGUEROA>^ la ciiodad de C a l i, en v ez de d e p o s i t a r i es en la c u e n ta d el p r i m er b e n e f i c i a r i o. Es decir, f a c il r e s u l ta a d v e r t ir d el e s c r i to de a c u s a c i on en el c a so en e s t u d io q ue la a p r o p i a c i on de l os r e c u r s os p u b l i c os p e r t e n e c i e n t es a la e n t i d ad p e r j u d i c a da o c u r r io en la c i u d ad de C a l i. P or lo a n t e r i o r, ha de e n t e n d e r se q ue el delito de p e c u l a do p or a p r o p i a c i on t u vo l u g ar en la c i u d ad c a p i t al d el d e p a r t a m e n to d el V a l le d el C a u c a, r a z on p or la q ue es el J u z g a do 22 P e n al d el C i r c u i to c on F u n c i o n es de C o n o c i m i e n to de C a li el U a m a do a a d e l a n t ar el j u z g a m i e n to de D I E GO J A C OB P E R EA F I G U E R O A.

Es de a n o t a r, q ue se r e i t e r an l os f u n d a m e n t os e x p u e s t os en l as p r o v i d e n c i as A P 2 1 4 1 - 2 0 1 6, A P 4 4 4 5 - 2 0 1 6, A P 4 8 0 3 - 2 0 16 y A P 5 7 7 1 - 2 0 1 6, al t r a t a r se de u na p r o b l e m a t i ca j u r i d i ca s i m i l a r. En m e r i to a lo e x p u e s t o, la C O R TE SUPREMA DE JUSTICIA, Sala de Casacion Penal, R E S U E L VE DECLARAR q ue el j u i c io a d e l a n t a do c o n t ra D i E GO J A C OB P E R EA F I G U E R OA c o n t i n ue en el J u z g a do 22 P e n al del C i r c u i to c on F u n c i o n es de C o n o c i m i e n to de C a l i, p or l as c o n d u c t as de p e c u l a do p or a p r o p i a c i on a f a v or de t e r c e r os 7 Proceso n. 49930, <D1EG0 JACOB PEREA FIGUEROA> a g r a v a do p or la c u e m t i a, e n r i q u e c i m i e n to ilicito de

p a r t i c u l a r es y f a l s e d ad en d o c u m e n to p r i v a d o. D e v u e l v a se la c a r p e ta al d e s p a c ho en m e n c i on p a ra q ue a d e l a n te el t r a m i te d i s p u e s to p or la C o r t e. C o n t ra e s ta d e c i s i on no p r o c e d e ^ e c u r so a l g u n o.

EUGENIO FERNANDDE Z CARLIER Proceso n.' 49930

<DIEGO JACOB PEREA FIGUEROA>.

P E R M I SO

GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNANDEZ

EXCUSA JUSTIFICADA

EYDER PATINO CABRERA

SECRETARIA

9