CSJ - AP2029-2017(47868)

Repiiblica de Colombia Cone Suprema da Jiutlcia Sala da CasaalAa Paaal

JOSE LUIS B A R C E L6 CAMACHO

Magistrado Ponente AP2029-2017 Radicado n.'' 47868 (Acta n.° 9 6) B o g o t a, D . C ., veintisiete ( 2 7) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). P r e c e de la S a la a verificar l os r e q u i s i t os de logica y d e b i da a r g u m e n t a c i on de la d e m a n da de c a s a c i on p r e s e n t a da p or el defensor de DANILO ALFONSO

CABRERA RAMOS.

H E C H OS P or c u e n ta de diversas a n o m a l i as endilgadas al t r a m i te de r e p a r to de la a c c i on de t u t e la i n t e r p u e s ta p or la f i r ma «Metodos y Sistemas» en c o n t ra d el D i s t r i to de B a r r a n q u i l l a, se o r d e no u na a u d i t o r ia p a ra verificar el asidero de t al s e n a l a m i e n t o, estableciendose, u na v ez r e v i s a d as p or e x p e r t os l as respectivas b a s es de d a t os d el Casacion 47868 Inadmision

DANILO ALFONSO CABRERA RAMOS C e n t ro de Servicios J u d i c i a l es de e sa c i u d a d, q ue estas f u e r on m o d i f i c a d as el 25 de s e p t i e m b re de 2 0 0 8, e n t re las 2 : 52 y 3 : 14 p . m. T al m a n i p u l a c i o n, i n d i c a r on los e x p e r t o s, solo p u do ser r e a l i z a da p or p e r s o n al calificado y c on acceso directo a los e q u i p os de c o m p u to de e sa d e p e n d e n c i a, e n c o n t r a n do q ue se a l t e ro el d e s p a c ho al q ue i n i c i a l m e n te c o r r e s p o n d io la a c c i on c o n s t i t u c i o n al desde la m a q u i na d os y c on el u s u a r io «DCABRERAR», a s i g n a do a DANILO ALFONSO CABRERA RAMOS q u i e n, j u n to c on J o se de J e s us C a n d a n o za P a c h e c o, t e n ia e n t r a da a los s i s t e m as J u s t i c ia Siglo X XI y S A R - J.

A N T E C E D E N T ES

1. C u l m i n a da la fase del j u i c io y a n u n c i a do el s e n t i do

d el fallo p or el J u z g a do P r i m e ro P e n al d el C i r c u i to de B a r r a n q u i l la (Atlantico), e s t r a do judiciad al q ue c o r r e s p o n d i e r on las diligencias, se dicto s e n t e n c ia el 19 de meirzo de 2 0 1 5, a t r a v es de la c u al se i m p u s i e r on a DANILO ALFONSO CABRERA RAMOS l as p e n as p r i n c i p a l es de p r i s i on p or s e t e n ta y seis (76) m e s es e i n h a b i l i t a c i on paira el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as p or n o v e n ta y dos (92) m e s e s, al h a l l a r s e le a u t or r e s p o n s a b le del delito de falsedad ideologica en d o c u m e n to p u b l i co en c o n c u r so c on el de d e s t r u c c i o n, s u p r e s i on u o c u l t a m i e n to d el m i s mo e l e m e n to (ar ticulos 2 86 y 2 92 d el C o d i go Penal), n e g a n d o s e le la s u s p e n s i on c o n d i c i o n al de la e j e c u c i on de la 2 Casacion 47868 Inadmision

DANILO ALFONSO CABRERA RAMOS

p e na y c o n c e d i e n d o s e le la p r i s i on d o m i c i l i a r i a. En la m i s ma decision, lo absolvio de la c o n d u c ta p u n i b le de u so de d o c u m e n to p u b l i co falso (articulo 2 91 ibidem), a la vez q ue absolvio a J o se de J e s us C a n d a n o za P a c h e co de l os i n j u s t os en m e n c i on y p or los cuales t a m b i en se le h a b ia c o n v o c a do a juicio.^

2. A p e l a da e s ta d e t e r m i n a c i on p or el defensor de CABRERA RAMOS, fue ratificada p or el T r i b u n al S u p e r i or del D i s t r i to J u d i c i al de B a r r a n q u i l la - S a la P e n a lel 18 de enero de 2 0 1 6 .2

LA DEMANDA DE CASACION El defensor de CABRERA RAMOS, i n v o c a n do la c a u s al c o n t e m p l a da en el a r t i c u lo 1 8 1, n u m e r al 3°, de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, i n t e r p u so el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io p a ra p o s t u l ar un cargo unico en c o n t ra d el fallo de s e g u n da

i n s t a n c i a, a d u c i e n do la c o m i s i on de e r r or de h e c ho p or falso raciocinio que, dice, recayo en el a n a l i s is de la p r u e ba i n d i c i a r ia c on la c u al se s u s t e n to la c o n d e n a. Refiere que, en esencia, el ad quern t u vo en c u e n ta estos indicios: i) d e s de el servidor d e n o m i n a do D E C A B R E R A R, a s i g n a do al p r o c e s a d o, se a d u l t e ro el r e p a r to de la a c c i on de t u t e la i n t e r p u e s ta p or la sociedad M e t o d os y S i s t e m as en c o n t ra del D i s t r i to de B a r r a n q u i l l a, ' Cfr. Folio 318 cuaderno actuacidn ^ Cfr. FI. 19 cuaderno Tribunal 3 Casacion 47868 Inadmision DANILO ALFONSO CABRERA RAMOS ii) ello o c u r r io de m a n e ra m a n u al y iii) q ue c o mo CABRERA RAMOS c o n t a b a: c on c o n o c i m i e n t os especializados de l os p r o g r a m as i n f o r m a t i c os c on lo q ue se e f e c t u a ba el r e p a r t o, t u vo la p o s i b i l i d ad y o p o r t u n i d ad de c o m e t er el f r a u d e.

No o b s t a n t e, esos asertos, e s t i m a, s on i n s u f i c i e n t es p a ra i n f i r m ar la p r e s u n c i on de i n o c e n c ia de su p r o h i j a d o, t o da v ez q ue no t r a s c i e n d en a m e r as p r o b a b i l i d a d es a t e n d i e n do q ue «quien monto los sistemas [...] los ingenieros directores del sistema general de reparto [...] lo mismo que los otros funcionarios que conocian tambien ambos sistemas operativos [...} y personas indeterminadas [...} a quien por orden superior se les permitio el acceso al servidor DCABRERAR», p u d i e r on s er r e s p o n s a b l es de l os h e c h o s, estos u l t i m o s, al c o n t ar c on la o p o r t u n i d ad de s u s t r a er su clave. E n t o n c e s, p or no c o n s i d e r a r se estas o t r as h i p o t e s is favorables al i m p l i c a d o, se v u l n e ro el p r i n c i p io logico de r a z on suficiente en el j u i c io de i n f e r e n c ia q ue c o n d u jo a proferir la c o n d e n a, ya q ue CABRERA RAMOS t an solo c o n o c ia «media clave» p a ra acceder al s i s t e ma de r e p a r t o, en t a n to t a m b i en se r e q u e r ia de la a s i g n a da a J o se de

J e s us C a n d a n o za P a c h e co y a su c o m p u t a d or p o d i an acceder o t r os f u n c i o n a r i os c on c a p a c i d a d es s i m i l a r es a las s u y a s, c o n f o r me se establecio en la a c t u a c i on al acreditarse q ue en v a r i as ocasiones se v e ia a b o c a do a p r e s t a r lo a terceros c on el f in de c u b r ir l os r e q u e r i m i e n t os e n c o m e n d a d os al a r ea de s i s t e m a s. A si m i s m o, h ay c o n t r a d i c c i on e n t re el t e s t i m o n io de Peggy P a c h e co A r i as Casacion 47868 Inadmision DANILO ALFONSO CABRERA RAMOS q u i en i n d i co q ue u n i c a m e n te CABRERA RAMOS t e n ia h a b i l i t a d os los p r o g r a m as m e d i a n te los c u a l es se a c c e d ia al r e p a r t o, c on lo d i c ho p or E d w in T o r r es B o n i U a, al a s e g u r ar q ue t o d os l os i n t e g r a n t es de la o f i c i na de s i s t e m as t e n i an e q u i p os c on e sa p o s i b i l i d ad y c on lo a s e v e r a do p or L u is

E d u a r do Y e p es G o m e z, al referir q ue el acceso al s i s t e ma p u do h a c e r se d e s de el m o d u lo de r a d i c a c i o n, s in n e c e s i d ad de c o n e x i on d i r e c ta c on el respectivo servidor. De o t ro lado, d e s t a co q ue la r ed local q ue a l b e r g a ba estos e q u i p os de c o m p u to e ra v u l n e r a b le a a t a q u es i n t e r n es o e x t e m o s, s e g un o c u r r io el 7 de d i c i e m b re de 2 0 12 en un a s u n to s i m i l ar a traves de u na IP diferente a la del e q u i po c on el q ue al parecer se c a m b i a r on ciertos datos. De este m o d o, sostiene, 4a posibilidad de que el senor DANIEL C A B R E RA R A M OS hubiere sido el autor la tenemos todos nosotros», s in q ue se h u b i e se evidenciado la c o n v e r g e n c ia de m o t i v os de su p a r te p a ra a d u l t e r ar el r e p a r t o, p or lo q ue d e b io aplicarse el a r t i c u lo 7° de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, c o n s a g r a t o r io d el in dubio pro reo. En c o n s e c u e n c i a, pide c asar la s e n t e n c ia y, en su lugar, se

dicte fallo a b s o l u t o r i o.

CONSIDERACIONES DE LA CORTE

1. El r e c u r so de c a s a c i on se c o n c i be c o mo un m e d io de c o n t r ol c o n s t i t u c i o n al y legal de caracter e x t r a o r d i n a r io q ue t i e ne c a b i da c u a n do en l as decisiones proferidas o el t r a m i te p e n al s u r t i do a c a e c en y e r r os q ue a f e c t an de

5 Casacion 47868 Inadmision DANILO ALFONSO CABRERA RAMOS m a n e ra o s t e n s i b le los d e r e c h os de las p a r t es o i n t e r v i n i e n t e s. A s i, los a r t i c u l os 1 83 y 1 84 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, e x i g en q ue la d e m a n da c o r r e s p o n d i e n te senate de f o r ma p r e c i sa y c o n c i sa las c a u s a l es i n v o c a d a s, desarroUe los cargos a d e c u a d a m e n te y a d e m as t i e ne q ue d e m o s t r ar q ue el fallo es n e c e s a r io p a ra c u m p l ir a l g u n as de las f m a l i d a d es d el r e c u r so p r e v i s t as en el a r t i c u lo 1 80 i b i d e m,

t o da vez q ue la c o n c u r r e n c ia de estas a r i s t as s on las q ue h a b i l i t an la i n t e r v e n c i on de la C o r t e. P or c o n s i g u i e n t e, la j u r i s p r u d e n c ia ha d e c a n t a do q ue la c a s a c i on no es i n s t r u m e n to q ue p e r m i te al i m p u g n a n te p r o l o n g ar el d e b a te factico y s u s t a n c i al q ue c u l m i no c on la d e t e r m i n a c i on de s e g u n do grado, s i e n do i m p r o c e d e n te realizar c u e s t i o n a m i e n t os de libre confeccion p r o p i os de las i n s t a n c i a s. Ha de ser un escrito claro, logico, c o h e r e n te y s i s t e m a t i co en el que, al t e n or de los m o t i v os e x p r e sa y t a x a t i v a m e n te c o n s a g r a d os en la ley y c e h i do a la logica q ue o r i e n ta la p r e s e n t a c i on de c a da t i po de r e p r o c h e, se acredite la e x i s t e n c ia de un e r r or de t al m a g n i t ud q ue h a ga

i n s o s t e n i b le la d e c l a r a c i on de j u s t i c ia e f e c t u a da en la s e n t e n c ia (Cfr. C SJ A P, 18 Ago 2 0 1 0, R a d. 3 3 5 5 9 ).

2. Lo einterior se m e n c i o na p a ra a n o t ar q ue estos p a r a m e t r os c o n c e p t u a l es no f u e r on c o n s i d e r a d os p or el libelista, ya q ue u n i c a m e n te p l a s mo en su escrito ideas genericas i n s u f i c i e n t es p a ra d e r r u ir la p r e s u n c i on de acierto y legalidad q ue a c o m p a f ia al p r o v e i do atacado. L as r a z o n es de este diagnostico, s on las s i g u i e n t e s:

6 Casacion 47868 Inadmision DANILO ALFONSO CABRERA RAMOS 2 . 1. Si b i en es cierto a c i e r ta el c e n s or d e s de el a s p e c to f o r m al al a c u d ir al falso raciocinio p a ra p l a n t e ar la v u l n e r a c i on al p r i n c i p io logico de r a z on suficiente, su d i s e n so se s o p o r ta a p a r t ir d el l l a no a n t a g o n i s mo de

p a r e c e r es c on r e s p e c to al criterio de los j u z g a d o r es a n te lo q ue c o n s t i t u ye u na t e o r ia p e r s u a s i va a l t e m a t i va s u s t e n t a da en el m e r i to q ue a su j u i c io debia asignarsele a las p r u e b a s, m e t o do q ue p or s u p u e s to a r r o ja un r e s u l t a do d i s i m i l, p e ro insioficiente p a ra evidenciar un vicio susceptible de correccion en sede e x t r a o r d i n a r i a. En e se o r d e n, p a ra darle c o n s i s t e n c ia a su tesis, el r e c u r r e n te t r ae a c o l a c i on c u e s t i o n es ya debatidas c on las cuales se a s p i ro en la apelacion g e n e r ar i n c e r t i d u m b r e, h a c i e n do a b s t r a c c i on de c i r c u n s t a n c i as p a r t i c u l a r es q ue p e r m i t i e r on al T r i b u n al a d v e r t ir m as a l ia de t o da d u da q ue a CABRERA RAMOS y no a c u a l q u i er p e r s o na i n d e t e r m i n a d a, le e ra a t r i b u i b le la m a n i p u l a c i on del r e p a r to

de la t u t e la c on r a d i c a do 2 0 0 8 - 0 9 6 01 p r e s e n t a da p or la f i r ma M e t o d os y S i s t e m as en c o n t ra d el D i s t r i to de B a r r a n q u i l l a, c o n f o r me se aprecia a c o n t i n u a c i o n: [...] Viene probado y evidenciado que existieron modificadones en el reparto de la tutela con radicado N'^ [...} que correspondia a la demanda de amparo mencionada, fue (sic) habria sido realizada sin lugar a dudas desde la mdquina dos de la oficina Judicial y a traves del usuario "DCABRERAR" a la altura de las 2:52 p.m. a 3:14 p.m. del pasado 25 de septiembre de 2008, situacion que fue corroborada por todos los testigos vertidos en el juicio oral [...], elimindndose no menos de cuatro registros e introduciendo informacion alterada hasta que llego la demanda de amparo en los asuntos asignados al Juzgado Sexto Civil del Circuito de Barranquilla, con una presunta autorizacidn del usuario Candanoza [...] 7 Casacion 47868 Inadmision DANILO ALFONSO CABRERA RAMOS Vease que, con relacidn al conocimiento del software Justicia Siglo XXI, fue el mismo CABRERA quien en su declaracion dejo claro que: "luego cuando se implanto el software de Justicia XXI daba soporte a ese software, dictaba las capacitaciones a los funcionarios y daba el soporte funcional a ese software,

luego pase a la sala de justicia y paz". De modo que, si en gracia de discusion se quiere alegar como cierto que terceras personas tenian acceso a la informacion y que la misma no era exclusiva de el, no se puede perder la perspectiva en cuanto a que [quien] tenia la pericia y la conjuncion de elementos para acceder a los servidores del sistema, incluso desde una red LAN (que es la distribucion de un cableado que permite tener intercomunicacion entre los equipos de un mismo ediftcio, local y centralizada) era la persona de

CABRERA.

En ese sentido subsisten sin mayor inconveniente los indicios de presencia, oportunidad para delinquir, presunto interes e indicio de mentira o falsa justiftcacion puesto que [...] fue CABRERA quien manifesto que: "Si la conocia, la clave de administrador, quiero especiftcar, quiero ser muy claro en la clave de administrador del software de Siglo XXI, pero aparte de conocerla yo, la conocia el jefe de sistemas, la conocia el ingeniero Rafael Balaguera y la gente que estaba dando soporte en Siglo XXI". [...] Ahora bien, resultaria aqui una especie de jugada propia del tenis de mesa, el apoderado de CABRERA le lanza la responsabilidad a Yepes y Candanoza como jefe de sistemas, y a Balaguera como ingeniero adscrito a la rama judicial, pretendiendo exculpar por ello de toda responsabilidad a CABRERA en punto de que se diluya la misma [...]. No obstante, se sabe que i) Yepes no tenia usuario, ni clave de administrador de reparto y solo hacia mantenimiento tecnico del software, ii) Balaguera si bien es cierto, laboraba en la dependencia que tenia

acceso o donde ocurrieron los acontecimientos, no fue desde su usuario del que se originaron los cambios, sine directamente desde el de CABRERA [...]. De manera que la mdquina y el usuario DCABRERAR era de caracter personal, cuyo usuario y contrasena solamente los conocia el ingeniero CABRERA. Incluso el premencionado testigo cuenta que cuando el equipo DCABRERAR era utilizado por otras personas distintas al personal de sistemas, era obligatoria la presencia del acusado para que este ingresara el usuario y contrasena y asi poder habilitar el equipo. Aunado a que al tumo del fiscal, este le pregunto a CABRERA sobre la responsabilidad 8 Casacion 47868 Inadmisioni DANILO ALFONSO CABRERA RAMOS de manejar la clave del equipo en cuestion y fue el mismo quien afirmd que era intransferible y de caracter personal, de modo que habia la obligacion especial de velar por todas las operaciones que desde alii se hacian.^ De e s ta f o r m a, es p a l m a r io q ue el T r i b u n al c o n t e x t u a l i zo el e n t o mo en el c u al ratifico la d e c l a r a t o r ia de r e s p o n s a b i l i d ad p e n al p r o f e r i da p or el a quo d a n do c u e n ta de l as inferencias q ue le p e r m i t i e r on a r r i b ar a e se c o n v e n c i m i e n t o, c u ya c o n s i s t e n c ia no se d e s v a n e ce a n te las

criticas parcializadas c o n s i g n a d as en la d e m a n d a. Notese, q ue la d e f e n sa m a t i za s i t u a c i o n es a c r e d i t a d as tales c o mo q ue el p r o c e s a do c o n t a ba c on acceso t o t al al s i s t e ma de r e p a r to ( al s o s t e n er q ue solo t e n ia «media clave»), p a s a n do p or alto, e n t re o t r o s, q ue no e ra i n s o s l a y a b le d e t e r m i n ar los m o t i v os q ue U e v a r on a su a d u l t e r a c i on a efectos del j u i c io de r e p r o c he elevado, en t a n to ello no c o n s t i t u ye un e l e m e n to n e c e s a r io p a ra la c o n f i g u r a c i on de l os delitos c o n t ra la fe p u b l i ca endilgados. 2.2. En e sa secuencia, r e s u l ta i n f u n d a do p r e g o n ar q ue la c o n d e na se b a so u n i c a m e n te en especulaciones ad avizorarse en l as consideraciones de l os s e n t e n c i a d o r es variables p e r s u a s i v as f u n d a d as en el r a s t ro de las a c c i o n es ejecutadas p or un u s u a r io especifico^ en el s i s t e ma de

r e p a r t o, e x c l u y e n d o se d e s de m e d i os de c o n v i c c i on ^ Cfr. FI. 9 y s.s fallo de segunda instancia / FI. 27 y s.s. cuaderno Tribunal • En el contexto de la informatica, un usuario es u na persona que utiliza un sistema informatico. Para que los usuarios puedan obtener seguridad, acceso al sistema, administracion de recursos, etc., dichos usuarios deberan identificarse. Para q ue uno pueda identificarse, el usuario necesita u na cuenta (una cuenta de usuario) y un usuario, en la mayoria de los casos asociados a u na contrasefia. Los usuarios utilizan u na interfaz de usuario para acceder a l os sistemas, el proceso de identificacion es conocido como identificacion de usuario o acceso del usuario al sistema (del ingles: "login). (Cita de Wikipedia, la enciclopedia libre, consultada el 23 de marzo de 2017) 9 Casacion 47868 Inadmision DANILO ALFONSO C A B R E RA R A M OS p u n t u a l es y no p or c o n j e t u r as la p o s i b i l i d ad de q ue este h u b i e se sido hackeado p o r q ue la m e d i da p r i m o r d i al de p r o t e c c i on p a ra c o n j u r ar e se riesgo se c u m p l i o, esto e s, el s u m i n i s t ro de claves de i n g r e so p e r s o n a l es e i n t r a n s f e r i b l e s. T a m b i en se i n f i r mo q ue la clave de CABRERA RAMOS

p u d i e se s er c o n o c i da p or o t r as p e r s o n a s, p u es c a da v ez q ue e ra n e c e s a r io u t i l i z ar su u s u a r io p a ra d i v e r s as l a b o r es se r e q u e r ia de su p r e s e n c ia c on e se f i n, c o n f o r me se resefio en el p r o v e i do de p r i m e ra i n s t a n c ia y q ue f o r ma u na u n i d ad i n e s c i n d i b le c on el fallo de s e g u n do grade, en t o do a q u e l lo q ue no se c o n t r a d i g a n: En su segunda declaracion Edwin David Torres BoniUa, quien para la epoca de los hechos se encontraba en la oficina de sistemas de la Direcdon Ejecutiva de Administracidn Judicial, como jefe de la oficina, sehala que el ingeniero DANILO CABRERA estaba asignado a justicia y paz como apoyo y tambien servia como apoyo a la oficina de sistemas [...], Que si bien es cierto el no se encontraba asignado a la oficina de sistemas el tipo de nombramiento que tenia el era adscrito a la Direcdon y prestaba servido en justicia y paz, por lo cual compartia el tiempo, por eso ese equipo aun permaneda alii bajo la tutoria de el. [...]. Para esa epoca se estaba implementado el software de reparto integral [...] se estaba haciendo una transidon y habian procesos de ahos anteriores que no

aparedan radicados por lo que tocaba hacerles la radicacion de forma manual con una autorizadon de la sala administrativa. Para ese tipo de procesos que no aparedan radicados se utilizaba la mdquina DCABRERAR dejando la aclaradon que esa mdquina solo se utilizaba para ese fin pero quien tenia los usuarios para acceder a esa mdquina era la persona encargada, es decir, el iba a habilitar la mdquina para que otro lo utilizara [..,] cuando la maquina DCABRERAR la utilizaban diferentes despachos el se encontraba, porque el era quien tenia el usuario y contrasena, entonces habilitaba la mdquina para que las personas de los despachos pudieran realizar la labor. Ellos no tenian la calidad de ingenieros de sistemas, solo eran digitadores [...fi.^ ^ Cfr. FI. 292 cuaderno actuacion 10 Casacion 47868 Inadmision DANILO ALFONSO CABRERA RAMOS De este m o d o, el r e p r o c he no c u e n ta c on un soporte c o n c e p t u al i d o n eo q ue valide s us asertos, p o r q ue si lo p r e t e n d i do e ra d e m o s t r ar la p r e s e n c ia de e r r o r es en la tesis del T r i b u n al no b a s t a ba c on o p o n e r s e le un criterio r e p u t a do de m e j or valia, p u es esa c o n t r o v e r s ia ya se resolvio d u r a n te el t r a n s c u r so de las i n s t a n c i as y no es la C o r te un c u e r po

c o n s u l t i vo c on la f u n c i on de z a n j ar e sa disidencia, en especial c u a n do a la d e c i s i on a t a c a da la a m p a r a, s e g un se a n o t o, la p r e s u n c i on de acierto y legalidad. M u e s t ra r e p r e s e n t a t i va de esa e q u i v o ca p e r c e p c i on de la casacion, se e n c u e n t ra en el h e c ho de q ue el d e m a n d a n te i n s i s t io en la a p a r e n te o c u r r e n c ia de u na s i t u a c i on en el C e n t ro de Servicios J u d i c i a l es de B a r r a n q u i l la s i m i l ar a la q ue f ue m a t e r ia de i n v e s t i g a c i on y j u z g a m i e n to en l as diligencias, o b v i a n do q ue la j u d i c a t u ra descarto la c a p a c i d ad de e se h i p o t e t i co s u c e so p a ra c o n j u r ar la r e s p o n s a b i l i d ad de CABRERA RAMOS: La defensa tambien alega que la Fiscalia en sus alegatos de conclusion sefiala que quedo desvirtuada la uulnerabilidad de la red LAN y quedo claro en la experticia rendida por Freder Abib Sabat Galezo que habia una vulnerabilidad en el sistema LAN que encuentra respaldo en la experticia rendida por [...] Luz

Stella Morales Perez, profesional universitaria en la unidad de auditoria en donde manifesto en uno de sus apartes, que en la base de datos se tiene que el dia 7 de noviembre de 2012 se radico con el aplicativo del sistema siglo XXI un proceso con el numero [.,.] desde la direcdon IP 172.162A19 y la mdquina con el nombre ANA, significa esto que hay dos experticias tanto la defensa y la de la fiscalia que estdn diciendo que son imlnerables y que no ofrece seguridad de que realmente se hubiera alterado desde la mdquina de DECABRERAR [...], Sobre este punto el ingeniero Luis Eduardo Yepes en su testimonio dice que una red LAN, es la distribudon de un cableado que permite tener intercomunicacion entre los equipos de un mismo edificio, un drea local y centralizada. Dice que si es 11 Casacion 47868 Inadmision Ji • DANILO ALFONSO CABRERA RAMOS '\ viable las conexiones fraudulentas, lo importante es saber si tengo el acceso de cada una de las dependencias en el caso de nosotros serian los equipos o las aplicaciones. Para tener como llegar en este sistema se deben tener dos posibilidades: desde un sitio remote que para nosotros es que si el servidor esta acd y alguien aqui en el piso de arriba estd tratando de mirar lo que se estd haciendo en la tarea, deberia tener un usuario y clave de acceso a este equipo; o el equipo estd compartiendo la informacion que se debe hacer bajo dos aspectos 1) permisos promiscuos o permiso a ciertos usuarios que el servidor les permitiria el acceso a esa informacion 2) el senor estd sentado frente a la mdquina y que con su usuario y su clave pueda trabajar con el sistema. Y esos permisos los da el dueho de la

mdquina quien entra y tiene acceso a la mdquina, y da las configuraciones y (sic) ambientes con los cuales los demds pueden mirar la mdquina (...]. Para poder hacer un ataque sobre la base de datos tengo que tener la viabilidad de interconectividad que me da la red LAN pero requiero los permisos, el usuario y clave y en muchos casos tener software especializado. Respecto de la manipulacion en la tutela de Metodos y Sistemas, la auditoria a Justicia Siglo XXI reporto que se hizo Jjsicamente desde la mdquina DCABRERAR. Y si se hizo desde una red LAN, se hizo desde otra mdquina, debio haberse utilizado escritorio remoto loggeandose con el usuario que tenia acceso y permisos para utilizar la mdquina DCABRERAR. Pero segun se indica la mdquina tenia uso exclusivo, no lo puede hacer desde otro lado. (...] En su testimonio, el ingeniero Luis Eduardo Yepes manifesto (...) que la direcdon IP es la identificadon individual que tiene cada mdquina en la red que consta de tres grupos de numeros que son individuates en una misma red LAN, entonces si dos mdquinas tienen la misma direcdon IP el servidor y la misma red bloquean las dos mdquinas indicadas y a cada una le va a salir un mensaje que diga «conflicto» y van a impedir la comunicadon entre las dos mdquinas quedando bloqueadas (...) por lo que en el presente caso, lo demostrado es que la manipuladon del reparto, las manipuladones sobre el mismo, fueron hechas desde el computador identificado en la red como DCABRERAR (...] por lo que no queda duda de la participacion de DANILO CABRERA RAMOS en las conductas investigadas.^ De c a ra a estos r a z o n a m i e n t os n i n g u na

c o n c e p t u a l i z a c i on se ofrece p a ra evidenciarlo c o mo equivoco, m as alia de la m e ra divergencia, se recalca, y se ^ Cfr. FI. 284 ibidem 12 Casacion 47868 Inadmision DANILO ALFONSO CABRERA RAMOS replica la c i ta d el a n t e r i or episodio en a r as de o b t e n e r se u na d e c i s i on favorable s in p a r ar m i e n t es en l as c o n s i d e r a c i o n es de f o n do q ue U e v a r on a q ue fuese d e s e c h a d o, en p os de g e n e r ar perplejidad.

3. En s i n t e s i s, el UbeUsta se a p a r ta de la dialectica c o n n a t u r al a la c a s a c i on y p r e t e n de i m p o n er su p o s t u ra m e d i a n te un escrito p r e s e n t a do a la m a n e ra de alegato de i n s t a n c i a. P or ende, al carecer la d e m a n da allegada d el s u s t e n to a r g u m e n t a t i vo p r o p io de e s ta sede, s e g un se anticipo, s e ra inadmitida, a d e m a s, al no v i s l u m b r a r se la n e c e s i d ad de s u p e r ar s us defectos o percibirse de su c o n t e x to q ue se precise de un fallo p a ra c u m p l ir c on a l g u na

de las f i n a l i d a d es del r e c u r s o.

4. P or u l t i m o, debe r e c o r d a r se q ue f r e n te a e s ta d e t e r m i n a c i on t i e ne c a b i da el m e c a n i s mo de i n s i s t e n c ia c o n f o r me l os l i n e a m i e n t os sefialados en la p r o v i d e n c ia d el 12 de d i c i e m b re de 2 0 0 5, p r o f e r i da en el r a d i c a do 2 4 3 2 2.

En m e r i to de lo e x p u e s t o, la CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, SALA DE CASACION PENAL, R E S U E L VE INADMITIR la d e m a n da de casacion p r e s e n t a da p or el

defensor de DANILO ALFONSO CABRERA RAMOS.

C o n t ra e s ta d e c i s i on p r e c e de el m e c a n i s mo de i n s i s t e n c ia 13 Casacion 47868 Inadmision DANILO ALFONSO CABRERA RAMOS Copiese, c o m u m q u e se y c u m p l a se EUGBNIO ) FERNANDEZ CAfiLlER P r e s i d e n te FERNANDO A L B E R TO GASTRO C A B A L L ER LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA GUSTAVO E N R I Q UE MALO F E R N A N D EZ

14 Casacion 47868 Inadmision,

DANILO ALFONSO CABRERA RAMOS

EXCUSAJUS'HFiCADA

EJYDER PATINO C A B R E RA

PATRICIA SALAZAirCXTEtfc

LUIS GUILZLEERRMM OlteALAZAR OO TERO NUBIA YOLANDA NOVA GARCIA S e c r e t a r ia

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