CSJ - AP2039-2017(48659)

Republica dc Culombia Corte Siwrema de Jinticia Sala da Cauclda Paaal FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO Magistrado ponente AP2039-2017 Radicacion No. 48659 (Aprobado A c ta N o. 9 6) B o g o t a, B . C ., veintisiete ( 2 7) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). La S a la d e c i de sobre la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de c a s a c i dn p r e s e n t a da p or el defensor de J E F F E R S ON P A R RA P E R E Z, c o n t ra la s e n t e n c ia d el 31 de m a yo de 2 0 16 d i c t a da p or el T r i b u n al S u p e r i or de Cadi, m e d i a n te la c u al c o n f i r mo la p r o f e r i da p or el J u z g a do C a t o r ce Penad de C i r c u i to c on F u n c i on de C o n o c i m i e n to de la m i s ma c i u d a d, q ue c o n d e no al a c u s a do c o mo a u t or de l os delitos de h o m i c i d io doloso a g r a v a do y fabricacion, trafico, p o r te o t e n e n c ia de a r m as de fuego, accesorios p a r t es o m u n i c i o n e s, c o m e t i d os en

c o n c u r so heterogeneo. HECHOS Y ACTUACION PROCESAL RELEVANTES: L os p r i m e r os f u e r on r e s e h a d os en la s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c i a, en l os siguientes t e r m i n o s: Casacion 48659

J E F F E R S ON P A R RA P E R E Z.

Tuvieron ocurrencia el 9 de octubre de 2009 a eso de las 21:40 horas, en la calle 72 U con carrera 28Mdel barrio Los Lagos de... [Cali], cuando el joven CARLOS ALBERTO ANGULO se encontraba en una bicicleta en compania de su amigo JHAN BRICK GUANGA IBARRA, cuando en ese momento se acerca JEFFERSON PARRA P&REZy sin mediar palabra... [le] dispara a CARLOS ALBERTO ANGULO con un arma de fuego, por detrds y a la altura de la cabeza, cayendo [este] al piso de donde es recogido y trasladado por su amigo ERJCK GUANGA al hospital Carlos Holmes Trujillo, donde fallece a causa del disparo recibido. P or esos h e c h os la F i s c a l ia C u a r e n ta y Siete Delegada Seccional c on sede en Cali, en a u d i e n c ia del 5 de j u l io de 2 0 1 2, a n te el J u ez c on F u n c i on de C o n t r ol de G a r a n t i as de la m i s ma c i u d ad i m p u to a J E F F E R S ON P A R RA P E R EZ l os

delitos de h o m i c i d io doloso agravado y fabricacion, trafico, p o r te o t e n e n c ia de a r m as de fuego, accesorios p a r t es o m u n i c i o n e s. P r e s e n t a do el escrito c o r r e s p o n d i e n te el 23 de n o v i e m b re de 2 0 1 2, la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de a c u s a c i on se realizo el 13 de febrero de 2 0 13 a n te el J u z g a do Catorce P e n al de C i r c u i to c on F u n c i on de C o n o c i m i e n to de Cali, en la c u al la F i s c a l ia f o r m u lo cargos c o n t ra el procesado c o mo a u t or de l os deHtos de h o m i c i d io doloso agravado y fabricacion, trafico, porte o t e n e n c ia de a r m as de fuego, accesorios p a r t es o m u n i c i o n e s, en c o n c u r so heterogeneo, c o n f o r me a l os a r t i c u l os 1 0 3, 1 0 4, n u m e r al 7°, y 3 65 d el C o d i go P e n a l. 2 Casacion 48659 J E F F E R S ON PARRA PfiRE^ / La a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia se llevo a c a bo el 4 de m a r zo

s i g u i e n te y el j u i c io o r al se inicio el d ia 22 de los m i s m os m es y a h o, c u l m i n a n do c on el p r o f e r i m i e n to de la s e n t e n c ia el 7 de d i c i e m b re de 2 0 1 5. En el fallo de p r i m er g r a do el a c u s a do fue c o n d e n a do p or los m i s m os delitos objeto de a c u s a c i on a la p e na p r i n c i p al de 4 12 m e s es de p r i s i on y a 20 a h os p or las a c c e s o n as de i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as y la p r i v a c i on del d e r e c ho a la t e n e n c ia y p o r te de a r m a s. El defensor del a c u s a do i m p u g no la d e c i s i on de p r i m e ra i n s t a n c ia q ue el T r i b u n al S u p e r i or de C a li c o n f i r mo m e d i a n te s e n t e n c ia del 31 de m a yo de 2 0 1 6. C o n t ra este fallo el a p o d e r a do de J E F F E R S ON P A R RA P E R EZ i n t e r p u so y s u s t e n to el r e c u r so de casacion.

LA DEMANDA El d e m a n d a n t e, luego de identificar a las partes, la s e n t e n c ia objeto del r e c u r s o, r e s e h ar los h e c h os y la a c t u a c i on procesal y c o n d e n s er los f u n d a m e n t os de los fallos de p r i m e ra y s e g u n da i n s t a n c i a, p o s t u la c o n t ra e s ta dos cargos, al a m p a ro de la c a u s al tercera del a r t i c u lo 1 80 del C o d i go de P r o c e d i m i e n to Penal. 3 Casacion 48659

J E F F E R S ON PARRA P E R E Z /-

1. Primer cargo: El i m p u g n a n te d e n u n c ia la e x i s t e n c ia de un e r r or de h e c ho p or falso j u i c io de i d e n t i d a d, en r e l a c i on c on el t e s t i m o n io de E d w in A n d r es L o p ez M u n o z, c on lo c u al se violo la ley s u s t a n c i al en f o r ma m e d i a t a.

En o r d en a f u n d a m e n t ar el r e p a ro el r e c u r r e n te e m p i e za p or e x p r e s ar su p r e v e n c i on p or c u a n to el declarante

en m e n c i on aparecio i n a d v e r t i d a m e n t e, p a s a d os m as de 4 a n os d e s de c u a n do s u c e d i e r on los h e c h o s, d e s p u es de que el testigo a n u n c i a do p or la F i s c a l ia en un c o m i e n zo c o mo p r i n c i p a l, falleciera. En concrete sobre las declaraciones de L o p ez M u n o z, s e h a la lo r e l a t a do p or este en c u a n to q ue v e n ia de la iglesia P e n t e c o s t al del b a r r io El Poblado h a c ia el b a r r io Los L a g os d o n de h a b i t a ba su p r o g e n i t o r a, p or u na a v e n i da q ue identifica c o mo la 7 2, d e s p l a z a n d o se p or la acera derecha, m i e n t r as en la orilla c o n t r a r ia de la via, a las 9 de la noche, observo a J h an E r i k, s in explicar de q u i en se t r a t a b a, y a otro, al c u al no identifico p or Uevar p u e s ta u na c a c h u c h a, e s c u c ho un d i s p a r o, es decir q ue no vio q u i en lo hizo, y a un h o m b re q ue decia «yo lo mate, yo lo mate», a q u i en m e n c i o na c o mo «Morocho», s e h a l a n do al a c u s a do q ue se e n c u e n t ra en

la s a la de a u d i e n c i a s. 4 Casacion 48659 JEFFERSON PARRA PEREZy El r e c u r r e n te l u e go c o n f r o n ta e s as m a n i f e s t a c i o n es del testigo L o p ez M u n oz c on la s i t u a c i on factica r e s e h a da en la s e n t e n c ia i m p u g n a d a, en la c u al se i n d i ca q ue los h e c h os o c u r r i e r on en la calle 7 2U c on c a r r e ra 2 8 M, a d v i r t i e n do q ue ese l u g ar no es p r o x i mo a a q u el q ue u b i co el d e c l a r a n te c o mo el sitio d e s de d o n de o b s e r vo el episodio. De ello e x t r a c ta el c e n s or q ue el testigo no e s t a ba en el l u g ar d el suceso. En c o n s e c u e n c i a, el d e m a n d a n te alega q ue l os j u z g a d o r es «adicionan... aspectos fdcticos no comprendidos en la declaracion, valga decir, direccion o lugar donde se sucede el homicidio, [la] calle 72U con carrera 28M, [direccion que] el testigo no dio... para acomodar este testimonio, para concluir que si fue testigo presencial del homicidio que se investig6». A g r e ga el defensor q ue en e sa m i s ma f o r ma se

procedio c on la d e c l a r a c i on acerca de la h o ra del suceso, la c u a l, s e g un lo e s t i p u l a do — a c ta de i n s p e c c i on t e c n i ca a c a d a v e r —, c o r r e s p o n de a las 9 : 40 de la n o c h e. De o t ra p a r t e, destaca, se ha d i c ho q ue la v i c t i ma se e n c o n t r a ba a c o m p a h a do de E r ik G u a n ga e i ba en u na bicicleta, a situacion... [que] en ningun momento fue narrada por el testigo EDWIN ANDR6S LOPEZ MUNOZ, posicion del ocdso que es relevante para el testimonio y que en ninguna parte de su declaracion senalo y que le restan credibilidad porque omite aspectos de la posicion del agresor frente a su victima y que no podia pasar por alto». 5 Casacion 48659 J E F F E R S ON PARRA P E R EZ A d e m a s, el c e n s or advierte q ue s e g un el d e c l a r a n te la p e r s o na q ue a c o m p a h a ba al occiso salio c o r r i e n do al p r o d u c i r se el d i s p a r o, en t a n to lo q ue c o n s ta «en la carpeta principal, a folio 76 [es que]; "...se acerca JEFFERSON PARRA PAEZy sin mediar palabra (sic) dispara a CARLOS ALBERTO ANGULO con un arma de fuego por detrds y a la altura de la

cabeza, cayendo [este] al piso... es recogido y trasladado por Erik Guanga al hospital...». E s as diferencias destacadas, s e g un el d e m a n d a n t e, no s on t e n i d as en c u e n ta p or l os j u z g a d o r es q ue o t o r g an itcredibilidad de certeza a ese testimonio en esas condiciones rendidas, por lo que se considera igualmente que eximen del contexto probatorio hechos o circunstancias esenciales del testimonio que rihen con la verdad». El defensor c o n c r e ta q ue el falso j u i c io de i d e n t i d ad se present©: (...) por adicidn en el testimonio de Edwin Andres Lopez Munoz... cuando se anaden aspectos fdcticos no comprendidos en el, como son la hora en que se sucede el hecho del homicidio, el lugar exacto donde este sucede y por otro lado el cercenamiento de este testimonio cuando se eximen del contexto probatorio hechos o circunstancias esenciales, como que el hoy occiso se encontraba para el dia de los hechos en una bicicleta, hecho relevante en el testimonio y el hecho de que el amigo que acompanaba al occiso indique el testigo que huyo del lugar cuando la verdad es que fue la persona que recogio y trasladd al hospital a Carlos Alberto Angulo. 6 Casacion 48659 J E F F E R S ON PARRA PfiREI Si los falladores de instancia hubiesen tenido en cuenta la no adicidn del testimonio ni del cercenamiento del mismo... la

sentencia necesariamente tenia que ser absolutoria... De o t ra p a r t e, refiriendose al m i s mo t e s t i m o n i o, el defensor m a n i f i e s ta q ue el s e n a l a m i e n to al a c u s a do «no es por si sola emdencia de certeza de la responsabilidad penal... se requieren, ademds, otros elementos de juicio como son la moral del testigo y hay que recordar que estamos frente a un desmovilizado que para la fecha de los hechos vivia en un albergue»; el t i e m po t r a n s c u r r i do d e s de la fecha de l os h e c h os y la p a r c i a l i z a c i on de s us declaraciones c on la f i n a l i d ad de «sehalar a [su] representado como el autor del disparoK De lo a n t e r i o r, el i m p u g n a n te d e d u ce q ue el t e s t i m o n io de E d w in A n d r es L o p ez M u n oz es d u d o s o, en la m e d i da en que: (...) su observacion fue limitada al escucharel disparo y ver por reflejo que alguien salio corriendo con un arma de fuego en su mano derecha, gritando "yo lo mate, yo lo mate", situacidn poco comun de quien acaba de cometer un delito de homicidio, gritando a pulmon haberlo cometido, cuando el sentido comun enseha otra cosa, como lo es despojarse del arma y salir huyendo por donde no lo vean y de otro lado indico el testigo... que la distancia no la

podia calcular en metros, pero que ellos si estaban en sentido contrario al de el, al lado izquierdo en diagonal, retirado y ademds, que la visibilidad no es muy clara porque hay unos drboles y era de noche y la iluminacion era oscura. 7 Casacion 48659 J E F F E R S ON PARRA P E R EZ En e sa m e d i d a, el defensor c o n s i d e ra q ue el testigo L o p ez M o n t a ho t e n ia p o ca visibilidad, m e d i a da p or u n os arboles q ue la o b s t a c u l i z a b an y m e n g u a da p or la o s c u r i d a d; no o b s t a n te en la s e n t e n c ia se «cambia el sentido literal del testimonio tergiversdndolo, es decir, que la falta de iluminacion, que a pesar de haber obsfdculos al medio, drboles, zona vehicular, estar el testigo retirado del lugar donde se sucede el hecho se le da plena credibilidad, cuando realmente [lo que] ofrecia este testimonio eran dudas que debian ser resueltas a favor de mi representado^. F i n a l m e n t e, el defensor c o n s i d e ra que, al m a r g en de lo declarado p or los testigos de la defensa, la carga de la p r u e ba la t e n ia la fiscalia, q ue no d e m o s t ro m as a l ia de d u da r a z o n a b le la r e s p o n s a b i l i d a d, luego la s e n t e n c ia debio s er a b s o l u t o r i a.

2. Segundo cargo: C e n s u ra la s e n t e n c i a, i g u a l m e n t e, p o r q ue vi ola i n d i r e c t a m e n te la ley s u s t a n c i al c o mo r e s u l t a do de un e r r or de h e c ho p or falso j u i c io de i d e n t i d a d, q ue recae en el t e s t i m o n io de E d w in A n d r es L o p ez M u n o z.

Repite el r e c u r r e n te q ue la d e c l a r a c i on del testigo se a d i c i o no y se m o d i f i ed su c o n t e n i do r e a l, p u es fue el p r o p io L o p ez M u f i oz q u i en reconocio q ue el l u g ar d o n de se e n c o n t r a ba e s t a ba o s c u r o, q ue el se u b i c a ba a cierta 8 Casacion 48659 J E F F E R S ON P A R RA P E R E; d i s t a n c ia d el sitio en el q ue se d e s a r r o U a ba el episodio v i o l e n to y q ue h a b ia o b s t a c u l os visuales, «desvalor... que conllevaria a la duda de la responsabilidad de [ su representado^. A d e m a s, el d e m a n d a n te insiste en q ue el t e s t i m o n io fue

c e r c e n a do respecto a c i r c u n s t a n c i as c o mo la h o ra y l u g ar del h o m i c i d i o. P or u l t i m o, agrega q ue p a ra p r o b ar la r e s p o n s a b i l i d ad en c u a n to al delito de porte de a r m as de fuego no b a s t a ba el certificado de i n e x i s t e n c ia de p e r m i so e x p e d i do p or la a u t o r i d ad c o m p e t e n t e, p u es no se d e m o s t ro q ue clase de a r ma de fuego era, «si era de verdad [o] de mentiras, maxime si se trataba de una conducta aut6noma». P a ra c o n c l u i r, el d e m a n d a n te solicita a la C o r te q ue case la s e n t e n c ia r e c u r r i da y se dicte fallo a b s o l u t o r io a favor del a c u s a d o. CONSIDERACIONES DE LA SALA La Sala, previo a e x p o n er l as r a z o n es p or l as q ue e n c u e n t ra q ue la d e m a n da c o n t ra la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c ia no se e n c u e n t ra l o g i c a m e n te f o r m u l a da ni d e b i d a m e n te s u s t e n t a d a, se referira, p r e c i s a m e n t e, a l os

criterios a f i r m a d os p or la j u r i s p r u d e n c ia respecto d el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casacion, en p r i m er lugar, q ue no siendo un i n s t r u m e n to a d i c i o n al a l os o r d i n a r i os q ue p r e v i a m e n te a g o t a d os d o t an el fallo de la d o b le p r e s u n c i on 9 Casacion 48659 J E F F E R S ON PARRA P E RE de acierto y de legalidad, el escrito no es de libre elaboracion, s i no q ue d e be s u p e r ar las f o r m as del d i s e n so p r o p io de las i n s t a n c i a s. S o b re el p a r t i c u l a r, los a r t i c u l os 1 8 2, 1 83 y 1 84 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, s e n a l an q ue la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da d e p e n de del c u m p l i m i e n to de r e q u i s i t es c o m o: la d e m o s t r a c i on d el i n t e r es j u r i d i co p a ra r e c u r r i r, el s e n a l a m i e n to especifico de la c a u s al o c a u s a l es invocadas, la suficiencia de la f u n d a m e n t a c i on de los c a r g os y la tecnica

en su desarrollo, a si c o mo la d e m o s t r a c i on de la n e c e s i d ad de i n t e r v e n c i on de la Corte, en p es de la legalidad de la d e c l a r a c i on de j u s t i c i a, p a ra c u m p l ir a l g u no de los fines de la casacion, estos s o n, c o n f o r me al a r t i c u lo 1 80 i b i d e m, la efectividad del d e r e c ho m a t e r i a l, el respeto de las g a r a n t i as de los i n t e r v i n i e n t e s, la r e p a r a c i on de los agravios inferidos a estos y la u n i f i c a c i on de la j u r i s p r u d e n c i a. De a c u e r do c on lo a n t es dicho, si la d e m a m da no c u m p le a l g u no de tales requisites, no p o d ra s er seleccionada, c u a n d o, a d e m a s, «de su contexto se advierta fundadamente que no se precisa del fallo para cumplir algunas de las finalidades del recurso», en t a n to que, si b i en en p r i n c i p io no es d a do a la C o r te p r o n u n c i a r se p or causales d i s t i n t as de las a l e g a d as p or el d e m a n d a n t e, s e g un el inciso s e g u n do de a r t i c u lo 1 8 4, t e n d ra el d e b er de s u p e r ar l os

defectos de la d e m a n da p a ra decidir de f o n d o, si advierte necesario a c t u a l i z ar a l g u no de l os fines m e n c i o n a d o s, a t e n d i e n do a su f u n d a m e n t a c i o n, la p o s i c i on d el i m p u g n a n te d e n t ro del p r o c e so y la i n d o le de la controversia. 10 Casacion 48659 J E F F E R S ON PARRA P E R EZ I n d i c a d os e s os p r e s u p u e s t os de a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n d a, la S a la p r e c e de a e x a m i n ar la p r e s e n t a da p or el d e f e n s or d el a c u s a d o, a d v i r t i e n do d e s de ya q ue no es n e c e s a r io h a c er c a p i t u l os s e p a r a d os p a ra r e f e r i r se a c a da u no de l os c a r g o s, p u es a d e m as de la i d e n t i d ad en c u a n to a la c a u s al i n v o c a da n i n g u na d i f e r e n c ia i m p o r t a n te se e n c u e n t ra en l os m o t i v es a d u c i d os p a ra c e n s u r ar la s e n t e n c i a, q ue d e s e m b o c an en el m i s mo element© p r o b a t o r io

s o b re el c u al se h a c en i g u a l es c r i t i c a s. Lo a n t e r i or no o b s t a n te q ue el d e m a n d a n te en el s e g u n do r e p a ro i n t r o d u ce c o mo n o v e d ad el t e ma referente al delito de p o r te de a r m as que, en estricto s e n t i d o, no d e s a r r o Ua n i n g u na p r o p o s i c i on de r e p r o c he casacional, l i m i t a n d o se a a f i r m ar q ue la c a r e n c ia de p e r m i so de porte, c u a m do no se s a be la clase de a r ma ni su c a p a c i d ad letal, no es suficiente p a ra d e d u c ir r e s p o n s a b i l i d ad p e n a l. I g u a l m e n t e, la S a la d e be i n d i c ar c o mo el censor, f r e n te a c a da u no de los r e p a r o s, p r e s c i n de de r e l a c i o n ar especificamente la ley s u s t a n c i al objeto de la v i o l a c i on m e d i a ta p or efecto del e r r or o los e r r o r es de h e c ho d e n u n c i a d o s, a f in de a c r e d i t ar en f o r ma c o m p l e ta la

ilegalidad de la s e n t e n c ia y su c o n s e c u e n te d e r r u m b a m i e n t o. F r e n te a esa p a r a d o j a, a la C o r te no le q u e d a r ia c a m i no d i s t i n to q ue e n s a y ar h i p o t e s is d e n t ro de un a m p l io plexo 11 Casacion 48659 J E F F E R S ON PARRA PfeREZ n o r m a t i vo en o r d en a d e s c u b r ir en c u al recayo la v i o l a c i on de la ley, f a c u l t ad de la c u al no e s ta i n v e s t i d a, en t a n to no se le p e r m i te s u p l ir las falencias tecnicas o los vacios en la a d e c u a da c o m p o s i c i on del cargo. A h o ra b i e n, la v i o l a c i on i n d i r e c ta de la sustancied c o mo c o n s e c u e n c ia de un e r r or de h e c ho p or falso j u i c io de i d e n t i d a d, se c o n c r e ta en d e t e r m i n a do m e d io de p r u e ba c u a n do (i) el j u z g a d or lo a d i c i o na en su c o n t e n i d o, (ii) r e c o r ta su t e x to en a s p e c t os s u s t a n c i a l e s, (iii) m u da o c a m b ia el

s e n t i do de su e x p r e s i on literal, c o r r e s p o n d i e n do esos eventos, r e s p e c t i v a m e n t e, a (i) falso j u i c io de i d e n t i d ad p or a d i c i o n, (ii) falso j u i c io de i d e n t i d ad p or c e r c e n a m i e n to o s u p r e s i on y (iii) falso j u i c io de i d e n t i d ad p or d i s t o r s i on o tergiversacion. En la d e m a n da se h a ce r e f e r e n da en un c o m i e n zo a la p r i m e ra especie d el falso j u i c io de i d e n t i d a d, p or adicion, pero en la s u s t e n t a c i on de la c e n s u ra se m e n c i o n a, p or i g u a l, el c e r c e n a m i e n to o s u p r e s i o n, al p u n to q ue se c o n c l u ye q ue si los j u z g a d o r es «hubiesen tenido en cuenta la no adicidn del testimonio ni del cercenamiento del mismo... la sentencia necesariamente tenia que ser absolutoria». E sa m e z c la de c u e s t i o n a m i e n t os q ue r e c a en en el m i s mo e l e m e n to U e v an a la falta de c l a r i d ad y c o n c r e c i on

a c e r ca de si p a ra el c e n s or los j u z g a d o r es t e r g i v e r s a r on o c e r c e n a r on el c o n t e n i do m a t e r i al d el t e s t i m o n io o si i n c u r r i e r on en a m b os desaciertos, h a c i e n do poco c o m p r e n s i b le si al final, la i n c o n f o r m i d ad del r e c u r r e n te se 12 Casacion 48659 J E F F E R S ON P A R RA P E R EZ da p or lo q ue el testigo o m i t io decir, p or s us c o n t r a d i c c i o n es c on el c o m p o n e n te factico e n u n c i a d o, p or la credibilidad q ue el T r i b u n al a t r i b u yo a s us m a n i f e s t a c i o n es o p or t o d os esos m o t i v o s. Es a si c o mo el defensor, p r e t e n d i e n do d e m o s t r ar q ue lo d i c ho en l as s e n t e n c i as de p r i m e ra y s e g u n da i n s t a n c ia no c o r r e s p o n de c on el c o n t e n i do r e al de l as declaraciones de L o p ez M u n o z, i n d i s c r i m i n a d a m e n te p a sa p or p o n er en e n t re

d i c ho la c r e d i b i l i d ad d el t e s t i m o n io en c u a n to al s e n a l a m i e n to q ue h a ce recaer en el a c u s a d o, c u e s t i o n a n do la f o r ma i m p r e v i s ta c o mo a p a r e ce el m e n c i o n a do d e c l a r a n te en el e s c e n a r io procesal, luego de q ue la F i s c a l ia p e r d i e ra a su testigo p r i n c i p a l; p a ra f i n a l m e n te d ar p a b u lo a la d u da a c e r ca de si L o p ez M u h oz e s t a ba en el l u g ar y m o m e n to de los h e c h o s. A s i, el d e m a n d a n te c r i t i ca la divergencia en la i n d i c a c i on q ue el d e c l a r a n te h a ce de la h o ra y sitio en q ue o c u r r i e r on l os h e c h o s, q ue h a ya o m i t i do m e n c i o n ar q ue la v i c t i ma y su a c o m p a n a n te i b an en bicicleta, en t a n to q ue a f i r mo q ue este salio c o r r i e n do c u a n do se h i zo el d i s p a r o, lo c u al es o p u e s to a los h e c h os m a t e r ia de e s t i p u l a c i o n, c on

c l a ra r e f e r e n da al c o n t e n i do del a c ta de i n s p e c c i on t e c n i ca al cadaver. En esta, s in especificar el o r i g en de la i n f o r m a c i o n, se c o n s i g na q ue «siendo las 21:40 horas del dia 09-10-009, Palacio 15 informa de una persona que fallecio por heridas de arma de fuego en el hospital Carlos Holmes Trufillo, hechos 13 Casacion 48659 J E F F E R S ON P A R RA P E R EZ ocurridos el dia 9 de octubre de 2009 a las 21:35 horas aprox. Segun la central de radio en la calle 72 U con carrera 28 M barrio El Lago.» En e sa f o r m a, c on f u n d a m e n to en h e c h os q ue f u e r on m a t e r ia de e s t i p u l a c i on p or l as partes, c o mo lo a i i r ma el p r o p io d e m a n d a n t e, se e s t r u c t u ro el c o m p o n e n te factico q ue p or v i r t ud del p r i n c i p io de c o n g r u e n c i a, no a d m i te n i n g u na m o d i f i c a c i on en el j u i c io y en la sentencia. A d e m a s, s e g un se c o m p r e n de de lo a r g u m e n t a do p or el censor, la i n f o r m a c i on

inicial p r o v i no del testigo q ue a c o m p a h a ba a la v i c t i m a, que no p u do ser t r a i do al j u i c i o, p or lo q ue se i n d i c a, d e b i do a su f a l l e c i m i e n to posterior, s in q ue — t a m b i en es lo q ue se d e d u ce de la m i s ma d e m a n d a— la fiscalia se h a ya servido de la a u t o r i z a da p r u e ba de r e f e r e n d a. S in q ue esto i m p l i q ue e x a m en de f o n do de la s e n t e n c ia y en p a r t i c u l ar de l os h e c h os no d e b a t i d os p or v i r t ud de e s t i p u l a c i on de las partes, lo q ue dice el a c ta de i n s p e c c i on es q ue lo q ue sucedio a las 9 : 40 de la n o c he f ue el reporte de u na p e r s o na fallecida en el h o s p i t a l; no a l u de al m o m e n to del episodio r e l a t a do p or el testigo q ue c o m p a r e c io al j u i c i o. De o t ra p a r t e, el censor p o ne en d u da si frente a las m a n i f e s t a c i o n es d el p r o p io L o p ez M u h oz respecto d el

e n t o mo en el c u al se e n c o n t r a ba esa n o c h e, r e a l m e n te t e n ia la c a p a c i d ad p a ra o b s e r v ar lo q ue p a s a ba y de q u i e n es e r an los p r o t a g o n i s t a s, a m en de c u e s t i o n ar q ue el T r i b u n al d e s e s t i m a ra esos o b s t a c u l os al v a l o r ar la p r u e b a. 14 Casacion 48659 J E F F E R S ON P A R RA P E R E ZI P u es b i e n, la S a la e n c u e n t ra q ue el c e n s or e m p r e n de el a t a q ue c o n t ra la s e n t e n c i a, de u na p a r t e, o m i t i e n do p or c o m p l e to la obligacion de cotejar lo d i c ho p or el testigo c on el c o n t e n i do m a t e r i al de la decision, ejercicio en el c u al en lo u n i co q ue se d e t u vo fue en la r e s e ha factica q ue se presento, en c u a n to s e h a la c o mo escenario del s u c e so en el c u al perdio la v i da C a r l os A l b e r to A n g u l o, la calle 7 2U c on c a r r e ra 2 8 M, a las 9 : 40 de la n o c h e, en t a n to q ue el testigo se rehere a q ue

a las 9 de la n o c he e s t a ba en la calle 72 c u a n do observo q ue se c o m e t io el h o m i c i d i o. S in e m b a r g o, c o mo se p o n d ra de p r e s e n te m as a d e l a n t e, en esos p u n t u a l es a s p e c t os y en n i n g u no o t ro se evidencia q ue los j u z g a d o r es a d i c i o n a r an el c o n t e n i do r e al de la p r u e ba t e s t i m o n i al ni la c e r c e n a r a n. P u es b i e n, no o b s t a n te la t r a n s c r i p c i on q ue el defensor h a ce en e x t e n so de las s e n t e n c i as de p r i m e ra y de s e g u n da i n s t a n c i a, en el c a p i t u lo de los antecedentes, al d e s a r r o l l ar los c a r g os n i n g un p a r a n g on e l a b o ra p a ra m o s t r ar en cuales de las c o n s i d e r a c i o n es c o n t e n i d as en los fallos el t e s t i m o n io fue a d i c i o n a do o cercenado. El r e c u r r e n te c e n s u ra q ue las i m p r e c i s i o n es o diferencias e n t re el t e s t i m o n i o, q ue en su o p i n i on es

c o n t r a r io a la v e r d a d, y lo q ue a p a r e ce en «la carpeta», f u e r on i g n o r a d as p or el T r i b u n a l, a si c o mo l as c o n d i c i o n es m o r a l es del testigo, el t i e m po t r a n s c u r r i do d e s de la fecha de los h e c h os y la f a l ta de objetividad en el s e h a l a m i e n to al p r o c e s a do c o mo q u i en d i s p a ro el a r m a. 15 Casacion 48659 J E F F E R S ON PARRA P E R EZ J r La S a l a, en o r d en a c o r r o b o r ar los e r r o r es de t e c n i ca q ue se e n c u e n t r an en la d e m a n d a, se detiene, u na vez m a s, en las diferencias e n t re un falso j u i c io de i d e n t i d ad — q ue es el q ue e n u n c ia el defensor y h a ce r e l a c i on al c o n t e n i do objetivo de la p r u e ba en si m i s m a, a la fidelidad en la l e c t u ra y e x a m en q ue de ella h a ga el jxizgador en su c o n t e n i do i n t r i n s e c o —, y un falso raciocinio, q ue a c a ba siendo p l a n t e a do t a m b i en p or el d e m a n d a n t e.

En el p r i m er caso, se i n s i s t e, t r a t a n d o se de u na c o m p a r a c i on e n t re lo q ue dice la p r u e ba y lo q ue a la m i s ma se le h a ce decir en la s e n t e n c i a, al m a r g en de los j u i c i os de v a l or sobre su c a p a c i d ad s u a s o r i a, la d e m o s t r a c i on del e r r or exige q ue se t r a n s c r i b an u na y o t ra en lo q ue r e s u l te p e r t i n e n t e, de m a n e ra q ue la d e s a r m o n ia se exprese irrefutable. En el falso raciocinio, el e r r or d e r i va de la v a l o r a c i on q ue el j u z g a d or h a ce de ese m e d io p r o b a t o r io en su exacto c o n t e n i d o, p or v u l n e r a c i on a la s a na critica, en c u a n to se h a y an o b v i a do los p r i n c i p i os de la logica, o los p o s t u l a d os de la ciencia, o las reglas de la experiencia. P a ra la S a la es claro q ue el censor, c o mo se ha dejado evidenciado, no solo r e f u n de los dos t i p os de r e p a r o, s in llegar a m o s t r ar q ue a l g u no de esos e r r o r es se h a ya

p r e s e n t a do en la s e n t e n c i a, s i no q ue a lo largo de la d e m a n da el e r r or de h e c ho p or falso j u i c io de i d e n t i d ad p o s t u l a do se desfigura. 16 Casacion 48659 J E F F E R S ON P A R RA P E R EZ En efecto, c o mo se indico, el r e c u r r e n te en el desarrollo del cargo no h a ce n i n g un cotejo p u n t al c on a p a r t es de la s e n t e n c ia en los q ue se a l u da al c o n t e n i do del t e s t i m o n i o, en o r d en a m o s t r ar la d i s c r e p a n c ia q ue d e n u n c i a, a d e m as de q ue de un a r g u m e n to de falso j u i c io de i d e n t i d ad t r a n s i ta a r e p a r os q ue c o r r e s p o n d en m as b i en a un falso raciocinio, en c u a n t o, s in decirlo c o n c r e t a m e n t e, m e n c i o na aspectos r e l a c i o n a d os c on las reglas de a p r e c i a c i on de la p r u e ba t e s t i m o n i a l. En e sa f o r m a, el defensor i g n o ra q ue c a da clase de e r r or tiene p a r t i c u l a r i d a d es q ue los diferenciem, p or lo q ue

m e z c l a r l os es u na i n c o r r e c c i on en la t e c n i ca q ue afecta el p o s t u l a do de la no c o n t r a d i c c i o n. E s ta i n c o r r e c i on es la q ue se advierte c u a n do el defensor procede, de u na parte, a criticar la m a n e ra en que se p r e s e n to al testigo L o p ez M u