CSJ - AP2071-2016(34099)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL AP 2071 2016

(Acta 113) Radicación No 34099 Bogotá D . C ., o n ce ( 1 1) de a b r il de d os m il dieciséis ( 2 0 1 6 ). En e s c r i to p r e s e n t a do p or la a c u s a da P I E D AD Z U C C A R Dl el p a s a do 4 de a b r i l, v i s i b le a f o l i os 7 - 17 el c u a d e r no número 2 6, s o l i c i ta a la S a la d e c r e t ar su L I B E R T AD P R O V I S I O N AL p or v e n c i m i e n to de términos, de c o n f o r m i d ad c on el artículo 3 65 n u m e r al 5° de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, p or c o n s i d e r ar q ue a e sa f e c ha y p a r t i e n do d el día 9 de d i c i e m b re de 2 0 1 3, c u a n do cobró e j e c u t o r ia la acusación q ue le f u e ra f o r m u l a da p or la S a l a, h an t r a n s c u r r i do d os (2) años, t r es (3) m e s es y v e i n t i c i n co (25) días de privación de la l i b e r t a d. C o n s i d e ra q ue l u e go de h a b er t r a n s c u r r i do más

de n u e ve (9) m e s es y d o ce (12) días c o n t a d os d e s de la última s o l i c i t ud de l i b e r t a d, aún no se ha d a do i n i c io a la v i s ta pública y q ue a h o ra e m e r g en n u e v as r a z o n es tácticas y jurídicas q ue j u s t i f i c an única Instancia No. 34099 Piedad del Socorro Zuccardi de Garcia r a z o n a b l e m e n te l as reiteración de e sa l i b e r t ad a m p a r a da en el e j e r c i c io legítimo d el d e r e c ho a la presunción de i n o c e n c i a, a a c c e d er a la administración de j u s t i c i a, d e b i do p r o c e so y d e f e n sa técnica. L u e go de s i n t e t i z ar la actuación p r o c e s al v i n c u l a da i n e s c i n d i b l e m e n te a l os cómputos d el p l a zo l e g al p a ra el o t o r g a m i e n to de la l i b e r t ad d e p r e c a da y r e c o r d ar q ue el término de l os s e is ( 6) m e s es q ue o t o r ga la n o r ma d el n u m e r al 5° d el artículo 3 65 p a ra r e s t a b l e c er la l i b e r t ad d el

d e t e n i do p r e v e n t i v a m e n t e, se amplía a o t r os s e is ( 6) m e s es de a c u e r do a lo d i s p u e s to en el artículo 15 t r a n s i t o r io de la L ey 6 00 d el año 2 0 00 p or t r a t a r se de u na c o n d u c ta p u n i b le de c o n o c i m i e n to de la j u s t i c ia e s p e c i a l i z a da y q ue s u p e r a do e se año l u e go de la e j e c u t o r ia de la formulación de la acusación d e be o t o r g a r se la l i b e r t ad p r o v i s i o n a l, e s t i ma q ue a la f e c ha e se término ha s i do a m p l i a m e n te s u p e r a do c o n s i d e r a n do q ue t al e j e c u t o r ia operó d e s de el 9 de d i c i e m b re d el año 2 0 1 3, d e s c o n t a n do e so s i, lo a d m i te "En ejercicio del Principio de Lealtad Procesal" el t i e m po q ue la S a la debió e m p l e ar p a ra r e s o l v er l as c u a t ro ( 4) r e c u s a c i o n es f o r m u l a d as c o n t ra e l la p or la d e f e n s a, q ue s u ma 2 38 d i a s, lo q ue a r r o ja un

g u a r i s mo de 19 m e s es y 3 d i as de t i e m po e f e c t i vo p a ra el cómputo de l os términos. Página 2I31 única Instancia No. 34099 Piedad del Socorro Zuccardi de Garcia A d u ce q u e, c o mo q u i e ra q ue f r e n te a l os a r g u m e n t os e s b o z a d os p or la S a la en l as d e c i s i o n es m e d i a n te l as c u a l es le negó a la a c u s a da la l i b e r t ad p r o v i s i o n al d e p r e c a da p or su a s i s t e n te l e t r a do en a n t e r i or o p o r t u n i d a d, según l os c u a l es la a c t i v i d ad d e f e n s i va d e s p l e g a da p or la p r o c e s a da y su a b o g a do si b i en e ra p r o f u sa y s in c o r t a p i s a s, había s i do legítima, "no existe en este momento una justificación que permita seguirle atribuyendo a la defensa en forma negativa sus propias actuaciones.". D e m a n da de la S a la concreción "en las actuaciones de la defensa que le permitan dentro de la Constitución, la Ley, y la Carta Americana de los Derechos Humanos, excluir ciertos tiempos a la defensa que deban de imputársele por no corresponder al ejercicio legítimo de sus derechos", y q ue si la C o r te c o n s i d e ra q ue no se

e n c u e n t ra d e m o s t r a da la c a u s al a l e g a da al p o s t u l a r se la l i b e r t ad "deberá señalar los actos procesales y los tiempos que deben ser excluidos, pero de ninguna manera de forma general y abstracta, porque así terminaría poniendo en riesgo mi Derecho a un debido proceso" Le i n f o r ma a la C o r te q ue c o n t ra l as p r e c e d e n t es d e c i s i o n es de la S a la q ue le n e g a r on la s o l i c i t ud de l i b e r t ad a n t e r i o r m e n te d e p r e c a d a, su d e f e n s or i n t e r p u so u na acción de t u t e la a n te la S a la C i v il de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia q ue f ue n e g a da p or ésta y en s e g u n da i n s t a n c ia p or la S a la L a b o r al de la m i s ma Corporación y q ue l l e g a do el única Instancia No. 34099 Piedad del Socorro Zuccardi de Garcia c a so a la C o r te C o n s t i t u c i o n al p a ra su revisión, ésta no f ue s e l e c c i o n a d a, c o mo t a m p o co accedió a l as s o l i c i t u d es de i n s i s t e n c ia p r e s e n t a d as p or el

D e f e n s or d el P u e b lo (e) y el M a g i s t r a do J o r ge P r e t e l t. En f o r ma problemáticamente tardía d a d os l os términos c on q ue c u e n ta la S a la p a ra r e s o l v er la s o l i c i t ud de la q ue se o c u p a, la r e p r e s e n t a n te d el M i n i s t e r io Público allegó el día de a y er h a c ia l as 1 4 : 26 h o r a s, un m e m o r i al en el c u al c o a d y u va la s o l i c i t ud de l i b e r t ad p r o v i s i o n al p l a n t e a da p or la a c u s a d a, a través d el c u al y l u e go de h a c er la s a l v e d ad de q ue no realizará "en este momento una análisis de la prueba allegada durante la etapa de la instrucción, ni si ha variado o no la firmeza de las probanzas que sirvieron de soporte a la medida de aseguramiento, pues la petición no se sustentará en cuestionar la solidez de dichas probanzas, sino en un análisis de mantener la medida y de la legalidad y su justicia de su prolongación", p r e t e n de p l a n t e ar u na s o l i c i t ud de r e v o c a t o r ia de la m e d i da de a s e g u r a m i e n t o, al m a r g en d el o b j e to d el p r e s e n te d e b a t e, t e ma

s u s t a n c i a l m e n te d i f e r e n te al q ue e n m a r ca la c o m p e t e n c ia de la S a la en e s ta ocasión y q ue a t e n ta c o n t ra la presunción de a c i e r to y l e g a l i d ad c o n t e n i da en A u t os d el 9 de d i c i e m b re de 2 0 1 3, 27 de e n e r o, 6 de f e b r e r o, 20 de j u n io y 8 de s e p t i e m b re d el año 2 0 1 4, p or l os c u a l es la S a la evaluó el mérito de la m e d i da de a s e g u r a m i e n to i m p u e s ta a la a c u s a da P I E D AD Z U C C A R D l, a m e n os q ue se e m p r e n da un e j e r c i c io de valoración p r o b a t o i : i a | L , ^1 única Instancia No. 34099 Piedad del Socorro Zuccardi de García q ue de m a n e ra c o n s c i e n te y v o l u n t a r ia ha r e n u n c i a do la r e p r e s e n t a n te de la Procuraduríap a ra d e p r e c ar t al r e v o c a t o r ia ajustándose a l os términos d el artículo 3 63 d el e s t a t u to p r o c e s al d el

año 2 0 00 q ue i m p o ne la c a r ga de d e m o s t r ar u na p r u e ba s o b r e v i n i e n t e, y e l l o, se a c l a r a, s i e m p re q ue la actuación t r a n s i te p or la e t a pa de instrucción. En t a l es c o n d i c i o n e s, la S a la no se pronunciará en t o r no a la c o a d y u v a n c ia p r e s e n t a da p or el M i n i s t e r io Público.

Consideraciones de la Sala: C o mo b i en lo ha d i c ho la S a la P e n a l, la l i b e r t ad p r o v i s i o n al ha s i do e l e v a da p or el l e g i s l a d or a un d e r e c ho y no un s i m p le b e n e f i c i o, en razón a q ue el p r o c e s a do no t i e ne p or qué s u f r ir la prolongación i n d e t e r m i n a da de la privación de la l i b e r t a d, a s e r to q ue c o n s o n a n t e m e n te la L ey 6 00 de 2 0 00 ha r e p l i c a do al d i s p o n er en el artículo 15 t r a n s i t o r io que "En los procesos que conocen los jueces penales de circuito especializados, para que proceda la libertad provisional, los términos previstos en los numerales 4 y 5 del

artículo 365 de este Código se duplicarán". En t al s e n t i do el J u e z, al r e s o l v er la s o l i c i t ud de l i b e r t ad p r o v i s i o n al y e n c o n t r ar q ue o b j e t i v a m e n te l os términos p a ra c e l e b r ar la a u d i e n c ia pública están e x c e d i d o s, d e be p r o c e d er a única Instancia No. 34099 Piedad del Socorro Zuccardi de Garcia e x a m i n a r, de a c u e r do c on el artículo 3 54 n u m e r al 5° i n c i so 2°, l as r a z o n es p or l as c u a l es e s os p l a z os se s u p e r a r on y si o b e d e c en a c i r c u n s t a n c i as j u s t as o r a z o n a b l e s, o a c a u s as a t r i b u i b l es al s i n d i c a do o su d e f e n s o r. Si e n c u e n t ra q ue p or c i r c u n s t a n c ia a t e n d i b le p a ra el J u ez p e ro no i m p u t a b le a la p a r te se ha s u s p e n d i do el término p a ra i n i c i ar la a u d i e n c ia pública, se deberá r e s t a b l e c er la l i b e r t ad d el

p r o c e s a do o, deberá n e g a r l a, si el v e n c i m i e n to de l os términos es a t r i b u i b le al s i n d i c a do o su d e f e n s o r. Lo a n t e r i or i m p l i ca q ue la l i b e r t ad p r o v i s i o n al p or v e n c i m i e n to de términos no es un d e r e c ho q ue s u r ja de m a n e ra automática p or el t r a n s c u r so d el t i e m p o^ s i no q ue es u na c o n s e c u e n c ia d e r i v a da de la prolongación i r r a z o n a b le d el término p a ra a d e l a n t ar la a u d i e n c ia pública,^ q ue se ve c o m p r o m e t i do c u a n do p or e j e m p lo la d e f e n sa s o l i c i ta r e i t e r a d os a p l a z a m i e n t os de la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia de f o r ma t al q ue la fluidez de la actuación p r o c e s al q u e da s o m e t i da a su c a p r i c ho en 1 "La impugnante sugiere como suficiente motivo legal para el otorgamiento de la libertad provisional solicitada el hecho de haberse superado los seis meses después de la ejecutoria de la resolución de acusación, sin que se hubiese terminado la audiencia pública. Empero, este argumento no se ciñe a la previsión legal cuya aplicación se invoca, por cuanto que no es

suficiente el sólo transcurso d el término mencionado p a ra que p r o c e da la libertad impetrada. Es indispensable, además, establecer la causa de la demora en cuestión." (CSJ, AP, febrero 26 de 2002, Rad. 17894) 2 "Dentro de este marco normativo, es palmar que esta causal de libertad es viable c u a n do la a u d i e n c ia pública no se h a ya realizado p or causas atribuibles a la administración de Justicia, en virtud a que con ello se extendería de manera injustificada la privación de la libertad del procesado; pero será improcedente si el motivo tiene su fuente en el proceder del acusado o su defensor.". (CSJ, AP febrero 26 de 2001, Rad. 17.703). única Instancia No. 34099 Piedad del Socorro Zuccardi de Garcia la m e d i da en q ue s us efectos se c o m u n i c an a l os s i g u i e n t es a c t os p r o c e s a l e s: "Se dirá, como en efecto lo sugiere el accionante, que desde el 30 de noviembre de 2009-fecha en la cual tuvo lugar la audiencia preparatoria hasta el 21 de enero del año que avanza, cuando, una vez más, el defensor pidió la prórroga de la fecha para dar inicio al juicio oral-no concurrió maniobra dilatoria alguna, pues en ese lapso no se formuló solicitud de aplazamiento y que, en consecuencia, el rango de tiempo comprendido entre esas dos fechas ha de contabilizarse para efectos del término de que trata el artículo 317-5 de la Ley 906 de 2004. No obstante, una tal

interpretación es inadmisible, pues lo cierto es que desde el primero de octubre del año anterior-y de forma ininterrumpida hasta al menos el 12 de mayo del año que avanza-la fluidez de la actuación procesal ha estado por completo sometida al capricho del apoderado del enjuiciado, quien a través de las indiscriminadas, sucesivas y sistemáticas peticiones de aplazamiento ha pretendido superar los términos reseñados en el citado artículo 317-5 del estatuto que rige el proceso, ...En otras palabras, si a través de la reiterada petición de aplazamientos, el interviniente en representación del procesado logró que-de manera injustificada el trámite procesal en la etapa de la causa llegara hasta el 30 de noviembre de 2009 con apenas el trámite de la audiencia preparatoria cumplido, naturalmente el inicio de la audiencia pública solamente se realizara a comienzos de enero de 2010, tras la vacancia judicial,... lo cierto es que entre esas dos fechas aún se mantenían los efectos de las continuas maniobras dilatorias desplegadas desde el 1° de octubre del año anterior, lo queinsiste el Despacho-conduce a afirmar que la dilación única Instancia No. 34099 Piedad del Socorro Zuccardi de Garcia injustificada promovida por el defensor ha sido constante y permanente desde el primero de octubre del año anterior.". ^ R a c i o c i n io q ue en pretéritas o p o r t u n i d a d es había c a p t a do la atención de la S a la al a d v e r t ir q u e:

"También habrá de considerarse cómo un aplazamiento injustificado repercute en toda la planificación preordenada por los Juzgados, introduce distractivos en la gestión y origina una distorsión en cadena que a veces se convierte en causa futura de sucesivos retardos.". ^ En e sa m i s ma línea, ha e n c o n t r a do la S a la q ue l as p r u e b as i m p e r t i n e n t es o i n c o n d u c e n t es s o l i c i t a d as p or la d e f e n sa s u e l en d e s c o n o c er el p r i n c i p io de l e a l t ad p r o c e s al e i m p e d ir la concesión d el b e n e f i c io de l i b e r t ad p r o v i s i o n a l: "1 Las pruebas que han de solicitarse en una actuación deben ser pertinentes, conducentes, eficaces, y quien no obra así al reclamar su práctica, no solamente está actuando de manera contraria a lo dispuesto por el art. 251 del C.P.P. sino que además desconoce uno de los deberes procesales que influye fundamentalmente en la ejecución oportuna de los actos procesales: la lealtad. (...) 2 Las peticiones de quienes ahora reclaman la libertad provisional, se repite, revelan una infracción al principio de la lealtad, norma rectora consagrada en el artículo 18 del 3 CSJ, AP abril 28 de 2010, Rad. 34044, 4 CSJ, AP Marzo 21 del 2000, Rad. 16981. única Instancia No. 34099 Piedad del Socorro Zuccardi de Garcia

Código de Procedimiento Penal, lo que impide la concesión del beneficio de la libertad provisional. En situaciones como las que ahora se examina, la excarcelación se hace improcedente, porque las razones por las cuales la audiencia pública no se ha realizado no obedecen a criterios arbitrarios, o a una indebida actuación del operador de la justicia, por el contrario, el Tribunal ha actuado conforme se lo imponen sus deberes legales y constitucionales, y más bien las reclamaciones torticeras que en materia probatoria presentaron quienes aspiran a la libertad han sido determinantes en el retardo del debate oral, como acaba de precisarse en los párrafos anteriores.". ^ P r e c i s a n do a si m i s mo e s ta C o l e g i a t u r a, q ue aún se t r a te de p r u e b as c o n d u c e n t es y p e r t i n e n t e s, la o p o r t u n i d ad p r o c e s al en q ue se d e m a n de su r e c a u d o, c o n l l e va la c a r ga de s o p o r t ar la i n c i d e n c ia q ue e llo t e n ga en la duración d el p r o c e s o, c o mo c u a n do en el término de preparación de la a u d i e n c i a, el d e b a te o r al se s u s p e n de p a ra p r o v e er s o b re l as p r u e b as s o l i c i t a d as p or la d e f e n sa c o mo p a r te de su e s t r a t e g i a:

"Un análisis del trámite adelantado en el juzgamiento, permite sostener que la argumentación del Tribunal merece la confirmación de la Sala, en cuanto que las causas de suspensión de la audiencia pública están basadas en criterios de razonabilidad, adicionando lo que la Sala ha sostenido en reciente pronunciamiento (Auto 5-12-00) con ponencia de quien hoy cumple el mismo cometido: 5 CSJ, AP Enero 16 de 2001, Rad. 17894. única Instancia No. 34099 Piedad del Socorro Zuccardi de Garcia " ...Si bien la ley permite al procesado o su defensor durante las oportunidades legalmente previstas demandar el recaudo de aquellas pruebas que reúnan los presupuestos de conducencia y pertinencia, y establece que cuando esto suceda el juzgador está en la obligación de proveer su práctica, de todos modos la escogencia de la oportunidad para hacer uso del derecho, conlleva necesariamente la carga de soportar la incidencia que ello tenga en la duración del proceso o los intereses que defiende, de manera que sea que la prueba pedida se decrete o se rechace por el órgano jurisdicente, en una y otra eventualidad la parte que a través del pedido estimula el pronunciamiento judicial, asume las consecuencias derivadas de su actuación, las que dependen no solamente del sentido en que se expida la decisión que provoca, sino de la oportunidad y términos en que se eleve la solicitud." En el presente asunto no podrá imputarse dilación injustificada del trámite por parte del órgano jurisdicente, como quiera que la estrategia de la defensa obligaba al

Tribunal a suspender el debate oral para la práctica de las pruebas solicitadas por éste, en el término de la preparación de audiencia, garantizando de esta manera, el derecho de defensa y el principio de la investigación integral.". ^ C o n c l u y e n t e m e n te ha s o s t e n i do la S a la q ue m i e n t r as la dilación d el p r o c e so no s ea i m p u t a b le al o p e r a d or j u d i c i a l, d e b en el p r o c e s a do y su d e f e n s or a s u m ir l as c o n s e c u e n c i as q ue se d e r i v an de c u a l q u i e ra de l as p e t i c i o n es p or éstos i m p e t r a d a s, s ea q ue p r o s p e r en o se r e c h a c e n, p u es "inexorablemente cada una de dichas actuaciones implica la prolongación del trámite por períodos aisladarstente 6 CSJ, AP enero 31 de 2001, Rad. 18052. única Instancia No. 34099 Piedad del Socorro Zuccardi de García considerados y perfectamente individualizados que en el contexto del proceso pueden repercutirle negativamente por dar lugar a superar los términos máximos legalmente establecidos no solo para la configuración de un motivo liberatorio sino para el adelantamiento oportuno de las etapas que componen el trámite,...", ^ e n l i s t a d as en e s as a c t i v i d a d es de la d e f e n sa "provocar con o sin razón

pronunciamientos judiciales y posteriormente ejercer el derecho de controvertirlos; promover colisiones de competencias, o recusar al funcionario judicial; solicitar nulidades inexistentes; demandar la expedición de copias de lo actuado; pedir la postergación de diligencias o la ampliación de términos; pretender la libertad del reo con o sin fundamento; o propiciar cualquier otra clase de incidente de similares características...". ^ Posición q ue la S a la reiteró en decisión más r e c i e n te al c o n c l u ir q ue la interposición de r e c u r s os m a n i f i e s t a m e n te i m p r o c e d e n t e s, c o m p o r ta la c a r ga de c o r r er c on la dilación "en tanto la parte que los utiliza sabe de los trámites propios de notificación y traslado, el envío del expediente, su reparto y sometimiento a turnos.",^ d e b i e n do a c o t ar en e s te p u n to la S a la q ue si b i en en l os p r o c e s os p e n a l es de única i n s t a n c ia q ue a n te e s ta Corporación se a d e l a n t a n, no h ay envío d el e x p e d i e n te al s u p e r i o r, no p or el lo el trámite se s i m p l i f i c a, p u es a n te el J u ez c o l e g i a do se s u r t en o t r os - p r o y e c t o, r e p a r t o, discusión en S a la y

aprobación - q ue c o m p r o m e t en p a r te d el t i e m po c on 7 CSJ, AP diciembre 16 de 2002, Rad. 17089 8 Ibid 9 CSJ, AP febrero 13 de 2013, Rad. 40660. Páílina 11 131 única Instancia No. 34099 Piedad del Socorro Zuccardi de García el q ue se c u e n ta p a ra d i n a m i z ar e i m p u l s ar la actuación p r o c e s a l. En el c a so s o m e t i do a consideración de la S a la d e be h a c e r se u na s i n o p s is de l as p r i n c i p a l es a c t u a c i o n es q ue se s u r t i e r on l u e go de la e j e c u t o r ia de la ACUSACIÓN q ue se causó el día 9 de d i c i e m b re de 2 0 1 3, a p a r t ir de l as c u a l es se absolverán l as p r e t e n s i o n es de la a c u s a d a:

Reseña de la actuación: 1.- A u to d el 9 de d i c i e m b re de 2 0 1 3, f o l i os 1 0 51 14 d el c u a d e r no 1 3: R e s u e l ve s o l i c i t ud de R E V O C A T O R IA de m e d i da de a s e g u r a m i e n t o, p r e s e n t a da el 6 de d i c i e m b re de 2 0 13 l u e go de

p r o f e r i da la ACUSACIÓN. Decisión q ue fue recurrida en FORMA DUAL p or la d e f e n sa técnica y su r e p r e s e n t a da en m e m o r i a l es d el 18 y 19 de d i c i e m b re c o mo c o n s ta a f o l i os 1 6 8 - 1 74 y 2 0 2 - 2 20 d el c u a d e r no 1 3, r e c u r s os q ue f u e r on r e s u e l t os p or a u to del 17 de enero de 2014 v i s i b le a f o l i os 2 6 22 72 d el c u a d e r no 1 3, NO R E P O N I E N DO la decisión m e d i a n te la c u al se d i s p u so m a n t e n er la m e d i da de a s e g u r a m i e n t o. Decisión que nuevamente es objeto del recurso de reposición según m e m o r i al s u s c r i to p or la a f o r a da el 27 de e n e ro v i s i b le a f o l i os 1 8 7 - 1 97 d el c u a d e r no 1 6, s i e n do r e s u e l to p or a u to d el 6 de febrero de 2014 (folios 2 - 11 d el c u a d e r no 17). En el a c to de comunicación de e s ta .última única Instancia No. 34099 Piedad del Socorro Zuccardi de Garcia

decisión la a f o r a da d e ja c o n s t a n c ia de no e s t ar de a c u e r do c on la decisión. En el Ínterin, la S a la debió o c u p a r se también de r e s o l v e r: 2 M e m o r i a l es d el 18 de n o v i e m b re de 2 0 13 (folio 1 33 y 1 35 d el c u a d e r no 1 2 ); m e m o r i al d el 28 de n o v i e m b re de 2 0 13 (folio 2 06 d el c u a d e r no 1 2 ); m e m o r i al d el 29 de n o v i e m b re de 2 0 13 (folio 1 79 d el c u a d e r no 12): p or A u to d el 16 de d i c i e m b re de 2 0 1 3, se da r e s p u e s t a. M e m o r i al d el 19 de d i c i e m b re de 2 0 1 3: el a p o d e r a do s o l i c i ta prórroga d el t r a s l a do d el artículo 4 0 0, según c o n s ta a f o l i os 2 2 1 - 2 23 d el c u a d e r no 1 3, s o l i c i t ud q ue es a t e n d i da p or a u to d el 22 de e n e ro de 2 0 14 (folios 2 7 3 - 2 77 d el

c u a d e r no 1 3) el cual es impugnado por la defensa el 27 de e n e ro de 2 0 14 según m e m o r i al v i s i b le a f o l i os 2 0 0 - 2 12 d el c u a d e r no 1 5, c on 75 f o l i os a n e x o s, s i e n do r e s u e l ta la impugnación p or a u to d el 6 de f e b r e ro de 2 0 14 o b r a n te a f o l i os 2 - 11 d el c u a d e r no 1 7. 2 .- 14 de f e b r e ro de 2 0 1 4: a p o d e r a do s o l i c i ta la SUSTITUCIÓN DE LA M E D I DA DE A S E G U R A M I E N TO de detención p r e v e n t i va en e s t a b l e c i m i e n to c a r c e l a r io p or la detención d o m i c i l i a ri r i al única Instancia No. 34099 Piedad del Socorro Zuccardi de Garcia q ue o b ra a f o l i os 2 4 - 45 d el c u a d e r no 1 7; la S a la r e s u e l ve p or a u to d el 24 de f e b r e ro de 2 0 1 4, no a c c e d er a la sustitución d e p r e c a d a, el c u al o b ra a f o l i os 8 4 - 96 d el c u a d e r no 1 7, decisión que es

recurrida por la aforada y su apoderado sustentando este último el d ia 4 de m a r zo de 2 0 14 en m e m o r i al y a n e x os q ue o b ra a f o l i os 1 1 2 - 1 98 d el c u a d e r no 1 7, s i e n do r e s u e l ta p or la S a la en a u to d el 27 de marzo de 2014, c o mo c o n s ta a f o l i os 2 6 0 - 2 72 d el c u a d e r no 1 7. D u r a n te e se l a p s o, también se r e s o l v i e r on l as s i g u i e n t es s o l i c i t u d e s: M e m o r i al d el a p o d e r a do d el 13 de m a r zo de 2 0 14 r e i t e r a n do se le h a ga e n t r e ga d el m a t e r i al p r o d u c to de l as i n t e r c e p t a c i o n e s, v i s i b le a f o l i os 2 1 3 - 2 17 d el c u a d e r no 1 7, petición q ue es a b s u e l ta p or a u to d el 26 de m a r zo de 2 0 14 (folios 2 3 9 - 2 41 d el c u a d e r no 1 7) en el q ue se le i n f o r m a: "Como quiera que reiteradas solicitudes al respecto ha formulado la defensa, a las que la Sala ha dado cabal respuesta,

estese a lo dispuesto en ellas..." 3 .- El 27 de m a r zo de 2 0 14 el a p o d e r a do i n t e r p o ne r e c u r so de reposición c o n t ra el A u to d el 17 de m a r zo de 2 0 14 (folio 2 19 d el c u a d e r no 1 7 ), q ue fijó c o mo f e c ha p a ra la realización de la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia el día 30 de a b r il de 2 0 1 4; la única Instancia No. 34099 Piedad del Socorro Zuccardi de García Sala decide por auto del 23 de abril de 2014

R E C H A Z AR EL R E C U R SO P OR I M P R O C E D E N T E,

c o mo c o n s ta a f o l i os 1 -6 d el c u a d e r no 1 8; a f o l i os 1 7 - 18 d el c u a d e r no 1 8, el a p o d e r a do u r ge a la S a la p a ra q ue se r e s u e l va el r e c u r s o, en m e m o r i al d el 22 de a b r il de 2 0 1 4. 4. - El 22 de a b r il de 2 0 1 4: el a p o d e r a do s o l i c i t a, en relación c on l os c o n t e n i d os de l as i n t e r c e p t a c i o n es o r d e n a d a s, la e n t r e ga de " l os

contenedores donde reposan los diferentes elementos físicos materia de prueba, con el fin de poder verificar la cadena de custodia...", según m e m o r i al v i s i b le a f o l io 19 d el c u a d e r no 1 8, lo c u al r e i t e ra el 9 de j u n io de 2 0 1 4, p e t i c i o n es q ue s on r e s p o n d i d as p or a u to d el 10 de junio de 2014 q ue r e p o sa a f o l i os 1 5 0 - 1 51 d el c u a d e r no 1 8, en d o n de se le i n f o r ma al m e m o r i a l i s ta que: "...dados los términos de esta inusual pretensión en la que se presupone la existencia de un "contenedor" cuyo concepto es extraño a la práctica del embalaje de los audios de interceptación que son depositados en un sobre de manila, por Secretaría infórmesele al profesional esta circunstancia que imposibilita atender su requerimiento.". 5. - El 29 de a b r il de 2 0 1 4, la d e f e n sa p r e s e n ta la primera recusación c o n t ra l os M a g i s t r a d os q ue i n t e g r an la S a la P e n a l, (folios 2 4 - 38 d el c u a d e r no 18), la c u al es r e s u e l ta el 19 de j u n io de 2 0 14 (folios 2 4 3 - 2 51 d el c u a d e r no 1 8 ). Dicha recusación es

propuesta un día antes del término fijado para la única Instancia No. 34099 Piedad del Socorro Zuccardi de García celebración de la audiencia preparatoria. P or A u to d el 26 de j u n io de 2 0 14 (folio 2 77 d el c u a d e r no 1 8) se fija f e c ha p a ra la reanudación de la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r i a: para el 8 de julio de 2014. 6. - El 18 de j u n io de 2 0 1 4, estando aún suspendida la actuación por causa de la recusación, el a p o d e r a do de la a c u s a da p r e s e n ta u na segunda solicitud de R E V O C A T O R IA DE LA M E D I DA DE A S E G U R A M I E N TO (folios 1 7 7 - 1 98 d el c u a d e r no 18 y a n e x os a f o l i os 1 9 9 - 2 41 d el m i s m o ), la c u al es r e s u e l ta en a u to d el 20 de j u n io de 2 0 14 (folios 2 6 4 - 2 69 d el c u a d e r no 1 8) o r d e n a n do m a n t e n er la m e d i da de a s e g u r a m i e n to p or c o n s i d e r ar I N O P O R T U NA la s o l i c i t u d, decisión q ue es recurrida en memorial del 2 de julio de 2014

v i s i b le a f o l i os 1-19 d el c u a d e r no 19 y r e s u e l ta p or auto del 8 de septiembre de 2014 v i s i b le a f o l i os 2 8 5 - 2 96 d el c u a d e r no 1 9. M i e n t r as el a n t e r i or trámite t r a n s c u r r e, en f o r ma p a r a l e la la d e f e n sa r a d i ca o t ra s o l i c i t ud el 24 de j u n io de 2 0 14 (folio 2 87 c u a d e r no 18), la c u al es r e s u e l ta p or a u to d el 26 de j u n io de 2 0 14 (folio 2 91 c u a d e r no 18). 7. - El 7 de j u l io de 2 0 1 4, un dia antes de reanudarse la audiencia preparatoria q ue se e n c o n t r a ba s u s p e n d i da p or c a u sa de la a n t e r i or recusación, el a p o d e r a do p r e s e n ta u na segunda única Instancia No. 34099 Piedad del Socorro Zuccardi de García recusación c o n t ra la S a la (folios 2 9 - 75 d el c u a d e r no 19), q ue es a t e n d i da p or A u to d el 1° de a g o s to de 2 0 14 (folios 1 7 2 - 1 89 d el c u a d e r no 19), en el q ue se

c o n s i g n a: "Por último, como de la actuación del defensor se muestran posibles actos desleales en el ejercicio debido de la profesión, por las múltiples trabas, incidentes sin fundamento, y mutilación de afirmaciones de la Sala, se compulsará copias contra el letrado...pues tal como lo sostuvieran los Honorables Magistrados en el auto del 9 de julio de 2014 cuando rechazaron por improcedente la segunda recusación, a la luz del Código Disciplinario del Abogado, el profesional del derecho que aquí actúa podría estar incurso en la falta consagrada en el numeral 10° del artículo 33 de la Ley 1123 de 2007.". Concluido el incidente de recusación la Sala, por auto del 6 de agosto de 2014, fija para el día 12 de agosto la reanudación de la audiencia preparatoria. 8. - El 11 de a g o s to de 2 0 14 la acusada solicita APLAZAMIENTO de la audiencia PREPARATORIA (1) a d u c i e n do q ue sólo h a s ta el 11 de a g o s to f ue c i t a da a la m i s m a, m e m o r i al v i s i b le a f o l io 2 25 d el c u a d e r no 1 9, el c u al es c o a d y u v a do p or un c o l e c t i vo de a b o g a d os en m e m