CSJ - AP2078-2017(49155)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION PENAL

LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado ponente AP2078-2017 Radicacion No 49155 (Aprobado A c ta No. 96) B o g o ta D.C., veintisiete ( 2 7) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017).

ASUNTO: D e c i de la C o r te sobre la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de c a s a c i on f o r m u l a da p or el defensor del p r o c e s a do L u is A l b e r to C a s t ro O c a m p o, c o n t ra la s e n t e n c ia del 7 de j u l io de 2 0 16 p or m e d io de la c u al el T r i b u n al S u p e r i or de B u g a, c on a l g u n as m o d i f i c a c i o n e s, c o n f i r md la d i c t a da p or el J u z g a do S e g u n do P e n al d el C i r c u i to de C a r t a go el 7 de s e p t i e m b re de 2 0 15

1 CasacioA No. 49155 Luis Alberto Castro Ocampo c o n d e n a n do al a c u s a do en m e n c i on c o mo r e s p o n s a b le del delito de c o n t r a to s in c u m p l i m i e n to de r e q u i s i t es legales.

H E C H O S: De c o n f o r m i d ad c on la r e s e na e f e c t u a da p or el ad q u e r n, ''el entonces alcalde municipal de Cartago, Luis Alberto Castro Ocampo luego de posesionado el 8 de octubre de 2004, junto con su equipo de trabajo inicio el trdmite para la celebracion del contrato de compraventa de un lote de terreno donde se construiria el Terminal de Transportes de Pasajeros de Cartago, segun autorizacion otorgada por el Concejo Municipal mediante Acuerdo 004 del 28 de febrero de 2005. En el trdmite del contrato en cuestion, el aqui acusado Castro Ocampo no observo los requisitos legales esenciales que eran exigibles tanto en el P. O. T.

(Acuerdo 015 del 28 de abril de 2000) y en el Manual de Procedimiento Intemo de Contratacion del municipio (D.074 de junio 27 de 2003), incurriendo de esa forma en imlneracion de los principios que rigen la administracion publica y de manera concreta en desconocimiento de los principios que regulan la contratacion publica tales como transparencia, publicidad, legalidad y seleccion objetiva".

ACTUACI6N P R O C E S A L:

1. C on s u s t e n to en la d e n u n c ia q ue p or l os a n t e r i o r es s u c e s os f u e ra f o r m u l a da y luego de realizar a l g u n as labores de

2 Casacibn No. 49155 Luis Alberto Castro Ocampo verificacion, la F i s c a l ia inicio el 3 de agosto de 2 0 06 u na

i n v e s t i g a c i on previa, p or m a n e ra q ue practicadas en ella a l g u n as diligencias, a b r io s u m a r io el 8 de n o v i e m b re siguiente, al c u al v i n c u lo m e d i a n te i n d a g a t o r ia a L u is A l b e r to C a s t ro O c a m po a q u i en se le i m p u to la c o m i s i on de los p u n i b l es de celebracion de c o n t r a to s in c u m p l i m i e n to de requisitos legales, i n t e r es i n d e b i do en la celebracion de c o n t r a t os y d a n os en los r e c u r s os n a t u r a l e s.

2. T r as c l a u s u r a r se la i n s t r u c c i o n, se califico su m e r i to el 12 de m a yo de 2 0 10 c on a c u s a c i on en c o n t ra de L u is Alberto C a s t ro OcEimpo p or el p r i m e ro de los citados ilicitos y p r e c l u s i on p or los d e m a s.

3. Se t r a m i to luego la e t a pa de la c a u sa q ue en p r i m e ra i n s t a n c ia c o n c l u yo c on fallo del 7 de s e p t i e m b re de 2 0 1 5, p or m e d io del c u al el J u z g a do S e g u n do P e n al del C i r c u i to de

C a r t a go c o n d e nd al a c u s a do c o mo a u t or del delito de c o n t r a to s in c u m p l i m i e n to de r e q u i s i t os legales a la p e na p r i n c i p al de 80 m e s es de p r i s i d n, m u l ta p or v a l or e q u i v a l e n te a 8 3 , 3 25 salarios m i n i m os m e n s u a l es legales e i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as p or t e r m i no de 1 00 meses. P or v i r t ud del r e c u r so de apelacidn q ue c o n t ra la a n t e r i or s e n t e n c ia i n t e r p u so el defensor del e n c a u s a d o, el T r i b u n al S u p e r i or de B u ga dicto la s u ya el 7 de j u l io de 2 0 16 p a ra c o n f i r m ar la c o n d e na p r o f e r i da en c o n t ra de C a s t ro O c a m p o, 3 Cafeacion No. 49155 Luis Alberto Castro Ocampo pero m o d i f i co la s a n c i on f i j a n d o la en p r i s i on de 5 afaos, m u l ta e q u i v a l e n te a 6 2 .5 salarios m i n i m os m e n s u a l es legales e

i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as p or lapso de 6 , 05 afios. C o n t ra la d e c i s i on del ad q u e r n, el defensor del p r o c e s a do i n t e r p u so el r e c u r so de casacion.

LA DEMANDA: Al a m p a ro de la c a u s al p r i m e ra de casacion, c u e r po p r i m e r o, a c u sa el r e c u r r e n te la s e n t e n c ia i m p u g n a da de infringir d i r e c t a m e n te la ley p or e x c l u s i on evidente del a r t i c u lo 32 del C o d i go P e n a l, n u m e r al 1 1, y a p l i c a c i on i n d e b i da del a r t i c u lo 2 38 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0.

No o b s t a n te ese inicial p l a n t e a m i e n t o, e l u c u b ra e n s e g u i da y t e o r i c a m e n te sobre los e r r o r es q ue en la apreciacion p r o b a t o r ia d an l u g ar a la c o n f i g u r a c i on de la c a u s al p r i m e ra del r e c u r so e x t r a o r d i n a r i o, p a ra a f i r m ar luego q ue en este a s u n to

se d e s c o n o c io el p o s t u l a do de la logica q ue en m a t e r ia a d m i n i s t r a t i va d e m u e s t ra q ue la o f i c i na j u r i d i ca de u na alcaldia es el eje f u n d a m e n t al en el c a m b io i n s t i t u c i o n al de la a d m i n i s t r a c i o n, es alii d o n de se c o n o ce el e n t r a m a do legal y no el alcalde q u i en debe p or eso t e n er un g r u po de asesores en diferentes areas. 4 Casacion No. 49155 Luis Alberto Castro Ocampo De e s ta m a n e r a, dice, se d e s c o n o c io la regla de experiencia q ue i n d i ca q ue e x i s t ia u na oficina j u r i d i ca y u na secretaria de p l a n e a c i o n, las q ue c o m p r o m e t i an su a c c i o n ar en el especifico t e ma de c o n t r a t ar la c o m p ra del t e r r e no en c u e s t i on y que e ra a ellas a las q ue c o n c e m i a, no al alcalde, la realizacion, s e g u i m i e n t o, c o n t r ol y p e r f e c c i o n a m i e n to de c a da u na de las etapas c o n t r a c t u a l e s. Dice e n t o n c es precisar c u al es en su s e n t ir la regla logica

a p r o p i a da p u e s, al v a l o r ar el T r i b u n al las p r u e b as c on arreglo a la S a na critica, d e b io t e n er en c u e n ta q ue a los f u n c i o n a r i os referidos, en calidad de asesores del alcalde y d a da la d e s c o n c e n t r a c i on a d m i n i s t r a t i v a, les c o r r e s p o n d ia realizar el t r a m i te p r o c e d i m e n t al relativo a la identificacion y seleccion del predio q ue se u t i l i z a r ia p a ra c o n s t r u ir la t e r m i n al de t r a n s p o r t e s. A d e m as de e sa regla logica, a h a d e, es t a m b i en de s e n t i do c o m un e n t e n d er q ue en el ejercicio de s us f u n c i o n es los alcaldes, p or su carga l a b o r a l, h a g an u so de la f i g u ra j u r i d i ca de la d e s c o n c e n t r a c i on de f u n c i o n e s. P or t a n t o, al no aplicar el T r i b u n al en su analisis p r o b a t o r io e s as reglas de la s a na critica, e r ro en el raciocinio t o da vez q ue f u e r on los citados f u n c i o n a r i os los e n c a r g a d os de t o do el t r a m i te q ue c o n d u jo a la c o m p ra del predio c u e s t i o n a do

Casa«6n No. 49155 Luis Alberto Castro Ocampo y no el alcalde, p or ello solicita se case el fallo i m p u g n a do y en su l u g ar se a b s u e l va al acusado. En s e g u n do lugar, p e ro s in s u s t e n to en c a u s al a l g u na de casacion, solicita el r e c u r r e n te se declare p r e s c r i ta la accion p e n a l, t o da v ez q ue t al f e n o m e no o c u r r io en el j u i c io en la m e d i da en q ue la a c u s a c i on q u e do e j e c u t o r i a da el 18 de agosto de 2 0 1 0, t r a n s c u r r i e n do desde e n t o n c es un lapso s u p e r i or a 6 a h o s, t e r m i no este q ue corresponde a la m i t ad d el m a x i mo p u n i t i vo p r e v i s to p a ra la c o n d u c ta objeto del proceso.

CONSIDBRACIONBS:

1. M as alia de q ue el libelista h u b i e re identificado a l os sujetos p r o c e s a l es y la s e n t e n c ia i m p u g n a d a, sintetizado l os h e c h os m a t e r ia de j u z g a m i e n to y la a c t u a c i on procesal, e n u n c i a do la c a u s al de casacion, f o r m u l a do el cargo e indicado

las n o r m as q ue e s t i ma infringidas, lo evidente es q ue el e x a m en de la d e m a n da no p e r m i te d e t e r m i n ar q ue los f u n d a m e n t os del u n i co r e p r o c he p r o p u e s to s e an claros y precisos.

2. C o n f u s i on q ue se p a t e n t i za d e s de el m o m e n to m i s mo en q ue el sujeto procesal a c u de a e x p o n er su r e p a ro c on s u s t e n to en el c u e r po p r i m e r o, de la c a u s al p r i m e ra de casacion, esto es v i o l a c i on d i r e c ta de la ley s u s t a n c i al p or falta de aplicacion del n u m e r al 11 d el a r t i c u lo 3 2, L ey 5 99 de 2 0 00 y aplicacion

6 Casa(A6n No. 49155 Luis Alberto Castro Ocampo i n d e b i da del precepto adjetivo 2 38 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, pero al d e s a r r o U a r lo su a r g u m e n t a c i on d i s ta de u na t al p r o p u e s t a. En efecto, i n v o c a do d i c ho m o t i vo casacional, e ra de esperarse q ue la f u n d a m e n t a c i on del r e p a ro se refiriera

e x c l u s i v a m e n te a lo j u r i d i co y en ese o r d en se a c r e d i t a ra un equivoco del j u ez al no reconocer la e x i m e n te del e r r or en la r e s p o n s a b i l i d ad del acusado. S in e m b a r g o, a n t es q ue a s u m ir un e x a m en en ese respecto, el censor se dedico a e x p o n er u na serie de criticas en el a m b i to p r o b a t o r io y no en p r o c u ra de d e m o s t r ar e sa e x i m e n te de r e s p o n s a b i l i d a d, s i no q ue la a u t o r ia de los h e c h os recaia en o t r as p e r s o n a s. E l u c u b ra asi, en i n c o n s o n a n c ia c on la c a u s al a d u c i d a, que el j u z g a d or e r ro en su raciocinio, c on lo c u al se u b i co entonces en la e v e n t u al v i o l a c i on i n d i r e c ta de la ley, pero no llego a s e h a l ar p r u e ba a l g u na sobre la c u al t al equivoco h u b i e re recaido. A c a m b io a f i r ma q ue fue i n f r i n g i da u na regla de la 16gica, s in precisar c u al y o t ra de e x p e r i e n c ia q ue c i e r t a m e n te

no c o r r e s p o n de a la n o c i on de t a l, p u es es a p e n as obvio que un o r g a n i g r a ma i n s t i t u c i o n al no se r e l a c i o na c on ese concepto. L u e go en esas condiciones el cargo se h a ce i n a d m i s i b le h a b i da c u e n ta q ue el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casacidn, p r e c i s a m e n te p or eso, se caracteriza p or ser r o g a do y l i m i t a d o, vale decir q ue la C o r te se h a l la r e s t r i n g i da a la d e m a n d a, salvo la e x i s t e n c ia de c a u s a l es de n u l i d ad o de v i o l a c i on de g a r a n t i as 7 Casacion No. 49155 Luis Alberto Castro Ocampo f u n d a m e n t a l e s, p or e n de no le es d a do d e s e n t r a h ar lo q ue q u i so decir el casacionista, ni corregir s us y e r r os p a ra a d e c u a r la m a t e r i a l m e n te a a l g un t e ma q ue sea posible analizax, esa es la r a z on p a ra q ue el o r d e n a m i e n to exija c o mo carga del r e c u r r e n te la i n d i c a c i on c l a ra y precisa de los f u n d a m e n t os de su ataque.

3, T a m p o co se logra la a d m i s i b i l i d ad del libelo si, e x a m i n a da la s e g u n da p r o p u e s t a, se advierte que, a d e m as de c a r e n te de f u n d a m e n t o, ni s i q u i e ra fue c o n d u c i da a traves de u na c a u s al de casacion. A l e g a da c o mo fue la p r e s c r i p c i on de la accion, e s ta t a m b i en t i e ne su v ia de a t a q ue en sede e x t r a o r d i n a r ia s in q ue a la m i s ma h u b i e re a c u d i do el censor, p l a n t e a n do s i m p l e m e n te el f e n o m e no a m a n e ra de u na p e t i c i on de i n s t a n c i a. De o t ro lado, el s u p u e s to j u r i d i co de la p r o p u e s ta se evidencia i n c o m p l e te p u es si b i en es cierto en el j u i c io la accion p e n al prescribe p or el t r a n s c u r so de un t e r m i no i g u al a la m i t ad del m a x i mo de la p e na sefialada p a ra el respective delito, q ue en este case es de 12 a h o s, o m i te el defensor c o n s i d e r ar q ue e n t r a t a n d o se de servidores publicos, en este e v e n to un alcalde

m u n i c i p a l, ese lapso se a u m e n ta en u na t e r c e ra parte, de c o n f o r m i d ad c on el o r i g i n al a r t i c u lo 83 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, vigente p a ra la e p o ca de los h e c h o s, de m o do q ue el periodo de e x t i n c i on se e x t i e n de h a s ta 8 a h o s, el c u al e v i d e n t e m e n te no se ha verificado d e s de la e j e c u t o r ia de la a c u s a c i o n. Casacion No. 49155 Luis Alberto Castro Ocampo En tales c i r c u n s t a n c i as y al no observax de o t ro lado s i t u a c i on q ue a m e r i te su i n t e r v e n c i on oficiosa en t e r m i n os del a r t i c u lo 2 16 del C6digo de P r o c e d i m i e n to P e n a l, la Corte S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de C a s a c i dn P e n a l, RESUELVE: I n a d m i t ir la d e m a n da de c a s a c i on f o r m u l a da por el defensor de L u is A l b e r to C a s t ro O c a m p o. C o n t ra e s ta p r o v i d e n c ia no p r o c e de r e c u r so a l g u n o.

Copiese, notifiquese, c u m p l a se y devuelvase al T r i b u n al de origen, E U G E N IO F E R N A N D EZ CA F R A N C I S CO A C U NA V I Z C A YA J O SE L U IS B A R Q E LO C A M A C HO Casgfcion No. 49155 Luis Alberto Castro Ocampo P E R M 1 0b G U S T A VO E N R I Q UE M A LO F E R N A N D EZ EXCUSA JUSTIFICAOA E Y D ER P A T I NO C A B R E RA S e c r e t a r ia 10