CSJ - AP2106-2016(47888)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNÁNDEZ Magistrado ponente <^-~y AP2I06-2016 Radicado W 47888. A p r o b a do a c ta No. 1 2 0. Bogotá, D.C., trece ( 1 3) de a b r il de d os m il dieciséis (2016). V I S T OS De c o n f o r m i d ad c on lo q ue establece el n u m e r al 4° d el artículo 75 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, la C o r te d i r i me de p l a no el conflicto n e g a t i vo de c o m p e t e n c ia q ue se ha s u s c i t a do e n t re l os J u z g a d os Décimo de Ejecución de P e n as y M e d i d as de S e g u r i d ad de Bogotá y P e n al d el C i r c u i to Especializado de A r m e n i a, en v i r t ud d el c u al l as citadas d e p e n d e n c i as r e h u s an conocer la fase de ejecución de la p e na i m p u e s ta a RUBÉN DARÍO GARZÓN LONDOÑO, 1 Colisión de competencia No. 478: Rubén Darío Garzón Londa c o n d e n a do p or los delitos de l a v a do de activos y concierto p a ra d e l i n q u i r.

A N T E C E D E N T ES El J u z g a do P e n al d el C i r c u i to E s p e c i a l i z a do de A r m e n i a, m e d i a n te s e n t e n c ia a n t i c i p a da p r o f e r i da el 19 de d i c i e m b re de 2 0 0 6, condenó a RUBÉN DARÍO GARZÓN LONDOÑO, e n t re o t r as s a n c i o n e s, a la p e na p r i n c i p al de 56 m e s es de prisión, c o mo a u t or de las c o n d u c t as p u n i b l es de l a v a do de activos y c o n c i e r to p a ra d e l i n q u i r. E j e c u t o r i a da la a n t e r i or determinación, se remitió la actuación a la o f i c i na de r e p a r to de l os J u z g a d os de Ejecución de P e n as y M e d i d as de S e g u r i d ad de A r m e n i a, p a ra la respectiva v i g i l a n c ia y ejecución de las s a n c i o n es i m p u e s t as al p r o c e s a d o. El a s u n to f ue a s i g n a d o, i n i c i a l m e n t e, al J u z g a do p r i m e ro de e sa especialidad, s in e m b a r g o, e sa agencia j u d i c i al ordenó r e m i t ir el expediente a su homólogo

(Reparto) en Bogotá, en consideración a q ue el e n j u i c i a d o, luego de c u m p l ir c on u na sanción p e n al en el e x t r a n j e r o, se e n c u e n t ra a c t u a l m e n te r e c l u i do en el e s t a b l e c i m i e n to p e n i t e n c i a r io y carcelario La Picota. En esas condiciones, el expediente fue r e p a r t i do al J u z g a do Décimo de Ejecución de P e n as y M e d i d as de 2 Colisión de competencia No. 4788: Rubén Dario Garzón Londotí S e g u r i d ad de Bogotá q u i en m e d i a m te a u to d el 16 de d i c i e m b re de 2 0 1 5, decidió devolver la actuación al J u z g a do P e n al del C i r c u i to Especializado de A r m e n i a, a r g u m e n t a n do q ue el s e n t e n c i a do RUBÉN DARÍO GARZÓN LONDOÑO se e n c o n t r a ba i n d e b i d a m e n te identificado al i n t e r i or de la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia p r o f e r i da p or esa célula j u d i c i a l. El referido J u z g a do P e n al del C i r c u i to Especializado, a través de proveído a d i a do 6 de e n e ro de 2 0 1 6, procedió a

corregir la s e n t e n c ia en l os siguientes términos: «El señor RUBEN DARIO GARZÓN LONDOÑO se encuentra identificado con la cédula de ciudadanía número 19.128.311 expedida en Bogotá D.C.». El p a s a do 10 de m a r zo hogaño, el J u z g a do Décimo de Ejecución de P e n as y M e d i d as de S e g u r i d ad de Bogotá se a b s t i e ne de c o n o c er el proceso en su e t a pa de vigilancia y c u m p l i m i e n to de la sent enc i a, p u es a s e g u ra q ue p e r s i s t en o t r os errores, e n t re ellos, frente a la b o l e ta de encarcelación e x p e d i da c o n t ra el e n j u i c i a do y l os oficios derivados de la c o n d e na i m p u e s t a, t o do lo c u al debe s er corregido p or el J u ez especializado a q u i en d i s p u so r e m i t i r, n u e v a m e n t e, la actuación, proponiéndole conflicto de c o m p e t e n c ia negativo. E s te último, el 31 de m a r zo siguiente, señaló q ue la c o m p e t e n c ia p a ra s u p e r v i s ar la p e na e ra d el J u z g a do Décimo ejecutor de la c i u d ad de Bogotá p or s er ésta la c i u d ad en d o n de se e n c u e n t ra r e c l u i do el s e n t e n c i a do y

3 Colisión de competencia No. 478: Rubén Darío Garzón LonTia p o r q ue las explicaciones y a c l a r a c i o n es d e p r e c a d as p or esa agencia j u d i c i al d e b en s er r e s u e l t as c on b a se en el expediente, en d o n de además, a s e g u r a, se e n c u e n t r an l os oficios c on las correcciones c o r r e s p o n d i e n t e s. P or lo a n t e r i o r, remitió el e x p e d i e n te a e s ta Corporación p a ra q ue d e f i n i e ra cuál de las d os a u t o r i d a d es j u d i c i a l es debe a s u m ir el c o n o c i m i e n to de ese a s u n t o. C O N S I D E R A C I O N ES De a c u e r do c on lo r e g u l a do en el n u m e r al 4° d el artículo 75 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, a la C o r te le asiste atribución p a ra p r o n u n c i a r se respecto de la colisión de c o m p e t e n c ia q ue c on ocasión del p r e s e n te a s u n to p l a n t e an los t i t u l a r es de l os J u z g a d os 10 de Ejecución de P e n as y M e d i d as de S e g u r i d ad de Bogotá y P e n al d el C i r c u i to

Especializado de A r m e n i a, r e s p e c t i v a m e n t e, b u s c a n do a p a r t a r se d el c o n o c i m i e n to de la fase de ejecución de la s e n t e n c ia d i c t a da c o n t ra RUBÉN DARÍO GARZÓN LONDOÑO, c o n d e n a do p or los delitos de l a v a do de activos y concierto paira d e l i n q u ir y q u i en a c t u a l m e n te está p r i v a do de la l i b e r t ad en la c i u d ad de Bogotá. P a ra m a r g i n a r se d el c o n o c i m i e n to d el a s u n t o, el J u z g a do Décimo de Ejecución de P e n as y M e d i d as de S e g u r i d ad de Bogotá a r g u m e n ta q ue e x i s t e n, e n t re o t r os aspectos, u n os e r r o r es d e r i v a d os de la i n c o r r e c ta 4 Colisión de competencia No. 47 Rubén Darío Garzón Lond identificación d el i m p l i c a do q ue d e b en s er p r e v i a m e n te r e s u e l t os p or el J u z g a do q ue lo condenó. En c o n s e c u e n c i a, c o n s i d e ra q ue en esas c o n d i c i o n es no p u e de a s u m ir el

c o n o c i m i e n to d el proceso en su fase de la v i g i l a n c ia de la sanción i m p u e s t a. S in e m b a r g o, la posición d el J u z g a do ejecutor de Bogotá no p u e de s er más desacertada, p o r q ue d e s c o n o ce a b s o l u t a m e n te l os p r e c e d e n t es j u r i s p r u d e n c i a l es q ue se h an e m i t i do sobre la m a t e r i a, de c o n f o r m i d ad c on los c u a l es la c o m p e t e n c ia p a ra conocer de la ejecución y v i g i l a n c ia de las p e n as y s a n c i o n e s, c o r r e s p o n de al j u z g a do del l u g ar en d o n de se e n c u e n t re p r i v a do de la l i b e r t ad el c o n d e n a d o, i n d e p e n d i e n t e m e n te de l os s u p u e s to dislates en q ue se h a ya p o d i do i n c u r r ir d u r a n te el d e s a r r o l lo d el proceso p e n a l. En efecto, el artículo 1° del A c u e r do 0 54 de 1 9 94 d el C o n s e jo S u p e r i or de la J u d i c a t u ra establece: Los jueces de ejecución de penas y medidas de seguridad, conocen de todas las cuestiones relacionadas con la ejecución

punitiva de los condenados que se encuentren en las cárceles del respectivo Circuito donde estuvieren radicados, sin consideración al lugar donde se hubiere proferido la respectiva sentencia. Asimismo conocerán del cumplimiento de las sentencias condenatorias, donde no se hubiere dispuesto el descuento efectivo de la pena, siempre y cuando que el fallo de primera o única instancia se hubiere proferido en el lugar de su sede. 5 Colisión de competencia No. 47, Rubén Dario Garzón L o nd En los sitios donde no exista aún Juez de Ejecución de Penas y Medidas de Seguridad, continuará dándose cumplimiento a lo dispuesto en el artículo 15 transitorio del Código de Procedimiento Penal. S o b re el alcance q ue tiene el citado precepto, la S a la se ha p r o n u n c i a do en v a r i as o p o r t u n i d a d e s, e n t re o t r a s, en C SJ A P, 29 j u l. 2 0 0 3, R a d. 2 1 2 28 y C SJ A P, 21 m a r. 2 0 0 7, R a d. 2 7 0 3 3, en los cuales se señaló: En esos términos, un juez de ejecución de penas y medidas de seguridad debe conocer del cumplimiento de todas las sentencias condenatorias que se hayan proferido en su jurisdicción, salvo que el sentenciado se encuentre recluido en un establecimiento penitenciario por fuera de ella. En sentido contrario, no conocen de la ejecución de sentencias de primera o única instancia que no hayan sido proferidas en el lugar de su sede, salvo que los

respectivos condenados se encuentren recluidos dentro de su ámbito territorial. La Sala ha pregonado con insistencia que cuando el condenado se encuentra privado de su libertad la competencia de los Jueces de Ejecución de Penas está determinada por un factor personal relativo al lugar donde se surte la reclusión... Lo d i c ho q u i e re significar q ue la ejecución de la s e n t e n c ia atañe al J u ez de Ejecución de P e n as y M e d i d as de S e g u r i d a d, c u ya c o m p e t e n c i a, c u a n do el c o n d e n a do se h a l la p r i v a do de la l i b e r t a d, no d e p e n de de la n a t u r a l e za de la c o n d u c ta p u n i b l e, o d el t e r r i t o r io d o n de se cometió, o d el d e s p a c ho j u d i c i al q ue dictó el fallo, ni el número de c o n d e n a s, ni cuál de ellas se e n c u e n t ra d e s c o n t a n do el s e n t e n c i a d o, ni de peticiones q ue se h a l l en p e n d i e n t es de resolver, y m u c ho m e n os de p r o b a b l es e r r o r es acaecidos 6 Colisión de competencia No. 4 7 8 8^ c on las s e n t e n c ia o el desarrollo del proceso, s i no de un factor p e r s o n al relativo al l u g ar d o n de se e n c u e n t re

d e s c o n t a n do la p e na y si en ese l u g ar existe o no un j u ez de ejecución de p e n as y m e d i d as de s e g u r i d a d. Así l as cosas, establecido lo q ue la C o r te ha d e t e r m i n a do frente al referido factor p e r s o n a l, c o mo e l e m e n to p a ra definir la c o m p e t e n c ia frente a la ejecución de los fallos, p o co t i e ne p a ra agregar a h o ra respecto del caso concreto, p u e s, al m a r g en de los s u p u e s t os errores a d v e r t i d os p or el J u z g a do ejecutor, el c o n d e n a do está p r i v a do de la l i b e r t ad en la c i u d ad de Bogotá, y el a s u n to se e n c u e n t ra p e n d i e n t e, únicamente, de la fase de vigilancia y c u m p l i m i e n to de la se nte nci a, razón p or la c u al tales e r r o r es no p u e d en ser óbice p a ra p r e t e n d er m a r g i n a r se del c o n o c i m i e n to de e se a s u n t o, máxime, c u a n do c o mo b i en señaló la agencia j u d i c i al q ue dictó la sentencia, lo referente a la cor recta identificación del e n j u i c i a do fue e n m e n d a do en

su o p o r t u n i d a d. De ahí q ue la c o m p e t e n c ia p a ra resolver sobre el c u m p l i m e n to de la p e na y l os trámites y solicitudes p e n d i e n t e s, c o r r e s p o n da al J u z g a do Décimo de Ejecución de P e n as y M e d i d as de S e g u r i d ad de Bogotá, al c u al se le asignará el a s u n t o, i n f o r m a n do lo p e r t i n e n te al J u z g a do P e n al del C i r c u i to Especializado de A r m e n i a. 7 Colisión de competencia No. 47888«i Rubén Darío Garzón Londoñp-^ En mérito a lo e x p u e s t o, la Corte Suprema de Justicia, Sala de Casación Penal, R E S U E L VE Primero: DIRIMIR el conflicto de c o m p e t e n c i as p l a n t e a d o, en el s e n t i do de a s i g n ar el c o n o c i m i e n to de la fase de la ejecución de l as p e n as i m p u e s t as a RUBÉN DARÍO GARZÓN LONDOÑO, al J u z g a do Décimo de Ejecución de P e n as y M e d i d as de S e g u r i d ad de Bogotá, d e s p a c ho al q ue se o r d e na r e m i t ir i n m e d i a t a m e n te la actuación, c o n f o r me c on l as m o t i v a c i o n es p l a s m a d as en el

c u e r po del p r e s e n te proveído.

Segundo: Comuniqúese e s ta determinación al s e n t e n c i a do y al J u z g a do P e n al d el C i r c u i to Especializado de A r m e n i a.

C o n t ra e sa decisión no procede r e c u r so a l g u n o. Cópiese, comuniqúese y cúmplase. 8 Colisión de competencia i No. 4 7 8 8^ y ~: Rubén Darío Garzóónn Londbno A/ E U G I ^ I O F ^ U Í Á T O EZ G ^ R L I ER

LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA

PATRICIA OALAZAR C U EL

LUIS G U IULZLEE R HO SSAALLAA2Z AR O TERO

9 Colisión de competencia No. 47888 Rubén Darío Garzón Londo"fiio Nubia Yfüanda Nova García Secretaria 10