CSJ - AP2144-2016(47147)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO

Magistrado Ponente AP2144-2016 Radicación N° 47.147 Aprobado acta N° 120 Bogotá, D. C, trece (13) de a b r il de d os m il dieciséis (2016). MOTIVO DE LA DECISIÓN La S a la resuelve el r e c u r so de reposición i n t e r p u e s to p or el señor defensor c o n t ra la p r o v i d e n c ia del p a s a do 24 de febrero, c on la c u al se inadmitió la d e m a n da de revisión p r e s e n t a da c o n t ra las s e n t e n c i as d el 6 de febrero y 15 de a b r il de 2 0 1 5, m e d i a n te las cuales el J u z g a do 3° P e n al del C i r c u i to y el T r i b u n al S u p e r i or de Bogotá d e c l a r a r on al señor Alfonso José Cervera Mendoza a u t or p e n a l m e n te r e s p o n s a b le de l os delitos de f r a u de procesal, falsedad en d o c u m e n to p r i v a do y estafa agravada. Revisión 4 7 . 1 4 7\ ALFONSO JOSÉ C E R V E RA M E N D O Z A^ CONSIDERACIONES DE LA CORTE La S a la no revocará la p r o v i d e n c ia i m p u g n a d a. L as

r a z o n es s on las q ue s i g u e n:

1. En su d e m a n da de revisión, el a p o d e r a do d el s e n t e n c i a do aclaró q ue solo c u e s t i o n a ba lo r e l a c i o n a do c on el delito de estafa, q ue no se estructuró en t a n to u na p r u e ba n u e va (certificación de la Aeronáutica Civil) a c r e d i t a ba q ue el salario d e v e n g a do en razón d el cargo logrado c on l os d o c u m e n t os falsos e ra el m i s mo q ue le correspondía en la función de técnico desempeñado c on antelación, de d o n de surge q ue no h u bo d e t r i m e n to p a t r i m o n i a l.

2. La C o r te precisó q ue a la s e n t e n c ia q ue se pide r e m o v er se llegó en v i r t ud de un a l l a n a m i e n to a cargos, lo c u al significó q ue el p r o c e s a do renunció a la presunción de i n o c e n c ia y a q ue se i n v e s t i g a ra lo acaecido, de d o n de d e r i va q u e, i g u a l, la Fiscalía dejó de b u s c ar y a p o r t ar e l e m e n t os de j u i c i o, r e s u l t a n do i n a d m i s i b le q ue se la señale de no h a b er q u e r i do i n d a g ar aspectos c o mo el h oy citado.

Además, la certificación e s g r i m i da c o mo n o v e d o sa no d e s v i r t u a ba l os f u n d a m e n t os p r o b a t o r i os y jurídicos de la c o n d e n a, p u es a l u de a la designación en el cargo, al q ue se llegó s in c u m p l ir r e q u i s i t os profesionales, h a b i e n do falsificado d o c u m e n t os p a ra d e m o s t r ar lo c o n t r a r i o, luego recibió los s u e l d os s in t e n er derecho a ellos. 2 Revisión 47.147, A L F O N SO J O SÉ C E R V E RA M E N D O Z A' P or o t ra p a r t e, el d o c u m e n to n a da dice sobre si se trató de un ascenso, o u na designación n u e v a, además de q ue certifica u na asignación básica m e n s u al d e j a n do a b i e r ta la p o s i b i l i d ad de o t r as p r e b e n d a s, c o mo es u s u al en el sector público.

3. En su r e c u r s o, el señor defensor i n s i s te en q ue se c u m p l en las exigencias del artículo 1 9 2, en t a n to se aportó u na p r u e ba n u e v a, s in q ue la n o r ma h a ga excepciones tratándose de s e n t e n c i as a n t i c i p a d a s. Lo único q ue i n t e r e sa

es q ue se t r a te de e l e m e n to de j u i c io no conocido al t i e m po de los debates y la fecha q ue o s t e n ta el allegado d e m u e s t ra q ue se emitió luego de las sentencias. Si e s t a ba i n d a g a n do un delito de estafa, la Fiscalía p u do a v e r i g u ar si la promoción a un cargo s u p e r i or r e p r e s e n t a ba un m a y or ingreso, p u es solo a si se e s t r u c t u r a ba e sa c o n d u c ta c u yo c o m p o n e n te básico es la defraudación p a t r i m o n i a l.

4. La C o r te no e n c u e n t ra m o t i v os p a ra v a r i ar su p o s t u ra a n t e r i o r, en t a n t o, de n u e v o, se a c u sa a la Fiscalía de no i n d a g a r, de no acopiar e l e m e n t os de j u i c io c o mo el r e l a c i o n a do c on el s a l a r io d e v e n g a do en el cargo al que se accedió c on u na falsedad.

A ello d e be responderse, o t ra vez, q ue la a u s e n c ia de investigación y j u i c i o, c on el respectivo debate o r al p a ra el a p o r te y c o n t r o v e r s ia de p r u e b a s, obedeció única y

e x c l u s i v a m e n te al q u e r er d el procesado, d e b i d a m e n te 3 Revisión 47.147 ALFONSO JOSÉ C E R V E RA M E N D O ZA i l u s t r a do y a s e s o r a do p or su defensor, q u i en p a ra hacerse un significativo d e s c u e n to p u n i t i vo renunció a t o do debate p r o b a t o r i o, esto es, a q ue la Fiscalía a c o p i a ra p r u e b as c o mo la traída a última h o r a. L u e go d e n t ro de los l i n e a m i e n t os q ue la j u r i s p r u d e n c ia de e s ta S a la ha d e c a n t a do sobre el c o n c e p to de p r u e ba n u e va en el s i s t e ma p r o c e s al i m p l e m e n t a do p or la Ley 9 06 del 2 0 0 4, el d o c u m e n to allegado no c u m p le c on esas exigencias, en t a n to el e l e m e n to de j u i c io n o v e d o so no se conoció al m o m e n to de l os debates p e ro p or c a u s as a t r i b u i b l es e x c l u s i v a m e n te a q u i en lo e s g r i m e, p u es no existió e se d e b a te p or e x p r e sa petición s u ya q ue lo benefició. Y no se d i ga q ue lo q ue r e za la certificación podía ser

d e s c o n o c i do p or la p a r te defendida, c o mo q ue se trata, ni más ni m e n o s, q ue de u na c o n s t a n c ia sobre el salario d e v e n g a do y n a d ie c o mo el r e c e p t or d el s u e l do sabe la cuantía d el m i s mo desde el p r i m er m o m e n to en q ue lo percibe. C on i n d e p e n d e n c ia de si se e s t u vo a n te un ascenso o u na r e n u n c ia s e g u i da de u na designación n u e va (para e s p e c u l ar s o b re posibles hipótesis d el n o m b r a m i e n to posterior), lo cierto es q ue el a c u s a do accedió a u na posición a la q ue no t e n ia derecho, p u es s in t e n er las calidades exigidas falsificó d o c u m e n t os p a ra a p a r e n t ar q ue las cumplía, c o n t e x to d e n t ro el c u al le f u e r on pagados, y 4 Revisión 47.147 ALFONSO JOSÉ C E R V E RA M E N D O ZA recibió, s a l a r i os a l os q ue no tenía d e r e c h o, lo c u al sí verifica un d e t r i m e n to p a t r i m o n i al p a ra el p a t r o n o. C o n s e c u e n te c on lo e x p u e s t o, la Sala de Casación

Penal de la Corte Suprema de Justicia, RESUELVE No reponer la p r o v i d e n c ia i m p u g n a d a. C o n t ra e s ta determinación no p r o c e d en r e c u r s o s. Notifiquese y cúmplase. Revisión 47.147

ALFONSO JOSÉ C E R V E RA M E N D O ZA S e c r e t a r ia

6