CSJ - AP2221-2017(47231)

Republica de Colombia Corte Supremo de Jintlcla Sala da Cisaclto PenI E Y D ER PATISO C A B R E RA ( Magistrado Ponente AP2221-2017 Radicacion 47.231 A c ta 1 00 B o g o t a, D. C, c u a t ro (4) de a b r il de d os m il diecisiete (2017). ASUNTO Se resuelve el r e c u r so de r e p o s i c i on i n t e r p u e s to p or ELKIN DAVID ESTRADA SANCHEZ, J o st GREGORIO VIDAL VASQUEZ y J o st E^USEBIO POSCIOTTI CAMELO, a t r a v es de a p o d e r a do j u d i c i a l, c o n t ra el a u to d el 18 de agosto de 2 0 1 6, p or m e d io d el c u al la S a la i n a d m i t io la d e m a n da de revision. Revision 47.231

ELKIN DAVID ESTRADA SANCHEZ y otros A N T E C E D E N T ES

1. El 18 de o c t u b re de 2 0 1 1 ^, el J u z g a do 3° P e n al del C i r c u i to c on f u n c i on de c o n o c i m i e n to de V a l l e d u p ar c o n d e no a ELKIN DAVID ESTRADA SANCHEZ, JOSE GREGORIO VIDAL VASQUEZ y J o st E^USEBIO POSCIOTTI CAMELO, c o mo

c o a u t o r es r e s p o n s a b l es d el delito de f r a u de procesal, a la p e na de 6 a n os de p r i s i o n, m u l ta de 2 00 salarios m i n i m os legales m e n s u a l es v i g e n t es y a la a c c e s o r ia de i n h a b i l i d ad p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as p or el t e r m i no de 5 a h o s, al t i e m po q ue n e go la s u s p e n s i on c o n d i c i o n al de la e j e c u c i on de la p e na y la p r i s i on d o m i c i l i a r i a.

2. C o n t ra e sa d e t e r m i n a c i on la d e f e n sa de l os s e n t e n c i a d os f o r m u lo r e c u r so de a p e l a c i on y el 17 de n o v i e m b re de 2 0 1 1^ la S a la P e n al del T r i b u n al S u p e r i or de V a l l e d u p ar la ratilico.

3. I g u a l m e n t e, f ue i n t e r p u e s to r e c u r so de c a s a c i on y, m e d i a n te p r o v i d e n c ia C SJ A P, 23 m a y. 2 0 1 2, r a d. 3 8 5 3 4,

la S a la la i n a d m i t i o.

4. L os a c c i o n a n t e s, p or c o n d u c to de a b o g a d o, p r e s e n t a r on d e m a n da de revision, la c u al fue i n a d m i t i da p or ^ Folio 149 cuademo de la Corte 2 Folio 185 Ibidem

2 Revision 47.231 ; J ELKIN DAVID ESTRADA SANCHEZ y otros ' • — la C o r te c on p r o v i d e n c ia del 18 de agosto de 2 0 1 6 ^, p or no observar las exigencias legales.

5. Al m o m e n to de s er notificado, el defensor de l os d e m a n d a n t es r e c u r r io el referido proveido en reposicion^. La u l t i ma n o t i f i c a c i on de la c i t a da d e c i s i on se s u r t io al M i n i s t e r io P u b l i co el d ia 22 siguiente^.

6. S e g un c o n s t a n c ia secretarial del 29 de agosto de 2 0 1 6 ^, el r e p r e s e n t a n te de l os a c c i o n a n t es no a p o r to m e m o r i al de s u s t e n t a c i o n, s in e m b a r g o, el 30 de agosto de ese ano'^ el l e t r a do allego escrito e x p o n i e n do las r a z o n es de

su disenso.

C O N S I D B R A C I O N ES

1. El p r o p o s i to d el r e c u r so de reposicion, c o n c r e t a m e n te c u a n do se dirige c o n t ra la p r o v i d e n c ia q ue i n a d m i te la d e m a n da de r e v i s i o n, es q ue la S a la de C a s a c i on P e n al q ue la ha e m i t i d o, revise y c o r r i ja l os p o s i b l es e r r o r es de o r d en factico o j u r i d i co en q ue h u b i e se p o d i do i n c u r r i r, p a ra q u e, de c o n s i d e r a r lo p e r t i n e n t e, p r o c e da a revocarla, r e f o r m a r la o a d i c i o n a r l a.

2. C o mo se m e n c i o n o, las c ondi c iones q ue v i a b i l i z an el e x a m en d el r e c u r so se c o n c r e t an en su o p o r t u na 3 Folio 70 Ibidem Folio 84 Ibidem 5 Folio 83 Ibidem 6 Folio 88 Ibidem 7 Folio 90 Ibidem

3 Revision 47.231 ELKIN DAVID ESTRADA SANCHEZ y otros i n t e r p o s i c i on y su d e b i da s u s t e n t a c i o n, t o da v ez q ue si lo

p r e t e n d i do es q ue el f u n c i o n a r io j u d i c i al revise su p r o p ia decision p a ra l as finalidades descritas a n t e r i o r m e n t e, es claro q ue a la p a r te i n c o n f o r me le c o r r e s p o n de ofrecer l as r a z o n es de h e c ho y de derecho en q ue f u n da su discrepancia, de m a n e ra q ue se evidencien las falencias q ue en su criterio d e b en ser r e m e d i a d a s.

3. La accion de r e v i s i on p r o m o v i da p or el r e p r e s e n t a n te ELKIN DAVID ESTRADA SANCHEZ, JOS^ GREGORIO VIDAL VASQUEZ y J o st EUSEBIO POSCIOTTI CAMELO, fue i n a d m i t i da p or la S a la el p a s a do 18 de agosto de 2 0 16 ( C SJ AP, 18 ago. 2 0 1 6, R a d . 4 7 . 2 3 1 ); esa decision se notifico p e r s o n a l m e n te al a b o g a do el 19 de agosto de 2 0 1 6^ - q u i en m a n i f e s to en esa m i s ma diligencia i n t e r p o n er el r e c u r so de r e p o s i c i on - y, al M i n i s t e r io P u b l i c o, el 22 de agosto de e se

aho^.

4. C o mo la a l u d i da p r o v i d e n c ia no f ue d i c t a da en a u d i e n c i a, p a ra q ue de t al m o do se h a b i l i t a ra y s u r t i e ra e se m e d io de i m p u g n a c i on en los t e r m i n os del a r t i c u lo 1 76 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, bajo la c u al s u c e d i e r on l os h e c h os objeto de la d e m a n d a, es i n c u e s t i o n a b le q ue p or v i r t ud d el p r i n c i p io de i n t e g r a c i on previsto en el precepto 25 de este o r d e n a m i e n to b an de aplicarse en t al s i t u a c i on l as prescripciones c o n t e n i d as al efecto en el C o d i go G e n e r al del Proceso, c o mo lo ha s e h a l a do la S a la de C a s a c i on P e n al ( C SJ AP, 29 abr. 2 0 1 5, R a d. 4 4 5 6 0 ). 8 Folio 84 Ibidem 9 Folio 83 Ibidem

Revision 47.231 ELKIN DAVID ESTRADA SANCHEZ y otxos El c a n on 3 18 de la m i s ma n o r ma sehala: «el recurso deberd interponerse con expresion de las razones que lo sustenten, en forma verbal inmediatamente se pronuncie el auto. Cuando el auto se

pronuncie fuera de audiencia el recurso deberd interponerse por escrito dentro de los tres (3) dias siguientes al de la notificacion del auto».

5. P a ra este caso, el i m p u g n a n te no o b s e r ve l as p r e v i s i o n es e x p u e s t a s, p u es si b i en f o r m u lo el r e c u r so o p o r t u n a m e n t e, le c o n c e m i a, d e n t ro de l os t r es dias s i g u i e n t es a la u l t i ma n o t i f i c a c i on s u s t e n t a r l o, s i t u a c i on q ue no o c u r r i o.

En efecto, el 22 de agosto de 2 0 16 se h i zo la u l t i ma n o t i f i c a c i on al M i n i s t e r io Publico^^, p or lo t a n t o, el i m p u g n a n te c o n t a ba c on l os d i as 2 3, 24 y 25 s i g u i e n t es p a ra s u s t e n t a r, no o b s t a n t e, solo h a s ta el 30 de agosto allego el m e m o r i al c o r r e s p o n d i e n t e, lo q ue evidencia q ue no c u m p l io c on la carga q ue le i m p o n ia la ley. En c o n s e c u e n c i a, d e be declararse desierto el r e c u r so a l u d i d o. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la S a la de C a s a c i on P e n al de

la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, R E S U E L VE Primero. D e c l a r ar DESIERTO el r e c u r so de r e p o s i c i on p r e s e n t a do c o n t ra la p r o v i d e n c ia de 18 de agosto de 2 0 1 6, 10 Folio 83 reverso Ibidem / Revision 47.231^' ELKtN DAVID ESTRADA SANCHEZ y otros q ue i n a d m i t io la d e m a n da de r e v i s i on i n t e r p u e s ta p or el a p o d e r a do j u d i c i al de ELKIN DAVID ESTRADA SANCHEZ, JOSE

GREGORIO VIDAL VASQUEZ y J o st EUSEBIO POSCIOTTI CAMELO.

Segundo. C o n t ra esta decision p r o c e de el r e c u r so de reposicion. 6 Revision 47.231

ELKIN DAVID ESTRADA SANCHEZ y otros

PATRICIA SALAZAR CUELLAR

Magistrado

RO ALFONSO MARIN VA3 EZ

/ CoDblez 0^

CtSAR AUGUSTO REYES MEDINA

/ Conjuez

CARLOS ROBERTO SOLORZANO GARAVITO

Conjuez NUBIA YOLANDA NOVA GARCfA Secretaria d