CSJ - AP2272-2017(50051)

Republica de Colombia Coite Suprama de Justicla Sala da Casaclta Penal E Y D ER PATINO C A B R E RA Magistrado Ponente AP2272-2017 Radicacion n.' 50.051 Acta 102 B o g o t a, D. C, cinco (5) de a b r il de d os m il diecisiete (2017). ASUNTO C o n f o r me c on lo reglado en el n u m e r al 4 del a r t i c u lo 32 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, define la Corte la c o m p e t e n c ia p a ra conocer d el proceso q ue se a d e l a n ta c o n t ra LEYDI MAGALY RUIZ URBSENDIZ p or el delito de h o m i c i d io agravado.

ANTECBDENTBS

1. El 31 de o c t u b re de 2 0 1 6, la F i s c a l ia f o r m u lo i m p u t a c i on c o n t ra Ruiz URMENDIZ a n te el J u z g a do 6° P e n al M u n i c i p al de C a l i, p or el delito de h o m i c i d io a g r a v a do en calidad de complice c on f u n d a m e n to en l os siguientes h e c h o s: Definicion de competencia 50.051

LEYDI MAGALY RUIZ URMENDIZ" (...) ocurrieron el pasado 23 de julio de 2013, cuando el senor OCTAVio DE JESOS ZAPATA se encontraba en un dia cotidiano

laboral dentro de las instalaciones de su ofidna y posteriormente le pidio el favor a su conductor, que lo dejara en un establecimiento, en un sitio cercano a la calls 6° para encontrarse con MARISOL WONK con quien tenia una cita en el establecimiento Motel Afrodita de Cali. Alii fue embriagado, ahi aparece en accion LEYDI MAGALY, colabordndole a MARISOL WONK y otras personas, a ocultar al senor OCTAVIO DE JESOS ZAPATA que hasta ese momento todavia se encontraba con vida. (...) Luego se desplazaron hasta el corregimiento de La Dolores, donde queda ubicaba la finca de la madrastra de la senorita MARISOL WONK. (...) al momento en que al senor OCTAVIO DE JESOS lo trasladan desde esa finca, desde ese bien inmueble hasta que es arrojado a las aguas del rio Cauca el senor OCTAVIO DE JESOS estaba con vida, posteriormente, cuando el Instituto de Medicina Legal realiza el informe pericial frente a la causa de muerte, entonces, esta se traduce a que fue por ahogamiento. (...) el cuerpo del senor Octavio de Jesus fue encontrado casi una semana despues que se denunciaran los hechos en el sector de las aguas del rio Cauca entre Rosas y Viges^. En e sa m i s ma diligencia la p r o c e s a da se aUemo al p u n i b le referido y le f ue i m p u e s ta m e d i da de a s e g u r a m i e n t o ^.

2. El a s u n to f ue r e p a r t i do al J u z g a do 6° P e n al d el

C i r c u i to c on f u n c i o n es de c o n o c i m i e n to de e se lugar, c u yo t i t u l ar en la a u d i e n c ia de verificacion de a l l a n a m i e n to a cargos y l e c t u ra de fallo llevada a c a bo el 10 de m a r zo de 1 Cd del 31 de octubre de 2016, record 08:50 2 Folio 24 y 23 carpeta del Juzgado 2 / Definicion de competencia 50.051LEYDI MAGALY RUIZ URMENDIZ 2 0 1 7, m a n i f e s to su f a l ta de c o m p e t e n c ia d e b i do a q ue l os h e c h os a t r i b u i d os a la p r o c e s a da s u c e d i e r on en el m u n i c i p io de P a l m i r a, p o b l a c i on q ue c o r r e s p o n de al D i s t r i to J u d i c i al de B u g a, p or lo q ue o r d e no r e m i t ir la a c t u a c i on a e s ta S a l a.

CONSIDBRACIONES

1. De c o n f o r m i d ad c on el a r t i c u lo 3 2, o r d i n al 4°, de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, a la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia le c o r r e s p o n de definir la c o m p e t e n c ia en los s i g u i e n t es eventos

( C SJ A P, 10 oct. 2 0 0 6, r a d. 2 6 . 2 0 1 ): (...) 1.- Cuando la declaratoria de incompetencia se produzca dentro de actuacion en la que el acusado tenga fuero constitucional o fuero legal. 2. - Cuando la declaratoria de incompetencia proviene de un tribunal superior o la autoridad que asi lo hace, es decir un juzgado cualquiera, sehala que el competente es un Tribunal. 3. - C u a n do la d e c l a r a t o r ia de i n c o m p e t e n c ia p r o v e n aa de un j u z g a do p e n al d el circuito especializado^ p e n al d el c i r c u i to o t>enal m u n i c i p ah que m a n i f i e s ta q ue el c o m p e t e n te es un j u z g a do q ue p e r t e n e ce a otro d i s t r i to judicial. (Subrauas y negrillas fuera de texto). 1.1 En este caso, se c o n s o l i da la s i t u a c i on p r e v i s ta en el n u m e r al 3°, p or c u a n to el J u ez 6° P e n al del C i r c u i to c on f u n c i o n es de c o n o c i m i e n to de C a li c o n s i d e ra q ue s us h o m o l o g os d el D i s t r i to J u d i c i al de B u ga s on l os f u n c i o n a r i os U a m a d os p or la l ey p a ra c o n o c er el p r o c e so

a d e l a n t a do c o n t ra LEYDI MAGALY RUIZ URMENDIZ. 3 Definicion de competencia 50.051

LEYDI MAGALY RUIZ URMENDIZ

2. La S a la a n t i c i pa la d e t e r m i n a c i on en el s e n t i do q ue m a n t e n d ra la c o m p e t e n c ia p a ra conocer d el presente a s u n to en el J u z g a do 6° P e n al de C i r c u i to c on f u n c i on de c o n o c i m i e n to de C a l i. L as r a z o n es s on las siguientes: 2 .1 El a r t i c u lo 43 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, es la n o r ma l l a m a da a resolver el p r e s e n te a s u n t o. La disposicion senala: ftCompetencia. Es competente para conocer del Juzgamiento el juez del lugar donde ocurrio el delito.

Cuando no fuere posible determinar el lugar de ocurrencia del hecho, este se hubiere realizado en varios lupares, en u no incierto o en el extraniero, la c o m p e t e n c ia d el j u ez de c o n o c i m i e n to se fiia p or el l u g ar d o n de se f o r m u le a c u s a c i on p or p a r te de la F i s c a l ia G e n e r al de la Nacion lo c ua I h a rd d o n de se e n c u e n t r en l os e lementos f u n d a m e n t a l es de la a c u s a c i om (resaltado de la Sala)

2.2 En este c a so se c o n o ce q ue c o n t ra Rinz URMENDIZ se a d e l a n ta un proceso p or el p u n i b le de h o m i c i d io a g r a v a do en calidad de complice, el c u al acepto en la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de i m p u t a c i o n. De la r e v i s i on de los h e c h os r e l a t a d os p or la F i s c a l ia se c o n o ce q ue la v i c t i ma O C T A V IO DE J E S OS Z A P A TA R O D R I G U EZ fue t r a s l a d a da c on vida, p or p a r te de la p r o c e s a da y otros, d e s de el c o r r e g i m i e n to «La Dolores d el M u n i c i p io de P a l m i r a, h a c ia un sector del r io C a u ca d o n de fue a r r o j a d o. El cadaver fue e n c o n t r a do u na s e m a na m as tarde, en el sector d el m e n t a do rio u b i c a do e n t re " R o s as y Viges", 4 Definicion de competencia 50.051 LEYDI MAGALY RUIZ URMENDIZ d e t e r m i n a n do el I n s t i t u to de M e d i c i a na Legal q ue la c a u sa de m u e r te lo f ue a h o g a m i e n t o.

2,4 A n te este p a n o r a m a, se o b s e r va q ue la m u e r te d el m e n c i o n a do se p r o d u jo en un sitio «incierto», p or t a n t o, la c o m p e t e n c ia se d e be fijar p or el l u g ar d o n de se f o r m u lo a c u s a c i on p or p a r te de la Fiscalia, en este caso, al t r a t a r se de la t e r m i n a c i on a n t i c i p a da d el proceso, d o n de se r a d i q ue la s o l i c i t ud de verificacion de a l l a n a m i e n to a cargos, i n d i v i d u a l i z a c i on de p e na y s e n t e n c ia - a r t i c u lo 2 93 L ey 9 06 de 2 0 0 4 ^- q u e, a q ui lo f ue el Jxizgado 6° P e n al c on f u n c i on de C o n o c i m i e n to de Cali, a q u i en le f ue r e p a r t i da la m i s m a. A h o r a, la a c t u a c i on d el e n te a c u s a d or t a m p o co se t o ma c a p r i c h o sa t o da v ez q ue en e se l u g ar se e n c u e n t r an los e l e m e n t os p r o b a t o r i os q ue f u n d a m e n t an la a c u s a c i o n,

esto es, el i n f o r me pericied de M e d i c i na Legal, l as e n t r e v i s t as de l as p e r s o n as q ue v i e r on p or u l t i ma v ez a la v i c t i m a, e n t re ellos, el sefior H E C T OR F A V IO AGUALIMPIA.

3. En c o n c l u s i o n, la C o r te d e f i n i ra la c o m p e t e n c ia a favor d el J u z g a do 6° P e n al d el C i r c u i to c on f u n c i o n es de c o n o c i m i e n to de C a l i, a d o n de h a b ra de regresar el expediente. 3 «ARTICUL0 293. PROCEDIMIENTO EN CASO DE ACEPTACION DE LA IMPUTACI6N. Si el imputado, por iniciativa propia o por acuerdo con la Fiscalia acepta la imputacion, se entendera que lo actuado es suficiente como acusacion. La Fiscalia adjuntara el escrito que contiene la imputacion o acuerdo que sera enviado al Juez de conocimiento. Examinado por el juez de conocimiento el acuerdo para determinar que es voluntario, libra y espontaneo, procedera a aceptarlo sin que a partir de entonces sea posible la retractacion de alguno de los intervinientes, y convocara a audiencia para la individualizacion de la pena y sentencia».

5 Definicion de competencia 50.051 LEYDI MAGALY RUIZ URMENDIZ En m e r i to a lo e x p u e s t o, la CORTE SUPREMA DE

JUSTICIA, Sala de Casacion Penal, RESUELVE Primero. MANTENER el c o n o c i m i e n to p a ra a d e l a n t ar el proceso c o n t ra LEYDI MAGALY RUIZ URBIENDIZ en el J u z g a do 6° P e n al d el C i r c u i to c on f u n c i o n es de c o n o c i m i e n to de C a l i, d e s p a c ho al q ue se o r d e na devolver i n m e d i a t a m e n te la a c t u a c i o n. Segundo. Informar e s ta d e c i s i on a todos l os i n t e r v i n i e n t es en este t r a m i te procesal. Tercero. Advertir q ue c o n t ra e s ta d e c i s i on no procede r e c u r so a l g u n o. Comuniquese y cumplase. 7 6 Definicion de competencia 50.051 LEYDI MAGALY RUIZ URMENDIZ Definicion de competencia 50.051

LEYDI MAGALY RUIZ URMENDIZ

NUBIA I^LANDA NOVAGARCIA

Secretaria 8