CSJ - AP2297-2017(50031)

Republica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacibn Penal

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION PENAL

LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO

Magistrado Ponente AP2297-2017 Radicacion n. 50031 A c ta N o. 1 02 B o g o t a, D. C, cinco (5) de abril de d os m il diecisiete (2017). A S U N TO La S a la se p r o n u n c ia sobre la r e c u s a c i on p l a n t e a da p or el defensor de L O R E NA V I V I AN N I E B L ES L O N D O NO al M a g i s t r a do F a b io e n r i q ue A r a q ue V a r g a s, i n t e g r a n te d el T r i b u n al S u p e r i or Militar, p a ra q ue se a b s t e n ga de c o n t i n u ar c o n o c i e n do de la a c t u a c i on p e n al s e g u i da en su c o n t ra p or el delito de a b u so de a u t o r i d ad p or acto a r b i t r a r io e i n j u s t o. 50031 Lorena V i v i an Niebles Londono A N T E C E D E N T ES R E L E V A N T ES

1. I n i c i a da i n v e s t i g a c i on en c o n t ra de L O R E NA V I V I AN N I E B L ES L O N D O N O, p or a u to d el de febrero de 2 0 17 1, el

T r i b u n al S u p e r i or M i l i t a r, al m o m e n to de definir p r o v i s i o n a l m e n te su s i t u a c i on j u r i d i c a, le i m p u so m e d i da de a s e g u r a m i e n to de c o n m i n a c i o n, c o mo p r e s u n ta a u t o ra d el delito de a b u so de a u t o r i d ad p or acto a r b i t r a r io e i n j u s to previsto en el a r t i c u lo 4 16 de la Ley 5 99 de 2 0 0 0. D e c i s i on en c o n t ra de la c u a l, se i n t e r p u so r e c u r so de apelacion, q ue esta p e n d i e n te de ser resuelto.

2. El 6 de m a r zo del presente aiio, el a b o g a do defensor r e c u so al M a g i s t r a do F a b io E n r i q ue A r a q ue V a r g a s, c o mo f u n c i o n a r io i n s t r u c t o r, c on f u n d a m e n to en las causales 1 y 4 d el a r t i c u lo 2 31 de la L ey 1 4 07 de 2 0 1 0, al c o n s i d e r ar que: "...cual es que su opinion e interes sobre el asunto presentado entre las Jueces: De instruccion LORENA NIEBLES y de Conocimiento

ZULETA GOMEZ, corresponden a una animadversion de NIEBLES LONDONO en contra de ZULETA GOMEZ, es decir que NIEBLES LONDONO estd motivada por intereses personates y no por deberes Juncionales, asi se plasma en la decision del 9 de febrero de 2017 (Anexo No. 1) dentro de este proceso, entre otros apartes; 'Precisa este Despacho entrar a valorar que los autos del 23 de mayo y 29 de septiembre de 2014 que omitiera la senora Juez 126 de Instruccion Penal Militar dentro el radicado 386-J126IPM'2011 que se adelanta por el punible de abandono de puesto, resultan de contenido personal y ' Decision q ue f ue apelada y pendiente de desatar recurso de apelacion p or esta Corporacion. 2 / 50031 Lorena V i v i an Niebles Londono como retaliacion a lo ordenado por la Juez de Instancia, es decir, con un contenido personal y por tanto ajenos al proceso(...) Se ha considerado que un proceso penal no se debe personalizar a los intereses de los funcionarios. A g r e go q ue e se interes y o p i n i on ya m a n i f e s t a d a, tiene a n t e c e d e n t es e n: (i) el proceso q ue en c o n t ra de su r e p r e s e n t a da se siguio bajo el radicado 1 5 7 6 3 5, en el cual, la S a la P e n al d el T r i b u n a l, i n t e g r a da e n t re otros

f u n c i o n a r i os p or el a h o ra r e c u s a d o, le i m p u so m e d i da de a s e g u r a m i e n to de d e t e n c i on p r e v e n t i va "bajo un ropaje extenso pero en forma similar al presente caso"^, q ue h a b i e n do sido objeto de apelacion, fue r e v o c a da p or la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, (ii) la e x t r a l i m i t a c i on de f u n c i o n es de la d e n u n c i a n t e, M a y or H e i dy J h o a na Z u l e t a, q ue f ue objeto de d e n u n c ia p or su m a n d a t a r ia p or el delito de a b u so de f u n c i on p u b l i ca y en el q ue "insolitamente" no se i m p u so m e d i da de a s e g u r a m i e n t o; y (iii) la a u s e n c ia de soporte j u r i d i c op r o b a t o r io de la decision a d i a da 9 de febrero pasado. T o do lo c u al deja en evidencia q ue la a u t o r i d ad t o mo p a r t i do a favor de la M a y or Z u l e ta G o m e z, y u s a n do el p o d er

q ue la l ey le o t o r ga "busca danar ilegalmente a mi defendida'"^, en c o n s e c u e n c ia solicitb se declare la r e c u s a c i on y se realice el c a m b io de f u n c i o n a r io i n s t r u c t o r. 2 Folio 646 y 647 cuademo No.4 3 Folio 647 cuaderno No. 4 " Folio 648 cuaderno No. 4 3 Lorena V i v i an Niebles Londono

3. En a u to del 24 de m a r z o, el C o r o n el (ra) F a b io E n r i q ue A r a q ue V a r g a s, d e s e c ho la p r o p u e s ta de la defensa al o b s e r v ar q ue el p o s t u l a n te no h i zo n i n g un desarrollo objetivo de las causales alegadas s i no q ue desde u na apreciacion s u b j e t i va c u e s t i o no su a c t u a r. E x p l i co que los dos p r o c e s os m e n c i o n a d os en el escrito, se e f e c t u a r on p or s i t u a c i o n es facticas d i s t i n t a s, o c u r r i d as en t i e m p os diferentes, e i n c l u so difiere la i m p u t a c i on j u r i d i ca respecto de la c a u sa p e n al q ue a h o ra lo o c u p a, de alii q ue no p u e de a d u c i r se q ue expreso o dio c o n c e p to sobre el a s u n t o.

I g u a l m e n t e, carece de interes en la a c t u a c i on procesal, p u es el h e c ho q ue h a ya decidido en u no u o t ro caso i m p o n er m e d i da de a s e g u r a m i e n to c o n t ra dos investigadas diferentes, obedece a la s i m p le r a z on de q ue se t r a ta de p r o c e d i m i e n t os d i s t i n t os p or i m p u t a c i o n es facticas y j u r i d i c as d i s i m i l es que no i m p o n en un t r a to identico, s in q ue p or ello p u e da a f i r m a r se q ue tiene un interes p a t r i m o n i a l, i n t e l e c t u al y /o m o r al en las diligencias. R a z on p or la c u a l, al no e s t r u c t u r a r se las causales que se p l a n t e a n, rechazo la r e c u s a c i on y e n v io la a c t u a c i on a esta C o r p o r a c i on p a ra decidir lo p e r t i n e n t e, en a t e n c i on a lo n o r m a do en el a r t i c u lo 2 42 de la Ley 1 4 07 de 2 0 1 0.

C O N S I D E R A C I O N ES

1. De c o n f o r m i d ad c on los a r t i c u lo 1 9 9, n u m e r al 5, y

2 42 de la Ley 1 4 07 de 2 0 1 0, que d i s p o ne "Cuando sea un 4 50031 Lorena V i v i an Niebles Londono magistrado del Tribunal Superior Militar, el impedido o recusado deberd manifestarlo a la Sala Penal de la Corte Suprema de Justicia para que sea sustraido del conocimiento del asunto", es c o m p e t e n te la S a la p a ra d i r i m ir el a s u n t o.

2. La S a la d e c l a r a ra i n f u n d a da la r e c u s a c i o n, p or c u a n t o, c o n f o r me lo ha s e h a l a do la j u r i s p r u d e n c ia de esta C o r p o r a c i o n, el i n s t i t u te de l os i m p e d i m e n t os consiste en u na m a n i f e s t a c i on u n i l a t e r a l, v o l u n t a r i a, oficiosa y obligatoria q ue h a c en l os f u n c i o n a r i os j u d i c i a l es c on el f in de a p a r t a r se d el c o n o c i m i e n to de un d e t e r m i n a do a s u n t o, c u a n do a d v i e r t an q ue su i m p a r c i a l i d ad se e n c u e n t ra en e n t r e d i c h o, p o r q ue recae sobre ellos a l g u na de las causales c o n s a g r a d as en la l ey p a ra el efecto, s i t u a c i on que, de no

p r o d u c i r se en e s as condiciones, p u e de provocar, c on la m i s ma f i n a l i d a d, la f o r m u l a c i on de r e c u s a c i on p or c u a l q u i e ra de las partes. Es decir, q ue si el f u n c i o n a r io respecto de q u i en c o n c u r re a l g u na c a u s al de i m p e d i m e n ta no la declara, c u a l q u i e ra de l as partes p u e de r e c u s a r lo en o r d en a p r o p i c i ar p or e sa v ia q ue se separe d el c o n o c i m i e n to d el caso. S in e m b a r g o, t al s i t u a c i on no p u e de e s t ar s u j e ta al c a p r i c ho d el servidor j u d i c i al ni de l as partes, h a b i da c u e n ta q ue se e n c u e n t ra ligada de m a n e ra inevitable a la t a x a t i v i d ad de l as causales, s in q ue p u e da a c u d i r se a la 5 / 50031 Lorena Vivian Niebles Londono a n a l o g ia o a la e x t e n s i on de l os m o t i v os e x p r e s a m e n te sehalados p or la l ey en aras de s u s t e n t ar su procedencia. 2 . 1. En t al sentido la c a u s al de i m p e d i m e n to prevista

en el n u m e r al 1 d el a r t i c u lo 2 3 1, d i s p o ne "Que el funcionario judicial, su conyuge o compariero o compariera permanente, o algun pariente suyo dentro del cuarto grado de consanguinidad o civil, a segundo de afinidad, tenga interes en la actuacidnprocesal" Sobre el a l c a n ce de la e x p r e s i on «interes en la actuacidn procesal^, la S a la en a u t os C SJ A P, 17 j u n. 1 9 9 8, r a d. 1 4 1 0 4; C SJ A P, 21 e n. 2 0 0 3, r a d. 1 5 1 0 0, C SJ A P, 24 en. 2 0 0 7, r a d. 2 3 . 5 4 2, C SJ AP 2 5 1 8 - 2 0 1 6, sehalo q ue se t r a ta d e: (...) aquella expectativa manifiesta por la posible utilidad o menoscabo, no solo de indole patrimonial sino tambien intelectual o moral, que la solucion del asunto en una forma determinada acarrearia al funcionario judicial o a sus parientes cercanos, y que, por aparecer respaldada en series elementos de juicio, compromete la ponderacioyi e imparcialidad del juzgador, tomando imperiosa su separacion del proceso.

En s i m i l ar sentido explico: ^ "...No basta, pues, la simple alusion a la causal de impedimento para que este sea aceptado automdticamente, ya que de ser asi, seria suficiente con la sola mencion del obstdculo para que el

Juez supuestamente impedido fuera relevado. 5 Es de aclarar q ue esta causal es identica a las dispuestas en l as Leyes 9 06 de 2004, articulo 5 6, n u m e r al primero y 6 00 de 2000, articulo 9 9, numeral 1, 6 Auto de 25 de febrero de 2004, dentro del radicado 22016. 6 ' 50031 Lorena V i v i an Niebles Londono 2.3 Entre las diversas acepciones que en la legua castellana tiene la palabra interes, el Diccionario de la Real Academia Espanola'^, define las siguientes: "Provecho, utilidad o ganancia" -. "Inclinacion mas o menos vehemente del dnimo hacia un objeto, persona o narracion que le atrae o conmueve." -. "Intereses creados: Ventajas, no siempre legitimas, de que gozan varios individuos, y por efecto de las cuales se establece entre ellos alguna solidaridad circunstancial. Usase mds frecuentemente en mala parte para designar este linaje de intereses en cuanto se oponen a alguna obra de justicia o de mejoramiento social." De ahi que, corresponde al recusante o quien se declara impedido por tener interes en la actuacion procesal, facilitar los medios para que la autoridad que ha de resolver la cuestion se forme una idea precisa con relacion a los componentes objetivos y subjetivos de ese interes. Vale decir, se trata de dilucidar si la intervencion del juez recusado o impedido en el caso concreto implicaria la obtencion de un provecho, utilidad o ganancia, para si, para su conyuge o compahero permanente, o para sus parientes; o si el Juez, su

conyuge o compahero permanente, o alguno de sus parientes en el rango que establece la ley, profesa un sentimiento respecto de alguno de los sujetos procesales, con suficiente intensidad para hacerle inclinar su dnimo; o si existe un interes creado por otro tipo de circunstancias que permita vislumbrar la ausencia de ecuanimidad. 7 R E AL A C A D E M IA E S P A N O L A, Diccionario de la Lengua Espanola. Editorial Espasa Calpe, Madrid, 1984. 7 Jl ^ 50031 Lorena Vivian Niebles Londono En todo caso, quien recusa a un juez y el funcionario que se proclama impedido, debe facilitar los elementos de persuasion con que cuente, pues, ademds, es deber de todo ciudadano "colaborar para el buen funcionamiento de la administracion de justicia", como lo estipula el numeral 7° del articulo 95 de la Constitucion PolUica...". ( C SJ AP 25 F e b. 2 0 0 4, R a d. 2 2 0 1 6 ). En el p r e s e n te caso, no se c u e n ta c on e l e m e n to de j u i c io a l g u no q ue p e r m i ta inferir q ue el f u n c i o n a r io r e c u s a do tiene un i n t e r es en el r e s u l t a do d el proceso, c u al seria su beneficio, u t i l i d ad o g a n a n c i a. P or el c o n t r a r io el

p o s t u l a n te p a r te de su p r o p ia a p r e c i a c i on s u b j e t i va y n a da f u n d a d a, de q ue d a do el c o n o c i m i e n to de o t r os procesos, el M a g i s t r a do a c t ua en perjuicio de la i n v e s t i g a da y p or ello, procedio j u n to c on l os restgmtes m i e m b r os de la Sala, a i m p o n er m e d i da de a s e g u r a m i e n t o. En t al v i r t u d, no se a p r e c ia c o mo el a n i mo d el f u n c i o n a r io e n c u e n t ra afectado p or c i r c u n s t a n c ia a l g u na q ue p u e da Uevarlo a decidir s in e q u i d a d, carente de objetividad, p u es l as decisiones q ue se e n u n c i an s i m p l e m e n te b an sido el r e s u l t a do de l as facultades j u r i s d i c c i o n a l es de las cuales esta investido. 2.2. De i g u al f o r m a, respecto de la c a u s al d i s p u e s ta en el n u m e r al 4: "Que el funcionario judicial haya sido apoderado o defensor de alguna de las partes, o haya sido contraparte de cualquiera de ellos, o haya dado consejo o manifestado su opinion sobre el asunto materia del proceso.". E sa opinion a n t i c i p a da que

c o n s t i t u ye m o t i vo de i m p e d i m e n to - t i e ne dicho la 8 A 50031 Lorena V i v i an Niebles Londono j u r i s p r u d e n c ia de la C o r t e -, debe s er s u s t a n c i a l, v i n c u l a n te y sobre t o do e m i t i da f u e ra d el p r o c e so y no d e n t ro d el m i s m o. A si se explico en C SJ AP 8 M a y. 2 0 1 3, R a d. 4 1 2 2 4: "...No toda opinion o concepto sobre el objeto del proceso origina causal impediente, pues la que adquiere relevancia juridica en esta materia es la emitida por fuera del proceso y de tal entidad o naturaleza que vincule al funcionario sobre el aspecto que ha de ser objeto de decision. No es aquella opinion expresada por el juez en ejercicio de sus funciones, exceptuado el evento de 'haber dictado la providencia cuya revision se trata', porque ello entraharia el absurdo de que lafacultad que la ley otorga al juez para cumplir su actividad judicial a la vez lo inhabilita para intervenir en otros asuntos de su competencia, procedimiento que ni la ley autoriza ni la logica justifica... A si en el p r e s e n te caso, si b i en se a l u de a la "opinion" q ue el f u n c i o n a r io e m i t io al i m p o n e r le m e d i da de a s e g u r a m i e n to a la p r o c e s a da en o t ra a c t u a c i on p e n al q ue

en c o n t ra de ella i n s t r u yo y q ue c u l m i no c on cesacion de p r o c e d i m i e n to en sede de apelacion, el p o s t u l a n te no explico el c o n t e n i do de la m i s m a, ni d io c u e n ta de c o mo l os s u p u e s t os facticos en u no u o t ro c a s os r e s u l t a b an v i n c u l a d os a f in de establecer q ue el M a g i s t r a do i n s t r u c t or se h u b i e se " contaminado" al p u n to de c o m p r o m e t er su i m p a r c i a l i d ad e i n d e p e n d e n c i a, p u es p a ra q ue t al h u b i e se o c u r r i do s u r g ia necesario q ue se h u b i e re p r o n u n c i a do "...sobre el asunto materia del proceso...", e v e n t u a l i d ad q u e, 9 / 50031 Lorena V i v i an Niebles Londono c o mo q u e do visto, no se p r e s e n to en esa o p o r t u n i d a d. Asi, lo q ue se o b s e r va es q ue el p e t i c i o n a r io se l i m i to a a f i r m ar s in a r g u m e n to solido q ue a q u el t e n ia un i n t e r es ilegitimo en

afectar a su r e p r e s e n t a d a. S i t u a c i on q ue en n a da v a r i a, si se a n a l i za el proceso q ue se s u r t i o, no en c o n t ra de la T e n i e n te L O R E NA V I V I AN N I E B L ES L O N D O N O, s i no el de H e i dy J h o a na Z u l e t a, del c u al no se b r i n do m a y o r es e l e m e n t os de j u i c i o, pero q ue en t o do caso, se i n d i ca es p or h e c h os y c o n d u c ta d i s t i n ta a la q ue se le r e p r o c ha a la p r i m e ra de aquellas. L u e go t a m p o co se i n h r i e re un n e xo c a u s al q ue a s i e n ta la p o s i c i on del togado. A si las cosas, es claro q ue de n i n g u na m a n e ra el f u n c i o n a r io se h a l la i n c u r so en las c a u s a l es expresas y estrictas de i m p e d i m e n to citadas y en c o n s e c u e n c ia el M a g i s t r a do no debe ser separado del c o n o c i m i e n to del caso. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S A LA DE C A S A C I ON P E N A L,

RESUELVE

1. D e c l a r ar i n f u n d a da la r e c u s a c i on m a n i f e s t a da p or el defensor de L O R E NA V I V I AN N I E B L ES L O N D O N O, c o n t ra el M a g i s t r a do del T r i b u n al S u p e r i or M i l i t a r, C o r o n el (Ra) F a b io E n r i q ue A r a q ue V a r g a s.

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2. D e v o l v er las diligencias a esa C o r p o r a c i on p a ra los fines p e r t i n e n t e s.

3. C o n t ra e s ta decision no p r o c e de r e c u r so a l g u n o.

C o m u n i q u e se y c u m p l a s e.

EXCUSAJUSTSFIGADA E U G E N IC F E R N A N D EZ C A R L I ER

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