CSJ - AP2300-2017(50028)

Republica de Colombia Corte Suprema de Juslicia Salad«c«acfdaPiRsl FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO Magistrado ponente AP2300-2017 Radicacion No. 50028 (Aprobado A c ta No. 102) B o g o t a, D . C ., c i n co (05) de a b r il de d os m il diecisiete ( 2 0 1 7 ). ASUNTO La S a la r e s u e l ve la s o l i c i t ud de c a m b io de r a d i c a c i on f o r m u l a da p or el a b o g a do H U GO T O V AR M A R R G Q U l N, respecto d el p r o c e so s e g u i do a s us d e f e n d i d os F R A N C I S CO J A V I ER A N D R A DE D I AZ e I V AN G E R A R DO E S T E V ES S U A R £ Z, a c u s a d os p or l os d e l i t os de t e n t a t i va de h o m i c i d io y p o r te de a r m as de fuego. Cambio de radicacion No. 50028

IVAN GERARDO ESTEVEZ SUAREZ y OTRO H E C H OS Y A N T E C E D E N T ES P R O C E S A L ES

1. L os p r i m e r os f u e r on r e l a t a d os en el escrito de a c u s a c i on a s i: «Los hechos tuvieron su genesis el amanecer del dia 6 de septiembre del ano 2009, en el centra del municipio de Campo Alegre

Huila, cuando varias personas se encontraban ingiriendo licor, siendo alguna de esas personas el senor FRANCISCO JAVIER ANDRADE DtAZ, conocidos con el alias del POIRA y el senor IVAN GERARDO ESTEVES SUAREZ, quien para la epoca de los hechos fungia como patrullero de la Policia Nacional, igualmente los senores FREDY ORTIZ BERMUDEZ, CARLOS AUGUSTO POLANIA FORTALECHE, alias CABUTO y JOSE NARCISO MURCIA LOPEZ, conocido con el remoquete de GUALA. Se dice que esa noche el senor FRANCISCO JAVIER ANDRADE, conducia una camioneta blanca cherokee, de placas GGP-000, vehiculo que fuera abordado por los senores FREDY ORTIZ BERMUDEZ, CARLOS AUGUSTO POLANIA FORTALECHE, alias CABUTO y JOSE NARCISO MURCIA LOPEZ... quienes se ubicaron en la parte de atrds del vehiculo, mientras en la parte de adelante como conductor el senor FRANCISCO JAVIER ANDRADE y al lado de este senor el senor GERARDO ESTEVES SUAREZ, iniciando el recorrido, procediendo a dejar en primer lugar a dos menores de edad que acompahaban al senor NARCISO, los que fueron dejados en la calle 29 con carrera 10, siguiendo derecho hasta salir al barrio Mararay, pero antes de llegar a este barrio, el senor GERARDO, saca un revolver y hace un disparo al aire por la ventana del carro, prosiguiendo por la calle 18 hacia abajo, llegando al cementeno de esa localidad, y que alii el senor FRANCISCO JAVIER, le dice a JOSE NARCISO que se

bajara de la camioneta y le pide el revolver que tenia GERARDO ESTEVES, que FREDY salio corriendo. Siendo el momenta en que FRANCISCO le dice a NARCISO que lo va a matar, apuntdndole a la cabeza, pero este pone su mano y brazo derecho en su cara para protegerse y es cuando FRANCISCO le dispara, pegdndole en el cachete, que luego lo tira al piso y estando alii le dispara nuevamente, pegdndole una de esos disparos en el hombro y en la espalda. Se dice asi mismo que esos hechos se dieron hacia las cinco y media de la mahana, cuando ya estaba aclarando el dia.» ^ (Sic).

2. C o n f o r me a lo e s t i p u l a do en la R e s o l u c i on 2 3 3 32 1 Folios 51 a 66.

2 Cambio de radicacion No. 50028 IVAN GERARDO E S T E V EZ SUAREZ y OTRO d el 13 n o v i e m b re de 2 0 1 2 ^, c o r r e s p o n d io a la F i s c a l ia N o v e na S e c c i o n al de I b a g ue a d e l a n t ar la i n d a g a c i on de los h e c h os a n t e r i o r m e n te e n u n c i a d o s.

3. El 10 de f e b r e ro de 2 0 1 5, a n te el J u z g a do S e g u n do

P r o m i s c uo M u n i c i p al de C a m p o a l e g re - H u i l a, f u e r on i m p u t a d os l os d e l i t os de t e n t a t i va de h o m i c i d io y p o r te de a r m as de f u e go a F R A N C I S CO J A V I ER A N D R A DE D i AZ e I V AN G E R A R DO E S T E V ES S U A R EZ

4. El 12 de j u n io de 2 0 15 se p r e s e n to e s c r i to de a c u s a c i on en el c e n t ro de servicios j u d i c i a l es de la c i u d ad de I b a g u e. E f e c t u a do el r e p a r t o, c o r r e s p o n d io c o n o c er de d i c ha a c t u a c i on p r o c e s al al J u z g a do Q u i n to P e n al d el C i r c u i to de la m e n c i o n a da s e de j u d i c i a l.

5. El 23 de j u l io de 2 0 1 5, t r as i n s t a l a r se la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de a c u s a c i o n, el a p o d e r a do de la v i c t i ma y el r e p r e s e n t a n te d el M i n i s t e r io P u b l i co i m p u g n a r on la

c o m p e t e n c ia d el J u z g a do Q u i n to P e n al d el C i r c u i to de I b a g ue p a ra a d e l a n t ar la e t a pa de j u z g a m i e n to a l os p r e n o m b r a d o s, a r g u m e n t a n do q ue los h e c h os h a b i an t e n i do l u g ar en un m u n i c i p io d el d i s t r i to j u d i c i al de N e i v a, q ue no en u na 2 Acto Administrativo mediante el cual el Fiscal General de la Nacion resuelve variar la asignacion de las investigaciones adelantadas por las Fiscalias Delegadas de la Direccion Seccional de Neiva, entre ellas la correspondiente al radicado 411326000590200900497, objeto del presente estudio, acogiendo los planteamientos esbozados por el abogado defensor, H U GO T O V AR M A R R Q Q U i N, atinentes a la falta de imparcialidad e independencia de los funcionarios de la R a ma Judicial del departamento del Huila. 3 Cambio de radicacion No. 50028 IVAN GERARDO E S T E V EZ SUAREZ y OTRO l o c a l i d ad d el d e p a r t a m e n to d el T o l i m a.

6. L u e go de r e m i t i r se la p r e s e n te a c t u a c i on a e s ta C o l e g i a t u ra p a ra q ue se r e s o l v i e ra t al t r a m i te i n c i d e n t a l, en

a u to d el 19 de a g o s to de e se m i s mo a n o, r a d i c a do 4 6 5 9 2, la S a la d i s p u so q ue el j u z g a m i e n to de los p r e n o m b r a d os d e b ia ser a d e l a n t a do p or un J u ez P e n al d el C i r c u i to de N e i v a.

7. C o r r e s p o n d i o, p or r e p a r t o, al J u ez T e r c e ro P e n al d el C i r c u i to de e sa c i u d ad a s u m ir el c o n o c i m i e n to de l as p r e s e n t es d i l i g e n c i a s. D e s p u es de m u l t i p l es i n t e n t o s^ se r e a n u do la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de a c u s a c i on el p a s a do 16 de m a r z o, o p o r t u n i d ad p r o c e s al en la q ue el a b o g a do de la d e f e n s a, H U GO T o V AR M A R R Q Q U I N, d e p r e co el c a m b io de s e de d el j u i c io p a ra c u a l q u i er wtro distrito judiciah d i f e r e n te al a c t u a l, a r g u m e n t a n do q ue d e s de el a ho 2 0 11 ha s o p o r t a do

la iipersecucion de los funcionarios judiciales del departamento del Huila... en su contra^, en r a z on a h a b er d e c l a r a do a n te un n o t a r io q ue e s c u c h o, en el a ho 2 0 0 6, al e n t o n c es M a g i s t r a do Y e s id R a m i r ez B a s t i d as h a b l ar s o b re "derrocaF al p r e s i d e n te A l v a ro U r i be V e l ez y, a p a r t ir de e se i n s t a n t e, t e n er c o n o c i m i e n to c i e r to de q ue e x i s t ia "una posicion politica beligerante de magistrados de la Corte Supreme^ c o n t ra el m a n d a t a r io de la n a c i o n. C o mo f u n d a m e n to de su s o l i c i t ud a d u j o, e n t re o t r a s, l as s i g u i e n t es e v i d e n c i a s: (i) L as e d i c i o n es de l os «peri6dicos 3 Provocados, en gran medida, por solicitudes de aplazamiento del abogado defensor. 4 Cambio de radicacion No. 50028 IVAN GERARDO E S T E V EZ SUAREZ y OTRO regionales Diario del Huila y La Nacion en ediciones correspondientes al 20 de agosto de 201T, (ii) u na c o p ia de la p u b l i c a c i on en S e m a n a . c om de l os d i as 19 y 22 de e se

m i s mo m es y a h o, (iii) j u n to a u na «copia de la orden de archivo proferida por la Fiscalia 8 Delegada ante el Tribunal de Cundinamarca».

8. M e d i a n te a u to de s u s t a n c i a c i on d el 16 de m a r zo de 2 0 1 7 ^, el J u ez e s t i mo q ue se c u m p l i an l as f o r m a l i d a d es p r e v i s t as en l os a r t i c u l os 4 6, 47 y 48 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n a l; en c o n s e c u e n c i a, e n v io a e s ta S a la t al s o l i c i t ud de c a m b io de r a d i c a c i o n.

CONSIDBRACIONBS DE LA CORTE El n u m e r al 8° d el a r t i c u lo 32 de la L ey 9 06 de 2 0 04 d i s p o ne q ue c o m p e te a la S a la de C a s a c i on P e n al r e s o l v er l as s o l i c i t u d es de c a m b io de r a d i c a c i on q ue i m p l i q u en la r e m i s i on d el p r o c e so p e n al a un d i s t r i to j u d i c i al d i s t i n to al d el d e s p a c ho q ue lo v e n ia c o n o c i e n d o.

El a r t i c u lo 46 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al e s t a b l e ce q ue el c a m b io de r a d i c a c i on p o d ra d i s p o n e r se c u a n do en el t e r r i t o r io d o n de se este a d e l a n t a n do la a c t u a c i on e x i s t an c i r c u n s t a n c i as q ue p u e d en a f e c t ar el o r d en Contenido en CD R om a estas diligencias, rotulado con la referida fecha. 5 Cambio de radicacion No. 50028 IVAN GERARDO ESTEVEZ SUAREZ y OTRO p u b l i c o, la i m p a r c i a l i d ad de la a d m i n i s t r a c i on de j u s t i c i a, las g a r a n t i as p r o c e s a l e s, la p u b l i c i d ad d el j u z g a m i e n t o, la s e g u r i d ad e i n t e g r i d ad p e r s o n al de los s u j e t os p r o c e s a l es o de los f u n c i o n a r i os j u d i c i a l e s. Se t r a t a, e n t o n c e s, de u na m e d i da de c a r a c t er e x c e p c i o n al e n c a m i n a da a r e s g u a r d ar el p r o c e so de factores

e x t e m os q ue p e r t u r b en su d e s a r r o U o, de m a n e ra q ue el fallo se p r o i i e ra p or un j u ez q ue este en un a m b i e n te t e r r i t o r i al a d e c u a d o, a j e no a c i r c u n s t a n c i as q ue se o p o n g an a u na recta, c u m p l i da y eficaz a d m i n i s t r a c i on de j u s t i c i a. El p e t i c i o n a r io t i e ne la c a r ga p r o c e s al de d e m o s t r ar l as r a z o n es q ue o b l i g an a d e s c o n o c er la c o m p e t e n c ia t e r r i t o r i a l, la m o d i f i c a c i on d el l u g ar de j u z g a m i e n to no p u e de o b e d e c er al c a p r i c ho d el j u ez o de l as p a r t es y u n i c a m e n te p r e c e de c u a n do se p r u e ba la p r e s e n c ia de l as c i r c u n s t a n c i as p r e v i s t as en la m e n c i o n a da n o r m a. En el s u p u e s to q ue o c u pa la a t e n c i on de la C o r t e, s u r ge i n e v i t a b le colegir q ue el a b o g a do H U GO T O V AR

M A R R O Q U I N, q u i en a c t ua en l as p r e s e n te d i l i g e n c i as c o mo d e f e n s or de l os a q ui a c u s a d o s, d e d i ca su a r g u m e n t a c i on a r e s a l t ar u na serie de c i r c u n s t a n c i as en l as q u e, s u p u e s t a m e n t e, se ve c o m p r o m e t i da la i m p a r c i a l i d ad de a l g u n os de los m a g i s t r a d os q ue c o n f o r m an la S a la de D e c i s i on P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or de N e i v a, p or u na p r e s u n ta e n e m i s t ad o a n i m a d v e r s i on de e s t os p a ra c on el, 6 Cambio de radicacion No. 50028 IVAN GERARDO ESTEVEZ SUAREZ y OTRO' en r a z on h a b er s e r v i do de "^testigo estrella de Uribe contra el exmagistrado Yesid Ramirez Bastida^'^, h a c i e n do e v i d e n te q ue c on la s o l i c i t ud de c a m b io de r a d i c a c i on en el a s u n to de la r e f e r e n c ia lo q ue se p r e t e n de es a l e j ar el c a so en e s t u d io

de la e s f e ra de i n f l u e n c ia de d i c h os f u n c i o n a r i os j u d i c i a l e s, q ue no el de p r o c u r ar q ue se c u m p la a l g u no de l os f i n es e x p r e s a d os en la m e n c i o n a da n o r m a. P or t a n t o, a d v i e r te e s ta S a la la i m p r o c e d e n c ia de e sa s o l i c i t u d, d a do q ue la teleologia de e s ta f i g u ra p r o c e s al e s ta i n t i m a m e n te v i n c u l a d a, se i t e r a, c on la p r o t e c c i on de la i m p a r c i a l i d ad d el j u ez U a m a do a p r e s i d ir el j u i c i o, la p r o t e c c i on d el o r d en p u b l i c o, l as g a r a n t i as procesales, la p u b l i c i d ad d el j u z g a m i e n to y la s e g u r i d ad o i n t e g r i d ad p e r s o n al de l os i n t e r v i n i e n t e s, no s i e n do p o s i b le q ue s ea u t i l i z a da p a ra p r o p o s i t os d i s t i n t os c o mo el a q ui d e p r e c a d o,

p u es la i n q u i e t ud en el s e n t i do e l e v a do p or el p e t i c i o n a r io es p r o p ia de un p r o c e d i m i e n to c o mo el p r e v i s to en los a r t i c u l os 56 y s i g u i e n t es de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, e s to es, l os d i s p o s i t i v os n o r m a t i v os q ue h a c en r e f e r e n c ia a l os i m p e d i m e n t os y r e c u s a c i o n e s. Es decir, la p e t i c i on en e s t u d io a m as de o b s e r v a r se c o mo i n f u n d a da es i m p r o p i a, t o da v ez q ue a q u e l l os f u n c i o n a r i os j u d i c i a l es s o b re l os q ue el s o l i c i t a n te "sospecha parcialidad' no h an c o n o c i do d el p r o c e so p e n al q ue se ^ Esas fueran las palabras con las que la Revista "semana.com" intitulo el reportaje que aduce el peticionario para su requerimiento. 7 Cambio de radicacion No. 50028 IVAN GERARDO ESTEVEZ SUAREZ y O T RO a d e l a n ta c o n t ra s us r e p r e s e n t a d o s, p u es l as peirtes

p r o c e s a l es no h an p r o p u e s to r e c u r s os de a l z a da q ue s u s c i te q ue los m a g i s t r a d os q ue c o n f o r m an la S a la de D e c i s i on del T r i b u n al S u p e r i or de N e i va c o n o z c an de la p r e s e n te a c t u a c i o n, m e n os a un c u a n d o, h u e l ga r e s a l t a r l o, ni s i q u i e ra se ha p o d i do c u l m i n ar la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de a c u s a c i o n, a la c u al se d io i n i c io d e s de el a ho 2 0 1 5 ^. Lo a n o t a do es s u f i c i e n te p a ra a d v e r t ir de la a b s o l u ta i m p r o c e d e n c ia de lo d e p r e c a do p or el a b o g a do d e f e n s or H U GO T O V AR M A R R O Q U I N. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de C a s a c i on P e n a l, R E S U E L V E: N e g ar el c a m b io de r a d i c a c i on q ue solicito el a b o g a do

H U GO T O V AR M A R R G Q U I N, q u i en ejerce la d e f e n sa t e c n i ca de los a q ui a c u s a d os F R A N C I S CO J A V I ER A N D R A DE D i AZ e I V AN G E R A R DO E S T & V ES S U A R E Z. Se a d v i e r te q ue c o n t ra e s ta d e c i s i on no p r e c e de n i n g un r e c u r so y se o r d e na a la S e c r e t a r ia de la S a la q ue ^ Multiples aplazamientos provocados, en gran medida, por solicitudes de aplazamiento del abogado defensor. 8 Cambio de radicacion No. 50028 IVAN GERARDO E S T E V EZ SUAREZ y OTRO i n m e d i a t a m e n te r e m i ta la a c t u a c i on al J u z g a do T e r c e ro P e n al d el C i r c u i to de N e i v a. C o m u n i q u e se y c u m p l a s e. 9 Cambio de radicacion No. 50028

IvAN GERARDO ESTEVEZ SUAREZ y OTRO

SECRETARIA

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