CSJ - AP2301-2017(50003)

Repubiica de Colombia Coite Suprema de Justicia Sala de Casaclda Penal JOSE FRANCISCO ACUNA VIZCAYA Magistrado ponente AP2301-2017 Radicacion N° 50003 ( A p r o b a do A c ta N o. 102) B o g o ta D . C ., cinco (05) de a b r il de d os m il diecisiete (2017) Se p r o n u n c ia la S a la respecto d el i n c i d e n te de definicion de c o m p e t e n c ia r e m i t i do a e s ta C o r p o r a c i on p or la S a la de J u s t i c ia y P az d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Bogota, en r e l a c i on c on la p e t i c i on de l i b e r t ad c o n d i c i o n a da f o r m u l a da p or l os p o s t u l a d os S A UL F R A N CO S A N C H E Z, H E N RY S A N C E NO P O L A N I A, N O R B EY G A R C IA O R O Z C O, J H ON J A I RO G O N Z A L EZ A S C E N C IO y S A N D RO R O D R I G U EZ Q U I N T E R O. 1 Definicion de competencia No. 50003

S A OL F R A N CO S A N C H E Z, H E N RY S A N C E NO POLANIA, y otros.

ANTECEDENTES

1. El 2 de m a yo de 2 0 1 7, la F i s c al S e t e n ta y U no D e l e g a da a n te el T r i b u n al S u p e r i or del D i s t r i to J u d i c i al de B o g o ta r e m i t i o, a la S a la de J u s t i c ia y Paz del T r i b u n al S u p e r i or del D i s t r i to J u d i c i al de Bogota, las peticiones de l i b e r t ad c o n d i c i o n a da f o r m u l a da p or los p o s t u l a d os S A UL F R A N CO S A N C H E Z, H E N RY S A N C E NO P O L A N I A, N O R B EY G A R C iA O R O Z C O, J H ON J A I RO G O N Z A L EZ A S C E N C IO y S A N D RO R O D R I G U EZ Q U I N T E R O, c on f u n d a m e n to en lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 35 de la Ley 1 8 20 de 2 0 16 y el D e c r e to 2 77 de 2 0 1 7.

La f u n c i o n a r ia d e s t a co que, el 5 de d i c i e m b re de 2 0 1 6, radico la s o l i c i t ud de A u d i e n c ia de F o r m u l a c i on y A c e p t a c i on de C a r g os a n te la S a la de C o n o c i m i e n to de

J u s t i c ia y Paz de ese T r i b u n a l.

2. El M a g i s t r a do D r. A L V A RO F E R N A N DO M O N C A YO G U Z M A N, a q u i en co]rrespondi6 el c o n o c i m i e n to del a s u n t o, r e e n v io el expediente a la S e c r e t a r ia de la S a la p a ra q ue el a s u n to f u e ra a s i g n a do - p or r e p a r t oal M a g i s t r a do de C o n t r ol de G a r a n t i as de la S a la de J u s t i c ia y Paz de esa C o r p o r a c i on p o r q u e, s e g un su criterio: i) Se e n c u e n t ra p e n d i e n te de resolver la s o l i c i t ud de a c u m u l a c i on p r e s e n t a da p or la F i s c a l ia Generad de la N a c i o n, p a ra q ue en el r a d i c a do No, 2 0 1 4 - 0 0 1 10 t a m b i en s e an j u z g a d os los peticionarios.

Definicion de competencia No. 50003 S A UL F R A N CO S A N C H E Z, H E N RY S A N C E NO POLANIA, y otros. ii) R e s p e c to de e sa p e t i c i on no s ea ha e m i t i do p r o n u n c i a m i e n to de f o n do p or p a r te de esa colegiatura,

«... por tal razon hasta este momento no se puede afirmar que este despacho (sic) adelanta juicio en contra de los postulados anteriormente referidos, en cuanto la decision de acumular no ha sido adoptada, decision que se debe tomar por la Sala previa celebracidn de audiencia publica».

3. El D r. J O SE M A N U EL B E R N AL P A R R A, M a g i s t r a do de C o n t r ol de G a r a n t i as de la referida C o r p o r a c i o n, en su o p o r t u n i d a d, m a n i f e s to carecer de c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er de la s o l i c i t ud de l i b e r t ad c o n d i c i o n a d a, e s g r i m i e n do los s i g u i e n t es a r g u m e n t o s: i) A n te el silencio de la L ey 1 8 20 de 2 0 16 y el D e c r e to 2 77 de 2 0 1 7, sobre el p r o c e d i m i e n to a seguir respecto de l as peticiones elevadas en l as a c t u a c i o n es regidas bajo el i m p e r io de la L ey 9 75 de 2 0 0 5, m o d i f i c a da p or la Ley 1 5 92 de 2 0 1 2, c o b r an a c t u a l i d ad l os p r i n c i p i os de

c o m p l e m e n t a r i e d ad e i n t e g r a c i on n o r m a t i va de l os a r t i c u l os 62 de la L ey de J u s t i c ia T r a n s i c i o n al y el 6° del D e c r e to R e g l a m e n t a r io 3 0 11 de 2 0 1 3. En e se o r d e n, se a p l i c an l as reglas d el p r o c e d i m i e n to p e n al c on t e n d e n c ia a c u s a t o r i a, Ley 9 06 de 2 0 0 4. ii) S i e n d o, e n t o n c e s, q ue p a ra el caso de l os cinco p o s t u l a d os se e n c u e n t ra r a d i c a do un escrito de «Formulaci6n de Cargos» q ue los c o n d u c i r ia a la a u d i e n c ia c o n c e n t r a da c on e sa f i n a l i d a d, es claro q ue la c o m p e t e n c ia p a ra el t r a m i te i n c i d e n t al de la l i b e r t ad 3 Definicion de competencia No. 50003 S A UL FFIANCO S A N C H E Z, H E N RY S A N C E NO POLANIA, y otros. c o n d i c i o n a da se e n c u e n t ra r a d i c a da en la M a g i s t r a t u ra

de C o n o c i m i e n to p or la m e ra r a d i c a c i on d el escrito a c u s a t o r i o. F i n a l m e n t e, d i s p u so el e n v io de la c a r p e ta a la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en l os a r t i c u l os 3 2 . 4, 54 y 3 41 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4.

CONSIDERACIONBS

1. La S a la ackixo, en la p r o v i d e n c ia A P 5 9 1 9 - 2 0 1 5, q ue el t r a m i te d el p r o c e so previsto en la L ey 9 75 de 2 0 0 5, m o d i f i c a da p or la L ey 1 5 92 de 2 0 1 2, no c o n t e m p la la definicion de c o m p e t e n c ia y, p or esa r a z o n, de a c u e r do c on lo d i s p u e s to p or el a r t i c u lo 62 de la n o r ma referida, debe a c u d i r se al p r o c e d i m i e n to sefialado en el a r t i c u lo 54 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4. En c o n c o r d a n c i a, c o r r e s p o n de a e s ta

C o r p o r a c i on la decision d el a s u n t o, p or s er el s u p e r i or f u n c i o n al de l os d os m a g i s t r a d os ( de c o n o c i m i e n to y de a u d i e n c i as p r e l i m i n a r e s) del T r i b u n al S u p e r i or de Bogota.

2. En c u a n to a la d e f i n i c i on de c o m p e t e n c ia p l a n t e a d a, e s ta C o r p o r a c i o n, en la p r o v i d e n c ia A P 4 4 4 6 - 2 0 1 5, sefialo q ue «cuando ya el proceso se encuentre enfase de legalizacion de cargos o en fase de juzgamiento, debe conocer el Magistrado de Control de Garantias radicado en la misma sede donde se encuentran los magistrados de la Sala de Conocimiento de

Justicia y Paz». 4 Definicion de competencia No. 50003

S A UL F R A N CO S A N C H E Z, H E N RY S A N C E NO POLANIA, y otros.

3. Se o b s e r va que, si b i en el 5 de d i c i e m b re de 2 0 1 6, la F i s c al S e t e n ta y U no D e l e g a da a n te el T r i b u n al S u p e r i or del D i s t r i to J u d i c i al de Bogota, radico la s o l i c i t ud de A u d i e n c ia

de F o r m u l a c i on y A c e p t a c i on de C a r g os a n te la S a la de C o n o c i m i e n to de J u s t i c ia y Paz de ese T r i b u n a l, respecto de los p o s t u l a d os solicitante de la l i b e r t ad c o n d i c i o n a d a, e s ta p e n d i e n te la r e s o l u c i on de la p e t i c i on de a c u m u l a c i o n, en el r a d i c a do No. 2 0 1 4 - 0 0 1 1 0. A n te esa c i r c u n s t a n c i a, de c o n f o r m i d ad c on el criterio a n t e r i o r m e n te e n u n c i a d o, en el p r e s e n te caso la c o m p e t e n c ia p a ra p r o n u n c i a r se sobre las peticiones de l i b e r t ad c o n d i c i o n a d a, ha de radicarse en un M a g i s t r a do de C o n t r ol de G a r a n t i as de la referida C o r p o r a c i o n, p u e s to que, a la fecha, no ha ini c iado la e t a pa en la q ue i n t e r v i e n en los m a g i s t r a d os de c o n o c i m i e n t o.

4. Por c o n s i g u i e n t e, se devolvera la a c t u a c i on al

D e s p a c ho del D r. J O SE M A N U EL B E R N AL P A R R A, M a g i s t r a do de C o n t r ol de G a r a n t i as de la S a la de J u s t i c ia y Paz del T r i b u n al S u p e r i or del D i s t r i to J u d i c i al de B o g o ta p a ra que, s in m as dilaciones, p r o c e da a a d e l a n t ar el t r a m i te c o r r e s p o n d i e n t e. En m e r i to de lo e x p u e s to la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, RBSUELVE Primero.- D e c l a r ar q ue la c o m p e t e n c ia p a ra resolver la p e t i c i on de l i b e r t ad c o n d i c i o n a da f o r m u l a da p or los 5 Definicion de competencia No. 50003 S A UL F R A N CO S A N C H E Z, H E N RY S A N C E NO POLANIA, y otros. p o s t u l a d os S A UL F R A N CO S A N C H E Z, H E N RY S A N C E NO P O L A N I A, N O R B EY G A R C IA O R O Z C O, J H ON J A I RO G O N Z A L EZ A S C E I N C IO y S A N D RO R O D R I G U EZ

Q U I N T E R O, c o r r e s p o n de al D e s p a c ho del D r. J O SE M A N U EL B E R N AL P A R R A, en su c o n d i c i on de M a g i s t r a do de C o n t r ol de G a r a n t i as de la S a la de J u s t i c ia y Paiz del T r i b u n al S u p e r i or del D i s t r i to J u d i c i al de B o g o t a, a d o n de se r e m i t i ra el a s u n t o. Segundo.- Inforrnese de e s ta decision a todos los i n t e r v i n i e n t es en este t r a m i te procesal. Tercero. C o n t ra e s ta p r o v i d e n c ia no p r o c e de r e c u r so a l g u n o. C o m u n i q u e se y c u m p l a s e. Definicion de competencia No. 50003

S A UL F R A N CO S A N C H E Z, H E N RY S A N C E NO POLANIA, y otros.

Secretaria 0 6 A6R 201/