CSJ - AP2314-2017(50013)

Republica de Colombia Corte Suprema de Justlcia Sala da Cataclbn Penal C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C IA S A LA DE C A S A C I ON P E N AL L U IS A N T O N IO H E R N A N D EZ B A R B O SA Magistrado ponente A P 2 3 1 4 - 2 0 17 Radicacion n'' 5 0 0 13 ( A p r o b a do A c ta N o. 102) B o g o ta D . C, cinco (5) de a b r il de d os m il diecisiete (2017).

V I S T O S: Define la S a la c u al es la a u t o r i d ad j u d i c i al c o m p e t e n te p a ra c o n t i n u ar vigilando la ejecucion de la p e na i m p u e s ta a J O SE N E R UP R E Y ES P E N A.

A N T E C E D E N T ES Y C O N S I D E R A C I O N E S:

1. El J u z g a do 1° P e n al d el C i r c u i to Especializado A d j u n to de C u n d i n a m a r c a, en s e n t e n c ia d el 30 de agosto de

1 Colision de competencia 50013 Jose Nerup Reyes Pena 2 0 1 0, c o n d e no a J O SE N E R UP R E Y ES P E NA a la p e na p r i n c i p al de 27 A N OS de p r i s i on y m u l ta de 2 . 6 66 s m l m v, al

hallarlo responsable de los delitos de secuestro extorsive agravado en c o n c ur so c on h u r to calificado agravado.

2. La vigilancia de la p e na c o r r e s p o n d io a la J u ez 15 de E j e c u c i on de P e n as y M e d i d as de S e g u r i d ad de Bogota, q u i en en a u to del 16 de s e p t i e m b re de 2 0 14 y en aplicacion de los A c u e r d os P S A A 1 4 - 1 0 1 95 y P S A A 1 4 - 1 0 2 0 6, d i s p u so r e m i t ir el expediente a su h o m o l o go 7 de D e s c o n g e s t i on de esta c i u d a d, d e s p a c ho q ue a s u m io el c o n o c i m i e n to el 24 de n o v i e m b re siguiente.

3. C on p o s t e r i o r i d a d, Isis diligencias p a s a r on al J u z g a do 26 de la m i s ma especialidad, d e s p a c ho q ue en a u to del 4 de agosto de 2 0 16 las r e m i t io a. su h o m o l o ga 7. E s ta u l t i m a, en a u to del 3 de o c t u b re de 2 0 1 6, se a b s t u vo de avocar el c o n o c i m i e n to de la vigilancia de la p e na a r g u m e n t a n do q ue

c o n f o r me los a r t i c u l os 79 y 81 del C.P.P., su c o m p e t e n c ia se circunscribe a la ejecucion de las sentencias proferidas p or los J u z g a d os pertenecientes a su m i s mo distrito j u d i c i al (Bogota). Asi, c o mo en el distrito j u d i c i al de C u n d i n a m a r ca no b an sido creados J u z g a d os de E j e c u c i on de P e n as c on sede en Bogota, e s t i mo q ue la c o m p e t e n c ia recaia en el J u z g a do fallador, p or lo q ue d i s p u so su r e m i s i on y p r o p u so de a n t e m a no colision n e g a t i va de competencia. 2 Colision de competencia 50013 Jose Nerup Reyes Pena

4. El J u z g a do 1° P e n al d el C i r c u i to Especializado de C u n d i n a m a r c a, a su t u m o, r e h u so la competencia, a d u c i e n do q ue la vigilancia de la ejecucion de la p e na p or el j u ez de i n s t a n c ia se a c t i va u n i c a m e n te c u a n do en el m i s mo circuito no e x i s t en j u e c es de ejecucion. A s l, existiendo en el distrito j u d i c i al de C u n d i n a m a r ca j u z g a d os de t al categoria,

la c o m p e t e n c ia recae en el j u ez de d i c ha especialidad c on j u r i s d i c c i on en el l u g ar d o n de o c u r r i e r on los h e c h o s. En c o n s e c u e n c i a, d i s p u so la r e m i s i on del expediente al J u z g a do de E j e c u c i on de P e n as de G i r a r d o t, sede del C i r c u i to Penitenciario y Carcelario al c u al pertenece el M u n i c i p io de A n a p o i m a, l u g ar de los hechos.

5. F i n a l m e n t e, el J u ez de E j e c u c i on de P e n as de G i r a r d o t, en a u to d el p a s a do 13 de m a r z o, no acepto la colision de c o m p e t e n c ia p l a n t e a da y resolvio r e m i t ir l as diligencias a e sa S a l a, t r as c o n s i d e r ar q u e, p or t e n er su a s i e n to en la c i u d ad de B o g o t a, la c o m p e t e n c ia p a ra a s u m ir la v i g i l a n c ia de la p e na c o r r e s p o n de a l os J u e c es de E j e c u c i on de P e n as de e s ta c i u d a d, c on i n d e p e n d e n c ia de q ue el j u z g a do fallador p e r t e n e z ca al d i s t r i to j u d i c i al de

C u n d i n a m a r ca y no de Bogota.

6. E s ta C o r p o r a c i on es c o m p e t e n te p a ra definir la c o m p e t e n c ia en este a s u n t o, h a b i da c u e n ta q ue el n u m e r al 4° d el a r t i c u lo 75 de la L ey 6 00 de 2 0 00 le a s i g na el c o n o c i m i e n to " de las colisiones de competencia que se susciten en asunto de la jurisdiccion penal entre (...) juzgados de diferentes distritos"^ c o mo o c u r re en este caso,

3 Colision de competencia 50013 Jose Nerup Reyes Pena q ue i n v o l u c ra d e s p a c h os del d i s t r i to j u d i c i al de B o g o ta y C u n d i n a m a r c a.

7. C on s u s t e n to en lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 1° del a c u e r do 0 54 del 24 de m a yo de 1 9 94 del C o n s e jo S u p e r i or de la J u d i c a t u r a, q ue establece l os r e q u i s i t os de f u n c i o n a m i e n to de los J u z g a d os de E j e c u c i on de P e n as y M e d i d as de S e g u r i d a d, la j u r i s p r u d e n c ia de la S a la v e n ia

a p l i c a n do los s i g u i e n t es criterios p a ra fijar la c o m p e t e n c i a: i) C on i n d e p e n d e n c ia del l u g ar d o n de se p r o f i r io el fallo, la v i g i l a n c ia de su c u m p l i m i e n to c o r r e s p o n de al J u ez de E j e c u c i on de P e n as d el l u g ar d o n de t e n ga su sede el E s t a b l e c i m i e n to C a r c e l a r io d o n de se e n c u e n t re el s e n t e n c i a do p r i v a do de su l i b e r t a d; i i) Si en la sede del E.P.C, no h ay j u e c es de d i c ha especialidad, se debe d ar a p l i c a c i on al p a r a g r a fo t r a n s i t o r io del a r t i c u lo 79 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, a s i g n a n do la c o m p e t e n c ia al J u ez q ue profirio el fallo en p r i m e ra i n s t a n c i a i, regla exceptiva c u ya a p l i c a c i on se e x t e n d io a los c a s os en q ue el s e n t e n c i a do se e n c o n t r a ba en libertad^. E sa p o s i c i dn fue recogjda r e c i e n t e m e n te p or la S a la en proveidos C SJ A P 6 9 7 1 - 2 0 1 6, R a d. 4 8 7 7 7; C SJ A P 6 9 7 22 0 1 6, R a d. 4 8 8 5 1, t r as considerar: i) El a r t i c u lo 81 de la L ey 6 00 de 2 0 00 divide el territorio n a c i o n a l, para, efectos d el j u z g a m i e n t o, en ^ CSJ AP, 15 sep. 2008, rad. 30553. Tambi6n se puede ver en el mismo sentido AP, 26 ene. 2012 y AP2992-2014, rad. 43821 ^ CSJ AP, 4 ago. 2004. rad. 22.536, reiterado en AP, 15 sep. 2008, rad. 30553 y AP. 21 nov. 2012, rad. 40215, entre otras providencias 4 Colision de competencia 500r3«— Jose Nerup Reyes Pena \ distritos, c i r c u i t os y m u n i c i p i o s, d e l i m i t a n do la c o m p e t e n c ia territorial de los J u e c es de E j e c u c i on de P e n as y M e d i d as de S e g u r i d ad al respective distrito. ii) M e d i a n te A c u e r do P S A A 0 7 - 3 9 13 d el 25 de e n e ro de 2 0 0 7, la S a la A d m i n i s t r a t i va d el C o n s e jo S u p e r i or de la J u d i c a t u ra establecio l os C i r c u i t os P e n i t e n c i a r io s y

Carcelarios, a p a r t ir de c u ya vigencia r e s u l ta inaplicable la regla exceptiva c o n t e m p l a da en el p a r a g r a fo t r a n s i t o r io d el a r t i c u lo 79 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, p u es al d e l i m i t ar el territorio sobre el c u al ejercen su j u r i s d i c c i on los J u e c es de E j e c u c i on de P e n a s, d e be e n t e n d e r se q ue no h ay l u g ar del territorio nacioned q ue no h a ga p a r te de u no de l os m e n c i o n a d os C i r c u i t os P e n i t e n c i a r i os y Carcelarios. iii) En t al v i r t u d, a p a r t ir de la d i v i s i on d el territorio n a c i o n al en C i r c u i t os P e n i t e n c i a r i os y Carcelarios, la c o m p e t e n c ia p a ra la v i g i l a n c ia de l as p e n as c o r r e s p o n de en t o do caso al J u ez de E j e c u c i on de P e n as y M e d i d as de S e g u r i d ad d el C i r c u i to P e n i t e n c i a r io y C a r c e l a r io del l u g ar d o n de se e n c u e n t ra u b i c a do el e s t a b l e c i m i e n to carcelario (si

el s e n t e n c i a do e s ta p r i v a do de la libertad), o del l u g ar d o n de se dicto la s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c i a, en caso de q ue se e n c u e n t re en l i b e r t a d.

8. S e g un el citado A c u e r do P S A A 0 7 - 3 9 13 de 2 0 0 7, el distrito j u d i c i al de C u n d i n a m a r ca c o m p r e n de l os C i r c u i t os P e n i t e n c i a r i os y C a r c e l a r i os de C a q u e z a, F a c a t a t i va ( F u n z a, V i l l e ta y G u a d u a s ), G i r a r d ot ( F u s a g a s u g a, La M e s a, S o a c h a ), Leticia y Z i p a q u i ra ( C h o c o n t a, G a c h e t a, La P a l m a,

5 Colision de competencia 50013 Jose Nerup Reyes Pena Pacho, Ubate). A su vez, el distrito j u d i c i al de B o g o ta c o m p r e n de el C i r c u i to P e n i t e n c i a r io y Carcelario del m i s mo n o m b r e, q ue c o m p r e n de el D i s t r i to C a p i t al y La Calera.

9. Si b i en J O SE N E R UP R E Y ES P E NA fue c o n d e n a do a

la p e na p r i n c i p al de 27 a h os de p r i s i on en s e n t e n c ia del 30 de agosto de 2 0 1 0, en la c u al se n e go la s u s p e n s i on c o n d i c i o n al de la ejecucion de la pena, a c t u a l m e n te se e n c u e n t ra en l i b e r t ad en r a z on a q ue la o r d en de c a p t u ra e m i t i da en su c o n t ra no se ha h e c ho efectiva, A h o r a, c o mo q u i e ra q ue el fallo de p r i m e ra i n s t a n c ia c o n t ra R E Y ES P E NA se dicto en este D i s t r i to C a p i t a l, q ue a su vez es la c a b e c e ra del C i r c u i to P e n i t e n c i a r io y Carcelario de Bogota, la c o m p e t e n c ia p a ra vigilar el c u m p l i m i e n to de la p e na corresponde EII J u ez de E j e c u c i on de P e n as y M e d i d as de S e g u r i d ad de esta c i u d a d, c on i n d e p e n d e n c ia de q ue el j u ez de la c a u sa pertenezca al distrito j u d i c i al de C u n d i n a m a r c a, p u es la c i r c u n s t a n c ia q ue fija la c o m p e t e n c ia por el factor territorial, c o mo viene de verse, es

el l u g ar d o n de se e m i t io el fallo y no el d i s t r i to j u d i c i al al c u al pertenece el d e s p a c ho emisor, q ue corresponde a u na d i v i s i on a d m i n i s t r a t i va de d i s t i n ta n a t u r a l e z a. En consecuencia, s e ra d e v u e l ta de i n m e d i a to la a c t u a c i on al J u z g a do 7 de E j e c u c i on de P e n as y M e d i d as de S e g u r i d ad de B o g o ta paret los l i n es p e r t i n e n t e s. En m e r i to de lo expuesto, la Corte S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de C a s a c i on Penal, 6 Colision de competencia 50013 Jose Nerup Reyes Pena

RESUELVE:

1. DECLARAR q ue la c o m p e t e n c ia p a ra vigilar la e j e c u c i on de la p e na i m p u e s ta a J O SE N E R UP R E Y ES P E NA corresponde al J u ez 7 de E j e c u c i on de P e n as y M e d i d as de S e g u r i d ad de Bogota.

2. DEVOLVER de i n m e d i a to el expediente al citado J u z g a d o.

C o n t ra e s ta d e c i s i on no p r o c e d en r e c u r s o s.

CtJMPLASE.

EXCUSA JU3TF1CADA

EUGENIC FERNANDEZ CARLIER

7 Colision de competencia 50013 Jose Nerup Reyes Pena