CSJ - AP2340-2017(49491)

Rcpiiblica dc Colombia Corte Suprema de Justicia Saia de Casacidn Penal EUGENIO FERNANDEZ CARLIER M a g i s t r a do p o n e n te AP2340-2017 Radicacion No.49491 A c ta No. 1 02 B o g o ta D . C, cinco (5) de a b r il de d os m il diecisiete (2017). VISTOS Decide la C o r te el r e c u r so de reposicion i n t e r p u e s to p or la defensa del s e n t e n c i a do J o a q u in Velez M a r t i n e z, c o n t ra el a u to de 19 de enero de 2 0 17 p or c u yo m e d io i n a d m i t io la d e m a n da de r e v i s i on p r e s e n t a d a. HECHOS Se h an concretado en los siguientes t e r m i n o s: "...los hechos tuvieron ocurrencia el dia 9 de abril de 1995, en el corregimiento de El Jagual, municipio de Corinto, Cauca, cuando quien en vida respondid al nombre de NORVEY YULE COICUE fue ultimado. De igual forma se tiene conocimiento que en la citada fecha, despues de las once de la noche el CP. JOAQUIN VELEZ MARTINEZ, Comandante de la Base Militar Accion de revision Radicacion 49491 Joaquin Velez Martinez de Corinto, Cauca, Batalldn de Infantena Nro. 8 Pichincha, se dirigio a ubicar un grupo de subversivos que al parecer

operaban en El Jagual, transportdndose en una camioneta Luv, seguido de otro automotor ocupado por un grupo especial, que al llegar al puente El Jagual observo un grupo de personas armadas, por lo que detuvo el automotor, tomo posicion y sin ninguna manifestacion de ''alto", procedio a disparar su fusil, que al llegar al lugar de los hechos el grupo especial y registrar el area, encontraron un cadaver y dos armas de fuego, occiso que se establecio por parte de la Fiscalia al realizar la diligencia de levantamiento, respondia al nombre de NORVEY YULE COICUET. ANTECEDENTES PROCESALES 1, U na vez el T r i b u n al S u p e r i or de P o p a y an a v o co el c o n o c i m i e n to del a s u n t o, procedio a declarar la n u l i d ad del p r o c e so a p a r t ir d el a u to q ue o r d e no el cierre de la i n v e s t i g a c i on y r e m i t io la a c t u a c i on a la F i s c a l ia D e l e g a da a n te el J u z g a do P e n al del C i r c u i to de Caloto.

2. C l a u s u r a da la i n s t r u c c i o n, la F i s c a l ia e n c a r g a da califico el m e r i to s u m a r i al c on r e s o l u c i on de a c u s a c i on en c o n t ra del C a p i t an (r.) del Ejercito N a c i o n al J o a q u in Velez

M a r t i n e z, c o mo p r e s u n to a u t or d el delito de h o m i c i d io agravado.

3. La e t a pa de j u z g a m i e n to le c o r r e s p o n d io al J u z g a do P r o m i s c uo del C i r c u i to de Caloto, el c u al dicto s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia el 2 de m a r zo de 2 0 0 5.

2 Accion de revision Radicacion 49491 Joaquin Velez Martinez

4. El fallo a n t e r i or f ue r e c u r r i do p or el defensor y c o n f i r m a do p or el T r i b u n al S u p e r i or de P o p a y an el 12 de o c t u b re de 2 0 0 6.

5. El 31 de agosto de 2 0 1 1, la S a la P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia se p r o n u n c io sobre los p r e s u p u e s t os de logica y d e b i da f u n d a m e n t a c i on de la d e m a n da de C a s a c i on p r e s e n t a da p or la defensa, o r d e n a n do casar p a r c i al y o f i c i o s a m e n te el fallo i m p u g n a do y en e se s e n t i do i m p o n er a

Velez M a r t i n ez la p e na accesoria de i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as p or lapso de diez (10) a h o s. 6, El 16 de d i c i e m b re de 2 0 1 6, p or i n t e r m e d ia de apoderado, J o a q u in Velez M a r t i n ez p r e s e n to d e m a n da de r e v i s i o n, la c u al fue i n a d m i t i da p or e s ta C o r p o r a c i on a traves de a u to de 30 de n o v i e m b re de 2 0 1 6. PROVIDENCIA IMPUGNADA La S a la decidio i n a d m i t ir el libelo t r as considerar que la m i s ma no satisface l os p r e s u p u e s t os establecidos p a ra s u p e r ar el j u i c io de a d m i s i b i l i d ad que le corresponde realizar a esta C o r p o r a c i o n. El actor f u n d a m e n to la c a u s al 3^ del a r t i c u lo 2 20 de la Ley 6 00 de 2 0 04 y allego c o mo e l e m e n to n o v e d o so un a n a l i s is balistico de trayectorias ( 2 0 1 5 - 2 0 1 6 ), el q ue a su j u i c io 3

Accion de revision Radicacion 49491 Joaquin Velez Martinez p e r m i te verificar q ue la m u e r te de N o r v ey Y u l e, no f ue o c a s i o n a da p or los d i s p a r os efectuados p or su p r o h i j a d o, p or c u a n to las lesiones p r o d u c i d as ai occiso se p r o d u j e r on c on a r m as de fuego u b i c a d as en a n g u l o s, sitios y d i s t a n c i as de d i s p a ro diferentes al q ue se e n c o n t r a ba J o a q u in Velez M a r t i n ez el d ia de los h e c h o s. No obstante, la S a la considero q ue la p r u e ba allegada no c o n t e n ia la t r a s c e n d e n c ia suficiente q ue p e r m i t i e ra la procedibilidad de la accion, d a do q ue los fallos de p r i m e ra y s e g u n da i n s t a n c ia d an c u e n ta d el d i c t a m en pericial practicado sobre los proyectiles r e c u p e r a d os en el c u e r po de la v i c t i m a, estableciendose de m a n e ra i n e q u i v o ca q ue m u c h os de ellos f u e r on d i s p a r a d os p or el s e n t e n c i a d o, a u n a do a l os diferentes t e s t i m o n i os q ue d an c u e n ta de la

a u t o r ia de Velez M a r t i n ez en el m e n c i o n a do delito. FUNDAMENTOS DEL RECURSO En escrito o p o r t u n a i m e n te presentado^, el apoderado j u d i c i al de J o a q u in Velez M a r t i n ez i n t e r p o ne r e c u r so de reposicion c o n t ra la providencia de la Corte, c on el proposito de q ue se revoque y se a d m i ta la d e m a n da de r e v i s i on q ue i n s t a u r o. C o m i e n za p or sostener que en el plenario no r e p o sa la aceptacion de responsabilidad de su prohijado, s i no q ue se I Cfr folios 91-95 4 Acdon de revision Radicacion 49491 Joaquin Velez Martinez advierte u na e r r o n ea i n t e r p r e t a c i on del t e s t i m o n io r e n d i do p or Velez M a r t i n e z. A s i m i s m o, s e n a la q ue si b i en el d i c t a m en balistico i n d i ca q ue siete de l as o n ce vainillas c o r r e s p o n d en al fusil de d o t a c i on de su defendido, no se t u vo c o n o c i m i e n to en el expediente en q ue l u g ar f u e r on r e c a u d a d a s, lograndose

d e m o s t r ar c on la p r u e ba a p o r t a da lo siguiente:

1. En el h e c ho h u bo m as tiradores.

a. D e s de la posicion en d o n de se e n c o n t r a ba su p r o h i j a do e ra i m p o s i b le que, a pesar de h a b er accionado su a r m a, f u e ra el c a u s a n te del deceso de la v i c t i m a. Hi. De los e l e m e n t os extraidos del c u e r po de la v i c t i ma no se logra establecer a q ue a r ma pertenecian. I g u a l m e n t e, p o ne de presente q ue los analisis balisticos q ue i n t e g r an el p l e n a r io o s t e n t an falencias, p u es se r e a l i z a r on c on artefactos diferentes a los i n c a u t a d o s. Por consiguiente, la p r u e ba allegada, a j u i c io d el r e c u r r e n te si tiene la vocacion de d e s v i r t u ar la p r u e ba de cargo, p u es p a ra la fecha tales d i c t a m e n es no existian.

CONSIDBRACIONBS

1. La S a la tiene d i c ho q ue el objeto d el r e c u r so de r e p o s i c i on es p r o p i c i ar q ue el f u n c i o n a r io q ue ha e m i t i do la

5 Accion de revision Radicacion 49491

Joaquin Velez Martinez d e c i s i on c u e s t i o n a da p or ese m e d io de i m p u g n a c i on p r o c e da a revocarla, r e f o r m a r la o a d i c i o n a r l a, p r e v ia a c r e d i t a c i o n, a cargo del i m p u g n a n t e, de un y e r ro de o r d en factico, j u r i d i co o p r o b a t o r io q ue p e r m i ta a f i r m ar la i n c o r r e c c i on de la d e t e r m i n a c i on c e n s u r a d a. En e se o r d e n, q u i en i n t e r p o ne el r e c u r so tiene la carga de expresar, de m a n e ra c l a ra y precisa, las r a z o n es de t o do o r d en p or las cuales e s t i ma q ue lo r e s u e l to p or el o p e r a d or j u r i d i co se t r a d u ce en u na decision i n j u s t a, e r r a d a, i m p r e c i sa o i n c o m p l e t a. D i c ho de o t ra m a n e r a, los m o t i v os alegados p or v ia del r e c u r so de r e p o s i c i on d e b en ser a p t os p a ra d e m o s t r ar q ue c on el p r o n u n c i a m i e n to se c a u sa un agravio i n j u s t i f i c a do

al i m p u g n a n t e, p or lo q ue debe e v a l u a r se n u e v a m e n te la c u e s t i on debatida.

2. En e se c o n t e x t o, p r e t e n de el r e c u r r e n te q ue se r e c o n s i d e re la i n a d m i s i on de su libelo p or e s t i m ar q ue la c a u s al 3^ de r e v i s i on a d u c i da si f ue d e b i d a m e n te d e s a r r o l l a d a, r e s a l t a n do q ue la p r u e ba allegada es n o v e d o s a, t r a s c e n d e n te y c on la c a p a c i d ad suficiente p a ra d e r r u ir la r e s p o n s a b i l i d ad e n r o s t r a da a su defendido.

3. La S a la no h a l la en el c o n t e n i do d el escrito de i m p u g n a c i on p r e s e n t a d o, e l e m e n t os de j u i c io q ue p e r m i t an a d v e r t ir e q u i v o c a do o d i g no de revocarse lo decidido, p u e s, s i m p l e m e n te el c e n s or se l i m i ta a r e i t e r ar a s p e c t os referidos a la p r u e ba n u e va que, desde luego, f u e r on a n a l i z a d os en la

p r o v i d e n c ia objeto de c o n t r o v e r s i a. 6 Accion de revision Radicacion 49491 Joaquin Velez Martinez En efecto, la defensa o r i e n ta su a r g u m e n t a c i o n, a i n d i c ar q ue el d i c t a m en balistico - p r u e ba n u e v as in l u g ar a equivocos, logra c o r r o b o r ar la i n o c e n c ia de su p r o h i j a do p or c u a n to se verifica q ue al p e r p e t r ar el ilicito, h u bo m as t i r a d o r es y, a t e n d i e n do la p o s i c i on d e s de d o n de se e n c o n t r a ba J o a q u in Velez M a r t i n ez e ra i m p o s i b le q ue f u e ra el c a u s a n te de las lesiones m o r t a l e s. C i e r t a m e n t e, e s ta C o r p o r a c i on s e h a lo q ue la p r u e ba allegada es novedosa, s in e m b a r g o, debe resaltarse q ue si b i en no e x i s t ia en a q u e l la e p o ca un d i c t a m en balistico c on las calidades tecnologicas c o mo el a r r i m a do p or el censor, si se a l l e g a r on e l e m e n t os m a t e r i a l es p r o b a t o r i os suficientes

que, a n a l i z a d os en c o n j u n to d i e r on c o mo r e s u l t a do el p r o f e r i m i e n to de u na s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia en c o n t ra de Velez M a r t i n ez p or el p u n i b le de h o m i c i d io agravado. C o mo se a d u jo en el a u to c o n f u t a d o, l os falladores a d v i r t i e r on la r e s p o n s a b i l i d ad d el enjuiciado, no p or u na d e s v i a da i n t e r p r e t a c i on d el t e s t i m o n io c o mo lo p r e t e n de h a c er ver el r e c u r r e n t e, s i no de u na v a l o r a c i on i n t e g r al de la p r u e ba t a n to d o c u m e n t al c o mo t e s t i m o n i al allegada q ue c o n v e r ge en identificar c o mo a u t or de la c o n d u c ta p u n i b le al m e n c i o n a d o. B a jo este derrotero, se o b s e r va lo c o n c l u i do en el D i c t a m en Balistico r e n d i do p or el perito e x p e r to d el L a b o r a t o r io de Investigacion CientificaSeccion de B a l i s t i ca y E x p l o s i v e sd el C u e r po Tecnico de I n v e s t i g a c i on de

7 Accion de revision Radicacion 49491 Joaquin Velez Martinez S a n t i a go de C a l i, c o n t e n i do en el p r o c e so p e n al a d e l a n t a do en c o n t ra de Velez M a r t i n e z, en el q ue se a d v i r t io lo siguiente: "R/Teniendo en cuenta las multiples trayectorias seguidas por los proyectiles en el cuerpo del hoy occiso NORBEY YULE y descrito en el protocolo de necropsia, no es posible establecer la posicion real del mismo en el momenta de recibir los impactos. Igualmente no es posible establecer la posicion del tirador. 4. ~ De acuerdo a los impactos que presenta el occiso, si existe la posibilidad de que al occiso se le hubiera disparado desde angulos o sitios diferentes al que se encontraba el senor CT. VELEZ MARTINEZ. R/Que los angulos de incidencia y trayectoria de los proyectiles en el cuerpo del hoy occiso NORBEY YULE COICUE (ver diagramas Nros 1 y2) no corresponden a las trayectorias seguidas por los proyectiles disparados desde el sitio o punto indicado por el Capitan VELEZ (ver piano No 080P" Es decir, lo q ue p r e t e n de p r o b ar el r e c u r r e n te c on el d i c t a m en balistico n u e v o, ya f ue c o n s i d e r a do p or l as i n s t a n c i a s, p u es c o mo se advierte no fue posible c o m p r o b ar

c u al e ra la p o s i c i on d el t i r a d o r, s in e m b a r go l as d e m as p r u e b as allegadas al p l e n a r io f u e r on d e t e r m i n a n t es p a ra i n d i c ar q u i en e ra el r e s p o n s a b le del h o m i c i d io d el i n d i g e na N o r b ey Y u l e. A si lo indico la s e g u n da i n s t a n c i a: "Tambien resulta relevante para el caso el hecho de que el analisis de criminalistica cuestione las especiales circunstancias en que dice el Capitan R. J O A Q U IN V ^ L EZ M A R T I N EZ haber disparado contra un grupo al margen de la Ley que se movilizaba por el lugar por donde lo hacia el, y en especial contra la victima (sicj 2 Cfr folios 50 y 51. Demanda de revision. Sentencia de 12 de octubre de 2006 proferida por el Tribunal Superior del Distrito Judicial de Popayan. 8 Accion de revision Radicacion 49491 Joaquin Velez Martinez N O R B EY YULE COICUE, como quiera que los mismos datos suministrados por el oficial en la version rendida en la inspeccion judicial son los que lo contradicen en toda la Unea..f^ M as a d e l a n te advirtio: "A lo anterior se ahade, la forma en que el Capitan (R) JOAQUIN VELEZ MARTINEZ planed y ejecuto la mision militar, apoyado en la Orden Fragmentaria de Operaciones No 10 "SORPRESA", por cuanto no resulto ser la mas

aconsejable habida cuenta que se hizo con marginamiento de todo criterio de seguridad, lo que diftculto al llegar adelante y solo al sector El Jagual tomar las medidas que imponia el asunto en punto a confirmar la informacion recibida acerca de la presencia de la guerrilla en el area y de paso descartar que no se tratara de uecinos de la region que deambularan por el lugar, y a pesar de ello, se aped del carro, tomd su posicidn y al "escuchar unos ruidos de armas" disparo su fusil GALIL al grupo de personas en el que sobresalia uno que vestia ropas claras, que a la postre resultd ser el indigena NORBEY YULE COICUE, apareciendo, extrahamente, dos fusiles a su lado, que resultaron no ser iddneos para amenazar, herir o matar a una persona"^". A si las cosas, cabe r e i t e r ar q ue en sede de r e v i s i on no b a s ta c on p r e s e n t ar u na n u e va v i s i on de la p r u e b a, o s i q u i e ra a p o r t ar un e l e m e n to q ue desdiga de l os c o n s i d e r a d os en el proceso, en t a n t o, la cosa j u z g a da e l i m i no e s ta p o s i b i l i d ad y en el a s u n t o, es innegable q ue el r e c u r r e n te pretende e n t r o n i z ar un e l e m e n to m as p a ra agitar la d i s c u s i on respecto a un t e ma p r o p io del proceso y q ue fue r e s u e l ta de m a n e ra

desfavorable a s us intereses. 3 Cfr folio 55 demanda de revision. " Ibidem, 9 Accion de revision Radicacion 49491 Joaquin Velez Martinez Se r e q u i e re e n t o n c es q ue la p r u e ba q ue se aporte c o mo f u n d a m e n to d el libelo, este revestida de la e n t i d ad d e m o s t r a t i va suficiente p a ra p o n er en e n t r e d i c ho la j u s t i c ia de las sentencias atacadas, no c o mo u na posibilidad s i m p l e m e n te hipotetica o incierta, s i no de m a n e ra c o n t u n d e n te y certera, p u es lo q ue se pretende es la r e m o c i on de l os efectos de cosa j u z g a da respecto de providencias soportadas en p r u e b as s o m e t i d as a p u b l i c i d ad y contradiccion de las partes, lo q ue en el a s u n to no sucedio, p u es si b i en allega el precitado d i c t a m e n, la r e s p o n s a b i l i d ad p or la c o n d u c ta endilgada fue c o n s e c u e n c ia c o mo se indico, d el analisis d el c o n j u n to p r o b a t o r io a r r i m a do el plenario. La C o r te n a da m as tiene q ue a f i r m ar y, en

c o n s e c u e n c i a, r atifica lo c o n s i g n a do en el a u to de 19 de e n e ro de 2 0 1 7, a c u ya c o n s e c u e n c ia ni ega la r e p o s i c i on solicitada. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, SALA DE CASACION PENAL, RESUELVE NO REPONER la p r o v i d e n c ia e m i t i da el 19 de e n e ro de 2 0 1 7, p or l as r a z o n es e x p u e s t as en la p a r te m o t i va de este proveido. C o n t ra e s ta decision no p r o c e de n i n g un r e c u r s o. 10 Accion de revision Radicacion 49491 Joaquin Velez Martinez Copiese, notifiquese y c u m p l a s e. L os m a g i s t r a d o s, Impedido JOSE LUIS BARCELO CAMACHO II Accion de revision Radicacion 49491 Joaquin Velez Martinez