CSJ - AP2341-2017(49383)

Republica de Colombia Code Supreme de Juslicia Sala in Casaci6n Penal

EUGENIO FERNANDEZ CARLIER

Magistrado Ponente AP2341-2017 Radicacion 49383 (Aprobado en a c ta N o. 102) B o g o ta D . C ., cinco (5) de a b r il de d os m il diecisiete (2017). Se p r o n u n c ia la S a la acerca de la a d m i s i b i l i d ad de l os f u n d a m e n t os logicos y de a p r o p i a da a r g u m e n t a c i on de la d e m a n da de c a s a c i on p r e s e n t a da p or el a p o d e r a do de W I L L I AM R A M I R EZ M O L I N A, c o n t ra la s e n t e n c ia de 22 de o c t u b re de 2 0 1 6, m e d i a n te la c u al el T r i b u n al S u p e r i or de B o g o ta confirm© la e m i t i da p or el J u z g a do T r e i n ta P e n al d el Circuit© c on F u n c i o n es de C o n o c i m i e n to d el m i s mo D i s t r i to J u d i c i a l, q ue lo c o n d e no c o mo a u t or de l os delitos de acto s e x u al violent© a g r a v a do en concurs© h o m o g e n eo y sucesivo y actos s e x u a l es c on m e n or de catorce afios a g r a v a d os

t a m b i en en c o n c u r so h o m o g e n eo y sucesivo.

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W I L L I AM R A M I R EZ M E D I NA HECHOS Y ACTUACION PROCESAL El 22 de o c t u b re de 2 0 12 la p r o g e n i t o ra de l as m e n o r es L A ZM y J A Z M, q u i e n es c o n t a b an en e se e n t o n c es c on de 6 y 10 a h os de edad, r e s p e c t i v a m e n t e, p u so en c o n o c i m i e n to de l as a u t o r i d a d es q ue W I L L I AM R A M I R EZ M E D I N A, q u i en e ra su c o m p a h e ro c o m p a r t i e n do la c a sa de h a b i t a c i o n, desde h a c ia dos m e s es a b u s a ba s e x u a l m e n te de las n i h a s, a d e m as de h a c e r l es t o c a m i e n t os libidinosos. El 15 de febrero de 2 0 13 a n te el J u z g a do S e x to P e n al M u n i c i p al c on F u n c i o n es de C o n t r ol de G a r a n t i as de B o g o ta se Uevo a c a bo la a u d i e n c ia de legalizacion de c a p t u ra de

W I L L I AM R A M I R EZ M E D I N A, p r e v i a m e n te o r d e n a da p or un j u ez h o m o l o g o. A Ui m i s mo la F i s c a l ia le f o r m u lo i m p u t a c i on c o mo a u t or de l os delitos de acceso c a r n al violent©, acto s e x u al violent©, acceso c a r n al a b u s i vo c on m e n or de catorce a h os y actos s e x u a l es a b u s i v os c on m e n or de catorce a h o s, t o d os c on c i r c u n s t a n c i as de a g r a v a c i o n, en c o n c u r so h o m o g e n eo y h e t e r o g e n eo sucesivos. P or p e t i c i on d el e n te i n v e s t i g a d or el i m p u t a do f ue afectado c on m e d i da de a s e g u r a m i e n to de d e t e n c i on p r e v e n t i va i n t r a m u r a l, s in q ue a c e p t a ra los cargos. P r e s e n t a do el 10 de a b r il de 2 0 13 el escrito de a c u s a c i on p or el citado c o n c u r so d e l i c t u a l, el 21 de m a yo s i g u i e n te se c u m p l io en el J u z g a do T r e i n ta P e n al d el

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W I L L I AM R A M I R EZ M E D I NA C i r c u i to c on F u n c i o n es de C o n o c i m i e n to de B o g o ta la respectiva a u d i e n c ia de f o r m u l a c i o n. E v a c u a d as en ese d e s p a c ho j u d i c i al las a u d i e n c i as p r e p a r a t o r ia y de j u i c io oral, p or decision de 30 de m a r zo de 2 0 16 fue a b s u e l to de los delitos de acceso c a r n al v i o l e n to a g r a v a do y acceso c a r n al a b u s i vo c on m e n or de catorce a h o s, pero se le c o n d e no c o mo a u t or de los delitos de acto s e x u al v i o l e n to agravado en c o n c u r so h o m o g e n eo y sucesivo, a si c o mo actos s e x u a l es c on m e n or de catorce a h os agravado, t a m b i en en c o n c u r so h o m o g e n eo y sucesivo, a las p e n as de q u i n ce (15) a h os de p r i s i on y de i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c a s, s in otorgarle la s u s p e n s i on c o n d i c i o n al de la

ejecucion de la p e n a, ni la p r i s i on d o m i c i l i a r i a. En v i r t ud del r e c u r so de apelacion i n t e r p u e s to p or el p r o c e s a do y su defensor, el T r i b u n al S u p e r i or de B o g o ta p or s e n t e n c ia de 22 de s e p t i e m b re de 2 0 16 c o n f i r mo la decision, r a z on p or la c u al el m i s mo p r o f e s i o n al i n s i s t io al i m p u g n ar e x t r a o r d i n a r i a m e n t e, allegando la re spectiva d e m a n da de casacion, de c u ya a d m i s i b i l i d ad se o c u pa la Corte. DEMANDA B a jo la p r e t e n s i on c o m un q ue se case la s e n t e n c ia y se e m i ta decision de r e e m p l a zo de caracter a b s o l u t o r io en favor de su asistido, f o r m u la tres cargos al a m p a ro de las C A S A C I ON 4 9 3 83 W I L L I AM R A M I R EZ M E D I NA causales previstas en el a r t i c u lo 1 81 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4: el p r i m e ro p or n u l i d ad y los r e s t a n t es p or violacion directa

de la ley s u s t a n c i a l.

Primer cargo: nulidad por afectacion del debido proceso.

D e n u n c ia q ue r e s u l t a r on violados d i r e c t a m e n te l os a r t i c u l os 3% 4% 5°, 6° y 7° d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n a l, p or su f a l ta de aplicacion, en c l a ra "transgresion de los tratados intemacionales, la imparcialidad y la presuncion de inocencia». E x p o ne q ue no se t u vo en c u e n ta q ue la v e r s i on de la d e n u n c i a n te no c o n c u e r da c on l os relatos de las m e n o r e s, lo q ue i m p e d ia a r r i b ar a la certeza, a d e m a s, estas i n c u r r en en contradicciones p a ra i n c r i m i n ar a R A M I R EZ M E D I NA «al decir que una le cuenta a la otra y viceversa, cuando dicen que nunca lo vieron desnudo, ni le vieron sus partes mtimas». Q ue t a m b i en en la s e g u n da e n t r e v i s ta la m a ma l es r e c o r do a l as n i h as lo q ue d e b i an m a n i f e s t ar en d i c ha a u d i e n c i a, en t a n to q ue j u d i c i a l m e n te se d i e r on por ciertas s us m a n i f e s t a c i o n es pese a q ue no t i e n en la e d ad suficiente

p a ra m a n e j ar un lexico l u j u r i o s o. A g r e ga q ue si l as n i h as c o m p a r t i an el lecho c on su h e r m a no de o c ho a h o s, este n u n ca se d io c u e n ta q ue s us h e r m a n as e r an v i c t i m as de a g r e s i o n es sexuales, m a x i me 4

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W I L L I AM R A M I R EZ M E D I NA c u a n do la m e n or L A ZM dijo q ue al ser agredida ella g r i t a ba m u c h o, lo q ue c l a r a m e n te h u b i e ra l l a m a do su a t e n c i o n.

Segundo cargo: Violacion directa de la ley sustancial P r e g o na la f a l ta de aplicacion de los a r t i c u l os 10° 15, 16, 19, 30 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, d a d as las i n c o n s i s t e n c i as en las m a n i f e s t a c i o n es de la m a d re respecto de las h e c h as p or las m e n o r e s.

P o ne de p r e s e n te q ue a si c o mo se acredito q ue l as n i h as no f u e r on accedidas p or no h a b er a l g un r a s t ro de v i o l e n c ia a n al o v a g i n a l, es p r o b a b le q ue t a m b i en h a y an

m e n t i do acerca de los t o c a m i e n t os sexuales, lo c u al g e n e ra d u da q ue debe ser r e s u e l ta en favor del procesado.

Tercer cargo: Violacion directa de la ley sustancial P o s t u la la f a l ta de a p l i c a c i on d el «articulo 98 d el C o d i go Penal», — s i c —, en t a n to la a n t e r i or a p o d e r a da de R A M I R EZ M E D I NA no ejercio en d e b i da f o r ma la defensa t e c n i ca lo c u al t a m b i en afecto el debido proceso.

P a ra el d e m a n d a n te su predecesora cnfoco en f o r ma e r r o n ea su labor, c o mo en el desarrollo de l os c o n t r a i n t e r r o g a t o r i os y p or endilgar r e s p o n s a b i l i d ad p e n al a la d e n u n c i a n te en aspectos ajenos al p u n t u a l, o al desistir C A S A C I ON 4 9 3 83 W I L L I AM R A M I R EZ M E D I NA de p r u e b as d o c u m e n t a l es o t e s t i m o n i a l es e s t i m a n do q ue un peritazgo o i n f o r me de c o n o c i m i e n to p o d ia d e s v i r t u ar la tesis de la Fiscalia.

CONSIDERACIONES DE LA CORTE La C o r p o r a c i on advierte q ue la p r e t e n s i on d el c e n s or a c e r ca d el e x a m en de la legalidad d el fallo ceirece de l as e l e m e n t a l es n o r m as de c l a r i d ad y p r e c i s i on d a da la p r e c a r i e d ad d e m o s t r a t i va q ue e x h i be al p r e s e n t er l os cargos, d e j a n do a la C o r te la t a r ea del hallazgo t a n to de los desafueros de e s t r u c t u ra o de g a r a n t i a, a si c o mo los e r r o r es de j u i c i o, c u a n do ello le c o m p e t ia c o mo d e m a n d a n te en v i r t ud del caracter r o g a do del r e c u r s o. En p r i m er l u g a r, d e n t ro de la c a u s al de n u l i d ad d e n u n c ia c o e t a n e a m e n te la v i o l a c i on d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i a l, p o s t u ra q ue c o n t r a v i e ne los p r i n c i p i os logicos de no c o n t r a d i c c i on y de r a z on suficiente, p u es se t r a ta de p o s t u l a d os q ue p or su c o n t r a s te se o p o n e n.

E v i d e n t e m e n t e, es diferente el soporte j u r i d i co y a r g u m e n t a t i vo de un r e p r o c he b a s a do en vicios de g a r a n t ia o de e s t r u c t u r a, frente a u no q ue p r e g o ne y e r r os de j u i c io del j u z g a d o r, p u es p a ra estos u l t i m os se i m p o ne a d m i t ir la validez de la a c t u a c i on y f o r m u l ar u na s o l u c i on a c o r de b i en p or la a p l i c a c i on i n d e b i d a, i n t e r p r e t a c i on e r r o n ea o e x c l u s i on evidente de un precepto, lo q ue no s u c e de c on la \ C A S A C I ON 4 9 3 83 W I L L I AM R A M I R EZ M E D I NA c e n s u ra b a s a da en la a n u l a c i o n, p o r q ue p r e c i s a m e n te el vicio in procedendo afectaria el diligenciamiento. Asi, lejos de clarificar la f o r ma en q ue r e s u l to afectada la e s t r u c t u ra procesal, d i s c r e t a m e n te e n u n c ia c o n t r a d i c c i o n es e n t re el dicho de la p r o g e n i t o ra de l as

n i h a s, c on los relatos de estas u l t i m a s, lo c u al se u b i c a r ia en un y e r ro p r o b a t o r i o, p r o p io de la v i o l a c i on i n d i r e c ta de la ley s u s t a n c i a l, q ue t a m p o co desarrolla. T a m p o co c u a n do r e p a ra en la a c t u a c i on de su p r e d e c e s o r a, explica de q ue m a n e ra la estrategia defensiva propicio el r e s u l t a do de c o n d e na c o n t ra R A M I R EZ M E D I N A, d e s d e h a n do q ue en sede casacional le c o m p e te al d e m a n d a n te d e m o s t r ar q ue la o r f a n d ad de defensor o la evidente d e s a t e n c i on de los deberes profesionales incidio en las r e s u l t as del proceso. Asi, no explica que c o n s e c u e n c ia t u vo la i n t e r v e n c i on o p a s i v i d ad d el a n t e r i or p r o f e s i o n al en la p r a c t i ca de l os c o n t r a i n t e r r o g a t o r i os o en l as a c u s a c i o n es q ue hizo a la d e n u n c i a n te — q ue en m a n e ra a l g u na p r e c i s a —, a f in de

d e n o t ar q ue o t ro h u b i e ra sido el r e s u l t a do y q ue h a b r ia m o d i f i c a do la s i t u a c i on del enjuiciado. El r e c u r r e n te solo c e n s u ra el d e s e m p e ho d el p r o f e s i o n al q ue lo antecedio a m a n e ra de un j u i c io ex post de v a l o r a c i on n e g a t i va p or l os r e s u l t a d o s, p o r q ue no c o n c r e te la i r r e g u l a r i d ad s u s t a n c i a l, ni se o c u po de \ 7

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W I L L I AM R A M I R EZ M E D I NA acreditar q ue ella afecto g a r a n t i as del i n c r i m i n a do o socavo las b a s es f u n d a m e n t a l es del proceso. En c u a n to a los cargos de v i o l a c i on directa de la ley s u s t a n t i va t a m b i en i n c u r re en graves deficiencias en lo que tiene que v er c on l os f u n d a m e n t os logicos y de debida a r g u m e n t a c i on que se deben observar c u a n do se t r a ta de atacar la legalidad del fallo de s e g u n do grado p or esa via,

p o r q ue no r e s p e ta la a p r e h e n s i on factica y p r o b a t o r ia h e c ha p or los juzgadores. En efecto, p a ra el s e n t i do de v i o l a c i on q ue a n u n c io el censor, debio d e c a n t ar su d i s c u r so en aspectos n e t a m e n te j u r i d i c os p a ra evidenciar q ue se dejo de lado un precepto r e g u l a d or de la s i t u a c i on especifica d e m o s t r a d a, q ue tad h e c ho se a j u s t a ba a o t ra d i s p o s i c i on n o r m a t i v a, o q ue se desbordo el alcance de la n o r ma aplicada ad caso concreto. A q u i, solo cito c o mo n o r m as dejadas de aplicar las q ue c o r r e s p o n d en a los p r i n c i p i os rectores en la n o r m a t i v i d ad adjetiva [iguaddad, i m p a r c i a l i d a d, legalidad, p r e s u n c i on de inocencia, c o n t r a d i c c i o n, i n m e d i a c i o n, j u ez n a t u r a l, etc.], pero s in a l g u na i l a c i on c on su d e n u n c ia acerca de l as c o n t r a d i c c i o n es e n t re los dichos de las n i h as c on los de su

p r o g e n i t o r a, s in s i q u i e ra a h o n d ar en l as e v e n t u a l es discrepancias de las d e p o n e n t e s. Al respecto el T r i b u n al destaco q ue al c o n t r a s t ar las m a n i f e s t a c i o n es de l as n i h as se a d v e r t ia «congruencia C A S A C I ON 4 9 3 83 W I L L I AM R A M I R EZ M E D I NA sustancial frente al nucleo central de la situacion factica, por lo que las minimas contradicciones u omisiones en las que pudieron incurrir son intrascendentes e insuficientes para restarle merito persuasorio a la acusacion directa que hicieron contra WILLIAM RAMIREZ MEDINA, a quien catalogaron en repetidas oportunidades, como el autor de los actos sexuales de que fueron victimas», P u so de m a n i f i e s to el j u z g a d or q ue l as n i h as no solo c o i n c i d i e r on en los detalles a c e r ca de los l u g a r es de la casa d o n de f u e r on v i c t i m as de los t o c a m i e n t os lascivos p or p a r te del e n j u i c i a d o, los m o m e n t os de soledad y a u s e n c ia de o t r as p e r s o n as q ue e r an a p r o v e c h a d os p or el c on esos fines, a si c o mo la f o r ma de los m i s m o s, lo c u al p e r m i t ia »concederles

a las declaraciones el peso probatorio suficiente para sostener una sentencia condenatoria». En estas condiciones, el defensor p a sa p or alto q ue el r e c u r so de c a s a c i on no e s ta i n s t i t u i do p a ra r e a b r ir d e b a t es ya c l a u s u r a d os o p a ra c o n s t r u ir c o n j e t u r as i n d e m o s t r a d a s, d a do q ue es i m p r e s c i n d i b le acreditar e r r o r es t r a s c e n d e n t es de los f u n c i o n a r i os j u d i c i a l es y no s i m p l es d i s c r e p a n c i as en el c a m po de la v a l o r a c i on de l os m e d i os p r o b a t o r i o s, p or v i r t ud de la d u al p r e s u n c i on de acierto y legalidad c on la q ue Uega a m p a r a da la p r o v i d e n c ia objeto de i m p u g n a c i o n. C o mo el libelo a c u sa graves fallas, l as cuales no p u e d en ser e n m e n d a d as p or la C o r p o r a c i o n, p u es lo i m p i de 9

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W I L L I AM R A M I R EZ M E D I NA el p r i n c i p io de l i m i t a c i on q ue rige el t r a m i te casacional, se

i m p o ne su no a d m i s i on A un de s u p e r ar l os defectos tecnicos d el libelo, la Corte advierte r a z o n a b l e m e n te q ue no se precisa d el fallo p a ra c u m p l ir a l g u na de l as finafidades d el r e c u r so de casacion: i) la efectividad del derecho m a t e r i a l; ii) el respeto de l as g a r a n t i as de l os i n t e r v i n i e n t e s; in) la r e p a r a c i on de los agravios inferidos a estos; y iv) la u n i f i c a c i on de la j u r i s p r u d e n c i a, s e g un lo d i s p o ne el inciso 3° d el a r t i c u lo 1 84 de la L ey 9 06 de 2 0 04 q ue a m e r i t a r an la i n t e r v e n c i on oficiosa de la C o r p o r a c i o n. Precision final C o n t ra la decision de no a d m i t ir la d e m a n da de casacion p r o c e de el m e c a n i s mo de i n s i s t e n c ia de c o n f o r m i d ad c on lo establecido en el a r t i c u lo 1 84 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4. En m e r i to de lo expuesto, la S a la P e n al de la Corte S u p r e ma de J u s t i c i a, RESUELVE NO A D M I T IR la d e m a n da de casacion i n t e r p u e s ta por

el defensor del p r o c e s a do W I L L I AM R A M I R EZ M E D I NA p or las r a z o n es d a d as en la a n t e r i or m o t i v a c i o n. 10

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W I L L I AM R A M I R EZ M E D I NA De c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 1 84 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, es f a c u l t ad del d e m a n d a n te elevar p e t i c i on de insistencia. Notifiquese y c u m p l a s e.

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W I L L I AM R A M I R EZ M E D I NA LUIS ANTONIO HERNANDEZBARBOSAr— C A S A C I ON 4 9 3 83

W I L L I AM R A M I R EZ M E D I NA

3.

LUIS GUILLE SALAZAR OTERO N U B IA Y O L A N DA N O VA G A R C IA

Secretaria 13 11 ABR