CSJ - AP2346-2017(48719)

Rcpublica de Colombia Coite Suprema de Justicia Sala d« Casacldn Penal EUGENIO FERNANDEZ CARLIER M a g i s t r a do P o n e n te AP2346-2017 Radicacion N^ 48719 A p r o b a do m e d i a n te A c ta No. 1 02 B o g o ta D.C., cinco (5) de a b r il de d os m il diecisiete (2017). ASUNTO Precede la S a la a resolver el r e c u r so de r e p o s i c i on i n t e r p u e s to c o n t ra el a u to de 25 de e n e ro de 2 0 17 m e d i a n te el c u al se i n a d m i t io la d e m a n da de r e v i s i on p r e s e n t a da p or el a p o d e r a do j u d i c i al de M i g u el A n g el Perez S u a r ez c o n t ra la s e n t e n c ia p r o f e r i da el 27 de j u l io de 2 0 06 p or e s ta C o r p o r a c i o n, q ue lo c o n d e no c o mo a u t or r e s p o n s a b le d el p u n i b le de e n r i q u e c i m i e n to ilicito de p a r t i c u l a r es a u na p e na de seis a h os de p r i s i o n, m u l ta de doscientos m i l l o n es de p e s os e i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y

f u n c i o n es p u b l i c as p or un t e r m i no i g u al al de la p e na principal. Accion de revision Radicacion 48719 Miguel Angel Perez Suarez

ANTECEDENTES

1. Facticos.

F u e r on r e s e h a d os por la C o r te en a n t e r i or o p o r t u n i d ad en los siguientes t e r m i n o s: i<Tiene que ver con lo expuesto por Josue Dario Orjuela Martinez en su escrito dirigido a la Fiscal Especializada Delegada ante la Dijin Unidad Nacional de Terrorismo, quien aduciendo querer ayudar a la justicia expreso haber sido comisionado por el estado mayor de las Autodefensas Campesinas del Casanare dirigidas por Martin Llanos, para hacer entrega de la suma de quinientos millones de pesos a MIGUEL ANGEL PEREZ SUAREZ con el fin de que los utilizara en el cierre de la campana para la eleccidn de gobemador. La mencionada suma le habria sido entregada a mediados de octubre de 2003 por Luis Martin Sacristan alias "Fox", en la casa 39 de la urbanizacion Colina Campestre del municipio de Yopal a donde fuera citado PEREZ SUAREZpor aquel, acto que fue filmado -el acusado seria enterado de ese hecho por el propio "Fox"- como garantia de que cumpliha los compromisos adquiridos con dicha organizacion. Asimismo manifesto tener en su poder el video que registraba la entrega del dinero».

2. Procesales 2.1. El 30 de septiembre de 2 0 0 5, la Fiscalia califico el

m e r i to s u m a r i al c on r e s o l u c i on de a c u s a c i on c o n t ra M i g u el Angel Perez S u a r ez por el p u n i b le de e n r i q u e c i m i e n to ilicito de p a r t i c u l a r es s e g un lo establecido en el a r t i c u lo 3 27 d el e s t a t u to s u s t a n c i a l, decision q ue f u e ra c o n f i r m a da el 2 de n o v i e m b re de la m i s ma a n u a l i d a d. 2 Accion de revision Radicacion 48719 Miguel Angel Perez Suarez 2.2. A v o c a do el c o n o c i m i e n to de la c a u sa p e n al y luego de s u r t ir las etapas procesales correspondientes, el 27 de j u l io de 2 0 06 e s ta C o r p o r a c i on profirio s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia c o n t ra de M i g u el A n g el Perez S u a r ez p or el delito en m e n c i o n. 2.3. El 19 de agosto de 2 0 1 6, m e d i a n te apoderado, el c o n d e n a do i n t e r p u so d e m a n da de r e v i s i on c o n t ra la s e n t e n c ia e m i t i da el 27 de j u l io de 2 0 06 p or esta C o r p o r a c i o n, siendo i n a d m i t i da m e d i a n te proveido de 25 de

enero de 2 0 1 7. PROVIDENCIA IMPUGNADA La i n a d m i s i on de la d e m a n da de revision, f ue f u n d a m e n t a da p or la S a la en el i n c u m p l i m i e n to de l os r e q u i s i t os s u s t a n c i a l es establecidos a fin de d e m o s t r ar la c o n f i g u r a c i on de la c a u s al 3 de r e v i s i on establecida en el a r t i c u lo 2 20 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0. C o n s i d e ro q ue l os r e q u i s i t os f o r m a l es de a d m i s i on f u e r on satisfechos p or el d e m a n d a n t e, no o c u r r i e n do lo p r o p io c on la d e m o s t r a c i on de l os h e c h os o p r u e b as no conocidas en el t r a m i te o r d i n a r io q ue p e r m i t i e r an advertir la i n j u s t i c ia de la providencia. Se d e s e s t i m a r on entonces, las p r u e b as a d u c i d as c o mo n o v e d o s as , ya q ue no c o n t a b an c on un v a l or s u a s o r io t al que p e r m i t i e r an h a c er s u r g ir la idea de i n o c e n c ia o

Accion de revision Radicacion 48719 Miguel Angel Perez Suarez i n i m p u t a b i l i d ad del c o n d e n a d o, siendo i n c l u so u na t e m a t i ca a b o r d a d a, d i s c u t i da y decidida en el t r a m i te o r d i n a r i o. En consecuencia, la p r e t e n d i da d e m a n da se considero c o mo un m e c a n i s mo p a ra e x t e n d er un d e b a te de i n s t a n c i a, en c o n t r a v ia de la n a t u r a l e za excepcional de la accion de r e v i s i on c o mo m e d io p a ra d e r r u ir la c o sa j u z g a d a. RECURSO DE REPOSICION El a p o d e r a do j u d i c i al de M i g u el A n g el Perez S u a r e z, i n c o n f o r r ne c on la decision, solicito revocar el a u to p or m e d io del c u al se i n a d m i t io la accion de r e v i s i on c on b a se en l os siguientes a r g u m e n t o s: Posterior a e x p o n er la f i n a l i d ad d el r e c u r so de reposicion, a f i r mo el apelante q ue las p r u e b as allegadas a la d e m a n da r e v i s t en el p o d er s u a s o r io c a p az de d e r r u ir la c o sa

j u z g a d a, lo c u al conlleva a inferir la e x i s t e n c ia de un "yerro cometido al inadmitir la revision". Cito a si m i s mo apairtes j u r i s p r u d e n c i a l es de esta C o r p o r a c i on l as cuales v e r s an sobre la c a u s al de r e v i s i on alegada, p a ra c o n c l u ir q ue si b i en l os s u c e s os facticos a d u c i d os c o mo n u e v os f u e r on i g u a l m e n te a n a l i z a d os en la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r i a, t al c i r c u n s t a n c ia no o b s ta p a ra la a d u c c i on de n u e v os e l e m e n t os p r o b a t o r i os q ue d en c u e n ta de u na v a r i a c i on s u s t a n c i al del h e c ho p r e v i a m e n te debatido. 4 Accion de revision Radicacion 48719 Miguel Angel Perez Suarez S o s t u vo q ue los h e c h os q ue c o n s t an en las p r u e b as ex novo si b i en f u e r on s u s t e n to d el proveido de i n s t a n c i a, su a n a l i s is se realizo c on b a se en l os t e s t i m o n i os de l os t r a b a j a d o r es de M i g u el A n g el Perez S u a r e z, s i e n do

d e s m e r i t a d os en v i r t ud del v i n c u lo existente. C a so c o n t r a r io se p r e s e n ta c on las n u e v as v e r s i o n es en t a n to los testigos "son personas que fueron pertenecientes a las Autodefensas Campesinas del Casanare, sujetos que no ostentan ninguna relacion de indole personal, laboral o familiar", a n te lo q ue c o n s i d e ro q ue s us d i c h os d e b en s er v a l o r a d os en a r as de d e m o s t r ar el " m o n t a j e" d el q ue f u e ra v i c t i ma el e n t o n c es c a n d i d a te a la g o b e r n a c i on del C a s a n a r e. P or u l t i m o, sehalo q ue "al realizar el ejercicio mental de adicionar su valoracion junto con las pruebas de cargo aducidas en la sentencia" es evidente la i n j u s t i c ia de la decision, d a do q ue la r e s p o n s a b i l i d ad de su p r o h i j a do seria discutible, no siendo exigible la d e m o s t r a c i on de i n o c e n c ia en g r a do de certeza p a ra revisar la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia proferida.

CONSIDERACIONES

1. La f i n a l i d ad del r e c u r so de r e p o s i c i on no es o t ro q ue

p e r m i t ir al f u n c i o n a r io corregir los y e r r os en los q ue h u b i e re i n c u r r i do en el p r o n u n c i a m i e n to objeto de r e c u r s o, lo c u al Accion de revision Radicacion 48719 Miguel Angel Perez Suarez h a ce exigible de la p a r te r e c u r r e n te el d e b i do s u s t e n to de las r a z o n es q ue a d u ce c o mo equivocadas en la decision, p l a n t e a n do p a ra el efecto l os f u n d a m e n t os t a n to facticos c o mo j u r i d i c os q ue a p o y en s us p r e t e n s i o n es revocatorias. En el a s u n t o, se advierte la p r e t e n s i on d el censor en insistir en la calidad n o v e d o sa de las p r u e b as q ue a p o r to a fin de s u s t e n t ar la accion de r e v i s i on de la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia y p or ende, a f i r ma q ue las m i s m as c u e n t an c on un v a l or s u a s o r io t al q ue p e r m i t en c o n t r o v e r t ir la j u s t i c ia del fallo.

2. A t e n d i e n do a esta p r e m i s a, la C o r te n e g a ra la

reposicion, p u es r e s u l ta innegable q ue el defensor p r o c u ra p or m e d io del r e c u r s o, c o n t i n u ar el d e b a te a d e l a n t a do en el t r a m i te o r d i n a r io y a un en el e s t u d io de a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de revision. L as r a z o n es q ue s o p o r t an esta c o n c l u s i on s on las siguientes: 2.1. La p r o v i d e n c ia c u e s t i o n a da resolvio i n a d m i t ir el libelo p r e s e n t a do p or el s e n t e n c i a do a traves de su a p o d e r a do j u d i c i al y p or t a n to e x p u so las r a z o n es de o r d en j u r i d i co que s o p o r t a b an la decision a t e n d i e n do a los cargos p r e s e n t a d os en la respectiva d e m a n d a, consideraciones q ue d e t e r m i n an el alcance de los r e c u r s os que en su c o n t ra se p r o p o n g a n. E x a m i n a d as l as alegaciones, avizora la S a la q ue l as m i s m as e s t an o r i e n t a d as a c o n t i n u ar c on un d e b a te p r o b a t o r io p r o p io de las etapas o r d i n a r i as del p r o c e so p e n a l,

6 Accion de revision Radicacion 48719 Miguel Angel Perez Suarez esto es el j u i e i o, i n s i s t i e n do en la v a l o r a c i on p r o b a t o r ia f u n d a n te de la decision c o n d e n a t o r i a. 2.2 La s o l i c i t ud de r e v i s i on se s o p o r to en l os m o t i v os definidos en el n u m e r al 3^ del a r t i c u lo 2 20 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, el c u al establece su p r o c e d e n c ia "cuando despues de la sentencia condenatoria aparezcan hechos nuevos o surjan pruebas, no conocidas al tiempo de los debates, que establezcan la inocencia del condenado, o su inimputabilidad." La d e m o s t r a c i on de la c a u s al a d u c i da de c a ra a la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n d a, s u p o ne el c u m p l i m i e n to de los r e q u i s i t os t a n to f o r m a l es c o mo s u s t a n c i a l es q ue p a ra el efecto b an sido establecidos, e n t re los q ue se s e n a la el valor s u a s o r io de los e l e m e n t os de c o n o c i m i e n to d e s t a c a d os c o mo

n o v e d o s o s. En c u a n to a l os p r i m e r o s, r e p a ro a l g u no tiene la C o r p o r a c i on en t a n to estos f u e r on p l e n a m e n te satisfechos p or el libelista, siendo l os r e q u i s i t os s u s t a n c i a l es aquellos q ue en p r e t e r i ta o p o r t u n i d ad s u s t e n t a r on la i n a d m i s i on de la d e m a n da y q ue a h o ra s o p o r t an i g u a l m e n te la n e g a t i va de lo p r e t e n d i do en el r e c u r s o. P or c o n s i g u i e n t e, la p r u e ba n u e v a, s u p o ne la e x i s t e n c ia de un n u e vo m e d io cognoscitivo s u r g i do c on p o s t e r i o r i d ad a la t e r m i n a c i on del proceso p e n a l, t r a t a n d o se e n t o n c es de e l e m e n t os q ue no f u e r on i n c o r p o r a d os en el 7 Accion de revision Radicacion 4872 9 Miguel Angel Perez Sudrez t r a m i te o r d i n a r io y q ue d an c u e n t a, b i en s ea de un h e c ho d e s c o n o c i do o b i en de la v a r i a c i on s u s t a n c i al de u no ya

conocido, c o n l l e v a n do e n t o n c e s, en un g r a do de certeza, a la a b s o l u c i on del p r o c e s a d o. T a l es caracteristicas del e l e m e n to de p r u e ba n o v e d o so f u e r on e x p u e s t os en el a u to r e c u r r i d o, s e h a l a n d o se i g u a l m e n te q ue "dichos medios probatorios deben estar dotados de un valor suasorio tal, que permita advertir contundentemente la injusticia del fallo condenatorio, haciendo surgir ipso facto la idea de inocencia o inimputabilidad del condenado", p u es a si lo ha establecido e s ta C o r p o r a c i on al s e h a l ar q ue el caracter ex novo de la p r u e ba no e s ta d a do en v i r t u d, u n i c a m e n te de su d e s c o n o c i m i e n to en el t r a m i te o r d i n a r i o, s i no q ue debe estar i g u a l m e n te a c o m p a h a do de u na f u e r za p r o b a t o r ia q ue p e r m i ta crear la i d ea de i n j u s t i c ia de la decision de la c u al se p r e t e n de su r e v i s i o n. A si lo ha c o n s i d e r a do esta Sala: « (...) lo cierto es que tal caractehstica no deviene del medio de conocimiento sino que esta dado en razon a la

contundencia respecto a la demostracion de la causal, generando en el fallador un estado cognoscitivo que le permita advertir lo injusto de la providencia objeto de revision; esto es, lejos de tarifar la comprobacion de la misma, la capacidad demostrativa del elemento se encuentra dado por su contendido mds no por su denominacion y caracteristicas. Se trata pues de un estado de suficiencia del elemento que se aduce en aras de demostrar la inocencia de quien demanda la revision, sin que ello devenga en un debate probatorio 8 Accion de revision Radicacion 48719 Miguel Angel Perez Suarez propio de las instancias procesales -juicio oralo en la continuacion del mismo, fines todos ellos ajenos a la naturaleza de la accion de revision; por lo que en el estudio en sede de admision de la demanda, la configuracion de la causal debe entranar una conviccion logica tal que no exista lugar a discusion en cuanto a "la inocencia del condenado, o su inimputabilidad"h ^sto es que la misma debe aparecer como clara e indiscutible segun los medios de conocimiento aportados por el interesado.» (CSJ, AP, 30 de noviembre de 2016, Rad. 47081). En el a s u n t o, si b i en lo senalo el apoderado, la p r u e ba p u e de v e r s ar sobre un h e c ho ya conocido pero q ue trae consigo u na v a r i a c i on respecto al m i s m o, t al c o n s i d e r a c i on no conlleva a a f i r m ar q ue la f i n a l i d ad de la c a u s al es a h o n d ar

en el d e b a te p r o b a t o r io a g o t a do en la i n s t a n c ia s i no q ue se debe t r a d u c ir en un c a m b io significative o s u s t a n c i al q ue p e r m i ta a d v e r t ir q ue la v e r d ad c o n s i g n a da en el proveido objeto de r e v i s i on es c i r c u n s t a n c i a l m e n te d i s i m il a la r e a l i d ad de lo o c u r r i d o, t o r n a n do e n t o n c es discutible la p a r t i c i p a c i on o r e s p o n s a b i l i d ad q ue en los h e c h os le asiste al c o n d e n a d o. De esta f o r m a, a un c u a n do los p r i n c i p i os f u n d a n t es del derecho p e n al p a r t en de la p r e s u n c i bn de i n o c e n c ia d el p r o c e s a d o, estableciendose en el a r t i c u lo 7° d el E s t a t u to Procesal de 2 0 00 el indubio pro reo, este no c u e n ta c on i g u al rigor de aplicacion c u a n do lo p r e t e n d i do es la r e v i s i on de u na s e n t e n c ia q ue p r e c i s a m e n te ha d e s v i r t u a do e s ta p r e s u n c i on

y en consecuencia, i m p u e s to u na s a n c i on frente a la d e m o s t r a c i on de la c u l p a b i l i d ad del sujeto active. 1 Articulo 192 numeral 3° Ley 906 de 2004. 9 Accion de revision Radicacion 48719 Miguel Angel Perez Suarez Lo a n t e r i or a t e n d i e n do a q ue la a c c i on de r e v i s i on b u s ca c o n t r o v e r t ir la c o sa j u z g a d a, lo q ue lleva i m p l i c i to la s e g u r i d ad j u r i d i ca d el o r d e n a m i e n t o, h a c i e n do q ue l os r e q u i s i t os establecidos p a ra su a d m i s i b i l i d ad en r e l a c i on c on la d e m o s t r a c i on de la c a u s al alegada, esto es la i n o c e n c ia del c o n d e n a d o, s e an de r i g u r o so c u m p l i m i e n to al estar la d e c l a r a t o r ia s o p o r t a da en el a g o t a m i e n to de l as etapas procesales p e r t i n e n t es y la v a l o r a c i on p r o b a t o r ia q ue p e r m i t io al j u z g a d or a r r i b ar a u na c o n c l u s i on t a l.

No b a s ta e n t o n c es c on p l a n t e ar u na h i p o t e s is de a u s e n c ia de r e s p o n s a b i l i d ad p r e t e n d i e n d o se q ue se aplique, en la a c c i on de r e v i s i o n, u na p r e s u n c i on de h e c ho q ue p r e c i s a m e n te ha sido d e s v i r t u a da en el t r a m i te o r d i n a r i o, de a q ul q ue el j u i c io de c o n v i c c i on debe a p o r t ar un c o n o c i m i e n to en t al g r a do q ue h a ga palpable, c l a ra e i n d i s c u t i b le la i n o c e n c ia del p r o c e s a d o.

3. B a jo estas consideraciones, la d e m a n da r e v i s i o n i s ta fue i n a d m i t i d a, ya q ue los a t a q u es del libelista se e n c o n t r a b an dirigidos, no a d e m o s t r ar la e x i s t e n c ia de un h e c ho n u e vo o la v a r i a c i on s u s t a n c i al de u no ya conocido c on a p o yo en l as declaraciones a p o r t a d as p or l os a n t i g u os i n t e g r a n t es de las A u t o d e f e n s as C a m p e s i n as d el C a s a n a r e,

s i no a c o n t i n u ar un d e b a te de i n s t a n c i a, lo q ue h a ce i m p r o c e d e n te la a d m i s i on de la a c c i on r e c l a m a d a. A h o r a, si b i en l os m e d i os de c o n o c i m i e n to a p o r t a d o se n t r e v i s t as de C a r l os G u z m an D a z a, H e r m es R i os Rodriguez, 10 Accion de revision Radicacion 48719 Miguel Angel Perez Suarez M e l q u i s e d ec M o j i ca C h a p a r ro y C a r l os J u l io N o v oa A l f o n s ose p r e d i c an i d o n e os en p r i n c i p i o, p u es se t r a t an de e l e m e n t os q ue h an sido previstos c o mo p r u e ba s e g un lo e s t i p u l a do en el a r t i c u lo 2 33 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, la c a u s al de a d m i s i on no r a d i ca en la d e n o m i n a c i on de la p r u e b a, s i no en el v a l or p r o b a t o r io q ue o s t e n t a. A si p u e s, las p r u e b as allegadas al p l e n a r io s on i d o n e as en t a n to se t r a ta de los m e d i os q ue f u e r on establecidos en el

E s t a t u to Procesal c o mo a p t os p a ra llevar c o n o c i m i e n to al j u z g a d or de l os h e c h os q ue se p r e t e n d en d e m o s t r a r. No o b s t a n t e, se itera, la d e m o s t r a c i on de la c a u s al no p u e de estar s u s t e n t a da en un t e s t i m o n io d e s p o j a do de todo c o n t e n i d o, esto es a p o y ar su v a l o r a c i on p r o b a t o r ia en el nomen iuris del e l e m e n to m as no en el v a l or s u a s o r io q ue el m i s mo r e p r e s e n ta p a ra la c i r c u n s t a n c ia factica alegada. Asi, a un c u a n do los t e s t i m o n i os de los m i e m b r os de las A u t o d e f e n s as C a m p e s i n as d el C a s a n a re d an c u e n ta de c i r c u n s t e m c i as que, a c o n s i d e r a c i on del censor, r e p r e s e n t an u na v a r i a c i on s u s t a n c i al de un h e c ho q ue c i e r t a m e n te f ue v a l o r a do p or la S a la en el p r o c e d i m i e n to o r d i n a r i o, no se

advierte <d s u s t e n to de d i c ha a f i r m a c i o n. S o s t u v o, q ue si b i en el m o n t a je fue objeto de v a l o r a c i on p r o b a t o r i a, e s ta se h i zo c on b a se en los d e m as t e s t i m o n i os de los t r a b a j a d o r es a cargo de M i g u el A n g el Perez S u a r e z, r e s t a n d o l es credibilidad a s us d i c h os p or la r e l a c i on de s u j e c i on de estos frente al procesado, a f i r m a n do q ue no II Accion de revision Radicacion 48719 Miguel Angel Perez Suarez o c u r re lo p r o p io c on l as p r u e b as ex novo l as cuales s on objetivas e i m p a r c i a l es respecto a los h e c h os p or los cuales f u e ra c o n d e n a d o. La t r a s c e n d e n c ia q ue p r e t e n de o t o r g ar el r e c u r r e n te a los m e d i os de p r u e ba no o s t e n ta la s u s t a n c i a l i d ad a r g i i i da en c u a n to no se t r a ta t an s i q u i e ra de u na v a r i a c i on del h e c ho e x p u e s t o, esto es del p r e s u n to a r d id del c u al f u e ra v i c t i ma

M i g u el A n g el Perez S u a r ez , d a do q ue esta h i p o t e s is defensiva, c o mo ya se indico, fue v a l o r a da en el t r a m i te de i n s t a n c i a. En la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r i a, frente a la r e t r a c t a c i on de la d e n u n c ia p r e s e n t a da p or alias " S o l i n ", acto procesal en el c u al refirio t r a t a r se de un m o n t a je e m p r e n d i do p or alias M a r t in L l a n o s, e s ta S a la considero: «Finalmente, Orjuela Martinez se retracta de la imputacion alegando que halldndose en la cdrcel fue contactado por miembros del grupo de Martin Llanos quienes procedieron a instruirlo y le entregaron documentacionpara que denunciara al gobemador PEREZ SUAREZ, por lo cual afirma que este no asistio a la reunion y que tampoco acepto el dinero que le entregara "fox" o Henry Gonzalez a nombre de esa organizacion armada ilegal (fl. 80 cdno 1 de la Corte). (...) Conforme con ello para la Sala la retractacion de Orjuela Martinez no es creible, puesto que en su version hace una relacion detallada y pormenorizada de los hechos que encuentra respaldo en la actuacion procesal; circunstancias como las relativas a la reunion, al lugar de su realizacion, al proposito de las autodefensas, a las personas que intervinieron en ella, a la entrega y recepcion del dinero y a

su presencia en ese lugar no pueden ser puestas en duda bajo la simple consideracion que frente a los beneficios que 12 Accion de revision Radicacion 48719 Miguel Angel Perez Suarez ofrece la ley de justicia y paz ahora si expresa y dice la verdad. "2 Es a si c o mo en el p r o c e d i m i e n to o r d i n a r i o, la t e o r ia defensiva que d a ba c u e n ta del p r e s u n to " m o n t a j e" i d e a do p or alias Majrtin L l a n os c o n t ra M i g u el A n g el Perez S u a r e z, f ue d e s v i r t u a da a un c u a n do el d e n u n c i a n t e, alias S o l i n, se r e t r a c to n e g a n do la realizacion de la r e u n i on c on F ox y el r e c i b i m i e n to d el d i n e ro p or p a r te d el p r o c e s a d o, estableciendo c o mo p r o b a d os los e l e m e n t os i n t e g r a n t es del tipo p e n a l. No es cierto entonces, q ue l as c i r c u n s t a n c i as p u e s t as de p r e s e n te p or C a r l os G u z m an D a z a, H e r m es R i os Rodriguez, Melquisedec M o j i ca C h a p a r ro y C a r l os J u l io N o v oa A l f o n so f u e r an a n a l i z a d as «en preterita oportunidad,

pero sobre el relato del procesado, Martha Janeth Lizarazo Castaheda, Edgar Santiago Marin Gomez, los escoltas de Miguel Angel Perez (...) [y] desmeritados por la Corte Suprema de Justicia, dadas las relaciones laborales y de amistad que existian entre los deponentes y el procesado», ya q ue la v e r a c i d ad de los h e c h os c o r r e s p o n de al a n a l i s is en c o n j u n to de todos los m e d i os de p r u e ba o b r a n t es en el p r o c e so y no solo de l os t e s t i m o n i os sehalados c o mo i n t e r e s a d os en favorecer al p r o c e s a d o. A si fue c o n s i d e r a do p or la Corte: « No comparte la Sala las conclusiones probatorias a las cuales arribo la defensa en la audiencia publica, pues no solo la pmeba es demostrativa de la celebracion de la reunion, de la asistencia a ella del doctor PEREZ SUAREZ y del Folio 60 a 62 sentencia condenatoria. 13 Accion de revision Radicacion 48719 Miguel Angel Perez Suarez ofrecimiento de los recursos economicos ofrecidos por supuestos ganaderos, sino tambien de la recepcion efectiva de los dineros y del evidente favorecimiento que Orjuela Martinez pretendio con su retractacion carente de justificacion. La prueba reune las condiciones y calidades exigidas por el articulo 232 de la ley 600 de 2000, pues a partir de ella se predxca la certeza sobre la existencia de la conducta

imputada al doctor MIGUEL ANGEL PEREZ SUAREZ y de su responsabilidad penal, de modo que la Sala procederd a dictar sentencia de caracter condenatorio. »2 De e s ta f o r m a, las p r u e b as a p o r t a d as no v e r s an sobre la v a r i a c i on s u s t a n c i al de un h e c ho y t a m p o co t i e n en la v i r t u a l i d ad de d e r r u ir la c o sa j u z g a d a, p u es se t r a to de un a s u n to q ue f ue conocido, debatido y decidido en el t r a m i te o r d i n a r i o, no a d v i r t i e n d o se c u al es la v a r i a c i on s u s t a n c i al o el v a l or s u a s o r io de los t e s t i m o n i os a p o r t a d os c on la accion de r e v i s i on q ue h a g an discutible la r e s p o n s a b i l i d ad p e n al de M i g u el A n g el Perez S u a r ez p or el p u n i b le de e n r i q u e c i m i e n to ilicito de p a r t i c u l a r e s. En consecuencia, la a r g u m e n t a c i on p r e s e n t a da c on el r e c u r so no logra v a r i ar la c o n c l u s i on de la Sala, m a x i me c u a n do t a m b i en se a n o to el proveido r e c u r r i do q ue la a c c i on

de r e v i s i on no es un escenario p a ra r e a b r ir el d e b a te sobre los h e c h os y c i r c u n s t a n c i as q ue ya f u e r on objeto de controversia. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de C a s a c i on P e n a l, 3 Folios 55 de 66 sentencia condenatoria M Accion de revision Radicacion 48719 Miguel Angel Perez Suarez RESUELVE NO REPONER la d e c i s i on i m p u g n a da p or el a p o d e r a do j u d i c i al del c o n d e n a d o. C o n t ra e s ta decision no p r o c e d en r e c u r s o s. Accion de revision I I ABR mi Radicacion 48719 Miguel Angel Perez Suarez

GUSTAVa ENRIQUE MALO F El

Magistrado ERIPATINO CABRERA M a g i s t m do PATRICIA SALAZAR M a g i s t r a da LUIS GUILLERMO SALAZAR ofERO"™^ N U B IA Y O L A N DA N O VA G A R C IA Secretaria 16