CSJ - AP2385-2017(48431)

Repilblica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casaci6n Penal

LUIS ANTONIO HE^ANDEZ BARBOSA

Magistrado Ponente AP 2385-2017 Radicacion 48431 ( A p r o b a do A c ta No. 102). B o g o ta D.C., cinco (5) de abril de d os m il diecisiete (2017) VISTOS: Se p r o n u n c ia la S a la sobre la peticion de la defensora de E B ER DE J E S US P R E S I GA F L O R E Z, o r i e n t a da a q ue se r e m i ta el proceso al J u ez de p r i m er grado, p a ra estar en condiciones de solicitar la libertad c o n d i c i o n a da de su asistido. LA PETICION A f i r mo la peticionaria q ue su representado f ue a c u s a do y c o n d e n a do en las instancias por los delitos de rebelion y exaccion o contribuciones a r b i t r a r i as y ha estado privado de su litca (ad p or m as de 5 ahos, de m a n e ra que s e g un lo establecido en la Ley 1 8 20 de 2 0 16 y C A S A C I ON 4 8 4 31 E B ER DE J E S US P R £ S I GA F L O R EZ y otra el Decreto 2 77 de 2 0 1 7, tiene d e r e c ho a la libertad condicionada, "la cual no ha podido sustentarse por la defensa y resolverse por el juez competente por encontrarse el proceso ante su Despacho". E n t o n c e s, solicito r e m i t ir el

proceso al f u n c i o n a r io de p r i m er g r a do p a ra los fines de su competencia. ANTECEDENTES A traves de agente e n c u b i e r to e interceptaciones telefonicas se establecio q ue e n t re enero y m a r zo de 2 0 1 0, Y O R L EY E U D I L MA M O N T O YA J I M E N EZ y E B ER DE J E S US P R E S I GA F L O R E Z, q u i e n es p e r t e n e c i an a la e s t r u c t u ra de a p o yo d el frente 34 de l as Fare, recibieron c o n t r i b u c i o n es q ue d i c ha organizacion a r m a da ilegal exigia a r b i t r a r i a m e n te a diferentes c o m e r c i a n t es del m u n i c i p io de U r r a o, bajo a m e n a z as de a t e n t ar c o n t ra su f a m i l ia y s us establecimientos. En a u d i e n c i as independientes realizadas el 28 de febrero y el 1 de m a r zo de 2 0 10 se i m p a r t io legalizacion a su c a p t u r a, la Fisealia les i m p u to la c o m i s i on de los delitos de r ebelion y exaccion o c o n t r i b u c i o n es a r b i t r a r i as y les fue i m p u e s ta m e d i da de a s e g u r a m i e n to de detencion p r e v e n t i va en establecimiento carcelario.

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E B ER DE J E S US P R E S I GA F L O R EZ y otra El defensor de E U D I L MA M O N T O YA i m p u g no la i m p o s i c i on de la m e d i da de a s e g u r a m i e n to y el J u z g a do 23 P e n al del C i r c u i to de M e d e l l in la revoco el 28 de febrero de 2 0 1 2, d i s p o n i e n do su libertad i n m e d i a t a. P r e s e n t a do el escrito de a c u s a c i o n, el 5 de j u l io de 2 0 12 se realizo la c o r r e s p o n d i e n te a u d i e n c i a, en la c u al la F i s e a l ia i n s i s t io en la c o m i s i on de los delitos m e n c i o n a d o s. U na vez s u r t i da la fase del j u i c i o, el J u z g a do P r i m e ro P e n al del C i r c u i to de A n t i o q u ia profirio fallo el 8 de s e p t i e m b re de 2 0 1 4, c o n d e n a n do a los p r o e e s a d os a 1 20 m e s es de p r i s i o n, m u l ta de 7 9 9 . 99 salaries m i n i m os legales m e n s u a l es e i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de

d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as p or el m i s mo lapso de la p e na p r i v a t i va de libertad, c o mo a u t o r es de los delitos objeto de a c u s a c i o n. Les nego la c o n d e na de ejecucion c o n d i c i o n al y la p r i s i on d o m i c i l i a r i a. La defensa i m p u g no la s e n t e n c ia y el T r i b u n al S u p e r i or de A n t i o q u ia la c o n f i r mo a traves del fallo r e c u r r i do en casacion, e x p e d i do el 19 de a b r il de 2 0 1 6. 3 E B ER DE J E S US P R E S I GA F L O R EZ y otra CONSIDBRACIONES DE LA SALA^ A t r a v es d el p r o c e d i m i e n to legislative especial p a ra la paz, establecido en el a r t i c u lo 1 t r a n s i t o r io d el Acto Legislative 01 de 2 0 1 6, el C o n g r e so de la R e p u b l i ca expidio la L ey 1 8 20 de 2 0 1 6, c u yo objeto es el de r e g u l ar las a m n i s t i as e i n d u l t os p or delitos politicos y conexos, asi c o mo i m p l e m e n t ar t r a t a m i e n t os p e n a l es especiales

diferenciados. C on r e l a c i on a q u i e n es h a y am sido c o n d e n a d o s, p r o e e s a d os o investigados p or perteneeer o e o l a b o r ar c on las F a r e, el a r t i c u lo 15 de la c i t a da legislaeion estableee la a m n i s t ia de iure p or l os "delitos poUticos de rebelion, sedicion, asonada, conspiracion y seduccion, usurpacion y retencion ilegal de mando y los delitos conexos con estos" de c o n f o r m i d ad c on l os p a r a m e t r os s e h a l a d os en la m i s ma ley. La c o m p e t e n c ia p a ra d i s p o n er la a m n i s t ia de iure r a d i ca en el J u ez de C o n o c i m i e n to a i n s t a n c ia de la F i s e a l ia G e n e r al de la N a c i on (articulo 1 9 -2 de la L ey 1 8 20 de 2 0 1 6 ), "previa solicitud del interesado, de la defensa, del Ministerio Publico o de oficio" (articulo 8 - a -l del D e c r e to 2 77 de 2 0 1 7 ), o en el J u ez de E j e c u c i on de ' Cfr. C SJ AP, 15 mar. 2017. Rad. 4 5 7 5 0. 4

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E B ER DE J E S US P R E S I GA F L O R EZ y otra

Penas, s e g un se t r a te de p e r s o n as p r o c e s a d as o c o n d e n a d a s. El Decreto 2 77 de 2 0 17 tiene p or objeto regular la a m n i s t ia de iure p a ra "las personas privadas de la libertad por delitos politicos y delitos conexos con estos, asi como el regimen de libertades condicionales para los supuestos del articulo 35 de la Ley 1820 de 20W, D i c ha a m n i s t ia c o m p o r ta la l i b e r t ad i n m e d i a t a, en el p r i m er evento s e h a l a do en el p a r r a fo a n t e r i or por p r e c l u s i on o cesacion del p r o c e d i m i e n to d e r i v a da de la e x t i n c i on de las acciones p e n al y civil de a c u e r do c on el e s t a t u to procesal aplicable. En el s e g u n d o, por la e x t i n c i on de las p e n as principales y accesorias (articulos 34 de la Ley 1 8 20 de 2 0 1 6, 5 y 9 d el Decreto 2 77 de 2 0 1 7 ). En los c a s os de a m n i s t i as q ue no s e an de iure p a ra m i e m b r os o colaboradores de l as Fare, la decision corresponde a la S a la de A m n i s t ia e I n d u l to de la J u r i s d i c c i on Especial p a ra la Paz, "siempre que los delitos

hubieran sido cometidos antes de la entrada en vigor del Acuerdo Final de Paz, asi como respecto de las conductas amnistiables estrechamente vinculadas al proceso de dejacion de armas'' (articulo 22 de la L ey 1 8 20 de 2 0 1 6 ), s e g un l os criterios de conexidad sehalados en el a r t i c u lo 23 de la m i s ma ley. 5

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E B ER DE J E S US P R & S I GA F L O R EZ y otra No o b s t a n t e, p u e d en acceder a la "libertad condicionada!' l os m i e m b r os de l as F a re p r o e e s a d os q ue f i g u r en en l os l i s t a d os e n t r e g a d os y verificados p or el G o b i e r no N a c i o n a l, c u a n do h a y an c u m p l i do al m e n os 5 a h os de p r i v a c i on de l i b e r t ad y la m e d i da de a s e g u r a m i e n to h u b i e se sido a d o p t a da p or delitos respecto de l os q ue no se o t o r ga la a m n i s t ia de iure (articulo 11 d el D e c r e to 2 77 de 2 0 1 7 ). T a m b i en se d i s p o n d ra la "libertad condicionada" p a ra q u i e n es se e n c u e n t r en en l os s u p u e s t os previstos en

los a r t i c u l os 17 de la L ey 1 8 20 de 2 0 16 y 6 d el D e c r e to 2 77 de 2 0 1 7, q ue s61o a p l i c an a m i e m b r os o c o l a b o r a d o r es de l as Feirc, a si c o mo p a ra l os q ue h u b i e s en solicitado la a m n i s t ia y e s ta r e s u l te d e s e s t i m a d a, "siempre que las conductas descritas en las providencias de que trata los anteriores supuestos se hayan iniciado con anterioridad a la firma del Acuerdo Final, la persona haya cumplido al menos 5 ahos de privacion de la libertad por estos hechos y la medida de aseguramiento haya sido adoptada por delitos respecto de los que no se otorga la amnistia de iure o a los que se otorga la amnistia de iure cuando la solicitud (...) haya sido rechazada" (articulo 11 d el D e c r e to 2 77 de 2 0 1 7 ). En l os a s u n t os a d e l a n t a d os p or la L ey 9 06 de 2 0 0 4, c o mo o c u r re en este a s u n t o, la c o m p e t e n c ia p a ra decidir 6

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E B ER DE J E S US PRESIGA FLOREZ y otra sobre la "libertad condicionada" reglada en el referido Decreto y en el a r t i c u lo 35 de la L ey 1 8 20 de 2 0 1 6, f ue

conferida t a n to al J u ez de C o n t r ol de G a r a n t i as c o mo al de C o n o c i m i e n t o, d e p e n d i e n do de si el t r a m i te se e n c u e n t ra en i n d a g a c i on o investigacidn, o en j u z g a m i e n t o, respectivamente. En t al caso, "la persona interesada solicitard la libertad condicionada de que trata el articulo 35 de la Ley 1820 de 2016 y las disposiciones anteriores, por si misma o a traves de la defensa, a cualquiera de los Fiscales Delegados que en su caso tengan asignados asuntos en los cuales el interesado este afectado con medida de aseguramiento privativa de libertad' (articulo 1 1 - a -l d el Decreto 2 77 de 2 0 1 7 ). C o r r e s p o n de al Fiscal solicitar la "programacion de la audiencia de libertad' q ue se realizara a n te el j u ez de c o n o c i m i e n to (articulo l l - a - 2 -b del D e c r e to 2 77 de 2 0 1 7 ). Realizadas l as anteriores precisiones, e n c u e n t ra la Corte q ue en este a s u n to E B ER P R E S I GA F L O R EZ p e r m a n e ce privado de su libertad, m i e n t r as q ue E U D I L MA M O N T O YA J I M E N EZ se e n c u e n t ra libre, u na

vez el J u z g a do 23 P e n al del C i r c u i to de M e d e l l in decidio el 28 de febrero de 2 0 12 revocair la m e d i da de a s e g u r a m i e n to i m p u e s t a. 7

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E B ER DE J E S US P R E S I GA F L O R EZ y otra A h o r a, c o mo la p e t i c i o n a r ia m a n i f e s to que P R E S I GA F L O R EZ tiene derecho a la libertad condicionada, "la cual no ha podido sustentarse por la defensa y resolverse por el juez competente por encontrarse el proceso ante su Despacho" y p or ello solicito r e m i t ir la a c t u a c i on al f u n c i o n a r io de p r i m er grado p a ra l os fines de su competencia, e n c u e n t ra la Corte q ue no es procedente acceder a la d e m a n d a, p u es c o n f o r me a l as n o r m as citadas, la peticion de libertad c o n d i c i o n a da debe dirigirse a la Fisealia, la cual, tras el t r a m i te p e r t i n e n t e, tiene la carga de pedir la p r o g r a m a c i on de la a u d i e n c ia de libertad, a c o m p a h a n do "los soportes correspondientes, salvo que dichos soportes se encuentren en poder de la oficina pdiciar (articulo l l - a - 2 -b del Decreto 2 77 de 2 0 1 7 ).

Se advierte, p a ra finalizar, que la solicitud y t r a m i te de la libertad condicionada, c o mo de c u a l q u i e ra o t ra no asociada al Decreto 2 77 de 2 0 1 7, no t r a d u ce la cesacion de la a c t u a c i on c o mo p a ra que la Corte proceda en casos asi a r e m i t ir el proceso al d e s p a c ho j u d i c i al c o m p e t e n te p a ra resolverla. En m e r i to de lo expuesto, la C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S A LA DE C A S A C I ON P E N A L, 8

E B ER DE J E S US P R E S I GA F L O R EZ y otra

RESUELVE:

1. NEGAR la solicitud de envio d el proceso al j u ez de c o n o c i m i e n t o.

2. INFORMAR esta decision a la peticionaria.

CtJMPLASE.

EXCUSAJUSTIFICADA

EUGENIC FERNANDEZ CARLIER

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E B ER DE J E S 0S P R E S I GA F L O R EZ y otra

LUISVNTONIO HERNANDEZ BARBOSA

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