CSJ - AP2399-2017(48965)

Republica de Colombia Cotle Suprema de Justieia Saia de Cssacldn Penal

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION PENAL

JOSE FRANCISCO ACUNA VIZCAYA

Magistrado Ponente AP2399-2017 Radicacion N° 48965 ( A p r o b a do A c ta N° 1 0 2. A b r il 5 / 2 0 1 7) B o g o t a, D. C, dieciocho (18) de a b r il de d os m il diecisiete (2017). La S a la se p r o n u n c ia sobre l as solicitudes de n u l i d ad y p r o b a t o r i as p r e s e n t a d as p or la defensa d e n t ro d el t e r m i no de t r a s l a do p r e v i s to en el a r t i c u lo 4 00 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, en el j u i c io a d e l a n t a do c o n t ra el doctor JORGE IGNACIO PRETELT CHALJUB, p or el delito de c o n c u s i b n. Contenido de la Acusacidn La c a m a ra de R e p r e s e n t a n t e s, c on la a p r o b a c i on d el S e n a do de la R e p u b l i c a, a c u so al doctor JORGE IGNACIO PRETELT CHALJUB de h a b er solicitado la s u ma de q u i n i e n t os m i l l o n es de pesos ( $ 5 0 0 ' 0 0 0 , 0 0 0 . o o ), c on el f in de

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J O R GE IGNACIO P R E T E LT C H A L J UB a d e l a n t ar gestiones o r i e n t a d as a influir f a v o r a b l e m e n te en la decision q ue debia t o m a r se p or p a r te de la C o r te C o n s t i t u c i o n a l, en la r e v i s i on de la a c c i on de t u t e la p r o m o v i da p or la sociedad F i d u c i a r ia P e t r o l e ra S . A. ( F I D U P E T R OL S. A.) c o n t ra la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a. CONSIDERACIONES DE LA CORTE C on el f in de d ar r e s p u e s ta a d e c u a da a las solicitudes de n u l i d ad y p r o b a t o r i as p r o p u e s t as p or la defensa, la S a la a b o r d a ra p r e v i a m e n te los siguientes t e m a s, (i) c o m p e t e n c i a, (ii) p r e s u p u e s t os p a ra la activacion de la c o m p e t e n c ia de la Corte, (iii) p r o c e d i m i e n to aplicable al caso, (iv) tipologia del

E s t a do c o l o m b i a no y su i n f l u e n c ia en la r e g u l a c i on del d e b i do proceso y l as n u l i d a d e s, (v) n a t u r a l e za de l os j u i c i os especiales a n te el Congreso, (vi) p o s i b i l i d ad de r e v i s i on de la legalidad del p r o c e d i m i e n to a d e l a n t a do a n te el Congreso, (vii) d e b i do p r o c e so y d e b i do p r o c e so p r o b a t o r io y (viii) a l g u n os p r i n c i p i os y reglas q ue r i g en el s i s t e ma procesal de la Ley 6 00 de 2 0 0 0. C o n c l u i do lo a n t e r i o r, la C o r te se a d e n t r a ra en el e s t u d io de (ix) las n u l i d a d es y, (x) las p r u e b as solicitadas p or el letrado.

1. Competencia

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J O R GE I G N A C IO P R E T E LT C H A L J UB La S a la es c o m p e t e n te p a ra j u z g ar a los M a g i s t r a d os de la C o r te C o n s t i t u c i o n a l, p or delitos c o m u n es o delitos

c o m e t i d os en ejercicio d el cargo, de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en los a r t i c u l os 2 3 5 .2 de la C o n s t i t u c i on Politica, 7 5 .5 de la Ley 6 00 de 2 0 00 y 3 2 .5 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4. La p r i m e ra de l as referidas n o r m as preve c o mo a t r i b u c i o n es de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, "juzgar al Presidente de la Republica o a quien haga sus veces, y a los altos funcionarios de que trata el articulo 174, por cualquier hecho punihle que se les impute, conforme al articulo 175 numerales 2 y 3\ L os altos f u n c i o n a r i os a q ue se refiere el a r t i c u lo 1 74 ejusdem s o n, a d e m as del Presidente de la R e p u b l i ca o q u i en h a ga s us veces, l os M a g i s t r a d os de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, d el C o n s e jo de E s t a do y de la Corte Constitucional, l os m i e m b r os d el C o n s e jo S u p e r i or de la J u d i c a t u ra y el F i s c al G e n e r al de la N a c i b n.

Y los a r t i c u l os 7 5 .5 de la Ley 6 00 de 2 0 00 y 3 2 .5 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, s on coincidentes en i n c l u ir d e n t ro de l as c o m p e t e n c i as de la S a la de C a s a c i bn P e n al de la C o r te S u p r e m a, el j u z g a m i e n to de los f u n c i o n a r i os a q ue se refieren los a r t i c u l os 1 74 y 2 35 n u m e r al 2° de la C o n s t i t u c i bn Politica. E s te m a r co n o r m a t i vo p e r m i te c o n c l u ir q ue la S a la es c o m p e t e n te p a ra a v o c ar el c o n o c i m i e n to de este a s u n t o, por 3

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J O R GE IGNACIO P R E T E LT C H A U UB t r a t a r se del j u z g a m i e n to de un alto f u n c i o n a r io del E s t a d o, i n c l u i do en la lista q ue contiene el a r t i c u lo 1 74 de la C o n s t i t u c i on Politica, p or la c o m i s i on de u na c o n d u c ta p u n i b l eL

2. Presupuestos procesales y sustanciales que deben cumplirse para la activacion de la competencia de la

Sala De a c u e r do c on lo d i s p u e s to en los a r t i c u l os 3 47 inciso p r i m e ro de la Ley 5^ de 1 9 92 (modificado por el articulo 4° de la Ley 273 de 1996), y 4 49 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, en l os procesos especiales a d e l a n t a d os p or la C a m a ra de R e p r e s e n t a n t e s, el j u i c io se inicia c on la a d m i s i on de la a c u s a c i on p or p a r te del S e n a do de la R e p u b l i c a. De s u e r te que, p a ra q ue la Corte p u e da c o n o c er del j u z g a m i e n t o, es necesario q ue se c u m p l a n, en p r i m er lugar, d os p r e s u p u e s t o s, (i) q ue p r e e x i s ta a c u s a c i on de la C a m a ra de R e p r e s e n t a n t e s, y (ii) q ue esta h a ya sido a p r o b a da p or el S e n a do de la R e p u b l i c a. A d i c i o n a l m e n te a esto, e x i s t en o t r as condiciones v i n c u l a d as c on la n a t u r a l e za del delito i m p u t a do y la p e na adscrita, q ue la C o n s t i t u c i on N a c i o n al utiliza p a ra definir

c u a n do p r o c e de el j u i c io politico a n te el S e n a do y c u a n do procede el de r e s p o n s a b i l i d ad p e n al a n te la Corte, o c u a n do se a c t i v an a m b o s, exigencias q ue r e c o g en las reglas dos y tres del a r t i c u lo 1 7 5, en los siguientes t e r m i n o s: Cfr. CSJ, AP, 21 mar. 1996. 1 4

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J O R GE I G N A C IO P R E T E LT C H A L J UB ARTlCULO 175: "En los juicios que se sigan ante el Senado, se observardn estas reglas, "2. Si la acusacion se refiere a delitos cometidos en ejercicio de funciones, o a indignidad por mala conducta, el Senado nopodrd imponer otra pena que la de destitucion del empleo, o la privacion temporal o perdida absoluta de los derechos poUticos, pero al reo se le seguird juicio criminal ante la Corte Suprema de Justicia, si los hechos lo constituyen responsable de infraccion que merezca otra pena. "3. Si la acusacion se refiere a delitos comunes, el Senado se limitard a declarar si hay o no lugar a seguimiento de causa y, en caso afirmativo, pondrd el acusado a disposicion de la Corte Suprema". La regla d o s, c o mo p u e de verse, c o m p r e n de t r es

hipotesis, (i) c u a n do se p r o c e de p or c o n d u c t as no delictivas c o n s t i t u t i v as de i n d i g n i d a d, (ii) c u a n do se p r o c e de p or c o n d u c t as delictivas c o m e t i d as en ejercicio de f u n c i o n es que no tienen p e na d i s t i n ta de la d e s t i t u c i on del e m p l eo o la p r i v a c i on t e m p o r al o p e r d i da a b s o l u ta de l os derechos politicos, y (iii) c u a n do se p r o c e de p or c o n d u c t as delictivas c o m e t i d as en ejercicio de f u n c i o n e s, que tienen p e na d i s t i n ta de las s e n a l a d as en el o r d i n al a n t e r i o r, p or e j e m p lo p r i s i o n. Y la regla tres c o m p r e n de u na s o la h i p o t e s i s: c u a n do se p r o c e de p or delitos c o m u n e s. En los dos p r i m e r os casos, es decir, c u a n do se t r a ta de c o n d u c t as no delictivas c o n s t i t u t i v as de i n d i g n i d ad y c u a n do se p r o c e de p or conductas delictivas c o m e t i d as en

ejercicio de f u n c i o n es q ue no t i e n en p e na d i s t i n ta de la d e s t i t u c i on del e m p l eo o la p r i v a c i on t e m p o r al o a b s o l u ta de los d e r e c h os politicos, solo p r o c e de el j u i c io politico a n te el 5

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J O R GE IGNACIO P R E T E LT C H A U UB S e n a do de la R e p u b l i c a. En el tercer caso, esto e s, c u a n do se p r o c e de p or conductas delictivas c o m e t i d as en ejercicio de f u n c i o n e s, q ue t i e n en p e na d i s t i n ta ( prision o multa por ejemplo), p r o c e de el j u i c io politico a n te el S e n a do y el j u i c io de r e s p o n s a b i l i d ad p e n al a n te la Corte. Y en el c u a r to caso, es decir, c u a n do se p r o c e de p or delitos c o m u n e s, solo p r o c e de el j u i c io de r e s p o n s a b i l i d ad p e n al a n te la Corte. P a ra efectos de e s ta r e g l a m e n t a c i o n, p or delitos cometidos en ejercicio de funciones debe e n t e n d e r se el

delito p r o p i a m e n te f u n c i o n a l, q ue es a q u el q ue se c o m e te c on a b u so de la f u n c i o n. Y p or delitos comunes, l os no f u n c i o n a l e s, q ue s on aquellos en c u ya c o m i s i on no se ve i n v o l u c r a da la m i s i on f u n c i o n a l. E s ta c o m p r e n s i on c o n s u l ta la teleologia y logica de la r e g l a m e n t a c i o n, de la q ue aparece claro q ue el c o n c e p to de delito c o m un se u t i l i za p a ra c o n t r a p o n e r lo al de delito c o m e t i do en ejercicio de f u n c i o n e s, c on el f in de~cubrir t o d as las posibles c o n d u c t as m e r e c e d o r as de s a m c i on en l as q ue p u e de i n c u r r ir un servidor p u b l i co (funcionales no delictivas, funcionales delictivas, y delictivas no funcionales), a la l uZ dC lo p r e c e p t u a do en el a r t i c u lo 6 de la C o n s t i t u c i on N a c i o n a l. En el caso e s t u d i a d o, la C a m a ra de R e p r e s e n t a n t es le

i m p u to al doctor JORGE IGNACIO PRETELT CHALJUB el delito de c o n c u s i o n, q ue e s, p or excelencia, un delito f u n c i o n a l, p or c u a n to requiere p a ra su e s t r u c t u r a c i on q ue el 6

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J O R GE IGNACIO P R E T E LT C H A L J UB s u j e to agente s ea servidor p u b l i co y q ue la c o n d u c ta se ejecute c on a b u so de la f u n c i o n. A d e m as se t r a ta de un delito q ue tiene a d s c r i t as p e n as de p r i s i on y de m u l t a, a p a r te de la i n h a b i l i t a c i on en el ejercicio de derechos y f u n c i o n es p u b l i c a s, p a r t i c u l a r i d a d es q ue d e t e r m i n an q ue q u e de c u b i e r to p or la t e r c e ra hipotesis, q ue a u t o r i z a, c o mo se vio, el j u i c io politico a n te el S e n a do y el j u i c io de r e s p o n s a b i l i d ad p e n al a n te la Corte.

3. Procedimiento aplicable al caso El m o d e lo de e n j u i c i a m i e n to acogido p or la Ley 9 06 de

2 0 04 c u b r e, de a c u e r do c on lo d i s p u e s to en su a r t i c u lo 5 3 3, los delitos c o m e t i d os c on p o s t e r i o r i d ad al 1° de e n e ro de 2 0 0 5, c on excepcion de los casos de q ue t r a ta el n u m e r al 3° del a r t i c u lo 2 35 de la C o n s t i t u c i on Politica, es decir, la i n v e s t i g a c i on y j u z g a m i e n to de los m i e m b r os del Congreso, q ue d e b en c o n t i n u ar su t r a m i te p or el rito de la Ley 6 00 de 2 0 0 0. N a da se dice sobre los j u i c i os especiales d o n de l as f u n c i o n es de i n s t r u c c i on y a c u s a c i on las c u m p le el Congreso, r a z on p or la q ue s u r ge el i n t e r r o g a n te de q ue p r o c e d i m i e n to debe regir el j u z g a m i e n to en estos casos, t e n i e n do en c u e n ta q ue el s i s t e ma bajo el c u al se r i t uo la fase i n s t r u c t i va es un p r o c e d i m i e n to especial, m uy d i s t i n to del establecido en la Ley 9 06 de 2 0 0 4.

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J O R GE IGNACIO P R E T E LT C H A L J UB Si se a t e n d i e ra al c o n t e n i do literal de la r e g u l a c i o n, p o d r ia decirse, c on r a z o n, q ue el p r o c e d i m i e n to l l a m a do a ser aplicado es el previsto en la Ley 9 06 de 2 0 0 4, p or c u a n to los h e c h os s u c e d i e r on en su vigencia, y p o r q ue el j u z g a m i e n to de los altos f u n c i o n a r i os del E s t a do de q ue t r a ta el a r t i c u lo 1 74 c o n s t i t u c i o n al no se e n c u e n t ra d e n t ro de la excepcion p r e v i s ta en el a r t i c u lo 5 33 del referido e s t a t u t o, a d e m as que el a r t i c u lo 3 2 .5 ejusdem le o t o r ga t a m b i en c o m p e t e n c ia a esta S a la p a ra conocer, d e n t ro del rito p r o p io del s i s t e ma a c u s a t o r i o, del j u z g a m i e n to de los f u n c i o n a r i os a q ue se refieren los a r t i c u lo 1 74 y 2 3 5 .2 de la C o n s t i t u c i o n.

O p t ar p or e s ta a l t e r n a t i v a, s in e m b a r g o, r o m p e r ia la a r m o n ia e s t r u c t u r al e ideologica del proceso, g e n e r a n do s i t u a c i o n es de i n c o m p a t i b i l i d ad q ue a t e n t a r i an c o n t ra su a d e c u a do a d e l a n t a m i e n t o, p u e s to q ue i m p l i c a r ia m e z c l ar m o d e l os procesales d i s t i n t o s, a b i e r t a m e n te d i s c o r d a n t e s, q ue en l u g ar de c o m p l e m e n t a r s e, c o mo corresponde, se repelen: de u na parte, u na fase i n s t r u c t i v a, regida p or los p r i n c i p i os e s c r i t u r al y de p e r m a n e n c ia de la p r u e b a, d o n de se i m p o ne la v i n c u l a c i on del i n d i c i a do m e d i a n te i n d a g a t o r ia y se agota f o r m a l m e n te la i n s t r u c c i bn c on un t r a s l a do a las p a r t es p a ra alegaciones, y de o t r a, u na de j u z g a m i e n t o, regida p or el s i s t e ma oral, d o n de su t i t u l ar es el fiscal y

d o n de la evidencia tiene q ue p r o d u c i r se o i n c o r p o r a r se en el j u i c io p a ra q ue a d q u i e ra la c o n d i c i on de p r u e b a. E s ta s i t u a c i on de i n c o m p a t i b i l i d ad d e s a p a r e ce frente al p r o c e d i m i e n to previsto en la Ley 6 00 de 2 0 0 0, p o r q ue este 8

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J O R GE IGNACIO P R E T E LT C H A L J UB p a r t i c i pa de caracteristicas s i m i l a r es a l as d el m o d e lo previsto p a ra los j u i c i os especiales a n te el C o n g r e so de la R e p u b l i c a, h a c i e n do q ue los dos r e s u l t en conciliables, r a z on p or la q ue el vacio n o r m a t i vo a d v e r t i do d e be resolverse e n t e n d i e n do q ue en los casos previstos en el a r t i c u lo 2 3 5 .2 de la C o n s t i t u c i on Politica, t a m b i en es aplicable el p r o c e d i m i e n to establecido en la Ley 6 00 de 2 0 0 0.

4. La tipologia del Estado Colombiano y su influencia en la regulacion del debido proceso y las

nulidades procesales La C o n s t i t u c i on de 1 9 91 establecio q ue C o l o m b ia se erige en la f o r ma de E s t a do Social de D e r e c h o, el c u al esta f u n d a do en el respeto de la d i g n i d ad h u m a n a, en el trabajo, en la s o l i d a r i d ad de las p e r s o n as q ue lo i n t e g r an y en la p r e v a l e n c ia del i n t e r es general. I g u a l m e n t e, le fijo c o mo u no de s us fines, el de g a r a n t i z ar la efectividad de los p r i n c i p i o s, d e r e c h os y deberes c o n s a g r a d os en la n o r ma Superior^, lo c u al obliga a q ue t o d as las a c c i o n es estatales, la actividad de los p a r t i c u l a r es y el o r d e n a m i e n to j u r i d i c o, t i e n d an a su efectividad y proteccion^. En r e l a c i on c on la d i g n i d ad h u m a n a, la C o r te C o n s t i t u c i o n al ha c o n s t r u i do lineas j u r i s p r u d e n c i a l es sobre su objeto de p r o t e c c i on y la f u n c i on de d i c ho e n u n c i a do 2 CC C-317/02. 3 CC C-425/05. 9 1

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J O R GE IGNACIO P R E T E LT C H A L J UB n o r m a t i v o. D e s de el p u n to de v i s ta de la f u n c i on de la n o r m a, la d i g n i d ad o p e ra c o mo v a l or f u n d a n te del o r d en c o n s t i t u c i o n al y, c o mo p r i n c i p i o, es un m a n d a te de optimizacion"^. C o mo objeto de proteccion, la d i g n i d ad i m p i de la i n s t r u m e n t e i l i z a c i on del ser h u m a n e, lo q ue i m p l i ca el ejercicio de la a u t o n o m ia i n d i v i d u a l, las c o n d i c i o n es m i n i m as m a t e r i a l es p a ra d e s a r r o l l ar un p l an de vida, y la i n t a n g i b i l i d ad fisica y moreil. E s t os rasgos d e f i n i t o r i os del E s t a do c o l o m b i a no t i e n en p l e na eficacia c u a n do se t r a ta de i n v e s t i g ar y j u z g ar a u na p e r s o n a. E s to significa q ue el E s t a do debe r e s p e t ar la d i g n i d ad h u m a n a, los d e r e c h os y g a r a n t i as en los p r o c e s os

j u d i c i a l e s, y p a ra lograrlo, se i m p o n en restricciones en las fases procesales a s e g u r a n do su eficacia, p a ra q ue de esa m a n e ra n i n g u no de los participes sea i n s t r u m e n t a l i z a do p or la a c c i on estatal. El i n s t r u m e n to c o n c e p t u al y n o r m a t i vo q ue p e r m i te proteger y h a c er efectivos los d e r e c h os y g a r a n t i as f u n d a m e n t a l es en los p r o c e d i m i e n t os j u d i c i a l es es el d e b i do proceso, c u ya e s t r u c t u ra c o m p l e ja se c o m p o ne de un c o n j u n to de reglas y p r i n c i p i os que, a r t i c u l a d o s, g a r a n t i z an q ue la a c c i on p u n i t i va del E s t a do no r e s u l te arbitrarias. " Sobre el objeto de proteccion y la funcion normativa de la dignidad h u m a na puede consultarse la sentencia T-S81/02. 5 CC C-475/97, consideracion juridica No. 4. 10

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J O R GE IGNACIO P R E T E LT C H A L J UB E s ta l i m i t a c i on p a ra el E s t a do y g a r a n t ia p a ra la

p e r s o n a, se establece en el a r t i c u lo 29 C o n s t i t u c i o n al q ue dispone, «El debido proceso se aplicard a toda clase de actuaciones judiciales y administrativas». La f o r m u la e m p l e a da p or la A s a m b l ea N a c i o n al C o n s t i t u y e n te de 1 9 91 c o n d e n sa diferentes aspectos: (i) el debido proceso se aplica a l as a c t u a c i o n es judiciales y a d m i n i s t r a t i v a s; (ii) su c o n t e n i do i m p l i ca g a r a n t i as tales c o mo el p r i n c i p io de legalidad, el derecho a ser j u z g a do p or un j u ez o t r i b u n al c o m p e t e n t e, la p l e n i t ud de las f o r m as del j u i c i o, el derecho a la favorabilidad p e n a l, la p r e s u n c i on de inocencia, el derecho a la defensa, el derecho a un debido proceso s in dilaciones, el derecho a p r e s e n t ar p r u e b as y c o n t r o v e r t ir l as q ue se a l l e g u en en su c o n t r a, el derecho a la i m p u g n a c i o n, la g a r a n t ia de la cosa j u z g a da y; (iii) t e m a t i za la p r u e ba ilicita.

En el a m b i to i n t e r n a c i o n a l, la D e c l a r a c i on U n i v e r s al de D e r e c h os H u m a n o s, en su a r t i c u lo 10°, c o n s a g ra el derecho de t o da p e r s o na a «ser oida publicamente y con justicia por un tnbunal independiente e imparcial (...)». En el m i s mo sentido, el precepto 14 del Pacto I n t e r n a c i o n al de D e r e c h os Civiles y Politicos establece la i g u a l d ad de l as p e r s o n as a n te l os t r i b u n a l es y cortes de j u s t i c i a, s e h a l a n do q ue t o da p e r s o na t e n d ra derecho a s er o i da p u b l i c a m e n te y c on l as debidas g a r a n t i as p or un t r i b u n al c o m p e t e n t e, i n d e p e n d i e n te e i m p a r c i a l, establecido p or la ley, en la s u s t a n c i a c i on de c u a l q u i er a c u s a c i on de caracter p e n al f o r m u l a da c o n t ra ella o p a ra la d e t e r m i n a c i on de s us derechos u obligaciones de caracter civil. 1

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En el e n t o r no r e g i o n al a m e r i c a n o, el a r t i c u lo 8° de la C o n v e n c i on A m e r i c a na sobre D e r e c h os H u m a n os u t i l i za la e x p r e s i on «garantias judiciales», c o mo d e n o m i n a c i on d el c o m p l e jo de d e r e c h os q ue d e b en observarse en las i n s t a n c i as procesales, p a ra q ue p u e da h a b l a r se de v e r d a d e r as g a r a n t i as q ue «sirven para proteger, asegurar o hacer valer la titularidad a ejercicio de un derecho (...) vale decir, los medios idoneos para que los derechos y libertades sean efectivos en toda circunstancia>A. En desarroUo de lo a n t e r i o r, la C o r te I n t e r a m e r i c a na de D e r e c h os H u m a n os sehalo q ue las g a r a n t i as q ue i n t e g r an el derecho al d e b i do p r o c e so d e b en respetarse p or el E s t a do s in i m p o r t ar q ue o r g a no ejerce la f u n c i on j u r i s d i c c i o n a l. A si lo expreso al referirse en u na o p i n i on c o n s u l t i va en el m a r co de un j u i c io politico seguido a tres m a g i s t r a d os d e s t i t u i d os de

s us cargos p or u na c o m i s i on del C o n g r e so del P e r u. En este caso, la C o r te m a n i f e s t o, c on respecto al p r i m er p a r r a fo del a r t i c u lo 8°, lo siguiente^: «(...) que cuando la Convencion se refiere al derecho de toda persona a ser oida por un "juez o tribunal competente" para la "determinacion de sus derechos", esta expresion se refiere a cualquier autoridad publica, sea administrativa, legislativa o judicial, q ue a traves de sus resoluciones determine derechos y obligaciones de las personas. Por la razon mencionada, esta Corte considera que cualquier organo del Estado que ejerza funciones de caracter materialmente jurisdiccional, tiene la obligacion de adoptar resoluciones ^ Corte Interamericana de Derechos Humanos, Opinion Consultiva OC-8/87, Parr. 25. Ibidem. 12

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J O R GE IGNACIO P R E T E LT C H A L J UB apegadas a las garantias del debido proceso legal en los terminos del articulo 8 de la Convencion Americana.». P or lo t a n t o, estas g a r a n t i as m i n i m as s on u na obligacion p a ra todas l as r a m as q ue i n t e g r an el p o d er publico, q ue s e g un lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 1 13 c o n s t i t u c i o n a l, s on la legislativa, la ejecutiva, y la j u d i c i a l,

s in perjuicio de q ue e x i s t an o t r os o r g a n os a u t o n o m os e i n d e p e n d i e n t es p a ra el c u m p l i m i e n to de las d e m as f u n c i o n es del E s t a d o. A h o ra b i e n, p a ra a s e g u r ar la vigencia y eficacia d el d e b i do p r o c e so y de l as g a r a n t i as f u n d a m e n t a l e s, el legislador previo la i n s t i t u c i on j u r i d i ca de l as n u l i d a d es procesales, q ue s a n c i o na las i r r e g u l a r i d a d es p r e s e n t a d as en el m a r co del proceso, y que, a t e n d i e n do a su gravedad, obliga a q ue de m a n e ra excepcional se i n v a l i d en l as a c t u a c i o n es afectadas. A s i, su d e c l a r a c i on o p e ra c o mo un c o n t r ol c o n s t i t u c i o n al y legal q ue g a r a n t i za la validez de la a c t u a c i on procesal y a s e g u ra a las p a r t es el derecho f u n d a m e n t al al d e b i do proceso. El s i s t e ma procesal c o l o m b i a no posee rasgos d i s t i n t i v os

en m a t e r ia de n u l i d a d e s. La Ley 6 00 de 2 0 0 0, aplicable al caso, preve los m o t i v os de n u l i d ad y d i s p o ne q ue solo p r o c e de por: (i) falta de c o m p e t e n c ia d el f u n c i o n a r io j u d i c i a l; (ii) c o m p r o b a da e x i s t e n c ia de i r r e g u l a r i d a d es s u s t a n c i a l es q ue 13

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J O R GE IGNACIO P R E T E LT C H A L J UB afecten el d e b i do p r o c e so y; (iii) v i o l a c i on d el derecho de defensa^. T a m b i en r e g l a m e n ta la o p o r t u n i d ad p a ra p r o p o n e r l a s, los a s p e c t os f o r m a l es q ue d e be c u m p l ir la s o l i c i t u d, y l os p r i n c i p i os q ue l as rigen, e n t re ellos l os de t a x a t i v i d a d, acreditacion, proteccion, c o n v a l i d a c i o n, i n s t r u m e n t a l i d a d, t r a s c e n d e n c ia y r e s i d u a l i d a d, c on los q ue se b u s ca l i m i t ar la

t e n d e n c ia a i n v a l i d ar el t r a m i te procesal p or la sola existencia de la irregularidad^. E s t os principios h an sido definidos por la j u r i s p r u d e n c ia de esta Sala, de la siguiente m a n e r a: Taxatividad: significa que solo es posible solicitar la n u l i d ad p or los m o t i v os e x p r e s a m e n te previstos en la ley. Acreditacion: q ue q u i en la alega debe especificar la c a u s al que i n v o ca y sefialar los f u n d a m e n t os de h e c ho y de derecho en los q ue se apoya. Proteccion: la n u l i d ad no p u e de s er invocada p or q u i en ha coadjnivado c on su c o n d u c ta a la ejecucion d el acto irregular. Convalidacion: la n u l i d ad p u e de e n m e n d a r se por el c o n s e n t i m i e n to expreso o tacito del sujeto perjudicado. Instrumentalidad: la n u l i d ad no procede c u a n do el acto irregular ha c u m p l i do la finalidad p a ra la c u al estaba destinado. Trascendencia: q u i en la alegue debe d e m o s t r ar q ue afecto u na g a r a n t ia f u n d a m e n t al o desconocio las bases f u n d a m e n t a l es de la i n s t r u c c i on o el j u z g a m i e n t o. 8 Articulo 306 de la Ley 600 de 2000.

5 Articulos 308 y 310 ibidem, 14

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J O R GE IGNACIO P R E T E LT C H A U UB Residualidad: solo procede c u a n do no existe o t ro m e d io procesal p a ra s u b s a n ar el acto irregular

5. Naturaleza de los juicios especiales adelantados ante el Congreso De a c u e r do c on los a n t e c e d e n t es n o r m a t i v os q ue h an r e g u l a do la i n v e s t i g a c i on y el j u z g a m i e n to de l os altos f u n c i o n a r i os d el E s t a do aforados c o n s t i t u c i o n a l m e n t e, se tiene q ue en n u e s t ro a m b i to ha regido un p r o c e d i m i e n to e s p e c i a hb A c t u a l m e n t e, la C o n s t i t u c i on Politica de 1 9 91 en el inciso 2° del a r t i c u lo 1 1 6, m o d i f i c a do p or el a r t i c u lo 1° del A c to Legislativo 3 de 2 0 0 2, y el T i t u lo V II de la Ley E s t a t u t a r ia de la A d m i n i s t r a c i on de J u s t i c i a, establecen un p r o c e d i m i e n to especial y f a c u l t an al C o n g r e so de la

R e p u b l i ca p a ra ejercer f u n c i o n es j u d i c i a l es en estos casos. L as referidas n o r m a s, s on la b a se d el s i s t e ma de i n v e s t i g a c i on y j u z g a m i e n to p e n al y politico de p e r s o n as c on f u e ro especial c o n s t i t u c i o n al p or delitos c o m e t i d os en el 10 CSJ SP, 25 mayo 2000, rad. 12781; AP, 9jun. 2008, rad. 29092 y; SP, 3 feb. 2016, rad. 43356; entre otras. ' ^ En efecto, en la constitucion de Cundinamarca de 1811, se regulo su procedimiento en los articulos 46 a 49; en la de Antioquia de 1812, se establecio en el Titulo III, Seccion 3a, canon 10; en la Constitucion de Cucuta de 1821, en los preceptos 89 y 97; en la de 1830, en las normas 63 y 5 1; en la Constitucion del Estado de la Nueva Granada de 1832, en las previsiones 57 y 45; en la Republica de la Nueva Granada de 1853, en el articulo 2 1; en la Constitucion de la Confederacion Granadina de 1858, en los canones 54 y 53; en la Constitucion de los Estados Unidos de Colombia de 1863, en los preceptos 53 y 51. Finalmente, en la Constitucion Politica de la Republica de Colombia de 1886, reformada en lo correspondiente por los actos legislativos 1 de

1968, 1 de 1945, 3 de 1910 y 10° de 1905, en las disposiciones 102 y 96. 15

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J O R GE I G N A C IO P R E T E LT C H A L J UB ejercicio de s us f u n c i o n es p or i n d i g n i d a d, p or m a la c o n d u c ta o p or delitos c o m u n e s. S e g un ellas, la indagacion y la investigacion q ue se t r a m i ta en el s e no de la C a m a ra de R e p r e s e n t a n t e s, a d e m as de s er politica, en r a z on de la c o n d i c i on d el o r g a no q ue la a d e l a n t a, t a m b i en es j u d i c i a l. P or lo t a n t o, d e be llevarse a c a bo c on respeto de l os p r i n c i p i os q ue r i g en la actividad de los o r g a n os de i n v e s t i g a c i on y j u z g a m i e n to o r d i n a r i os de n u e s t ro pais. A si lo c o n s i d e ro la S a la en p r o n u n c i a m i e n to de 21 de m a r zo de 1 9 9 6, ya citado, "3.3. El Congreso de la Republica, en ciertos casos, tambien administra Justicia: El articulo J 16de la Carta Politica indica los organismos encargados

de "administrar justicia", y al lado de la Corte Constitucional, la Corte Suprema de Justicia, el Consejo de Estado, el Consejo Superior de la Judicatura, la Fiscalia General de la Nacion, los Tribunales y los Jueces, aparece EL CONGRESO DE LA REPUBLICA, -que como se sabe, lo componen la Camara de Representantes y el Senado-, con la facultad- -deber de ejercer "determinadas funciones judiciales". Es precisamente en atencion a esas "determinadas funciones judiciales" que el Constituyente radico en cabeza de la Camara de Representantes, la competencia para instruir los procesos o "conocer de las denuncias y quejas que ante ella se presenten por el