CSJ - AP2483-2017(49199)

Republica de Colombia CoitB Supnma d» Justicia Salili CiMCIti PiBri

BUGBNIO FERNANDEZ CARLIER

Magistrado Ponente AP2483-2017 Radicado N' 49199 Aprobado acta N" 1 10 Bogota, D.C., diecinueve (19) de abril de d os m il diecisiete (2017). VI S TO S Se definen l as p r u e b as q ue se p r a c t i c a r an en el t r a m i te de la accion de revision p r o m o v i da p or el apoderado de Cesar Mauricio Quintero Medina. A N T E C E D E N T ES El 30 de n o v i e m b re de 2 0 1 6, se a d m i t io la d e m a n da de revision i n s t a u r a da p or el apoderado de Cesar M a u r i c io Revision N° 49199 Cesar Mauricio Quintero Medina Q u i n t e ro M e d i n a, en c o n t ra de la sentencia que lo c o n d e no c o mo coautor de los delitos de estafa en concurso confraude procesal. El 15 de febrero de 2 0 1 7, se ordeno correr traslado a los intervinientes por 15 dias p a ra que solicitaran pruebas, quienes se p r o n u n c i a r on asi: (i) el apoderado de la parte civil y la defensa solicitaron p r u e b as y (ii) la P r o c u r a d o ra S e g u n da Delegada p a ra la Casacion P e n al a f i r mo estar de

acuerdo c on las presentadas por el libelista en su d e m a n d a. CONSIDBRACIONES C o mo q u i e ra que la p r e t e n s i on revisionista se f u n da en la c a u s al descrita en el n u m e r al 3 del articulo 2 20 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, l as p r u e b as q ue r e s u l t an pertinentes en el presente t r a m i te s e r an aquellas relacionadas c on el s u p u e s to factico alii previsto, es decir, q ue despues de ejecutoriada la sentencia c o n d e n a t o r ia proferida en c o n t ra de Cesar M a u r i c io Q u i n t e ro M e d i n a, e x i s t an «hechos nuevos o surjan pruebas, no conocidas al tiempo de los debates, que establezcan la inocencia,...» de aquel. De e sa m a n e r a, l as p r u e b as que no h ay an sobrevenido a la sentencia y /o q ue no t i e n d an a acreditar la a u s e n c ia de responsabilidad d el c o n d e n a d o, se i n a d m i t i r a n, asi c o mo t a m b i en aquellas que r e s u l t en superfluas, inconducentes o prohibidas (art. 2 35 C.P.P./2000). Revision N" 49199 Cesar Mauricio Quintero Medina C o mo se sehalo en el acapite de antecedentes, el

apoderado de la parte civil y el d e m a n d a n te elevaron solicitud de p r u e b a s, por lo que a estas se referira la Corte e n u n c i a n d o, en p r i m er lugar, las que s e r an a d m i t i d as por resultar pertinentes, u t i l es y legales (literal a.), y, luego, las que se d e n e g a r an por carencia de a l g u n os de tales a t r i b u t os (literal b.). En u l t i mo lugar, se decretaran a l g u n as p r u e b as de oficio (literal c). a. Pruebas decretadas: 1, Solicitar a la N o t a r ia Doce del C i r c u lo de Bogota, u b i c a da en la calle 95 No 11-59 de esta ciudad, allegar el document© original "Autorizacion de marzo 3 de 2004" suscrito entre Cesar M a u r i c io Q u i n t e ro M e d i na y S a m u el Q u i n t e ro Sepulveda, q ue o b ra en la e s c r i t u ra p u b l i ca n u m e ro 2 0 09 de 28 de m a yo de 2 0 0 4, p or c o m p r a v e n ta realizada entre Cesar M a u r i c io Q u i n t e ro M e d i na y F a b i o la de J e s us Lopez Q u i n t e ro sobre el predio ubicado en la carrera 74 B IS No 10^-37 U r b a n i z a c i on Villa Alsacia de esta

ciudad, a f in de remitirlo al Instituto N a c i o n al de M e d i c i na Legal y Ciencias Forenses p a ra realizar l os experticios correspondientes.

2. Oficiar al I n s t i t u to Nacional de M e d i c i na Legal y Ciencias Forenses, a efectos de d e t e r m i n ar si la p r u e ba a p o r t a da p or la defensa (Concepto Pericial Tecnico3

Revisidn 49199 Cesar Mauricio Quintero Medina Cientifico Forense) realizado p or l os grafologos M a u r i c io T a r a z o na y G u s t a vo M o ra Cardozo, se desarrollaron bajo las tecnicas reconocidas p or la c o m u n i d ad cientifica p a ra t al efecto, a si c o mo t a m b i en si se a j u s ta a l os p a r a m e t r os legales establecidos p a ra este tipo de dictamenes.

2. Se e s c u c h a ra el t e s t i m o n io de H e n ry A r i as Ortiz,

q u i en se identifica c on la C.C. No 1 9 . 3 7 8 . 1 35 y reside en la carrera 1 6D No 1 5 9 - 8 3. T o r re 3, A p to 3 0 1, B a r r io Villa Magdala, de esta ciudad, n u m e ro telefonico 4 6 0 8 0 7 7. C on el f in de establecer la participacion de Cesar M a u r i c io Q u i n t e ro M e d i na en l os hechos objeto de investigacion,

declaracion que se Uevara a cabo el 22 de m a yo de 2 0 1 7, a las 8:00 a.m., en l as instalaciones d el Palacio de Justicia, oficina 4 0 8, Corte S u p r e ma de Justicia, S a la de Casacion Penal. Se citara al testigo por Secretaria. b. Pruebas inadmitidas:

1. El t e s t i m o n io de J a i ro Oliberto Garcia Salgado, d e n u n c i a n te y parte civil en el proceso p e n al adelantado c o n t ra Cesar M a u r i c io Q u i n t e ro M e d i n a.

Si b i en es cierto, el apoderado de G a r c ia Salgado advierte esta p r u e ba c o mo necesaria al tener el m e n c i o n a do pleno conocimiento d el acontecer factico, p a ra esta C o r p o r a c i on no r e s u l ta necesaria su declaracion, atendiendo a que se e n c u e n t ra d e n t ro del c a u d al probatorio Revision N° 49199 Cesar Mauricio Quintero Medina SU d e n u n c ia y la respectiva a m p l i a c i o n, en la q ue indico que las actividades comerciales las realize c on S a m u el Q u i n t e ro S e p u l v e da sobre un b i en de propiedad de F a b i o la de J e s us Lopez Q u i n t e r o, lo que deviene en que su dicho no se t o ma u t il p a ra lo que en el evento se pretende corroborar.

2. Declaracion de M a u r i c io T a r a z o na Sicacha,

Grafologo F o r e n se y Perito en Grafologica, D o c u m e n t o l o g ia y Dactiloscopia, q u i en suscribio l os conceptos periciales Tecnico Cientilicos Forense q ue f u e r on allegados c o mo p r u e ba n u e va en la presente d e m a n da de revision. La declaracion solicitada p or el apoderado d el c o n d e n a do es innecesaria, p or c u a n to el concepto pericial tecnico y cientifico elaborado por M a u r i c io T a r a z o n a, sera r e m i t i do al I n s t i t u to de M e d i c i na Legal y Ciencias F o r e n s es a efectos de que se analice su veracidad. c. Decreto oficioso De m a n e ra oficiosa, se decretara: Oficiar al I n s t i t u to de M e d i c i na Legal y Ciencias Forenses, c on el objetivo de realizar u na experticia de grafologia y dactiloscopia forense al d o c u m e n to autorizadon de 3 de marzo de 2004" r e m i t i do p or la N o t a r ia Doce del C i r c u lo de Bogota, c on el objetivo de verificar si la Revisidn N" 49199 Cesar Mauricio Quintero Medina h u e l la dactilar y la firma i m p r e sa en e se d o c u m e n to corresponde a Cesar M a u r i c io Q u i n t e ro M e d i n a. P a ra la practica de la p r u e b a, se debera i n f o r m ar al

I N P EC a efectos de trasladar al condenado Cesar M a u r i c io Q u i n t e ro M e d i na (quien se e n c u e n t ra c u m p l i e n do p e na en p r i s i on domiciliaria) a l as instalaciones d el I n s t i t u to de M e d i c i na Legal y Ciencias Forenses, s e g un indicaciones de esta e n t i d ad p a ra t al efecto. D E C I S I ON En m e r i to de lo expuesto, la Corte Suprema de Justicia, Sala de Casacidn Penal, R E S U E L VE Primero: Decretar l as p r u e b as sefialadas en l os literales a y e, l as cuales se practicaran en l as condiciones a n u n c i a d a s. C o n t ra esta decision no proceden recursos.

Segundo: Denegar las p r u e b as referidas en el literal b.

C o n t ra esta decision procede el recurso de reposicion. Revision N" 49199 Cesar Mauricio Quintero Medina Notifiquese y cumplase. Los magistrados,

EXCUSAJUSTIFICADA

JOSE FRANCISCO ACUNA VIZCAYA

Revisidn N° 49199 Cesar Mauricio Quintero Medina

BYDER PATINO CABRERA 4k ^^^9£^^ ^ ^^^^ N U B IA V O L A N DA N O VA G A R C IA

Secretaria