CSJ - AP2502-2017(49598)

Republica de Colombia Corte Suprema da Justlcla Sala da Cataalti Paiud PATRICIA SALAZAR CUELLAR Magistrada ponente AP2502-2017 Radicacion 49598 A c t a N" 1 10 B o g o ta D.C., d i e c i n u e ve ( 1 9) de a b r il de d os m il diecisiete (2017). y VISTOS V e n c i do el t e r m i no c o n t e m p l a do en el inciso 2° d el articulo 5 00 del Codigo de P r o c e d i m i e n to Penal, se p r o n u n c ia la S a la sobre la s o l i c i t ud p r o b a t o r ia elevada p or el defensor de M A R CO A N T O N IO L O B ON A L V A R E Z, r e q u e r i do en e x t r a d i c i on p or el G o b i e mo de los E s t a d os U n i d os de A m e r i c a.

ANTECEDENTES

1. M e d i a n te N o ta V e r b al N° 1 5 08 d el 19 de agosto de 2 0 1 6, el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i ca p or c o n d u c to de su E m b a j a da en C o l o m b i a, solicito al M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es la d e t e n c i on p r e v e n t i va c on fines de

e x t r a d i c i on de M A R CO A N T O N IO L O B ON A L V A R E Z, c i u d a d a no c o l o m b i a no r e q u e r i do p a ra c o m p a r e c er a j u i c io Radicacion 49598 Marco Antonio Lobdn Alvarez p or delitos federales de n a r c o t i c o s, s e g un la a c u s a c i on N° 162 0 0 1 4 - C R - K I N G / T O R R ES ( t a m b i en c o n o c i da c o mo 1 : 1 62 0 0 1 4 - J L K ), d i c t a da el 7 de e n e ro de 2 0 1 6, p or la C o r te D i s t r i t al de l os E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de F l o r i d a^

2. A t e n d i e n do a esa s o l i c i t ud la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i on m e d i a n te r e s o l u c i on del 26 de o c t u b re de 2 0 1 6, decreto su c a p t u r a ^, la c u al se m a t e r i a l i zo el 16 de n o v i e m b re siguiente en la c i u d ad de Cali^.

3. M e d i a n te N o ta V e r b al N° 0 0 42 d el 13 de e n e ro de

20174, la. E m b a j a da de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i ca formalizd el r e q u e r i m i e n to de e x t r a d i c i on de L O B ON A L V A R E Z, a p o r t a n do la d o c u m e n t a c i on p e r t i n e n te p a ra el t r a m i t e.

4. El M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es c o n c e p t uo q ue p a ra el c a so «...se encuentra vigente para las Partes, la '^Convencton de Naciones Unidas contra el trdfico iUcito de estupefacientes y sustancias psicotropicas" suscrita en Viena el 20 de diciembre de 1988,...»y a d e m a s, q ue en los aspectos no regulados p or la C o n v e n c i o n, el t r a m i te d e be regirse p or los articulos 4 91 y 4 96 del Codigo de P r o c e d i m i e n to P e n al (Ley 9 06 de 2 0 0 4 ). 1 Carpeta Ministerio de Justicia y del Derecho. Folios 38 y siguientes. 2 Ibid. Folios 2 y siguientes. 3 Ibid. Folios 7 y siguientes.

Ibid. Folios 48 y siguientes. Radicaddn 49598 Marco Antonio Lobdn Alvarez R e m i t io a d e m as l as n o t as verbedes referidas y l os c o r r e s p o n d i e n t es a n e x os al M i n i s t e r io de J u s t i c ia y d el

D e r e c h o, e n t i d ad q ue a su vez d i s p u so el e n v io del expediente a la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de Justicia.

5. M e d i a n te a u to del 25 de e n e ro de 2 0 17 se r e q u i r io a M A R CO A N T O N IO L O B ON A L V A R EZ p a ra q ue d e s i g n a ra apoderado^. S in e m b a r g o, c o mo no n o m b ro r e p r e s e n t a n t e, y en o r d en a g a r a n t i z ar su d e r e c ho de defensa, la S a la d e s i g no de oficio a un m i e m b ro de la D e f e n s o r ia d el P u e b lo y le r e c o n o c io p e r s o n e r ia m e d i a n te a u to del 7 de febrero de 2 0 1 7, en el c u al t a m b i en o r d e no correr el t r a s l a do c o n t e m p l a do en el a r t i c u lo 5 00 de la L ey 9 06 de 2 0 04 p a ra p r e s e n t ar p r u e b a s ^, t e r m i no d e n t ro d el c u al el M i n i s t e r io P u b l i co m a n i f e s tb q ue no se h a c ia necesario soHcitar ninguna"^.

P or su p a r t e, el defensor de L O B ON A L V A R EZ d e m a n do

el decreto de los s i g u i e n t es m e d i os de conviccibn^:

1. Q ue se t e n g an c o mo p r u e b a s, la i d e n t i d ad de su defendido, el indictment e m i t i do p or la C o r te del D i s t r i to S ur de la F l o r i d a, la o r d en de a r r e s to q ue e m i t i o, das leyes pertinentes» y la d e c l a r a c i on del a g e n te d el F BI q ue s o p o r ta la a c u s a c i o n,

2. Q ue se oficie a la R e g i s t r a d u r ia N a c i o n al del E s t a do Civil p a ra d e t e r m i n ar la p l e na i d e n t i d ad del r e q u e r i d o, a la 5 Carpeta tramite ante la Corte, Folio 7. 6 Ibid. Folio 13. 7 Ibid. Folio 18. 8 Ibid. Folios 20 y siguientes.

3 Radicaddn 49598 Marco Antonio Lobdn Alvarez F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i on p a ra q ue i n f o r me si c o n t ra el r e c l a m a do c u r s an p r o c e s os p e n a l es en n u e s t ro p a is y a d e m a s, el e s t a do a c t u al de l os m i s m os y a la O f i c i na de M i g r a c i on de C o l o m b i a, c on el f in de q ue r e m i ta los registros

de e n t r a d as y salidas del p a is a n o m b re de M A R CO A N T O N IO L O B QN A L V A R E Z. CONSIDERACIONBS 1, De m a n e ra r e i t e r a da y pacifica, la C o r te ha sefialado q ue el c o n c e p to q ue d e be d i c t ar al i n t e r i or d el t r a m i te de e x t r a d i c i o n, se c o n t r ae a verificar la validez f o r m al de la d o c u m e n t a c i on presentada, la d e m o s t r a c i on p l e na de la i d e n t i d ad del solicitado, el principio de la doble i n c r i m i n a c i o n, la equivalencia de la p r o v i d e n c ia proferida en el e x t r a n j e ro y el c u m p l i m i e n to de lo previsto en los t r a t a d os publicos, c u a n do fuere el caso, c o mo a si lo dispone el a r t i c u lo 5 02 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4. Lo a n t e r i o r, significa q ue la C o r te solo e s ta h a b i l i t a da p a ra decretar aquellas p r u e b as q ue s e an c o n d u c e n t e s, p e r t i n e n t es y utiles, u n i c a m e n te en r e l a c i on c on los topicos e s t i p u l a d os en la n o r m a t i v i d ad citada.

P or lo t a n t o, o t r os aspectos relativos a la r e s p o n s a b i l i d ad del r e q u e r i do d e b en v e n t i l a r se a n te las a u t o r i d a d es j u d i c i a l es del pais solicitante. Radicacion 49598 Marco Antonio Lobdn Alvarez En ese s e n t i d o, la S a l a, en d e c i s i on C SJ A P, 28 de m a yo de 2 0 0 8, R a d. 2 9 . 2 3 3, s e n a lo que: ...al no ser fin del concepto...adelantar estudio sobre la fuerza persuasiva de los medios probatorios que se aducen en contra del reclamado, ni la forma como los mismos se obtuvieron, ni la suficiencia o insufidencia argumental de la acusacion, en cuanto son aspectos propios de la exclusiva soberania de las autoridades judiciales del pais solicitante, encargados, de acuerdo con sus propios leyes, de absolver las posiciones de la defensa en tomo a los mismos, las pruebas que busquen discutir tales topicos u otros semejantes en esta sede, resultan inconducentes.

2. De la solicitud probatoria. 2.1. En este caso, no se a p r e c ia la u t i l i d ad y p e r t i n e n c ia q ue b r i n d a r ia establecer l os m o v i m i e n t os m i g r a t o r i os q ue f i g u r an a n o m b re de L O B ON A L V A R E Z, p u es d i c h os a s p e c t os

no e s t an o r i e n t a d os a llensir vacios o a s u p e r ar d u d as en t o mo a la d e m o s t r a c i on de los p r e s u p u e s t os sobre los cuales v e r sa el c o n c e p to q ue debe e m i t ir la Corte. 2.2. La p e t i c i on de q ue se t e n g an c o mo p m e b as el escrito de a c u s a c i o n, la o r d en de eirresto, las leyes foraneas aplicables al caso y la declaracion j u r a da q ue s o p o r ta el indictment, r e s u l ta innecesaria, p u es estos d o c u m e n t os ya o b r an en la c a r p e ta de e x t r a d i c i on y o b l i g a t o r i a m e n te d e b en ser v a l o r a d os p or la C o r te p a ra e m i t ir el c o n c e p to de rigor. 2.3. De o t ra p a r t e, o r d e n ar la p r a c t i ca de p m e ba pericial p a ra d e t e r m i n ar la p l e na i d e n t i d ad del r e c l a m a do r e s u l t a r ia repetitivo, d a do q ue esa l abor ya fue a d e l a n t a da p or un experto Radicaddn 49598 Marco Antonio Lobdn Alvarez en dactiloscopia de la D i r e c c i on de a n t i n a r c o t i c os de la Policia

Nacional. Los r e s u l t a d os del p r o c e d i m i e n t o, o b r a n te a folios 12 a 13 de la carpeta, s e r an analizados p or la S a la en la fase correspondiente, m o t i vo p or el c u al e sa s o l i c i t ud t a m b i en se negara. 2.4. F i n a l m e n t e, frente a la peticion e n c a m i n a da a q ue se oficie a la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i on p a ra q ue esa e n t i d ad i n f o r me si e x i s t en procesos penales en c o n t ra del requerido, colige la S a la q ue el defensor p r e t e n de q ue se constate si L O B ON A L V A R EZ ha sido j u z g a do en C o l o m b ia p or l os m i s m os h e c h os p or los cuales es r e q u e r i do p or las a u t o r i d a d es de los E s t a d os U n i d o s, en o r d en a s a l v a g u a r d ar el p r i n c i p io de c o sa j u z g a d a. No o b s t a n t e, de m a n e ra r e i t e r a da ha e x p u e s to la S a la q ue no b a s ta c on e n u n c i ar t al s o l i c i t ud de f o r ma generica.

Es d e b er de q u i en la eleva, a p o r t ar i n f o r m a c i on c o n c r e ta q ue p e r m i t a, a p a r t ir de u na b a se r a c i o n a l, al m e n os a d v e r t ir q ue el r e c l a m a do e s ta s i e n do investigado o f ue c o n d e n a do en C o l o m b i a, p or los h e c h os m a t e r ia de e x t r a d i c i o n. En e se s e n t i d o, ha precisado la C o r te en v a r i as o p o r t u n i d a d es que: ...el imperativo de verificar esta circunstancia se presenta en situaciones en las que existe evidenda que apunte a demostrar la eventual lesion del derecho fundamental al debido proceso por desconodmiento del prindpio de cosa juzgada, en la medida que el afectado o su defensor informen que el asunto fue investigado y Radicaddn 49598 Marco Antonio Lobdn Alvarez juzgado en Colombia y suministren la informacidn relacionada con las autoridades judiciales colombianas que hubieren conoddo de la actuadon; o que por cualquier otro medio fundadamente se pueda suponer el ejerddo previa de jurisdicdon, por ejemplo, porque la orden de captura con fines de extradidon se cumple estando la persona privada de libertad y resulte necesario establecer la razdn por la cual se dispuso la limitadon de ese derecho al requerido (En ese sentido, C SJ AP4079 - 2014; C SJ AP1605 - 2014; C SJ AP, 2

sept. 2009, Rad. 32231; y C SJ AP, 9 febr. 2 0 1 1, Rad. 35452, entre otras). T al l a b or no la acato el defensor de L O B ON A L V A R E Z, p u es no precise c on b a se en q ue e l e m e n t os de j u i c io p o d r ia colegirse q ue el r e q u e r i do h a ya sido j u z g a do en C o l o m b ia p or los h e c h os m a t e r ia de extradic ion. Se n e g a ra entonces, e sa p e t i c i on p r o b a t o r i a.

3. En e s as c o n d i c i o n es y p or c u a n to no se r e q u i e re la p r a c t i ca de p r u e b as de oficdo, de c o n f o r m i d ad c on lo previsto p or el a r t i c u lo 5 00 de la L ey 9 06 de 2 0 04 (C6digo de P r o c e d i m i e n to Penal), en f i r me e s ta d e t e r m i n a c i o n, se d i s p o ne q ue p or la S e c r e t a r ia de la S a la se c o r ra t r a s l a do p or el t e r m i no de cinco (5) dias a l os i n t e r e s a d o s, p a ra q ue p r e s e n t en los alegatos respectivos, En m e r i to de lo e x p u e s t o, la CORTE SUPREMA DE

JUSTICIA, SALA DE CASACION PENAL,

RESUELVE

1. NEGAR las solicitudes p r o b a t o r i as d e m a n d a d as p or el defensor de M A R CO A N T O N IO L O B ON A L V A R E Z, d a da su i m p r o c e d e n c i a.

7 Radicaddn 49598 Marco Antonio Lobdn Alvarez

2. En f i r me e s ta d e t e r m i n a c i o n, se c o r r e ra t r a s l a do p or cinco (5) dias a los i n t e r v i n i e n t es d e n t ro de este t r a m i t e, p a ra q ue p r e s e n t en alegatos de a c u e r do c on lo d i s p u e s to en el inciso final del a r t i c u lo 5 00 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4.

3. C o n t ra este a u to p r o c e de el r e c u r so de reposicion.

Copiese, notifiquese y cumplase y

EUGENIO FEkNANDEZ^ARLIER

Radicaddn 49598 Marco Antonio Lobdn Alvarez

LlhS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA

P E R M I SO

EYDER PATINO CABRERA

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