CSJ - AP2547-2017(50106)

Republiea de Colombia Cone Suprema de Justicia Sala de Casacldn Penal

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION PENAL

LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado ponente AP2547-2017 Radicacion N° 50106 A c ta N o. 1 16 B o g o ta D . C ., v e i n t i s e is ( 2 6) de a b r il de d os m il diecisiete ( 2 0 1 7 ).

ASUNTO: Se p r o n u n c ia la S a la s o b re la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de c a s a c i on f o r m u l a da p or el d e f e n s or de J u an C a r l os D u a r te T o r r es c o n t ra la s e n t e n c ia d el p a s a do 18 de e n e ro d el afio en c u r s o, p or m e d io de la c u al el T r i b u n al S u p e r i or de B u c a r a m a n ga c o n f i i r mo la q ue en s e n t i do c o n d e n a t o r io dicto, el 25 de m a r zo de 2 0 1 5, el J u z g a do 3° P e n al d el C i r c u i to de la m i s ma c i u d ad c o n t ra el a c u s a do en

1 Casacic^ No. 50106 Juan Carlos Duarte Torres m e n c i on p or el d e l i to de c o n t r a to s in c u m p l i m i e n to de

r e q u i s i t os legales.

ANTECEDENTES:

1. El 16 de a b r il de 2 0 0 2, en B u c a r a m a n g a, e n t re la E m p r e sa C o l o m b i a na de G as E C O G A S, r e p r e s e n t a da p or J u an C a r l os D u a r te T o r r es y la s o c i e d ad G o n z a l ez T a s c on y C i a. L t d a ., r e p r e s e n t a da a su t u mo p or D i o n i s io A m u b io G o n z a l ez T a s c on se c e l e b ro el c o n t r a to N o. E C G - V IO 0 5 40 2, a t r a v es d el c u al el c o n t r a t i s ta se c o m p r o m e t io a s u m i n i s t r ar a E C O G AS diez j u n t as de b o la a i n s t a l ar en el sector de B r i c e no d el G a s o d u c to de C e n t ro O r i e n te p or un v a l or de $ 2 . 7 3 6 . 9 9 4 . 4 0 0 , o o, no o b s t a n te q ue p a ra el c o n t r a t i s t a, el costo, i n c l u i d os fletes, s e g u r os y g a s t os de n a c i o n a l i z a c i o n, e ra de a p e n as $ 6 4 1 . 0 0 0 . 0 0 0 . o o, v a l or este

q ue se h a b r ia d e t e r m i n a do de no h a b e r se o b v i a do en el p r o c e so de c o n t r a t a c i on y e j e c u c i on u na v a l u a c i on de l os p r e c i os de m e r c a d o, un a n a l i s is c o m p a r a t i vo de a l t e r n a t i v a s, e s t u d i os p r e v i os t e c n i c os y f i n a n c i e r o s, a si c o mo l as a c t as de s u s p e n s i on y l i q u i d a c i o n.

2. D e n u n c i a d os l os a n t e r i o r es s u c e s os p or la C o n t r a l o r ia G e n e r al de la R e p u b l i e a, se a b r io p or la F i s c a l ia u na i n v e s t i g a c i on p r e v ia y l u e go de p r a c t i c ar a l g u n as p r u e b a s, se i n i c io s u m a r io al q ue v i n c u lo m e d i a n te i n d a g a t o r ia a J u an C a r l os D u a r te T o r r es s in a f e c t a r lo c on m e d i da de a s e g u r a m i e n t o.

2

Casaci'Al jti No. 50106 Juan CarIUp s Duarte Torres

3. El 19 de m a yo de 2 0 08 se califico el m e r i to de la i n s t r u c c i on c on r e s o l u c i on a c u s a t o r ia en c o n t ra d el i n d a g a do p or el d e l i to de c o n t r a to s in c u m p l i m i e n to de r e q u i s i t os legales, p r o v i d e n c ia q ue p or v i r t ud d el r e c u r so de a p e l a c i on i n t e r p u e s to p or la d e f e n s a, f ue c o n f i r m a da el 14 de m a yo de 2 0 0 9,

4. A d e l a n to la e t a pa de la c a u sa el J u ez 3° P e n al d el C i r c u i to de B u c a r a m a n g a, q u i en el 25 de m a r zo de 2 0 15 d i c to s e n t e n c ia p a ra c o n d e n ar al s i n d i c a do c o mo a u t or r e s p o n s a b le d el d e l i to m a t e r ia de a c u s a c i on a la p e na p r i n c i p al de 60 m e s es de p r i s i o n, m u l ta e q u i v a l e n te a 15 s a l a r i es m i n i m os m e n s u a l es legales e i n h a b i l i t a c i on p a ra

ejercer d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as p or un l a p so de 6 a h o s. C o n t ra e se fallo la d e f e n sa d el p r o c e s a do y la a g e n da d el M i n i s t e r io P u b l i co i n t e r p u s i e r on r e c u r so de a p e l a c i on en c u ya v i r t ud el T r i b u n al S u p e r i or de B u c a r a m a n ga lo c o n f i r mo m e d i a n te el p r o f e r i do el 18 de e n e ro d el c u r s a n te a h o, a h o ra o b j e to d el r e c u r so de c a s a c i on i n t e r p u e s to y s u s t e n t a do p or el d e f e n s or d el e n c a u s a d o.

LA DEMANDA: Primer cargo: C on b a se en la c a u s al p r i m e ra de c a s a c i o n, a c u sa el r e c u r r e n te el fallo i m p u g n a do de i n f r i n g ir d i r e c t a m e n t e, p or i n t e r p r e t a c i on e r r o n e a, l os a r t i c u l os 2 09 de la C o n s t i t u c i on N a c i o n a l; 30 a 32 de la L ey 1 42 de 1 9 9 4; r y 2° de la L ey

3 Casacion No. 50106 Juan Carlos Duarte Torres 4 01 de 1 9 9 7; 3, 1 3, 2 5 . 12 de la L ey 80 de 1 9 93 y 6 a 1 3, 25 y 43 d el A c u e r do 0 11 de 2 01 l ( E s t a t u t os de E C O G A S ), ' Xo anterior, dice, en la medida en que el Tribunal interpreto erroneamente el regimen de contratacion estatal consagrado en la Ley 80 de 1993 a un contrato celebrado por una empresa prestadora de servidos publicos, debiendo aplicar el regimen estableddo en sus propios estatutos, los cuales no exigian ni lidtadon publica ni estudios previos". D i c ha h e r m e n e u t i ca e q u i v o c a d a, a g r e g a, c o n d u jo a q ue se i n a p l i c a ra el A c u e r do O il de 2 0 1 1, a r t i c u l os 9 . 11 y 2 5 .1 y se a p l i c a r an i n d e h i d a m e n te la L ey 80 de 1 9 9 3, a r t i c u lo 2 5 . 12 y la L ey 5 99 de 2 0 0 0, a r t i c u lo 4 1 0. En este c a so l as n o r m as t e n i d as en c u e n ta q ue e s t a b l e c i an l os r e q u i s i t os a o b s e r v a r se en la fase

p r e c o n t r a c t u a l, f u e r on l os a r t i c u l os 2, 6, 9 5 .2 y 2 09 de la C o n s t i t u c i o n, el 3° d el C o d i go C o n t e n c i o so A d m i n i s t r a t i vo y 23 a 2 6, 29 y 32 de la L ey 80 de 1 9 9 3. C on b a se en ellas s o s t u vo de m a n e ra e q u i v o c a da el T r i b u n al q ue el p r o c e s a do o m i t io c o mo r e q u i s i t os legales d el c u e s t i o n a do c o n t r a t o, la l i c i t a c i on p u b l i ca y los e s t u d i os p r e v i o s, c u a n do en r e a l i d ad e s t os no e r an exigibles, p u es los a r t i c u l os 31 y 32 de la L ey 1 42 de 1 9 9 4, i n t e r p r e t a d os e r r o n e a m e n te p or el fallador, d i s p o n en q ue l as reglas a p l i c a b l es a l os c o n t r a t os c e l e b r a d os p or e m p r e s as p r e s t a d o r as de servicios p u b l i c os 4 Casacidn No. 50106

Juan Carlos Duarte Torres d o m i c i l i a r i os s on l as de d e r e c ho p r i v a d o, c on e x c l u s i on d el E s t a t u to G e n e r al de C o n t r a t a c i on P u b l i ca el c u al solo e ra a p l i c a b le e n t r a t a n d o se de c l a u s u l as e x o r b i t a n t e s. P or d e m a s, a f i r ma el c e n s o r, el a r t i c u lo 9 . 11 d el A c u e r do O il de 2 0 11 r e p l i ca p r a c t i c a m e n te el 2 5 . 12 de la L ey 80 de 1 9 9 3, p e ro se a h a de la e x c e p c i o n, no t e n i da en c u e n ta p or el j u z g a d o r, a c e r ca de q ue no se e x i g i r an d i s e h os c u a n do el o b j e to de la c o n t r a t a c i on s ea la c o n s t r u c c i on o f a b r i c a c i on c on d i s e no de los p r o p o n e n t e s, p or m a n e ra q ue en este c o n t e x to l os e s t u d i os p r e v i os no e r an r e q u i s i te e s e n c i al d el c o n v e n io c u e s t i o n a d o.

T a m p o co lo e ra la l i c i t a c i on p u b l i ca p or d i s p o n e r lo a si el a r t i c u lo 2 5 .1 d el c i t a do A c u e r d o, c o mo q ue e ra posible la c o n t r a t a c i on d i r e c ta t a m b i en c u a n do p u d i e ra e n c o m e n d a r se a d e t e r m i n a da p e r s o na j u r i d i c a, o r a z o n es de e x c l u s i v i d ad lo j u s t i f i c a r a n, m a x i me q ue en este e v e n to no e x i s t io o t ro p r o p o n e n te d i f e r e n te al c o n t r a t a d o. Es q u e, s o s t i e ne el r e c u r r e n t e, p a ra c o n d e n ar p or el d e l i to o b j e to de j u i c io e ra n e c e s a r io e s t a b l e c er q ue l os r e q u i s i t os e x i g i d os se h a l l a b an e x p r e s a m e n te s e h a l a d os en la n o r m a t i v i d ad e n t o n c es v ig ente, p e ro e s to no o c u r r i o. S o lo a p a r t ir de la a p l i c a c i on de l os p r i n c i p i os de la f u n c i on

p u b l i ca y de la c o n t r a t a c i on e s t a t al es q ue se c o n l i g u ro la a u s e n c ia de p l a n e a c i on ( o m i s i on de e s t u d i os previos) y de 5 Casacio/No. 50106 Juan Carlos Duarte Torres t r a n s p a r e n c ia ( c a r e n c ia de licitacion), c u a n do en r e a l i d ad t a l es a x i o m as no p o d ia l l e n ar el t i po p e n al en b i a n co a p l i c a d o, en r e l a c i on c on el c u al la c o n d u c ta d el a c u s a do se e v i d e n c ia p or t a n to a t i p i c a, S o l i c i ta p or lo a m t e r i or se c a se el fallo r e c u r r i do y en su l u g ar se a b s u e l va al a c u s a d o. Segundo cargo. C on f u n d a m e n to en el m i s mo m o t i vo de c a s a c i o n, d e n u n c ia a h o ra la i n f r a c c i on d i r e c ta de la l ey p or f a l ta de a p l i c a c i on d el n u m e r al 10° d el a r t i c u lo 32 d el C o d i go P e n a l, q ue c o n d u jo a su v ez a la a p l i c a c i on i n d e b i da d el 4 10 de

d i c ho o r d e n a m i e n t o. P a r te e n t o n c es d el s u p u e s to factico d e c l a r a do p or el j u z g a d or a c e r ca de q ue el c o n t r a to en c u e s t i on se t r a m i to a c o m i e n z os de 2 0 02 y se s u s c r i b io el 16 de a b r il de e se a h o, a si c o mo de l as a t e s t a c i o n es r e l i e v a d as en el fallo, r e s p e c to a q ue c on el c a m b io de p r e s i d e n te s u r g io d u da s o b re la efectividad de los b i e n es c o n t r a t a d o s; q ue c on p o s t e r i o r i d ad a la f i r ma d el c o n v e n io y al a r r i bo de l os e l e m e n t os a d q u i r i d os f ue q ue s u r g i e r on i n q u i e t u d es s o b re su i n s t a l a c i o n; q ue en r e u n i on d el 6 de n o v i e m b re de 2 0 02 se m a n i f e s tb p or el c o n s o r c io C OA la i n c o n v e n i e n c ia de e j e c u t ar t r a b a j os de i n s t a l a c i on de l as j u n t as de b o la y 6 Casacig^ No. 50106

Juan Carlos Duarte Torres solicito la i n g e n i e r ia e l a b o r a da p a ra la c o m p ra de j u n t as flexibles y los e s t u d i os g e o t e e n i c os de la z o na r e a l i z a d os p or P e t r o l a b i n; q ue en r e u n i on d el 19 de n o v i e m b re de 2 0 02 c e l e b r a da e n t re E c o g a s, el c o n s o r c io C O A, el c o n t r a t i s ta y P e t r o l a b in se c o n c l u yo q ue no e x i s t i an e s t u d i os p r e v i os de i n g e n i e r ia de d e t a l le p a ra la c o m p ra de l as j u n t as de b o la q ue p e r m i t i e r an su i n s t a l a c i o n, p or e so en a c ta d el 12 de d i c i e m b re s i g u i e n te se d e t e r m i ne q ue no e ra p r u d e n te t al p r o c e d i m i e n to y q ue en e s as c o n d i c i o n e s, c o mo c o n c l u yo el s e n t e n c i a d o r, no h u bo p l a n e a c i o n, p u es f u e r on l os a n a l i s is p o s t e r i o r es a la s u s c r i p c i on d el c o n t r a to l os q ue p e r m i t i e r on

d e t e r m i n a r, a d i f e r e n c ia de lo e s t i m a do p or l os r e p r e s e n t a n t es de l as p a r t es c o n t r a t a n t es q ue no se t r a t a ba de un p r o c e d i m i e n to s e n c i l lo r e a l i z a b le p or e u a l q u i er i n g e n i e ro c on c o n o c i m i e n to en la o p e r a c i on de un g a s o d u c t o. P or i g u al c o n s i d e ra q ue p a ra l os f a l l a d o r es de i n s t a n c ia no e x i s t io un solo d o c u m e n t o, o un testigo q ue p r e v i a m e n te a la c o n t r a t a c i on a d v i r t i e r an la n e c e s i d ad de u na i n g e n i e r ia de detalle, p u es ello se e s t a b l e c io c on p o s t e r i o r i d a d; n a d ie d e c l a ro q ue e x i s t i e ra a l g u na o p o s i c i on a l as j u n t as de b o la c on a n t e r i o r i d ad a su c o m p r a. P or el c o n t r a r i o, a g r e g a, de a c u e r do c on la s e n t e n c ia

r e c u r r i d a, la i n f o r m a c i on p r e v ia a la s u s c r i p c i on d el c o n t r a to r e v e la q ue la f i r ma c o n t r a t i s ta e n v io d i v e r s as c o m u n i c a c i o n es a E C O G AS o f r e c i e n do t a l es e l e m e n t os 7 CasacionXo. 50106 Juan Carlos/>uarte Torres c o mo p r o d u c t os e c o n o m i c os y de f a c il i n s t a l a c i o n, r e s a l t a n do la e x p e r i e n c ia y s e r i e d ad de su f a b r i c a n te y a d j u n to a d e m as l os c a t a l o g os r e s p e c t i v o s. T a m p o c o, dice, c o mo lo r e c o n o c io t a c i t a m e n te el j u z g a d o r, e x i s t io u na p r u e ba t e c n i ca q ue p r o h i b i e ra la i n s t a l a c i on de e s os e l e m e n t o s, t o do se t r a to de o p i n i o n es p o s t e r i o r e s. De o t ro l a do se a d m i t io el c o n o c i m i e n to q ue t e n ia el

a c u s a do s o b re la u r g e n c ia de c o n t r a t ar y la e s p e c i a l i d ad de l os a c c e s o r i o s, t o do lo c u al lo U e v a ba a n e g o c i ar de m a n e ra d i r e c t a. No o b s t a n te lo a n t e r i or y d a da la e v i d e n c ia de un c o n o c i m i e n to e q u i v o c a do p or p a r te d el p r o c e s a d o, se le t e r m i no c o n d e n a n do p or un d e l i to d o l o s o, s in c o n s i d e r ar q ue d i c ho e r r or afecto su e n t e n d i m i e n t o. A n te el r e c o n o c i m i e n to d el j u z g a d or de q ue el e n j u i c i a do t e n ia un p r e c a r io s a b er s o b re el i m p e r a t i vo de e f e c t u ar un e s t u d io de i n g e n i e r ia de detalle, n e c e s i d ad q ue p or d e m as s u r g io d e s p u es de la c e l e b r a c i on d el c o n t r a t o, d e b io e n t o n c es a p l i c a r se el a r t i c u lo 3 2 . 10 d el C o d i go P e n a l, p u es en e s as

c o n d i c i o n es o b ro c on e r r or i n v e n c i b le de q ue no c o n c u r r ia en su c o n d u c ta un h e c ho c o n s t i t u t i vo de la d e s c r i p c i on tipica. 8 Casacf&n No. 50106 Juan Carlos Duarte Torres En e sa m e d i d a, a f i r ma el c e n s o r, el a c u s a do no a c t uo c on el c o n o c i m i e n to de q ue e s t a ba o m i t i e n do un r e q u i s i te legal, p u es l as c i r c u n s t a n c i as d el m o m e n to h a c l an n e c e s a r ia la c o m p ra de l as j u n t as de b o la c o mo a l t e r n a t i va eflciente p a ra e v i t ar l as r u p t u r as de l as r e d es de gas. P or e n d e, b a jo un a n a l i s is ex a n te de la c o n d u c ta ha d e b i do c o n c l u i r se q ue el a c u s a do no a c t uo c on dolo. P or lo m i s m o, m al p o d r ia h a b l a r se de un d e l i to e m i n e n t e m e n te d o l o so s o b re un e x a m en ex p o s t, t o da v ez q ue el s u r g io f ue

p or la r e v i s i on p o s t e r i or q ue la a d m i n i s t r a c i on s i g u i e n te h i zo r e s p e c to a la c o n v e n i e n c ia en i n s t a l ar e s os e l e m e n t o s. R e i t e ra q ue de h a b e r se r e a l i z a do un a n a l i s is ex a n te d el c o n o c i m i e n to q ue t e n ia el p r o c e s a do al m o m e n to de a c t u a r, el j u z g a d or h a b r ia c o n c l u i do q ue la c o n d u c ta f ue e j e c u t a da m e d i a n do un e r r or de t i po q ue p r o d u c i r ia la a t i p i c i d ad s u b j e t i va y p or e n de la a b s o l u c i o n. La t r a s c e n d e n c ia de la f a l ta de a p l i c a c i on d e n u n c i a da de la n o r ma d e r i vo a su v ez en la a p l i c a c i on i n d e b i da d el a r t i c u lo 4 10 d el C o d i go P e n a l, p u es la r e s p o n s a b i l i d ad se b a so en la o m i s i on de e s t u d i os p r e v i os y la f a l ta de

s e l e c c i on o b j e t i v a, a p e s ar de r e c o n o c er q ue p a ra el m o m e n to de t r a m i t ar y c e l e b r ar el c o n t r a t o, no se t e n ia c l a r i d ad s o b re las c i r c u n s t a n c i as de la i n s t a l a c i o n. 9 CasacioiwJo. 50106 Juan Carlo/Ouarte Torres P or t a n t o, s o l i c i ta de m a n e ra s u b s i d i a r ia se c a se la s e n t e n c ia i m p u g n a da y c o n s e c u e n t e m e n te se a b s u e l va al p r o c e s a d o.

Tercer cargo: C on a p o yo t a m b i en en la c a u s al p r i m e r a, p e ro e s ta v ez p or la v ia i n d i r e c t a, a c u sa el r e c u r r e n te la s e n t e n c ia c u e s t i o n a da p or f a l ta de a p l i c a c i on d el a r t i c u lo 3 2 . 10 d el C o d i go P e n al y a p l i c a c i on i n d e b i da d el 4 10 d el m i s mo o r d e n a m i e n to a c a u sa de e r r o r es de h e c h o, falso j u i c io de

i d e n t i d ad p or c e r c e n a m i e n to de la e x p r e s i on factica, en la v a l o r a e i on de l as p r u e b as q ue c o n d u j e r on a establecer la n e c e s i d ad de u n os e s t u d i os p r e v i os y u na l i c i t a c i on p u b l i c a. E se g r u po de e l e m e n t os de c o n v i c c i on lo c o n f o r m a n: -el a c ta de r e u n i on c on el C o n s o r c io O p e r a d o r es A s o c i a d os d el 6 de n o v i e m b re de 2 0 0 2, s o b re la c u al el j u z g a d or s u s t e n to la m a n i f e s t a c i on d el c o n s o r c io a c e r ca de la i n c o n v e n i e n c ia de i n s t a l ar l as j u n t as de b o la y la s o l i c i t ud de la i n g e n i e r ia d e t a l l a da y l os e s t u d i os g e o t e e n i c o s. - A c ta de r e u n i on d el 19 de n o v i e m b re de 2 0 0 2, d o n d e, s e g un el j u z g a d o r, se c o n c l u yo en la i n e x i s t e n c ia de

10 Casaci6n No. 50106 Juan Carlos Duarte Torres e s t u d i os de i n g e n i e r ia p r e v i os q ue p e r m i t i e r an la i n s t a l a c i on de a q u e l l os e l e m e n t o s. - A c ta N o. 60 d el 12 de d i c i e m b re de 2 0 02 en la c u a l, de c o n f o r m i d ad c on el a q u o, se d e t e r m i nd q ue no e ra p r u d e n te la i n s t a l a c i on de las j u n t as de b o la a d q u i r i d as a t r a v es d el c o n t r a to en c u e s t i o n, d a da la c a r e n c ia de e s t u d i os de i n g e n i e r ia en detalle y la i n a p l i c a b i l i d ad t e c n i ca de e s os a c c e s o r i os p a ra e v e n t u a l es m o v i m i e n t os de m a sa en t i e r r a. - C o m u n i c a c i on d el 15 de n o v i e m b re de 2 0 02 d o n de el i n g e n i e ro D a n i el B a r r a g an s o l i c i ta a R o m el L u go la r e m i s i on de la i n g e n i e r ia de detalle p a ra la i n s t a l a c i on de l as j u n t as

de b o l a. - T e s t i m o n io de R e i n a l do G a l v is M e n d i e t a, q u i e n, p a ra el j u z g a d o r, s e h a lo q ue a r a iz d el c a m b io de p r e s i d e n te s u r g i e r on d u d as s o b re la efectividad de l as j u n t as de bola, o p i n i on q ue r a t i f i c a r on l os c o n s o r c i a d os de la f i r ma E m b r i d g e; q ue la n e c e s i d ad de un e s t u d io de i n g e n i e r ia de d e t a l le s u r g io c on la U e g a da d el n u e vo p r e s i d e n te de E C O G AS y q ue E m b r i d ge i n f o r mo q ue en E s t a d os U n i d os l as j u n t as de b o la se h a l l a b an p r o h i b i d as p a ra t u b e r i as e n t e r r a d a s. II Casaci6h No. 50106 Juan Carlos Duarte Torres - T e s t i m o n io de R a f a el D a n i el B a r r a g an q u i e n, s e g un la a p r e c i a c i on d el ad q u e r n, dijo c o n s t a r le q ue no e x i s t ia i n g e n i e r ia de detalle, q ue p or t a n to e ra i m p o s i b le i n s t a l ar

l as j u n t as de b o la y q ue e x i s t i an o t r as o p c i o n es c o mo l as j u n t as flexibles. - T e s t i m o n io de H a i d er R o m el L u g o, q u i en t a m p o co t u vo c o n o c i m i e n to de q ue e x i s t i e ra i n g e n i e r ia de detalle p a ra la m e n c i o n a da i n s t a l a c i o n, y -Oficio s u s c r i to p or D a n i el B a r r a g an en el c u al se i n f o r ma q ue a 7 de o c t u b re de 2 0 02 no e x i s t i an e s t u d i os de i n g e n i e r ia de detalle, s i e n do i m p o s i b le i n s t a l ar l as j u n t as de b o l a. T al g r u po de p r u e b a s, d i ce el c a s a c i o n i s t a, f ue c e r c e n a do en su c o n t e n i do factico en la m e d i da en q ue se o m i t io s e h a l ar q ue a q u e l l as d e m u e s t r an q ue la n e c e s i d ad de un e s t u d io de i n g e n i e r ia de detalle y el d e b er de e f e c t u ar u na l i c i t a c i on p u b l i c a, s u r g i e r on c on p o s t e r i o r i d ad a la

f i r ma d el c o n t r a to en c u e s t i o n. Lo q ue en v e r d ad r e v e la e se c o n j u n to de p r u e b as es el p r e c a r io c o n o c i m i e n to q ue t e n ia el p r o c e s a do de c o n f o r m i d ad c on la i n f o r m a c i on c on q ue en e se m o m e n to e o n t a b a, q ue no e ra o t ra q ue la u r g e n c ia de la c o n t r a t a c i on y la e s p e c i a l i d ad de l os a c c e s o r i os q ue lo U e v a b an i n d e f e c t i b l e m e n te a u na c o n t r a t a c i on d i r e c t a. 12 Casacion No. 50106 Juan Carlos Duarte Torres N i n g u na de t a l es p r u e b a s, a s e v e ra el l i b e l i s t a, s e h a la q ue la n e c e s i d ad de los e s t u d i os de i n g e n i e r ia de detalle f ue c o n o c i da p or el a c u s a do al m o m e n to de t r a m i t ar y c e l e b r ar el c o n t r a t o, p u es ella, s e g un e s os e l e m e n t os de c o n v i c c i o n, s u r g io c on p o s t e r i o r i d ad a su f i r m a.

E se y e r ro c o n d u jo a la c o n d e na d el p r o c e s a do s in t e n er en c u e n ta q ue un e r r or afecto su c o n o c i m i e n t o, c o n s i s t e n te en q ue se t r a t a ba de u na u r g e n c ia s a l v a b le a t r a v es de la a d q u i s i c i on de l as j u n t as de b o l a, s in q ue h a s ta e n t o n c es m e d i a re u na s o la e v i d e n c ia de la n e c e s i d ad de un e s t u d io de i n g e n i e r ia de detalle, p or t a n to no a c t uo c on la c o n c i e n c ia de q ue o m i t ia un r e q u i s i te legal. De h a b e r se a p r e c i a d o, p or t a n t o, de m a n e ra a c e r t a da ese g r u po de p r u e b as se h a b r ia c o n c l u i do q ue el c o n o c i m i e n to d el a c u s a do e s t a ba a f e c t a do p or el e r r or y en c o n s e c u e n c ia d e v e n ia i m p e r a t i va la a p l i c a c i on d el n u m e r al 10° d el a r t i c u lo 32 d el C o d i go P e n al p a ra r e c o n o c er q ue no

m e d io d o lo y p or e so se i m p o n ia la a b s o l u c i o n, t al c o mo lo solicita, t a m b i en de m o do s u b s i d i a r i o, a c a u sa de q ue se c a se la s e n t e n c ia r e c u r r i d a.

CONSIDERACIONES: Primer cargo: No o b s t a n te p a r t ir el c a s a c i o n i s ta d el s u p u e s to j u r i s p r u d e n c i al ( P r o v i d e n c ia de 4 de s e p t i e m b re de 2 0 1 2, R a d. N o . 3 8 1 2 6 ), s e g un el c u al "/a falta de aplicacion de

13 CasaciorfNo. 50106 Juan Carlos Duarte Torres normas de derecho sustancial se presenta cuando el juzgador deja de aplicar al caso la disposicion que lo rige; la aplicacion indebida... cuando aduce una norma equivocada, y, la interpretacion errdnea... cuando, habiendo seleccionado adecuadamente la norma que regula el caso sometido a su consideracion, decide, aplicarla, solo que con un entendimiento equivocado, sea rebasando, menguando o desfigurando su contenido o alcance. De esta manera resulta claro que la diferencia de las dos primeras hipotesis de error con la ultima, radica en que mientras en la falta de aplicacion y la aplicacion indebida subyace un error en la seleccion del precepto, en la interpretacion errdnea el yerro es solo de hermeneutica, pues se parte del supuesto de que la norma

aplicada es la correcta, solo que con un entendimiento que no es el que juridicamente le corresponde, llevando con ello a hacerla producir por exceso o defecto consecuencias distintas". Q u e, "para efectos de precisar el concepto de la violacion, resulta intrascendente la motivacion que pudo haber llevado al juzgador a la transgresion de la disposicion sustancial; lo que realmente cuenta es la decision que adopte en relacion con ella. En este orden de ideas, si la norma es aplicada debiendo no serlo o inaplicada debiendo serlo, habrd llanamente aplicacion indebida o falta de aplicacion, segun cada caso, independientemente de que al error se haya Uegado porque el juzgador se equivoca sobre su existencia, validez o alcance". 14 Casacion No. 50106 Juan Carlos Duarte Torres Y q ue "en smtesis, si una determinada norma de derecho sustancial ha sido incorrectamente seleccionada, y este error ha sido determinado por equivocaciones del juez en la auscultacion de su alcance, habrd aplicacion indebida o falta de aplicacion, pero no errdnea interpretacion del precepto, puesto que para la estructuracion de este ultimo sentido de la violacion se requiere que la norma haya sido y deba ser aplicada", no es c i e r t a m e n te t al c l a r i d ad y p r e c i s i on q ue c o mo r e q u i s i t os exigibles de u na d e m a n da en f o r m a, l as q ue se a p r e c i an en la q ue a h o ra se e x a m i n a.

En efecto, d e n u n c ia en p r i n c i p io el r e c u r r e n te la i n t e r p r e t a c i on e r r o n ea de l os a r t i c u l os 2 09 de la C o n s t i t u c i on N a c i o n a l; 30 a 32 de la L ey 1 42 de 1 9 9 4; 1° y 2° de la L ey 4 01 de 1 9 9 7; 3, 1 3, 2 5 . 12 de la L ey 80 de 1 9 93 y 6 a 1 3, 25 y 43 d el A c u e r do O il de 2 0 1 1, p e ro e n s e g u i da a f i r ma q ue el ad q u em se e q u i v o co al a p l i c ar el r e g i m en de c o n t r a t a c i on e s t a t al c o n s a g r a do en la L ey 80 a un c o n v e n io c e l e b r a do p or u na e m p r e sa p r e s t a d o ra de un servicio p u b l i co c u a n do lo c o r r e c to e ra a c u d ir al r e g i m en p r e v i s to en s us p r o p i os e s t a t u t o s, p or e so d e s p u es a l e ga la f a l ta de a p l i c a c i on d el A c u e r do O il de 2 0 1 1, a r t i c u l os 9 . 11 y 2 5 .1 y

la a p l i c a c i on i n d e b i da de la L ey 80 de 1 9 9 3, a r t i c u lo 2 5 . 12 y de la L ey 5 99 de 2 0 0 0, a r t i c u lo 4 1 0. Se a d v i e r te p or e n de en e s as a r g u m e n t a c i o n es la c a r e n c ia de c l a r i d ad y p r e c i s i on a c e r ca de la v ia de a t a q ue s e l e c c i o n a d a, p u es en r e l a c i on c on u n as m i s m as n o r m as se 15 Casacion^o. 50106 Juan Carlos Duarte Torres a d u ce s i m u l t a n e a m e n te su i n t e r p r e t a c i on e r r o n ea y f a l ta de a p l i c a c i on o su a p l i c a c i on i n d e b i d a. T a m p o co en el d e s a r r o l lo d el c a r go l o g ra s a l v a r se t al c o n f u s i o n, p o r q ue a d e m as de q ue s o s t i e ne el c e n s or q ue el j u z g a d or p a ra r e s o l v er el c a so se b a so en n o r m as d el C o d i go C o n t e n c i o so A d m i n i s t r a t i vo y de la L ey 80 de 1 9 93 al exigir

c o mo r e q u i s i t os e s e n c i a l es d el c o n t r a to c u e s t i o n a do l os e s t u d i os p r e v i os y la l i c i t a c i on p u b l i c a, e n s e g u i da a r g u ye q ue los a r t i c u l os 31 y 32 de la L ey 1 42 de 1 9 94 ( R e g i m en de s e r v i c i os p u b l i c os d o m i c i l i a r i o s ), f u e r on i n t e r p r e t a d os e r r o n e a m e n te p or el fallador, no o b s t a n te q ue a n t es h a b ia e x c l u i do su a p l i c a c i o n. P or d e m a s, la v ia s e l e c c i o n a da no p o d ia s er la e r r a da i n t e r p r e t a c i o n, s i no a c a so la f a l ta de a p l i c a c i on de la L ey 1 42 p or d i s p o n er q ue l as reglas a p l i c a b l es a l os c o n t r a t os c e l e b r a d os p or e m p r e s as p r e s t a d o r as de servicios p u b l i c os d o m i c i l i a r i os s on l as de d e r e c ho p r i v a d o. No se e n t i e n de de o t ro l a do c o mo a l e g ar la i n d e b i da

a p l i c a c i on de la L ey 80 de 1 9 93 y a su v ez la f a l ta de a p l i c a c i on d el a r t i c u lo 9 . 11 d el A c u e r do O il b a jo el a s e r to de q ue este r e p l i ca p r a c t i c a m e n te el 2 5 . 12 de a q u e l l a. A h o r a, si c o mo dice el r e c u r r e n t e, s o lo a p a r t ir de la a p l i c a c i on de l os p r i n c i p i os c o n s t i t u c i o n a l es y legales de la f u n c i on p u b l i ca y de la c o n t r a t a c i on e s t a t al f ue q ue se 16 Casaci^ No. 50106 Juan Carlos Duarte Torres c o n f i g u ro la a u s e n c ia de p l a n e a c i on ( o m i s i on de e s t u d i os p r e v i o s) y de t r a n s p a r e n c ia ( c a r e n c ia de licitacion), c u a n do en r e a l i d ad t a l es a x i o m as no p o d i an Ueneir el t i po p e n al en b i a n co a p l i c a d o, s i g n i f i ca e n t o n c es q ue h u bo u na i n d e b i da a p l i c a c i on de l as n o r m as de e se r a n go q ue l os c o n t i e n e n,

p e ro no i n t e r p r e t a c i on e r r o n ea s e g un se d e n u n c io i n i c i a l m e n t e. M as a l ia s in e m b a r go de e s as f a l e n c i as de t e c n i ca q ue s u f i c i e n t e m e n te d an al t r a s te c on la a d m i s i b i l i d ad d el cargo, p o r q ue no h ay c l a r i d ad s o b re el s e n t i do de v i o l a c i on de la ley, e n t i e n de la S a la q ue la p r o p u e s ta a r g u m e n t al d el c a s a c i o n i s ta se r e s u me en la i m p o s i b i l i d ad de q ue al c o n t r a to en c u e s t i on se le a p l i c a r an l os p r i n c i p i os de p l a n e a c i o n, e c o n o m i a, t r a n s p a r e n c ia y s e l e c c i on objetiva, p r e v i s t os en n o r ma c o n s t i t u c i o n al y en la L ey 80 de 1 9 9 3, no solo