CSJ - AP2549-2017(34282A)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION PENAL

EUGENIO FERNANDEZ CARLIER

Magistrado Ponente AP2549-2017 Radicacion N' 34282 A A p r o b a do Acta N° 1 17 B o g o ta D.C., veintiseis ( 2 6) de abril de d os m il diecisiete (2017). VISTOS Se p r o n u n c ia la S a la de I n s t m c c i on sobre el r e c u r so de r e p o s i c i on i n t e r p u e s to p or el procesado, N E S T OR I V AN M O R E NO R O J A S, c o n t ra la p r o v i d e n c ia p or m e d io de la c u al dicto r e s o l u c i on de a c u s a c i on en su c o n t r a.

ANTECEDENTES

1. El 23 de m a r zo del c o r r i e n te a n o, la S a la califico el m e r i to d el s u m a r io c u r s a do c o n t ra el ex S e n a d o r, N E S T OR

Unica No.34282 A

NESTOR 1. MORENO R.

I V AN M O R E NO R O J A S, p r o f i r i e n do en su c o n t ra r e s o l u c i on de a c u s a c i o n, c o mo probable a u t or r e s p o n s a b le del delito de co ncierto p a ra d e l i n q u ir c o n t e m p l a do en el a r t i c u lo 3 40

incisos 2 y 3 d el C o d i go P e n a l, c o m e t i do en c o n c u r so heterogeneo c on los delitos de c o h e c ho p r o p io c o n t i n u a d o, en c o n c u r so h o m o g e n eo sucesivo (5), e in teres i n d e b i do en la celebracion de c o n t r a t os c o n t i n u a do en c o n c u r so h o m o g e n eo sucesivo (5), en calidad de d e t e r m i n a d o r, y a u t or del p u n i b le de e n r i q u e c i m i e n to ilicito de p a r t i c u l a r e s; y p r e c l u yo la i n v e s t i g a c i on en su favor en r e l a c i on c on l os c o n t r a t os de i n t e r v e n t o r ia 0 91 y 0 93 de 2 0 0 8, p o r q ue no se p u e de p r o s e g u ir la a c c i on p e n a l.

2. Recurso de reposicion interpuesto por el procesado.

En el a c ta de n o t i f i c a c i on p e r s o n al de 30 de m a r zo del c o r r i e n te a h o, el a c u s a do " p r e s e n to r e c u r so de reposicion..." En escrito separado, m a n i f e s to q ue en c a l i d ad de

investigado, d e b i do a su c o n d i c i on de m e d i co c i r u j a no y a n te la i m p o s i b i l i d ad de ejercer la d e f e n sa t e c n i ca p or carecer de c o n o c i m i e n to de l os C o d i g os P e n al y de P r o c e d i m i e n to P e n a l, c o a d y u v a, s in conocerlos, l os a r g u m e n t os e x p u e s t os p or el defensor p u b l i co en el r e c u r so de r e p o s i c i on p or este i n t e r p u e s to c o n t ra la a c u s a c i o n. A f i r ma el r e c u r r e n te q ue a e sa fecha no se le h a b ia i n f o r m a do c u al es el defensor p u b l i co q ue lo r e p r e s e n t a, q ue d u r a n te t o da la e t a pa de i n v e s t i g a c i on n i n g un f u n c i o n a r io Unica No.34282 A NESTOR I. MORENO R. de la d e f e n s o r ia se ha r e u n i do c on el p a ra ejercer su d e f e n sa tecnica, y q ue no ha recibido r e s p u e s ta si la S a la ya entrego copias d el p r o c e so a la d e f e n s o r ia y si ya se a n e x a r on todos los i n f o r m es y d o c u m e n t os solicitados h a ce

m as de 2 a h o s. Solicito se le envie en f o r m a to P DF copia de v a r i os d o c u m e n t o s. C o r r i do el t r a s l a do p a ra s u s t e n t ar el r e c u r so la S e c r e t a r ia ingreso el proceso al D e s p a c h o, i n f o r m a n do q ue no fue s u s t e n t a do el r e c u r s o.

CONSIDBRACIONES DE LA SALA

1. C o mo a t r as se vio, la a c u s a c i on c o n t ra el p r o c e s a do fue p r o f e r i da p or e s ta Sala, el 23 de m a r zo d el c o r r i e n te a h o, la c u al f ue n o t i f i c a da p e r s o n a l m e n te al P r o c u r a d or D e l e g a d o, al doctor N E S T OR I V AN M O R E NO R O J A S, q u i en en e se m o m e n to i n t e r p u so el r e c u r so de reposicion, y a su defensor de oficio, el 30 de m a r zo d el c o r r i e n te a h o; su e j e c u t o r ia corrio e n t re l as 8 de la m a h a na d el 3 de a b r il h a s ta las 5 de la taxde del d ia 5 del m i s mo m e s; e n t re las 8 de la m a h a na d el 6 de abril y las 5 de la t a r de d el 7 d el

m i s mo m es y a h o, corrio el t r a s l a do p a ra s u s t e n t ar el r e c u r so de r e p o s i c i on i n t e r p u e s to p or el p r o c e s a d o; el 6 de a b r il el doctor N E S T OR I V AN M O R E NO R O J AS p r e s e n to escrito a f i r m a n do q ue c o a d y u v a b a, s in conocerlos, l os a r g u m e n t os de su defensor p u b l i co en el r e c u r so de Unica No.34282 A NESTOR I. MORENO R. r e p o s i c i on q ue llegara a i n t e r p o n er c o n t ra la a c u s a c i o n; la S e c r e t a r ia de la Sala, el 17 de a b r il p a so el e x p e d i e n te al d e s p a c ho p a ra resolver el r e c u r s o, s in c o r r er t r a s l a do a los no r e c u r r e n t es p or no h a b er sido s u s t e n t a d o. I n t e r e sa precisar q ue el defensor p u b l i co del p r o c e s a d o, doctor F A B I AN A N D R ES B A L L E S T E R OS N U N E Z, viene c u m p l i e n do ese e n c a r go desde el 10 de febrero de

2 0 1 6, fecha en q ue se c o n t i n uo y t e r m i no la i n d a g a t o r ia del s i n d i c a d o, d e b i do a la r e v o c a t o r ia q ue este h i c i e ra del p o d er conferido al defensor de c o n f i a n za q ue lo a s i s t ia en el c u r so de e sa m i s ma diligencia, y a s o l i c i t ud q ue la S a la h i c i e ra p r e v i a m e n te a la D e f e n s o r ia P u b l i ca y a su d e s i g n a c i on p or e s ta e n t i d a d.

2. La i m p u g n a c i on h o r i z o n t al tiene c o mo p r o p o s i to p r o v o c ar q ue el f u n c i o n a r io q ue a d o p tb la decision, v u e l va a su e s t u d io frente a los a r g u m e n t os e x p u e s t os p or el i n c o n f o r me a f in de evidenciar equivocaciones o e r r o r es q ue d e b an ser corregidos, revocados, r e f o r m a d os o aclarados.

P or c o n s i g u i e n t e, es deber del r e c u r r e n te e x p o n er de f o r ma c l a ra las r a z o n es logicas y j u r i d i c as c on las c u a l es

a s p i ra a c o m p r o b ar los errores de h e c ho o de d e r e c ho s u p u e s t a m e n te c o m e t i d o s, de no h a c e r lo i m p i de a la S a la c o m p a r ar los a r g u m e n t os soporte de la i m p u g n a c i on c on los e s b o z a d os en el proveido a objeto de definir si e f e c t i v a m e n te o c u r r i e r on las equivocaciones q ue se pide s c an e n m e n d a d a s. Unica No.34282 A

NESTOR I. MORENO R.

S on dos, e n t o n c e s, las c ondi cio nes q ue debe c u m p l ir el i m p u g n a n te p a ra p r o v o c ar el e x a m en del r e c u r so de r e p o s i c i o n, la o p o r t u na i n t e r p o s i c i on y su s u s t e n t a c i o n. E l lo es logico, p o r q ue si el f in del r e c u r so es q ue el f u n c i o n a r io j u d i c i al revise su p r o p ia decision p a ra q ue corrija los e r r o r es c o m e t i d o s, es obvio q ue el i n c o n f o r me debe ofrecer o p o r t u n a m e n te las r a z o n es en q ue f u n da su discrepancia, de s u e r te q ue d e m u e s t re la falencia q ue d e be

corregirse. Previsiones no c u m p l i d as a q ui p or el p r o c e s a d o, ya q ue si b i en i n t e r p u so en t i e m po el r e c u r so no lo s u s t e n to en el t e r m i no de ejecutoria, ni en el t r a s l a do d e s t i n a do p or la ley p a ra ello, se l i m i to a r e m i t i r se a los a r g u m e n t os q ue p u d i e ra p r e s e n t ar su defensor de oficio en el r e c u r so de r e p o s i c i on q ue n u n ca i n t e r p u s o, t o da vez pese a q ue a este se le notified p e r s o n a l m e n te la a c u s a c i on no la i m p u g no ni se m a n i f e s to en r e l a c i on c on la r e p o s i c i on p r e s e n t a da p or el p r o c e s a do d u r a n te la e j e c u t o r ia de la p r o v i d e n c i a, ni en el t r a s l a do c o r r e s p o n d i e n t e. C o mo no h u bo s u s t e n t a c i o n, la S a la se q u e do s in c o n o c er los s u p u e s t os y e r r os y los a r g u m e n t os t e n d i e n t es a d e m o s t r a r l o s, p a ra a hi si volver al r e e x a i m en del proveido

atacado, r e s u l t a n d o le forzoso, declarar desierto el r e c u r so i n t e r p u e s to p or el a c u s a d o. C on v i s ta en la a c t u a c i on procesal, p or la S e c r e t a r ia de la S a la dese al p r o c e s a do la i n f o r m a c i on solicitada Y> Unica No.34282 A NESTOR I. MORENO R. e x p i d a n s e, bajo su costa, l as fotocopias q ue t a m b i en d e m a n d a. C o n t ra esta decision p r o c e de el r e c u r so de r e p o s i c i on de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to p or el a r t i c u lo 1 94 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0 i. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la S a la de I n s t m c c i on N o. 3 de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a; RESUELVE PRIMERO: D e c l a r ar DESIERTO el r e c u r so de r e p o s i c i on i n t e r p u e s to p or el ex S e n a d o r, N E S T OR I V AN M O R E NO R O J A S, c o n t ra la r e s o l u c i on de a c u s a c i on d i c t a da en su c o n t ra el 23 de m a r zo d el c o r r i e n te afio.

SEGUNDO: C o n t ra e s ta p r o v i d e n c ia p r o c e de el r e c u r so de r e p o s i c i o n.

M a g i s t r a do 1 C SJ SP. Rad. No. 42332 de 28 de octubre de 2015. 6 Unica No.34282 A

NESTOR I. MORENO R.

I m p e d i do J O SE F R A N C I S CO A C U NA V I Z C A YA M a g i s t r a do P A T R I C IA 5 A L A Z A R - Q U EI M a g i s t r a da 7