CSJ - AP2552-2017(49901)

Republica de Colombia Corte Suproma de Jusiicia Sala da Casaelin Panal

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION PENAL G U S T A VO E N R I Q UE MALO F E R N A N D EZ Magistrado p o n e n t ^ ^ ^^

AP2552-2017 Radicacion n'' 49901. A p r o b a do a c ta N o. 1 1 6. B o g o t a, D . C ., v e i n t i s e is ( 2 6) de a b r il de d os m il diecisiete ( 2 0 1 7 ). VI S TO S C on el f in de c o n s t a t ar si satisface l as c o n d i c i o n es de a d m i s i b i l i d a d, la C o r te e x a m i na la d e m a n da de c a s a c i on p r e s e n t a da p or el d e f e n s or de Heberto Jaime Ariza Salgado, c o n t ra la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c ia d el 29 de s e p t i e m b re de 2 0 1 6, a t r a v es de la c u al el J u z g a do 3° P e n al d el C i r c u i to de C a r t a g e n a, c o n f i r mo la e m i t i da p or el J u z g a do 7° P e n al M u n i c i p al de la m i s ma c i u d a d, q ue lo 1 Casacion No. 499(,

Heberto Ariza Salgado y Ofc c o n d e no c o mo a u t or r e s p o n s a b le d el d e l i to de estafa, en t a n to q ue a b s o l v io de i d e n t i co c a r go a M a n u el R a m on S e d an R e g o. ANTECEDENTES L os h e c h os f u e r on r e f e r e n c i a d os en el f a l lo de s e g u n do g r a do a c o g i e n do la n a r r a c i on de la p r i m e ra i n s t a n c i a, d o n de se r e s u m i e r on a s i: Surge la presente investigacion de la querella interpuesta por la senora CARLINA PAJARO DE MORALES, en donde refiere que contacto (sic) por intermedio de una amiga los servicios del abogado HEBERTO ARIZA, a fin de conseguir un prestamo con garantia hipotecaria de una vivienda de su propiedad y de su hermana BETILDA PAJARO DE AVILA. Que efectivamente manifesto poder lograr la consecucidn del negocio juridico por intermedio de un amigo suyo de nombre MANUEL SEDAN REGO, representante legal de

INVERSIONES Y COMISIONES SAN MARTIN.

Con ocasion de lo anterior el 12 de diciembre de 2007 (sic), se suscribio la promesa de compraventa mediante escritura publica No. 2.909, manifiesta la querellante que ella y su hermana creyeron estar protocolizando un registro hipotecario pero a (sic) que a la postre resulto (sic) ser un

contrato de compraventa con pacto de retroventa. Que no obstante lo anterior la suma pactada en el enganoso contrato era de cuarenta y cinco millones de pesos $45.000.000, de los cuales dice la denunciante haber recibido de forma efectiva $31,229,887, quedando pendiente un saldo por entregar de $13,770,113. Valor que el querellante desconoce por cuanto manifiesta que en el contrato aparece suscrita una clausula que manifiesta el recibido en conformidad del valor total de lo pactado. 2 Casacion No. 499

Heberto Ariza Salgado y Ot: ACTUACION PROCESAL C on b a se en la d e n u n c ia de t a l es h e c h o s, la F i s c a l ia 36 L o c al de C a r t a g e na i n i c io i n v e s t i g a c i on p r e v ia m e d i a n te r e s o l u c i on d el 30 de a b r il de 2 0 0 8. P o s t e r i o r m e n t e, el 20 de o c t u b re de 2 0 0 8, a b r io i n v e s t i g a c i on f o r m al en c o n t ra de Heberto Jaime Ariza Salgado y M a n u el R a m on S e d an R e g o, q u i e n es f u e r on e s c u c h a d os en i n d a g a t o r i a.

El 18 de f e b r e ro de 2 0 10 le f ue r e s u e l ta s i t u a c i on

j u r i d i ca a Heberto Jaime Ariza Salgado, m e d i a n te i m p o s i c i on de m e d i da de a s e g u r a m i e n to c o n s i s t e n te en d e t e n c i on p r e v e n t i va c on be nef icio de e x c a r c e l a c i o n, d e c i s i on q u e, s i e n do a p e l a d a, f ue r e v o c a da p or la F i s c a l ia 4^ D e l e g a da e n te el T r i b u n al S u p e r i or de C a r t a g e na el 12 de o c t u b re de e se m i s mo a h o. El 4 de m a r zo de 2 0 11 se o r d e na el cierre de la i n v e s t i g a c i o n; y el 16 de m a yo s i g u i e n te se d e c r e ta la n u l i d ad d el m i s mo petra q ue p r o c e da a r e s o l v e r se la s i t u a c i on j u r i d i ca de M a n u el R a m on S e d an R e g o, lo q ue f i n a l m e n te se r e a l i za el 19 de j u l io p r o x i m o, a b s t e n i e n d o se la f i s c a l ia de i m p o n er m e d i da de a s e g u r a m i e n to en su

c o n t r a. C e r r a do f o r m a l m e n te el ciclo i n s t r u c t i v o, el 30 de n o v i e m b re de 2 0 1 1, la F i s c a l ia 6^ L o c al califico el m e r i to s u m a r i al p r o f i r i e n do r e s o l u c i dn de a c u s a c i on c o n t ra l os 3 Casacion No. 499C6>> Heberto Ariza Salgado y Ot^q i n d a g a d os c o mo p r e s u n t os a u t o r es r e s p o n s a b l es d el delito de estafa. La F i s c a l ia 7^ D e l e g a da a n te el T r i b u n al S u p e r i or de C a r t a g e n a, en d e c i s i on de s e g u n da i n s t a n c ia d el 7 de d i c i e m b re de 2 0 1 2, c o n f i r mo el p r o v e i do a t a c a d o. La e t a pa de j u z g a m i e n to f ue a s u m i da i n i c i a l m e n te p or el J u z g a do 4° P e n al M u n i c i p al de C a r t a g e n a, el c u al p or m o t i v os de r e a s i g n a c i on de p r o c e s os r e m i t io la f o l i a t u ra a

su h o m o l o go 7°, d e p e n d e n c ia q ue Uevo a c a bo a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia el 1° de s e p t i e m b re de 2 0 1 5. La v i s ta p u b l i ca la r e a l i zo el 22 de s e p t i e m b re s i g u i e n t e. El 29 de a b r il de 2 0 1 6, el c i t a do d e s p a c ho j u d i c i al d i c to s e n t e n c ia a b s o l v i e n do a M a n u el R a m on S e d an R e go de l os c a r g os e n d i l g a d o s, en t a n to q ue c o n d e no a Heberto Jaime Ariza Salgado a la p e na de 33 m e s es de p r i s i on y m u l ta de 75 s a l a r i es m i n i m os m e n s u a l es legales v i g e n t e s, c o mo a u t or p e n a l m e n te r e s p o n s a b le d el d e l i to de estafa t i p i f i c a do en el a r t i c u lo 2 46 d el C. P e n a l. A p e l a da d i c ha d e c i s i on p or la d e f e n s a, el J u z g a do 3° P e n al d el C i r c u i to de C a r t a g e na la c o n f o r md el 29 de

s e p t i e m b re de 2 0 1 6. El d e f e n s or d el s e n t e n c i a do i n t e r p u so y s u s t e n to r e c u r so de c a s a c i on d i s c r e c i o n a l. 4 Casacion No. 4990 Heberto Ariza Salgado y Otr LA DEMANDA E s ta c o m p u e s ta p or d os c e n s u r a s, o b s e r v a n d o se q u e, l u e go de su f o r m u l a c i o n, el a c t or s e h a la h a c er u so d el i n s t i t u te de la c a s a c i on d i s c r e c i o n al d e b i do al o r i g en de la d e c i s i o n. A c o r de c on ello, e x p r e sa q ue el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io t i e ne p or l i n a l i d ad e v i t ar q ue f se cometa una injusticia» p or v i o l a c i on de d e r e c h os f u n d a m e n t a l es de su r e p r e s e n t a d o. Primer cargo. A c u sa la s e n t e n c ia de a p l i c ar i n d e b i d a m e n te l os a r t i c u l os 6, 9, 1 0, 2 5, 2 4 6 -1 d el C. P e n a l. C o n s i d e ra q ue l os

h e c h os s a n c i o n a d os no se a j u s t an al d e l i to de estafa, p u e s to q ue no c o n c u r r en l os e l e m e n t os e s t n i c t u r a l es d el m i s m o. En o r d en a f u n d a m e n t ar su r e p r o c h e, a f i r ma el d e m a n d a n te q ue no existio m a n i o b ra e n g a h o sa de su cliente p a ra i n d u c ir en e r r or a la d e n u n c i a n te y a su h e r m a n a, p u es e s t as c o n o c i an a m p l i a m e n te de la n a t u r a l e za d el acto j u r i d i co q ue r e a l i z a b a n, esto e s, q ue se t r a t a ba de un c o n t r a to de v e n ta c on p a c to de r e t r o v e n t a. E l lo no solo se los h i zo s a b er el a c u s a d o, s i no t a m b i en el f u n c i o n a r io de la n o t a r ia d o n de se llevo a c a bo el m i s m o, s e h or A l b e r to M a r e n co M e r c a d o, t al c o mo este lo i n f o r mo en su t e s t i m o n i o. 5 Casacion No. 49901^^

Heberto Ariza Salgado y Otr^ A d e m a s, el h e c ho de q ue l as d e n u n c i a n t es a f i r m a r an q ue no r e c i b i e r on la t o t a l i d ad d el d i n e ro p a c t a d o; lo i n a c e p t a b le de q ue f i r m a r an u na e s c r i t u ra p u b l i ca s in leerla; y su e x p e r i e n c ia en la r e a l i z a c i on de e s ta clase de t r a n s a c c i o n e s, s on a s p e c t os q ue s u g i e r en el c o n o c i m i e n to p r e v io q ue ellas t u v i e r on d el n e g o c io j u r i d i co q ue e s t a b an r e a l i z a n d o. De m o do q u e, t r as a l u d ir a las c a t e g o r i as d o g m a t i c as de t i p i c i d a d, a n t i j u r i d i c i d ad y c u l p a b i l i d ad y h a c er m e n c i on d el p r i n c i p io de legalidad, i n s i s te el c e n s or en q ue el delito de e s t a fa no se c o n f i g u r a, p or no h a b e r se e m p l e a do artificios o e n g a h os en c o n t ra de las v i c t i m as p or p a r te del a c u s a d o.

En t al s e n t i d o, soHcita r e v o c ar la s e n t e n c ia i m p u g n a da y, en su l u g a r, a b s o l v er al su r e p r e s e n t a d o. Segundo cargo. C e n s u ra la s e n t e n c ia de v i o l ar i n d i r e c t a m e n te l os a r t i c u l os 7, 2 3 2, 2 38 del C. de P r o c e d i m i e n to P e n al y 2 46 del

C. P e n a l, £LL h a b e r se i n c u r r i do en e r r or de h e c ho p or falso r a c i o c i n io y en f a l ta de m o t i v a c i o n.

A f i r ma q ue en los fallo de i n s t a n c i as se o m i t io v a l o r ar la d e c l a r a c i on d el f u n c i o n a r io de la n o t a r i a, A l b e r to M a r e n co M e r c a d o, q u i en f ue enfatico en s e n a l ar q ue ttsiempre se les hace saber a las partes el negocio que se esta realizando se le pone a leer la escritura antes de firmar». A si m i s m o, t a m p o co se t u vo 6 Casacion No. 49902; Heberto Ariza Salgado y Otpd'

en c u e n t a, c o mo p r u e ba d o c u m e n t a l, la e s c r i t u ra p u b l i ca c o n t e n t i va del n e g o c io j u r i d i co c e n s u r a d o, s i e n do a u t e n t i ca y legal. T al o m i s i on i m p i d io a l os falladores h a c er u na a p r e c i a c i on c o n j u n ta de l os m e d i os de c o n v i c c i o n, bajo el t a m iz de la s a na critica, c o n f o r me lo e s t a b l e ce el a r t i c u lo 2 38 ya citado, d e s c o n o c i e n do c on ello q ue v a l or s u f i c i e n te de tales p r o b a n z as p a ra descalificar l os c a r g os f o r m u l a d os p or la fiscalia. S e h a la q ue la s e n t e n c ia de s e g u n do g r a do se l i m i to a c u m p l ir c on los r e q u i s i t os f o r m a l es exigidos p or la ley p a ra su confeccion, p e ro o m i t io s u s t a n c i a l m e n te h a c er d i c ha v a l o r a c i on cientifica de la p r u e b a, r e f u t ar los a r g u m e n t os de la d e f e n sa y c o m e n t ar la s o l i c i t ud de a b s o l u c i on e f e c t u a da

p or la fiscalia en la v i s ta p u b l i c a. P or ello c o n c l u ye q ue la s e n t e n c ia no solo a d o l e ce de s u s t e n t a c i o n, s i no q ue t a m b i en y e r ra p or mo apreciar la realidad procesal, al no aplicar el principio de raciocinio, desconocio las pruebas relevantes del testimonio del doctor Alberto Marenco, y el documento de la escritura publico (sic)». De o t ro lado, a f i r ma q ue t a m p o co se d e t e r m i no la c u a n t ia de la s u p u e s ta e s t a fa p a ra efectos de establecer la p e n a, lo q ue p u do llevar a q ue se a p l i c a ra no el i n c i so p r i m e ro del a r t i c u lo 2 46 d el C. P e n a l, s i no el tercero de e sa 7 n o r ma q ue p r e ve p r i s i on de 1 a 2 a n os c u a n do el m o n to no e x c e de de 10 s a l a r i os m m i m os legales m e n s u a l es vigentes. En e se s e n t i do s o l i c i ta de la C o r te c a s ar el fallo d e m a n d a do y a b s o l v er al a c u s a d o. En el e v e n to de q ue la d e m a n da no c u m p la c on el t e c n i c i s mo exigido en s e de

c a s a c i o n a l, p i de a la S a la h a c e r lo de f o r ma oficiosa.

C O N S I D E R A C I O N ES

1. De c o n f o r m i d ad c on el a r t i c u lo 2 05 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de c a s a c i on p r o c e de c o n t ra l as s e n t e n c i as de s e g u n da i n s t a n c ia p r o f e r i d as p or l os t r i b u n a l es s u p e r i o r es de d i s t r i to j u d i c i al y el t r i b u n al p e n al m i l i t a r, en l os p r o c e s os a d e l a n t a d os p or d e l i t os q ue t e n g an s e h a l a da p e na p r i v a t i va de la l i b e r t ad c u yo m a x i mo e x c e da de 8 a h o s, a u n q ue se h a ya i m p u e s to c o mo s a n c i on u na m e d i da de s e g u r i d a d. E s ta es la q ue se c o n o ce c o mo c a s a c i on c o m u n.

No o b s t a n t e, el i n c i so 3 d el c i t a do p r e c e p to c o n s a g ra

q u e, e x c e p c i o n a l m e n t e, la c a s a c i on t a m b i en es p r o c e d e n te f r e n te a fallos de s e g u n da i n s t a n c ia d i s t i n t os a l os m e n c i o n a d os en el a c a p i te a n t e r i o r, es decir, l os d i c t a d os p or t a l es e s t r a d os j u d i c i a l es en p r o c e s os r e f e r i d os a i l i c i t os c u ya p e na m a x i ma no e x c e da de 8 a h o s, o p or l os j u z g a d os p e n a l es d el c i r c u i t o, c u a n do la C o r te d i s c r e c i o n a l m e n te lo c o n s i d e re n e c e s a r io p a ra el d e s a r r o l lo de la j u r i s p r u d e n c ia o Casacion No. 499 Heberto Ariza Salgado y la g a r a n t ia de l os d e r e c h os f u n d a m e n t a l e s, p r e v ia s o l i ci de c u a l q u i e ra de l os s u j e t os procesales. En el p r e s e n te a s u n t o, es n o t o r io q ue el p r e s u p u e s to r e l a c i o n a do c on el o r i g en de la d e c i s i on no se satisface,

p u es q u i en f u n g io c o mo j u ez de s e g u n da i n s t a n c ia f ue el J u z g a do 3° P e n al d el C i r c u i to de C a r t a g e n a. P or c o n s i g u i e n t e, solo r e s u l ta v i a b le la c a s a c i on e x c e p c i o n al o d i s c r e c i o n a l, q ue r e q u i e r e, p a ra su a d m i s i b i l i d a d, el c u m p l i m i e n to de vatrias e x i g e n c i as c u yo c o n t e n i do ha s i do a m p l i a m e n te d e s a r r o U a do p or la C o r te ( C SJ A P, 3 j u l. 2 0 1 3, R a d. 4 1 2 3 5; C SJ AP 14 a g o. 2 0 1 3, R a d. 4 1 6 7 8, e n t re otros): (i) q ue el c a so no t e n ga c a s a c i on c o m u n; (ii) q ue la i n t e r v e n c i on de la Sala s ea n e c e s a r ia p a ra la p r o t e c c i on de g a r a n t i as f u n d a m e n t a l es o el d e s a r r o l lo de la j u r i s p r u d e n c ia y; (iii) q ue se p r e s e n te u na d e m a n da q ue

c u m p la c on l os e s t a n d a r es m m i m os r e q u e r i d os p or la l ey p a ra su e s t u d i o, en s us a s p e c t os f o r m al y s u s t a n c i a l. El p r i m er p r e s u p u e s to m e n c i o n a do i m p l i ca d e m o s t r ar q ue l os r e q u e r i m i e n t os de p r o c e d e n c ia de la c a s a c i on c o m un p r e v i s t os en el a r t. 2 05 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, p or r a z on de la n a t u r a l e za de la s e n t e n c ia i m p u g n a d a, su o r i g en o p e na p r e v i s ta p a ra el delito p or el c u al se p r o c e d e, no c o n c u r r en i n t e g r a l m e n te y q u e, p or t a n t o, la v ia de a t a q ue es la de la c a s a c i on d i s c r e c i o n a l. 9 Casacion No. 4990^' Heberto Ariza Salgado y OtftK El s e g u n do r e q u i s i to exige a c r e d i t ar q ue la s e n t e n c ia r e c u r r i da d e s c o n o c io un d e r e c ho f u n d a m e n t al especifico

q ue r e q u i e re la i n t e r v e n c i on d el m a x i mo o r g a no de la j u r i s d i c c i on o r d i n a r ia p a ra su p r o t e c c i o n, o q ue se e s ta f r e n te a un t e ma q ue no ha t e n i do d e s a r r o l lo j u r i s p r u d e n c i a l, o q ue t e n i e n d o lo es n e c e s a r io r e p l a n t e a r, o q ue a l r e d e d or s u yo se p r e s e n t an p o s t u r as i n t e r p r e t a t i v as d i s o n a n t es q ue es i n d i s p e n s a b le j u s t i f i c a r. Si el m o t i vo d el r e p a ro r a d i ca en a d u c ir la v i o l a c i on de un d e r e c ho f u n d a m e n t a l, el d e m a n d a n te d e be d e s a r r o U ar u na a r g u m e n t a c i on logica d i r i g i da a e v i d e n c i ar el desacierto. En t al m e d i da le c o m p e te d e m o s t r ar q ue el j u i c io se llevo a c a bo c on d e s c o n o c i m i e n to de u na g a r a n t ia p or el

q u e b r a n t a m i e n to de la e s t r u c t u ra b a s i ca d el p r o c e so o la a c t i v i d ad d el j u z g a d o r, s e g un s ea el c a s o, e i n d i c ar l as n o r m as c o n s t i t u c i o n a l es q ue p r o t e g en el d e r e c ho i n v o c a do y su c o n c r e ta t r a n s g r e s i on c on la s e n t e n c ia a t a c a d a. En este s e n t i d o, r e p e t i d a m e n te la j u r i s p r u d e n c ia ha e s t a b l e c i do q ue c u a n do se a d u ce violacion del debido proceso, se d e be c o m p r o b ar la e x i s t e n c ia de l as i r r e g u l a r i d a d es s u s t a n c i a l es q ue a f e c t en la e s t r u c t u ra d el s i s t e ma q ue lo i n s p i r a, t a l es c o mo la f a l ta de v i n c u l a c i on d el i m p u t a d o, la no d e f i n i c i on de s i t u a c i on j u r i d i ca c u a n do e l la e ra o b l i g a t o r i a, o la a u s e n c ia d el cierre de la i n v e s t i g a c i o n;

el d e s c o n o c i m i e n to de la e t a pa i n v e s t i g a t i va o de j u z g a m i e n to y, en la fase d el j u i c i o, la o m i s i on de la e t a pa p r o b a t o r i a, el d e b a te o r a l, la s e n t e n c i a, o la p o s i b i l i d ad de 10 Casacion No. 499C Heberto Ariza Salgado y Ot r e c u r r ir el fallo, e n t re o t r a s; p e r o, en t o do c a s o, s in d e j ar de p r e c i s ar la d e f i n i t i va i n c i d e n c ia d el y e r ro en la s e n t e n c ia q ue se i m p u g n a, p or a f e c t ar n e g a t i v a m e n te los i n t e r e s es de la p a r te c o r r e s p o n d i e n t e. En lo a t i n e n te a la violacion del derecho a la defensa, es n e c e s a r io q ue q u i en la a l e g ue d e t e r m i ne c u al es la a c t u a c i on q ue e s t i ma l e s i va de e s ta g a r a n t ia s u p e r i o r, c on i n d i c a c i on de l as n o r m as q ue f u e r on v i o l a d a s, dej a n do

e s t a b l e c i do la f o r ma en q ue el vicio r e p e r c u te n e g a t i v a m e n te en la v a l i d ez d el r i to U e v a do a c a bo y p or q ue el e n c a r t a do f ue p r i v a do de o p o r t u n i d a d es q ue le p e r m i t i r i an s a c ar a d e l a n te de m a n e ra f a v o r a b le su s i t u a c i on j u r i d i c a, A h o r a, si lo q ue se p r e t e n de c on la d e m e m da es p r o p i c i ar el d e s a r r o l lo de la j u r i s p r u d e n c i a, el p l a n t e a m i e n to d el r e c u r r e n te d e be s er p r e c i se y c l a ro en d os s e n t i d o s: el s e h a l a m i e n to de la u t i l i d ad i n m e d i a ta de la d e c i s i on p e d i da y su p r o y e c c i on s o b re la j u r i s p r u d e n c i a. En el c a so de q ue su a n i mo s ea unificar criterios jurisprudenciales, p o r q ue ha d e s c u b i e r to d e n t ro d el a c e r vo de p r o n u n c i a m i e n t os de la S a la p o s i c i o n es e n c o n t r a d as

s o b re un d e t e r m i n a do a s p e c to de d e r e c h o, a si d e be d e m o s t r a r l o, m e d i a n te la c o n f r o n t a c i on o b j e t i va y c o n c e p t u al de l as p i e z as j u r i d i c as q ue h an s i do o b j e to de c o n o c i m i e n t o. Si su i n t e n c i on es p r o v o c ar q ue la S a la a s u ma u na posicion sobre una determinada tesis doctrinaria en t o mo de 11 Casacion No. 4990^ Heberto Ariza Salgado y Qiro la c u al no ha t e n i do o p o r t u n i d ad de h a c e r l o, o a c e r ca de la c u al ha p l a s m a do c o n c e p t os v a g os o i n a c a b a d o s, i g u a l m e n te d e be d e j a r lo establecido, l u e go de e f e c t u ar un s e g u i m i e n to m i n u c i o so de la j u r i s p r u d e n c ia c on el o b j e to de d e s t a c ar l as catrencias sefiEiladas. P e r o, si lo q ue a m b i c i o na es actualizar una postura asumida por la Corte frente a un determinado problema jundicOy b i en p o r q ue la d o c t r i na ba d e p u r a do s us

e l a b o r a c i o n es al r e s p e c t o, o ra p o r q ue el d e v e n ir s o c i al y b u m a no a si lo r e c l a m a n, su d i s c e m i m i e n to en o r d en a c r e ar la n e c e s i d ad de e sa i n n o v a c i on ba de s er de m as a m p l io e s p e c t ro y m a y or p r o f u n d i d ad ( C SJ A P, 30 J u n. 2 0 0 4, R a d. 2 1 7 7 0; C SJ A P, 6 J u l. 2 0 0 6, R a d. 2 4 8 1 0; C SJ A P, 3 Ago. 2 0 0 6, R a d. 2 5 8 1 2 ). La t e r c e ra exigencia, p or su p a r t e, i m p o ne el c u m p l i m i e n to de l os r e q u i s i t os m m i m os de f o r ma y c o n t e n i do s e f i a l a d os p a ra la c a s a c i on p or el a r t i c u lo 2 12 d el e s t a t u to p r o c e s al p e n a l, a saber: (i) i d e n t i f i c a c i on de l os s u j e t os p r o c e s a l es y de la s e n t e n c ia i m p u g n a d a; (ii)

r e s u m en de l os h e c h os y de la a c t u a c i on p r o c e s a l; (iii) s e f i a l a m i e n to de la c a u s al i n v o c a da y e x p o s i c i on de s us f u n d a m e n t os en la f o r ma r e q u e r i da p or l os p r i n c i p i os q ue r i g en la c a s a c i on y la logica d el m o t i vo q ue se p r o p o n e. En t o do c a s o, es i m p o r t a n te r e s a l t ar q ue si ya p or si m i s mo el r e c u r so de c a s a c i on a s o ma e x t r a o r d i n a r i o, en c u ya r a z on la a d m i s i on de la d e m a n da o p e ra c o n s e c u e n c ia 12 Casacion No. 4990^2^ Heberto Ariza Salgado y OXr^yj de q ue se c u m p l an u n as p a u t as a r g u m e n t a l es y de s u s t e n t a c i on e x i g e n t e s, el t o p i co d e r i va h a c ia e s c e n a r i os e x c e p c i o n a l i s i m os c u a n do se v e r i f i ca q u e, en s e n t i do g e n e r a l, el a s u n to no a d m i te de e sa especial f o r ma de

i m p u g n a c i o n. P or ello se t o r na i m p e r i o so d e l i m i t ar a m p l ia y s u f i c i e n t e m e n te la m a t e r i a l i z a c i on de u na de l as d os c i r c u n s t a n c i as q ue h a b i l i t an el e x a m en de la C o r t e, a saber, v u l n e r a c i on de g a r a n t i as f u n d a m e n t a l es o n e c e s i d ad de d e s a r r o U ar la j u r i s p r u d e n c i a. En o t r as p a l a b r a s, c u a n do el d e l i to p or el c u al se c o n d e na c o n t e m p la u na p e na m a x i ma l e g a l m e n te e s t a b l e c i da i n f e r i or a 8 a h os o la s e g u n da i n s t a n c ia d el p r o c e so c o r r e s p o n de a un j u z g a d o, lo n o r m al es q ue el t r a m i te t e r m i ne c on el fallo d el ad-quem, y s o lo c u a n do el r e c u r r e n te a r g u m e n te de m a n e ra e x p r e sa y s u f i c i e n te q ue se i m p o ne la i n t e r v e n c i on de la C o r te p a ra r e s t a h ar

g a r a n t i as v u l n e r a d as o h a c er d i n a m i ca la j u r i s p r u d e n c i a, es posible, d e s de l u e g o, si a d e m as se f u n d e i m e n ta c a b a l m e n te la e x i s t e n c ia de un y e r ro t r a s c e n d e n t e, a d m i t ir la d e m a n da de c a s a c i o n. Lo c o n t r a r io s i g n i f i c a r ia t o r n ar en g e n e r al lo q ue t i e ne u na n a t u r a l e za m uy p a r t i c u l a r. De a hi q ue s ea c o m p e t e n c ia e x c l u s i va de la C o r t e, en ejercicio de su d i s c r e c i o n a l i d a d, p o n d e r ar la f u n d a m e n t a c i on e x p u e s ta p or la p a r te q ue a c u de a d i c ho m e c a n i s mo y decidir si a d m i te o r e c h a za el t r a m i te de la c a s a c i on f a c u l t a t i va q ue se p r o p o n e. 13 Casacion No. 499 Heberto Ariza Salgado y O

2. V i s to el d i s c u r so ofrecido p or el d e f e n s or en la

d e m a n d a, se e v i d e n c ia q ue e s c a s a m e n te h i zo a l u s i on de m a n e ra g e n e r i ca a q ue el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io i n v o c a do t e n ia p or finalidad la «proteccidn de derechos fundamentales»y e x p r e s i on q ue m as q ue s e r v ir de s u s t e n to p a ra la p r o c e d e n c ia d el r e c u r so de c a s a c i on d i s c r e c i o n a l, se a d v i e r te c o n s i g n a da a m o do de a c o m p a h a m i e n to a l os c a r g os p r o p u e s t o s, c u ya p r e c a r i e d a d, v a l ga decir, en f o r ma a l g u na l o g ra s a t i s f a c er la c a r ga a r g u m e n t a t i va q ue se v i e ne de sefialar. A si l as c o s a s, a n te la c a r e n c ia de p r e d i c a d os o r i e n t a d os a s u p l ir la m o t i v a c i on e x i g i da c u a n do c o r r e s p o n de a c u d ir al m e d io de i m p u g n a c i on e x t r a o r d i n a r io

p or el s e n d e ro e x c e p c i o n a l, se d e he i n a d m i t ir la d e m a n da p r e s e n t a d a. S in e m b a r g o, c o mo a d e m as d el d e b er i n c l u d i b le de p e r s u a d ir a la S a la p a ra q ue i n t e r v e n g a, i g u a l m e n te el i n c i so 3° d el a r t i c u lo 2 05 de la L ey 6 00 de 2 0 00 i m p o ne q ue el l i h e lo «reuna los demds requisitos exigidos por la ley»y en a d e l a n te se e v i d e n c i a ra q ue t al o h l i g a c i on t a m p o co se c u m p l io en lo m as e l e m e n t a l.

3. Sobre las censuras en particular. 3.1. Primer cargo.

V a l i do es r e c o r d ar q ue el l i h e lo d e he d e s a r r o U a r se de a c u e r do c on l os p r i n c i p i os q ue r e g u l an la c a s a c i o n, c u a l es s o n, el de s u s t e n t a c i on s u f i c i e n t e, l i m i t a c i o n, c r i t i ca 14 Casacion No. 4990 Heberto Ariza Salgado y Otro

v i n c u l a n t e, a u t o n o m ia de l as c a u s a l e s, c o h e r e n c i a, ^ no e x c l u s i on y no c o n t r a d i c c i on ( C SJ A P, 17 j u n. 2 0 1 5, r a d. 4 5 0 0 7 ): Los dos primeros (sustentacion suficiente y limitacion), derivan del cardcter dispositivo del recurso, e implican que la demanda debe bastarse a si misma para propiciar la invalidacion del fallo, y que la Corte no puede entrar a suplir sus vacios, ni a corregir sus deficiencias. El de critica vinculante, presupone que la alegacion debe fundarse en las causales previstas taxatiuamente por la misma normatividad, y que se somete a determinados requisitos de forma y contenido, dependiendo de la causal invocada. Y los de autonomia, coherencia, no exclusion y no contradiccion, implican que el discurso debe mantener identidad temdtica, y ajustarse a los requerimientos bdsicos de logica general y logica juridica. El i n c u m p l i m i e n to de c u a l q u i e ra de l os r e q u i s i t os f i j a d os p or la l ey p a ra a c u d ir a la s e de c a s a c i o n a l, c o n l l e va a la i n a d m i s i on de la d e m a n d a, a m e n os q ue la C o r te a d v i e r ta la n e c e s i d ad de un p r o n u n c i a m i e n to de f o n do p a ra

r e s t a b l e c er g a r a n t i as f u n d a m e n t a i l e s. C o mo q u i e ra q ue es e v i d e n te la d e s a t e n c i on de t a l es r e q u i s i t os en el c a r go f o r m u l a do p or el d e m a n d a n te y la C o r te no a d v i e r te la n e c e s i d ad de un fallo de f o n do p a ra r e s t a b l e c er l os d e r e c h os c o n s t i t u c i o n a l es d el a c u s a d o, es su r e c h a zo lo q ue se i m p o n e. En efecto, d e n u n c ia el c a s a c i o n i s ta la a p l i c a c i on i n d e b i da de la l ey s u s t a n c i a l, en e s p e c i al d el a r t i c u lo 2 46 15 Casacion No. 4990UHeberto Ariza Salgado y Otrw^e d el C. P e n al q ue t i p i f i ca el delito de estafa, p e ro o m i te s e n a l ar la c a u s al de c a s a c i on en la q ue f u n d a m e n ta su q u e j a, c o mo t a m p o co se o c u pa de i d e n t i f i c a r, c on c l a r i d a d, el s u p u e s to y e r ro p r e s e n te en la s e n t e n c i a. V e a se c o mo el

actor, l u e go de h a c er u na e x p o s i c i on p r o p ia de la i n s t a n c ia en la q ue c r i t i ca l as v a l o r a c i o n es d el j u z g a do s o b re a s p e c t os p r o b a t o r i o s, s e h a la q ue el delito p or el c u al f ue c o n d e n a do su r e p r e s e n t a do no se e s t r u c t u r o. A s u m i e n do la S a la q ue su d e n u n c ia se a j u s ta al c u e r po p r i m e ro de la c a u s al u no de c a s a c i o n, e s to e s, la v i o l a c i on d i r e c ta de la n o r ma s u s t a n c i a l, ya q ue c o mo f o r ma de t r a n s g r e s i on a l u de a la a p l i c a c i on i n d e b i da de la ley, el c a r go no d e ja de e s t ar m al c o n f e c c i o n a do y, p or e n d e, se i m p o ne su r e c h a z o. C u a n do se a l e ga la i n f r a c c i on d i r e c ta de la n o r ma p or a p l i c a c i on i n d e b i d a, el c e n s or t i e ne la o b l i g a c i on de a d m i t ir

la fijacion de l os h e c h os r e a l i z a da p or el t r i b u n a l, a si c o mo su v a l o r a c i on p r o b a t o r i a, solo q u e, el r e p r o c he c o n s i s te en q ue la f a c t i c i d ad d e d u c i da f ue u b i c a da e r r o n e a m e n te en la ley. El d e m a n d a n te d e be d e m o s t r ar q ue el f a l l a d or se e q u i v o co en su seleccion. C o n t r a r io a ello, el a c t or d e d i ca su a r g u m e n t a c i on a r e b a t ir la e x i s t e n c ia de p r u e ba i n c r i m i n a t o r ia c o n t ra su r e p r e s e n t a d o, s e h a l a n do q ue la c o n c l u s i on a la q ue a r r i bo el j u ez de s e g u n do g r a do f ue e r r a da p o r q ue no t u vo en c u e n ta q ue l as a f e c t a d as no d e s c o n o c i an el n e g o c io j u r i d i co q ue 16 Casacion No. 4990 Heberto Ariza Salgado y Ot >• e s t a b an r e a l i z a n do ( v e n ta de i n m u e b le c on p a c to de

r e t r o v e n t a ), ni q ue su r