CSJ - AP2556-2017(49961)

Republica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala da Casaclln Ptnal

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION PENAL

GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNANDEZ Magistrado ponent AP2556-2017 Radicacion N'' 49961. A p r o b a do a c ta N° 1 1 6. B o g o t a, D . C ., veintiseis ( 2 6) de a b r il de d os m il diecisiete (2017). V I S T OS Se p r o n u n c ia la S a la sobre la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de c a s a c i on p r e s e n t a da p or el defensor d el p r o c e s a do H E C T OR F R E DY P E R EZ B O L I V A R, c o n t ra el fallo de s e g u n da i n s t a n c ia q ue p r o f i r i e ra el T r i b u n al S u p e r i or de A n t i o q u i a, fechado el 22 de n o v i e m b re de 2 0 1 6, m e d i a n te el c u al c o n f i r mo la s e n t e n c ia e m i t i da p or el J u z g a do P r i m e ro t Casaci6n sistema acusatorio N° 4 9 9 € ^^ HECTOR FREDY PEREZ BOLivA^Y P e n al del C i r c u i to Especializado de e se d e p a r t a m e n to el 29

de agosto d el m i s mo a h o, c o n d e n a n do a su r e p r e s e n t a do j u d i c i al a la p e na p r i n c i p al de 2 56 m e s es de p r i s i on y m u l ta en c u a n t ia de 2 . 6 68 salaries m i n i m os legates m e n s u a l e s, en calidad de a u t or d el delito de trafico, fabricacion o p o r te de estupefacientes agravado. A d e m a s, se i m p u so la p e na accesoria de i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de derechos y f u n c i o n es publicas, p or un t e r m i no de 20 a h o s, y se n e g a r on al procesado l os s u b r o g a d os de la s u s p e n s i on c o n d i c i o n al de la ejecucion de la p e na y p r i s i on d o m i c i l i a r i a. LOS HBCHOS F u e r on n a r r a d os en la s e n t e n c ia de p r i m er grado, d el siguiente t e n o r: "De conformidad con la narracion realizada por la Fiscalia en la presentacion de la acusacion, se tiene que los hechos que dieron origen a la presente actuacion tuvieron ocurrencia el dia 23 de junio de 2013, aproximadamente a las 13:00 horas, cuando miembros del ejercito nacional se encontraban realizando puesto de control en la Vereda la

Zabala en la via Chigorodo - Apartado y observaron una camioneta al que le hacen la serial de pare y una vez se detuvo la misma, solicitaron al conductor una requisa, a lo que accedid ensefidndoles su identificacidn y un camet que lo identificaba como miembro de la policia nacional. 2 Casaci6n sistema acusatorio N° 49961HECTOR FREDY PEREZ BOLlV/te Al revisar la parte trasera del vehiculo, para lo cual, el conductor se baja, abre la puerta trasera del platon y comienza a mostrarles unas botas tipo militar, indicdndoles que solo transportaba este tipo de elementos que comerdalizaba, llevando varias bolsas negras bien selladas y en un descuido de los soldados el policial se sube al vehiculo y emprende la huida, Se inicia la persecucion del vehiculo por parte de los militares, la camioneta gira por un camino que conduce a la vereda la Cristalina, ven la camioneta estacionada, pero el conductor continua con la huida por cinco minutos mds hasta que se le termina el camino, al revisar la camioneta no encuentran lo que transportaba, el conductor les informa que los paquetes que llevaba los habia arrojado a un postal y les ensehd el sitio exacto donde incautaron 350 empaques de forma rectangular que en su interior contenia una sustancia solida pulverulenta de color habano, a los cuales al realizarles la prueba de PIPH, dio positive para cocaina y sus derivados con peso neto de cien gramos por paquete para un

total de 350 kilos/' DECURSO PROCESAL D a da la i n m e d i a ta c a p t u ra de H E C T OR F R E DY P E R EZ B O L I V A R, c on f e c ha d el 24 de j u n io de 2 0 1 3, t u v i e r on lugar, a n te el J u ez S e g u n do P r o m i s c uo M u n i c i p al de C h i g o r o do (Ant.), l as a u d i e n c i as de legalizacion de la a p r e h e n s i o n, f o r m u l a c i on de i m p u t a c i on - se a t r i b u yo al 3 Casaci6n sistema acusatorio N° 49< HECTOR FREDY PEREZ BOLIV i n d i c i a do el delito de trafico, f a b r i c a c i on o p o r te de estupefacientes agravado, al c u al no se a l l a n o -, e i m p o s i c i on de m e d i da de a s e g u r a m i e n to de d e t e n c i on p r e v e n t i va en e s t a b l e c i m i e n to carcelario. El 23 de s e p t i e m b re de 2 0 1 3, se p r e s e n to el escrito de a c u s a c i o n, c on u na r e l a c i on factica y j u r i d i ca s i m i l ar a la

r e f e r e n c i a da en la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de i m p u t a c i o n. El a s u n to le f ue r e p a r t i do al J u z g a do P r i m e ro P e n al d el C i r c u i to Especializado de A n t i o q u i a, d e s p a c ho j u d i c i al q ue realizo la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de a c u s a c i on el 3 de d i c i e m b re de e se m i s mo a h o. La a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia se inicio el 17 de e n e ro de 2 0 1 4, y c u l m i no c on decision de s e g u n da i n s t a m c ia p r o f e r i da p or el T r i b u n al S u p e r i or de A n t i o q u ia el 24 de a b r il de 2 0 1 4, en la q ue n e go la e x c l u s i on p r o b a t o r ia r e c l a m a da p or la defensa y a la v ez d i s p u so se practicase u na p r u e ba t e s t i m o n i al solicitada p or e s ta y n e g a da p or el A q u o. El j u i c io o r al c o m e n zo el 20 de j u n io de 2 0 14 y t e r m i no

el 31 de m a yo de 2 0 1 6, c on a n u n c io de s e n t i do de fallo c o n d e n a t o r i o. El 29 de a g o s to de 2 0 1 6, se profirio la s e n t e n c ia de p r i m er grado, a p e l a da p or la defensa. 4 Casaci6n sistema acusatorio 49 H E C T OR F R E DY P E R EZ B O L IV El 22 de n o v i e m b re de 2 0 1 6, fue e m i t i da la s e n t e n c ia de s e g u n do grado, q ue c o n f i r mo en su i n t e g r i d ad lo decidido p or el A q u o. En c o n t ra de e s ta decision i n t e r p u so la defensa el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casacion, en escrito q ue a h o ra se a n a l i za en su correccion a r g u m e n t a t i va y d e b i da f u n d a m e n t a c i o n.

SINTBSIS DE LA DEMANDA

1. Cargo primero (principal) Dice el c a s a c i o n i s ta q ue a c u de a la c a u s al c o n t e m p l a da en el n u m e r al tercero del a r t i c u lo 1 81 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, p or el q ue c o n s i d e ra e r r or de derecho p or

falso j u i c io de legalidad respecto de la d r o ga a t r i b u i da en su t r a n s p o r te al a c u s a d o. En a r as de s o p o r t ar a r g u m e n t a l m e n te su tesis, el r e c u r r e n te t r a n s c r i be lo q ue sobre el t e ma - t o r t u ra al p r o c e s a do p a ra q ue sefialara el l u g ar d o n de se h a l l a ba la drogae x p r e s a r on a m b as i n s t a n c i a s, t r a n s c r i b i e n do el a p a r t a do c o r r e s p o n d i e n t e. A r e n g l on seguido, advierte que, en efecto, es el j u i c io o r al el escenario p a ra q ue se p r a c t i q ue la p r u e ba y alii, vistos s us efectos, sea d e t e r m i n a do si debe excluirse o no el m e d i o, a s u n to q ue c o m p e te definir al j u ez en el fallo. Si el A 5 Casaci6n sistema acusatorio N° 49964-.^ HECTOR FREDY PEREZ BOLIVARS q uo i n c u m p le e s ta obligacion, a h a d e, ello d e be s er s u b s a n a do p or el Ad q u e m. S in e m b a r g o, p r o s i g ue el i m p u g n a n t e, e s ta no f ue u na

t a r ea q ue a d e l a n t a se el T r i b u n a l, en t a n t o, "obvio valorar la prueba que fue practicada, para de este modo, encontrar probada o descartada la tortura y los tratos inhumanos a los que fue sometido el encartado, empero dio por vdlidas las valoraciones emitidas por el Aquo, en donde claramente se detecta el vicio alegadd\ Luego, r e s u m e, a c o r de c on su p a r t i c u l ar optica, lo q ue d i j e r on l os testigos de cargos y descargos, p a ra despues, d e n t ro d el acapite r o t u l a do " I d e n t i f i c a c i on d el e r r or de d e r e c ho d e t e c t a d c T, efectuar u na v a l o r a c i on p r o p ia de lo q ue la p r u e ba a r r o j a, a t r a v es de la c u al t r a ta de d e m e r i t ar la v e r a c i d ad de lo d i c ho p or los d e c l a r a n t es de la F i s c a l ia y a c r e c e n t ar la de q u i e n es f u e r on a p o r t a d os p or la defensa, h a s ta c o n c l u ir q ue " en efecto, la incautacion de la sustancia que se afirma corresponde a trescientos cincuenta (350) kilos de cocaina, no obedecio a una manifestacion libre, consciente y voluntaria del procesado, sino a una intervencion ilegal y

arbitraria de los agentes estatales../. De paso, a f i r ma q ue al p r o c e s a do no se le l e y e r on s us d e r e c h os al m o m e n to de su c a p t u r a, ni le f u e r on d a d as a c o n o c er las r a z o n es de la m i s m a, o p e r a da a n t es de q ue se d e s c u b r i e se la droga. 6 Casaci6n sistema acusatorio N° 4990^ HECTOR FREDY PEREZ BOLiVAf^ Dice el r e c u r r e n te q ue c on la decision del T r i b u n al al a d m i t ir la p r u e ba c o n s i d e r a da ilegal, v u l n e ro l os a r t i c u l os 29 de la C a r ta Politica, 2 3, 3 60 y 3 81 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4. F i n a l m e n t e, en lo q ue t o ca c on la t r a s c e n d e n c ia d el y e r ro pr o p ue sto, el d e m a n d a n te t r ae a colacion j u r i s p r u d e n c ia a t i n e n te al p r i n c i p io de no a u t o i n c r i m i n a c i on y la e x c l u s i on de p r u e ba ilicita, p a ra d e s p u es a d v e r t ir q ue la q ue e n t i e n de d e m o s t r a da ilicitud en

el a c t u ar de l os captores n e c e s a r i a m e n te c o n d u ce a dejar s in efecto el hallazgo s u b s e c u e n te de la droga, lo q ue obliga la e m i s i on de fallo a b s o l u t o r i o, s in q ue deba, aclara, declararse la n u l i d a d, d a do q ue p or el p r i n c i p io de r e s i d u a l i d ad q ue la a n i m a, la r e i t e r a c i on d el p r o c e so no p u e de a r r o j ar n i n g un efecto a n te la i n e x i s t e n c ia de la evidencia f u n d a m e n t a l,

2. Cargo segundo (subsidiario) T a m b i en d e n t ro del espectro de la c a u s al tercera, pero a h o ra en el r a n go de l os e r r o r es de h e c ho p or falso raciocinio, el c a s a c i o n i s ta advierte q ue el T r i b u n al v u l n e ro veirias reglas de la experiencia.

R e s p e c to de ello, r e p r o d u ce de n u e vo l os a r g u m e n t os p r o b a t o r i os e s g r i m i d os p or el T r i b u n al p a ra desechar la existencia de la t o r t u ra p r o p u e s ta y luego precisa l os a p a r t a d os en los cuales, sehala, se p r e s e n t a r on los errores.

7 Casaci6n sistema acusatorio 499 HECTOR FREDY PEREZ BOLIVA' Asi, e n t i e n de reglas de la e x p e r i e n c ia i n a d e c u a d a u n e n te c o n s t r u i d as p or el T r i b u n a l, l as q ue se d e t a l l a n: -"Siempre o casi siempre que una autoridad produce disparos en una persecucion es con el objetivo de evitar la juga o lograr la detencion del sospechoso". -"Siempre o casi siempre que se produce tortura o tratos crueles e inhumanos en contra de una persona, la victima de dicha conducta interpone una denuncia de manera inmediata". '"Siempre que se produce tortura o tratos crueles e inhumanos en contra de una persona, quedan secuelas Jlsicas o psiquicas de dicha conducta". D e s p u e s, el r e c u r r e n te a c u de a j u r i s p r u d e n c ia de la C o r te q ue p r e c i sa lo q ue d e be e n t e n d e r se p or regla de la experiencia, p a ra l u e go sostener: "No cabe duda que de una rdpida lectura podemos concluir sin mucho esfuerzo que la construccion de estas afirmaciones como mdximas de la experiencia no explican de forma suficiente los hechos objeto de debate, infringiendo asi las reglas de la logica y la sana critica, principalmente elpiincipio de razon suficiente.../. A c o n t i n u a c i on refiere l as q ue en su s e n t ir f u e r on

m o t i v a c i o n es de l os m i e m b r os d el ejercito al realizar l os d i s p a r os - e s to es, q ue no solo se h i c i e r on en la p e r s e c u c i o n, 8 Casaci6n sistema acusatorio N° 49961 H E C T OR F R E DY P E R EZ B O L I V /^ s i no ya a p r e h e n d i do el a c u s a d o -; la p o s i b i l i d ad de q ue la d e m o ra en la d e n u n c ia de la t o r t u ra o b e d e c i e ra a diferentes factores y no a p e n as a q ue no existiese ella; y la evidencia a t i n e n te a q ue no s i e m p re l as t o r t u r as p r o d u c en secuelas fisicas o psicologicas. A f i r ma el d e m a n d a n t e, de o t ro lado, q ue i n c l u so si la a c t u a c i on de l os u n i f o r m a d os captores no r e p r e s e n ta t o r t u r a, c u a n do m e n os si c o n c u l co la d i g n i d ad de su defendido " a si como sus derechos constitucionales y legales a guardar silencio y no incriminarse a si mismo, puesto que sus afirmaciones fueron el resultado de la indebida coaccion de los agentes estatales y no de un relato libre y espontdneo que de el proviniesd\ P a sa d e s p u es el r e c u r r e n te a establecer el criterio de lo

q ue debe e n t e n d e r se p or p r i n c i p io de r a z on suficiente, a f in de aseverar q ue el m i s mo f ue d e s c o n o c i do p or el Ad q u em "al no considerar otras opciones que expliquen las circunstancias en las que se produjeron los disparos en contra del senor Hector Fredy Perez, su demora en interponer la respectiva denuncia por los hechos constitutivos de tortura y el hecho de que no existan secuelas fisicas de la agresion alegada". En el a p a r t a do q ue t i t u la el d e m a n d a n te " A n a l i s is objetivo de la p r d c t i ca p r o b a t o r i c t, se o c u pa de p r e s e n t ar la q ue e s t i ma a d e c u a da v a l o r a c i on de lo recogido p r o b a t o r i a m e n t e, h a s ta c o n c l u ir en que, efectivamente, el 9 Casaci6n sistema acusatorio N° 49 HECTOR FREDY PEREZ BOLIV. a c u s a do fue t o r t u r a do p a ra q ue r e v e l a ra el l u g ar d o n de se h a l l a b an l os estupefacientes, p or lo c u al "resulta falsa la afirmacion de Garzon Castano cuando sostiene que Hector indico libremente donde se habia depositado tal sustancia". En el topico de t r a s c e n d e n c ia del e r r or d e n u n c i a d o, el

c a s a c i o n i s ta a d v e ra q ue si el T r i b u n al h u b i e ra "valorado la prueba objetivamente, sin incurrir en la vulneracion de los principios de la logica, la sana critica y mdximas de la experiencia razonables, se hubiese llegado a la conclusion de que el senor Hector Fredy Perez Bolivar si fue torturado por miembros del Ejercito NadonaT, lo q ue c o n d u ce a e l i m i n ar el m e d io de p r u e ba e n c o n t r a do y, c o n s e c u e n t e m e n t e, a e m i t ir s e n t e n c ia a b s o l u t o r i a. En a m b os cargos pide el r e c u r r e n te q ue se case la s e n t e n c ia y en su l u g ar s ea e m i t i do fallo a b s o l u t o r io en favor del a c u s a d o.

CONSIDERACIONES DE LA CORTE

1. Cargo primero (principal) La S a la debe precisar que, si b i e n, lo alegado p or el d e m a n d a n te se e n m a r c a, a d e c u a d a m e n t e, en el e r r or de d e r e c ho p or falso j u i c io de legalidad, t o da v ez q ue c o n t r o v i e r te la o m i s i on de l as i n s t a n c i as en e x c l u ir d el

10 Casaci6n sistema acusatorio N° 4996

HECTOR FREDY PEREZ BOLIVA acopio p r o b a t o r io un m e d io q ue e n t i e n de ilicito p or p r o v e n ir de la s u p u e s ta t o r t u ra e j e c u t a da c o n t ra su defendido, en estricto s e n t i do el cargo s u p e ra la s i m p le d i s c u s i on n o r m a t i v a, p r o c e d i m e n t al o d o g m a t i c a, p u e s, p r e c i s a m e n te la d i s c u s i on g i ra en t o r no de la d e m o s t r a c i on o no del h e c ho escueto q ue d e l i m i ta al e x i s t e n c ia de d i c ha c i r c u n s t a n c i a. V a le decir, el c e n t ro d el d e b a te e s t r i ba en definir si e f e c t i v a m e n te la p r u e ba recogida d e m u e s t ra q ue al p r o c e s a do se le s o m e t io a t r a t os crueles c on el f in de o b t e n er i n f o r m a c i o n, en este caso, la u b i c a c i on d el estupefaciente q ue se dice l l e v a ba en el v e h i c u lo a su m a n d o, A si definido el t e m a, es claro q ue la b u e na f o r t u na de

lo p r e t e n d i do n e c e s a r i a m e n te p a sa p or d e m o s t r ar q ue el T r i b u n al i n c u r r io en e r r o r es de h e c ho c u a n do verified el topico, evidente c o mo se h a ce q ue ello f ue p a r te de lo e x a m i n a do en l as s e n t e n c i a s, d a da su c o n e x i on i n d i s o l u b le c on el objeto del proceso, E s to p or c u a n t o, cabe resaltar, d a da la doble p r e s u n c i on de acierto y legalidad de q ue llega r e v e s t i da la s e n t e n c ia de s e g u n do g r a do a la sede casacional, solo es posible o b t e n er la m o d i f i c a c i on o r e v o c a t o r ia de lo decidido si se d e m u e s t ra la e x i s t e n c ia de un vicio ostensible y t r a s c e n d e n t e, d e s de luego, d e n t ro de los e s t a n d a r es p r o p i os de l as c a u s a l es establecidas en la l e y, a m p l i a m e n te 11 Casaci6n sistema acusatorio N° 4996 HECTOR FREDY PEREZ BOLIV A d e s a r r o U a d as en su n a t u r a l e za y efectos p or la

j u r i s p r u d e n c ia de la Corte. P r e c i s a do el p u n t o, es necesario s e h a l ar q ue lo alegado p or el i m p u g n a n te en el p r i m er cargo no s u p e ra el s i m p le alegato de i n s t a n c i a, ajeno a este escenario e x t r a o r d i n a r i o, p u e s, en l u g ar de d e m o s t r ar q ue e f e c t i v a m e n te el a n a l i s is p r o b a t o r io realizado p or l os falladores c o m p o r ta edgun t i po de vicio, ya objetivo -falso j u i c io de e x i s t e n c ia o de i d e n t i d a d -, o ra v a l o r a t i vo -falso raciocinio-, l i m i to su d i s c u r so a r e s u m ir lo q ue e n t i e n de d i j e r on l os testigos de cargos y descargos, p a ra d e s p u e s, s in m a s, t r a er a colacion su m uy i n t e r e s a da v i s i on de la credibilidad q ue u n os y o t r os ofrecen, h a s ta c o n c l u i r, c o mo r e s u l ta obvio, q ue la v e r d ad se h a l la en l os s e g u n d os y ello c o n d u ce a d e t e r m i n ar p r o b a da la t o r t u ra p r o p u e s t a.

Si se t i e ne claro q ue l as s e n t e n c i as de p r i m e ra y s e g u n da i n s t a n c i as c o n s t i t u y en un t o do en c u a n to no se c o n t r a p o n g an o U e g u en a c o n c l u s i o n es diferentes; y a d e m a s, no se d i s c u te q ue a m b as r e a l i z a r on un e x a m en de los e l e m e n t os de j u i c io recogidos p a ra d e r i v ar de alii q ue el d i c ho t r a to i n h u m e i no o d e g r a d a n te no se m a t e r i a l i ze o, c u a n do m e n o s, no e s ta d e m o s t r a do c a b a l m e n t e, lo q ue cabe en sede de c a s a c i on es e x a m i n ar esas a r g u m e n t a c i o n es p a ra d e l i m i t ar q ue en c u r so de ellas se g e n e r a r on vicios a b a r c a b l es en los e r r o r es de h e c h o. 12 Casaci6n sistema acusatorio N° 49^±; HECTOR FREDY PEREZ B O L I V^ Pero, si el d e m a n d a n te se p r e o c u pa m e j or p or a s u m ir su v i s i on de lo q ue la p r u e ba a r r o j a, s u r ge evidente q ue no

solo desvia el objeto de c o n t r o v e r s ia - la sentencia-, s i no q ue a c u de al tipico alegato de i n s t a n c i a, c o m p l e t a m e n te i n s u s t a n c i al en la t a r ea b a s i ca de d e m o s t r ar el e r r or en el q ue p u do i n c u r r ir el fallador. Se reitera, no es suficiente p a ra a l c a n z ar la c o ta casacional, a d v e r t ir q ue se e q u i v o c an las i n s t a n c i as c u a n do d an credibilidad a l os testigos de cargos, o q ue un m e j or e x a m en de la p r u e ba de descargos contradice lo d i c ho p or estos, s i no q ue se h a ce m e n e s t e r, de m a n e ra i n e l u d i b l e, d e m o s t r ar q ue l os falladores p a s a r on p or alto p r u e b as l e g i t i m a m e n te recopiladas e i m p o r t a n t es -falso j u i c io de e x i s t e n c ia p or o m i s i o n -, h i c i e r on valer o t r as i n e x i s t e n t esfalso j u i c io de e x i s t e n c ia p or s u p o s i c i o n -; o a h a d i e r on a u na p r u e ba a s p e c t os q ue no c o n t i e ne -falso j u i c io de i d e n t i d ad

p or agregacion-, s u p r i m i e r on a p a r t a d os t r a s c e n d e n t es de ella -falso j u i c io de i d e n t i d ad p or c e r c e n a m i e n t oo t e r g i v e r s a r on su c o n t e n i do t e x t u al -falso j u i c io de i d e n t i d ad p or tergiversacion-; o v u l n e r a r on la s a na critica en c u a l q u i e ra de s us tres a p a r t a d o s, ciencia, logica o experiencia -falso raciocinio-, A c o r de c on lo a n o t a d o, visto q ue la c o n t r o v e r s ia se f u n do en el c a m po p r o b a t o r i o, p e ro n a da se hizo d e n t ro d el m i s mo p a ra d e m o s t r ar la e x i s t e n c ia de vicios ostensibles y t r a s c e n d e n t es del fallo, debe i n a d m i t i r se el cargo p r i m e r o. 13 Casaci6n sistema acusatorio N° 499dl--

HECTOR FREDY PEREZ BOLIVA«;

2. Cargo segundo (subsidiario) El d e m a n d a n te d e s c o n o ce l os m i n i m os r u d i m e n t os de la c a u s al p r o p u e s t a, i g n o r a n do q ue la s a na critica y l os

c o m p o n e n t es de ciencia, logica y e x p e r i e n c ia o p e r an en r e l a c i on de c o n t i n e n te a c o n t e n i d o, al a m p a ro de lo c u al r e s u l ta c o n t r a r io a la n a t u r a l e za del cargo sehalar, c o mo lo hace, q ue a la p ar f u e r on v u l n e r a d as la s a na critica y la logica o las regla de la experiencia, s in j a m as precisar c o mo o p e ra ello respecto de lo p r i m e r o. C u a n do se a c u de a la c a u s al p or falso raciocinio, cabe precisar, n e c e s a r i a m e n te se a l u de a la v i o l a c i on de la s a na critica, p e ro es necesario detallar c u al de las a r i s t as q ue la c o m p o n en - p o s t u l a d os de la logica, p r i n c i p i os de la ciencia o reglas de la experienciafue el afectado. E so s i, d e be tenerse claro q ue c a da u no de estos a s p e c t os posee u na esencia y f i n a l i d ad diferentes, s in q ue se e n t i e n d an i n t e r d e p e n d i e n t es o e x i s ta a l g un t i po de r e l a c i on c a u sa efecto e n t re si.

Es p or ello q ue se a s u me c o m p l e t a m e n te d e s e n f o c a da la a r g u m e n t a c i on q ue p l a n t ea el r e c u r r e n t e, en la q ue i n t e n ta u na a m a l g a ma i m p o s i b le e n t re l as reglas de la experiencia y un p r i n c i p io logico, c o mo si de v e r d ad el y e r ro se m a t e r i a l i z a ra en su c o n j u g a c i o n. 14 Casacibn sistema acusatorio N° 4996 HECTOR FREDY PEREZ BOUVA El q ue p u e da d e m o s t r a r se existir v u l n e r a c i o n es a reglas de la experiencia, no c o n d u ce a concluir, a la par, q ue e n t o n c es el vicio p r o d u c e, en la a r g u m e n t a c i o n, la v u l n e r a c i on del p r i n c i p io de r a z on suficiente. En o t r os t e r m i n o s, si se dice q ue el soporte p r o b a t o r io y a r g u m e n t al d el fallo e s ta a t r a v e s a do p or reglas de la e x p e r i e n c ia e r r a d a s, no p u e de a la vez aseverarse i n c l u so p or e l e m e n t al c o r r e s p o n d e n c ia logica d a do q ue no

es lo m i s mo la a u s e n c ia de a r g u m e n t a c i on q ue la s u s t e n t a c i on equivocadaq ue n u n ca se s e h a l a r on r a z o n es p a ra el efecto. D e s de luego, si se dice q ue el T r i b u n al e r ro p o r q ue no considero o t r as r a z o n e s, diferentes a la regla de la experiencia e x t r a i d a, p a ra j u s t i f i c ar la a c t u a c i on d el a c u s a d o, en c u a n to o m i t io d e n u n c i ar la t o r t u ra de i n m e d i a t o, ello n i n g u na r e l a c i on tiene c on la v i o l a c i on d el p r i n c i p io de r a z on suficiente a q ue a l u de s in m a y or e s t u d io del t e ma el i m p u g n a n t e. En t r a t a n d o se de l as reglas de la experiencia el c a s a c i o n i s ta tiene q ue d e m o s t r a r, si lo b u s c a do es c o n t r o v e r t ir las u t i l i z a d as p or el fallador, q ue la a f i r m a c i on en r e a l i d ad no c o r r e s p o n de a e s ta f o r ma de c o n o c i m i e n t o, en p r o c u ra de lo c u al es necesario d e t e r m i n ar q ue carece de

s us n o t as caracteristicas de g e n e r a l i d ad o u n i v e r s a l i d a d. 15 Casaci6n sistema acusatorio N° 499i HECTOR FREDY PEREZ BOLIVA D e s de luego, c o mo l as reglas de la experiencia o b e d e c en a criterios de p r o b a b i l i d a d, d a do q ue c o r r e s p o n d en al a c t u ar h u m a no y lo q ue d el m i s mo se espera d e n t ro de d e t e r m i n a d os a m b i t os sociales, c u l t u r a l e s, geograficos y t e m p o r a l e s, no es posible significar un a p o t e g ma de e x a c t i t ud o certeza en lo a l i r m a do bajo su s o m b r a. E s to e s, i n c l u so en l os c a s os en l os q ue se d e m u e s t ra q ue casi s i e m p re a A, le sigue B, es posible advertir, en el caso concreto, q ue a q ui no sucedio asi, E n t o n c e s, no se t r a t a, c o mo b u s ca e n t r o n i z ar el casacionista, de q ue no p u e d an existir o t r as posibilidades, s i no de verificar q ue i n c l u so en p r e s e n c ia de ellas, lo esperable es q ue en el caso e x a m i n a do se h a ya a c t u a do c o mo se r e g i s t ra suceder en el c o m un de los casos.

N a da de ello p o s t u lo el i m p u g n a n t e, en t o r no de las q ue extrajo c o mo reglas de la e x p e r i e n c ia i n a d e c u a d a m e n te u t i l i z a d as p or el T r i b u n a l, p u e s, en l u g ar de d e t e r m i n ar p or q ue no s on p o s t u l a d os generates y u n i v e r s a l e s, enfoco su critica a t r a t ar de explicar o t r as posibles c o n c l u s i o n e s, p or lo d e m as b a s a d as en s i m p l es especulaciones, c o mo a q u e l la referida a q ue d e s de el i n t e n to de registro inicial al a u t o m o v i l, los u n i f o r m a d os d e b e r i an saber q ue el procesado no se e n c o n t r a ba a r m a d o, o m i t i e n do s e h a l ar p or q ue ello dice r e l a c i on c on su a f i r m a c i on c o n t r a r ia a lo colegido p or el T r i b u n a l. 16 Casacion sistema acusatorio N 499CC HECTOR FREDY PEREZ B O L I V^ Lo cierto es q u e, a d e m a s, la C o r te no a p r e c ia i n v o c a c i on a u na regla de la e x p e r i e n c ia c u a n do el Ad q u em

s o s t u vo q ue l os d i s p a r os realizados p or l os s o l d a d os d u r a n te la p e r s e c u c i on o b e d e c i e r on a su i n t e n c i on de o b t e n er q ue el a u t o m o t or c o n d u c i do p or el a c u s a do se d e t u v i e ra - s o p o r t a d o, e n t re o t r as cosas, en q ue eil v e h i c u lo o s us o c u p a n t es no se le o c a s i o no d a ho a l g u n o -, en t a n t o, cabe destacar, ello obedece, no a lo q ue c o m u n m e n te se e s p e ra en el a c t u ar de l as p e r s o n a s, s i no a un i m p e r a t i vo legal q ue obliga de las a u t o r i d a d es de policia y m i l i t a r es el u so c o n t r o l a do de la f u e r z a. Lo m i s mo s u c e de c on la r e f e r e n da a la i n e x i s t e n c ia de lesiones fisicas o p e r t u r b a c i o n es p s i q u i c as apreciables, p u e s, d e n t ro del c o n t e x to u t i l i z a do p or el fallador, no p u e de e n t e n d e r se q ue h a ya sido c o n s t r u i da c o mo regla de la

experiencia, s i no en c a l i d ad de e l e m e n to q ue a n te su c a r e n c i a, h a ce m e n os f u e r te la tesis de la t o r t u ra o l i m i ta su d e m o s t r a c i o n, A t i n e n te a q ue no se p r e s e n t a se la d e n u n c ia p e n al s i no d e s p u es de t r es m e s e s, e f e c t i v a m e n te alii se h a l la i m p l i c i ta u na regla de la experiencia, p e ro ello no significa q ue s ea e r r a da o este i n a d e c u a d a m e n te c o n s t r u i d a. Se e n t i e n de q u e, en efecto, si u na p e r s o na es c a p t u r a da y se le s o m e te a m e d i da de a s e g u r a m i e n t o, lo n a t u r al es q ue a c u da a l os m e d i os defensivos q ue t i e ne a m a no y de i n m e d i a to se v a l ga de ellos, c o mo se s u p o n d r ia 17 Casaci6n sistema acusatorio N° 499 HECTOR FREDY PEREZ BOLIVA c o r r e s p o n de a las m a n i o b r as de t o r t u ra y el efecto q ue ello tiene a favor del p r o c e s a d o. J a m as el d e m a n d a n te c o n t r o v i r t io la esencia de lo

colegido p or el Ad q u e m, esto e s, su c o n s o n a n c ia c on l as n o t as de u n i v e r s a l i d ad y generalidad, s i no q ue a d v i r t io posible de explicar ese largo silencio. Y s i, d e s de luego q ue es factible q ue ello suceda, p r e c i s a m e n te p or r a z on d el c o n c e p to m e r a m e n te probalistico q ue e n c i e r ra la regla de la experiencia, c o mo a n t es se a n o t o. Pero, p r e c i s a m e n t e, si lo q ue se q u i e re es significar q ue lo q ue c o m u n m e n te sucede, no sucedio a q u i, p a ra r e s t ar f u e r za o e l i m i n ar la c a p a c i d ad s u a s o r ia de la regla de la e x p e r i e n c ia se h a ce necesario d e m o s t r a r l o. El l u g ar de ello, de m a n e ra a p e n as e s p e c u l a t i va el r e c u r r e n te sostiene q ue la d e m o ra "pudo deberse a multiples eventualidades y no precisamente a la inexistencia de la conducta", para despues, s in n i n g u na p r e c i s i on a r g u m e n t al o d o g m a t i c a, s i m p l e m e n te t r a er a c o l a c i on el

l l a m a do R a s e ro de O c c a m, sef ial ando q ue la explicacion m as s i m p le r e m i te a q ue el p r o c e s a do no d e n u n c io p or t e m or a represalias en c o n t ra s u ya y de su familia, s in s i q u i e ra a v e n t u r ar p or q ue e se t e m