CSJ - AP2558-2017(49774)

Republica de Colombia Corte Suprama da Jiutfcla Sala i9 Casacltn Ptaal EUGENIO FERNANDEZ CARLIER M a g i s t r a do P o n e n te AP2558-2017 Radicacion N. 49774 (Aprobado Acta No. 116) B o g o ta D . C ., veintiseis ( 2 6) de a b r il de d os m il diecisiete (2017). ASUNTO Se p r o n u n c ia la S a la sobre el c u m p l i m i e n to de l os requisites de a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de r e v i s i on p r e s e n t a da p or el apoderado de J i m my Arley A c o s ta 0 : : h oa c o n t ra la s e n t e n c ia p r o f e r i da el 21 de s e p t i e m b re de 2 0 12 p or u na S a la de D e c i s i on P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or de Bogota, q ue c o n f i r mo de m a n e ra i n t e g r al el fallo de p r i m e ra i n s t a n c ia e m i t i do el 23 de j u l io de e sa a n u a l i d ad p or el J u z g a do Octavo P e n al d el Circuito c on funciones de c o n o c i m i e n to de esta ciudad, m e d i a n te el c u al se le conde no a 5 00 m e s es de p r i s i on c o mo c o a u t or responsable d el delii;o de

h o m i c i d io agravado en c o n c u r so c on h u r to calificado y Revisidn 49774 Jimmy Arley Acosta Ochoa agravado y fabricacion, trafico y porte de a r m as de fue go o m u n i c i o n e s.

ANTECEDENTES

1. Facticos.

En el fallo q ue se d e m a n d a, f u e r on r e s e n a d os de la siguiente f o r m a: «...siendo aproximadamente las 7:00 de la mananc, del 1° de noviembre de 2009, la Policia Nacional recitio el reporte que en la transversal 18 Q bis - diagonal Sur, Barrio Las Acacias de la ciudad de Bogota, se encontraba un hombre herido con anna de fuego, a! que hallaron sin vida y que respondia al nombre de Javier Conde, de ocupacion carpintero y quien de acuerdo con el relato de la sehora Silvia Gualaco Ibarra (esposa), se dirigia en compahia de un menor hijo de 9 ahos de edad H.A.C., por un sector del barrio citado, donde residian a comprar el desayuno, cuando aparecieron dos hompres, uno con arma de fuego de ilegal procedendo y otro con arma blanca, lo intimidaron y le exigieron que entregara cuanto llevaba consigo, los despojaron del dinero del bolsillo y quien tenia el arma de fuego, que resulto ser el acusado Jimmy Arley Acosta Ochoa, sin mediar palabra alguna disparo contra su humanidad, procediendo a huir

posteriormente; con el producto del apoderamiento''.

2. Procesales. 2.1. El 3 de n o v i e m b re de 2 0 10 a n te el J uz T r e i n ta P e n al M u n i c i p al c on f u n c i on de c o n t r ol de ear 1

Revision i9774 Jimmy Arley Acosta Ochoa de B o g o t a, se d e s a r r o U a r on l as a u d i e n c i as p r e l i m i n a r es de legalizacion de c a p t u r a, f o r m u l a c i on de i m p u t a c i 6 [n e i m p o s i c i on de m e d i da de a s e g u r a m i e n to c o n s i s t e n t^ en d e t e n c i on p r e v e n t i va en e s t a b l e c i m i e n to carcelario. 2.2. P or lo a n t e r i o r, la F i s c a l ia G e n e r al de la N a t i on el 1° de n o v i e m b re de 2 0 1 2, p r e s e n to escrito de a c u s a c i on c o n t ra A c o s ta O c h oa p or los delitos de h o m i c i d io a g r a v ad h u r to calificado a g r a v a do y fabricacion, trafico y port|e de a r m as de fuego o m u n i c i o n e s. 2.3. La a c t u a c i on fue a s i g n a da al J u z g a do O c t a vo F e n al

del C i r c u i to c on f u n c i o n es de c o n o c i m i e n to de Bo ^ o t a, d e s p a c ho q ue dicto s e n t e n c ia de c aracter c o n d e na :oria c o n t ra A c o s ta O c h o a, i m p o n i e n d o le la p e na p r i n c i p al de 5 00 m e s es de p r i s i on y ''accesoria de inhabilitacion par\a el ejercicio de derechos y funciones publicas por el mismo li.pso de la restrictiva de la libertad", c o mo a u t or de l os punjibles m e n c i o n a d o s, 2.4. D i s c o n f o r me c on e s ta decision, la d e f ^ n sa i n t e r p u so el r e c u r so de apelacion, el c u al fue desatadc p or la S a la P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or de B o g o t a, q u i en m e d i a n te fallo de 21 de s e p t i e m b re de 2 0 1 2, lo confirrpo de m a n e ra i n t e g r a l. 2.5. I n s t a u r a da la d e m a n da de c a s a c i on po|r la defensa, e s ta S a la m e d i a n te p r o v i d e n c ia del 24 de 20 12

la a d m i t i o, s in e m b a r go d i s p u so que, u na v ez s u r ti Revision 49774 Jimmy Arley Acosta Ochoa t r a m i te del m e c a n i s mo de i n s i s t e n c i a, r e t o r n a r ia el p r o c e so al d e s p a c ho a f in de a n a l i z ar la posible v u l n e r a c i on de l as g a r a n t i as f u n d a m e n t a l es d el p r o c e s a do en lo a t i n e n te a la fijacion de la s a n c i on accesoria. P or t a n t o, m e d i a n te provefdo de 5 de j u n io de 20 13 , la C o r p o r a c i on decidio cas ar p a r c i a l m e n te y de oficio el fallo de s e g u n do g r a do p a ra r e d u c ir la p e na accesoria de i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as a v e i n te a h o s. 2.6. El 16 de febrero de 2 0 1 7, p or i n t e r m e d io de a p o d e r a d o, J i m my A r l ey A c o s ta O c h oa i n s t a u ro d e m a n da de r e v i s i o n. 2.7. El a s u n to le c o r r e s p o n d io p or r e p a r to ajl H.

M a g i s t r a do J o se L u is B a r c e lo C a m a c h o, no obst£inte, m e d i a n te a u to de 8 de m a r zo de 2 0 1 7, el m e n c i o n a do y l os M a g i s t r a d os F e r n a n do A l b e r to C a s t ro C a b a l l e r o, G u s t a vo E n r i q ue M a lo F e r n a n d ez y L u is G u i l l e r mo S a l a z ar O t e r o, e x p r e s a r on estar i m p e d i d os p a ra a c t u ar d e n t ro de la pres ente accion, c o mo q u i e ra q ue h i c i e r on parte de la S a la q ue resblvio la d e m a n da de casacion ( C SJ 5 j un 2 0 1 3, R a d . 4 0 . 8 2 6 ), en el proceso c u ya r e v i s i on se reclama, i m p e d i m e n to q ue f ue a c e p t a do p or la S a l a. 2.8. C on a u to de 13 de m a r zo de 2 0 1 7, se r e q u i r io al d e m a n d a n te en a r as de allegar la copia de la s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c ia e m i t i da p or el J u z g a do O c t a vo P e n al del

C i r c u i to de e s ta c i u d a d. ^^ Revision 49774 Jimmy Arley Acosta Jchoa LA DEMANDA DE REVISION El a c c i o n a n te p r o m u e ve la a c c i on de revi s i on a d u c i e n do la c o n f i g u r a c i on de la c a u s al 3^ c o n s a g r a da en el a r t i c u lo 1 92 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4L L u e go de realizar un e x t e n so r e c u e n to de lo debfitido en l as i n s t a n c i a s, precisa el libelista q ue el t e s t i m o n io de F e r n a n do M o n r oy P u e n t e s, da c u e n ta de las circu: de t i e m p o, m o do y l u g ar en q ue acaecieron los h e c h o s, ello c o n c a t e n a do a l as descripciones h e c h as p or el testi go u t i l i z a n do diversas i m a g e n es del l u g ar en q ue se desarlroUo el h o m i c i d io e i n d i ca f e h a c i e n t e m e n te c o mo a u t o r es del m i s mo a p e r s o n as diferentes de su defendido. A u n a do a lo a n t e r i o r, allega c o mo p r u e ba i r r e f u t a b le de la i n o c e n c ia de A c o s ta O c h oa un I n f o r me Tecnic<3 de

A n a l i s is de I n f o r m a c i o n, el c u al c o n t i e ne la e n t r e v i s ta r e a l i z a da a M o n r oy P u e n t es el 12 de o c t u b re de 2 0 1 6, r e g i s t r a da en a u d io y f i l m a c i on video grafica, a si corr o la t r a n s c r i p c i on de la m i s ma y n u e ve (9) i m a g e n es en las q ue a su j u i c io se logra a d v e r t ir la m a n e ra c o mo se d e s a r r o U a r on los h e c h os objeto de i n v e s t i g a c i on p r o d u c to de la v e r s i on del testigo, p a ra f i n a l m e n t e, a n e x ar u na fotografia t i t u l a da verdaderos autores de los hecho^\ P or o t ra parte, realiza el actor un a n a l i s is de los t e s t i m o n i es practicados en j u i c io p a ra luego enfatizar las e]i ' Cuando despues de la sentencia condenatoria aparezcan hechos nuevos o surjan pruebas no conocidas al tiempo de los debates, que establezcan la inocencia de condenado, o su inimputabilidadn. Revision 49774 Jimmy Arley Acosta Ochoa i n c o n s i s t e n c i as q ue c o n t i e n e n, i n d i c a n do q ue l os m i s m os no f u e r on v a l o r a d os en d e b i da f o r ma p or los j u z g a d o r es de

i n s t a n c i a.

CONSIDERACIONES

1. Procedimiento aplicable.

EI c a so q ue o c u pa la a t e n c i on de la S a la se t r a m i to y decidio c on f u n d a m e n to en el m o d e lo de e n j u i c i a m i e n to previsto en la Ley 9 06 de 2 0 0 4, r e a l i d ad q ue d e t e r m i na q ue el p r o c e d i m i e n to aplicable en m a t e r ia de r e v i s i on s ea el I establecido en el referido e s t a t u t o.

2. Competencia.

La C o r te es c o m p e t e n te p a ra c o n o c er de la ac:ci6n p r o p u e s t a, de a c u e r do c on lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 7 5 .2 ejusdem, p or h a l l a r se dirigida c o n t ra u na s e n t e n c ia d i d t a da en s e g u n da i n s t a n c ia p or un T r i b u n al S u p e r i o r, q ue h i zo transit© a c o sa j u z g a d a. En efecto, la p r o v i d e n c ia de fecha 21 de s e p t i e m b re de 2 0 12 fue p r o f e r i da p or la S a la P e n al del T r i b u n al S u p e r i or de Bogota, c o n f i r m a t o r ia de la c o n d e na e m i t i da p or el

/6 Revision ^9774 Jimmy Arley Acosta Ochoa J u z g a do O c t a vo P e n al del C i r c u i to de C o n o c i m i e n to de e s ta c i u d a d.

3. Causal de revision alegada.

La c a u s al t e r c e ra d el a r t i c u lo 1 92 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, f a c u l ta la a p e r t u ra a t r a m i te de la acciori c u i i n do d e s p u es de la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia a p a r e z c an h e b h os n u e v os o s u r j an p r u e b as no c o n o c i d as al t i e m po d^ l os debates, q ue establezcan la i n o c e n c ia d el c o n d e n a do o su i n i m p u t a b i l i d a d. E x i ge p a ra su r e c o n o c i m i e n to tres p r e s u p u e s t o s: (i) q ue la s e n t e n c ia c o n t ra la c u al se dirige la a c c i on s ea de caracter c o n d e n a t o r i o, (ii) q ue d e s p u es de su e j e c u t o r ia a p a r e z c an h e c h os n u e v os o p r u e b as n u e v as no c o n o c i d is al t i e m po de los debates, y (iii) q ue los h e c h os q ue se a d u c en

c o mo d e s c o n o c i d o s, o l as p r u e b as q ue se p o s t u l an c o mo n u e v a s, d e m u e s t r en la i n o c e n c ia d el p r o c e s a do c su i n i m p u t a b i l i d a d, o t o r n en c u e s t i o n a b le la v e r d ad decla,rada en el fallo. Del caso en concrete. C i e r t a m e n t e, a un c u a n do el actor i n d i co q ue su p r e t e n s i on se s u s c r i be a la c a u s al t e r c e ra de r e v i s i on del a r t i c u lo 1 92 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4y a d j u n ta c on la d e m a n da d o c u m e n t os que, a su j u i c i o, t i e n en el c a r a c t ^; Revision 49774 Jimmy Arley Acosta Jchoa h e c ho y p r u e ba n u e v a, lo cierto es q ue a d v e r t i d os l os m i s m o s, se c o n c l u ye q ue no t i e n en r e l e v a n c ia P a ra d e m o s t r ar la i n j u s t i c ia del fallo, v e a m o s: El d e m a n d a n te allega c o mo p r u e ba n u e va un Infc r me

T e c n i co de A n a l i s is de I n f o r m a c i o n, en el q ue se advierte u na e n t r e v i s ta de F e r n a n do M o n r oy P u e n t es r e c e p c i o n a da el 12 de o c t u b re de 2 0 1 6, r e g i s t r a da en m e d io maignetico y n u e ve (9) i m a g e n es q ue s o p o r t an la d e c l a r a c i on del testigo, en t a n to describe u na a u na l as c i r c u n s t a n c i as t e m p o re espaciales q u e, a j u i c io de M o n r oy P u e n t es se d e s a r r o U q r on los h e c h os objeto de investigacion; a s i m i s m o, a d j u n ta u na fotografia de los p r e s u n t os "verdaderos a u t o r e s" del reato. En r e l a c i on c on la a r g u m e n t a c i on d el a p o d e r a dc del s e n t e n c i a do es necesario precisar q ue l os falladores de i n s t a n c ia ya h a b i an d i s c e r n i do este a s u n t o, p u es el t e s ti go F e r n a n do M o n r oy P u e n t e s, c o m p a r e c io al j u i c io p u b l i co y r i n d io su t e s t i m o n io de los h e c h o s. Al respecto se indico

«El punto basilar de la defensa lo constituyen las versinnes del senor Fernando Monroy Puentes, quien asegura igualmente que fue testigo presencial de los hechos, y como tal, descarta la coparticipacion de JIMMY ARLEY ACOSTA OCHOA; pues a dear de este nuevo testigo los autores del homicidio fueron "Marcos Martinez y German Granaaos' (...) La aparicion tardia de Monroy Puentes induce a desccnfiar en sus versiones suministradas cual si en realidad se tratara de un testigo presencial... se puede apreciar, ademds, que el senor Fernando Monroy Puentes sobreactua en su afdn de apoyar la causa de ACOSTA OC HOA (implicado), pues aquel, con el fin de dar a entender que en realidad si presencio los hechos, llega hasta refeiir el dialogo y el contenido de las frases y palabras Revision 49774 Jimmy Arley Acosta Ochoa intercambiaban los supuestos atracadores con Jaiver Cpnde (occiso) Ni siquiera el hijo de la victima, que era la persona que mas cerca estaba de el, "al otro lado de la calle", en su entreuista del mismo dia de los hechos refiere contenidos especificos de tales intercomunicaciones. No obstante, curiosamsnte, meses despues, en su entrevista y casi dos ahos mas tarde, en el testimonio, Monroy Puentes alude a palabras y didlogos textuales, asegurando que eso Jue lo que escitcho, como si hubiera permanecido muy cerca o junto q los atracadores^». De a hi se p u e de c o n c l u ir q ue lo p r e t e n d i do p er el

defensor a t r a v es del ejercicio de la p r e s e n te a c c i on no es o t ra c o sa q ue revivir, a traves de los d o c u m e n t os q ue a i o ra a p o r ta y q ue en estricto s e n t i do c o n t i e n en a b i e r t a m e n te el t e s t i m o n io r e n d i do p or M o n r oy P u e n t es p e ro en e s ta o p o r t u n i d ad s o p o r t a do c on i m a g e n e s, u na d i s c u s i on qile ya t u vo l u g ar en el proceso, p u es fue v a l o r a do en su c o n j u n to p or los falladores del m i s m o, lo q ue d e v i e ne q ue la pnjieba allegada c o mo n o v e d o s a, carece de esa c u a l i d a d. B a jo este respecto es m e n e s t er r e s a l t ar lo d e c a n t a do p or e s ta C o r p o r a c i o n, en c u a n to a la a p a r i c i on de pn[ieba n u e va c o mo m o t i vo de r e v i s i o n. A si se ha indicado: «El concepto de prueba nueva (...) hace relacion a un medio probatorio no incorporado al proceso (...) cuyo surgimiento tuvo ocurrencia despues de el, que da cuenta de un hecho desconocido, o de una varlante sustancial de un hecho conocido en las instancias

procesales, cuyo aporte conduce a concluir, en un grado de certeza, que se condeno a un inocente o pomo imputable a quien no lo era. Cfr folios 96-101, demanda de revisi6n. Revision 49774 Jimmy Arley Acosta Ochoa La idea de prueba nueva, entonces, no se limita a la circunstancia de que el medio probatorio no figu re aportado al proceso cuya revision se pretende o sea posterior a la sentencia. Se exige, ademds, la que evidencia que se presenta como novedosa, de hdber sido conocida en su momenta por el juzgador lo habria llevado con seguridad a la absolucion del proi Eso es precisamente lo que le otorga caracter de novedosa. Asi las cosas, la prueba nueva a que se refiere la causal de revision invocada, debe ser de tal forma contundente que haga surgir de inmediato la idea de que se condeno a un inocente o a un inimputable como imputable». (CSJ AP, 27 de marzo de 2000, Rad. 15.822). En e se o r d en de cosas, no es c i e r ta la p r e m i sa d el actor, sobre la c u al c i m i e n ta su a i r g u m e n t a c i on y s us c o n c l u s i o n e s, p or c u a n to su p r o p u e s ta a d e m as de i n o p o r t u n a, p u es el h e c ho q ue a d u jo c o mo n u e vo ya f ue d e b a t i do en el proceso, carece t a n to de la n o v e d ad c o mo de

la c a u s a l i d ad q ue se exige p a ra q ue se p r o c e da a revis ar el fallo de c o n d e na y, de i g u al f o r m a, la "prueba nueva' r o es m as q ue el s o p o r te grafico d el t e s t i m o n io r e n d i do en el p r o c e so p e n al seguido en c o n t ra de A c o s ta O c h oa p or el delito de h o m i c i d i o, d i s c u s i on q ue c o n c l u ye al agotarsi? l os r e c u r s os o r d i n a r i os y e x t r a o r d i n a r i os de los c u a l es d i s p u s o, y p or ende, la respectiva s e n t e n c ia h a ce t r a n s i to a b o sa j u z g a d a. P or l as a n t e r i o r es razones, se c o n c l u ye q ue la d e m a n da de r e v i s i on objeto de e s t u d io no satisface las exigencias de a d m i s i o n. y^ X 10 Revision 49774 Jimmy Arley Acosta I ^choa En m e r i to de lo e x p u e s t o, la C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S A LA DE C A S A C I ON P E N A L, RESUELVE INADMITIR la d e m a n da de r e v i s i on p r e s e n t a da p or el a p o d e r a do de J i m my A r l ey A c o s ta O c h oa c o n t ra la

sentencia de s e g u n da i n s t a n c ia proferida p or el Tribjunal S u p e r i or d el Distrito J u d i c i al de B o g o ta el 21 de septier|nbre de 2 0 1 2. C o n t ra e s ta d e c i s i on p r o c e de el r e c u r so de reposicjion Notifiquese y c u m p l a s e. L os m a g i s t r a d o s.

EUGENIO FE:RRNN AIfDEZ CARUiER

JOSE LUIS BARCELO CAMACHO

Revision 49774 Jimmy Arley Acosta Ochoa S e c r e t a r ia 12