CSJ - AP2561-2017(49973)

Republica de Colombia Cone Sivrema de Justicla Sala de Casacita Peaal

EUGENIO FERNANDEZ CARLIER

Magistrado Ponente AP2561-2017 Radicacion N. 49973 (Aprobado Acta No. 116) B o g o ta D . C ., veintiseis (26) de a b r il de d os m il dieqsiete (2017). ASUNTO Se p r o n u n c ia la S a la sobre el c u m p l i m i e n to de l os requisites de a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de r e v i s i on p r e s e n t a da p or el apoderado de Salvador A r a na S u s, c o n t ra la s e n t e n c ia de 3 de diciembre de 2 0 09 proferida p or e s ta C o r p o r a c i on en el radicado 3 2 6 7 2, la c u al lo c o n d e no b l as p e n as de c u a t r o c i e n t os o c h e n ta (480) m e s es de prilsion m u l ta de c u a t ro m il setecientos c i n c u e n ta (4750) salarios m i n i m os legales m e n s u a l es vigentes e i n h a b i l i t a c i on de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as p or el t e r m i no de veinte (20) a h o s, c o mo d e t e r m i n a d or de l os delitos de desapaiicion forzada agravada (artlculos 1 6 5, 1 66 n u m e r a l es 1° y |4°) y

Revision 49973 Salvador Ara la Sus homicidio agravado (articulos 103, 104 n u m e r a l es 7° y 13"), y c o a u t or de concierio para promover grupos armados al margen de la ley (articulo 3 40 inciso 2") c o n f o r me lo sehala la L€:y 5 99 de 2 0 0 0, o c u n i d os en c o n c u r so heterogeneo.

ANTECEDENTES

1. Facticos F u e r on r e s e n a d os p or la Corte en a n t e r i or oporturjiidad en los siguientes t e r m i n o s: « Tuvo su genesis la presents investigacion en la desaparicion y posterior homicidio de EUDALDO LE6N DIAZ SALGADO ex alcalde del municipio de El Roble el 5 de abril de 2003, cuando aproximadamente a la una de la tarde salio ie su residencia a ctimplir con una reunion en aras de prdcurar solucionar los inconvenientes suscitados con ocasion de la suspension del cargo que desempehaba, a cuyo evento supuestamente asistirian peysonalidades regionales y el conocido paramilitar del Departamento de Sucre RCDRIGO

ANTONIO MBRCADO PELUFO, alias '^Cadena". Luego de pasar 5 dias sin conocer su paradero, el 10 de abril del mismo aria fue encontrado su cadaver en la zona denominada la "Boca del Zorro'^ a las afueras de la c'.udad de Sincelejo, el cual presentaba varies irnpactos de arrna de fuego. Sucesos atribuidos en consonancia con el material probatono

a rniembros de las Autodefensas Unidas de Colomma. al mando de MBRCADO PELUFO, par solicitud de quien furigia como Gobernador del Departamento de Sucre, SAL/ADOR ARANA SUS, los cuales denotan como moviles las demncias que el occiso realize) por corrupcion en la administracion puhlica departamental en un Consejo Comunal de Cohiemo celebrado el 1" de febrero de 2003 en Corozal (Sucre)». A 2 Revision 49973 Salvador Ara] la Sus

2. Proccsales, 2.1. C on f u n d a m e n to en la d e n u n c ia i n s t a u r a da p or la c6n3nage de la v i c t i m a, la F i s c a l ia 29 de la U n i d ad N a c i o n al de D e r e c h os H u r n a n os y D e r e c ho I n t e r n a c i o n al H u m a n i t a r io a b r io i n v e s t i g a c i on p r e v ia m e d i a n te a u to de 11 de a b r il de 2 0 0 3, p a xa p o s t e r i o r m e n te i n i c i ar i n v e s t i g a c i on p e n a. p or tales h e c h os c o n t ra Rodi'igo M e r c a do Pelufo, alias " C a d p n a ", m i e m b ro de las A u t o d e f e n s as U n i d as de C o l o m b i a.

2 . 2. A t r a v es de r e s o l u c i on de 17 de agosto de 20(j)6, la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i on o r d e no c o m p u l s ar copiks, a efectos de investigar d e n t ro de l os h e c h os d e n u n c i a d ^s la c o n d u c ta en q ue p u do i n c u r r ir el ex G o b e r n a d or S a l v a d or A r a n a. En r a z on a t al c i r c u n s t a n c i a, el 5 de d i c i e m b re d esa a n u a l i d a d, el e n te a c u s a d or resoivio la s i t u a c i on j u r i di ica del m e n c i o n a do c on m e d i da de a s e g a r ^ i m i e n to c o n s i s t en te en d e t e n c i on p r e v e n t i v a. 2.3, El 5 de febrero de 2 0 0 8, se profirio a c u s a c i on en c o n t ra de A r a na S us c o mo p r e s u r i to a u t or de los delitos de d e s a p a i i c i on f o r z a da a g r a v a d a, h o m i c i d io a g r a v a do en C£ilidad de d e t e r m i n a d or y c onc ie rto p a ia d e l i n q u ir agiavado.

2.4. El c o n o c i m i e n to d el a s u n to le c o r r e s p o n q i^ A iJuzg£Ldo P r i m e ro Pcmal del C i r c u i to Elspecializado^^! Revision 49973 Salvador Arama Svis d e s p a c ho q ue lievo a c a bo la v i s ta p u b l i ca el 22 de a bi il de 2 0 0 9. 2.5. M e d i a n te proveido de 28 de s e p t i e m b re de e se a h o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia resoivio a s u m ir la c o m p e t e n c ia d el a s u n t o, en a t e n c i on a lo d i s p u c s to en s e n t e n c ia radijcada c on el n u m e ro 2 7 0 32 de 15 de s e p t i e m b re de 2 0 0 9. 2.6. Ei 3 de d i c i e m b re de 2 0 0 9, e s ta C o r p o r q c i on profirio fallo de c a i a c t er c o n d e n a t o r io c o n t ra el ex G o b e r n a d or de S u c re S a l v a d or A r a na S us c o mo respon:kable de l os delitos de d e s a p a r i c i on f o r z a da agravada, homi|cidio a g r a v a do y concierto p a ra d e l i n q u ir agravado.

2.7. El 17 de m a r zo de 2 0 1 7, p or i n t e r m e di d de a p o d e r a d o, el c o n d e n a do p r e s e n to d e m a n da de r e v i s i on LA DEAOILNDA DE REVISI[6N i n v o c a n do c o mo c a u s al la establecida en el numeit-al 6 del a i t l c u lo 2 20 de la L ey 6 00 de 2 0 00 a d u ce el a c c i o h a n te q ue se c u m p l en l os recjuisitos s u s t a n c i a l es exigidos pa L-a su c o n f i g u r a c i o n, en r a z on a lo c o n s i d e r a do en s e n t e n c ia B P ll 2 3 8 - 2 0 15 de 26 de agosto de 2 0 1 5, p or c u a n to : i Posterior a la providencia cuya remocion se procuta. su fundarnento haya side entendido por la Corte de m diversa: ^ Revision 49973 Salvador Araiia Sus T al p r o p o s i c i on -a j u i c io d'::I libelistase c o n v a l i da a t e n d i e n do lo descrito en la p r o v i d e n c ia C SJ A P - 1 6 5 3 - : 2 0 16 de 30 de m a r zo de 2 0 1 6, a t r a v es de la c u al se resoivio un

r e c u r so de a p e l a c i on i n t e r p u e s to c o n t ra la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia p r o f e r i da p or el J u z g a do Q u i n to p e n al Especializado de M<idellm c o n t ra J u l io E n r i q ue A c o s ta B e r n al (ex G o b e r n a d or de A r a u c a ), c o mo d e t e r m i n a d or del deIi:o de h o m i c i d io a g r a v a do en c o n c u r so heterogeneo c on concierto p a ra d e l i n q u ir agravado. A r g u ye el actor q ue el m e n c i o n a do fallo g u a r da e s t i e c ha i d e n t i d ad c on la s e n t e n c ia c u e s t i o n a d a, a t e n d i e n do a la d e t e r m i n a c i on de c o m p e t e n c ia a s u m i da p or la (3orte S u p r e ma de J u s t i c ia p or el delito de concierto p a ra d e l i n q u i r, t e n i e n do en cue:nt£i los p r e s u n t os v i n c t i l os del G o b e rr a d or c on el g n a po o r g a n i z a do al m a r g en de la ley. P ar lo a n t e r i o r, r e s a l t a n do el cargo q ue ester t a ba

S a l v a d or A r a ma S us p a ra e sa epoca, ( G o b e r n a d or de Sucre) y q ue los p r e s u n t os h e c h os t i e n en r e l a c i on c on el ejercicio de su cargo, i n d i ca t a j a n t e m e n te q ue se m e n o s c a bo el p r ir cipio de j u ez n a t u r a l, el c u al h a ce p a r te del d e b i do proceso, en t a n to q ue se exigia q ue en la a c t u a c i on ]:)enal s e g u i da c o n t ra su p r o h i j a d o, el f u n c i o n a r io c o m p e t e n te p a ra Uevar a c a bo la i n s t r u c c i on e ra el F^isctil G e n e r al de la N a c i on y p or ende, el j u z g a m i e n to d e b ia ser d e s a r r o l l a do p or la C o r te S u p r e r qa de J u s t i c i a. Revision 49973 Salvador Arana Sus ii. Identidad entre los supuestos que dieronpie al cdmbio de doctrina, y aquellos contenidos en la sentbncia cuestionada. S e h a la el a c c i o n a n te q ue en la a l u d i da s e n t e n c i a, se v i s l u m b ra identico c o n t e n i do c on el fallo c u e s t i o n a d o, respecto de l os delitos r e l a c i o n a d os c on s us funci|ones

constitucionEiles ( h o m i c i d io a g r a v a do y concierto p a ra delinquir), a si c o mo t a m b i en el cargo q ue ostentabeati l os a l u d i d os p r o c e s a d os ( G o b e r n a d or de D e p a r t a m e n t o ). P or t a n t o, r e s a l ta q ue la S a la de C a s a c i on P e n al £il a s u m ir la c o m p e t e n c ia no obseivci q ue la investigacion \'' la a c u s a c i on c u m p l i e ra c on lo o r d e n a do en el n u m e r al 4 d el a r t i c u lo 2 35 de la C o n s t i t u c i on Politica, d e s c o n o c i e n do no solo el p r i n c i p io de j u ez n a t u r a l, s i no t a m b i en el : u e ro constituciontLl q ue cobijaba a su asistido' c o mo G o b e r i l a d or de S u c r e, p u e s to c[ue la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, d e b io juzgar, previa acusacion del Fiscal General de la Nacion, del Vicejiscal General de la Nacion o de sus delegados de la unidad de fiscalias....a los Gobernadores(entre otros), por los hechos punibles que se les imputenh A t e n d i c m do a lo precedente, subraj^a el actor C[ue la

v i o l a c i on ai Ju ez n a t u r al y la i r r e g u l a r i d ad s u s t a n c i a: q ue afecda la legalidad del proceso, s on r a z o n es suficientes p a ra decretar la n u l i d ad de lo a c t u a do de c o n f o r m i d ad c 6n lo Aniculo 235 numeral 4 Constitucion Politica. Revision 4997 3 Salvador Arana Sus establecido en el n u m e r al 1^ del s.rticulo 3 06 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0. in. Que los efectos de la nueva interpM'etacion de la n orma o instituto juridico resulten favorables a los intereses del sentenciado bien sea respecto de la responsabilidad canto de la punibilidad, de modo que el crlterio planteado en la providencia objeto de la accion resulta injusto. R e i t e ra la defensa q ue la s e n t e n c ia C SJ A P - 1 6 5 3 -2 0 1 6, es favorable a los intereses de su p r o h i j a d o, ya q ue prote ge el p r i n c i p io de j u ez n a t u r a l, r e s a l t a n do la f u n c i on e x c l u s i va del F i s c al G e n e r al de la N a c i on en investigai" y acusair a los altos servidores q ue g o c en d el f u e ro c o n s t i t u c i o n al (articulo 2 51 n u m e r al 1° C o n s t i t u c i on Politica).

Recalca e n t o n c es q ue los d e r e c h os de su defendidc h an sido afectados desde el inicio de la a c t u a c i on p e n al , c u a n do la F i s c a l ia 29 de la U n i d ad N a c i o n al de D e r e c h os H u m a j i os y D e r e c ho I n t e r n a c i o n al H u m a n i t a r io d e s c o n o c io la obligacion de o b s e r v ar el pro<:edimiento establecido en la Ley y en la C o n s t i t u c i o n, p u es no e ra el funcionairio c o m p e t e n te p a ra a d e l a n t ar el t r a m i te j u d i c i a l, c o mo tarnpoco lo e ra el J u 2 g a do U n i co P e n al del C i r c u i to Especializado de Sincelejo, d a do q ue d i c h as actuaciories;, e r an de exclusivo c o n o c i m i e n to de la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u q t i c ia p r e v ia acuseicion del F i s c al G e n e r al de la N a c i o n. Revision 4 9 9 73 Salvador Arana Sus

CONSIDERACIONES

1. Procsedimiento aplicable.

El caso q ue o c u pa la a t e n c i on de la S a la se t r a i n i to y

decidio c on f u n d a m e n to en el n i o d e io de enjuiciam:.ento p r e v i s to en la Ley 6 00 de 2 0 0 0, r e a l i d ad q ue d e t e r m i n s. q ue el p r o c e d i m i e n to aplicable en m a t e r ia de r e v i s i on s qa el establecido en el referido e s t a t u t o.

2. Competencia.

La C o r te es c o m p e t e n te p a ia c o n o c er de la a c c i on p r o p u e s t a, de c o n f o r m i d ad c on lo establecido en el n u r h e r al 2"" del a r t i c u lo 75 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0. c o mo q u i e ra se p r o m u e ve c o n t ra s e n t e n c ia q ue l u e ra de c o n o c i m i e n to en u n i ca i n s t a n c ia p or e s ta C o r p o r a c i o n.

3. De ia procedibilidad de la accion.

La S a la ha s o s t e n i do en r e i t e r a d as o p o r t u n i d a de s el caracter excepcionrd de la a c c i on de r e v i s i on a d v i r t i e n do q ue no se t r a ta de un m e c j m i s n io o r d i n a r io m e d i a n te el ciiaJ se

b u s q ue debeitir los f u n d a m e n t os de l as decisiones profelridas p or los j u e c es de i n s t a n c i a, o c o n t i n u ar d i s c u s i o n es j u r i | i i c as o probatoriasi a las cuales se ha p u e s to f in m e d i a n te Revision 4 9 9 73 Salvador AraAa S us m as p r o v i d e n c i as ejecutoriadas; s i no q ue su f i n a l i d ad r n i ca es r e m o v er la c o sa j u z g a da a n te la i n j u s t i c ia o el yeiTO q ue d e n o ta la decision c e n s u r a d a. La r e m o c i on de la c o sa j u z g a da es un a s p e c to q ue ha sido tajcativamente r e g u l a da p or el legislador, p or lo que no p u e de a Q r m a r se q ue la p r o c e d e n c ia de la a c c i on este s u p e d i t a da al arbitrio de q u i en la depreca, s i no q ue la m u s ma e s ta d a da en v i r t ud de la d e m o s t r a c i on de u no o m as de los m o t i v es n o r m a t i v a m e n te d i s p u e s t os q ue evidencien un c o n t r a s te e n t re lo decidido y la v e r d ad real.

D e s de ia d e c i s i on a d o p t a da en C SJ A P, 27 O ct 1 9 9 3, r e i t e r a da en C SJ A P, 24 A br 1 9 9 7, R a d. 1 1 8 8 6, tiene d i c ho ia C o r te q ue se t r a ta de "un instnimento de garantic que otorga el derecho a quien considere Jundadamente que el fallo o la decision definitiva que se haya emitido merec^ ser revisada para que, una vez ceda el principio de la cosa juzgada, pueda. la misma jurisdiccion ordinaria correhir el error que se pudo haber cometido, por cualquiera dq las causas sehaladas iaxativamente en la Ley. Siendo la cosa juzgada tarnbien una de las gardntias procesales mds imporiantes que permite consider ar a detenninadas decisiones judiciales dejinitivas, dandb asi seguridad debida a las mismas, se entiende por que una accion de revision sea tan exigenle, pues se trata nada litenos de buscar con ella la supresion d,e los efectos de la. cosa juzgada. judicial. Se impone, por consiguiente, la cuidc; dosa seleccion de la causal y fundamentalmente la de las pru Revision 49973 Salvador Arana Sus en que esta se funda; es un nuevo proceso en donde el objeto cuestionado es la decision que hizo trdnsito a cosa juzgada, porque al pretender su remocion con la demostracion del planteado se busca que la administracion de justicia inexorablemente tenga como soporte siempre la verdad real' De a q ui q ue q u i en p r o m u e ve la accion de r e v i s i on iiene

la carga de d e m o s t r a r, m e d i a n te escrito q ue no es de libre confeccion s i no C[ue debe r e s p o n d er a l os criterios y condiciones i b r m a l es y m a t e r i a l es establecidos p a ra el! o en los a r t i c u l os 2 20 y siguientes de la L ey 6 00 de 2 0 0 3: la c o n f i g u r a c i on cierta e i n e q u i v o ca de la c a u s al invocada. E sa exigencia, ha s o s t e n i do la C o r p o r a c i o n ^, r a d i ca e x c l u s i v a m e n te en el i n t e r e s a d o, c o mo q u i e ra q ue se t r a ta de un m e c a n i s mo procesal rogado, de m o do q ue le e s ta v e d a do al J u z g a d or ejercer o f i c i o s a m e n te facultades p r o b a t o r i as dirigidas a confinn.ar o d e s c a r t ar la c a u s al a d u c i da p or el libelista.

4. CaiiLsal de revision alega^da.

El m o t i vo previsto en la c a u s al s e x ta del a r t i c u lo 2 20 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, se e s t r u c t u ra c u a n do la Corte, m e d i a n te

p r o n u n c i a m i e n to j u d i c i a l, ha c a m b i a do f a v o r a b l e m er te el criterio j u r i d i co q ue sirvio p a ra s u s t e n tm la decision c["j.e se A 'n<rr. 2 CSJ AP, 25 mar. 2015, rad. 43.681. 10 Revision 49973 Salvador Arai la Sus s o m e te a r e v i s i o n, t a n to respecto a la r e s p o n s a b i l i d ad c o mo a la p n n i b i l i d a d. En d e s a r r o i lo d el criterio de n o v e d ad f r e n te a la s e n t e n c ia e j e c u t o r i a da p a ra el c a m b io j u i r i s p r u d e n c i ai exfgido en e s ta causxd, e s ta C o r p o r a c i on ha sostenido: '^2.2 En relacion con los carnbios favorables la jurisprudencia, com.o motivo de procedencia de la acci0n de revision, la Sala tiene sehalado que su postulacion le exige al demandante identificar en el contexto de la sentencia mat ena de revision, el problema jundico central planteado, junto con el criterio juridico que la Corte ha empleado para desatarlo Cumplido este requisito, la labor del actor debe orientarse a mostrar en el momento actual cual es la juiisprudencia en vigor que rige la materia y probar la razon por la cual su contenido resulta favorable a los intereses del acciorante. "Asi pues, el demandante debe encontrar la identidcd de

hecho y de derecho entre el caso cuya. revision se pide y la doctrina vigente en el momento, en procura de concluir si la nueva tests de la Corte constituye un nuevo erifoque del acontecimiento, si lo que hace es emplear nuevas reglas para la. solucidn del problema o si, finalrnente, se trata df una nueva herw.eneutica de la disposicion aplicablen^ A si las cosas, el alcance de e s ta c a u s a l, va e n c a m i p a da a c o mo la s e n t e n c ia q ue se a s p i ra r e s c i n d ir a d o p to u na decision en d e t e r m i n a do aspecto c on base en u na o p f n i on i m p e r a n te en e se m o m e n to y q ue p o s t e r i o r m e n te la S a la de C a s a c i on P e n al m o d i f i c a, r e s u l t a n do la n u e va tesis beriefica a la s i t u a c i on del c o n d e n a do ( C SJ AP 37 1 3 - 2 0 1 4 ). P or t ^ i t o. es i n d i s p e n s a b le q ue se especifique de r n a n e ra precisd cueil ^ 7. CSJ AP. De 5 de; die. de 2007 Rad. 25966 citado en AP de may. 34180 ' ^ v ^ 3 11 Revision 49973 Salvador Arai la Sus es el p r o n u n c i a m i e n to q ue p e r m i t i i ia c o n t e m p l ar la varitLcion

de a q u el criterio y, en especial, su i n c i d e n c ia c o n c r e ta pn el a s u n to m a t e r ia de d i s c u s i o n. Del ca«o en concreto En el a s u n t o, el l i b e l i s ta t o ma c o mo p u n to algido lo r e s u e l to p or e s ta C o r p o r a c i on en a u to C SJ A P - 1 6 5 3 - 2 0 16 proferido el 30 de m a r zo de 2 0 1 6, proveido m e d i a n te e c u al se desato el r e c u r so de a p e l a c i on i n t e r p u e s to c o n t ra la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia e m i t i da p or el J u z g a do 5° P e n al Especializado de M e d e l l in c o n t ra J u l io E n r i q ue A c o s ta E e r n al ( G o b e r n a d or de A r a u c a ), c o mo d e t e r m i n a d or d el hon^icidio a g r a v a do de J u an A l e j a n d ro Plazas L o m o n a c o, en c o i m u r so heterogeneo c on el delito de concierto agravado en c a l i d ad de c o a u t o r. En la s e n t e n c ia a l u d i d a, la C o r te a f i r ma ser c o m p q t e n te

p a ra conocer el caso, a t e n d i e n do al f u e ro constitucionlal del c o n g r e s i s ta derivado d el a r t i c u lo 2 35 de la C o n s t i t u c i on politica, r e s a l t a n d o: Resulta claro que en mateija de nuUdades, estas solo pueden ser decretadas por el funcionano competente, que en el caso de juzgamiento de gobemal^ores, con'esponde a la Corte Suprema de Justicia-^'' P or t a n t o, e v i d e n c i a n d o se en e se case en p a r t i c u l ar la v u l n e r a c i on del p r i n c i p io del j u ez n a t u r a l, la C o r te declaro ' Cfr folio ISTdemaiuIadere 12 Revision 49973 Salvador Arar a S us o f i c i o s a m e n te la n u l i d ad de lo a c t u a do a p a r t ir d el a u tq q ue profirio la r e s o l u c i on d el cierre de investigacion, m a n t en e n do i n c o l u me l as a c t u a c i o n es precedente s, c o mo el c i u d al p r o b a t o r io r e c a u d a d o, r e m i t i e n do la i n v e s t i g a c i on p or z on de c o m p e t e n c ia al F i s c al G e n e r al de la N a c i on p a ra c o n t j r i u ar

c on la m i s ma o d i s p o n er un f u n c i o n a r io p a ra t al efecto. P u es b i e n, p r e t e n de el d e m a n d a n te acoger la decisiDii en cita y a p l i c a r la a favor de su p r o h i j a do S a l v a d or A r a na S u s, bajo el criterio establecido en la c a u s al s e x ta d el a r t i c u lq 2 20 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0. F r e n te a t al p r o p o s i t o, debe a d v e r t ir la S a la c]ue su p r e m i sa r e s u l ta a j e na a e s ta sede, p u es es evidentc q ue intenta nuLitai' la a c t u a c i on p or u na s u p u e s ta fall a de c o m p e t e n c ia d el f u n c i o n a r io j u d i c i a l, lo q ue per se, oidgina u na v i o l a c i on al j u ez n a t u r a l, a si c o mo t a m b i en la e x i s t e n c ia de u na i r r e g u l a r i d ad s u s t a n c i al q ue afecto el debido proceso (articulo 3 06 n u m e r a l es 1 y 2, L ey 6 00 de 2 0 0 0 ^ 1, s in e m b a r g o, debe precisarse q ue la a c c i on de r e v i s i on revist,e o t ra

caracterizacion, en la q ue no se a j u s ta su r e c l a m a c i o n. Es claro q u e, al i n v o c ar u na c a u s al c o mo la a d u c i da debe s u r g ir u na v a r i a c i on p o s t e r i or al fallo c on efectos de cosa j u z g a da q ue se d e m a n da en r e v i s i o n, es d e e r, el f u n d a m e n to j u r i d i co c on el c u al se c o n d e no d e be h a b er sido Articulo 306. Causales de nulidad. S on causales de nulidad:

1. La falta de competencia del funcionario judicial.

Durante la investigacion no habra lugar a nulidad por razon del factor territo •ial.

2. La comprobada existencia de irregularidad es sustanciales que afecten el d^j3ido(i[^ proceso.

13 Revision 49973 Salvador Arana Sus superadoi p or o t ra d e c i s i on de la C o r p o r a c i o n, ello a t e n d i e n do el derecho f u n d a m e n t al a la i g u a l d ad . Asi, en el ejercicio de d e s a r r o U ar la c a u s al en cita, le c o r r e s p o n de al d e m a n d a n te no solo identificar los s u p u e s t os j facticos y j u r i d i c os del caso en p a r t i c u l a r; s i no tarajbien veriflcfir si ese criterio se a j u s ta al m i s mo f u n d a m e r i t io de

h e c ho y de derecho de la s e n t e n c ia objeto de r e p r o c h e, p a ra q ue de esta f o r ma se varie la d e c i s i on a d o p t a da eri un principio. Revisado el escrito de la d e m a n da de r e v i s i o n, la S a la advierte, desde y a, q ue no se c u m p l en las exigencias de f o n do m e n c i o n a d a s. En efecto, el actor no d e m o s t ro la e x i s t e n c ia de u na n u e va decision de la C o r t e, q ue a d e m as h a ya c a m b i a do f a v o r a b l e m e n te el criterio j u r i d i co sobre el a s u n t o, p or c u i m to su a r g u m e n t a c i o n, c o mo se vera, s i m p l e m e n te b u s ca s u b s a n ar e r r o r es en las i n s t a n c i a s; q ue ya f u e r on verificados d e n t ro del m i s mo p r o c e d i m i e n t o. R e s p e c to a lo a n t e r i o r, se advierte q ue el d e m a n d a n te f u n d a m e n ta su r e v i s i on en el c o n t e n i do de la decision C SJ A P - 1 6 5 3 - 2 0 1 6, a s u n to q ue c o n t e ma identicos s u p i i e s t os

(calidad del s u j e to en r e l a c i on a su c o m p e t e n c ia f u n c i o n al y p u n i b l es c o mo h o n r i c i d io y concierto p a ra delinquir) c on el fallo q ue se p r e t e n de rescindir. ; S in e m b a r g o, i n o b s e r va el actor q ue en la a c t u a c i on procesal p e n al seguida c o n t ra S a l v a d or A r a n a, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia se a b r o go la c o m p e t e n c ia m e d i a n h^ a u to r a d i c a do c on n u m e ro 3 2 6 72 de 28 de s e p t i e m b re de^^D^/^ 14 Revision 49973 Salvador Arana SVLS c on f u n d a m e n to en el p r e c e d e n te j u r i s p r u d e n c i al e m i t i do el 15 de s e p t i e m b re de e se laho ( r ad 2 7 . 0 3 2 3 ), c i r c u n s t a n c ia q ue no o c u r r io en la decision c o n t r a s t a d a, p u es el d e s p a c ho q ue profirio en e se c a so la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r i a, devino de un J u z g a do P e n al d el <3ircui.to Especializado.

E f e c t i v i i m e n t e, si b i en e x i s t en s e m e j a n z as en l as c i r c u n s t a n c i as facticas e n t re la s e n t e n c ia t r a i da a colac bn y la q ue se p r e t e n de revisar, en e se caso p a r t i c u l a r, no es dable i n d i c ar un c a m b io de j u r i s p r u d e n c i a, p u es lo q ue la C o r te realizo en e se evento f ue la d e c l m a t o r ia de n u l i d ad a t e n d i e n do a. q ue J u l io E n r i q ue A c o s ta B e r n al h a b ia sido j u z g a do p or u na au.toridad q ue no e ra c o m p e t e n t e, esto es el J u z g a do Q u i n to Especiiilizado de M e d e l l i n, e m p e r o, ^n la s e n t e n c ia q ue se r e v i sa f ue la m i s ma C o r te q u i en profirio la c o n d e na en c o n t ra de A r a na S u s, en su calidad de Ex G o b e r n a d or de S u c r e, de m o do q ue la s i t u a c i on es diferente. A si l as cosas, se advierte q ue ei actor no d e m os t ro la e x i s t e n c ia de u na n u e va decision de la Corte, en la CU£ll , se

h a ya c a m b i a do f a v o r a b l e m e n te el t j i t e r i o, d a do q ue s i m p l e m e n te e n u n c ia u na providencia, q ue c o mo se a n k l i zo es d i s i m il a la q ue se p r e t e n de revisar. De la deniEinda e m e r ge i n c o n t r a s t a b ie q ue bajo el rqpaje de la c a u s al s e x ta de r e v i s i on p r e v i s ta en el referido e s t q t u to procesal p e n a l, se quiere e n c o n t r ar t a r d io r e m e d io a la p r e s u n ta afliccion de l as g a r a n t i as d el d e b i do proceso, en q ue p u do h a b e r se i n c u r r i do p or no h a b er sddo precisamen^e dj^y^ F i s c al G e n e r al de la N a c i on q u i en lo acusara^-'TiUi^fSm^^ 15 Revision 4997 3 Salvador Araria Sus D e l e g a d a, p r o p o n i e n do e n t re H n e as u na d e s n a t u r a l i z a c i dn de la a c c i on de r e v i s i o n, m e c a ; n i s mo que se o r i g i na baj o la configuracion de u n as c a u s a l es t a j x a t i v a m e n te dispueste.s en

la legislacion y q ue no d e be ser u t i l i z a da bajo c o n s i d e r a c i o n es efectivas a s us intereses. A si m i s m o, se i t e r a, a t e n d i e n do a q ue la n u! i d ad p r o v e n i e n te de la f a l ta de c o m p e t e n c ia no se h a l la i n c l u i da e n t re las c a u s a l es q ue o i i g i n an la p r o c e d e n c ia de la a c c i on de r e v i s i on y p or ende, el e r r or d e n u n c i a do en el libelo es de n a t u r a l e za p r o c e s al q ue no t i e ne t r a s c e n d e n c ia respecto de la r e s p o n s a b i l i d ad p e n al endilgadai a S a l v a d or A r a na p er los delitos objeto de i n v e s t i g a c i on y p o s t e r i or j u z g a i m i e n t o, la d e m a n da en e s t u d io no e s ta l l a m a da ai p r o s p e r a r. Coroleirio del analisis precedente,, a n te el evicLente i n c u m p l i m i e n to de los p r e s u p u e s t os de a d m i s i b i l i d ad de la a c c i on de r e v i s i on y su a u s e n c ia de f u n d a m e n to sustarjicial,

la d e c i s i on q ue se i m p o n e, es la i n a d m i s i o n. En m e r i to de lo e x p u e s t o, LA C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S A LA DE C A S A C I ON P E N A L, R E S U E L V E INADMITIER la d e m a m da de r e v i s i on p r e s e n t a da per el a p o d e r a do del s e n t e n c i a do S a l v a d or A r a na S u s. C o n t ra e s ta d e c i s i on p r o c e de el r e c u r so de 16 Revision 49973 Salvador Aran a S us Notifiquese y c u m p l a s e. L os m a g i s t r a d o s,

EUGENIO F'ERNANDEZ^^>teRLIER

17 Revision 49973 Salvador Ararja Sus S e c r e t a r ia