CSJ - AP2569-2016(47702)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado ponente AP2569-2016 Radicación N" 47702 (Aprobado A c ta No. 135) Bogotá D.C., veintisiete ( 2 7) de a b r il de d os m il dieciséis (2016).

ASUNTO: E x a m i na la S a la la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de revisión p r e s e n t a da en n o m b re d el s e n t e n c i a do R o b e r to C a r l os M a c ea T o r r a do c o n t ra el fallo del 25 de n o v i e m b re de 2 0 1 4, a través del c u al el T r i b u n al S u p e r i or de C a r t a g e na condenó al m e n c i o n a d o, e n t re o t r o, a la p e na p r i n c i p al de 90 m e s es de prisión, inhabilitación p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es públicas p or i g u al término y m u l ta p or

1 Revisión No. 47702 Roberto Carlos Macea Torrado v a l or e q u i v a l e n te a 3 50 salarios mínimos m e n s u a l es legales c o mo c o a u t or del delito de extorsión en g r a do de t e n t a t i v a.

HECHOS Y ACTUACIÓN PROCESAL:

1. D e s de el 16 de n o v i e m b re de 2 0 10 Diego Aparicio

C a no venía s i e n do objeto de l l a m a d as telefónicas y visitas a su l u g ar de t r a b a j o, Discoteca L e b l on en el B a r r io Getsemaní de C a r t a g e n a, p or p a r te de u na p e r s o na q ue bajo a m e n a z as le exigía el p a go de un d i n e ro s u p u e s t a m e n te a d e u d a do a su jefe de n o m b re R o b e r t o, d e u da q ue aquél n e g a ba p or t r a t a r se s i m p l e m e n te d el a d m i n i s t r a d or de d i c ho e s t a b l e c i m i e n to q ue t an solo l l e v a ba seis m e s es de f u n c i o n a m i e n t o. S in r e p a r ar en d i c h as explicaciones y p r e t e x t a n do a c t u ar a n o m b re de la oficina de c o b ro de " D on M a r i o ", conocer los m o v i m i e n t os de aquél, así c o mo s us f a m i l i a r e s, se le exigió el p a go de diez m i l l o n es de pesos, dándosele c o mo plazo el 27 de n o v i e m b re del citado año, día en q ue la víctima acudió a n te las a u t o r i d a d es q ue luego de m o n t ar el

o p e r a t i vo de rigor l o g r a r on la aprehensión de R o b e r to C a r l os M a c ea T o r r a do y J u an C a r l os Grisales C a m a r g o, m o m e n t os después de q ue habían c o n t a c t a do a A p a r i c io C a no y le habían r e i t e r a do la exigencia y e n t r e ga d el d i n e r o, o de atenerse a las c o n s e c u e n c i as en caso q ue no se accediera a esas peticiones. 2 Revi^n No. 47702 Roberto Carlos Macea Torrado

2. P or tales sucesos, q ue se calificaron c o mo extorsión en g r a do de t e n t a t i v a, f u e r on a b s u e l t os en p r i m e ra i n s t a n c ia l os a c u s a d os R o b e r to Cairlos M a c ea T o r r a do y J u an C a r l os G r i s a l es C a m a r go m e d i a n te s e n t e n c ia q ue el J u z g a do P r i m e ro P e n al M u n i c i p al de C a r t a g e n a, c on f u n c i o n es de c o n o c i m i e n t o, dictó el 30 de j u l io de 2 0 1 2, por c o n s i d e r ar e s e n c i a l m e n te q ue no se h a l l a ba d e m o s t r a da la

t i p i c i d ad de la c o n d u c ta t o da v ez q ue en e se s e n t i do el sólo t e s t i m o n io de la víctima r e s u l t a ba i n s u f i c i e n te y c o n t r a d i c t o r i o.

3. D a do el r e c u r so de apelación q ue c o n t ra d i c ha decisión i n t e r p u so la Fiscalía, el T r i b u n al S u p e r i or de C a r t a g e na profirió s e n t e n c ia el 25 de n o v i e m b re de 2 0 1 4; p or m e d io de ella revocó i n t e g r a l m e n te la i m p u g n a da y en su l u g ar condenó a l os procesados, c a da u no a la p e na p r i n c i p al de 90 m e s es de prisión, inhabilitación p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es públicas p or i g u al término y m u l ta p or v a l or e q u i v a l e n te a 3 50 sadarios mínimos m e n s u a l es legales c o mo c o a u t o r es del delito de extorsión en g r a do de t e n t a t i v a.

LA DEMANDA: C on s u s t e n to en la c a u s al t e r c e ra del artículo 1 92 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, esto e s, "cuando después de la sentencia condenatoria aparezcan hechos nuevos o surjan

pruebas no conocidas al tiempo de los debates, que establezcan la inocencia del condenado, o su 3 Remisión No. 47702 Roberto Carlos Macea Torrado inimputabilidad", el a p o d e r a do de M a c ea T o r r a do p r e t e n de d e r r u ir la c o sa j u z g a da q ue a m p a ra a la s e n t e n c ia objeto de e s ta acción. P a ra t al f in i n f o r ma el h a l l a z go de e l e m e n t os m a t e r i a l es p r o b a t o r i os q ue s in h a b er sido i n c o r p o r a d os al juicio, ni p or lo m i s mo conocidos al m o m e n to de l os debates, a c r e d i t an la i n o c e n c ia de su p r o h i j a d o. P a r te s in e m b a r go de establecer q ue en el proceso se probó c on la víctima q ue ésta c o n o c ia p r e v i a m e n te a M a c ea T o r r a do c o mo el a n t e r i or a d m i n i s t r a d or de la discoteca, p e ro i g n o r a ba q ue e s t u v i e ra i n v o l u c r a do en la exigencia económica q ue se le e s t a ba h a c i e n do o el estado de l as relaciones c o n t r a c t u a l es e n t re aquél y los p r o p i e t a r i os d el

e s t a b l e c i m i e n t o, h e c h os t o d os los cuales, dice, c o n d u j e r on a c o n f o r m ar la teoría del caso e x p u e s ta p or la d e f e n sa acerca de q ue el d i n e ro exigido no constituía un ilícito s i no el cobro de u na d e u da q ue tenían los dueños de la discoteca p a ra c on M a c ea T o r r a d o. El T r i b u n a l, agrega, p o co t u vo en consideración lo así a c r e d i t a do y a c a m b io sustentó su c o n d e na en la situación de flagrancia bajo la c u al f u e r on c a p t u r a d os los a c u s a d o s. C on el p a so d el t i e m p o, a f i r m a, l os h e c h os se h an v e n i do esclareciendo y así se ha p o d i do establecer p or el 4 Ro^isión No. 47702 Roberto Caríos Macea Torrado m i s mo d e n u n c i a n te víctima q ue en efecto l os propietarios de la discoteca t i e n en u na d e u da c on M a c ea T o r r a d o, según aquél lo señaló e x t r a p r o c e s a l m e n te en declaración n o t a r i al q ue a d j u n ta y se ratiñca en algo c on el c o n t r a to de a r r e n d a m i e n to q ue suscribió respecto d el local d o n de

f u n c i o na el m e n t a do b a r; q ue p or diversos m e d i o s, d i r e c t a m e n t e, vía telefónica y p or correo electrónico, ( i m p r e s i o n es de los cuales anexa). M a c ea T o r r a do requirió el p a go d el d i n e ro q ue se le debía, a c u d i e n do i n c l u s i ve al ejercicio de u na t u t e l a, q ue le fue negada, (cuya s e n t e n c ia también allega), de m o do q ue a n te lo i n f r u c t u o so de s us acciones decidió r e c u r r ir a J u an C a r l os G r i s a l es C a m a r go p a ra el cobro, p e ro éste c i e r t a m e n te no actuó c on cautela, utilizó un l e n g u a je grosero e i n t i m i d a n te y generó confusión al no aclairar la c a u sa de su proceder. L as p r u e b as así reseñadas y a d j u n t a d a s, sostiene, d e m u e s t r an q ue M a c ea T o r r a do no e s t a ba constriñendo al a d m i n i s t r a d or de la discoteca p a ra o b t e n er un provecho ilícito, s i no el p a go de u na acreencia a su favor, luego en ese o r d en l as p r u e b as n u e v as d e m u e s t r an la a t i p i c i d ad de la

c o n d u c ta y p or e n de la i n o c e n c ia del a c u s a d o.

CONSIDERACIONES:

1. No b a s ta c on satisfacer a l g u n as de l as exigencias p r e v i s t as en el artículo 1 94 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, o c on

5 R^isión No. 47702 Roberto Carlos Macea Torrado a p o r t ar u na e v e n t u al p r u e ba calificándola c o mo novedosa, s in más, p a ra e n t e n d er c u m p l i d as l as condiciones de a d m i s i b i l i d ad de u na d e m a n da de revisión. Es q ue más allá de la s i m p le adjunción y análisis, según el p e r s o n al p u n to de v i s ta d el a c c i o n a n t e, de la declaración o e n t r e v i s ta r e n d i da p or el testigo y de l os d o c u m e n t os a n e x os q ue califica c o mo novedosos, no d e s a r r o l la m a t e r i a l m e n te la c a u s al q ue se a d u ce c o mo f u n d a m e n to de la acción, en la m e d i da en q ue l l a n a m e n te el libelista las p r e s e n t a, m as o m i te c u a l q u i er e x a m e n, f u e ra de su p e r s o n a l, r e i t e r a da y p a r t i c u l ar perspectiva, q ue

patentice su t r a s c e n d e n c ia en t a n to c on ellas se acredite a su v ez un h e c ho d el m i s mo carácter no debatido en l as i n s t a n c i a s.

2. Es más, si se h a b l a re de la n o v e d ad d el m e d io p r o b a t o r i o, es claro q ue de e se carácter no p a r t i c i pa la declaración de D i e go A p a r i c io C a n o, p o r q ue de l as s e n t e n c i as a p o r t a d as se extrae q ue él fue e s c u c h a do en el j u i c io oral; t a m p o co el c o n t r a to de a r r e n d a m i e n to s u s c r i to p or el p r o c e s a do c on J u an C a r l os R e s t r e po González, t o da vez q ue el m i s mo aparece r e l a c i o n a do en la s e n t e n c ia del a q uo c o mo p r u e ba d o c u m e n t al a p o r t a da en el j u i c i o; luego si se h a b l a re de p r u e b as n u e v a s, t al calificativo correspondería sólo a los correos electrónicos m e n c i o n a d os y a la s e n t e n c ia de t u t e la a n t es referida.

6 Revisión No. 47702 Roberto Carlos Macea Torrado

3. P e ro en e se c o n t e x to le concernía al d e m a n d a n te

a c r e d i t ar no solo la n o v e d ad del m e d io de convicción, s i no además q ue el h e c ho en él c o n t e n i do no fue conocido en los debates y a u n q ue no aparece en la s e n t e n c ia del ad q u em a d j u n t a da referencia a l g u na a aquellos, es i n c o n t r a s t a b le q ue n a da n u e vo en lo fáctico a p o r t a n, en t a n to de un l a do la Fiscalía precisó en su intervención d u r a n te el j u i c io q ue no se t r a t a ba de establecer l as acreencias l a b o r a l es q ue p u d i e r an m e d i ar e n t re M a c ea T o r r a do y el dueño de la discoteca, las q ue de existir no podían s er c o b r a d as c on a m e n a z as e x t o r s i v a s, m i e n t r as q ue p or su p a r te la defensa del procesado basó su teoría del caso en q ue t o do se t r a t a ba de un m o n t a je p a ra desconocer los derechos laborales q ue surgían en favor del procesado. Es decir, si de las p r u e b as q ue el libelista califica de n o v e d o s as s u r ge q ue en r e a l i d ad e n t re l os dueños de la discoteca y M a c ea T o r r a do existía u na relación l a b o r al o

c o n t r a c t u al q ue g e n e r a ba ciertos derechos económicos a favor de éste, l os cuales pretendió c o b r ar a través de un tercero q ue intimidó y amenazó al a d m i n i s t r a d or d el e s t a b l e c i m i e n t o, ello no c o m p o r ta innovación a l g u na c u a n do de lo d i c ho p or el p r o p io d e m a n d a n te y de lo c o n s i d e r a do en l as s e n t e n c i as de i n s t a n c ia se d e t e r m i na q ue e se h e c ho fue conocido y de batido en las i n s t a n c i a s, t a n to q ue el ad q u em expresó: 7 / Revisión No. 47702 Roberto Carlos Macea Torrado "Los investigadores lograron identificar al hoy procesado, coincidiendo con la persona que inicialmente se le manifestó a la víctima, reclamaba una suma de dinero, se demostró que éste conocía plenamente al señor Aparicio Cano y a los propietarios de la discoteca donde se produjere el primer encuentro extorsivo, pues quedó sentada la labor que como administrador ejecutó aquel y como este último lo reemplazó por razones administrativas. Por lo tanto su participación consistió en proporcionar los datos de la víctima, en tanto refiere que Grisales Camargo no las conocía y que de hecho su tarea se limitaba a hacer las llamadas extorsivas, tarea imposible de realizar sin la información de ubicación, económica y de contacto". Es decir, la tesis q ue el d e m a n d a n te s u p o ne c o mo

n o v e d o sa en el objetivo de acreditar la i n o c e n c ia de su p o d e r d a n te ya fue conocida y d e b a t i da en l as i n s t a n c i a s, luego m al p u e de s u s t e n t ar a h o ra u na d e m a n da de revisión,

4. Más i m p o r t a n te a u n, al libelista le e ra i m p e r a t i vo f u n d a m e n t ar de qué m a n e ra esos m e d i os p r o b a t o r i os q ue califica de n o v e d o s os tendrían la v i r t u a l i d ad de r e s q u e b r a j ar la c o sa j u z g a da q ue a m p a ra a la s e n t e n c ia c u e s t i o n a da o, en o t r os términos, de qué m o do esa p r u e ba q ue dice n u e va podría d e m o s t r ar la i n o c e n c ia o la i n i m p u t a b i l i d ad del c o n d e n a d o, o b v i a m e n te en frente de los

8 Revisión No. 47702 Roberto Carlos Macea Torrado demás m e d i os d e m o s t r a t i v os r e c a u d a d os en el proceso c u ya revisión se depreca. E se e x a m en es o m i t i do p or el a c c i o n a n te q u i en s i m p l e m e n te p a r te de u na petición de p r i n c i p io al d ar p or

e x i s t e n te e sa s u p u e s ta d e u d a, s in s i q u i e ra a d j u n t ar u na p r u e ba de ella, m u c ho m e n os c u a n do de los antecedentes reseñados en la s e n t e n c ia de t u t e la allegada, se advierte q ue el s u p u e s to d e u d o r, dueño de la discoteca, niega c u a l q u i er a c r e e n c ia en favor del a c u s a do e i n c l u s i ve a l g u na relación l a b o r al o c o n t r a c t u a l, o c u a n do de l os correos electrónicos no es posible d e d u c ir q ue aquél h a ya reconocido d e u d as en favor del p r o c e s a d o. En e s as c i r c u n s t a n c i a s, d a do q ue no se t r a ta de a d u c ir c u a l q u i er m e d io p r o b a t o r io bajo el calificativo de n o v e d o so p o r q ue eso c o m p o r ta ni más ni m e n os p r o l o n g ar el d e b a te q ue en esa m a t e r ia ya se surtió en las i n s t a n c i a s, s i no s o l a m e n te a q u e l l os q ue a c r e d i t a n do un h e c ho n u e vo r e l a c i o n a do c on los delitos objeto de j u z g a m i e n to a p u n t en a

establecer la i n o c e n c ia del p r o c e s a do o su i n i m p u t a b i l i d a d, es i n c u e s t i o n a b le q ue el actor incumplió también la carga de evi denciar la t r a s c e n d e n c ia de l os m e d i os q ue aduce c o mo n o v e d o s o s, t o do lo c u al i m p o ne necesariaimente la inadmisión del libelo. En mérito de lo e x p u e s t o, la C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S A LA DE C A S A C I ON P E N A L, 9 ReviStón No. 47702 Roberto Carlos Macea Torrado RESUELVE: I N A D M I T IR la d e m a n da de revisión p r e s e n t a da en n o m b re d el s e n t e n c i a do R o b e r to C a r l os M a c ea T o r r a d o. C o n t ra e s ta decisión procede el r e c u r so de reposición. Cópiese, notifíquese y cúmplase, 10 L U IS A N T O N IO H E R N Á N D EZ B A R B O SA EXCUSA..!(fSTn^iOADA E Y D ER P A T I NO C A B R E RA N u b ia Y o l a n da N o va García S e c r e t a r ia 11 <L ,-